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    "2013-01-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
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                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.796\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar organicamente a Procuradoria-Geral de Justiça, maximizando o aproveitamento dos recursos materiais e humanos disponíveis, de modo a melhor atender aos interesses da sociedade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dinamizar o processo decisório dos órgãos internos,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - A Procuradoria-Geral de Justiça é integrada pelos seguintes órgãos estruturais:\r\n\r\nI - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nII - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração;\r\n\r\nIII - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional;\r\n\r\nIV - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais;\r\n\r\nV - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor.\r\n\r\n§ 1º - Em suas faltas, licenças, férias e afastamentos, a qualquer título, o Procurador-Geral de Justiça será substituído pelo Subprocurador-Geral de Justiça que designar e, nos casos de suspeição e impedimento, pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe.\r\n\r\n§ 2º - Caberão aos Subprocuradores-Gerais as atribuições descritas nesta Resolução, além de outras que lhes forem delegadas por ato específico do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - Ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça incumbe oferecer suporte administrativo, técnico e institucional imediato às atividades desenvolvidas pela Chefia do Ministério Público, sendo composto pelos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Chefia de Gabinete;\r\n\r\nII - Consultoria Jurídica;\r\n\r\nIII - Assessoria Executiva;\r\n\r\nIV - Assessoria Internacional;\r\n\r\nV - Assessoria de Assuntos Parlamentares;\r\n\r\nVI - Assessoria de Comunicação Social;\r\n\r\nVII - Assessoria de Cerimonial;\r\n\r\nVIII - Coordenadorias de Movimentação;\r\n\r\nIX - Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\nX - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;\r\n\r\nXI - Revista de Direito.\r\n\r\n§ 1º - Vinculam-se ao Procurador-Geral de Justiça os Centros de Apoio Operacional.\r\n\r\n§ 2º - À Chefia de Gabinete incumbe:\r\n\r\nI - supervisionar a Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e às Subprocuradorias;\r\n\r\nII - organizar a agenda do Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nIII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 3º - À Consultoria Jurídica incumbe: \r\n\r\nI - opinar, sempre que solicitada pelo Procurador-Geral de Justiça, em expedientes administrativos afetos à decisão da Chefia Institucional; \r\n\r\nII - assessorar o Procurador-Geral de Justiça na elaboração, interpretação e aplicação de atos normativos concernentes ao Ministério Público; \r\n\r\nIII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça. \r\n\r\n§ 4º - À Assessoria Executiva incumbe:\r\n\r\nI - receber e analisar previamente os expedientes administrativos submetidos à apreciação do Procurador-Geral de Justiça, encarregando-se de sua guarda, processamento e tramitação física e eletrônica;\r\n\r\nII - assessorar o Procurador-Geral de Justiça em expedientes administrativos e processos judiciais afetos à decisão da Chefia do Ministério Público, preparando atos, despachos, expedientes e correspondências, encarregando-se da respectiva expedição e divulgação;\r\n\r\nIII - supervisionar, diariamente, as atividades desempenhadas pela Assessoria de Comunicação Social, notadamente quanto à precisão jurídica e à adequação institucional dos textos veiculados no portal do Ministério Público;\r\n\r\nIV - assistir o Procurador-Geral de Justiça em suas representações funcionais e sociais;\r\n\r\nV - facilitar a interlocução e a integração entre os órgãos internos da Instituição sempre que necessária a intervenção do Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nVI - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 5º - À Assessoria Internacional incumbe:\r\n\r\nI - coordenar os contatos internacionais do Ministério Público, principalmente junto a Universidades que tenham recebido membros da Instituição para estudo, e assessorar os órgãos interessados em eventos e convênios internacionais;\r\n\r\nII - informar e orientar os membros do Ministério Público sobre as oportunidades de intercâmbio e de atividades no exterior, prestando o auxílio possível;\r\n\r\nIII - sempre que solicitado pelo Conselho Superior do Ministério Público, emitir parecer nos pedidos de afastamento para estudo no exterior, a respeito da Universidade e do respectivo curso, acompanhando, ainda, as atividades desenvolvidas;\r\n\r\nIV - manter um banco de dados atualizado com informações sobre os tratados e convenções internacionais vigentes no Brasil;\r\n\r\nV - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 6º - À Assessoria de Assuntos Parlamentares incumbe:\r\n\r\nI - acompanhar a tramitação de proposições legislativas de interesse do Ministério Público, junto ao Poder Legislativo Federal, Estadual ou Municipal;\r\n\r\nII - encaminhar à Chefia do Ministério Público informações relativas à tramitação das proposições referidas no inciso anterior;\r\n\r\nIII - coordenar grupos de trabalho destinados a formular dados técnicos em projetos legislativos de interesse institucional do Ministério Público;\r\n\r\nIV - remeter ao Procurador-Geral de Justiça, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nV - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 7º - À Assessoria de Comunicação Social incumbe:\r\n\r\nI - manter permanente intercâmbio de informação com órgãos de comunicação social ou atividades afins;\r\n\r\nII - desenvolver as atividades de comunicação institucional, inclusive de relações públicas, divulgando, por meio de porta-voz do Procurador-Geral, as medidas executadas e os resultados obtidos pela ação do Ministério Público e da Procuradoria-Geral de Justiça;\r\n\r\nIII - manter atualizado noticiário da imprensa sobre matérias de interesse institucional, para conhecimento da Chefia do Ministério Público e demais órgãos da Administração Superior;\r\n\r\nIV - promover o relacionamento da Chefia do Ministério Público com os órgãos da mídia em geral;\r\n\r\nV - redigir notas oficiais, sob a orientação da Chefia de Gabinete, providenciando sua divulgação;\r\n\r\nVI - auxiliar os membros do Ministério Público em seus contatos com a imprensa, desde que autorizados pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nVII - remeter ao Procurador-Geral de Justiça, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nVIII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 8º - À Assessoria de Cerimonial incumbe:\r\n\r\nI - exercer as atividades de cerimonial da Procuradoria-Geral de Justiça;\r\n\r\nII - organizar e supervisionar as solenidades institucionais, expedindo convites e comunicados a elas relativos;\r\n\r\nIII - encaminhar à Chefia de Gabinete, para ciência e agendamento, os convites e compromissos do Procurador-Geral de Justiça, no que concerne a solenidades e eventos;\r\n\r\nIV - manter cadastro atualizado de autoridades das três esferas de Poder;\r\n\r\nV - remeter ao Procurador-Geral de Justiça, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nVI - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 9º - Às Coordenadorias de Movimentação incumbe formular a minuta do quadro da movimentação, inclusive eleitoral, bem como da escala anual de férias e de licença especial dos membros do Ministério Público, encaminhando-a ao Procurador-Geral de Justiça, para decisão.\r\n\r\n§ 10 - À Coordenadoria de Segurança e Inteligência, organizada na forma de resolução do Procurador-Geral de Justiça, incumbe:\r\n\r\nI - coligir e analisar dados e informações, visando à produção e difusão dos conhecimentos necessários à atuação dos órgãos do Ministério Público, no que tange à segurança e inteligência;\r\n\r\nII - prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a inteligência adversa e ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda de dados, informações e conhecimentos de interesse operacional e de segurança da Instituição e de seus membros, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem;\r\n\r\nIII - planejar, coordenar e executar as atividades de apoio operacional, em sua área temática, aos órgãos de execução;\r\n\r\nIV - planejar, coordenar e executar todas as atividades de segurança pessoal e patrimonial, bem como a prevenção a incêndio e pânico;\r\n\r\nV - exercer a supervisão das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Apoio aos Promotores de Justiça;\r\n\r\nVI - remeter ao Procurador-Geral de Justiça, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nVII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 11 - Ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, destinado a promover o aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição e dos seus servidores, incumbe:\r\n\r\nI - promover pesquisas, estudos e publicações de natureza jurídica de interesse do Ministério Público;\r\n\r\nII - realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, conferências, atividades, programas de treinamento ou reciclagem profissional e palestras que contribuam para o aperfeiçoamento dos integrantes do Ministério Público;\r\n\r\nIII - manter biblioteca especializada em matéria jurídica;\r\n\r\nIV - divulgar matéria jurídica e administrativa de interesse da Instituição;\r\n\r\nV - manter intercâmbio com instituições congêneres, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nVI - apoiar administrativamente a Comissão de Concurso;\r\n\r\nVII - promover a realização de concursos públicos para ingresso nos quadros dos serviços auxiliares do Ministério Público;\r\n\r\nVIII - celebrar, com autorização do Procurador-Geral de Justiça, convênios para realização de seus objetivos.\r\n\r\n§ 12 - À Revista do Ministério Público incumbe a divulgação de trabalhos de doutrina, estudos e pareceres de membros do Ministério Público e de juristas de notório saber, com o objetivo de manter vivo e atualizado o pensamento jurídico dos integrantes da Instituição. \r\n\r\n§ 13 - Aos Centros de Apoio Operacional incumbe:\r\n\r\nI - estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns;\r\n\r\nII - remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade;\r\n\r\nIII - estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções;\r\n\r\nIV - remeter ao Procurador-Geral de Justiça, anualmente, relatório das atividades do Ministério Público referentes às suas atribuições;\r\n\r\nV - exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, vedado o exercício de qualquer atividade de órgãos de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos.\r\n\r\nArt. 3º - À Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração incumbe supervisionar as atividades administrativas internas do Ministério Público, sendo composta pelos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria-Geral do Ministério Público;\r\n\r\nII - Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional.\r\n\r\n§ 1º - À Secretaria-Geral do Ministério Público, organizada na forma de resolução do Procurador-Geral de Justiça e dirigida pelo Secretário-Geral do Ministério Público, incumbe:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, coordenar e acompanhar as atividades de recursos humanos, informática, material e patrimônio, incluídas as que englobem caráter licitatório, bem assim aquelas relativas a finanças, controladoria, documentação, arquivo e demais atividades de serviços auxiliares;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração da Proposta Anual de Orçamento e da Proposta Plurianual de Investimentos do Ministério Público, para apreciação da Administração Superior;\r\n\r\nIII - exercer a supervisão dos trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, observando o que preconiza a legislação vigente;\r\n\r\nIV - coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e execução de programas pertinentes à formação, capacitação, desenvolvimento e reciclagem do pessoal subordinado à Secretaria-Geral de Administração;\r\n\r\nV - promover a realização de pesquisas e estudos, visando à utilização de novas técnicas e instrumentos de ação administrativa, destinados ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades internas;\r\n\r\nVI - coordenar a elaboração de normas e instruções destinadas à racionalização de métodos e procedimentos, articulando-se com os demais órgãos internos, bem assim orientar e supervisionar sua implementação, avaliando os resultados respectivos;\r\n\r\nVII - emitir pareceres, em processos e outros documentos, sobre matérias que englobem assuntos afetos à sua esfera de atuação;\r\n\r\nVIII - coordenar e supervisionar as tarefas destinadas ao suprimento dos órgãos de execução;\r\n\r\nIX - articular-se com os demais integrantes da estrutura organizacional, visando à elaboração de relatórios parciais e anuais de atividades desenvolvidas pela Instituição;\r\n\r\nX - supervisionar o preparo dos atos oficiais do Ministério Público e acompanhar os procedimentos destinados a dar-lhes publicidade;\r\n\r\nXI - emitir certidões, apostilas, atestados e declarações;\r\n\r\nXII - adotar providências para que sejam catalogados e mantidos atualizados atos oficiais, documentos, publicações e legislação de interesse da Secretaria-Geral;\r\n\r\nXIII - promover e manter atualizado o registro e o controle dos bens patrimoniais do Ministério Público;\r\n\r\nXIV - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 2º - Aos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional incumbe:\r\n\r\nI - exercer as atividades previstas no art. 45 da Lei Complementar nº 106/2003, sugerindo providências à Administração Superior para atender às necessidades dos órgãos de execução da respectiva região;\r\n\r\nII - exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, vedado o exercício de qualquer atividade de órgão de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos;\r\n\r\nIII - encaminhar à Secretaria-Geral pedidos de material permanente e de consumo, para suprir as necessidades dos órgãos de execução da respectiva região.\r\n\r\nArt. 4º - À Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional incumbe formular políticas e projetos de natureza institucional, administrativa e cultural, visando ao aperfeiçoamento da Instituição, contando, em sua estrutura, com uma Coordenadoria de Planejamento Institucional.\r\n\r\nParágrafo único - À Coordenadoria de Planejamento Institucional, que terá Coordenador e Subcoordenador, incumbe:\r\n\r\nI - realizar projetos, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento das estruturas e funções do Ministério Público, bem como à sua adequação às necessidades da sociedade contemporânea;\r\n\r\nII - produzir diagnósticos, realizar projetos, estudos e avaliações visando ao aprimoramento da gestão da Instituição, sua desburocratização e eficiência nas ações;\r\n\r\nIII - receber e analisar as propostas concernentes à criação, modificação ou extinção de órgãos de execução do Ministério Público e suas atribuições;\r\n\r\nIV - promover estudos, pesquisas e projetos com o objetivo de realizar o planejamento estratégico do Ministério Público, bem como a padronização e a simplificação de tarefas, rotinas e procedimentos nos órgãos administrativos, visando ao aumento de sua eficiência.\r\n\r\nV - interagir com os Centros de Apoio Operacional visando à realização dos seus objetivos;\r\n\r\nArt. 5º - À Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais incumbe coordenar, orientar e apreciar os trabalhos das seguintes assessorias, encarregadas de prestar apoio técnico-jurídico à Chefia Institucional:\r\n\r\nI) Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal;\r\n\r\nII) Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível;\r\n\r\nIII) Assessoria Criminal.\r\n\r\nIV) Assessoria Cível;\r\n\r\nV) Assessoria de Assuntos Institucionais;\r\n\r\nVI) Assessoria de Direito Público;\r\n\r\nVII) Assessoria de Recursos Constitucionais.\r\n\r\n§ 1º - À Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal incumbe:\r\n\r\nI - prestar apoio técnico-jurídico nos feitos criminais de atribuição originária exclusiva do Procurador-Geral de Justiça, cujo processo e julgamento seja da competência do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nII - realizar, na forma do art. 26, I, da Lei federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, mediante delegação (art. 29, IX, da mesma Lei), diligências investigatórias para apuração de ilícito penal atribuído a pessoa que goze de foro especial junto ao Tribunal de Justiça, salvo na hipótese do parágrafo único do art. 33 da L.O.M.A.N;\r\n\r\nIII - encaminhar ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas, com a produtividade de cada integrante da Assessoria;\r\n\r\nIV - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 2º - À Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível incumbe:\r\n\r\nI - prestar apoio técnico-jurídico nos feitos de natureza não penal de atribuição originária exclusiva do Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nII - encaminhar ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas, com a produtividade de cada integrante da Assessoria;\r\n\r\nIII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 3º - À Assessoria Criminal incumbe:\r\n\r\nI - opinar nos pedidos de desarquivamento de inquéritos policiais ou peças de informação;\r\n\r\nII - opinar nos casos do art. 28 do Código de Processo Penal, inclusive quando envolver aplicação extensiva ou analógica;\r\n\r\nIII - encaminhar ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nIV - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 4º - À Assessoria Cível incumbe:\r\n\r\nI - emitir parecer:\r\n\r\na) em recursos ordinários interpostos das decisões finais dos órgãos do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nb) sobre a admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais em matéria cível;\r\n\r\nc) em outros feitos de natureza cível, sempre que solicitado pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nII - encaminhar ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas, com a produtividade de cada integrante da Assessoria;\r\n\r\nIII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 5º - À Assessoria de Assuntos Institucionais incumbe:\r\n\r\nI - opinar sobre assuntos de natureza institucional relacionados ao Ministério Público, quando solicitado pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nII - opinar em matéria pertinente à aplicação analógica ou extensiva do art. 28 do Código de Processo Penal, em processos ou procedimentos de natureza não penal;\r\n\r\nIII - opinar em todos os conflitos de atribuição suscitados por membros do Ministério Público;\r\n\r\nIV - encaminhar ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas, com a produtividade de cada integrante da Assessoria.\r\n\r\nV - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\n§ 6º - À Assessoria de Direito Público.\r\n\r\nI - oficiar junto ao Conselho da Magistratura;\r\n\r\nII - encaminhar ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas.\r\n\r\nIII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\n§ 7º - À Assessoria de Recursos Constitucionais incumbe:\r\n\r\nI - prestar apoio técnico-jurídico ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais na interposição de recursos especiais e extraordinários, qualquer que seja a matéria, sem prejuízo das atribuições dos Procuradores de Justiça, quando presentes questões de direito de relevante interesse público ou institucional;\r\n\r\nII - emitir parecer:\r\n\r\na) sobre a admissibilidade de recursos extraordinários e especiais, em matéria criminal;\r\n\r\nb) em recursos ordinários constitucionais interpostos contra acórdãos denegatórios de habeas corpus e de mandados de segurança, em matéria criminal;\r\n\r\nIII - desenvolver estudos visando à formulação de teses jurídicas que devam ser sustentadas em recursos ordinários, especiais e extraordinários nos quais atue o Ministério Público Estadual;\r\n\r\nIV - organizar e manter atualizados arquivos de jurisprudência e legislação sobre recursos constitucionais, bem como arquivos de peças técnicas elaboradas e estudos desenvolvidos no exercício de suas atribuições;\r\n\r\nV - encaminhar ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas, com a produtividade de cada integrante da Assessoria;\r\n\r\nVI - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 6º - À Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor incumbe identificar as demandas de atuação do Ministério Público, na defesa dos direitos humanos e na fiscalização de associações de interesse social, sendo composta pelos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Ouvidoria-Geral;\r\n\r\nII - Coordenadoria de Direitos Humanos;\r\n\r\nII.I - Assessoria de Justiça Terapêutica;\r\n\r\nIII - Coordenadoria de Entidades do Terceiro Setor.\r\n\r\n§ 1º - À Ouvidoria-Geral incumbe ouvir, orientar e encaminhar qualquer pessoa que procure o Ministério Público, em busca de sua atuação e proteção institucional, facilitando o acesso aos órgãos internos do Parquet.\r\n\r\n§ 2º - À Coordenadoria de Direitos Humanos incumbe:\r\n\r\nI - Identificar as demandas sociais de atuação do Ministério Público na área de defesa dos direitos humanos, provocando a atuação dos órgãos de execução com atribuição;\r\n\r\nII - propor ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor a celebração de convênios, contratos e acordos, objetivando ao aprimoramento do Ministério Público na promoção e defesa dos direitos humanos, bem como na identificação dos principais obstáculos à sua efetiva implementação;\r\n\r\nIII - apresentar ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor sugestões para elaboração de política institucional relativa ao combate de atos de violência, intolerância e discriminação que ofendam direitos humanos;\r\n\r\nIV - contribuir para a atuação dos órgãos de execução, visando à prevenção e à repressão de atos de tortura, bem como de todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante, com o objetivo de promover a sua erradicação e punição, em articulação com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e organismos internacionais;\r\n\r\nV - propor ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor a adoção de medidas administrativas relacionadas à sua área de atribuição;\r\n\r\nVI - promover a integração dos órgãos de execução do Ministério Público com os organismos estatais e da sociedade civil que militem na defesa dos direitos humanos, apoiando projetos voltados à sua proteção e promoção.\r\n\r\n§ 3º À Assessoria de Justiça Terapêutica incumbe auxiliar a Coordenadoria de Direitos Humanos na supervisão e coordenação da atuação dos profissionais ligados ao Programa de Justiça Terapêutica, no âmbito do Ministério Público, zelando por sua efetiva implementação e divulgação.\r\n\r\n§ 4º - À Coordenadoria de Entidades do Terceiro Setor incumbe:\r\n\r\nI - relacionar as associações de interesse social e as assemelhadas, bem como as que possuam título de utilidade pública ou outras qualificações de relevância pública, excluídas as fundações;\r\n\r\nII - subsidiar a atuação dos órgãos de execução, sempre que solicitado, na apreciação da prestação de contas das entidades mencionadas no inciso I deste parágrafo;\r\n\r\nIII - propor as medidas necessárias ao cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos referidos nesta Resolução continuam regidos pelas normas infralegais vigentes, desde que com ela compatíveis.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução GPGJ nº 1.491, de 17 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.797\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Doutor EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, Procurador de Justiça, matrícula nº 179543, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga.\r\n\r\nParágrafo único - Não se compreendem nas delegações de competência previstas neste artigo as declarações de inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Cópia desta Resolução deverá ser encaminhada, para ciência, à Secretaria de Estado de Finanças e ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de novembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de janeiro de 2013, revogada a Resolução GPGJ nº 1.493, de 17 de janeiro de 2009, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.798\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Doutor ERTULEI LAUREANO MATOS, Procurador de Justiça, matrícula nº 2002946, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga.\r\n\r\nParágrafo único - Não se compreendem nas delegações de competência previstas neste artigo as declarações de inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Cópia desta Resolução deverá ser encaminhada, para ciência, à Secretaria de Estado de Finanças e ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de novembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.799\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Secretário-Geral do Ministério Público, Doutor DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, Promotor de Justiça, matrícula nº 2183, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga.\r\n\r\nParágrafo único - Não se compreendem nas delegações de competência previstas neste artigo as declarações de inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Cópia desta Resolução deverá ser encaminhada, para ciência, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de novembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de janeiro de 2013, revogada a Resolução GPGJ nº 1.494, de 17 de janeiro de 2009, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.800\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá ou tras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Planejamento e Finanças, Senhor MARCELO VIEIRA DE AZEVEDO, Analista do Ministério Público, matrícula nº 1621, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga.\r\n\r\nParágrafo único - Não se compreendem nas delegações de competência previstas neste artigo as declarações de inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Cópia desta Resolução deverá ser encaminhada, para ciência, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de novembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de janeiro de 2013, revogada a Resolução GPGJ nº 1.337, de 30 de agosto de 2006, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.801\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam delegadas competências ao Gerente do Fundo Especial do Ministério Público e ao Secretário-Geral do Ministério Público, a seguir nominados, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, autorizarem despesas e movimentarem contas e transferências financeiras em nome do Fundo Especial do Ministério Público, nos termos do § 3º do artigo 82 do Código de Administração Financeira, aprovado pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, assim como, no que concerne às Licitações, assinarem Contratos e Convênios.\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAnalista do Ministério Público\r\n\r\nGerente do Fundo Especial do Ministério Público\r\n\r\nMatrícula 1621\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nSecretário-Geral do Ministério Público\r\n\r\nMatrícula 2183\r\n\r\nArt. 2º - Cópia desta Resolução deverá ser encaminhada, para ciência, à Secretaria de Estado de Finanças e ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de novembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de janeiro de 2013, revogada a Resolução GPGJ nº 1.495, de 17 de janeiro de 2009, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1436666"
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                        "IA - Atos",
                        "DE 17.01.2013\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça EDUARDO DA SILVA LIMA NETO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Justiça, símbolo SS, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Mônica da Silveira Fernandes.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça EDUARDO DA SILVA LIMA NETO para exercer as funções de Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Justiça, símbolo SS, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Roberto de Castro Jatahy.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO para exercer as funções de Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Justiça, símbolo SS, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Antonio José Campos Moreira.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL para exercer as funções de Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Justiça, símbolo SS, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo de Souza Chaves.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS para exercer as funções de Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Astério Pereira dos Santos, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça EMERSON GARCIA para exercer as funções de Consultor Jurídico, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES para exercer as funções de Assessor Internacional, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça inativa VERA DE SOUZA LEITE para exercer as funções de Coordenadora de Movimentação dos Procuradores de Justiça.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça VIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS para exercer as funções de Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça SUMAYA THEREZINHA HELAYEL para exercer as funções de Coordenadora do 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA para exercer as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2009, que designou o Promotor de Justiça DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES para exercer as funções de Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça HENRIQUE PAIVA ARAUJO para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Angra dos Reis, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Campos, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Nova Iguaçu, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO para exercer as funções de Coordenadora do CRAAI São Gonçalo, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2012, que designou o Promotor de Justiça EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES para exercer as funções de Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES para exercer as funções de Coordenador de Planejamento Institucional, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça TIAGO JOFFILY para exercer as funções de Subcoordenador de Planejamento Institucional, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça CARLOS CICERO DUARTE JUNIOR para exercer as funções de Assessor-Chefe da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2007, que designou o Promotor de Justiça ROBSON RENAULT GODINHO para exercer as funções de Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça ROBSON RENAULT GODINHO para exercer as funções de Assessor de Assuntos Institucionais, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para exercer as funções de Assessora de Direito Público, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM para exercer as funções de Assessor-Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES para exercer as funções de Coordenador de Direitos Humanos, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça LUIZ FABIÃO GUASQUE para exercer as funções de Coordenador de Entidades do Terceiro Setor, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM para responder pelo expediente da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça, no período de 21 de janeiro a 03 de fevereiro de 2013, em razão das férias do titular, Promotor de Justiça Virgilio Panagiotis Stavridis, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR para exercer as funções de Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público, ficando voluntariamente afastado de sua lotação (Processo nº MP-2013.00057920).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o servidor MARCELO VIEIRA DE AZEVEDO, Analista do Ministério Público - Área: Controle Interno, matrícula nº 1621, para exercer as funções de Secretário de Planejamento e Finanças.\r\n\r\nId: 1436667"
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                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01415844 (Requerente: Ana Lúcia Fonseca de Souza - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Acolho o parecer exarado pela d. Assessoria Jurídica em cujos termos defiro o pedido de averbação, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, de 20 dias de tempo de serviço descontados pela Comlurb, em que a requerente gozava o benefício auxílio-doença.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01244266 (Requerente: Ramon de Almeida Rodrigues - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Acolho o parecer exarado pela d. Assessoria Jurídica em cujos termos defiro a averbação de 05 dias de contribuição referentes aos dias de faltas ao serviço junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01475638 (Requerente: Glória Maria Bonifácio Matos - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 31/12/2013.\r\n\r\nId: 1436668"
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            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
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                        "ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 12ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 14 de dezembro de 2012, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça e no auditório do 9º andar do Edifício-sede, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, para a Sessão Solene de entrega do Colar do Mérito do Ministério Público.\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de doze de dezembro de dois mil e doze, com a presença vinte e dois Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Os Procuradores de Justiça Dalva Pieri Nunes, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos e Eduardo da Silva Lima Neto não compareceram à sessão, por motivo justificado. O Presidente verificando que havia quorum regimental declarou aberta a sessão, passando à aprovação da ata da sessão realizada no dia 28 de novembro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos membros que não participaram da referida sessão. O Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2012.01115688 - Apreciação de eventuais recursos e homologação do resultado da eleição para formação da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2013/2015, com a proclamação dos eleitos (art. 16, parágrafo único, da Deliberação OECPJ nº 34/2012). O Presidente informou o resultado da eleição para formação da lista tríplice, conforme a seguir mencionado: ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, 397 (trezentos e noventa e sete) votos, LEILA MACHADO COSTA, 203 (duzentos e três) votos, MARFAN MARTINS VIEIRA, 429 (quatrocentos e vinte e nove) votos, registrando-se 5 (cinco) votos nulos e 3 (três) cédulas em branco, tendo sido o resultado homologado, por unanimidade, com a proclamação dos seguintes Procuradores de Justiça eleitos para integrar a lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça: MARFAN MARTINS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA e LEILA MACHADO COSTA. A seguir, o Presidente registrou que era o um dia especial, uma vez que no dia 14 de dezembro de 1987 tomou posse no Ministério Público, na gestão do Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, juntamente com os Procuradores de Justiça presentes Dra. Heloisa Maria Vieira de Mello e Nilo Augusto Francisco Suassuna. Aproveitou a oportunidade para despedir-se do Colegiado, agradecendo a todos os integrantes do Órgão Especial pelo apoio que lhe foi dado, tanto na composição anterior como na atual. Recordou que sempre prestigiou o Órgão Especial, realizando mensalmente as sessões como determina o Regimento Interno, publicando as atas das sessões na reunião seguinte, após a respectiva aprovação, bem como as resoluções aprovadas pelo Colegiado. Lembrou ainda que restabeleceu as solenidades de posse dos novos Procuradores de Justiça perante o Órgão Especial, valorizando esse momento importante na carreira dos membros da Instituição. Ressaltou que mesmo nas divergências houve um alto nível de discussão, tendo sido uma experiência enriquecedora e parabenizou a Procuradora de Justiça Katia Costa Marques de Faria por sua estréia no Colegiado, pela bancada dos membros natos. A seguir, foi concedida a palavra, consecutivamente, aos Procuradores de Justiça a seguir mencionados: 1) O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega parabenizou os Drs. Cláudio Soares Lopes, Heloísa Carpena Vieira de Mello e Nilo Augusto Francisco Suassuna por estarem comemorando naquela data vinte e cinco anos de carreira no Ministério Público. Aduziu que, na condição de decano, a sua função era sempre, seja quem for o Procurador-Geral de Justiça, facilitar a administração da Procuradoria para ajudar a Instituição. Acrescentou que o Dr. Cláudio Soares Lopes nesses últimos quatro anos foi um dos Procurador-Gerais que mais prestigiou e valorou o Órgão Especial. Agradeceu em seu nome pessoal pela importância que deu ao Colegiado e decidiu quase sempre de acordo com as decisões do Órgão Especial. Finalizou desejando que o Dr. Cláudio Lopes realize os seus sonhos e consiga junto com a sua família todas as bênçãos; 2) O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard aderiu às palavras do Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, registrando que o Relatório de Gestão encaminhado a todos os membros retratou o trabalho de equipe que foi a gestão do Dr. Cláudio Lopes nesses 4 anos de mandato; 3) O Procurador de Justiça Hugo Jerke aderiu às palavras proferidas pelo decano e em seu nome e do CEPROJUS agradeceu por todos os pleitos prontamente atendidos, ressaltando todo apoio dados aos Procuradores de Justiça, materiais e funcionais, registrando a excepcional gestão, ressaltando que o Relatório de Gestão retratava o avanço da Instituição nestes últimos quatro anos. Finalizou desejando-lhe felicidades, com muita paz e harmonia; 4) a Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello agradeceu o apoio dado especialmente na Tutela Coletiva. Aproveitou para anunciar o lançamento do site “Consumidor Vencedor”, trabalho totalmente feito pelos servidores da Instituição, sendo esse trabalho um orgulho da equipe da Tutela Coletiva, agradecendo de público o apoio dado pelo Procurador-Geral de Justiça a esse projeto; 5) A Corregedora-Geral, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, aderiu às palavras já proferidas e apresentou um testemunho na condição de Coordenadora do 6º CAO e do GATE. Consignou que era muito bom trabalhar com um Procurador-Geral que delegava as funções, porque confiava na equipe. Registrou, ainda, o diálogo saudável entre a Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral, buscando sempre o melhor para a Instituição, resultando em várias resoluções conjuntas, sendo inegável que nesses quatro anos a Instituição retornou à condição de Ministério de Público pró-ativo. A seguir, parabenizou o Dr. Cláudio Lopes, Dra. Heloísa Carpena, Nilo Suassuna e demais membros desse concurso pelos vinte e cinco anos de carreira; 6) O Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna aderiu às palavras proferidas que enalteceram as qualidades do Procurador-Geral, consignando a sua atuação marcante e incisiva no fortalecimento da área de Recursos Institucionais, tendo dado todo o apoio necessário e estrutura para uma adequada atuação; 7) O Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira agradeceu ao Presidente pela condução dos trabalhos e por sua gestão em geral; 8) A Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos aderiu às palavras proferidas, reiterou que era uma honra participar do Órgão Especial presidido pelo Dr. Cláudio Soares Lopes, consignando que ele era uma pessoa agradável, firme e conduzia a presidência com muita excelência. Aduziu que sua estrela irá brilhar muito mais; 8) A Procuradora de Justiça Katia Costa Marques de Faria agradeceu a calorosa recepção na sua estréia no Colegiado, parabenizando o Dr. Cláudio Soares Lopes por sua gestão magnífica; 8) O Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira destacou o congraçamento do Órgão Especial, fruto do tratamento da presidência, constatando o crescimento da Instituição sob o comando do Dr. Cláudio Lopes, desejando-lhe felicidades e um feliz Natal a todos; 9) o Procurador de Justiça Walberto Fernando de Lima declarou sua imensa satisfação de ter participado do Órgão Especial, sendo um tratamento de amigos, que servirá de exemplo para os futuros membros do Colegiado; 10) O Procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria registrou o trabalho do Procurador-Geral na gestão, por sua administração e direção, trazendo um dinamismo maior para o Ministério Público. Registrou o apoio dado ao Congresso Virtual do Ministério Público, e como uma visão de Estadista, materializando o Congresso Internacional do Ministério Público; 11) A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea parabenizou os Drs. Cláudio Lopes, Heloísa Carpena e Nilo Suassuna pelos vinte cinco anos de carreira, declarando ter sido uma honra ter integrado a equipe do Procurador-Geral de Justiça. O Presidente agradeceu a todas as palavras proferidas, declarando que ficou emocionado e orgulhoso, sendo um reconhecimento de seu trabalho. Agradeceu publicamente à gerente dos Órgãos Colegiados, Victoria d'Assunção Figueiredo de Andrade, e a Cátia Pereira de Castro Guinancio e toda equipe, pela competência e pelo excelente trabalho realizado. Agradeceu em especial à Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, principalmente pelo trabalho desenvolvido no Relatório de Gestão, tendo sido fundamental a forma serena e tranqüila em que coordenou os trabalhos, e, também, pela forma excepcional na condução dos trabalhos na eleição para composição da lista tríplice, agradecendo, também, aos demais integrantes da Mesa Receptora e Apuradora. Declarou que o sucesso de sua gestão devia à sua equipe, pela competência, e o seu mérito tinha sido escolher bem as pessoas certas e ter delegado as respectivas atribuições. Finalizou desejando um feliz Natal e um ano novo com muita paz para todos os membros da Instituição. Após, a sessão foi suspensa e todos os membros do Colegiado se dirigiram ao auditório do 9º andar do Edifício-sede, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, para a Sessão Solene de entrega do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Reabertos os trabalhos e composta a mesa com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Soares Lopes, do Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Pyrrho, neste ato representando o Governador do Estado do Rio de Janeiro; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; da Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo; da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Dra. Tereza Cristina d'Almeida Bastero; do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Guilherme Guedes Rapozo; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz e do Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Conselheiro Thiers Vianna Montebello. O Procurador-Geral de Justiça deu por abertos os trabalhos, pedindo a todos que ficassem de pé para ouvir o Hino Nacional Brasileiro cantado pelo coral infanto juvenil do Colégio Santa Marcelina, sob a regência do maestro Charles de Oliveira. O mestre de cerimônia anunciou a entrega dos prêmios do projeto “GESTÃO DE EXCELÊNCIA”, conforme a seguir relacionado: 3º lugar: Dr. João Bernardo de Oliveira Rodrigues, com o Projeto: “Coleta Seletiva de Lixo”; 2º lugar: Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, que apresentou o Projeto: “Adote uma Caneca”; 1º lugar: Dr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos, com o Projeto “Sistema de Gestão de Processos do Conselho Superior do Ministério Público - Sis-CSMP”, tendo sido os prêmios entregues pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional do Ministério Público, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy e pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, respectivamente. Na sequência, o mestre de cerimônia anunciou a entrega dos prêmios do projeto “IDÉIAS INOVADORAS”, conforme a seguir relacionado: 3º lugar: a idéia: “Programa de Qualidade de Vida” de Bárbara Leão Nogueira e Thaís Sessa Paes de Freitas; 2º lugar: a idéia: “Por que Denunciar” de Hilda Regina Cardoso de Souza, que não compareceu, por motivo justificado; 1º lugar: a idéia: “Posso Crer no Amanhã” de Fábio Vieira da Silva, tendo sido os prêmios entregues pela Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional do Ministério Público, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, respectivamente. Na sequência, os servidores a seguir relacionados foram anunciados para a entrega da Medalha Annibal Frederico de Souza conforme a seguir relacionados, tendo sido entregues pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes e pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES: ANA PAULA MEDINA CALVÃO NAVEGA, ANA SÍLVIA MOTA, CÁTIA PEREIRA DE CASTRO GUINÂNCIO, CIRLEU APARECIDA RIOS, DJALMA GONÇALVES, EDIMILSON SOARES DE ASSIS, ELIANA BALBINA FLORA SALES, LOURDES DIAS DE ARAÚJO ASSUMPÇÃO, LUIZ CARLOS LOPES, LUIZ FERNANDO MOREIRA ILDEFONSO LIMA, MARIZA LOPES BARRETO, MAURO DA SILVA THOMAZ, MONICA SILVA COCULILO, NELLY SIMANTOB RUBINSZTAJN, RONALDO VELOSO RIBEIRO, ROSELY AGUIAR LOPES, SANDRA WAKIGAWA, SOLANGE MARTINS RAMOS FERREIRA, SILVIA MELIN, SONIA DIAS MEIRA, VICTORIA D'ASSUNÇÃO FIGUEIREDO DE ANDRADE e WANDA VIANA DE MENDONÇA. A seguir, foi dado início à SOLENIDADE DE ENTREGA DO COLAR DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO aos agraciados: o Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, tendo recebido a Comenda em seu nome a Desembargadora Helda Lima Meireles; o Procurador de Justiça HELCIO ALVES DE ASSUMPÇÃO, in memoriam, tendo recebido a honraria seu filho Carlos Roberto Chagas de Assumpção e sua sobrinha Mônica Christiane de Assumpção Rego; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público ALMINO AFONSO FERNANDES; a Conselheira CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, tendo recebido a Comenda em seu nome a Desembargadora Helda Lima Meireles; o Procurador de Justiça JORGE JOAQUIM LOBO; a Procuradora de Justiça aposentada MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASANOVA; a Procuradora de Justiça KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA; Procurador de Justiça FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA; o Procurador de Justiça ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS; a Procuradora de Justiça SIMONE BENÍCIO FEROLLA; o Procurador de Justiça ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO; Procurador de Justiça MARCOS ANDRÉ CHUT; o Procurador de Justiça ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM; a Procuradora de Justiça FÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER; o Procurador de Justiça DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA; a Promotora de Justiça MARIA HELENA RODRIGUES BISCAIA; o advogado CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO; o servidor WANDERLEY DE MATTOS LOPES; a servidora MARIA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA; a servidora MARIA REGINA LUNIÈRE PEREIRA. O agraciado ausente, o servidor José Carlos Alves da Silva receberá o prêmio oportunamente, tendo em vista que por motivos particulares não compareceu à solenidade. A seguir, o mestre de cerimônia teceu breve descrição da comenda e de sua origem. Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça e o decano Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega passaram a entregar as medalhas e respectivos diplomas aos Agraciados. Após, o Procurador de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos foi convidado a assumir a tribuna para proferir discurso em nome dos Agraciados. A seguir, o mestre de cerimônia chamou o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Soares Lopes, para o seu pronunciamento, o que restou efetuado. Após, o mestre de cerimônia agradeceu aos membros do Órgão Especial e aos visitantes que, com suas presenças, participaram da homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 13 horas, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Maria Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 17 de janeiro de 2013)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nSÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nKÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nMembro e Secretária\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nFÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER\r\n\r\nId: 1436669"
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                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1436670": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1436670"
                        ],
                        "1436671": [
                            "IA - Avisos",
                            "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA SEM EFEITO o aviso publicado no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2012, que tornou pública a comunicação da servidora DAISY MARQUES JACOB, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1616, de extravio de sua carteira funcional, número 791.\r\n\r\nId: 1436671"
                        ]
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1436500": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 016/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/02/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.777-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nId: 1436500"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1436528": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n104573-2/07\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36462/2012\r\n\r\n222667-6/09\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE SÁ\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n40942/2012\r\n\r\n210730-7/01\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n44349/2012\r\n\r\n207391-5/98\r\n\r\nTEREZA VISCONTE GIANAZZI\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45788/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201549-6/12\r\n\r\nRENATA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30790/2012\r\n\r\n219107-9/07\r\n\r\nELIANE HORTÊNCIA GRIPP GIBAJA\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n37779/2012\r\n\r\n210878-0/12\r\n\r\nRICARDO PEREIRA PINTO\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42544/2012\r\n\r\n212046-6/05\r\n\r\nSUELI MONTEIRO GENTIL\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42825/2012\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nCLEBERSON SILVA BAPTISTA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42902/2012\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nEDY VALVIESSE DA SILVA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42904/2012\r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA GOMES\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n43593/2012\r\n\r\n244457-2/10\r\n\r\nEVANDRO MARINHO SALIM\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45323/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224687-7/11\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n19931/2012\r\n\r\n203761-7/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n22429/2012\r\n\r\n218686-0/08\r\n\r\nALEXANDRE COELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n35562/2012\r\n\r\n102458-8/05\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n36824/2012\r\n\r\n210707-0/01\r\n\r\nDARLEI GONÇALVES BRAGA\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n40895/2012\r\n\r\n210808-3/11\r\n\r\nDIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n42033/2012\r\n\r\n226045-9/12\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES COELHO DE MOURA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n42905/2012\r\n\r\n214528-5/12\r\n\r\nDANIEL PEREIRA LEAL\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n43995/2012\r\n\r\n226045-9/12\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES COELHO DE MOURA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n45109/2012\r\n\r\n209535-2/04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n45979/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210730-7/01\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n44348/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n272838-7/04\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n34449/2012\r\n\r\n220692-1/01\r\n\r\nSILVIO JORGE DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37937/2012\r\n\r\n212343-8/03\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39484/2012\r\n\r\n212343-8/03\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39503/2012\r\n\r\n108446-1/07\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39580/2012\r\n\r\n203586-5/07\r\n\r\nGILCEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n40947/2012\r\n\r\n225994-3/10\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42613/2012\r\n\r\n217246-1/09\r\n\r\nOSWALMIR PACHECO DA ROCHA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42729/2012\r\n\r\n261198-0/01\r\n\r\nLÉCIO FLÁVIO DE SOUZA\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n44307/2012\r\n\r\nId: 1436528"
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                }
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1436550": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.215-7/2012 - Marcos Antonio Machado Antunes, matr. 02/1861/0-7. INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1436550"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1436494": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.423-3/2012 - Lucenira Nardi de Carvalho Dantas, matr. 02/2973/0-3; proc. TCE nº 303.380-5/2012 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3; proc. TCE nº 303.414-2/2012 - Monica Moreira Sampaio Barros, matr. 02/3414/0-2; proc. TCE nº 303.413-8/2012 - Cristina de Almeida, matr. 02/1990/0-8; proc. TCE nº 303.412-4/2012 - Márcia Valeria Vieira dos Santos, matr. 02/2858/0-3; proc. TCE nº 303.399-6/2012 - Mauro Neves Torreão, matr. 02/3529/0-9; proc. TCE nº 303.392-8/2012 - Cesar Maia Lourenço, matr. 02/2841/0-6; proc. TCE nº 303.391-4/2012 - Cezar Guedes Pinheiro, matr. 02/2864/0-8; proc. TCE nº 303.388-7/2012 - Claudia Barbosa Teixeira, matr. 02/2784/0-0; proc. TCE nº 303.541-1/2012 - Marcelo Mota da Silva, matr. 02/3121/0-7; proc. TCE nº 303.544-3/2012 - Marcelo Xavier Milward, matr. 02/3444/0-1; proc. TCE nº 303.545-7/2012 - Luiz Carlos Cardoso Figueira, matr. 02/2817/0-9; proc TCE nº 303.546-1/2012 - Ivaneide Correa de Brito, matr. 02/2021/0-8; proc. TCE nº 303.547-5/2012 - Adriana de Souza Machado, matr. 02/3719/0-4; proc. TCE nº 303.570-2/2012 - Jose Sigberto da Silva Junior, matr. 02/3774/0-2; proc. TCE nº 303.571-6/2012 - Luiz Roberto Abrantes Soares, matr. 02/3490/0-8; proc. TCE nº 303.573-4/2012 - Alex Ferreira Lameira, matr. 02/3149/0-9; proc. TCE nº 303.576-6/2012 - Marco Antonio Dobner Pittigliani, matr. 02/3776/0-6; proc. TCE nº 303.577-0/2012 - Glauston Araujo da Silva, matr. 02/3497/0-2; proc. TCE nº 303.537-0/2012 - Ana Cléa Cerqueira de Sousa, matr. 02/3095/0-2; proc. TCE nº 303.609-9/2012 - Jackson Pinto Góis, matr. 02/2839/0-9; proc. TCE nº 303.611-2/2012 - Gerson Lopes de Meneses Junior, matr. 02/2958/0-7; proc. TCE nº 303.587-5/2012 - Gabriela Michel Gadelha, matr. 02/3793/0-6; proc. TCE nº 303.583-9/2012 - Flavia de Lima Martins, matr. 02/3483/0-1; proc. TCE nº 303.548-9/2012 - Clodoaldo Santiago da Nóbrega, matr. 02/3143/0-7; proc. TCE nº 303.550-2/2012 - Maria Lucia Machado Luiz, matr. 02/1997/0-2; proc. TCE nº 303.554-8/2012 - Fabio Barbosa Garcez, matr. 02/3799/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.772-5/2012 - Andrea Siqueira Martins, matr. 02/4246/0-2; proc. TCE nº 302.762-0/2012 - Fabio Vasconcelos Fernandes, matr. 02/4251/0-5; proc. TCE nº 302.729-8/2012 - Ederson dos Santos Macieira, matr. 02/4303/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.10.2012, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.910-9/2012 - Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade, matr. 02/4245/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.11.2012, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nDE 08.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.418-8/2012 - Sunny Machado de Oliveira, matr. 02/3416/0-6; proc. TCE nº 303.419-2/2012 - Marcelo Soares da Silva, matr. 02/2831/0-3; proc. TCE nº 303.427-9/2012 - Ederson dos Santos Macieira, matr. 02/4303/0-8; proc. TCE nº 303.501-1/2012 - Jose Carlos da Silva Teixeira, matr. 02/2521/0-8; proc. TCE nº 303.530-2/2012 - Marcio Jose Soares de Oliveira, matr. 02/4309/0-0; proc. TCE nº303.572-0/2012 - Walter Flavio Teixeira, matr. 02/2540/0-2; proc. TCE nº 303.531-6/2012 - Flavio Augusto de Oliveira Correia, matr. 02/4332/0-5; proc. TCE nº 303.402-9/2012 - Lívia Viegas França, matr. 02/3404/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1436494"
                    ],
                    "1435725": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.313-2/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 02 (duas) assinaturas da Revista Conjuntura Econômica, no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, conforme Proposta Detalhe nº 096/2012, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1435725"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1436543": [
                        "IB - Despacho",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPortaria nº 001 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nANDRE DA SILVA NOVAES, matrícula nº 02/004292/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK, matrícula nº 02/004295/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 02/004299/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nFLAVIO SHIRAKI LAMOUCHE, matrícula nº 02/004288/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO SILVEIRA, matrícula nº 02/004281/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nMARIO JORGE ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 02/004285/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nMAURICIO VINAGRE MAIA, matrícula nº 02/004297/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE MAGALHAES JUNIOR, matrícula nº 02/004284/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nHUDSON HIPOLITO FERREIRA NUNES, matrícula nº 02/004286/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nIGOR SOARES PINHEIRO, matrícula nº 02/004334/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJOÃO MARCOS DAROZ, matrícula nº 02/004280/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nORLANDO HENRIQUE HIRANO FERREIRA, matrícula nº 02/004289/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nPAULO DE TARSO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 02/003559/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL GUEDES, matrícula nº 02/004278/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJOSE EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, matrícula nº 02/004298/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJULIANA AYRES FIUZA GOMES, matrícula nº 02/004291/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nLENISE FERLIN DE MAGALHAES, matrícula nº 02/004294/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nLEONARDO CESAR GOMES, matrícula nº 02/004282/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nROGERIO MINAMISAVA FARIA, matrícula nº 02/004296/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS, matrícula nº 02/004279/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS, matrícula nº 02/004287/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO MACEDO, matrícula nº 02/004242/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nISRAEL RAMOS JUNIOR, matrícula nº 02/004293/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/004314/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS, matrícula nº 02/004252/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nRENATA DI MASI PALHEIRO, matrícula nº 02/004247/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nTALITA DOURADO SCHWARTZ, matrícula nº 02/004239/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA, matrícula nº 02/004240/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJOSYANNE DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 02/004241/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, matrícula nº 02/004243/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, matrícula nº 02/004258/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nWELLINGTON SOUZA AMARAL, matrícula nº 02/004259/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nALBERTO DE FONTES TAVARES NETO, matrícula nº 02/004260/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS, matrícula nº 02/004253/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nALEXANDRE FONSECA DO ROSARIO, matrícula nº 02/004277/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJARDEL RODRIGUES ALVES LIMA, matrícula nº 02/004276/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO, matrícula nº 02/004313/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 02/004317/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJEFERSON LUIS TERROSO CORREA, matrícula nº 02/004315/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR, matrícula nº 02/004305/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nKAREN MANCINI, matrícula nº 02/004301/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 02/004312/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO, matrícula nº 02/004307/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nFELIPE UNIS DA SILVA, matrícula nº 02/004302/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nRAFAEL GOULART CERRONE, matrícula nº 02/004300/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nANDRE LUIS BERBERT OZORIO, matrícula nº 02/004269/0-4, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA KAUER, matrícula nº 02/004270/0-9, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA DURAN, matrícula nº 02/004268/0-2, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI, matrícula nº 02/004271/0-1, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nTANIA DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 8564, Agente Educativo de Creche I, da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS, matrícula nº 02/004321/0-0, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 02/004322/0-2, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 02/004323/0-4, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nPEDRO NALIN SIQUEIRA, matrícula nº 02/004324/0-6, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nCAMILA MOISES DA SILVA, matrícula nº 02/004325/0-8, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nSEBASTIAAN DE WIT BRITO PATERNOSTRO, matrícula nº 02/004326/0-0, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nNELIO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 02/004327/0-2, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nEDUARDO GODOY QUEIROZ, matrícula nº 02/004328/0-4, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 02/004329/0-6, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES, matrícula nº 02/003886/0-3, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nCHARLES PINTO CARVALHEIRA, matrícula nº 02/004266/0-8, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nDALVA STELLA PINHEIRO DA CRUZ, matrícula nº 02/004267/0-0, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nINES MARTINS SIMÃO, matrícula nº 02/004257/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nFABIO VASCONCELOS FERNANDES, matrícula nº 02/004251/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 02/004249/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE LANHAS, matrícula nº 02/004248/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nTHIAGO SA MARCONDES, matrícula nº 02/004333/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, matrícula nº 02/004245/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nLUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004250/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nTATIANA LIMA FERRAÇO, matrícula nº 02/004254/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nCARLA MARIA JUCA RODRIGUES, matrícula nº 02/004319/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 02/004318/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nEDERSON DOS SANTOS MACIEIRA, matrícula nº 02/004303/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nFERNANDA GRECO LAUREANO, matrícula nº 02/004255/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 02/004332/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nMARCIO JOSE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004309/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA GUIMARÃES, matrícula nº 02/004316/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nTAYNA BARBOSA ZICARI FORTES, matrícula nº 02/004256/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nSABRINA REINBOLD REZENDE, matrícula nº 02/004272/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nLEANDRO SCUOTTO MARTIGNONI, matrícula nº 02/004275/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nARI DE PAIVA FORTES, matrícula nº 02/004274/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS, matrícula nº 02/004246/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nGABRIEL HELLER, matrícula nº 02/004308/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nOSEIAS PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 02/004320/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS, matrícula nº 02/004311/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012; \r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL, matrícula nº 02/004306/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 01 de dezembro de 2012;\r\n\r\nHADIJALINE ALVES ITAPA, matrícula nº 1134-7, Técnica de Administração Pública, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle de Bens, da CGA da SSA da SGA, a contar de 07 de dezembro de 2012;\r\n\r\nLAURA LUCIA ÁVILA PROCHET DE BARROS, matrícula nº 29/1996-7, Bailarina, da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 13 de dezembro de 2012;\r\n\r\nBRUNO BION DIAS, matrícula nº 02/004304/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 17 de dezembro de 2012; \r\n\r\nDIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/004310/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 17 de dezembro de 2012; \r\n\r\nWALTER JANUARIO DE SOUZA, matrícula nº 02/003690/0-6, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 17 de dezembro de 2012; \r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003407/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 26 de dezembro de 2012;\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 02/003432/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas, da SGE, a contar de 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1436543"
                    ]
                }
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            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
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                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.937-0/12\r\n\r\nDIA: 31/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS E DOS MECANISMOS DE SUPORTE E SEGURANÇA DA SOLUÇÃO CISCO IRONPORT C170 PARA MENSAGENS ELETRÔNICAS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 175.211,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1436512"
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                    "1436190": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 83/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.238-6/12\r\n\r\nDIA: 04/02/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTRAS MATÉRIAS DO INTERESSE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 88/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.422-9/12\r\n\r\nDIA: 01/02/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO, ADOÇANTE DIETÉTICO E CAFÉ EM PÓ PARA O TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.407,30\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1436190"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1436647": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1436647"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1436648": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO/SEFAZ/SGAB/ N° 18/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Encaminhe-se ao Autor do Requerimento de Informações nº 85/2012.\r\n\r\nEm 17.01.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nDe: Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ/SGAB \r\n\r\nPara: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAssunto.: Requerimento de Informações nº 85/2012 - Ofício SGMD-RI/85/2012 \r\n\r\nAnexos: 03 folhas, sendo: \r\n\r\n1). Cópia do Despacho da Comissão Técnica Permanente do ICMS da Superintendência de Tributação - Subsecretaria da Receita/SEFAZ - fl. 03 \r\n\r\n2). Cópia do Decreto nº 42.897/2011 publicado no DOERJ de 28/03/2011 - fl. 04 \r\n\r\n3). Cópia do Despacho da Subsecretaria da Receita/SEFAZ - fl. 05 \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nEm atenção ao ofício em referência que encaminha o Requerimento de Informações nº 85/2012, de autoria do senhor deputado Marcelo Freixo, solicitando informações acerca de todos os benefícios fiscais concedidos à empresa BARCAS S.A., esta Secretaria de Estado de Fazenda encaminha, em anexo, os esclarecimentos prestados pela Subsecretaria de Estado da Receita desta Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nOF./SEFAZ/SGAB/N° 006/2013 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 04 DE JANEIRO DE 2013. \r\n\r\nDe: Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ/SGAB \r\n\r\nPara: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAssunto.: Requerimento de Informações nº 85/2012. \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nEm atenção ao Ofício SGMD-RI/85/2012, protocolado sob o nº NO/OF.85/SGMD/2012, solicitando informações acerca de todos os benefícios fiscais concedidos à empresa BARCAS S.A., esta Secretaria de Estado de Fazenda solicita dilação de prazo para atendimento ao referido ofício, tendo em vista a necessidade de tramitação por diversos setores e subsecretarias desta SEFAZ para que seja dada resposta que atenda aos questionamentos formulados no requerimento em questão. \r\n\r\nCabe ressaltar que no inicio do corrente ano está sendo feita uma adequação nos sistemas de controle de processos no Estado do Rio de Janeiro, sendo necessária a mudança do Sistema de Acompanhamento de Processos-SAP, utilizado por esta Pasta, para o sistema UPO-PRODERJ, o que teve um impacto no que se refere ao atendimento dos prazos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSenhor Coordenador da COTEPE, \r\n\r\nConforme pesquisa realizada no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, desta Superintendência de Tributação, não há qualquer benefício fiscal concedido exclusivamente à empresa BARCAS S/A. \r\n\r\nEntretanto, em decorrência do processo nº E-04/012978/2010, movido pela BARCAS S/A, foi publicado o Decreto Nº 42.897, de 24 de março de 2011, que beneficia, de forma genérica, as empresas de Transporte Aquaviário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo citado Decreto, é concedida redução de 100% (cem por cento) da base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fiscais. \r\n\r\nLegislação Competente: Decreto Nº 42.897, de 24 de março de 2011. \r\n\r\nModalidade: redução de base de cálculo \r\n\r\nTributo: ICMS. \r\n\r\nCCTP, em 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nAuditor Fiscal - matrícula 0.975.969-7\r\n\r\nDECRETO Nº 42.897 DE 24 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nReduz a Base de Cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de Transporte Aquaviário intermunicipal de passageiros. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012978/2010,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º Fica reduzida em 100% (cem por cento) a base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fiscais. \r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subseqüente àquele em que for publicado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete/SEFAZ, \r\n\r\nEm face do Ofício SGMD - RI/85/2012, encaminho as informações da Superintendência de Tributação, em atendimento ao primeiro item do Requerimento de Informações nº 85/2012. \r\n\r\nQuanto ao valor da renúncia da receita por parte do Estado, solicitado no segundo item do requerimento, esclareço que foram levantados os recolhimentos de ICMS em Serviços de Transportes em 2010, 2011 e 2012. Isso porque o Decreto nº 42.897, que beneficia as empresas de Transporte Aquaviário do Estado do Rio de Janeiro, entrou em vigor em 2011. O valor recolhido em 2010 foi projetado para 2011 e 2012, com base na variação do IPCA em transporte público, publicado pelo IBGE. Considera-se como renúncia de receita estimada a diferença entre essa projeção e o recolhimento efetivo para 2011 e 2012. \r\n\r\nAssim, a renúncia de receita estimada foi de R$ 463.769,28 em 2011, reduzindo para R$ 275.513,67 em 2012. Vale notar que esta última pode sofrer leve variação, tendo em vista a não consolidação dos dados do IBGE para dezembro de 2012. \r\n\r\nDessa forma, proponho que essas informações sejam encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para atendimento ao solicitado pelo Ofício SGMD - RI/85/2012. \r\n\r\nSSER, em \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 1436648"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1436649": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e doze, às nove horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, e CLAISE MARIA ZITO, membro efetivo e ZAQUEU TEIXEIRA. Tendo como convidados, os Senhores: MARCELO RAMON, JOSÉ ALBERTO, ANDRÉ FREIRE, MURILO DA SILVA, LOURIVAL ALVES DA SILVA, JOSIEL COSTA AGUIAR, ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, JAIRO BARROS ANDRADE, ESEQUIAS BARRETO, ORMÉSINDO MAIA, BENILDO DIAS, LUIS CARLOS CORREIA, MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE BARROS, DÊNIS EDUARDO DA SILVA, JEOVANI LIMA, PAULO SÉRGIO MATHIAS, EDIBERTO FARIAS, JOSÉ RODRIGUES, VALMIR SALLES, JOÃO RODRIGUES. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que o email da Comissão, vitimados@r7.com, está ativo para receber solicitações. Explicou que a presente reunião teria como objetivo ouvir os vitimados em ato de serviço, saber as principais queixas e necessidades de cada um. Desta forma, levantou algumas questões a serem respondidas pelos convidados, relacionadas à estrutura física, material e recursos humanos disponibilizados para o tratamento dos vitimados em serviço e as ações do Governo em relação ao tema. Antes de passar a palavra aos convidados, solicitou que os mesmos se apresentassem, uma vez que os depoimentos serão captados pelo sistema de áudio para que o departamento de taquigrafia possa realizar a transcrição de cada testemunho com a finalidade de serem juntados aos documentos oficiais da Comissão. Após todos os convidados presentes prestarem seus depoimentos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Relator que explicou ter percebido que grande parte das reclamações estão relacionadas à Lei nº 3527 de 2001, que conforme os depoimentos é discriminatória. Na sequência, de forma concisa listou como principais queixas ouvidas nos testemunhos, as ações ligadas à promoção e ao critério para reforma, o abandono por parte do Estado, principalmente na questão dos recursos financeiros, a falta de atendimento psicológico, a falta de assistência social, o tratamento diferenciado para as praças, carteira funcional de sargento e salário de cabo e principalmente a falta de dignidade e respeito por parte do Governo e do Comando da Corporação. Continuando, como sugestões ouvidas, o Senhor Relator destacou a busca para recebimento do triênio integral, a criação de um instituto contributivo e a criação de uma subcomissão para tratar dos Direitos Humanos dos policiais. Retomando a palavra, o Senhor Presidente, explicou aos convidados a necessidade de retirar-se, pois apresenta programa ao vivo e diário na televisão, no horário de meio-dia. Em seguida, solicitou ao Senhor Vice-Presidente que assumisse a Presidência da Comissão. Na Presidência, o Deputado Luiz Martins, comentou sobre a importância de ouvir os depoimentos, uma vez que durante a visita ao Centro de Fisiatria e Reabilitação, essas reclamações não foram relatadas, sendo interessante uma futura reunião com a presença dos vitimados e dos Diretores responsáveis pelos setores de Saúde e Assistência Social da Polícia Militar. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Relator, que se desculpou com os presentes e solicitou permissão para se retirar da reunião, tendo como justificativa a sua presença como Presidente em outra Comissão Especial que iria começar os trabalhos em instantes. Após conceder permissão para o Senhor Relator se ausentar, o Senhor Vice-Presidente passou a palavra a Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO, que se mostrou solidária às esposas dos policias vitimados em serviço. Tendo a palavra, o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, parabenizou aos membros da Comissão pela iniciativa em atender a classe de policias vitimada e se colocou a disposição para ajudar os trabalhos da Comissão. Não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Vice-Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Vice-Presidente. Sala das Comissões, 27 de novembro de 2012. (a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária; (a) Deputado LUIZ MARTINS - Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1436649"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1436650": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 511/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1219/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RAIMUNDO DE AZEVEDO, matrícula nº 412.472-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 512/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1093/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BARBOSA MARQUES, matrícula nº 413.848-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 513/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 316/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BALTAZAR MORGADO NETO, matrícula nº 411.479-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.01.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21488/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo CANCELAMENTO do certame licitatório em andamento através da Tomada de Preços nº 03/2012.\r\n\r\nATOS DO PRIMEIRO SECRETÁRIO\r\n\r\nEm 17.01.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 25/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1009/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 303.555-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da dispensa de Ana Beje Dias Guimarães.\r\n\r\nEm 15.01.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 21/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 920/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Doutor Gotardo, a servidora requisitada RACHEL PINTON, matrícula nº 307.600-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tutuca.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 17.01.2013)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 23/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1072/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 307.715-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 17.01.2013)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17.01.2013 \r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 04/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 21658/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial; montador/remanejador; copeiras/garçons; controle de pragas e vetores (baratas, ratos e pombos) e limpeza de vidros externos, com exposição a risco, bem como fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e produtos necessários.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n1- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n2-Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; \r\n\r\n(Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n3-Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n4-Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n5-Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n6-Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 037\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor RICARDO LUIS LOPES SOARES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.332-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marco Figueiredo, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2013. (Processo 447/2013)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.01.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14634/2013 - ACAUÃ DE FREITAS ALVES BASTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1436650"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1436651": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n- Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n- Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n- Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nO Município na Constituição\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\n- Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nOs Contornos Constitucionais do Processo Legislativo\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\n- Tarde - 16h30 às 17h30 \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n- Manhã - 10h às 12h\r\n\r\nO papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\n- Tarde - 14h às 17h\r\n\r\nO Legislativo no processo orçamentário\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da Alerj. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n-atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\n-nome completo do Vereador\r\n\r\n-Câmara Municipal de origem\r\n\r\n-Partido\r\n\r\n-telefones (residencial, gabinete e celular)\r\n\r\n-endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n-filiação\r\n\r\n-identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-data de nascimento\r\n\r\n-naturalidade\r\n\r\n-nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1436651"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1436539": [
                    "V - Ata",
                    "Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCNPJ/MF 04.790.731/0001-39\r\n\r\nNIRE 33.207.636.874\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 07/01/2013. Data, hora e local: 07/01/2013, às 15hs, na sede social, Av. das Américas, 3.500, Bloco 01, sl. 408, parte, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa. Presidente - Rafael Novellino, Secretário - Claudio Carvalho de Lima. Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital social em R$ 12.000.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 12.000.000 de quotas, valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 10.466.900 quotas da sócia Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações e 1.533.100 da sócia Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda., as quais receberão, observadas as respectivas participações, o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 48.474.139,00 para R$ 36.474.139,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - Rafael Novellino, George Zausner, Claudio Carvalho De Lima; Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Rafael Novellino - George Zausner\r\n\r\nId: 1436539"
                ],
                "1436453": [
                    "V - Ata",
                    "SBA II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.244.703/0001-30 - NIRE 33.2.0801962-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS, DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. Ao 16/01/2013, às 10h, na Estr. da Usina, 135, s/11, Centro, Armação dos Búzios - RJ, sede da empresa SBA II Empreendimento Imobiliário Ltda, nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na JUCERJA, NIRE 33.2.0801962-3, CNPJ 09.244.703/0001-30; os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o sócio Arthur Carlos Costa, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, nascido a 24/06/1944, casado sob o regime de Comunhão Total de Bens, arquiteto, RG 14772-D, CREA-RJ em 25/05/1977, CPF 024.770.097-53, residente e domiciliado no Lt 31, Qd C, João Fernandes, Armação dos Búzios, RJ, ora Presidente, e a mim, Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, brasileiro, casado, economista, natural do Rio de Janeiro, residente e domiciliado a Av. Pasteur, 467 Cob. 01, Urca, Rio de Janeiro, RJ, RG IFP 1.291.751 emitida em 19/04/77 e CPF 002.097.247-49, sócio, para secretariar. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00; por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade conforme balanço de 31/12/2012, reduzido na proporção societária. Posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCERJA após os 90 dias de sua publicação, como determina a Lei 10.406/2002. Armação dos Búzios, 16/01/2013. Arthur Carlos Costa, presidente; Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, secretário.\r\n\r\nId: 1436453"
                ],
                "1436201": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2012. (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76) 1 - Data, Horário e Local: Em 05/10/2012, às 16h, na sede social da Sociedade, localizada na Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, compl. 401 - parte, e 5º andar, compl. 501 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4° do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Marcelo de Araújo Noronha, Secretário: Sr. Cesario Nahirito Nakamura. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. Tendo em vista que a M.F.R.S.P.E Empreendimentos e Participações S.A. (“MFR”) concluiu, em 04/10/2012, a subscrição e aquisição de ações objeto decorrente do exercício da opção de compra por meio da qual a MFR passou a deter 70% do capital total e votante da Leader Participações S/A, os acionistas deliberaram acolher as renúncias do membro efetivo do Conselho de Administração, Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 05722610-2, DETRAN/RJ, CPF/MF nº 963.475.897-53, residente e domiciliado na RJ/RJ e do conselheiro suplente, Sr. Carlos Alberto Machado Corrêa, brasileiro, casado, comerciante, C.I. nº 81246267-9 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 413.189.607-97, residente e domiciliado na Niterói/RJ, ambos eleitos por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31/05/2012, às 08:30h; 4.2 - Em virtude da alteração acima, os acionistas elegem, por indicação do acionista Leader Participações S.A., os Srs. Roberto Martins de Souza, brasileiro, casado, engenheiro de produção, C.I. n° 06677006-6, DIC/RJ, CPF/MF nº 828.893.507-97, e o Sr. Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, brasileiro, solteiro, administrador, C.I. n° 44.290.374-1 SSP/SP e CPF/MF nº 354.277.468-54, ambos com es critório na sede da Companhia, sendo o primeiro como membro efetivo e o segundo como conselheiro suplente do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir mandatos até completar os respectivos prazos de gestão, que findam em 31/05/2014; 4.2.i - O recebimento da declaração do membro da diretoria ora eleito, sujeito às penas fixadas em Lei, de que não está impedido de exercer a administração de sociedades (i) seja em razão de lei especial, (ii) seja por condenação por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as .relações de consumo, fé pública ou propriedade; (iii) seja por condenação criminal, transitada em julgado ou não, cujos efeitos vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Marcelo de Araújo Noronha; Secretário - Cesario Nahirito Nakamura; Acionistas: LEADER PARTICIPAÇOES S.A., BANCO BRADESCO S.A. Niterói, 05/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. - Marcelo de Araújo Noronha - Presidente, Cesario Nahirito Nakamura - Secretário. (Página de assinaturas da ata de Reunião do Conselho de Administração da Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, realizada em 05/10/2012, às 17h). Acionistas: Leader Participações S.A., Banco Bradesco S.A.. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002423487 em 20/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436201"
                ],
                "1436483": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N° 10.195.375/0001-08 - NIRE N° 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/12/2012 (Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1o, da Lei n°. 6.404/76) 1 - DATA, HORA E LOCAL: Em 17/12/2012, às 10h, na sede social localizada na Av. Visconde do Rio Branco, n°. 511, 4o andar, Complemento 401, parte, Centro, na Cidade de Niterói/RJ. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação haja vista a presença da totalidade dos acionista da Sociedade, em conformidade com o Artigo 124, § 4o, da Lei n°. 6.404/76. 3 - MESA: Presidente: Sr. Guilherme Soares Bastos Secretária: Sra. Mariana Martins Rosas e Silva Atherino 4 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 Aprovação da incorporação total da Sociedade por sua subsidiária integral UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro, na Cidade de Niterói/RJ, CNPJ/MF n° 30.094.114/0001-09, NIRE n° 33.3.0026914-2, doravante denominada simplesmente “ULL”, sendo a incorporação realizada pelo valor do patrimônio líquido contábil apurado com base no balanço patrimonial levantado em 30/11/2012 (Anexo II), tudo de acordo com o Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total em anexo (Anexo I), que ora é aprovado em todos os seus termos e preceitos legais. 4.2 Ratificação da nomeação da empresa GSRA CONSULTORIA EMPRESARIAL sociedade especializada em perícia contábil, com sede, na RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 116, 16° andar, sala 1601 parte, CNPJ/MF n° 02.880.642/0001-58 e no CRC-RJ n° 003160/O-7, representada por seu sócio Gerson Stocco de Siqueira, brasileiro, casado, contador, C.I. n°. 52.008, expedida pelo CRC/RJ, CPF n°. 643.850.867-53, como responsável pela perícia e avaliação do patrimônio líquido da Sociedade. 4.3 Ratificação do Laudo de Avaliação da Sociedade elaborado por GSRA CONSULTORIA EMPRESARIAL (Anexo II), acima qualifi cada, que considerou, conforme a si determinado, o valor do patrimônio líquido da Sociedade em R$ 1.130.323.453,71 (um bilhão, cento e trinta milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos) apurado com base no balanço patrimonial de 30 de novembro de 2012, o qual serviu de base para realização do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total. 4.4 Por força da incorporação esta Sociedade será extinta, sendo sucedida, em todos os seus direitos e obrigações pela incorporadora, ULL. 4.5 Os acionistas desta Sociedade dissidentes da deliberação relativa à operação de incorporação ora aprovada poderão, igualmente, exercer o direito de retirada e terão o direito de reembolso das suas ações pelo valor patrimonial, com base no balanço patrimonial datado de 30/11/2012, sendo certo que o reembolso das ações deverá ser reclamado no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente Assembleia, nos termos do Artigo 137, da Lei das S/A. 4.6 Autorização dada aos administradores da ULL para tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação ora aprovada, bem como proceder aos necessários registros e arquivamento de atos de incorporação perante os órgãos competentes, respondendo e zelando pelos livros fiscais, contábeis e sociais da Sociedade. 5- ENCERRAMENTO E LAVRATURA: 5.1 Nada mais havendo a ser tratado, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta Ata, assinada por todos os presentes. Ata lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 130, da Lei 6.404/76. (Ass.) - Guilherme Soares Bastos - Presidente; Mariana Martins Rosas e Silva Atherino- Secretária. Acionistas: BTG - Equity Investments LLC; BTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações; NPA Empreendimentos e Participações S.A.; Harpia ômega Participações S.A.; José Laênio de Gouvêa; Rodrigo Rodrigues Gouvêa; Denize Rodrigues Gouvêa; Emerson Rodrigues Gouvêa; Robson Rodrigues Gouvêa; José Marcelo Barras Torres; Júlio Machado Correia; Alice Fernandes Machado de Freitas; Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa; Alayde Machado Lamoglia; Omar Domingues Gouvêa; Saulo Domingues Gouvêa; Maria Lúcia Domingues Gouvêa; José de Castro Freitas; Glycia de Freitas Moraes; Leonardo Fernandes Machado de Freitas; Dirceu Fernandes Machado; Maria Nysea Machado Correia; Rosane Machado Lamoglia; Alais Machado Lamoglia; Suzy de Gouvêa Scot de Arruda. Ata confere com original lavrada em livro próprio. Niterói, 17/12/2012. Guilherme Soares Bastos - Presidente; Mariana Martins Rosas e Silva Atherino - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002426387 em 02/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436483"
                ],
                "1436541": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1435968": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012. LOCAL E HORA: Na sede social de sua Controladora (GPC Participações S/A), na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, nesta cidade, às 14:30 horas. PRESENÇA: A totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia e ainda o Sr. Emílio Salgado Filho, convidado pelo Presidente do Conselho, para secretariar a reunião. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Emílio Salgado Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre pedido de renúncia apresentado por membro da Diretoria; e (ii) Aprovação estatutária, conforme disposto no artigo 24, Parágrafo 1º, do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Discutidas e aprovadas por unanimidade, pelos Conselheiros presentes, as seguintes matérias: (i) Deliberar sobre pedido de renúncia apresentado por membro da Diretoria. Foi aceito, por unanimidade de votos, o pedido de renúncia apresentado por Sergio Eduardo Novoa Melchert ao cargo de Diretor Comercial, tendo sido apresentado pela Mesa um voto de agradecimento ao Diretor renunciante pelo inestimável empenho e competência no cumprimento de sua função durante sua permanência no cargo. - O Conselho decidiu pelo não preenchimento, no momento, do cargo vago de Diretor Comercial. (ii) Aprovação estatutária, conforme disposto no artigo 24, Parágrafo 1º, do Estatuto Social. Foram aprovados, por unanimidade, pelos Membros do Conselho de Administração os nomes abaixo relacionados, indicados pela Diretoria, para procuradores da Companhia com poderes ad negotia, para o exercício de 2013, ratificando todos os atos praticados anteriormente pelos mesmos, com base na procuração por instrumento público, lavrada em 20.12.2012: - Edson Martins das Neves, inscrito no CPF/MF sob o nº 635.890.797/20; - Adroaldo Roberto Castronovo Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 209.597.960-53; - Esdras Gomes de Souza, inscrito no CPF/MF sob o nº 935.136.827-00; e - Aline de Freitas Santos da Costa, inscrita no CPF/MF sob o nº 071.693.777-80. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata que lida e achada confor-\r\n\r\nme vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palha-\r\n\r\nres, Presidente; Anthonny Dias dos Santos - Vice-Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, José Gustavo Teixeira Leite, e Inês Corrêa de Souza, Membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012. Emílio Salgado Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 11/01/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002429824 - Data: 14/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1435968"
                ],
                "1436552": [
                    "V - Ata",
                    "ENE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nE GESTÃO DE PROJETOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.050.688/0001-66\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 01/08/2012, às 11h, na sede da Sociedade, à Estr. da Gávea, 30, bl.01, apto 101, Gávea, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Marcello Perrotta Fernandes Franco; Secretário: Eduardo Marinho Christoph. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição dos Diretores da Cia.. 5. Deliberação Única: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade e sem reservas, eleger o Sr. Felipe Blundi Guinle, brasileiro, solteiro, administrador de empresas e empresário, RG 20.042.236-8 Detran/RJ, CPF 102.493.717-82, residente e domiciliado na Rua Viúva Lacerda, 146/201, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ, e Sr. Marcello Perrotta Fernandes Franco, brasileiro, solteiro, empresário, RG 21.000.625-0 Detran/RJ, CPF 107.395.257-60, residente e domiciliado à Av. Lúcio Costa, 4420, bl.13, apto 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, para os cargos de Diretor-Presidente e Diretor sem designação, respectivamente, com mandato de 03 anos a contar da presente data. Os Diretores ora eleitos estão presentes na Assembleia e assinam o respectivo Termo de Posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, tomando posse imediatamente, tendo declarado que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer atividades mercantis e inerentes aos cargos para os quais foram eleitos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi suspendida a sessão pelo tempo necessário à elaboração da presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes e pelos integrantes da mesa. Foi autorizada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração a publicação da ata com a omissão da assinatura dos Conselheiros presentes, conforme assinaturas no livro próprio. A presente é cópia da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Marcello Perrotta Fernandes Franco, Presidente; Eduardo Marinho Christoph, Secretário. Jucerja nº 2429090, em 11/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436552"
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                "1436336": [
                    "V - Ata",
                    "IESA ÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.248.576/0001-11 - NIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nATA DA 7ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 13 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua Mayrink Veiga nº 9, 14º andar, bairro Centro, CEP: 20.090-050, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação e Presenças: Dispensado o edital de convocação face o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, dado a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. III - Publicações: Aviso aos acionistas dispensado termos do artigo 133, § 4º da Lei 6.404/76. O Relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes publicados, em 18/04/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fls. 22 a 27) e no Diário Comercial (fls. fls. 09 a 13). IV - Composição da Mesa: Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Valdir Lima Carreiro, o qual convidou a mim, Di Marco Pozzo, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. V - Encaminhamento e Deliberações: V.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, previamente distribuída a todos presentes, sob o seguinte teor: a) Exame, discussão e votação do relatório da Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; e b) Destinação do resultado do exercício. V.2. Finda leitura do Edital, o Presidente, dando sequência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembleia os assuntos da ordem do dia e, por decisão unânime dos acionistas representando a totalidade do capital social, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Sem ressalvas, o relatório da Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) A proposta de destinação do resultado positivo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, correspondente a R$ 38.154.479,03 (trinta e oito milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos), para destinação da seguinte forma: (i) R$ 1.907.723,95 (um milhão, novecentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) correspondentes a 5% do lucro líquido para Reserva Legal; (ii) R$ 10.749.000,88 (dez milhões setecentos e quarenta e nove mil e oitenta e oito centavos) para ser distribuídos como dividendos aos acionistas; e, (iii) R$ 25.497.754,20 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) para retenção de reserva de lucros para investimento com base no orçamento de capital, com o objetivo de atender as necessidades de investimentos futuros da Companhia. VI - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2012. (a.a) Valdir Lima Carreiro (Presidente); Di Marco Pozzo (Secretário da Mesa); Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A., representada por Marco Antonio Bernardi e Di Marco Pozzo; Atilano de Oms Sobrinho; Valdir Lima Carreiro; Cesar Romeu Fiedler; Jauneval de Oms; Di Marco Pozzo e RTT Participações S.A., representada por Cesar Romeu Fiedler. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembleas Gerais da IESA ÓLEO & GÁS S.A. Valdir Lima Carreiro (Presidente). Di Marco Pozzo (Secretário). Ata registrada na JUCERJA sob nº 2336358 em 04/06/2012.\r\n\r\nId: 1436336"
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                "1436559": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N° 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10/12/2012: 1. - Data, Horário e Local: Em 10/12/2012, às 09h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. - Presença: Presença de todos os Diretores. 3. - Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4. - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela alteração do endereço da Filial/Loja constituída na Ata de Reunião de Diretoria realizada em 23/05/2012, às 08hs, arquivada na Jucerja sob o n° 33.9.0118670-5, CNPJ/MF n° 30.094.114/0091-65, alterando de “Estrada do Monteiro, s/n°, loja 204-G, parte, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.045-830” para “Estrada do Monteiro, n° 1200, loja 204-G, parte, loja Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.045-830”. 5. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 10/12/2012. Frederico Damian Torres - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002427618 em 07/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436559"
                ],
                "1436538": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.565/0001-49 - NIRE 33.3.0029091-5\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2012. I. Data, Hora e Local: Em 02 de abril de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei nº. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Francisco Bittencourt e secretariados pelo Sr. João Marcos Prosdócimo Moro. V. Documentos lidos e autenticados na Assembleia: Estatuto Social Consolidado identificado como documento III. VI. Ordem do Dia: (a) Aumento do Capital Social Autorizado; (b) Aumento do Capital Subscrito e Integralizado; (c) Alteração do Estatuto Social da Sociedade; (d) Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. VII. Deliberações: Todas as deliberações abaixo foram tomadas por unanimidade de votos: (a) Aprovar o Aumento do Capital Social Autorizado a fim de que este passe a perfazer o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); (b) Aprovar, considerando a deliberação anterior, a integralização no valor total de R$ 16.299.000,00 (dezesseis milhões e duzentos e noventa e nove mil reais) do capital social, sendo emitidas 16.299.000 (dezesseis milhões e duzentas e noventa e nove mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, perfazendo um total de capital social integralizado, na presente data, de R$ 43.300.000,00 (quarenta e três milhões e trezentos mil reais), equivalente a um total de 43.300.000 (quarenta e três milhões e trezentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas emitidas e subscritas pela Companhia. O valor ora integralizado é proveniente dos aportes totais feitos pelas sócias em conformidade com o Instrumento de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, celebrado em 29 de julho de 2011 (Documento anexo - Doc. I), totalmente adimplido, respeitadas as correspondências de Chamamento de Capital (TSP. E.023/2011 e TSP.E.025/2011), voluntariamente e em comum acordo das Partes de forma irrevogável e irretratável no valor de R$ 16.299.000,00 (dezesseis milhões e duzentos e noventa e nove mil reais), o qual está formalmente pago em sua totalidade, estando os acionistas completamente cientes e liberados do referido AFAC, mediante sua ampla, rasa e total quitação perante a Companhia. (b.1) Tendo em vista a aprovação do item b) acima, aprovar a assinatura dos Boletins de Subscrição referentes a emissão de 16.299.000 (dezesseis milhões e duzentas e noventa e nove mil) ações, (Documentos anexos - Doc. II) garantindo a distribuição equivalente das ações sob a participação de cada acionista, a qual corresponde aos referidos aportes feitos, ora convertidos em capital social integralizado, pago, subscrito e aumentado, até a presente data. (b.2) Tendo em vista as aprovações dos itens b) e b.1) acima, aprovar o aumento de capital da Companhia de R$ 27.001.000,00 (vinte e sete milhões e um mil reais) para R$ 43.300.000,00 (quarenta e três milhões e trezentos mil reais), mantendo a participação total de cada acionista no capital social integralizado da Companhia, até a presente data, como segue: (i) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. com 49% (quarenta e nove por cento), o equivalente a 21.217.000 (vinte um milhões, duzentas e dezessete mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal no valor de R$ 21.217.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e dezessete mil reais) e (ii) J. MALUCELLI ENERGIA S.A. com 51% (cinquenta e um por cento), o equivalente a 22.083.000 (vinte e dois milhões e oitenta e três mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal no valor de R$ 22.083.000,00 (vinte e dois milhões e oitenta e três mil reais). (c) Alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme deliberações abaixo discriminadas, cujo teor encontra-se consolidada no Documento III, anexado à presente ata. (c.1) Alteração do Caput do Artigo 5º, Capítulo II, Capital Social e Ações, do Estatuto Social, em decorrência do aumento do Capital Social Subscrito e Integralizado da Companhia para R$ 43.300.000,00 (quarenta e três milhões e trezentos mil reais), representado por 43.300.000 (quarenta e três milhões e trezentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando, portanto, o Caput do Artigo 5º constar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). O capital subscrito e integralizado é de R$ 43.300.000,00 (quarenta e três milhões e trezentos mil reais), representado por 43.300.000 (quarenta e três milhões e trezentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" (d) Eleger, na forma da alínea 'e', do Parágrafo 1º, do Artigo 10, do Estatuto Social da Companhia, o novo Conselho de Administração, para exercício de suas funções, com prazo de mandato de 02 (dois) anos, a contar da presente data, com os seguintes membros. Reeleição: (i) João Marcos Prosdócimo Moro, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Rua José Benedito Cotolengo nº 819, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade nº 536.922-3, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.468.839-68 e como seu suplente, o Sr. Theóphilo Garcez Duarte Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Travessa Rafael Francisco Greca nº 34, apto 301, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade nº 17.858-D, expedida pelo CREA/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.948.849-53; e (ii) Sr. João Francisco Bittencourt, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Petit Carneiro, 927, apto. 9, Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da Carteira de Identidade RG 357.912 - SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.566.629-72, e como seu suplente, o Sr. Rodrigo Nicoletti Alves, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Casimiro J. M. de Abreu, nº. 709, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da Carteira de Identidade RG nº. 6.856.166-3, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.649.839-11. Eleição: Modificação do Conselho de Administração através da eleição dos representantes indicados pela acionista FURNAS, deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Titular o Sr. Mário Márcio Rogar, sendo substituído, na presente data, pelo Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, nº 47, apt. 401, CEP: 22.231-090, Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº. 49.243-D, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 535.950.847-72, deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Suplente o Sr. Pedro Fernandes Motta, sendo substituído, na presente data, pela Sra. Maria Cristina Moreira Rêgo, brasileira, casada, Administradora, residente e domiciliada na Rua Pinheiro Guimarães, 149/128, CEP: 22.281-080, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora da Carteira de Identidade nº. 354008, expedida pela SSP/ES, e inscrita no CPF/MF sob o nº 667.272.607-10, deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Titular e Vice-Presidente do Conselho de Administração o Sr. Jose Nazareth Della Santa Panza, sendo substituído, na presente data, pelo Sr. Laércio Mazzo, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Marlo da Costa e Souza, nº 135, Apt. 1406, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 5656803, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 603.080.108-25 e deixando o Cargo de Conselheiro Administrativo Suplente o Sr. Almir Galvani Coutinho, sendo substituído, na presente data, pelo o Sr. José de Nazareth Della Santa Panza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, nº 229, Apt. 505, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 10.502.678, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 932.088.988-00. (d.1) Os Conselheiros ora eleitos aceitam os cargos e declaram, neste ato, para todos os fins de direito, estarem aptos a exercer os respectivos cargos e à prática de todo e qualquer ato de mercância, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (d.2) Os Conselheiros permanecerão em seus respectivos cargos até a posse dos seus sucessores. VIII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. IX. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A. e J. Malucelli Construtora de Obras S.A. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa; João Marcos Prosdócimo Moro - Secretário da Mesa. Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A.; J. Malucelli Energia S.A. Conselheiros: Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz; Laércio Mazzo; João Marcos Prosdócimo Moro; João Francisco Bittencourt; Conselheiros Suplentes: Maria Cristina Moreira Rêgo; José de Nazareth Della Santa Panza; Theóphilo Garcez Duarte Neto; Rodrigo Nicoletti Alves. DOCUMENTO III LIDO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2012. CONSOLIDAÇÃO: ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. CAPÍTULO I: DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - A sociedade é denominada Transenergia São Paulo S.A. (\"Companhia\") e é regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º - A Sociedade terá sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Sociedade, por deliberação da Diretoria, poderá abrir ou encerrar filiais, escritórios, armazéns, depósitos ou outras instalações em qualquer parte do país. Artigo 3º - A Sociedade tem como objeto a construção, implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional, especificamente das instalações do lote \"G\" conforme descrito no Edital de Leilão nº 001/2009 - ANEEL (\"Licitação\") e demais obras complementares, nos termos do Contrato de Concessão, decorrente dessa Licitação, a ser celebrado entre a Sociedade e a União Federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (\"Contrato de Concessão\"); exploração de atividades derivadas da utilização subsidiária ou compartilhada de bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial de sua atividade, bem como a prestação de serviço que se relacione ao seu objeto. Artigo 4º - A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). O capital subscrito e integralizado é de R$ 43.300.000,00 (quarenta e três milhões e trezentos mil reais), representado por 43.300.000 (quarenta e três milhões e trezentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º- A Sociedade, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido no \"caput\" deste artigo, emitindo, proporcionalmente, as ações correspondentes ao capital social. Parágrafo 3º - A Sociedade também poderá emitir debêntures e bônus de subscrição, nos termos previstos na legislação vigente. Parágrafo 4º - A Sociedade, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 6º - São órgãos da administração da Sociedade: I - o Conselho de Administração e II - a Diretoria. Parágrafo 1º- Os membros da Diretoria e do Conselho de Administração tomarão posse nos 30 (trinta) dias subsequentes às suas eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Sociedade para esse fim e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição, entre seus membros e a Diretoria, da remuneração fixada. Artigo 7º - A administração da Sociedade terá por objetivo a maximização das receitas oriundas da exploração da concessão e o retorno do investimento feito pelas PARTES, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade. SEÇÃO I - DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 8º - A Assembleia Geral dos acionistas representa o supremo poder de decisão da Sociedade e suas deliberações obrigam todos os acionistas, ainda que ausentes. Artigo 9º - A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao fim do exercício social da Companhia e a Assembleia Geral Extraordinária será realizada sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente na forma da lei, a fim de: a) Tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; b) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; d) Eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; e) Eleger os membros do Conselho de Administração; e f) Fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza. Parágrafo 2º- A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente nas hipóteses de alteração do Estatuto Social e demais casos julgados necessários, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 10 - A Assembleia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto Social, será convocada pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou acionistas, na forma da lei. Artigo 11 - Os trabalhos da Assembleia Geral serão instalados e presididos por um dos acionistas, o qual designará outro acionista presente para secretário da Mesa. Artigo 12 - A Assembleia Geral se instalará conforme previsto em lei. Artigo 13 - As decisões da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos do capital social, salvo disposição em contrário estabelecida em lei e, ainda, nas hipóteses previstas no Artigo 14. Artigo 14 - As seguintes deliberações dependerão da aprovação que detenham 80% (oitenta por cento) dos acionistas com direito a voto: a) quaisquer alterações no Estatuto Social, inclusive alteração da composição do Conselho de Administração e da Diretoria, bem como quórum de deliberação; b) fusão da Sociedade ou da Subsidiária, sua incorporação por outra sociedade ou incorporação de outra sociedade ou de ações de outra sociedade pela Sociedade que impliquem ou não: (i) no ingresso de novos ACIONISTAS na Sociedade, (ii) alteração no cronograma de investimentos do Projeto, (iii) assunção de contingências ou de novas obrigações pela Sociedade ou pelas Acionistas, ou (iv) quaisquer alterações mais gravosas nos termos e condições do Financiamento; c) cisão da Sociedade ou da Subsidiária ou a incorporação de todas as Ações da Sociedade ou da Subsidiária ao capital de outra sociedade que impliquem ou não: (i) ingresso de novos Acionistas na Sociedade, (ii) alteração no cronograma de investimentos do Projeto, (iii) assunção de contingências ou de novas obrigações pela Sociedade ou pelas Acionistas, ou (iv) quaisquer alterações mais gravosas nos termos e condições do Financiamento; d) autorização aos administradores para confessar falência ou requerer a recuperação judicial ou extrajudicial da Sociedade ou da Subsidiária; e) dissolução da Sociedade, início e cessação do estado de liquidação da Sociedade ou da Subsidiária; f) definição e aprovação da política de distribuição de resultados da Sociedade, a qualquer título, observada a distribuição do mínimo legal e visando à maximização das receitas oriundas da exploração da concessão e do retorno dos investimentos feitos pelos Acionistas, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade, desde que não gere endividamento para a Sociedade; g) aprovação dos planos de investimento da Sociedade e quaisquer atualizações que impliquem novos recursos acima de 5% dos recursos considerados no orçamento inicial do Empreendimento; h) criação, emissão ou venda de quaisquer títulos de dívida pela Sociedade, conversíveis ou não em ações, incluindo a criação e emissão de debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra; i) emissão de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e criação e outorga de opção de compra ou venda de ações, bem como o resgate ou conversão de ações e compra, resgate ou conversão de debêntures; j) fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Sociedade ou Subsidiária; k) aumento do capital social autorizado, aumento do capital acima do autorizado; l) redução do capital social; m) aquisição das ações da Sociedade, ou da Subsidiária, para permanência em tesouraria e sua posterior alienação ou cancelamento; n) aprovação da constituição ou dissolução, pela Sociedade, de Subsidiária; o) escolha e eleição dos conselheiros independentes do Conselho de Administração da Sociedade, caso a existência destes seja exigida por organismo financiador, ou em razão da adoção das regras do novo mercado; p) instalação, funcionamento e composição do Conselho Fiscal da Sociedade ou da Subsidiária; q) avaliação dos bens com que cada Acionista concorrer para a formação do capital social, observadas as determinações legais; r) propositura de ação pela Sociedade contra qualquer um de seus Administradores; s) aprovar a participação em outras sociedades ou empreendimentos na qualidade de sócio ou acionista, parceiro em \"joint venture\" ou membro de consórcio. Artigo 15 - Aplicar-se-á o disposto na Lei 6.404/76 no tocante as matérias que dão direito de retirada ao acionista dissidente e a forma de reembolso do valor de suas ações, bem como os casos de resgate e amortização das ações. Parágrafo Único - Em caso de resgate ou amortização, todas as ações ordinárias terão o mesmo tratamento, observada a proporção da participação de cada acionista no capital. Artigo 16 - O reembolso a que se refere o artigo 15 acima será realizado por meio do valor patrimonial das ações da Sociedade. SESSÃO II - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 17 - O Conselho de Administração será composto, inicialmente, por 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, sendo 2 (dois), de cada categoria, indicados pelas Acionistas Privadas e 2 (dois) pela Acionista Pública, todos acionistas, eleitos na Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, admitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente, eleito pela unanimidade dos votos de seus membros, tendo direito a voto de qualidade, e 1 (um) Vice-Presidente, cargos estes ocupados mediante rodízio anual entre os indicados pelo(s) acionista(s) privado(s), de um lado, e os indicados pelo acionista público, de outro. Parágrafo 2º - Os honorários e demais vantagens dos membros do Conselho de Administração serão fixados pela Assembleia Geral. Artigo 18 - Os membros do Conselho de Administração serão investidos nos respectivos cargos no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes às suas eleições mediante assinatura do termo de posse, lavrado no livro de atas do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração são dispensados de prestação de garantia de gestão. Artigo 19 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, no Conselho de Administração, será convocada a Assembleia Geral para eleição do substituto. Artigo 20 - O Presidente do Conselho de Administração será substituído, nos seus impedimentos temporários, pelo Vice-Presidente e no impedimento dos dois por outro membro do Conselho de Administração indicado, por unanimidade, pelos demais Conselheiros. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente 1 vez a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que julgado necessário, convocado pelo Presidente do Conselho ou por solicitação de qualquer de seus membros, mediante carta com aviso de recebimento, endereçada ao local previamente indicado pelo conselheiro e enviada com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração reunir-se-á em primeira convocação com a presença da totalidade dos seus membros e, em segunda convocação com qualquer número, e deliberará, pelo voto da maioria absoluta, salvo no que se refere às matérias previstas no parágrafo segundo deste Artigo, que serão aprovadas pelo voto afirmativo de 75% (setenta e cinco por cento) dos seus membros. Parágrafo 2º- Compete ao Conselho de Administração, privativamente: a) Aprovar os critérios para celebrar transações imobiliárias objetivando servidões e desapropriações, inerentes à implantação do empreendimento; b) Aquisição de imóveis; c) Ratificar o orçamento inicial do empreendimento, elaborado pelas acionistas para fins de participação do Leilão e aprovar novos projetos de expansão; d) Aprovar orçamentos anuais de custeio e investimento do empreendimento objeto da Sociedade, considerando: aportes, financiamentos, investimentos, despesas e o cronograma financeiro do exercício; e) Autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens do ativo permanente da Sociedade, em qualquer operação ou série de operações correlacionadas acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) durante qualquer exercício fiscal; f) Deliberar sobre a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis, móveis e equipamentos do acervo operacional) que estejam previstos no orçamento anual da Companhia e que excedam os valores fixados na alínea \"h\"; g) Aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos ou a constituição de dívidas para a Sociedade, inclusive a outorga de qualquer garantia (real ou fidejussória) observados os limites previstos na alínea \"h\": h) Aprovar a assinatura de contratos acima do limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), até a conclusão do empreendimento e sua liberação para operação comercial e, a partir daí, acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclusive os de execução de obra, de caução, de locação, de câmbio e outros; i) Eleger e destituir a diretoria, respeitadas às disposições constantes do acordo de acionistas, determinando as áreas de atuação de cada Diretor; j) Escolher e destituir os auditores independentes, se houver; k) Aprovar as normas de procedimento para a administração da Sociedade: l) Manifestar-se previamente sobre atos e contratos a serem firmados entre a Sociedade e qualquer dos seus acionistas ou empresas que sejam controladoras destes, por eles controladas ou estejam sob seu controle comum, sendo que o(s) membro(s) indicado(s) pelo acionista envolvido será(ao) impedido(s) de votar(em) quando da deliberação de tal ato ou contratação em razão de conflito de interesses; m) Decidir sobre matérias que não tiveram unanimidade nas deliberações da Diretoria; n) Autorizar a exoneração de terceiros do cumprimento de obrigações para com a Sociedade, ou transações para prevenir ou por fim a litígios, quando envolverem valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); o) Aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos ou a constituição de dívidas, obrigações ou responsabilidades para a Sociedade, inclusive a outorga de qualquer garantia (real ou fidejussória) ou outros instrumentos que gerem dívidas ou obrigações superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), os quais somente poderão ser celebrados se em favor da Sociedade e relacionados à execução e viabilização de seus objetivos sociais; e p) Criação e composição de comitês de gestão específicos, a serem integrados por membros da Diretoria, do Conselho de Administração ou membros independentes. Parágrafo 3º - Serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas, as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Parágrafo 4º - Os valores indicados nas alíneas \"e\", \"h\", \"n\" e \"o\" do Parágrafo 2º precedente serão atualizados, a cada ano, pela variação do IPCA. SESSÃO III - DA DIRETORIA: Artigo 22 - A Diretoria será composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 (um) Diretor Administrativo-Financeiro e 1 (um) Diretor Técnico, os quais exercerão suas funções nos termos das atribuições estabelecidas no Estatuto Social. Parágrafo 1º - A Diretoria da Companhia será composta exclusivamente por profissional de reconhecida capacidade gerencial e técnica nas suas respectivas áreas de atuação. Artigo 23 - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 (três) anos, admitida a reeleição. O Conselho de Administração poderá destituir, a qualquer tempo, qualquer integrante da Diretoria, elegendo substituto pelo prazo restante do mandato. Parágrafo Único - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Os membros da Diretoria são dispensados de prestação de garantia de gestão. Artigo 24 - Em caso de impedimento temporário, falta ou ocorrendo vaga no cargo de Diretor, o Conselho de Administração elegerá o substituto. Artigo 25 - Compete à Diretoria, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas e do Conselho de Administração: a) praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Sociedade; b) aprovar o regimento interno e os regulamentos da Sociedade; c) propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais da administração, as quais deverão pelo mesmo ser aprovadas; d) submeter ao Conselho de Administração proposta de aumento de capital e reforma do Estatuto Social; e) recomendar ao Conselho de Administração quanto à aquisição, alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, pertencentes ao patrimônio da Sociedade e cap tação de recursos, devendo implementar as decisões do Conselho de Administração relativas às matérias supramencionadas; f) apresentar ao Conselho de Administração as demonstrações financeiras do exercício, os planos e orçamentos anuais e plurianuais, econômico-financeiros e de execução de obras. Parágrafo Único - Serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas as atas das reuniões da Diretoria que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 26 - A Diretoria, independente das atribuições estabelecidas pelo Conselho de Administração, caberá: I - Ao Diretor Administrativo-Financeiro: a) superintender a política geral da Sociedade fixada pelo Conselho de Administração; b) responder pelo planejamento plurianual da sociedade e orientar a elaboração dos orçamentos da Sociedade quanto aos seus limites e condicionantes; c) coordenar o atendimento e as relações com os órgãos governamentais, d) responder pelas funções administrativa, de suprimentos, jurídica, informática, patrimônio e de recursos humanos, estabelecendo suas diretrizes; e) administrar os recursos financeiros necessários à operação da Sociedade; e f) responder pelas funções de planejamento econômico, financeiro, controle e contabilidade. II - Ao Diretor Técnico: a) responder pelo planejamento, engenharia, operação e manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica; b) responder pelo gerenciamento técnico, ambiental e tecnológico; c) responder pelo controle de qualidade, e d) demais atividades técnicas, inclusive as relacionadas à transmissão de energia pela Sociedade. Parágrafo Único - Competem a qualquer membro da Diretoria, além de exercer os poderes conferidos pelo presente Estatuto Social, as atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 27 - A Diretoria reunir-se-á por convocação de qualquer um dos Diretores e deliberará por unanimidade, sendo que as matérias sobre as quais a Diretoria não chegar a um consenso estarão sujeitas à deliberação do Conselho de Administração. Artigo 28 - A Sociedade poderá ser representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sempre por 2 (dois) Diretores, assinando em conjunto com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação dependa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Companhia, tais como: a) Realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; b) Sacar e endossar duplicatas; c) Representar a Sociedade junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; d) Sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; e) Assinar contratos de qualquer espécie, observado o limite máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e f) Constituir procuradores em nome da Sociedade. Parágrafo 1º - A Sociedade poderá ser representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por 1 (um) ou mais procuradores, legalmente constituídos, na prática dos atos que serão mencionados na respectiva procuração. Parágrafo 2º- A outorga de poderes pela Sociedade será realizada por 2 (dois) Diretores em conjunto, por meio de instrumentos de mandato, os quais vigorarão por prazo não superior a 12 (doze) meses, à exceção das procurações \"ad judicia\" que vigorarão por prazo indeterminado, até o final do procedimento. SESSÃO IV - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 29 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas na forma da legislação e regulamentação em vigor. Parágrafo 1º- O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos, e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e indicará um deles para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal, bem como estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Parágrafo 2º - Na hipótese de vacância ou impedimento de membro efetivo, convocar-se-á o respectivo suplente. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos dos seus membros. CAPÍTULO IV - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Artigo 30 - O exercício social da Sociedade terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 31 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras a serem encaminhadas ao Conselho de Administração que, por sua vez, as submeterão à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo Único - A Diretoria poderá levantar balanços semestrais ou trimestrais e submeter à autorização do Conselho de Administração o pagamento de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos à conta do lucro apurado no período, bem como o pagamento de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço, \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária. Artigo 32 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 33 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% (cinco por cento) na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Em seguida, ainda do lucro líquido serão destacados, caso necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Artigo 34- Do saldo remanescente do lucro líquido do exercício será distribuído aos acionistas dividendo não inferior a 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo 1º- Os dividendos serão calculados e distribuídos proporcionalmente ao montante integralizado das ações. Parágrafo 2º- O pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio poderá ser deduzido do montante de dividendos a pagar. Artigo 35 - A Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício. CAPÍTULO V - LIQUIDAÇÃO: Artigo 36 - A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, hipótese em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e fixará a sua remuneração e os membros do Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS: Artigo 37 - Os Acionistas e Administradores da Sociedade obrigam-se a observar eventuais Acordos de Acionistas existentes, arquivados na sede da Sociedade, conforme o art. 118 da Lei nº 6.404/76. O Presidente da Assembleia Geral deverá declarar nulo e não válido qualquer voto ou deliberação que, a qualquer título, venha a ser adotado em desacordo com as disposições constantes dos eventuais Acordos de Acionistas. Artigo 38 - Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, como sendo o competente para dirimir qualquer conflito decorrente do presente estatuto. Artigo 39 - Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa; João Marcos Prosdócimo Moro - Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A.; J. Malucelli Energia S.A.; Advogado Responsável: Filipe Santos Oliveira - OAB/RJ nº. 155.514. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2350610 em 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 02/04/12 - 16hs.\r\n\r\n241494-02\r\n\r\nId: 1436538"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.622.631/0001-30 - NIRE 33.208.214.949\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária de Sócias\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 29/11/2012, às 14hs, na sede da sociedade, Rio de Janeiro/RJ, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-E, Centro. 2. Composição da Mesa: Presidente: Gabriel Monteiro. Secretário: Nilton Bertuchi. 3. Presença: Sócias representando a totalidade do capital social: Real Properties S.A., sociedade por ações, com sede em SP/SP, na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º, cj. 161, sala 01, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, inscrita no Registro de Empresas sob o NIRE 35.300.414.438 e CNPJ/MF nº 10.247.215/0001-65, neste ato representada pelos seus Diretores Gabriel Monteiro, RG nº 1.723.581-2 SSP/SC e CPF/MF nº 605.677.839-87; e Nilton Bertuchi, RG nº 23.292.880-0 SSP/SP e CPF/MF nº 195.514.838-47; e WTorre L Desenvolvimento S.A., sociedade por ações, com sede em SP/SP, na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º, cj. 161, sala 61, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, inscrita no Registro de Empresas sob o NIRE 35.300.412.940 e CNPJ/MF nº 12.423.774/0001-04, neste ato representada pelos seus Diretores Gabriel Monteiro e Nilton Bertuchi, ambos qualificados acima. 4. Ordem do dia: discutir e deliberar sobre: (a) a aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários Ltda. com a Incorporação da Parcela de seu Patrimônio por Real IBP Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Protocolo de Cisão”) celebrado em 28/11/2012, pelos administradores desta Sociedade e os administradores da Real IBP Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade de responsabilidade limitada com sede no RJ/RJ, na Praça Floriano, nº 51, Sala 2501 L, Centro, CEP 20031-050, CNPJ/MF nº 15.467.444/0001-09 e com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE 33.209.234.382 (“Real IBP”); (b) aprovação do Balanço da Sociedade levantado em 31/10/2012; e (c) ratificação da nomeação da KPMG Auditores Independentes, sociedade com sede na Capital do Estado de SP, R. Dr. Renato Paes de Barros, nº 33 - Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/MF nº 57.775.217/0001-29, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do inscrita no CRC 2SP014428/0-6, empresa responsável pela avaliação contábil do patrimônio da Sociedade a ser cindido (“Laudo de Avaliação”). 5. Deliberações: Por votação unânime: 5.1. As sócias aprovaram, em sua íntegra e sem quaisquer ressalvas, o Protocolo de Cisão, o qual passa a integrar este instrumento como Anexo I, celebrado em 28/11/2012, pelos administradores desta Sociedade e os administradores da Real IBP. 5.2. As sócias ratificaram a nomeação da empresa especializada KPMG Auditores Independentes, sociedade com sede em SP/SP, R. Dr. Renato Paes de Barros, nº 33 - Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/MF nº 57.775.217/0001-29, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do inscrita no CRC 2SP014428/0-6 (“Avaliadora”) para avaliar a parcela do patrimônio da Sociedade a ser cindida e vertida para a Real IBP. 5.3. As sócias aprovaram o balanço patrimonial levantado em 31/10/2012, anexo à presente ata na forma do Anexo II. 5.4. As sócias aprovaram o Laudo de Avaliação elaborado pela Avaliadora e que passa a integrar o presente instrumento como Anexo III, bem como os critérios de avaliação do ativo e do passivo nele constantes, o qual registra em 31/10/2012 de 2012 a parcela a ser cindida no valor de R$ 19.443.714,23, cujo valor as sócias declaram expressamente que aceita para os efeitos da cisão. 5.5. As sócias aprovaram a cisão parcial da Sociedade nos termos do Protocolo de Cisão e do Laudo de Avaliação, com a consequente incorporação de parcela do patrimônio cindido à Real IBP. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião Extraordinária de Sócias e lavrada esta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29/11/2012. p. Real Properties S.A.-Gabriel Monteiro / Nilton Bertuchi. p. WTorre L Desenvolvimento S.A.-Gabriel Monteiro / Nilton Bertuchi. Certifico o deferimento em 27/12/2012 e o registro sob o nº 00002425809. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436389"
                ],
                "1436553": [
                    "V - Ata",
                    "ENE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nE GESTÃO DE PROJETOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.050.688/0001-66 - NIRE nº 33.2.0885643-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. 1. Data, Hora e Local: Dia 01/08/2012, às 10h, na sede da Sociedade, na Estr. da Gávea, 30, bl.01, apto.101, Gávea, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos do art.1.152, §2º, da Lei 10.406/02 (“Código Civil”), em virtude da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes na presente ata. 3. Mesa: Presidente: Felipe Blundi Guinle; Secretário: Marcello Perrotta Fernandes Franco. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a proposta de transformação da Sociedade em S.A. e demais atos relacionados, incluindo a aprovação do novo Estatuto Social da Sociedade, caso a transformação seja aprovada, (ii) eleger os membros do Conselho de Administração e indicar remuneração dos administradores. 5. Deliberações: Por unanimidade dos votos foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a transformação da Sociedade em S.A., na forma dos arts. 1.113 a 1.115 da Lei Federal 10.406/02 (“Código Civil Brasileiro”), que passará a operar sob a denominação “ENE Empreendimentos Participações e Gestão de Projetos S.A.”, sendo certo que a transformação do tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e obrigações sociais, conservando o mesmo patrimônio social, a mesma escrituração comercial e fiscal. 5.2. Em virtude da transformação ora aprovada na forma do item 5.1 acima, as 60.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, são convertidas em 60.000 ações ON e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida pelos sócios, conforme lista de conversão que constitui o Anexo I a presente ata. 5.3. Tendo em vista a transformação aprovada conforme item 5.1 acima, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei Federal 6.404/76 e suas alterações posteriores. 5.4. Aprovar o Projeto do Estatuto Social, que constitui o Anexo II a presente ata. Em conformidade com o Projeto do Estatuto Social da Sociedade, aprovado no item 5.4 acima, a Sociedade transformada será administrada por 01 Diretoria e 01 Conselho de Administração. O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo, 05 membros, na forma do disposto no Estatuto Social e a Diretoria será composta de 02 membros. Para o Conselho de Administração são neste ato eleitos os Srs. Marcello Perrotta Fernandes Franco, brasileiro, solteiro, empresário, RG 21.000.625-0 DETRAN/RJ, CPF 107.395.257-60, residente e domiciliado à Av. Lúcio Costa, 4420, bl.13, apto.301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; Eduardo Marinho Christoph, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, empresário, RG 10.602.096-9 IFP/RJ, CPF 052.072.567-00, residente à Rua Timóteo da Costa, 120, apto. 701, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Conselheiro; e Felipe Eduardo Bretz, brasileiro, casado, advogado, RG 06439592 OAB/RJ, CPF 744.293.707-10, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, 364, apto.902, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Conselheiro, todos com mandato de 03 anos a contar da presente data. 5.5. Registrar que os membros do Conselho de Administração declaram, sob as penas da lei, (i) que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei 6.404/76; e (ii) que atendem ao requisito da reputação ilibada estabelecido no §3º do art.147 da Lei 6.404/76, sendo, desde logo, investidos em seus cargos, mediante assinatura no Termo de Posse, que constitui o Anexo III à presente ata. 5.6. Fixar a remuneração anual individual dos membros da Administração da Sociedade em até 13 salários mínimos. 5.7. Dar por efetivamente transformada a Sociedade em S.A., sob a denominação “ENE Empreendimentos Participações e Gestão de Projetos S.A.”, com o cumprimento de todas as formalidades legais, cabendo à diretoria da Sociedade proceder à atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes para que conste a transformação da Sociedade em S.A., informando sua nova denominação social. 6. Encerramento: Nada mais a ser tratado, encerrou-se esta Reunião de Sócios da Sociedade, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os sócios da Sociedade. A presente é cópia da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Mesa Diretora: Felipe Blundi Guinle, Presidente, Marcello Perrotta Fernandes Franco, Secretário. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. A ENE Empreendimentos Participações e Gestão de Projetos S.A. é uma Cia, que se rege pelas leis e usos empresariais, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art.2º. A Cia tem por objeto social: (i) a prestação de serviços de gestão, supervisão, consultoria, assessoria e assistência operacional na área de concepção e execução de projetos; (ii) participação em outras sociedades, civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras, quer como quotista ou acionista, podendo atuar como holding, detendo o controle de capital de uma empresa ou um grupo de empresas, exercendo funções de gestão e administração e projetos das empresas, ou grupo de empresas que detiver o controle; (iii) a sociedade poderá se dedicar a outras atividade mediante deliberação social. Art.3º. A Cia tem sede na Estr. da Gávea, 30, bl.01, apto.101, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art.4º. A Cia vigorará por prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5º. O capital social da Cia é de R$ 60.000,00 dividido em 60.000 ações ON e sem valor nominal. Art.6º. Ações ordinárias são integrantes de 01 única classe. Cada ação ON dá direito a 01 voto na Assembleia Geral. Art.7º. As ações preferenciais, se emitidas, também serão representadas por 01 única classe, que não dará direito de voto nas deliberações das Assembleias Gerais. As ações preferenciais terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, na proporção de sua participação no capital social, no caso de eventual liquidação da Cia. Capítulo III. Da Administração. Art.8º. A Cia será administrada por 01 Conselho de Administração e 01 Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. §1º: Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos Administradores da Cia. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global. Capítulo IV. Conselho de Administração. Art.9º. O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo, 05 membros, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 03 anos, permitida a reeleição. §Único: Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Art.10. O Conselho de Administração terá 01 presidente que será eleito, para cada período de mandato, pela maioria de votos de seus membros, sendo a 1ª eleição realizada imediatamente após a posse destes. §Único: Em caso de vacância dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada Assembleia Geral que elegerá o substituto. O substituto completará o mandato do substituído. Art.11. O Conselho de Administração deverá fixar, anualmente, o calendário de suas reuniões ordinárias. As convocações extraordinárias poderão ser realizadas por qualquer Conselheiro, com antecedência mínima de 08 dias contados da data prevista para realização da reunião. §Único: As convocações do Conselho de Administração poderão ser procedidas através de carta, telegrama, fax ou avisos pessoais, sempre com protocolo de recebimento. Art.12. Serão de competência do Conselho de Administração as seguintes matérias: (i) eleger e destituir os membros da Diretoria da Cia; (ii) aprovar alterações relevantes nas práticas contábeis da Cia; (iii) fixar a orientação geral dos negócios da Cia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos, para todas as áreas principais de atuação da Cia e de suas controladas; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (v) atribuir, do montante global da remuneração fixada pela assembleia geral, os honorários a cada 01 dos membros da administração da Cia, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação; (vi) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (vii) escolher e destituir os auditores independentes. Art.13. O Conselho de Administração instalar-se-á validamente com a presença de, no mínimo, 02 conselheiros. §1º: As decisões do Conselho de Administração serão tomadas por votos favoráveis de, pelo menos, 02 de seus membros. §2º: Em caso de empate na votação de quaisquer matérias a deliberação deverá ser transferida pela Assembleia Geral da Cia. Art.14. Qualquer membro do Conselho de Administração pode incluir itens adicionais na agenda da reunião através de 01 notificação por escrito para os outros membros, desde que tal notificação seja enviada dentro de 05 dias úteis do recebimento da convocação regular. Capítulo V. Diretoria. Art.15. A Diretoria será composta por 01 Diretor Presidente e 01 Diretor sem designação específica, ambos eleitos pelo Conselho de Administração, com prazo de mandato de 03 anos, sendo permitida sua reeleição. §1º: Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. §2º: Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício dos seus cargos até que a Assembleia Geral delibere sobre sua reeleição ou até a investidura dos novos Diretores. §3º: Nos seus impedimentos temporários, ou nas faltas, os Diretores serão substituídos por procuradores com mandato específico. Em caso de falecimento ou impedimento que importe na vacância de cargo na Diretoria, 01 reunião do Conselho de Administração será convocada nos 10 dias seguintes, para ocupar o cargo vago, e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Art.16. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e/ou que venham a ser conferidas pela Assembleia Geral, compete à Diretoria as seguintes atribuições: a) conduzir a política geral e de administração da Cia; b) coordenar o andamento das atividades normais da Cia, incluindo o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; c) executar os planos de negócios e os orçamentos da Cia, aprovados pela Assembleia Geral; d) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação do lucro liquido de cada exercício social; e) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício social; f) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; g) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar os bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; h) representar a Cia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais observado o disposto no Estatuto Social da Cia; e i) exercer todas as demais atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral. Art.17. A Cia será representada para prática de quaisquer atos que a obriguem e/ou desobriguem em relação a terceiros: a) pelo Diretor-Presidente, isoladamente; ou b) 01 Diretor sem designação e 01 procurador, agindo em conjunto, observadas as disposições referentes à nomeação de procuradores, nos termos do §único deste artigo. §Único: As procurações outorgadas pela Cia serão sempre obrigatoriamente assinadas pelo Diretor-Presidente, devendo especificar os poderes concedidos, e terão o prazo de duração determinado, exceto no caso da procuração ad judicia que poderá ser por prazo indeterminado. Art.18. São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Cia, que sejam estranhos ao objeto social da Cia. Art.19. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, em virtude de convocação efetuada por qualquer 01 dos Diretores, mediante convocação prévia com 03 dias úteis de antecedência. As reuniões serão presididas pelo Diretor que for escolhido na ocasião. §1º: Instalar-se-ão as reuniões da Diretoria, quando houver a presença da maioria dos Diretores da Cia. §2º: As deliberações da Diretoria constarão lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. §3º: Será competência exclusiva do Diretor-Presidente efetuar a chamada de acionistas para a realização das prestações devidas, de acordo com os Boletins de Subscrição de ações, mediante notificação por escrito a ser enviada a cada 01 dos acionistas, a qual conterá (i) o prazo para pagamento e constituição em mora, sendo este não inferior a 30 dias e (ii) o percentual mínimo a ser pago no prazo referido no item anterior. Capítulo VI. Assembleia Geral. Art.20. A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia e tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento e reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes no Art.132 da Lei 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. §1º: A Assembleia Geral deverá ser convocada, na forma da lei, ou por telegrama ou carta registrada, por qualquer dos Diretores, e será instalada e presidida por qualquer dos membros da Diretoria ou, ainda, por acionista escolhido pela maioria de votos presentes. O Presidente da Assembleia escolherá 01 ou mais secretários. §2º: As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste estatuto, serão tomadas por maioria dos votos, não se computando os votos em branco. Capítulo VII. Conselho Fiscal. Art.21. A Cia terá 01 Conselho Fiscal que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem o quorum mínimo exigido por lei para solicitar a instalação do Conselho Fiscal. §Único: As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria dos votos. Art.22. O Conselho Fiscal quando em funcionamento será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo, 05 membros, com igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração, obedecido o mínimo legal. Capítulo VIII. Acordo de Acionistas. Art.23. Os acordos de acionistas que estabelecerem condições de compra e venda de ações, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão, quando arquivados na sede da Cia, por ela estritamente observados. §Único: As obrigações e responsabilidades decorrentes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente registrados nos livros de registro da Cia e nos certificados das ações, se emitidas. Capítulo IX. Exercício Social e Lucros. Art.24. O exercício social coincide com o ano civil, termina no dia 31/12 de cada ano. Art.25. Ao término de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei e elaboradas por auditores independentes registrados na CVM, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. §Único: Do lucro líquido do exercício 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capital social. Art.26. A Cia distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, no mínimo, o valor referente a 10% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art.202 da Lei 6.404/76. §Único. As demonstrações financeiras apresentarão a proposta da administração de destinação da totalidade do lucro líquido do exercício, se houver, no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral. Art.27. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos no prazo da lei e, se não reclamados dentro de 03 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art.28. A Cia poderá pagar participação nos lucros e/ou resultados a seus empregados e administradores, mediante deliberação da Diretoria nos montantes máximos fixados pela Assembleia Geral, observados os limites legais. Art.29. A Cia levantará balanços semestrais e, a critério da diretoria, poderá levantar balanços em períodos menores. A Diretoria poderá declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei. Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o Art.26 deste Estatuto Social. §1º: Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta dos lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. A Diretoria poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório com base nos dividendos que assim forem declarados. §2º: Os dividendos intercalares, os dividendos intermediários e o dividendo obrigatório, poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Capítulo VIII. Liquidação. Art.30. A Cia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previsto em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembleia Geral, a qual designará os liquidantes que devam funcionar durante o período da liquidação, ou nos demais casos previstos em lei. §Único: A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem número fixado em lei, elegerá o conselho fiscal para o período de liquidação. Capítulo IX. Disposições Gerais. Art.31. A Cia poderá transformar seu tipo societário mediante deliberação da maioria absoluta dos votos na Assembleia Geral. Art.32. Os acionistas se obrigam por si, seus herdeiros ou sucessores, e elegem o Foro da comarca da cidade e Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Estatuto Social. Arquivada na Jucerja nº 2429316 (NIRE 33.3.0030594-7), em 10/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436553"
                ],
                "1436519": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.565/0001-49 - NIRE 33.3.0029091-5\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2012. I. Data, Hora e Local: Em 12 de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: (a) Sr. Pedro Fernandes Motta (Suplente); (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro. III. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, mediante aplicação subsidiária do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n°. 6.404/76. IV. Composição da Mesa: O Sr. João Francisco Bittencourt foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. Pedro Fernandes Motta para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: (a) Aprovação da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2012; (b) Aprovação das Demonstrações Financeiras de 2011 e ainda, do seu encaminhamento para a deliberação das acionistas, acompanhada da Carta da Gerência, do Relatório da Administração e do respectivo Parecer de Auditoria Independente; (c) Reeleição do Diretor Técnico da Companhia; e (d) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. VI. Deliberações aprovadas por unanimidade: O Conselho de Administração, após análise e discussão dos temas previstos na Ordem do dia, resolve sobre os seguintes assuntos: (a) Aprovar a proposta apresentada pela Diretoria, através da Justificativa nº. 001/2012, para remuneração global anual dos Administradores para o ano de 2012, no valor de R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), a qual deverá ser submetida para aprovação dos acionistas da Companhia em Assembleia Geral; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras de 2011, apresentadas pela Diretoria da Companhia, e o seu respectivo encaminhamento, acompanhada da Carta da Gerência, do Relatório da Administração e do Parecer da Auditoria Independente, para deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, na forma do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia. (c) Aprovar a reeleição, para cumprimento de novo mandato que se inicia no dia 01 de maio de 2012, do Sr. Célio da Silveira Calixto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade de nº. 029493749, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 009.626.946-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Humberto de Campos, nº 520, Apt. 301, para o cargo de Diretor Técnico. Em cumprimento aos requisitos legais para o cargo, o Diretor ora reeleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou ainda por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. O Diretor ora reeleito permanecerá em seu respectivo cargo até o dia 08/07/2014; VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. VIII. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Pedro Fernandes Motta, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) Sr. Pedro Fernandes Motta (Suplente); (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro-próprio. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa. JUCERJA nº 2350576 em 06/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nRCA - 12/04/12\r\n\r\n241495-02\r\n\r\nId: 1436519"
                ],
                "1436176": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE Nº. 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2012. 1.- Data, Horário e Local: Em 10/11/2012, às 11 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca, Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rodovia BR 381, Fernão Dias, Km 492,601 ao Km 493,419, Lojas 2089 a 2092, parte, São João, Betim/MG, CEP: 32655-505; - Da Filial/Loja localizada na Avenida Dr. Silvio Bastos Tavares, nº 330, parte, Parque Leo poldina, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28051-250; - Da Filial/loja localizada na Avenida Marechal Fontenele, n° 3545, parte - lote 1 PA 43.720, loja 240, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21740-001. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 10/11/2012. Assinaturas: Presidente: Fernando Gomes Labanca; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Fernando Gomes Labanca e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002419953 e NIRE 33.9.0122318-0 em 11/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436176"
                ],
                "1436140": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012. 1- Data. Horário e Local: Em 14/12/2012, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, e 5° andar, Comp. 501, parte, Centro. 2 - Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Roberto Martins de Souza, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4-·Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Destituição do membro da Diretoria, Sr. Marco Aurélio Moreira Carrascoza, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, C.I. nº 036682557, IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 702.261.567-63, com escritório localizado na sede da Sociedade, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Organizacional, para o qual fora eleito em 01/08/2012; com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade; 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Roberto Martins de Souza; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Roberto Martins de Souza e Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Niterói, 14/12/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002423516 em 20/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436140"
                ],
                "1435954": [
                    "V - Ata",
                    "ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.414.761/0001-64 - NIRE: 33.300.28602-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Realizada no dia 10/10/2012, às 10 hs, na sede da Cia, localizada na Rod. Br-393 Km 233+600, 61.701, Carvalheira, Cidade de Vassouras, RJ. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Claudio de Andrade Braga; Secretário: Sr. Fábio Luis dos Santos, ficando, assim, constituída a Mesa. Presença: Verificou-se a presença da totalidade dos acionistas, conforme livro de Presença de Acionistas da Cia.. Ordem do Dia: (i) a retificação do item (a) da Ordem do Dia da AGO da Cia, realizada em 30/04/2012, a fim de fazer constar a publicação ocorrida, em 05/08/2012, no Diário Oficial RJ; e (ii) a ratificação integral das deliberações tomadas nas AGO/E da Cia, realizadas em 30/04/2012. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de voto e sem quaisquer restrições, deliberam: (i) retificar o item (a) da Ordem do Dia da ata da AGO da Cia, realizada em 30/04/2012 que, por um lapso, não constou, além das publicações no Diário Oficial da União e no Diário do Vale, a publicação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, no Diário Oficial RJ, de 05/09/2012, nas páginas 9, 10 e 11; e (ii) ratificar integralmente as deliberações, tomadas pela totalidade dos acionistas, constantes na ata das AGO/E da Cia, realizadas em 30/04/2012, a constar: As Deliberações da AGO foram: (a) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, devidamente publicados, na forma do artigo 133,§ 3º da Lei 6.404/76, em 27/03/2012, nos jornais Diário Oficial da União nas páginas 312 a 316 e Diário do Vale nas páginas 10 a 12; (b) deliberar sobre destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e (c) autorizar a Diretoria a realizar todos os atos complementares para o efetivo cumprimento das deliberações aprovadas e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. A Deliberação da AGO foi: (a) homologar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social relativo ao valor do capital social da Cia.. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente AGE, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: 1) Mesa: Sr. Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente; Sr. Fábio Luis dos Santos - Secretário; 2) Acionistas: Acciona Infraestruturas S.A. (representada pelo Sr. José María Jordán Rando); Acciona do Brasil Ltda. (representada pelo Sr. Fábio Luis dos Santos e Sr. Enrique Murais Carlos - Roca). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 10/10/2012. Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente; Fábio Luis dos Santos - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº 2422641 em 18/12/2012.\r\n\r\nAGE - 10/10/12\r\n\r\n300512-02\r\n\r\nId: 1435954"
                ],
                "1436056": [
                    "V - Ata",
                    "PERTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.813.618/0001-69 - NIRE 33.3.0029097-4\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 28 de dezembro de 2012. Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de 2012, às 10 horas, em sua sede social, na Av. Brasil, 7.200, parte, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Diretoria da Pertos Participações S.A.. Verificou-se a presença da totalidade dos seus membros, e na forma prevista no Estatuto Social foram iniciados os trabalhos. O Senhor Presidente, Carl Alfred Orberg, convidou a mim, Marcelo Orberg, como secretário. Em seguida informou que o objetivo da reunião era o de deliberar sobre o provisionamento do valor bruto de R$ 2.122.641,34 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e um Reais e trinta e quatro centavos), a título de Juros sobre o Capital Próprio, a ser imputado na conta de dividendos, cujo valor líquido é de R$ 1.804.245,14 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco Reais e quatorze centavos), após dedução do IRRF no valor de R$ 318.396,20 (trezentos e dezoito mil, trezentos e noventa e seis Reais e vinte centavos), para pagamento aos acionistas, a critério da diretoria, neste exercício ou em exercício subsequente, na proporção que cada um detém na Companhia. Em seguida o Senhor Presidente, ressaltou que se aprovada, a proposta será referendada pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária de 2013. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta. Após estudarem detalhadamente o assunto, a mesma foi aprovada por unanimidade dos membros presentes, na forma e condições como foi proposta e de acordo com o Estatuto Social. Como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos, pelo que foi extraída a presente ata, que depois de lida e achada conforme, foi também por unanimidade aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. (a) Presidente da Mesa - Carl Alfred Orberg, (a) Secretário - Marcelo Orberg; Diretores: (a) Carl Alfred Orberg, (a) Marcelo Orberg e (a) Carl Vagn Orberg. Eu, Secretário, certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Marcelo Orberg. Luiz Carlos Barretti Jr. - OAB/RJ 80.782. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Pertos Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2429602 e data de 11/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 28/12/12\r\n\r\n300740-02\r\n\r\nId: 1436056"
                ],
                "1436551": [
                    "V - Ata",
                    "ENE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nE GESTÃO DE PROJETOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.050.688/0001-66\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 01/08/2012, às 14h, na sede da Sociedade, à Estr. da Gávea, 30, bl.01, apto.101, Gávea, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença dos sócios representantes da totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Felipe Blundi Guinle, Secretário: Marcello Perrotta Fernandes Franco. 4. Ordem do Dia: (i) aprovar a realização da 1ª emissão privada de debêntures quirografárias conversíveis em ações da Sociedade, no valor de até R$ 1.000.000,00, e (ii) autorizar os Diretores da Sociedade a realizarem os atos necessários para a emissão de debêntures mencionada no item (i). 5. Deliberações: Por unanimidade dos votos foram aprovadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, na forma do art.59 da Lei 6.404/76, a realização da 1ª Emissão de Debêntures da Sociedade, de acordo com as seguintes condições: (i) Valor de Emissão: até R$ 1.000.000,00, considerados os valores de emissão de cada série, nas respectivas datas de emissão; (ii) Quantidade de Debêntures e Nº de Séries: serão emitidas 10 Debêntures em 3 séries, sendo a 1ª Série constituída de 1 Debênture, a ser subscrita e integralizada até o dia 31/08/2012; a 2ª Série constituída de 2 Debêntures, a serem subscritas e integralizadas até o dia 31/11/2012; a 3ª Série constituída de 7 Debêntures, a serem subscritas e integralizadas até o dia 30/04/2013; (iii) Valor Nominal: o valor nominal unitário das debêntures será de R$ 100.000,00; (iv) Tipo e Garantia das Debêntures: as debêntures serão quirografárias e não terão garantia; (v) Remuneração: As Debêntures pagarão juros, anualmente, à taxa de 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de 1 dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), devendo tais juros serem pagos na data de vencimento da Debênture; (vi) Conversibilidade: As Debêntures poderão ser convertidas, a exclusivo critério do seu titular, em ações ON representativas do capital social da Sociedade; (vii) Modo de Subscrição das Debêntures: As Debêntures serão subscritas através da assinatura de boletim de subscrição privado; (viii) Data de Vencimento e Pagamento do Principal e Juros: as Debêntures terão vencimento e deverão ser pagas a seu titular em 1 única parcela, com vencimento em 18 meses, contatos da data da emissão das Debêntures. 5.2. Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Sociedade a proceder todos e quaisquer atos referentes à emissão de debêntures ora aprovada. 6. Encerramento: Nada mais a ser tratado, encerrou-se esta Assembleia Geral, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade. A assembleia foi considerada regular e aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária. 7. Ass.: Rio de Janeiro, 01/08/2012. Mesa Diretora: Felipe Blundi Guinle, Presidente; Marcello Perrotta Fernandes Franco, Secretário. Jucerja nº 2429317, em 11/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436551"
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                "1430441": [
                    "V - Ata",
                    "PROGNUM INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 36.153.963/0001-72\r\n\r\nNIRE 33300028919\r\n\r\nAos Onze dias do mês de Janeiro de Dois mil e treze, às 09:00 horas, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/AGE), nesta cidade de Niterói, à Rua da Conceição, 188 sala 2302-B, como autoriza o parágrafo único do artigo 131 da Lei 6404/76, acionistas de PROGNUM INFORMÁTICA S.A. representando a totalidade do Capital Social, segundo a lista de presença subscrita, razão pela qual foi dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme parágrafo 4º do artigo 133 da Lei 6404/76. Assumiu a presidência o Dr. SÉRGIO DA VENDA VIEIRA, Diretor-Presidente, que para secretário convidou a mim MARCUS MARQUES DA ROCHA, dando assim por instalada a Assembléia, com a pauta que se segue: a) Aprovação das contas da administração e demonstrações financeiras do Exercício de 2012; b) Destinação do lucro líquido do Exercício de 2012 e; c)Eleição da diretoria e fixação dos respectivos honorários; Prosseguindo, após leitura do relatório da diretoria e das Demonstrações Financeiras, iniciou-se a discussão sobre os itens a) e b) da pauta, sendo facultada a palavra a quem quisesse fazer uso dela. O sr. Presidente informou que as Demonstrações Financeiras da Sociedade foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Fluminense em 11 de janeiro de 2013, de acordo com o art. 294 de Lei 6404/76, com a redação dada pela Lei 10303/2001. Não havendo impugnação, foram aprovadas, por unanimidade, as contas da Administração, refletidas nas Demonstrações Financeiras do Exercício de 2012, bem como a destinação do lucro líquido do Exercício de 2012, no montante de R$ 1.253.416,45 (Hum milhão, Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Não foram destinados 5% dos lucros à Reserva Legal de acordo com o artigo 193 da Lei 6404/76, pois esta superava 20% (vinte por cento) do Capital Social, ou R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), sendo seu valor de R$ 135.932,59 (Cento e Trinta e Cinco mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinqüenta e Nove Centavos). Da Reserva de Lucros em 31/12/2011 e do lucro líquido do Exercício, foram distribuídos aos sócios durante o ano o total de R$ 740.000,00 (Setecentos e Quarenta Mil Reais), permanecendo na conta Reserva de Lucros o saldo de R$ 679.602,66 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fica a Diretoria autorizada a distribuir aos acionistas, durante o Exercício de 2013, a totalidade desse saldo, a título de dividendos, bem como a levantar balancetes mensais durante o mesmo Exercício e distribuir os lucros neles apurados. Dando continuidade, a Assembléia apreciou o item c) da pauta, relativo à eleição da Diretoria, sendo reeleitos para o cargo de Diretor-Presidente o Dr. SÉRGIO DA VENDA VIEIRA, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 05458229-1, expedida pelo IFP e inscrito no CPF-MF sob o nº 832.091.747-68, domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, onde reside à Av. Sernambetiba, nº 5200, Bloco 2, Apto. 502 - Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor-Técnico o Dr. MARCUS MARQUES DA ROCHA, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 07023682-3, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF-MF sob o nº 709.992.527-04, domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, onde reside à Av. Sernambetiba nº 3360, Bloco 3, Apto. 1201, Barra da Tijuca, e para o cargo de Diretor sem designação especial o Dr. FELIPPE DE SAN TIAGO DANTAS BARBOSA QUENTAL, brasileiro, separado judicialmente, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 11.450-D, 5ª Região, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF-MF sob o nº 010.395.717-00, domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, onde reside à Av. Borges de Medeiros, 2513 apto: 201, Lagoa, todos com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Dando prosseguimento, foi aprovada a manutenção da remuneração global mensal da Diretoria, de até R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Nada mais havendo a discutir, foi lavrada e lida a presente Ata com aprovação unânime. Assinam como Presidente Sérgio da Venda Vieira, e como Secretário Marcus Marques da Rocha.\r\n\r\nPrognum Informática S/A \r\n\r\nSérgio da Venda Vieira \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPrognum Informática S/A\r\n\r\nMarcus Marques da Rocha\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nPROGNUM INFORMÁTICA S/A - CNPJ: 36.153.963/0001-72\r\n\r\nRua da Conceição, 188 Sala 2302 B - Centro - Niterói - RJ \r\n\r\nCEP: 24020-087 - Tel: (21) 3525-5533 - Fax: (21) 2719-4323\r\n\r\nId: 1430441"
                ],
                "1436230": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N° 10.195.375/0001-08\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2012 (Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1o, da Lei n°. 6.404/76): 1 - DATA, HORA E LOCAL: Em 04/10/2012, às 10h, excepcionalmente na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, n° 501, 6o andar, Torre Pão de Açúcar. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com o Artigo 124, § 4°, da Lei n°. 6.404/76. 3 - MESA: Presidente: Sra. Suzy de Gouvêa Scot de Arruda Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4 - ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 8.242.143,73 (oito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e setenta e três centavos), mediante a emissão de 200.104 (duzentas mil, cento e quatro) novas ações ordinárias, sem valor nominal; e (ii) aprovar a renúncia e eleição de membros do Conselho de Administração. 5 - DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, o que segue: 5.1. Aprovar, sem ressalvas, o aumento do capital social em R$ 8.242.143,73 (oito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e setenta e três centavos), mediante a emissão de 200.104 (duzentas mil, cento e quatro) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, tendo sido todas as referidas ações subscritas e integralizadas pelo acionista nominado e qualificado no Boletim de Subscrição que corresponde ao Anexo 1 da presente ata, arquivado na sede da Companhia. Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência. 5.1.1. Em decorrência, foi aprovada a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação, conforme consta do Estatuto Social consolidado que corresponde ao Anexo II da presente ata: “CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: ARTIGO 5o - O capital social da Companhia é de R$ 177.703.681,37 (cento e setenta e sete milhões, setecentos e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), dividido em 33.327.612 (trinta e três milhões, trezentas e vinte e sete mil, seiscentas e doze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.” 5.2. Acolher a renúncia dos atuais membros do Conselho de Administração, com agradecimento pelos serviços prestados à Companhia. 5.3. Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração, para o mandato de 01 (um) ano, a contar da presente data: (i) Robson Rodrigues Gouvêa brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, n° 433, apto. 1.502, Icaraí, C.I. n° 5058933 e CPF/MF n° 488.417.227-20, e seu suplente Emerson Rodrigues Gouvêa; brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, na Rua Tavares de Macedo, n° 196, apto. 1.701, C.I. 5889606 e CPF/MF n° 640.281.867-49; (ii) José Antônio Mourão, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 03783543-6, IFP/RJ e CPF/MF n° 360.586.967- 04, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Carlos Gois, n° 131, apto. 301, Leblon, e seu suplente Rodrigo Rodrigues Gouvêa; brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, na Estrada Leopoldo Fróes, n° 47, apto. 301, Bloco 07, São Francisco, C.I. n° 10952937-0 e CPF/MF n° 072.187.477-01; (iii) Carlos Daniel Rizzo da Fonseca brasileiro, administrador de empresas, divorciado, C.I. n° 20.951.838-8, SSP/SP, CPF/MF n° 257.157.868-51, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729, 10° andar, e seu suplente Ariel Araújo de Almeida, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, C.I. n°. 27.698.278-2 SSP-SP, CPF/MF n° 371.883.338-74, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729 - 9o andar (parte).; (iv) Roberto Martins de Souza, brasileiro, engenheiro de produção, casado, C.I. nº 06677006-6, DIC/RJ, CPF/MF n° 828.893.507-97, residente e domiciliado na RJ/RJ, com escritório na mesma cidade, na Praia de Botafogo, n° 501, 5o andar, parte, e seu suplente Marcelo Pechinho Hallack, brasileiro, economista, solteiro, C.I. n° 11.598.729-9, IFP/RJ, CPF/MF n° 085.753.937-07, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729, 10° andar; e (v) Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, brasileiro, solteiro, administrador, C.I. n°.44.290.374-1, SSP/SP, CPF/MF n° 354.277.468-54, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729, 10° andar, e seu suplente Gabriel Fernando Barretti, brasileiro, solteiro, advogado, C.I. n° 35.438.855-1 SSP-SP, CPF/MF n° 315.565.168-78, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729 - 9o andar (parte). Os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, tomarão posse em seus cargos no prazo legal e somente após (i) a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas; e (ii) a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. 5.4. Indicar, como presidente do Conselho de Administração, o conselheiro Roberto Martins de Souza. 6 - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. ASSINATURAS: Presidente: Suzy de Gouvêa Scot de Arruda; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa; Acionistas: M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., Alais Machado Lamoglia, Alayde Machado Lamoglia, Alice Fernandes Machado de Freitas, Denize Rodrigues Gouvêa, Dirceu Fernandes Machado, Emerson Rodrigues Gouvêa, Glycia de Freitas Moraes, José Laênio de Gouvêa, José de Castro Freitas, José Marcelo Barros Torres, Júlio Machado Correia, Leonardo Fernandes Machado de Freitas, Maria Lúcia Domingues Gouvêa, Maria Nysea Machado Correia, Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa, Omar Domingues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa, Rodrigo Rodrigues Gouvêa, Rosane Machado Lamoglia, Saulo Domingues Gouvêa e Suzy de Gouvêa Scot de Arruda. Ata confere com original lavrada em livro próprio. RJ, 04/10/2012. Presidente: Suzy de Gouvêa Scot de Arruda; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Arquivada na Jucerja sob nº 00002412609 em 22/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436230"
                ],
                "1436019": [
                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ.MF. Nº 60.892.403/0001-14\r\n\r\nNIRE 33.3.0029068-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, Realizadas em 03 de Dezembro de 2012 - 1. Horário e Local - às 09:00 horas, na sede social da Companhia na Avenida Professor Darcy Ribeiro, nº 4.300, sala \"A\", bairro Casa da Lua, Município de Resende - RJ. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 4. Mesa Dirigente - Albano Chagas Vieira, Presidente e, Paulo Villares Musetti, Secretário. 5. Ordem do Dia - a) aprovação do aumento do capital social e do competente boletim de subscrição; b) aprovar o ingresso da nova acionista ora admitida na Sociedade; c) alteração do Art. 5° do Estatuto Social, a fim de expressar o novo valor do capital social. 6. Deliberações - Submetidos os assuntos constantes na ordem do dia à discussão, e logo depois, a votação, os presentes à unanimidade deliberam: a) aprovar o aumento do capital social no valor total de R$ 718.429.656,37 (setecentos e dezoito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), sendo o valor de R$ 59.150.833,30 (cinquenta e nove milhões, cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos) com a emissão de 3.788 (três mil e setecentos e oitenta e oito) ações sem valor nominal com base no Patrimônio Liquido apurado em 30 de novembro de 2012, em moeda corrente nacional, a serem totalmente subscritas e Integralizadas pela acionista Votorantim Industrial S.A., e R$ 659.278.823,07 (seiscentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos) com a emissão de 42.220 (quarenta e dois mil e duzentos e vinte) ações sem valor nominal com base no Patrimônio Liquido apurado em 30 de novembro de 2012, a serem totalmente subscritas e integralizadas pela nova acionista Companhia Brasileira de Alumínio; b) aprovar o ingresso da nova acionista Companhia Brasileira de Alumínio, ora admitida na Sociedade na participação mencionada no item \"a)\", com a expressa anuência dos demais acionistas. A integralização será realizada através da liquidação de créditos detidos com esta sociedade cujo valor total é de R$ 659.277.293,99 (seiscentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos) além da transferência de R$ 1.529,08 (mil, quinhentos e vinte e nove reais e oito centavos) tendo como prazo máximo dia 31/12/2012, em moeda corrente nacional. c) Em virtude do aumento de capital social ora deliberado, fica alterada a redação do caput do artigo 5o do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de 2.884.697.920,80 (dois bilhões, oitocentos oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 183.663 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e três) ações ordinárias, sem valor nominal, obrigatoriamente nominativas\". As demais disposições do Estatuto Social da Companhia não expressamente alteradas pelos acionistas restam ratificados e em vigor e efeito conforme os seus termos. 6. Observações Finais: a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não tendo havido, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. (a.a.) Albano Chagas Vieira, Presidente; Paulo Villares Musetti, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D'Ambrosio e João Carvalho de Miranda; p. Companhia Brasileira de Alumínio, Tito Botelho Martins Junior e Paulo Prignolato, Maria Helena Moraes Scripilliti, acionistas. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Resende, 03 de dezembro de 2012. Albano Chagas Vieira - Presidente; Paulo Villares Musetti - Secretário. JUCERJA nº 00002426916 em 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436019"
                ],
                "1436195": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.013.199/0001-18 - NIRE Nº 33.3.0016564-9\r\n\r\nATA DA AGE. Data, Hora e Local: No dia 12/12/12, às 9hs, na sede social à Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DORJ, no dia 30/11/12 na página 13, no dia 3/12/12 na página 6 e no dia 4/12/12 na página 5 e no Jornal Folha dos Lagos, no dia 30/11/12 na página 3, no dia 1/12/12 na página 3 e no dia 4/12/12 na página 3. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche - Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a presença de 89,48% dos acionistas e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Em cumprimento ao Art. 10, §1º, “e” e “g” do Estatuto Social, a contratação de Financiamento, do tipo Finame - Financiamento de máquinas e equipamentos com as Instituições Bancárias e BNDES Automático, todos com prazo superior a 12 meses, para FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos, no valor de até R$ 5.000.000,00 e BNDES Automático no valor de até R$ 10.000.000,00; b) Ratificar a assinatura do Contrato de Gestão de Negócios, celebrado em 1/2/12, entre Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A e Concessionária Águas de Juturnaíba S/A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, acionista presente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Araruama, 12/12/12. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2429163 em 10/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436195"
                ],
                "1436202": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2012. 1·- Data, Horário e Local; Em 05/10/2012, às 17h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, 511, 4° andar, Comp. 401, parte, e 5° andar, Comp. 501, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Marcelo de Araújo Noronha, Secretário: Sr. Cesario Nahirito Nakamura. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Quanto à Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito: (I) Tendo em vista a M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“M.F.R.”), concluiu, em 04/10/2012, a subscrição e aquisição de ações objeto decorrente do exercício da opção de compra por meio da qual a MFR passou a deter 70% do capital total e votante da Leader Participações S/A, os acionistas deliberaram acolher a renúncia do Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. nº 5.508.933, IFP/RJ, CPF/MF 488.417.227-20, residente e domiciliado na Niterói/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, do cargo de Diretor Comercial da Companhia, para o qual fora eleito em 01/08/2011, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade. (II)- Em virtude das alterações acima, os acionistas elegem o Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 05722610-2, Detran/RJ, CPF/MF nº 963.475.897-53 com escritório localizado na sede da Sociedade, ao cargo de Diretor Comercial da Companhia, para cumprir mandato pelo prazo restante, com inicio na presente data e término em 01/08/2013. (II.I)- O recebimento da declaração do membro da diretoria ora eleito, sujeito às penas fixadas em Lei, de que não está impedido de exercer a administração de sociedades (i) seja em razão de lei especial, (ii) seja por condenação por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade; (iii) seja por condenação criminal, transitada em julgado ou não, cujos efeitos vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 4.2 - Quanto à sua subsidiária integral, Companhia Leader de Promoção de Vendas: (I)· Orientar a Sociedade a acolher a renúncia do Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. nº 5.508.933, IFP/RJ, CPF/MF nº 488.417.227-20, residente e domiciliado na Niterói/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, do cargo de Diretor Comercial da Companhia, para o qual fora eleito em 01/08/2011, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade. (II)- Orientar a Sociedade a eleger o Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 05722610-2, Detran/RJ, CPF/MF nº 963.475.897-53, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor Comercial da Companhia, para cumprir mandato pelo prazo restante, com início na presente data e término em 01/08/2013. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Marcelo de Araújo Noronha; Secretário - Cesario Nahirito Nakamura; Conselheiros: Marcelo de Araújo Noronha, Robson Rodrigues Gouvêa, Cesario Nahi rito Nakamura e Roberto Martins de Souza. Niterói, 05/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Marcelo de Araújo Noronha - Presidente, Cesario Nahirito Nakamura - Secretário. Conselheiros: Marcelo de Araújo Noronha, Robson Rodrigues Gouvêa, Cesario Nahirito Nakamura, Roberto Martins de Souza, Alexandre Rapapport, Carlos Giovane Neves, Emerson Rodrigues Gouvêa, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002423514 em 20/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436202"
                ],
                "1436231": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2012: (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1o da Lei n° 6.404/76) 1 - Data, Horário e Local: Em 04/05/2012, às 09h, na sede social da Companhia, localizada na Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, compl. 401 - parte e 5o andar, compl. 501 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com o § 4o, do Artigo 124, da Lei n° 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa. Secretário: Sr. José Maria Florindo 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. - Quanto à União de Lojas Leader S/A. I - Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis da Sociedade, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010, publicado no jornal “O Fluminense” e no DOERJ, nas edições de 22/11/2011; e ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no jornal “Brasil Econômico” e no DOERJ, nas edições deste dia. II - Aprovação da proposta de destinação do Lucro Líquido dos referidos exercícios: (i) em 2010, no valor de R$ 18.480.921,81 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 930.671,78 (novecentos e trinta mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) para Reserva Legal e R$ 4.606.468,84 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) como total de dividendos para serem distribuídos aos acionistas; e (ii) em 2011, no valor de R$ 47.408.881,96 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 2.370.444,10 (dois milhões, trezentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) para Reserva Legal, R$ 45.038.437,86 (quarenta e cinco milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) como total de dividendos para serem distribuídos aos acionistas. O pagamento de dividendos aos acionistas ocorrido em abril deste ano, por determinação da Diretoria, é ratificado neste ato. III - Recomendação para que a Diretoria fixe, em escritura declaratória, a remuneração anual global dos administradores da Sociedade para o presente exercício em até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 4.2 - Quanto à Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito: I - Autorização para Diretoria aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Social e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrados em 31 de dezembro de 2009, publicados no DOERJ e no jornal “O Fluminense” nas edições de 23/07/2010; ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicado no DOERJ e no jornal “Fluminense” nas edições de 25/10/2011; e ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no DOERJ e no jornal “Brasil Econômico” nas edições de 04/05/2012; Il - Autorização para Diretoria aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido dos referidos exercícios, da seguinte forma: (i) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 2009 Lucro Líquido de R$ 14.746.447,33 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos dos acionistas e já pago; (ii) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 Lucro Liquido de R$ 41.215.433,48, o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos aos acionistas e já pago; e (iii) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 Lucro Líquido de R$ 55.004.824,29 (cinqüenta e cinco milhões, quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo que: R$ 29.258.729,62 (vinte e nove milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) foram pagos antecipadamente, em agosto de 2011; e R$ 25.746.094,67 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) foram pagos em abril de 2012. III- Recomendação para que a Diretoria fixe, em escritura declaratória, a remuneração anual global dos administradores da Sociedade para o presente exercício em até R$ 600.000,00. 4.3 - Quanto à Companhia: l- Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. II - Aprovação da proposta de destinação do Lucro Líquido dos referidos exercícios, da seguinte forma; (i) em 2010, no valor de R$ 37.615.577,74 (trinta e sete milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 2.025.184,60 (dois milhões, vinte e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e -sessenta centavos) para Reserva Legal e R$ 35.590.393,14 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos) como dividendos a serem distribuídos aos acionistas; e (ii) em 2011, no valor de R$ 73 335.934,98 (setenta e três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 3.666.796,75 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para Reserva Legal, R$ 69.669.138,23 (sessenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e vinte e três centavos), como dividendos a serem distribuídos aos acionistas, III- Fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o presente exercício em até R$ 307.923,00 (trezentos e sete mil, novecentos e vinte o três reais). 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Emerson Rodrigues Gouvêa; Secretário - José Maria Florindo; Acionistas: José Laênio de Gouvêa, Rodrigo Rodrigues Gouvêa, Denize Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa, José Marcelo Barros Torres, Julio Machado Correia, Alice Fernandes Machado de Freitas, Octávio Geraldo Fernandes Gouvêa, Alayde Machado Lamoglia, Omar Machado Gouvêa, José de Castro Freitas, Glycia de Freitas Moraes, Leonardo Fernando Machado de Freitas, Dirceu Fernandes Machado, Maria Nyséa Machado Correia, Rosane Machado Lamoglia, Alais Machado Lamoglia, Orminda Alice Barros Torres, Newton Fernandes Gouvêa, Gizélia Aparecida Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Suzy de Gouvêa Scot de Arruda, Flávio Samel Gouvêa, Omar Domingues Gouvêa, Maria Lúcia Domingues, Saulo Domingues Gouvêa. Niterói, 04/05/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. José Maria Florindo - Secrétario. Arquivada na Jucerja sob nº 00002406673 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436231"
                ],
                "1436141": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2012. 1.- Data, Horário e Local: Em 18/10/2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte. Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca, Secretário: Sr. Roberto Rangel Lima Júnior. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela retificação do endereço da Filial/Loja constituída em 21/03/2012, através da Ata de Reunião da Diretoria registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 27/03/2012, sob o número 00-2012/089177-8, alterando de “Av. Coelho da Rocha, n° 364, parte, Bairro Belford Roxo, Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-130”, para “Av. Coelho da Rocha, nº 364 - Módulo 203, Bairro Belford Roxo, Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-130”. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 18/10/2012. Assinaturas: Presidente: Fernando Gomes Labanca; Secretário: Roberto Rangel Lima Júnior. Diretores: Fernando Gomes Labanca, Guilherme Soares Bastos, Mariana Martins Rosas e Silva Atherino, Marco Aurélio Carrascoza, Carlos Eduardo Brunini Alves Silva Sérgio Griffel e Roberto Rangel Lima Júnior. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Roberto Rangel Lima Júnior - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002404908 em 30/10/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436141"
                ],
                "1436203": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16 - NIRE 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2012. (lavrada em forma de sumário como faculta o art. 130, § 1° da Lei 6.404/76). 1. Dia, Hora e Local: Em 04/05/2012, às 08 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Complemento 401, parte, Centro, Município de Niterói/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com o § 4°, do artigo 124 e § 4°, do artigo 133, todos da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Marcelo de Araújo Noronha, que convidou o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, para atuar como Secretário. 4. Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade sem qualquer ressalva ou emenda: 4.1. Quanto à Companhia: 4.1.1 Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Contábeis correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"O Fluminense\" nas edições de 23/07/2010; ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Fluminense\" nas edições de 25/10/2011; e ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Brasil Econômico\" nas edições de 04/05/2012; 4.2 Aprovação da proposta de destinação do lucro líquido dos exercícios encerrados em 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, contida na publicação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas aos referidos exercícios, conforme a seguir: (i) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2009 lucro líquido de R$ 14.746.447.33 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos aos acionistas e já pago; (ii) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 Lucro Líquido de R$ 41.215.433.48 (quarenta e um milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos aos acionistas e já pago; e (iii) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 Lucro Líquido de R$ 55.004.824,29 (cinquenta e cinco milhões, quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo que: R$ 29.258.729,62 (vinte e nove milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) foram pagos antecipadamente, em agosto de 2011; e R$ 25.746.094.67 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) foram pagos em abril de 2012. 4.3 Quanto à Companhia Leader de Promoção de Vendas: I - Recomendar a apreciação e a aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 publicados respectivamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"O Fluminense\" nas edições de 23/07/2010 e 22/11/2011, e 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"Brasil Econômico\" nas edições deste dia; II - Recomendar a ratificação da destinação da totalidade do Lucro Liquido dos referidos exercícios, no valor total de R$ 1.294.869,81 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) - sendo em 2009 R$ 182.685,96 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos); em 2010, R$ 706.444,05 (setecentos e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos); e em 2011, R$ 405.739,80 (quatrocentos e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), ao pagamento de dividendos. 5. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Acionistas: Leader Participações S.A.; Banco Bradesco S.A.; Robson Rodrigues Gouvêa; Fernando Gomes Labanca; Emerson Rodrigues Gouvêa; Carlos Alberto Machado Corrêa; Marcelo de Araújo Noronha; Cesario Narihito Nakamura; Alexandre Rappaport e Carlos Giovane Neves. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Niterói, 04/05/2012. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002407354 em 06/11/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436203"
                ],
                "1436232": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08 - NIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2012: 1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 05/10/2012, às 13h, na sede social da Sociedade, na Niterói/RJ, na Rua Visconde do Rio Branco n° 511, Complemento 401- parte. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros do Con selho de Administração da Sociedade. 3 - MESA: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. Secretária: Srª. Mariana M. R. e S. Atherino. 4 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 - Acolher a renúncia do membro da Diretoria, Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. n° 5.508.933, IFP/RJ, CPF/MF n° 488.417.227-20, residente e domiciliado na Niterói/RJ, do cargo de Diretor Presidente da Companhia, para o qual fora eleito em 30/07/2012, e em re-ratificação em 18/09/2012, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade; 4.2 - Acolher a renúncia do membro da Diretoria, Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 5.889.606 SSP/SP, CPF/MF n° 640.281.867-49, residente e domiciliado na Niterói/RJ, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Companhia para o qual fora eleito em 30/07/2012, e em re-ratificação em 18/09/2012, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade; 4.3 - Acolher a renúncia do membro da Diretoria, Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. n° 05722610-2, DETRAN/RJ, CPF/MF. n° 963.475.897-53, residente e domiciliado na RJ/RJ com escritório localizado na sede da Companhia, do cargo de Diretor Sem Designação Especifica; todos eleitos em Ata de Reunião do Conselho, realizada em 30/07/2012, e em re-ratificação em 18/09/2012. 4.4 - Eleição do Sr. Fernando Gomes Labanca, acima qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato a completar-se em 30/07/2017. 4.5 - Eleição do Sr. Sérgio Griffel, brasileiro, divorciado, administrador, C.I. nº 11313381, SSP/SP, CPF/MF nº 054.166.218-00, residente e domiciliado na Niterói/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem Designação Específica, com mandato a iniciar-se nesta data e a encerrar-se em 30/07/2015; 4.6 - Eleição do Sr. Frederico Damian Tostes, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 120120175, residente e domiciliado na Niterói/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem Designação Específica, com mandato a iniciar-se nesta data e encerrar-se em 30/07/2015; (I) - Os membros da diretoria ora eleitos declararam, sujeitos às penas fixadas em Lei, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 4.7 - Fixação da remuneração anual global da Diretoria, para o presente exercício, em até R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). 5- ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretária: Mariana M. R. e S. Atherino. Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Roberto Martins de Souza e Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Niterói, 05/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Mariana M. R. e S. Atherino - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002417123 em 04/12/2012. - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436232"
                ],
                "1436142": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2012. 1.- Data, Horário e Local: Em 10/11/2012, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca, Secretária: Sr. Mariana Rosas Atherino. 4.- Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rodovia BR 381, Fernão Dias, Km 492,601 ao Km 493,419, Lojas 2089 a 2092, São João, Betim/MG, CEP: 32655-505; - Da Filial/Loja localizada na Avenida Dr. Silvio Bastos Tavares, nº 330, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28051-250; - Da Filial/Loja localizada na Avenida Marechal Fontenele, n° 3545 - lote 1 PA 43720, Loja 240, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21740-001. 5. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 10/11/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretario: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, Guilherme Soares Bastos, Mariana Rosas Atherino, Marco Aurélio Carrascoza, Carlos Eduardo Brunini Alves Silva e Sérgio Griffel. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mariana M. R. e S. Atherino - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002419957 e NIRE 33.9.0122320-1 em 11/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436142"
                ],
                "1436178": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE N°. 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012: 1- Data, Horário e Local: Aos 07/11/2012, ás 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2- Presença: Presença de todos os Diretores. 3- Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1- Decisão pela retificação do endereço da Filial/Loja constituída em 27/09/2011, através da Ata de Reunião de Diretoria registrada na JUCERJA em 17/10/2011, sob o NIRE n° 33.9.0115417-0, passando a constar da seguinte forma: “Rua Felipe Cardoso, n° 615, Loja A, parte, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23510-006”. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 07/11/2012. Assinaturas: Presidente: Fernando Gomes Labanca; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Fernando Gomes Labanca e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002426946 em 03/01/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436178"
                ],
                "1436233": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08 - NIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2012: 1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 06/10/2012, às 13h, na sede social da Sociedade, na Niterói/RJ, na Rua Visconde do Rio Branco n° 511, Complemento 401- parte. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 - MESA: Presidente: Sr. Roberto Martins de Souza. Secretária: Srª. Mariana M. R. e S. Atherino. 4 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 - Re-ratificação da Ata de Reunião do Conselho da Leader Participações S.A, realizada nesta data, para, em alteração dos itens 4.1 e 4.2, constar a seguinte redação: \"Acolher a renúncia dos membros da Diretoria, Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. n° 5.508.933, IFP/RJ, CPF/MF n° 488.417.227-20, residente e domiciliado na Niterói/RJ, do cargo de Diretor Presidente da Companhia; Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 5.889.606 SSP/SP, CPF/MF n° 640.281.867-49, residente e domiciliado na Niterói/RJ, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Companhia e do Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. n° 05722610-2, DETRAN/RJ, CPF/MF. n° 963.475.897-53, residente e domiciliado na RJ/RJ com escritório localizado na sede da Companhia, do cargo de Diretor Sem Designação Especifica; todos eleitos em Ata de Reunião do Conselho, realizada em 30/07/2012, e em re-ratificação em 18/09/2012”. 4.2 - Re-ratificação da Ata de Reunião do Conselho acima em referência para, em seus itens 4.3 e 4.4, constar a seguinte redação: “Eleição dos seguintes membros da Diretoria, para cumprir mandato a partir da presente data e a encerrar-se em 30/07/2015: Sr. Sérgio Griffel, brasileiro, divorciado, administrador, C.I. n° 11313381, SSP/SP, CPF/MF n° 054.166.218-00, residente e domiciliado na Niterói/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; Sr. Frederico Damian Tostes, brasileiro, casado, administrador, C.I. n° 120120175, IFP/RJ, CPF/MF n° 079.243.497-95, residente e domiciliado na Niterói/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem Designação Especifica; Sr. Fernando Gomes Labanca, acima qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia”. 4.3. - Os membros da diretoria ora eleitos declararam, sujeitos às penas fixadas em Lei, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5- ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretária: Mariana M. R. e S. Atherino. Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Roberto Martins de Souza e Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Niterói, 06/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Mariana M. R. e S. Atherino - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002417125 em 04/12/2012.\r\n\r\nId: 1436233"
                ],
                "1436144": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05/10/2012. 1- Data, Horário e Local: Em 05/10/2012, às 18 horas, na sede social da Sociedade, na Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Comp. 401, parte, e 5° andar, Comp. 501, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sra. Mariana M. R. e S. Alherino. 4. ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Acolher a renúncia do membro da Diretoria. Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. 5.508.933/IFP/RJ, CPF/MF 488.417.227-20, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ, do cargo de Diretor Presidente da Companhia, para o qual fora eleito em 30/03/2011; com agradecimento pelos serviços prestados a Sociedade; 4.2-Acolher a renúncia do membro da Diretoria de Administração, Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. 05722610-2 / DETRAN / RJ, CPF/MF 963.475.897-53, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, do cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia; 4.3-Eleição do Sr. Fernando Gomes Labanca, acima qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, para cumprir mandato pelo prazo restante, até 01/08/2015. (I) O membro da diretoria ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 4.4-A remuneração do membro da Diretoria ora eleito estará compreendida nos limites globais aprovados na Escritura Declaratória “Termo de Resolução·firmada pela única acionistas Leader Participações S/A, em 04/05/2012, para o presente exercício, em até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 5-Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente-Robson Rodrigues Gouvêa; Secretária-Mariana M. R. e S. Atherino; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Roberto Martins de Souza e Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Niterói, 05/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Mariana M. R. e S. Atherino - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002418108 em 06/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436144"
                ],
                "1436146": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10/12/2012: 1 -Data, Horário e Local: Em 10/12/2012, às 8h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca Secretária: Sra. Mariana M. R. e S. Atherino. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela alteração do endereço da Filial/Loja constituída na Ata de Reunião de Diretoria realizada em 23/05/2012, às 08hs, arquivada na Jucerja sob o n° 33.9.0118721-3, CNPJ/MF n° 30.094.114/0091-65, alterando de “Estrada do Monteiro, s/n°, Loja 204-G, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.045-830” para “Estrada do Monteiro, n° 1200, Loja 204-G, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.045-830”. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 10/12/2012. Mariana M. R. e S. Atherino - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002424742 em 26/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436146"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1435297": [
                            "V - Ata",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas, nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 24 de janeiro de 2013, a fim de declarar totalmente subscrito e integralizado o aumento de capital da Companhia deliberado em AGE realizada em 16/12/2012, que passou de R$ 12.062.385,65 para R$ 17.981.211,97, mediante a emissão de 3.163.287 novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. 15 de janeiro de 2013. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1435297"
                        ],
                        "1433182": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 21/01/2013 às 15 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nAGE\r\n\r\nSubstituição dos seguintes Membros do Conselho de Administração da Companhia: Lívia Moraes Lenti e Carlos Correa Costa.\r\n\r\nId: 1433182. Por ofício"
                        ],
                        "1434291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E LOCADORES DE\r\n\r\nIMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO-APLIRJ\r\n\r\nCNPJ: 33821653-0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Convocamos os Srs. Associados para comparecerem à nossa Sede Social, à Av. Graça Aranha, nº 226 - 20 andar, a fim de participar da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 29/01/2013, às 15:00 horas em 1a convocação, às 15:30 horas em 2a convocação ou às 16:00 horas em 3a convocação (parágrafo único do Art. 52 do Estatuto Social). Constam da pauta os seguintes itens: a) Relatório Anual da Diretoria - Exercício de Janeiro/2012 a Dezembro/2012; b) Balanço Geral e Contas do Exercício de 2012, já com parecer da Comissão de Finanças; c) Orçamento para o Exercício Financeiro de 2013, já aprovado em reunião do Conselho Deliberativo; d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. Adriano Carlos de Oliveira - Presidente .\r\n\r\nId: 1434291"
                        ],
                        "1434603": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nFurnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do Processo nº 14/200.126/2012, Licença Ambiental Municipal de Instalação LMI nº 000885/2013, com validade de 36 meses, para Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - instalação do Trafo Reserva de 200 MVA na Subestação de Grajaú.\r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1434603"
                        ],
                        "1436110": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRua Álvaro Alvim n° 24, Grupo 504, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCNPJ N° 33.959.065/0001-18\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO: Será realizada no dia 08 de março de 2013 na sede desta entidade, eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da Federação no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no período de dez dias a contar da data da publicação deste aviso resumido. Edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede da entidade, regulando-se os procedimentos eleitorais pelo disposto na Portaria Mte. 3150, de 03/04/86. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. Prof. João Daltro de Almeida - Presidente.\r\n\r\nId: 1436110"
                        ],
                        "1433531": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.097.867/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022014, com validade até 02 de janeiro de 2017, para realizar as atividades controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na AVENIDA PAULO DE FRONTIN, 679 - RIO COMPRIDO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511499/2012) \r\n\r\nId: 1433531"
                        ],
                        "1434336": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.297.369/0001-94\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001755, referente a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019106, com validade até 12 de março de 2015, que altera a atividade licenciada para: aprovando a concepção, localização e construção de um conjunto habitacional, constituído por 213 unidades unifamiliares, dotado de infraestrutura básica, em área de 9.468,60 m², do total de 168.708,57 m², com supressão de 121 indivíduos arbóreos, na RUA TORRES, 80 - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500397/2011)\r\n\r\nId: 1434336"
                        ],
                        "1429469": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA TRANSLÍQUIDO BROTENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 44.720.159/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSLÍQUIDO BROTENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021781, com validade até 26 de dezembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 - líquido inflamável (etanol, gasolina e óleo diesel) e 9 - substâncias perigosas diversas (biodiesel), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503582/2012) \r\n\r\nId: 1429469"
                        ],
                        "1431043": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001751, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021141, com validade até 19 de outubro de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar a subestação de transformação e distribuição de energia elétrica de 500 kVA de potência (SUB-17), na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7, - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/507295/2011)\r\n\r\nId: 1431043. Por ofício"
                        ],
                        "1435049": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 31 de janeiro de 2013, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) Ratificação da contratação, feita pelos administradores da Companhia, da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson 231 - 22º e 25º andares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 49.928.567/0002-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 11.609/O-8 “F” RJ, doravante designada de “Empresa Especializada”, para elaboração dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos acervos líquidos da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. (“NTE”) e UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. (“UNISA”), doravante designadas em conjunto de Incorporadas, bem como dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos acervos líquidos da STE Sul Transmissora de Energia S.A. (“STE”) e ATE Transmissora de Energia S.A. (“ATE”), laudos estes que tem como data-base 30 de novembro de 2012 (“Data-Base”); (2) Aprovação dos Laudos de Avaliação da NTE, UNISA, STE e ATE, elaborados pela empresa especializada retro qualificada; (3) Aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. e UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 13 de dezembro de 2012 (“Protocolo e Justificação”); (4) Aprovação da incorporação das Incorporadas pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação (“Incorporação”), bem como ratificação das respectivas aprovações obtidas em assembleias gerais extraordinárias realizadas por controladas da Companhia, as quais deliberaram sobre: (i) a Incorporação das Incorporadas pela Companhia; e (ii) a incorporação da STE e ATE pela UNISA ; (5) Autorização para a Administração da Companhia praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br.. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1435049"
                        ],
                        "1436555": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO\r\n\r\n300715-02\r\n\r\nId: 1436555"
                        ],
                        "1434693": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAK FÁBRICA DE FUSOS E\r\n\r\nPASSAMANARIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.542.161/0001-78\r\n\r\nHAK FÁBRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022208, com validade até 14 de janeiro de 2021, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de produtos têxteis de passamanaria, incluindo tingimento, na RUA MANOEL ELIAS PERROUD, 649 - CONSELHEIRO PAULINO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/201188/1998).\r\n\r\nId: 1434693"
                        ],
                        "1427499": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PENEDO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.205.679/0001-90\r\n\r\nPENEDO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021947, com validade até 19 de dezembro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/202572/2008) \r\n\r\nId: 1427499"
                        ],
                        "1429859": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGV LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.905.424/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGV LOGÍSTICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022080, com validade até 28 de dezembro de 2016, para realizar as atividades coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503371/2011)\r\n\r\nId: 1429859"
                        ],
                        "1424135": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSFAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 22.635.197/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSFAL TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021789, com validade até 11 de dezembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 4 - sólidos inflamáveis (enxofre), em TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERSOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504778/2011) \r\n\r\nId: 1424135"
                        ],
                        "1436171": [
                            "V - Convocação",
                            "INTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.796.018/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRORDINÁRIA\r\n\r\nINTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.796.018/0001-90, com sede na Rua Cidade de Lisboa, nº 230, Monjolo, Município de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.723-485, vem, em respeito aos prazos estipulados no art. 1.152 do Código Civil (Lei nº 10.406/02) e sob a sua égide, convocar todos os seus sócios a comparecerem na Assembléia Extraordinária que será realizada em 28 DE JANEIRO DE 2013, no seguinte endereço: AV. GRAÇA ARANHA, nº 416, 09º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA Assembléia Extraordinária será realizada a fim de seus sócios deliberarem, com fulcro nos art. 999 e 1.081, caput e § 3º, todos do Código Civil (Lei nº 10.406/02), a seguinte pauta:\r\n\r\nAumento do capital social da empresa e a correspondente modificação do contrato.\r\n\r\nSalienta-se que a primeira convocação da Assembléia Extraordinária será realizada na data acima já apontada, às 11h e a segunda às 12h.\r\n\r\nINTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.\r\n\r\nId: 1436171"
                        ],
                        "1436484": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A EM 17/12/2012: 1 - Em 17/12/2012, às 11 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2o, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações, é lavrada a presente escritura pelos representantes legais da única acionista, Srs. Guilherme Soares Bastos e Mariana Martins Rosas e Silva Atherino. 3 - Fica deliberado e aprovado, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.1 Aprovação da incorporação total, pela Sociedade, do patrimônio líquido da LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. Visconde do Rio Branco, n°. 511, 4o andar, Complemento 401, parte, Centro, na Cidade de Niterói/RJ, CNPJ n°. 10.195.375/0001-08 e NIRE 33.3.0028753-1, doravante denominada simplesmente “LEADER PAR”, sendo a incorporação realizada pelo valor do patrimônio líquido contábil apurado com base no balanço patrimonial levantado em 30/11/2012 (Anexo III), tudo de acordo com o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação Total em anexo (Anexo II), que ora é aprovado em todos os seus termos. 3.2 Ratificação da nomeação da empresa GSRA CONSULTORIA EMPRESARIAL, sociedade especializada em perícia contábil, com sede na RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 116, 16° andar, sala 1601 - parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.880.642/0001-58 e no CRC-RJ sob o n° 003160/O-7, representada por seu sócio Gerson Stocco de Siqueira, brasileiro, casado, contador, C.I. n°. 52.008, CRC/RJ, CPF n°. 643,850.867-53, como responsável pela perícia e avaliação do patrimônio líquido da LEADER PAR. 3.3 Ratificação do laudo de avaliação da LEADER PAR elaborado por GSRA CONSULTORIA EMPRESARIAL (Anexo III), acima qualificada, que considerou, conforme a si determinado, o valor do patrimônio líquido da Sociedade em R$ 1.130.323.453,71 (um bilhão, cento e trinta milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos), apurado com base no balanço patrimonial de 30 de novembro de 2012, o qual serviu de base para realização do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total. 3.4 Por força da incorporação, esta Companhia passará a ser a sucessora universal da LEADER PAR, que será extinta. 3.5 Conforme demonstrado nos itens 17 e 18 do Protocolo e Justificativa da operação, em decorrência da incorporação ora aprovada, o capital social da Companhia e aumentado em R$ 29.141.462,64 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sem a emissão de novas ações, o qual é integralmente subscrito e integralizado pelos acionistas da LEADER PAR na proporção da participação societária que detinham na referida Sociedade, conforme boletim de subscrição em anexo (Anexo I). 3.6 Desta forma, o capital social desta Companhia passa de R$ 152.288.837,61 (cento e cinqüenta e dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) para R$ 181.430.300,25 (cento e oitenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos), dividido em 43.502.406 (quarenta e três milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentas e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 3.7 Em razão do aumento do capital social aprovado fica alterado o caput do Artigo 5o, do Capítulo II - Do Capital Social e das Ações, do Estatuto Social da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., que passa a vigorar com a seguinte redação: “CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: ARTIGO 5o - O capital social da Sociedade é de R$ 181.430.300,25 (cento e oitenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos), dividido em 43.502.406 (quarenta e três milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentas e seis) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 3.8 A acionista autoriza os administradores da Companhia a tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação da LEADER PAR ora aprovada, bem como proceder aos necessários registros e arquivamento de atos de incorporação perante os órgãos competentes, respondendo e zelando pelos livros fiscais, contábeis e sociais da LEADER PAR. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 17/12/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Guilherme Soares Bastos; Mariana Martins Rosas e Silva Atherino. Arquivada na Jucerja sob nº 00002426386 em 02/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436484"
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                        "1436185": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ N° 11.748.375/0001-50\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0030018-0\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 - Em 14/12/2012, às 10 horas, na sede social localizada na Cidade do RJ/RJ, excepcionalmente na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visc. do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Complemento 401, Centro. 2 - Considerando a condição da Leader.Com.Br S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 23/02/2010, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Fernando Gomes Labanca e a Sra. Mariana M. R. e S. Atherino. 3 - Fica deliberada e aprovada sem qualquer ressalva ou emenda a seguinte matéria. 3.1 - Destituição do membro da Diretoria, Sr. Marco Aurélio Moreira Carrascoza, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, C.I. nº 036682557, IFP/RJ, CPF/MF sob o n° 702.261.567-63, com escritório localizado na sede da Sociedade, do cargo de Diretor sem Designação Específica, para o qual fora eleito em 05/10/2012; com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade. 4. Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. RJ, 14/12/2012. Certifico que a presente cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca, Mariana M. R. e S. Atherino. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002423500 em 20/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436185"
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                        "1436177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N°.: 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE N°.: 33.3.0027641-6\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. EM 05 DE OUTUBRO DE 2012. 1 - Em 05/10/2012, às 18h, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, Nº 511, Complemento 401, parte. 2 - Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2005, é lavrada a presente escritura pelos representantes do único acionista, quais sejam Sr. Fernando Gomes Labanca e o Sr. Frederico Damian Tostes. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: I - O acolhimento da renúncia do Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. nº 5.508.933, IFP/RJ, CPF/MF nº 488.417.227-20, residente e domiciliado na Niterói/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, do Cargo de Diretor Comercial da Companhia, para o qual fora eleito em 01/0812011, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade. II - A eleição do Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 05722610-2., Detran/RJ, CPF/MF nº 963.475.897-53, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor Comercial da Companhia, com mandato pelo prazo restante, com inicio nesta data e término em 01/08/2013; III - O recebimento da declaração do membro da diretoria ora eleito, sujeito às penas fixadas em Lei, de que não está impedido de exercer a administração de sociedades (i) seja em razão de lei especial, (ii) seja por condenação por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade; (iii) seja por condenação criminal, transitada em julgado ou não, cujos efeitos vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 05/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Representada por Frederico Damian Tostes - Diretor, Fernando Gomes Labanca - Diretor. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002423534 em 20/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436177"
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                        "1436186": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ N° 11.748.375/0001-50 - NIRE N° 33.3.0030018-0\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 05 DE OUTUBRO DE 2012. 1 - Em 05/10/2012, às 19hs, na sede social localizada na Cidade do RJ/RJ, excepcionalmente na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visc. do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Complemento 401, Centro. 2 - Considerando a condição da Leader.Com.Br S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 23/02/2010, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Fernando Gomes Labanca e à Sra. Mariana M. R. e S. Atherino. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 3.1 - Tendo em vista que a M.F.R.S.P.E Empreendimentos e Participações S.A. (\"MFR\"), concluiu, em 04/10/2012, a subscrição e aquisição de ações objeto decorrentes do exercício da opção de compra por meio da qual a MFR passou a deter 70% do capital total e votante da Leader Participações S/A, os acionistas deliberaram acolher a renúncia dos membros da Diretoria, conforme a seguir: Sr. Carlos Alberto Machado Corrêa, brasileiro, casado, comerciante, C.I. 81246267-9/DETRAN/RJ, CPF/MF 413.189.607.97, como Diretor Presidente; Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, economista, C.I. 588.960-6/SSP/SP, CPF/MF 640.281.867-49, como Diretor Vice-Presidente; Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. 5.508.933/IFP/RJ, CPF/MF 488.417.227-20, como Diretor sem Designação Específica; Sr. Flávio Samel Gouvêa, brasileiro, casado, empresário, C.I. 07808214-6, CPF/MF 963.091.727.00, como Diretor sem Designação Especifica; Sra. Suzy de Gouvêa Scot de Arruda, brasileira, casada, psicóloga, C.I. 66872649, CPF/MF 048.086.587-63, como Diretora sem Designação Especifica, todos com escritório localizado na sede da Sociedade, para o qual foram eleitos em 23/02/2010, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade. 3.2 - Eleição dos seguintes membros da Diretoria, para cumprir mandato de 2 (dois) anos, a partir da presente data e com término previsto para 05/10/2015: Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. 05722610-2/Detran/RJ, CPF/MF 963.475.897-53, como Diretor Presidente desta Companhia; Sr. Guilherme Soares Bastos, brasileiro, casado, economista, C.I. 06.609.295-8/IFP/RJ, CPF/MF 967.448.987-87, como Diretor sem Designação Específica; Sra. Mariana Martins Rosas e Silva Atherino, brasileira, casada, do comércio, C.I. 1080.1100-8/Detran/RJ, CPF/MF 085.112.237-03, como Diretora sem Designação Especifica; Sr. Marco Aurélio Moreira Carrascoza, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, C.I. 036682557/IFP/RJ, CPF/MF 702.261.567-63, como Diretor sem Designação Específica; Sr. Carlos Eduardo Brunini Alves Silva, brasileiro, casado, administrador, C.I. 0244901139/SSP/BA, CPF 290.098.715-68, como Diretor sem Designação Especifica; Sr. Sérgio GriffeI, brasileiro, divorciado, administrador, C.I. 11313381/SSP/SP, CPF/MF 054.166.218-00, como Diretor sem Designação Especifica; Sr. Roberto Rangel Lima Júnior, brasileiro, casado, administrador, C.I. 07.437.311-9/IFP/RJ, CPF/MF 916.356.677-04, como Diretor sem Designação Especifica, todos com escritório localizado na sede da Sociedade. (I) - Os membros da diretoria ora eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 3.3 - Fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria, para o presente exercício, em até R$ 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais). Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. RJ, 05/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca, Mariana M. R. e S. Atherino. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002417322 em 04/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436186"
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                        "1436143": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S.A. EM 04 DE OUTUBRO DE 2012. 1 - Em 04/10/2012, às 10 horas e 30 minutos, excepcionalmente na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, n° 501, 6° andar, Torre Pão de Açúcar. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S.A. como subsidiária integral da Leader Participações S.A., nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações, é lavrada a presente escritura pelos representantes legais da única acionista. 3 - Fica deliberado e aprovado, sem qualquer ressalva, as seguintes matérias: 3.1. Acolher a renúncia dos atuais membros do Conselho de Administração, com agradecimento pelos serviços prestados à Companhia. 3.2. Eleger os seguintes membros para o Conselho de Administração, com um mandato de 01 (um) ano, a contar da presente data: (i) Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 433, apto. 1.502, Icaraí, C.I. n° 5058933 e CPF/MF nº 488.417.227-20, e seu suplente Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, na Rua Tavares de Macedo, nº 196, apto. 1.701, C.I. nº 588960-6 e CPF/MF nº 640.281.867-49; (ii) José Antônio Mourão, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 03783543-6, IFP/RJ e CPF/MF n° 360.586.967-04, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Carlos Gois, n° 131, apto. 301, Leblon, e seu suplente Rodrigo Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, na Estrada Leopoldo Fróes, n° 47, apto. 301, Bloco 07, São Francisco, C.I. n° 10952937-0 e CPF/MF nº 072.187.477-01; (iii) Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, brasileiro, administrador de empresas, divorciado, C.I. n° 20.951.838-8, SSP /SP, CPF/MF n° 257.157.868-51, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729, 10º andar, e seu suplente Ariel Araujo de Almeida, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, C.I. n° 27.698.278-2 SSP-SP, CPF/MF sob o n° 371.883.338-74, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729 - 9° andar (parte); (iv) Roberto Martins de Souza, brasileiro, engenheiro de produção, casado, C.I. nº 06677006-6, DIC/RJ, CPF/MF nº 828.893.507-97, residente e domiciliado na RJ/RJ, com escritório na mesma cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, e seu suplente Marcelo Pechinho Hallack, brasileiro, economista, solteiro, C.I. nº 11.598.729-9, IFP/RJ, CPF/MF nº 085.753.937-07, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729, 10º andar; e (v) Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, brasileiro, solteiro, administrador, C.I. nº 44.290.374-1, SSP/SP, CPF/MF sob o nº 354.277.468-54, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10° andar, e seu suplente Gabriel Fernando Barretti, brasileiro, solteiro, advogado, C.I. n° 35.438.855-1 SSP-SP, CPF/MF nº 315.565.168-78, residente e domiciliado na SP/SP, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729 - 9° andar (parte). Os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, tomarão posse em seus cargos no prazo legal e somente após (i) a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas; e (ii) a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. 3.3. Indicar, como presidente do Conselho de Administração, o conselheiro Roberto Martins de Souza. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader Participações S.A. Rio de Janeiro (RJ), 04/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa (Diretor Presidente), Robson Rodrigues Gouvêa (Diretor Administrativo Financeiro) Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002401093 em 22/10/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436143"
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                        "1436145": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 NIRE N° 33.3.0026914-2 \r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A EM 06/10/2012. 1-Em 06/10/2012, às 11 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, Centro. 2-Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações, é lavrada a presente escritura pelos representantes legais da única acionista, Srs. Guilherme Soares Bastos e Mariana Martins Rosas e Silva Atherino. 3-Fica deliberado e aprovado, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.1 A realização, pela única acionista Leader Participações S/A, de um aumento do capital social desta Sociedade, no valor de R$ 86.288.837,61 (oitenta e seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), sem a emissão de novas ações, o qual será integralizado, em moeda corrente do pais, da seguinte forma: o valor de R$ 59.224.411,03 (cinqüenta e nove milhões. duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e onze reais e três centavos), totalmente integralizado nesta data, e o valor restante de R$ 27.064.426,58 (vinte e sete milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e oito centavos), a ser integralizado no prazo de até 10 (dez) dias a contar da presente data. 3.2 Em razão do aumento de capital social acima aprovado, o capital social desta Sociedade passa de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais) para R$ 152.288.837,61 (cento e cinqüenta e dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), dividido em 43.502.406 (quarenta e três milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentas e seis) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 3.3 Em razão do aumento do capital social aprovado, fica alterado o caput do Artigo 5°, do Capítulo II-Do Capital Social e das Ações, do Estatuto Social da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., que passa a vigorar com a seguinte redação: “CAPITULO II-CAPITAL SOCIAL E AÇÕES-ARTIGO 5°-O capital da Sociedade é de R$ 152.288.837,61 (cento e cinqüenta e dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos, dividido em 43.502.406 (quarenta e três milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentas e seis) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 4-Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 06/10/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Guilherme Soares Bastos - Diretor, Mariana M. R. e S. Atherino - Diretora. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002417620 em 05/12/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436145"
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                        "1435605": [
                            "V - Convocação",
                            "CHEBABE CEREAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.934.412/0001-18 - NIRE 33.3.0016595-9\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. Ficam convocados todos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 28/01/2013, às 10:00 horas em 1ª convocação, na Sede da empresa, sito à Av. Carlos Alberto Chebabe, nº. 1326/1420, Bairro Guarús, na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1ª) Ratificação das AGO/E de 05/10/2012 das 09:00 horas, que alterou a denominação para GOLD PARTICIPAÇÕES S.A. e outros assuntos; 2ª) Ratificação da AGE de 08/10/2012 das 09:00 horas, já com o novo nome; 3ª) Ratificação da AGE de 16/10/2012 das 09:00 horas, com a reformulação geral dos Estatutos Sociais; e 4ª) Assuntos gerais. Campos dos Goytacazes-RJ, 16/01/2013 - Maria Cristina Chebabe Elias.\r\n\r\nId: 1435605"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1430137": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFORH MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nCNPJ 03.625.079.0001/34\r\n\r\nTorna pública a relação nominal do concluinte do curso Ensino Médio na Modalidade EJA, no ano 2006; Paulo Bezerra Rodrigues Junior; Sec. Márcia Rezende Duarte; Dir. Idalina da Silva Clemente; Investidura; of. CDIN nº 066/2010.\r\n\r\nId: 1430137"
                    ],
                    "1434513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA INFANTIL CANTO DOS PÁSSAROS -LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.759.349/0001-68 - CABO FRIO - RJ\r\n\r\nAutorização de funcionamento: Portaria nº 2186/CDCEE/91 e 4029/CDCR/94\r\n\r\nAluno concluinte do Ensino Médio no ano de 2012: Caio Fernandes Gomes. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza - Matrícula 942.561-2.\r\n\r\nId: 1434513"
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                    "1435834": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA PORTO SEGURO\r\n\r\nCNJP (MF) 07.669.044/0001-58\r\n\r\nO Diretor da Escola Porto Seguro, mantida por EPS Escola Moderna, situada na Rua Professor Eurico Rabelo, 131, Maracanã, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2012: Amanda Carvalho Boechat, Anna Beatriz Ribeiro Carvalho de Gouvea, Augusto Molina de Moraes, Bárbara Araujo Roque da Silva, Daniel Nogueira Figueira, Fernanda Silveira Sampaio de Almeida, Gabriel Augusto de Sales Souza, Gabriela Lewenfus, Lais dos Santos Figueira, Lucas da Cunha Soares Pereira, Lucas Pedro Julião Pacheco, Maria Clara Barroso Mantel, Rodrigo Alves Ladeira. Diretora Carla Fortes Balzana Of.CDIN 1966-2/9/11 e Secretário Paulo Cesar de Azevedo RG S 135 SEC Professor Inspetor Escolar Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite Matrícula: 0942750-1.\r\n\r\nId: 1435834"
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                    "1435822": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A Centro - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos em 2012: ENSINO MÉDIO, EJA- EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE À DISTÂNCIA: Marta Aparecida de Souza, Elizandro Roberto Moura dos Santos, Talisson do Nascimento Ferreira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Alessandra Gomes da Silva, Davi Paula Torres de Souza, Marina de Jesus Nasário, Noelma Souza Barros, Valdinete Pereira dos Santos, Vanessa Rosindo da Silva. TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Eduardo Fernandes, Jeferson Gabriel Nunes dos Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO: Alessandro da Conceição Peixoto, Angela Andreia Alves Lima, Antonio Marcos de Souza Mello, Cesar de Queiroz Santos, Daniel Brandão Ribeiro, Dayana Rocha Martins da Silva, Élida Victória Cardoso Gomes, Elizandro Roberto Moura dos Santos, Fábio José Ribeiro da Silva, Graziele Barros da Silva, Karina Soares da Conceição, Leonardo Miguel Galdino, Marcely Saldanha dos Santos Soares, Tiago Peres Barbosa, Vander Lomba Rana, Vitória Nunes Benedicto dos Santos, Welton Soares Moraes. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Of. E/COIE. E Nº 210; Professora Inspetora Escolar: Ana Maria Dias dos Santos Diniz - Matrícula: 0975438-3 DRM-VI\r\n\r\nId: 1435822"
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                    "1435733": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ENFERMAGEM DO \r\n\r\n“HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE”\r\n\r\nCNPJ 73.696.718/0002-19\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem do Hospital Adventista Silvestre, mantido pela Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde situado na Ladeira dos Guararapes, 263 - Santa Teresa, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem 2012: Bianca Alves Eiras, Camilo de Souza Teixeira, Darlan dos Santos Izaurino, Dâmaris da Silva Petronetto, Elaine Pinheiro Tiengo Rodrigues, Eva Rosane Basilio, Evelin Maria Barbosa, Flavia Tercero São Paulo, Gabriel Almeida Guimarães Rosa, Guilherme Faria Carvalho, Kézia da Costa Lovato, Lieny Corrêa Lobato, Luana Fernandes Thylia Roussenq, Marcella \r\n\r\nLopes da Silva Cunha, Paloma Ouro Preto Matoso, Paula Cristina \r\n\r\nCunha dos Santos, Raylanna Cristes Dantas Nascimento, Rejane Barros de Sousa, Severina Soares da Silva, Silvania dos Santos Camargo. Secretária Escolar: Kateline Nunes Silva Paulo, REG.: Of. CDIN nº 219; Diretora: Maria Angélica Torres do Patrocínio REG.: 1237/ME/79; Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, matrí-cula: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1435733"
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                    "1435723": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCO-BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.547.449/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Franco-Brasileiro, mantido por Liceu Franco-Brasileiro, situado na Rua das Laranjeiras, nº 05, 11, 13 e 15, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publico a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2012: Adriana Kawasaki da Cunha, Alice Lenzi Figueiredo, Amanda Louise Cid Haydon, Amanda Mára Rizzotto Vidal Pessôa, Amanda Rocha Mograbi, Bárbara de Melo Nagib, Beatriz Carvalho de Aguiar, Beatriz Ornelas Brandão, Bernardo Amado Lauria, Bianca de Lacerda Bouzon, Bianca de Souza Junqueira, Bianca Fernandes Arouca de Castro, Brenda Fernandez Torres Maio, Bruna Alves de Andrade Azevedo, Bruna Franco Pereira, Bruno de Oliveira Cipriani, Camilla Sampaio Pinto, Carlos Thiago Santos de Souza, Clara Mansur Garcia, Diego Caamaño Rial, Douglas de Mesquita Pires de Sousa, Dykson Henrique do Nascimento Silva, Eduardo Ribeiro Cesario Costa, Emerson Paulo Oliveira da Silva, Erick Bernardes Neves, Gabriel Oliveira Santos, Gabriel Rodrigues Vieira, Giulia Barbosa Avólio, Gustavo Corrêa Nascimento, Gustavo de Carvalho Videira, Heitor Gessner Mynssen Pinto Lopes, Helena Gervásio Coutinho, Isabel Cristina Silva Costa Torralba Ribeiro, Isadora Versiani de Lemos, Jéssica Cristina de Castro Silva, Julia Pimentel Marques, Júlia Pinho Sartori, Juliana de Almeida Pontigo, Juliana Monteiro Mendes, Kim Chan Alves Wu, Leonardo Couto da Silva, Leonardo Figueiredo Monteiro de Medeiros, Lígia de Oliveira Pinto da Silva, Lucas Dias de Carvalhal Esmeraldo Menendez, Maria Eduarda de Souza Miccuci, Mariana Brasil de Mattos, Mariana Casimiro Monteiro Lima, Mariana Rodrigues Meirelles, Marina Tavares Teixeira de Melo, Mateus Schulz Nogueira, Natália Rezende de Araujo, Pedro Marciel Cheng Cosendey Ribeiro, Philipe Miranda de Moura, Rachel de Lemos Bastos, Rafael Pereira Azevedo Teixeira, Rafaela Reis Vieira, Raphaela Moreira Santos, Rayanne de Sanson da Silva Tavares, Roberta da Fonseca Pestana, Rodrigo Platt Moreira Ribeiro, Rômulo Braga Coelho Gomes Ribeiro, Romulo Porto Larena Neto, Tatiana Farias Araújo, Thais Maria Seixas Rosa, Thales Calmon de Aguiar Neto, Tiago Velhote Gadelha, Victor Oliveira Pimenta, Victoria Daher Maidantchik, Walber Araújo \r\n\r\nde Paiva, Yuri Matthias Ceciliano Hildebrand. Diretora CELUTA REISSMANN - Reg.17330 -MEC, Secretária KÁTIA REGINA DA SILVEIRA BARCELLOS - Reg. 568/93, Professora Inspetora Escolar SUSY GROSSMAN - Mat. 0942654-5. \r\n\r\nId: 1435723"
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                    "1435530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2012: Alessandra Lopes Alves Smaczylo Rodrigues, Ana Carolina Maia, Ana Luiza de Oliveira Barbeitas, Beatriz Pereira Alves, Beatriz Perez da Silva, Bianca Scofano Barbosa, Brenda Moretti Laport, Bruna Mafra de Faria, Bruno Lourenço Guedes Serrão de Otero, Caio Machado Gama, Caio Marcelo Porto Leal, Caroline Ferreira Otranto, Daniel Gama Ferreira, Diego Cordeiro dos Santos, Felipe Leal da Cunha Cruz Pereira, Fernanda Fernandes Junto, Flávia Francisco Chaffin, Gabriela Calidone de Mattos, Gabriela Garcia de Alencar Monteiro Silva, Gabriela Mendes Ferreira, Guilherme Domingues Fritz, Guilherme Felix Cabral Castanõn Valle, Gustavo Ebbo Jordão Gonçalves, Helio Lopes Neto, Igor Guimarães Szyff, Igor Mauro de Andrade Dias, Isabella Andrade Maia, Isabel Thomaz Almeida de Oliveira Rangel, Jéssica Barbosa Dantas da Rocha Azevedo, João Paulo Milczanowski Fernandes, Juan Pitta Magalhães Lestro, Julia Guimarães Vieira, Juliana Victoria Fernandes da Fonte, Julianna Veltri Mattos, Karoline Santos Azeredo, Lays Braz Rodrigues, Leonardo Bandoli Maia, Letycia Gomes Barbosa Lima de Aguiar, Lucas Brener Monteiro Coelho, Lucas Manuel Machado, Lucas Mariel de Carvalho Carnaúba de Menezes, Luísa de Sousa Albuquerque, Luis Guilherme Sampaio Fadel Veiga de Carvalho, Luiz Filipe Gusmão Távora, Maiara Abalo Reis, Marecella Albuquerque Cunha, Marco Aurélio Russo Alves, Marcos de Menezes Lopes, Marcos Dutra Rodrigues Filho, Maria Eduarda Barreto Resck, Marina Jaimovich, Matheus Braga Trigueiro de Oliveira, Matheus Sant'Anna de Azevedo, Milena Quintanilha Simões, Naíze dos Reis Ribeiro, Nathália do Carmo Zózimo da Silva, Raphael Costa Carvalho, Renata da Conceição Fernandes, Tania Marina Tiltscher, Tayná Vianna Barbosa de Oliveira, Thaís Soares Kreismann, Thayssa Matheus Duarte Fernandes, Thiago de Oliveira Gomes, Victor Hugo Curi Carneiro, Vittório Fabiano Ramos dos Santos, Wanine Athanazio Rosa da Silva. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Of. nº 562/ E/COIE.E/2002. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1435530"
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                    "1436408": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ. 30.081.012/0001-59\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, Regional Baixadas Litorâneas- Niterói - RJ, nos termos da Resolução nº 1553/90, SEE, de 11/07/90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino: Ano - 2012. CURSO: ENSINO MÉDIO - 2012 - 5095 ANA CAROLINA GONÇALVES VIANA, 5096 ANNA CAROLINA FERNANDES, 5097 ANNA LEÍSA WAACK NOGUEIRA, 5098 BERNARDO DANTAS FERREIRA, 5099 BRUNO PAVAN RODRIGUEZ, 5100 DANIEL ROTOLO OLIVEIRA DE LIMA, 5101 DJULIA BIZZO BOTELHO, 5102 FELIPE DE PAULA IVO, 5103 GABRIELA GARCIA MOZART, 5104 HIAM RODRIGO DA SILVA ARRUDA, 5105 GUILHERME NUNES DA ROCHA, 5106 ISABELA CRISTINE GIANTOMASO, 5107 JÚLIA LOPES FURTADO, 5108 KAREN RANGEL GUIMARÃES MALEK, 5109 LETÍCIA LEAL LESSA, 5110 LORENA CARVALHO DOS SANTOS, 5111 MARIA DE LOS ANGELES ESPINOSA RODRIGUES, 5112 MILENA MARIA DAUMAS DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO, 5113 PEDRO HENRIQUE MENDES PEREIRA, 5114 RAYSSA XAVIER DE SOUZA, 5115 REBECA REIS REGUFE, 5116 RONALD CABRAL PATRICIO DE FARIA, 5117 TADEU BRAGA VIDAL, 5118 THAIANE MOULIN MAIA, 5119 THAIS DE SOUZA LIMA, 5120 THÁLMY NEVES MORENO, 5121 THÉO BARRETO NOGUEIRA DOS SANTOS, 5122 VITOR FASURA DE AMORIM, 5123 ALEXANDRE FERREIRA YOUNG, 5124 AMANDA RODRIGUES PEIXOTO, 5125 ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO, 5126 ANDREZA EVELYN BASTOS CORDEIRO, 5127 BEATRIZ GUIMARÃES GOMES, 5128 BRUNA TOLEDO GUEDES, 5129 CAIO FERNANDO LANZETTI SAUD, 5130 DANIEL DA SILVA TEIXEIRA, 5131 EDUARDA MENDONÇA DOS SANTOS, 5132 FELLIPE MANSUR RAMOS DE PINHO, 5133 GABRIELA GONÇALVES AZEVEDO, 5134 GABRIELA GUIMARÃES GOMES, 5135 GIULIA NÁTALI DOS SANTOS RODRIGUES, 5136 GUSTAVO BRUNO FLORES, 5137 HENRIQUE LATINI AZEVEDO, 5138 IAN SECCHIN DE MIRANDA, 5139 JOÃO PEDRO POPPE COSTA COOPERMAN, 5140 JÚLIA FERNANDES RUIZ CORRÊA, 5141 LETÍCIA RODRIGUES MONTEIRO, 5142 LUCAS SILVEIRA CAETANO, 5143 LUIZA MEDEIROS BIZERRA, 5144 MARCELA GAMA LIMA CARVALHO, 5145 MARINA RANGEL SALLES BARROZO, 5146 MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO, 5147 MELISSA CAMILLO LAY, 5148 THAYSSA MACHADO TEIXEIRA DA SILVA, 5149 PEDRO PORTUGAL TIMOTHEO HABIBE, 5150 RAFAEL PAOLESCHI IUROVSCHI, 5151 RAFAELA ANTUNES DA FONSECA SOARES, 5152 REBECA KIM NAKAMURA ALLEMAND, 5153 TATIANE SIQUEIRA PINTO, 5154 THAMIRES SILVA NEVES BARBOSA, 5155 ALESSANDRA GIUNTINI BARRA, 5156 AMANDA GONÇALVES BRUM AURELIANO, 5157 ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS, 5158 ANA LUISA FERNANDES MACHADO, 5159 ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO VAZ, 5160 BRUNO DOS REIS DE SOUZA PINHEIRO, 5161 DANIEL SOARES DE LIMA LAGE, 5162 FERNANDA CUNHA CAVALCANTI, 5163 GABRIEL DA COSTA MONTEIRO GONÇALVES, 5164 IGOR NARDI CAXIANO, 5165 JULIA DE CARVALHO DUARTE, 5166 LIZ VIANNA ORNELLAS MONTE MOR, 5167 LUCAS CHRYSTELLO PEDERNEIRAS, 5168 MARIA GERK PINHEIRO, 5169 MATHEUS PERIARD MUSSI, 5170 MILLENA TEODORO LIBERAL DUARTE, 5171 NATÁLIA REBEL MOÇO, 5172 NICOLLE PROCÓPIO DA SILVA PINTO, 5173 PEDRO GABRIEL RIBEIRO LINDGREN, 5174 PEDRO PAULO LEHMKUHL WEBER FILHO, 5175 RENAN DE SOUZA OLIVEIRA, 5176 RICARDO DA SILVA EHALT, 5177 VICTOR ESTEVES DE OLIVEIRA, 5178 VICTOR HERMANO CALDAS, 5179 VICTOR JOSÉ KIUCHI LEIRIA GOMES, 5180 YASMINNE FAILLACE DO VALLE. MARIA DA CONCEIÇÃO MILAGRES - DIRETORA - REG. Nº 0251 - MEC. TEREZINHA MARIA SOFISTE - SECRETÁRIA - DAT - REG. 1263/86.\r\n\r\nId: 1436408"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1435726": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE SANTANA\r\n\r\nCNPJ: 31.932.536/0001-79\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Condôminos do Edifício Campo de Santana, sito à Av. Presidente Vargas, 1733 a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2013, na sala 209 do referido Edifício, às 12:00 horas em primeira chamada, e às 12:30 horas, em segunda chamada, com qualquer número, na qual será discutida e votada a seguinte agenda: a) Leitura da Ata anterior; b) Prestação de contas do exercício de 2012; c) Previsão orçamentária para fevereiro de 2013; d) Assuntos Gerais. \r\n\r\nNELSON DE LIMA MARQUES - SÍNDICO\r\n\r\nEM TEMPO: As pastas contendo os documentos relativos à Receita e à Despesa do Condomínio durante o exercício de 2012 encontram-se à disposição dos Srs. Condôminos na Administração.\r\n\r\nId: 1435726"
                        ],
                        "1434806": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOTAFOGO\r\n\r\nC.N.P.J 68.817.832/0001-39 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Prezado Sr.(a) Condômino (a), Cumprindo determinações da Sra Sindica, pelo presente Edital são convocados os Srs Condôminos do Edifício “Botafogo”, situado na Rua General Polidoro nº 177, nesta Cidade, para a Assembléia Geral Ordinária, em sessão que se fará realizar no dia 28 de Janeiro de 2013, no salão de festas do próprio prédio, às 20:00 h em primeira convocação, com quorum específico, ou às 20:30 h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia, que se segue: 1 - Prestação de contas do período de Dezembro/2011 a Novembro/12; 2 - Previsão orçamentária para o exercício de 2013; 3 - Eleição de Síndico(a), Subsíndico(a), Conselho Consultivo / Fiscal e fixação de pró-labore ao Sindico(a) eleito(a); 4 - Apresentação e aprovação de proposta para a renovação do seguro condominial - Rateio de verba; 5 - Assuntos Gerais. O Condômino poderá se fazer representar por procurador devidamente habilitado por instrumento revestido das formalidades legais, inclusive reconhecimento da firma do Outorgante pelo cartório. Somente poderá PARTICIPAR e VOTAR, o condômino quite com suas cotas condominiais, conforme Artigo 1335, Item III do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2013. PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. ALEXANDRE ALBUQUERQUE. DEPTº DE CONDOMÍNIOS - MATRIZ.\r\n\r\nId: 1434806"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1436067": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 31/01/2013, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula 14 § 5º “C”, da Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, lavrada em 28/09/2007 no Cartório do 6º Ofício de Notas desta cidade do Rio de Janeiro (livro 6579, fls. 138, ato 15), ou no dia 18/02/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ. sob a matrícula nº 335568, c/hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. - Tudo nos termos da Notificação Extrajudicial (registrada sob o nº 49.156), entregue a adquirente da unidade em 18/04/2011, através do Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Volta Redonda/RJ., conforme certidão datada de 20/04/2011. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 105 do Bloco 01 - Edifício Jacarandá - Adquirente: Rafaella Borges da Silva - Valor: R$ 945.093,19. - RJ, 17/01/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1436067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1436152": [
                        "V - Convocação",
                        "Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nCNPJ- 32.093.221/0001-48\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDILAPAC-RJ, Dr. Jairo Epaminondas Breder Rocha, CONVOCA os senhores integrantes da categoria econômica, ASSOCIADOS, em gozo de seus direitos sociais e em condições de votar, para a Assembléia Geral Extraordinária, dia 05/02/2013, às 14h em 1ª convocação, às 14h30 min em 2ª convocação e às 15h em última convocação com qualquer nº de presentes, na Rua Eduardo Luiz Gomes, 177/301 - Centro - Niterói, para discutir e decidir sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Reforma estatutária - Revisão e revogação de artigos do Estatuto Social. II - Assuntos Gerais. Niterói, 18 de janeiro de 2013. Jairo Epaminondas Breder Rocha-Presidente.\r\n\r\nId: 1436152"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1435748": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 01 / 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução mecanizada de limpeza e manutenção de logradouros, praças e parques no município de Cantagalo. VALOR: R$ 731.051,76 - DATA: 05 de Fevereiro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21 / 01 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 15 de Janeiro de de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1435748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435749": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 04/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas especializadas para a apresentação de show com bateria de escolas de samba do grupo especial /acesso da cidade do Rio de Janeiro a ser realizado na cidade de Cantagalo - RJ, nos dias 10 e12 de de fevereiro de 2013, conforme anexo I do edital.- VALOR: R$ 79.833,00- DATA: 31 de Janeiro de 2013 HORA: 10:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21 / 01 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 16 de janeiro de de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1435749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 03/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina) a ser utilizado no abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar ; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no exercício de 2013 - VALOR: R$ 487.050,07- DATA: 31 de Janeiro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21 / 01 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 14 de janeiro de de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1435750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436265": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nNo Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013, publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV - Municipalidades, em 15/01/2013, onde se lê \"Data, hora e local: Dia 15 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ\", lê-se: \"Data, hora e local: Dia 20 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ\". \r\n\r\nCom Levy Gasparian, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1436265. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436215": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 002/2013\r\n\r\nProcesso nº. 149/2013 e 151/2013. Objeto: locação de um palco 06mx06 com 02 asas de PA e 01 house mix que ficará localizado na Praça Dr. João Nery e um palco 08mx08m com área de serviço e 01 house mix que ficará localizado na Av. Júlio Braga para o evento Carnaval 2013 - Período de 08/02/2013 à 16/02/2013. Recebimento de propostas e documentação: 30/01/2013, às 14h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1436215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 001/2013\r\n\r\nProcesso nº. 150/2013. Objeto: locação de dois caminhões trio elétrico para atendimento da demanda referente ao carnaval 2013 - Período de 08/02/2013 à 16/02/2013, no município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 30/01/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1436198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 003/2013\r\n\r\nProcesso nº. 148/2013. Objeto: locação de sistema de iluminação e sonorização profissional para a praça Dr. João Nery e para a Av. Júlio Braga para o evento Carnaval 2013 - Período de 08/02/2013 à 16/02/2013. Recebimento de propostas e documentação: 31/01/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1436422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436423": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 004/2013\r\n\r\nProcesso nº. 152/2013. Objeto: locação de vinte e quatro banheiros químicos para o evento carnaval 2013 - período de 08/02/2013 à 16/02/2013, no município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 31/01/2013, às 14h. Valor do edital: 03 (três) cds rw. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1436423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436044": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Natividade - RJ, torna Publico o cancelamento de realização da Tomada de Preço nº 014/2012, aviso publicado em 03 de janeiro de 2013, tipo menor “Valor Global” referente contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Natividade - RJ, com data prevista para acontecer em 18.01.2013, às 09h00minhoras na sede da Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, sala de licitações, com justificativa fundamentada no processo.\r\n\r\nNatividade - RJ, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregões\r\n\r\nId: 1436044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436465": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.012/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.093/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.093/12, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Sonorização de Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.861/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 30/01/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.013/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.097/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.097/12, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de serviços de iluminação de eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.860/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 30/01/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1436465"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1436033": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 11/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução nº 94/CSJT, de 23 de março de 2012, no sentido de que será contínua a expansão do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT;\r\n\r\nCONSIDERANDO o objetivo fixado na Meta de Desempenho nº 12, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para as unidades da Justiça do Trabalho no ano de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a paralisação das atividades das 71ª à 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro para a alteração do mobiliário e a instalação de novos equipamentos para funcionamento regular das respectivas secretarias,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, a distribuição de ações, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados nas 71ª à 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 28 a 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nParágrafo único - A distribuição de ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT só será recebida a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização de audiências já designadas.\r\n\r\nArt. 3º Os prazos em curso ficam suspensos, sendo prorrogado o vencimento para o primeiro dia útil subsequente, na forma do parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436033"
                        ],
                        "1436034": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 12/2013\r\n\r\nDispõe sobre a centralização de consultas à base de dados da CEG e do RCPJ/RJ na Seção de Pesquisa Patrimonial.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que são atribuições da Seção de Pesquisa Patrimonial, integrante do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, da Secretaria-Geral da Presidência, conforme Resolução Administrativa nº 8/2012, propor e gerenciar convênios e parcerias entre instituições públicas e privadas, como fonte de informação de dados cadastrais ou cooperação técnica, que facilitem e auxiliem a execução, e prestar informação, quando solicitada pelas unidades judiciárias, acerca de mudanças de endereço dos devedores contumazes, inclusive quanto à localização de bens;\r\n\r\nCONSIDERANDO os convênios firmados pelo TRT/RJ, por intermédio da Seção de Pesquisa Patrimonial, com a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG e o REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RCPJ/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no âmbito do TRT/RJ, a Seção de Pesquisa Patrimonial do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação será o órgão responsável pela operacionalização dos convênios supracitados, inclusive no que se refere ao gerenciamento do acesso às bases autorizadas e à interlocução com empresas e entidades conveniadas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A partir do dia 18 de janeiro de 2013, as Varas do Trabalho deverão dirigir suas solicitações de consulta aos dados cadastrais das empresas conveniadas CEG e RCPJ/RJ exclusivamente à Seção de Pesquisa Patrimonial.\r\n\r\nParágrafo único. As solicitações de consulta deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio de correio eletrônico, através do e-mail secpep@trt1.jus.br, contendo:\r\n\r\nI - o número do processo;\r\n\r\nII - o nome completo da parte a ser pesquisada;\r\n\r\nIII - o CPF ou CNPJ da parte;\r\n\r\nIV - o objetivo da consulta.\r\n\r\nArt. 2º A partir do dia 18 de janeiro de 2013, a CEG e o RCPJ/RJ estarão desobrigados a responder ofícios oriundos do das unidades TRT/RJ que objetivem o fornecimento de dados cadastrais ou, no caso do RCPJ/RJ, cópias de documentos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, vinculados a demandas judiciais em andamento, ainda que solicitadas por terceiros com base em autorização de Juízo do Regional.\r\n\r\nParágrafo único - A CEG e o RCPJ/RJ estarão desconsiderar quaisquer solicitações de unidades do TRT/RJ que não sejam realizadas por intermédio da Seção de Pesquisa Patrimonial.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436034"
                        ],
                        "1436036": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 10/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 1, de 11 de janeiro de 2013, do Presidente em exercício da Egrégia Nona Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão designada para o dia 29 de janeiro de 2013, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento ou suspeição de desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436036"
                        ],
                        "1436035": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 11/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 7, de 9 de janeiro de 2013 (DOERJ-11.1.2013) que mantém a convocação da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello na Vice-Corregedoria, entre os dias 14 de janeiro e 12 de fevereiro de 2013, em virtude de férias da Titular, Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação de interrupção das férias da Desembargadora Vice-Corregedora, a partir de 21 de janeiro de 2013, por imperiosa necessidade de serviço,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nLimitar ao dia 20 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria Nº 7, de 9 de janeiro de 2013, que convoca a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para o exercício da Vice-Corregedoria durante as férias da titular do cargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436035"
                        ],
                        "1436288": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 41/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE LUIZ MARTINS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães para lotá-lo na Divisão de Execução Financeira (SOF);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Execução Financeira (SOF), cuja vacância ocorreu em 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 42/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA GARCIA RAMOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-4, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436288"
                        ],
                        "1435193": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular Nelise Maria Behnken.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1435193"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1435560": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) pedido(s) de reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nVANCE ANTUNES DE ANDRADE - Código Funcional nº 7552-3 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública, (UFF) - Em análise aos documentos apresentados o Exm°. Sr. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do TRT/RJ manifestou-se pelo indeferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Ante o exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e a manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, indefiro a concessão do Adicional. À ESACS. Em 08/01/2013. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1435560"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1435939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de janeiro de 2013, a partir de 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Fernando Jose de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Viana, Réu JSL S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000743-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Menezes Cunha [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Menezes Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha da Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cunha da Costa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002200-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Alvim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique Alvim, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada O Senhor Provera Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada O Senhor Provera Ltda., Aut Sonia Maria Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001022-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Olímpio Marins [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Fernando Antonio Olímpio Marins, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Universidade Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Aut Rogério dos Santos, Réu Universidade Estácio de sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000660-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Automotiva S.A., Aut Paulo Aguiar de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001275-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues S Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inara Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Barcelos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amigos da Ilha Ltda [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Elizabeth Coutinho Choca Silva [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Ivan Rodrigues Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Amigos da Ilha Ltda, Réu Elizabeth Coutinho Choca Silva, Aut Luiz Wanderlei Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0019500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araujo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Sidnei Araujo de Oliveira, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda., Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira Silva, Réu Forza Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C, Aut Valeria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Beleza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Natureza Bela Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Beleza Cabeleireiros Ltda., Aut Maria da Paz Bento Nava\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001359-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Timoteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Timoteo da Silva, Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabiano Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Sandro Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Aut GUARACI GOMES DA SILVA, Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2013 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1435939"
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Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Medeiros Alves [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Medeiros Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S/A., Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000069-37.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sebastião da Costa Rodrigues [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião da Costa Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: NEUZA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA, Agdo NEUZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-28.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Durval Gonçalves de Paula Filho [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Durval Gonçalves de Paula Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Paulino Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Gomes da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-90.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Paulo Tiraju Trindade Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Jose Mario de Azeredo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Jose Roberto de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Wamur Moreira Mussully [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Vera Lucia Corrente Demetri [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Abreu Santos , Agdo Dorca Oliveira de Carvalho , Agdo Florinda do Nascimento Fernandes , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Iraci Teixeira de Carvalho , Agdo Jorge Pombo da Paz , Agdo Jose Mario de Azeredo , Agdo Jose Roberto de Moura , Agdo Paulo Tiraju Trindade Neves , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vera Lucia Corrente Demetri , Agdo Wamur Moreira Mussully \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Roberto Moraes Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Roberto Moraes Bueno\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrícia Veiga Cavalcante [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrícia Veiga Cavalcante \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wildes de Souza Vaz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Gabriel Isidorio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Gabriel Isidorio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcio de Oliveira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio de Oliveira Silva , Agdo Qualidade Total \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Agdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Agdo Gustavo Netto de Alburqueque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fabiola de Cassia Souza Dias [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiola de Cassia Souza Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Thiago Oliveira Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Rocha da Silva Scovino [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Rocha da Silva Scovino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Heloisa Soares Araújo [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Soares Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1434563"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Edvaldo Therio do Bonfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Therio do Bonfim , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Bernardes da Silva , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-41.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Washington Luiz Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.1997.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Agdo: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Agdo CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC, Agdo UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-34.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Moana Ferreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Integra Soluções Ltda., Agdo Moana Ferreira dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-36.2000.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte RAUMIR MARCELO DOS SANTOS, Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Josenilda Menezes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josenilda Menezes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-42.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio Januário [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antônio Januário \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Agdo Jorge Alexandre Ribeiro da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Osvaldina da Costa Esteves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldina da Costa Esteves , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Agdo Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259300-09.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Agrícola Ururaí [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Condomínio Agrícola Carapebus [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Condomínio Agrícola São João da Barra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Agdo Companhia Açucareira Usina Cupim S/A, Agdo Condomínio Agrícola Carapebus, Agdo Condomínio Agrícola Ururaí, Agdo Ministério Público da União, Agdo Usina Carapebus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003000-60.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Agdo Valdecir Barbosa da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Agte: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Agdo: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Agte Agdo Elen Cristina Raposo da Silva, Agdo Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jacqueline da Silva Campos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline da Silva Campos, Agdo Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Longo da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Agdo: Sociedade Michelin Brasil Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Agdo Sociedade Michelin Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natanne Revoredo Lobo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: M5 Indústria e Comércio S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M5 Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Nazario da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A. (em recuperação judicial), Agdo Rosilene Nazario da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: G Tech Transporte e Logística Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clóvis de Souza Nóbrega [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clóvis de Souza Nóbrega\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Agdo: Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Agdo Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira, Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-73.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Solange dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo Solange dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Agdo: Rafael Soares Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Soares Costa , Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)], Agte: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vania Lucia Pereira Estrella [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Lucia Pereira Estrella \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-02.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Rosana de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo Rosana de Oliveira Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1434564"
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                        "1434565": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanuel Moura Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Moura Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Lucimar Veira Felipe [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Lucimar Veira Felipe\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge José da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-47.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Paulo Roberto Faria de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Cildéa Nascimento Lima Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Parmanhani, Agdo Cildéa Nascimento Lima Romeiro, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria de Fatima Ramos , Agdo Paulo Roberto Faria de Castro , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sheila de Freitas Pinto e Melo, Agdo Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Ubitaran Gomes Gurgel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ubitaran Gomes Gurgel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Mário de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Mário de Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000789-36.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Herculano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-80.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Claudio Oliveira do Nascimento [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo José Claudio Oliveira do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000681-74.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Liziane Maia de Brito Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Agdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Liziane Maia de Brito Ferreira, Agte Agdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geiza Porto da Silva [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geiza Porto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Fundação Rubem Berta, Agdo Jane Rodrigues Moreira, Agdo MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236500-78.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Global Service Ltda. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Service Ltda., Agdo Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Marilda de Souza Luzes , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Atlas Copco Brasil S.A. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Agdo: Jaques Luiz Serra de Assunção [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atlas Copco Brasil S.A., Agdo Jaques Luiz Serra de Assunção, Agdo Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Agdo: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte David de Pádua Marcolongo , Agdo Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudeir Euzebio da Silva [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudeir Euzebio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000549-51.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valkir Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-27.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josafa Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Josafa Dias de Moraes, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-28.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Agdo: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Masan Comercial Distribuidora Ltda., Agdo Neiva dos Santos e Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000925-29.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Le Marche Alimentos Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Tavares Pessanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Master Sport Center Academia Ltda-ME [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Master Sport Center Academia Ltda-ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-95.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Leite Ventura [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Leite Ventura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Junqueira Costa [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Junqueira Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165700-83.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Fraga Leandro Pedro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrício Fraga Leandro Pedro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1434565"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Lotérica Itaguaí Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-66.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ariston Siqueira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WAL MART Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: Fatima Cristina Nascimento Cardoso [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-24.1999.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-68.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Dircileia Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Pinheiro Porto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemary Pinheiro Porto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-58.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Rcte: Jonatas Zarro de Freitas [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonatas Zarro de Freitas [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)], Rcdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-78.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Paulo dos Santos Domingos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Letacio José de Castro Sa Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Letacio José de Castro Sa Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Arivaldo Teles Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Mota de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Rcdo: Rosilene Mota de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-54.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Maria Meireles da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Maria Meireles da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2011.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pericles Lata Mosso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECI FERREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Kleber de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-47.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Alexandre da Cunha dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barbara Alexandre da Cunha dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helvecio Gomes Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helvecio Gomes Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1434558"
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                        "1434559": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Hercules de Oliveira Kremer [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Ebgdo: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Ebgdo: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-69.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: William Kleber Carneiro de Macedo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Kleber Carneiro de Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-87.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Churrascaria Brasão da Torre Ltda e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Rcte: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Rcdo: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniel Oliveira Francisco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Luiz da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2005.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eliane Alves Maia [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)], Ebgdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Francisco Junior Gonçalves Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisangela de Castro Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NKB RIO S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elisangela de Castro Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-05.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-64.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Teresinha Moledo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Teresinha Moledo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nAgdo: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace de Jesus Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.1995.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: SUELI LIMA DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193900-89.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1434559"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019200-50.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniel Assis de Oliveira [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Rcdo: Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-07.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila de Oliveira Sampaio de Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila de Oliveira Sampaio de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernanda Cardoso Evangelista [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.1999.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: GERALDO CARRARETTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GERALDO CARRARETTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Mendonça da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Monterval Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Mendonça da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-20.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Central Cia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Central Cia Estadual de Transportes e Logística\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Lima da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Lima da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Eduardo da Silva Mourão [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ismar Loureiro Valdetaro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismar Loureiro Valdetaro Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001795-10.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Antonio Domingos [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Antonio Domingos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Procopio do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Liliam de Castro Beto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliam de Castro Beto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agencia de Automoveis Robmar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001967-24.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Ebgdo: Ivo Julio Barcelos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clariant S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-79.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: André da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Abrãao Tavares Rodrigues [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Rcdo: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Dominium Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abrãao Tavares Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)], Rcdo: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco UBS Pactual S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-54.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Eric Dielle Dias [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001317-06.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Bastos Ragnelli [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Valentim de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2003.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1434560"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0282600-98.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)], Rcdo: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina Lopes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Regina Lopes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167300-98.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001005-80.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisella Regina Barbosa Prudente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista . \r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de. \r\n\r\nProcesso: 0001927-08.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Luiz Moutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Rcdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0189700-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao presente agravo por inexistência de recurso de revista, arquive-se. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001289-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves da Silva \r\n\r\nJ. Nego seguimento ao AIRE manifestamente inadmissível. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1434567"
                        ],
                        "1434561": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Regina Lúcia Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Lúcia Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Regina Lúcia Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-60.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Constantino Faceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Rcdo: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Constantino Faceiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Turano Coelho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.1993.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURO JAIR SIMOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAURO JAIR SIMOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-80.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Regina Laura Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Regina Laura Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-06.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Bezerra Damasio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcte: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Reduzino Costa [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)], Rcdo: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcdo: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Oliveira Telles [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Luiz Claudio Oliveira Telles [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio de Jesus da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Claudio de Jesus da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Wania Souza de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: GIOVANI DE SOUZA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-98.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Sergio Vasconcelos Paulo [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Edifício Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilo Sergio Vasconcelos Paulo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Regina Ferreira Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Monica Campano Marino [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Monique Mastrangelo Bertao [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Nubia dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Patricia Lopes da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Nelson Alvarez de Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Neide Aparecida de Carvalho Casimiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Osny Massolar Chaves Alves [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Nilceia Gomes Batista [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Monica Maria Thurler [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: Patricia Lopes da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Monica Maria Thurler [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Miriam Regina Ferreira Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Nilceia Gomes Batista [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Neide Aparecida de Carvalho Casimiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Osny Massolar Chaves Alves [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Nelson Alvarez de Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Monica Campano Marino [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Monique Mastrangelo Bertao [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Nubia dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Miriam Regina Ferreira Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Miriam Regina Ferreira Lopes e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Duarte da Silva Parris [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Wallace Carneiro Mauricio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Rcte: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)], Rcdo: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Marlene Coelho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-68.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jose Ronaldo Cordeiro da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-61.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Sousa Fernandes [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Rcdo: Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda A/C Cassius Peçanha Vieira , Rcdo: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson de Sousa Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infocoop [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Heurysketh Nogueira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-98.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-57.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Jose da Costa Pinhel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Jose da Costa Pinhel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-15.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Correa Simões [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1434561"
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                        "1436138": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0012850-20.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: HELIO PESSANHA RANGEL [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef HELIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 426: “Vistos, etc. Registre-se a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Hélio Pessanha Rangel (fl.424/425), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 09/01/ 2013. (ass.) Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond. Vice-Presidente no exercício da Presidência”\r\n\r\nId: 1436138"
                        ],
                        "1434562": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000405-87.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Ribeiro Fernandes \r\n\r\nAgdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda., CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: ZAQUEU CAMPOS ARANHA, COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Marco Antonio Dantas da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Joao Luis Gregorio, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Walmir Amorim de Miranda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Lourenco dos Santos\r\n\r\nAgdo: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda., Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-58.1999.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nAgdo: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Ilson Carlos do Nascimento, Vanderlei Evangelista Ferreira, Alderson Mendes Silveira, Cosme Jose de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rafael Milan Carneiro de Albuquerque, Luciano Evangelista Ferreira, Darilson Alves de Carvalho, Alexandre Madeira do Nascimento, Anderson Juliano Souza de Abreu, Luiz Carlos Dornelas Cassani\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Sacramento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Luciano dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio de Sousa Pereira, ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nAgdo: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Eliézio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, VALMA DA SILVA MACHADO, Celso de Souza, CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Camila Gonçalves do Nascimento Camilo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Luiz Otávio Vicente da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1436216": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 17/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, FRANCINE BIANCHI SEIXAS, da Escola de Administração e Capacitação do Servidor - ESACS - para lotá-lo na Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 18/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE LOPES CORTAT DE SOUZA, da Escola de Administração e Capacitação do Servidor - ESACS - para lotá-lo na Coordenadoria de Capacitação - CCAP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 19/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OTÁVIO MATHIAS FERREIRA, da Escola de Administração e Capacitação do Servidor - ESACS - para lotá-lo na Divisão de Apoio Administrativo - DIAAD;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 27/2013- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a contar de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 30/2013- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO LOPES DE CARVALHO, da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 45/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, NATÁLIA FELTRIM BARBOSA, da Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1 para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 46/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ANDERSON ARAGÃO DA ROCHA, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Divisão de Segurança-Capital;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1436216"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 23/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIANE BARBOSA SIQUEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 24/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE YURI BOLZAN IGARASHI, da função comissionada de Assistente- FC-2, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 25/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KARIMA HALLACK SARKIS, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 30/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, LUCIANNE DA SILVA DANTAS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 31/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Segurança e Vigilância de Niterói, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECSEG-NT/ Chefe de Seção/ LISIAS FILGUEIRAS FONTES FILHO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 32/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSE DOMINGOS ALVES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1436289"
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                        "1436217": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 14.1.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-3385-2011-000-01-00-2, de NILDA FERNANDES LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”;\r\n\r\nTRT-PA-12764-2010-000-01-00-2, de ANTONIO MARIO SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à SECARQ-GP para arquivo.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1436217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1435854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003378-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Excelentíssimo Juiz Moises Luis Gerstel [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Excelentíssima Juíza Benimar Ramos de Medeiros Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Excelentíssimo Juiz Moises Luis Gerstel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 (verso): \" Vistos, etc. Prejudicado o requerimento de desistência, tendo em vista o julgamento pelo Órgão Especial. Além disso, o resultado - \"denegar a segurança” - seria o mesmo, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei 12.016/2009. Ante a omissão no acórdão, dispenso o impetrante das custas (R§ 20,00, calculadas sobre R§ 1.000,00) ante o ínfimo valor. \r\n\r\nId: 1435854"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1435800": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros(Adv. Paulo Henrique Barros Bergovist(OAB:RJ 81617)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réus Petrobras Distribuidora S/A e Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Marcus Cezar Figueira Lemos,\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario do Autor, por deserto, visto que as custas fixadas as fl. 815/821 não foram recolhidas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006820-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício da Silva de Almeida [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício da Silva de Almeida , Aut Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68: Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 16) deduzindo-se o valor das custas processuais, no valor de R$ 1.878,72, com os acrescimos legais, em favor do Autor e, em favor da Fazenda Nacional , a título de custas processuais, no valor de R$ 187,86. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0013987-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Yonne da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS e Vera Lucia nunes dos Santos[Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos(OAB:RJ 141429)]\r\n\r\nDestinatário(s): VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Conceicao [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-85.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1435800"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1436384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009867-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Cipriano da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDefiro a juntada de documentação complementar, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0016325-18.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Jaime Dutra Noronha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Jaime Dutra Noronha \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo ao réu para apresentação de razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0003032-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Benevides Fernandes [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nFica citado o réu a contestar a presente ação rescisória, no prazo de 15 dias. A cópia deverá ser retirada da contracapa dos autos, na SEDI. .\r\n\r\nProcesso: 0007636-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe de Lima Moreira, Aut URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo ao réu para apresentação de razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0002019-10.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Marcelo Ferreira Alves Júnior , Agvte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nAs partes a indicar as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela autora que poderá, inclusive, manifestar-se sobre a defesa no seu prazo..\r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda, Réu Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nApresente o réu a prova documental à qual se refere. Informe a autora se pretende a oitiva da Sra. Luzinete Gomes, na condição de testemunha, informando endereço para fins de intimação. Prazo sucessivo de 10 dias, começando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0003296-61.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Amancio Pereira Guimaraes Neto, Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para razões finais, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1436394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014053-51.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Impetrado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói; Terceiro Interessado: Amilton Bezerra da Silva (sem advogado nos autos) - \"(...) por maioria, denegar a segurança, nos temos do voto do Exmo. Relator, que havia proferido o seu voto quando da sessão realizada em 29/11/12. Mantida as custas anteriormente fixadas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor arbitrado na inicial (...).\".\r\n\r\nProcesso: 0005360-78.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Impetrado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: ADELEIDE ARAÚJO PERES GONÇALVES e OUTROS (Henrique Cláudio Maues RJ35.707D) - (...) por maioria, conceder a segurança, tornando definitiva a liminar deferida às fls. 234/236, no sentido de \"cassar a ordem de determinação de depósito judicial no valor de R$ 7.604.631,25 , supostamente incontroverso, em garantia de crédito nos autos da RT- 0084500-89.1992.5.01.0013\", nos termos do voto do Exmo. Desembargador PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO (Vistor Regimental), que redigirá o acórdão (...).\". Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1436394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1436199": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004909-19.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Supermercado Máximo de Barra Mansa, Sindicato Patronal do Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fls. 107/108: \"... \r\n\r\nPublique-se. 8 dias.\r\n\r\nAnte o exposto, indefiro a petição inicial do Mandado de Segurança e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, por perda de objeto e falta de interesse de agir superveniente, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, inc. III, do CPC, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de RS1.000,00, isento do pagamento.\"\r\n\r\nId: 1436199"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1436438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Luiz Renato do Carmo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-59.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COLEGIO ALBERTO EINSTEIN LTDACOLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da União para, reformando a decisão, acolher em parte as contas de fls. 69/70, excluindo apenas o aviso prévio da base de cálculo e as contribuições de terceiros, devendo ser promovida a execução do valor restante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cirlea Cristina da Silva Carvalho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Variglog Logistica S.A.(em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wainer Belo do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Wainer Belo do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, enquadrando-o na categoria dos financiários, deferir-lhe os pedidos baseados nos instrumentos coletivos anexados com a inicial, contidos nos itens itens “E”; “F”, “G” “H”, exceto o aviso prévio adicional e “I”; e negar provimento ao recurso da reclamada. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0094800-41.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Janilze de Nazare Sedovim ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Max Seguraça Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Maria Andressa Jesus da Silva ( Ana Cristina Souza Cardoso RJ100493D ), - Recorrido : Maria Andressa Jesus da Silva ( Ana Cristina Souza Cardoso RJ100493D ), Max Seguraça Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edilson Vieira Bizarrias ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o reflexo das horas extras nas seguintes parcelas salariais e rescisórias: férias vencidas e proporcionais + 1/3, 13º salários vencidos e proporcionais, adicional de transferência; repousos semanais remunerados, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, além das diferenças salariais pelo reconhecimento do direito à equiparação aos paradigmas apontados, e para aumentar o valor da indenização por danos morais para $ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Fixar em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, que servirá para o cálculo das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Rodrigues Barbosa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante par condenar a segunda e terceira reclamadas, esta, de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais, adotando-se para tanto, o piso estabelecido para o o cargo de técnico em telecomunicações nas Convenções anexadas com a inicial, das diferenças de horas extras pagas, adotando-se o entendimento esboçado na súmula 264 do TST; das horas extras postuladas,em conformidade com os parâmetros descritos na inicial, estabelecido o horário de saída às 20:00h, observados o adicional e o módulo de 40 horas também previstos na referida Convenção; condenar ainda ao pagamento das integrações postuladas em relação às horas extras e às diferenças salariais, e, por fim, do desconto procedido de forma irregular rescisão contratual à título de ¿outros¿. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência. Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST . Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir as recomendações contidas na Súmula 368 do TST. Manido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0018400-59.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Ivanildes Vieira Passos ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : BENEDITA BATISTA DA SILVAADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRASandra Maria Santos Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Elegancy Service Ltda.CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para tão somente determinar que na apuração do valor devido a título de vale transporte, se observe o custeio de responsabilidade do empregado, na forma do parágrafo único do art. 4º da Lei 7.418/85. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda.Nilton Pereira da Silva ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2004.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : AFRANIO TERRA TAVARES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : AFRANIO TERRA TAVARES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para determinar que a correção monetária seja contada a partir da publicação da sentença; negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), Marcelo da Silva Lopes ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bayer S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Fábio Moraes da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Bayer S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Fábio Moraes da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Lourenço de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando em parte a sentença, condenar a reclamada ao pagamento dos minutos extras, lançados nos controles de frequência, em conformidade com os parâmetros fixados pela Sumula 366 do TST, bem como ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, no período em que o reclamante foi registrado como motorista, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Roberto Daniel ( Flora Faria Santos RJ150688D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1436438"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nRcdo: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, BENEDITA BATISTA DA SILVA, Sandra Maria Santos Silva, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, BENEDITA BATISTA DA SILVA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 193/199 \r\n\r\nId: 1436439"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002983-76.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcte: Felipe Correa Lourenço da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Correa Lourenço da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcdo: Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Correa Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias\r\n\r\nId: 1436440"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-90.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rômulo Lima Amâncio ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - Recorrido : Avant Express Transporte Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso reformando a sentença para condenar a reclamada no pagamento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento quanto ao intervalo. Invertido o ônus da sucumbência, fixado à condenação o valor de R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonia Alves da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Edna Maria Pereira Chaves ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000345-92.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jairo Silva de Souza ( Monica Aparecida Xisto Machado RJ107840D ), - Recorrido : RGI Empreendimentos Ltda ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria José da Silva Pereira ( Bianca Messias Mendes RJ113808D ), - Recorrido : Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, por conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para condenar a reclamada no pagamento de uma indenização pela supressão de intervalo para refeição e descanso na proporção de uma hora extra por dia. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00, com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca e vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosângela Ribeiro Vilaça ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - Recorrido : Tac Franquias Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), Izabel Maria Lucas ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas pela reclamante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : André Luiz Monteiro de Carvalho ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), André Luiz Monteiro de Carvalho ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor por tratar-se de inovação recursal quanto aos pedidos de majoração da indenização por dano moral e estético e por falta de interesse com relação ao pedido de prolongamento da pensão vitalícia, também por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto ao pensionamento. Mantidos os valores fixados à fl.119, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30 ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Bruno Ribeiro de Souza ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001139-20.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - Recorrido : Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Claudio Alves dos Santos ( Michael Romeiro Brivio RJ135729D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para que seja observada a dedução a título de verbas resilitórias do importe de R$ 759,42. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou seu entendimento quanto à multa do art. 477 da CLT e vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães neste mesmo tópico.\r\n\r\nProcesso: 0001523-84.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Navegação São Miguel ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Wanderson Santana da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Navegação São Miguel ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME ( Ana Lucia de Almeida Espindola RJ86237D ), Wanderson Santana da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por rejeitar a preliminar de carência de ação arguida pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1435839"
                            ],
                            "1435806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-15.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Angela Silva Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo com relação aos feriados, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do recurso ordinário interposto em conjunto pelas rés e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir a equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 745 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nextel Telecomunicaçoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Martins da Costa ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Rita de Cássia Fraga Portella de Melo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cezar da Silva Reis ( Jorge Augusto Ferro RJ156544D ), - Recorrido : Oto Paper Distribuidora de Material de Escritorio Ltda ( Valvir Silva Marambaia RJ59721D ) -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e em razão de preliminar pronunciada de ofício relativamente à inépcia parcial da inicial, declarar extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de horas extras do período em que o autor teve anotada sua CTPS, nos termos do art. 295, parágrafo único c/c art. 329 ambos do CPC; no mérito, negar provimento ao apelo no que tange ao pedido de reconhecimento da relação de emprego no período de 03.05.2004 a 31.08.2005. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas -\r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Henrique Rangel ( Orival Prange RJ1489B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001709-80.2011.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Célia Aparecida Correa da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o provia para pronunciar a prescrição do fundo do direito e, em razão disso, reformar a sentença para excluir da condenação o adicional de produtividade. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. O Ministério Publico do Trabalho manifestou-se pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : CONSTRUTORA VILE LTDA ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), FRANCISCO BERALDO DE SOUZA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a sentença para excluir a condenação a responsabilidade subsidiária da Telemar Norte Leste S.A., restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), MARIA DOS SANTOS SILVA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração para sanar omissão quanto à questão relevante invocada nas razões de agravo de petição, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : André Luís Borges de Lima ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), André Luís Borges de Lima ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguido pela primeira ré em contrarrazões, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e de extinção do processo com resolução do mérito arguidos pela segunda ré e, no mérito declarar a existência do liame empregatício entre autor e a 2ª reclamada, Telemar Norte Leste S.A. e autorizar a dedução dos valores quitados no acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia. Determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação e julgamento dos demais pedidos, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. Prejudicada análise dos demais itens do recurso do reclamante e da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Sebastião Aparecido de Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rafael Santos Claudino ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Rafael Santos Claudino ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso da terceira reclamada, Atento Brasil S.A., ante a ausência de sucumbência, acolher preliminar arguida pelo reclamante para não conhecer dos tópicos relativos ao vínculo de emprego e enquadramento abordados no recurso da primeira e segunda reclamadas, conhecer dos demais tópicos recursais, conhecer do recurso do reclamante, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos da Losango Promoções de Vendas Ltda, Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, reformando a sentença quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação do voto do Relator, para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo cômputo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), para que seja observado o divisor de 150 no cálculo das horas extras, a aplicação de juros simples e de 1% (um por cento) ao mês nos termos do artigo 39, § 1º da Lei nº 8.177/91, para incluir na condenação o pagamento dos feriados e reflexos, uma hora extra relativa ao intervalo intrajornada dos domingos, integração das horas extras relativas ao intervalo nas demais parcelas, a integração das horas extras nas parcelas remuneração de desempenho e bônus de venda, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao divisor. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VALDER MAIA ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a preclusão do direito da devedora impugnar os cálculos por embargos à execução, haja vista o trânsito em julgado da sentença de liquidação, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204700-08.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Dionizio Placido Quintanilho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e prolação de novo veredicto como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1435806"
                            ],
                            "1436234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107500-05.1993.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO DA SILVA MOREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores, para conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436234"
                            ],
                            "1435857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nEbgdo: Rita de Cássia Fraga Portella de Melo , Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 177/178. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1436399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Ebgte: Maria Firmina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Ebgdo: Maria Firmina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Ebgdo FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, Ebgte Ebgdo Maria Firmina da Silva\r\n\r\nManifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração opostos, em prazos sucessivos de 05 dias, com início pela recorrente (autora), e, a seguir, pela 1ª recorrida (CEF) e pela 2ª recorrida (FUNCEF). \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Idequel Corrêa dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Idequel Corrêa dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do recurso adesivo do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAnte o erro material, retirar na contracapa dos autos, na 2ª Turma, a petição protocolizada em 13.11.2012. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Martins de Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Venâncio José Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nazare Helena Carvalho de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Ebgdo: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nazare Helena Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Ebgdo: Maria Rosângela Leite Flores, Ebgdo: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, Ebgdo: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 08.05.2012, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Adomiro Adolfo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Rejane Maria Stumpf [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Rejane Maria Stumpf, Ebgdo Ebgte SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Ebgdo Ebgte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Severino Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2010.5.01.0069 – ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delci Macedo Frades [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Delci Macedo Frades\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo P. H. Transportes e Construções Ltda., Ebgdo Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos de Azevedo Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos de Azevedo Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviço S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviço S/a, Ebgdo Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: RENATO VIEIRA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nAgdo: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Agdo: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RENATO VIEIRA\r\n\r\nAo autor para vista dos ofícios recebidos da OAB e do E.TJ com informações acerca do 2º agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0361700-76.1998.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: SUELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE JOSE LUIZ [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ESPOLIO DE JOSE LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0249000-60.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Kátia Maria da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Ebgdo: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kátia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, face a certidão exarada pela Secretaria da 2ª Turma. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Inalda Renigio Pereira [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geraldo de Oliveira Filho, Ebgte Inalda Renigio Pereira \r\n\r\ntomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, nos termos da certidão de julgamento nº 8262/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436399"
                            ],
                            "1436413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0249000-60.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Kátia Maria da Silva Pereira, Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Caixa Econômica Federal, Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso adesivo do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-58.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Sales de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda a/c Eliane Gonsalves, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda a/c Eliane Gonsalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiiciário\r\n\r\nId: 1436413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1433483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000459-29.2012.5.01.0066 (AIAP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVANTE: ROZEMBERG DE MATTOS LESSA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum - OAB/RJ-64.847) - AGRAVADA: LARISSA STEPHANIE GEDEON LIRA (Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza - OAB/RJ-138.744): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo agravante, apenas para prestar esclarecimentos acerca do alegado conflito de matéria publicada no portal de notícias deste Tribunal, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000892-42.2012.5.01.0451 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARÍLIA RIBEIRO DA COSTA (Adv. Hans Springer da Silva - OAB/RJ-107.620) - AGRAVADA: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (Adv. Joabert Abrão Borges Junior - OAB/RJ-131.311): ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000968-32.2012.5.01.0042 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOSEFA ALVES DA SILVA (Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos - OAB/RJ-147.787) - AGRAVADA: JADES REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA (Adv. Romario Silva de Melo - OAB/RJ-30.491): ...por unanimidade, conhecer e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados para a Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001127-53.2012.5.01.0016 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: KELLY CRISTINA BARBOSA DE LIMA (Adv. Artur Carlos da Silva Melo - OAB/RJ-139.239) - AGRAVADOS: RG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Flávio Teixeira da Silva - OAB/RJ-119.864) - CONDOMÍNIO LES RESIDENCES DE MONACO (Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro - OAB/RJ-57.839): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados para a Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000032-08.2010.5.01.0032 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - EMBARGADA: VALÉRIA CRISTINA ROSADO DA COSTA (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ-97.736): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000097-40.2011.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Adv. Tulio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - EMBARGADO: ROBSON RODRIGUES DA SILVA (Adv. Waldir da Silva Cabral - OAB/RJ-67.607): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à reclamada a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002042-96.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ELDEN FONSECA DUTRA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior - OAB/RJ-139.004): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0223700-32.2008.5.01.0246 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Regina Celia da Silva Correia - OAB/RJ-107.977) e ISAAC FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ-4.488): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os embargos de declaração; aos da reclamada, para sanar omissão quanto à inversão do ônus da sucumbência, ficando o autor condenado a ressarcir à reclamada as custas por ela adiantadas; aos do reclamante, para sanar omissões e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1433483"
                            ],
                            "1432183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0021100-22.2007.5.01.0031 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162.113) - AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DUARTE SEILHE (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ-760/B): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso 0025600-39.2006.5.01.0461 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA (Adv. Cleber do Nascimento Huais - OAB/RJ-66.387) - AGRAVADA: LÍDIA LUZIA BRITO DE OLIVEIRA (Adv. Murilo Maia de Oliveira - OAB/RJ-114.845): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126000-66.2000.5.01.0010 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MANUEL FERREIRA GONÇALVES (Adv. Eduardo Vicentini - OAB/RJ-55.380) - AGRAVADO: MAURÍCIO MACHADO RODRIGUES (Adv. Sérgio Batalha Mendes - OAB/RJ-62.857): ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do executado, por irregularidade de representação e ausência de delimitação de valores; conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para determinar o refazimento dos cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso 0149300-30.2000.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA (Adv Alberto Moita Prado-OAB/RJ-16.448)) - AGRAVADOS: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA - JOEL ALVES MOREIRA FILHO - ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES - JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução contra todos os sócios, com a utilização do sistema Bacenjud para penhora on line de valores existentes em suas contas correntes e do Renajud, para penhora de veículos de propriedade dos sócios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156000-14.2004.5.01.0041 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Cintia de Freitas Gouveia - OAB/RJ-51.050) - AGRAVADOS: DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHÃO (Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena - OAB/RJ-80.837) - BRASÍLIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv. Lourenço Augusto Mello Dias - OAB/RJ-54.413): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0174800-48.1999.5.01.0241 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CNS COMPANHIA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar a exclusão das parcelas referentes ao “auxílio-alimentação” do cálculo da contribuição previdenciária, bem como a intimação do INSS para apresentar novas contas, devendo se orientar pelos cálculos periciais de fls. 159/160. O INSS também deverá deduzir a contribuição previdenciária já quitada pela agravante em outubro de 2001 (fl. 241), conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0182300-05.1997.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - OAB/RJ-20.981): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento em parte ao agravo, para determinar a incidência de juros e multa na contribuição previdenciária, tendo como fato gerador a prestação de serviços, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000548-42.2012.5.01.0037 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: BRUNO VARGAS DE OLIVEIRA (Adv. Rita de Cassia Santana Passos - OAB/RJ-41.203) - RECORRIDO: ALMASSA CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Cláudia Simone Praça Paula - OAB/RJ-94.953): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000657-79.2012.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FINARGE NAVEGAÇÃO DO BRASIL LTDA (Adv. Alexandre Leandro da Costa - OAB/RJ-75.287) - RECORRIDOS: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - VISE SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ-53.782) - ROBSON DOS SANTOS MELO (Adv. Madalena Sabino Tymkiw - OAB/RJ-67.622): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para afastar a aplicação da multa do art. 475 - J do CPC e para reduzir a condenação de horas extras a 15 horas por mês, devendo ser observado, em relação à 3ª ré, o período de responsabilidade subsidiária fixado na sentença. Acolher ainda o apelo para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé (1%), a indenização de 10%, ambas calculadas sobre o valor da execução e multa disciplinada no parágrafo único do art. 538 do CPC (1% do valor da causa), ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1432183"
                            ],
                            "1434049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0143200-93.2005.5.01.0048 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: CELSO JOSÉ DOS SANTOS (Adv. Marivaldo Souza Costa - OAB/RJ-103.723) - SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo agravado e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1434049"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1435505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0001522-91.2011.5.01.0012 - AIAP\r\n\r\nAgte: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nAgdo: EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento de fls. 02/06, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1435505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1435632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES ( Adilson Topini RJ73036D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA AGRAVANTE-EXECUTADA, por ausência de delimitação dos valores incontroversos, na forma do artigo 897, § 1º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0489300-92.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045500-91.1999.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Agravado : ERICA PINHO BOHMGAHREM ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Henrique Cavalcanti de MeloMarco Cezar Mendonca NunesCooperativa dos Profis de Inf As e Consultoria Ltda - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2012.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Agravado : Antonio Correia Barbosa ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a nulidade da decisão de fls. 299, bem como a baixa dos autos ao Juízo de origem para que seja prolatada nova sentença como entender de direito, considerando-se, para tal, a efetiva apresentação da peça de resposta de fls. 13/15, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2012.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Silvio César Barbosa de Souza ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - Agravado : ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Henrique Tiburcio Lisboa ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e deferir o pagamento das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Irineide de Oliveira Alves ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Jose Andrade da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0331500-98.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Vix Logística S.A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Jorge Luis França ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000840-73.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ambrozina Maria Gomes da Silva ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Recorrido : Fundação Educacional Severino Sombra ( Rosania Lucia Figueira RJ83963D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de horas extras decorrente do labor que exceder à décima segunda hora diária e a 192ª hora mensal, bem como do intervalo intrajornada suprimido e não gozado; para determinar o pagamento de adicional noturno, no importe de 20%, bem como os devidos reflexos legais, considerando-se, ainda, a aplicação da hora noturna reduzida também no que exceder às 05:00 horas da manhã; bem como para excluir da condenação a multa do art. 17, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosana Ribeiro de Almeida ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcio Felipe de Almeida ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Marcio Felipe de Almeida ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; majora-se o valor da condenação para R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0335800-06.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : MAURO BARBOSA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JUAREZ GOMES NEVES - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JUAREZ GOMES NEVESMAURO BARBOSA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir aos autores a quitação da diferença de 40% sobre os valores aprovisionados ou sacados do FGTS, decorrente dos expurgos inflacionários, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Roberta Argeu da Sillva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Bazar Xian Hua Ltda. ( Claudia da Silva Rangel RJ72216D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de horas extras naquilo que exceder à oitava hora diária e à quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, conforme peça exordial; majora-se o valor da condenação para R$ 300,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000743-10.2012.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Gomes Primos SP118747D ), - Agravado : Felipe Rosa Oliveira ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0296900-05.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : Employer Organização de Recursos Humanos Ltda ( Almerindo Pereira PR12716D ), Tamires Caldeira da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com a segunda ré, mantendo-o hígido com a primeira reclamada; mantém-se o valor da condenação já fixado pelo juízo singular, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001570-21.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adriana Ramos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cleide Leite de Oliveira ( Everton Lustosa Bitencourt RJ117983D ), - Recorrido : Comatic Comércio de Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a baixa da CTPS da parte autora com a data de 08.11.2010, bem como para conceder os benefícios da gratuidade de justiça à recorrente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Miguel Freire Marinho Neto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido, de ilegitimidade passiva e de falta de interesse de agir e a arguição de prescrição e de custeio e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas solidariamente aos mesmos percentuais e datas dos reajustes, dos empregados da patrocinadora, ao autor, a ser apurado em liquidação, corrigidos monetariamente e com incidência de juros, na forma do art. 39, § 1º da Lei 8.177/91; eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00; invertem-se os ônus sucumbenciais, tudo nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0301500-40.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Janaina Soares Mayerhofer ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Janaina Soares Mayerhofer ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para reconhecer a inexistência de nexo de causalidade entre a doença e as atividades funcionais e para afastar as condenações de pensão mensal e indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral; reduz-se o valor da condenação da reclamada para R$ 2.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-41.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Juliana da Silva Dias ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - Recorrido : Policlínica Geral do Rio de Janeiro ( Maria Cristina Gameiro Salles RJ104310D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : E. N. da Rocha Restaurante Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), Cristina Maria da Silva Benedito ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Cristina Maria da Silva Benedito ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), E. N. da Rocha Restaurante Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré, para fixar a seguinte jornada de trabalho da parte autora: das 19:00 às 01:00 hora, de segunda a sábado, com uma hora de intervalo intrajornada; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-96.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Francisco Pereira de Paiva ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), R.E. Estevan e Cia Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a responsabilidade subsidiária da segunda ré durante todo o contrato de trabalho do reclamante com a primeira ré, conforme narrado na peça exordial; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1435632"
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                            "1435634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0045500-91.1999.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart\r\n\r\nAgdo: Henrique Cavalcanti de Melo, Cooperativa dos Profis de Inf As e Consultoria Ltda , ERICA PINHO BOHMGAHREM, Marco Cezar Mendonca Nunes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Henrique Cavalcanti de Melo, Marco Cezar Mendonca Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.183/185. \r\n\r\nProcesso: 0001321-96.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Pereira de Paiva \r\n\r\nRcdo: R.E. Estevan e Cia Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R.E. Estevan e Cia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.186/189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1435634"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-98.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Edite Alves ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Edite Alves ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-76.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Fabiana da Matta Caldwell ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ) - Recorrido: Fabiana da Matta Caldwell ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n3 - 0000021-18.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antonio Fabio Costa Sequeira ( Adv. Renata Fernandes Paes RJ 159126 D ) - Recorrido: HIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS SA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-20.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sandra Santiago ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ) - Recorrido: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ).\r\n\r\n5 - 0000041-48.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luciana das Dores Rosa ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da Uniao no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciana das Dores Rosa ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n6 - 0000052-71.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carmo Gonzaga de Freitas ( Adv. Tarcisio Xavier Pereira RJ 144450 D ).\r\n\r\n7 - 0000054-37.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Wagner Rodrigues dos Santos ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ) - Recorrido: Wagner Rodrigues dos Santos ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n8 - 0000066-76.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Le da Silva Calçados EPP ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Fábio Carvalho de Alencar ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n9 - 0000069-18.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Amilton Cezar de Paula Pinto ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Amilton Cezar de Paula Pinto ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda., GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n10 - 0000085-34.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciana da Silva Moreira ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n11 - 0000124-06.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: David Reis e Silva ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n12 - 0000131-02.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Thiago Alves de Souza ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Thiago Alves de Souza ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n13 - 0000132-49.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ), Jose Dacio da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n14 - 0000153-66.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Walter de Jesus Souto Filho ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Blau Farmaceutica SA. ( Adv. Roberto Altiere SP 136637 D ), LH Laboratórios Hospitalar Ltda. ( Adv. Priscila Sordi SP 172954 D ).\r\n\r\n15 - 0000153-73.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: André Rodrigues dos Santos ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Sistema Jabm de Comunicação Ltda ( Adv. Kátia Cristina Monteiro dos Santos RJ 116312 D ).\r\n\r\n16 - 0000155-69.2012.5.01.0053 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Ricardo de Araújo ( Adv. Denise das Neves de Souza RJ 150486 D ).\r\n\r\n17 - 0000160-03.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caroline Carvalho Teles ( Adv. Carlos Roberto da Silva RJ 151210 D ) - Recorrido: Álvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n18 - 0000164-65.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Katy Secundino dos Reis ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n19 - 0000165-06.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcio Moura de Melo ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ), Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ) - Recorrido: Marcio Moura de Melo ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ), Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n20 - 0000171-06.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo da Silva Siqueira ( Adv. Daniele das Dores Silva Honorio RJ 118444 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Siqueira ( Adv. Daniele das Dores Silva Honorio RJ 118444 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n21 - 0000178-24.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Manuel de Queiroz ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n22 - 0000192-75.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Thalita da Costa Marinato ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n23 - 0000205-90.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Claudio José ( Adv. Gustavo Damarceno Veigo RJ 156689 D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Luiz Claudio José ( Adv. Gustavo Damarceno Veigo RJ 156689 D ).\r\n\r\n24 - 0000212-88.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Iuri Barbosa Ramos ( Adv. Robson Moreira de Lima RJ 172778 D ) - Recorrido: Brookfield Engenharia SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. .\r\n\r\n25 - 0000220-87.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CARLOS ALBERTO FERREIRA SOUZA ( Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ 162938 D ) - Recorrido: ESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA ( Adv. Araci Carrasco Martins Mota SP 51552 D ).\r\n\r\n26 - 0000231-38.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gladstone Araujo Gomes ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000236-28.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bento Fast Food Ltda. ( Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano RJ 83083 D ) - Recorrido: Natanael Barbosa Leite ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n28 - 0000263-48.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Marcos José Pinto Ribeiro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Marcos José Pinto Ribeiro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n29 - 0000264-36.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Ricardo Franco ( Adv. Samira Lana Seabra DF 32970 D ), Roberval Alves Godoy ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Roberval Alves Godoy ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Fundação Ricardo Franco ( Adv. Samira Lana Seabra DF 32970 D ).\r\n\r\n30 - 0000277-88.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Teofilo Tiago Ribeiro Fontes ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n31 - 0000310-36.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Marcos Roberto Vitória Santana ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ).\r\n\r\n32 - 0000355-52.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosa Amélia Pinto Ornelas ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S/A ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ).\r\n\r\n33 - 0000373-74.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Vanilza Candida de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda..\r\n\r\n34 - 0000375-11.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio Luiz Gomes Júnior ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0000399-52.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Fernando Secioso Chiavegatto ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n36 - 0000423-29.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ) - Recorrido: Robert Batista de Proença ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n37 - 0000435-72.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Felipe Marcelo Santiago ( Adv. Sidney de Lima Santos RJ 161075 D ).\r\n\r\n38 - 0000440-09.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cláudio Conceição dos Santos ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ) - Recorrido: Detector 3 Delta Ltda. n/p Maria Elizabete Lima (sócia) ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), Detector 3 Delta Ltda. n/p Júlio César Teixeira Alves (sócio) ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), Dinaplan Consultores Associados Ltda. ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ).\r\n\r\n39 - 0000440-47.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosimeri Alves dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. .\r\n\r\n40 - 0000489-25.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Viviane Paula Cândido da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n41 - 0000493-10.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José da Silva e Sousa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000511-05.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Duck Posto de Gasolina Acessórios (Posto Esso) ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Marcio Nunes de Almeida ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ).\r\n\r\n43 - 0000517-17.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cíntia Aparecida de Souza ( Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho RJ 67889 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n44 - 0000526-85.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Neiver Costa Moura ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Neiver Costa Moura ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n45 - 0000562-45.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rafael Manoel dos Santos Souza ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ) - Recorrido: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ).\r\n\r\n46 - 0000570-69.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cria Serviços em Informática Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ), Valquiria de Oliveira Macedo ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n47 - 0000582-43.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: André Luiz Pinto de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0000589-90.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cesar Augusto da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n49 - 0000591-65.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ) - Recorrido: Wellington Augusto Siqueira ( Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho RJ 142530 D ).\r\n\r\n50 - 0000607-20.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Magno Mello Oliveira ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ) - Recorrido: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.- N/P SÓCIO ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n51 - 0000611-49.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Claudio Alves Albuquerque ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ).\r\n\r\n52 - 0000611-75.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: César Augusto Jordão de Farias ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n53 - 0000642-34.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Enilma Brandão de Rezende Borges ( Adv. Joberto Luiz de Sales RJ 130067 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n54 - 0000657-23.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Edson Gersco Prestes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n55 - 0000667-66.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n56 - 0000678-93.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Yrapuan Carlos Ximenes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n57 - 0000696-84.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Almeida ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n58 - 0000709-06.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0000710-98.2010.5.01.0007 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria Emilia Carvalho Leonardo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Maria Emilia Carvalho Leonardo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n60 - 0000736-59.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Fabio Antonio Batista ( Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso RJ 118113 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ).\r\n\r\n61 - 0000771-82.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Mara Isa Fernandes de Oliveira ( Adv. Marcos Ricardo RJ 123633 D ) - Recorrido: Irene Paliga Coelho ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ).\r\n\r\n62 - 0000774-14.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Antônio Carlos Gonçalves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Antônio Carlos Gonçalves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n63 - 0000778-55.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Cesar Sabatino da Silva ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0000782-17.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Andre de Souza Cardoso ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n65 - 0000786-22.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paloma Laureano Francisco ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Rede Capta Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S ( Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira RJ 118553 D ).\r\n\r\n66 - 0000806-96.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: Rozilene de Souza Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n67 - 0000850-81.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Daiane Rodrigues Carlos ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ).\r\n\r\n68 - 0000899-08.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ) - Recorrido: Luciano Garcia Pereira ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n69 - 0000900-23.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Marcio Correa Coelho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n70 - 0000911-18.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Antônio dos Santos ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n71 - 0000991-36.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Claudia Machado Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Claudia Machado Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n72 - 0001000-98.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Libra de Navegação ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Ronaldo Varela ( Adv. Lucio Gomes Machado RJ 71389 D ).\r\n\r\n73 - 0001019-51.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Marcelle Matta da Cunha ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n74 - 0001020-65.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Iza Karla da Silva Mesquita ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Metha Sistemas de Informática Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n75 - 0001044-27.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Tania Maria do Nascimento ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n76 - 0001073-76.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ) - Recorrido: Fernando Antonio Cardinali ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n77 - 0001098-50.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Cesar Pereira dos Santos ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Mar de Java ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n78 - 0001107-37.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Severino José da Silva ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ) - Recorrido: Severino José da Silva ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n79 - 0001107-37.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Jose Porto da Silva ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n80 - 0001134-94.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Nazareth dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Expert Transporte e Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n81 - 0001142-35.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A ) - Recorrido: Georges Leandro Gomes Cabral ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n82 - 0001143-84.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Zatix Tecnologia S.A. ( Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano SP 78608 D ), Wilson Vieira Rocha ( Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa RJ 53726 D ) - Recorrido: Wilson Vieira Rocha ( Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa RJ 53726 D ), Zatix Tecnologia S.A. ( Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano SP 78608 D ).\r\n\r\n83 - 0001155-21.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renato de Lyra Silva ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ).\r\n\r\n84 - 0001177-96.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Rodrigo Gonçalves da Silva ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n85 - 0001181-62.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, GENILSON DOS SANTOS ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n86 - 0001187-35.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: David Marco de Salles ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n87 - 0001208-50.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fabio Cordeiro Roxo ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fabio Cordeiro Roxo ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n88 - 0001209-03.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Diego Rodrigo Souza ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n89 - 0001252-47.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Simplício ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n90 - 0001277-69.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Jussara Maria da Costa ( Adv. Ely Pinheiro Pontes RJ 58296 D ) - Agravado: FAMC Produtos Siderúrgicos S.A. ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Suely de Lima Cordeiro ( Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo RJ 79361 D ).\r\n\r\n91 - 0001288-19.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mônica Regina dos Santos Carmo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n92 - 0001295-35.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: JOÃO BATISTA VIEIRA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.\r\n\r\n93 - 0001299-63.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aline de Souza Lima Raymundo ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ) - Recorrido: Aline de Souza Lima Raymundo ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ).\r\n\r\n94 - 0001309-96.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mariangela Bonicontre Muniz ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ) - Recorrido: Natsu Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Claudio Magalhães RJ 98819 D ).\r\n\r\n95 - 0001320-19.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ednaldo Batista Santos ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0001327-73.2010.5.01.0002 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria de Socorro Sousa da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n97 - 0001345-27.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Kely dos Anjos Macedo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Kely dos Anjos Macedo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n98 - 0001400-29.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gustavo Rodrigues Lindenmeyer ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0001441-53.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Solange Maria Pereira ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Solange Maria Pereira ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n100 - 0001447-25.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Manoel Francisco Queirós de Araújo ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 S ).\r\n\r\n101 - 0001464-51.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alexandre da Fonte Gajo ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n102 - 0001483-53.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Germed Farmacêutica Ltda. ( Adv. Jane da Silva Sobrinho RJ 142417 D ), Catia Luiza de Araújo Desidério ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Germed Farmacêutica Ltda. ( Adv. Jane da Silva Sobrinho RJ 142417 D ), Catia Luiza de Araújo Desidério ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n103 - 0001491-47.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), José Ricardo Scaroni ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), José Ricardo Scaroni ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n104 - 0001491-98.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Rogerio Andrade Nascimento ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n105 - 0001496-45.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Dayane Cristine Pissarra do Nascimento ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n106 - 0001528-06.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcio Broenn Perrotta ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME) ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ).\r\n\r\n107 - 0001562-02.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernando Resende Ramos ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0001600-77.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Amaral e Advogados Associados ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ) - Recorrido: Ana Carolina da Silva Ramos ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ), Paulo Amaral ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n109 - 0001620-83.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valsione Brito Evangelista de Amorim ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: H S D Livraria e Cafeteria Ltda. ( Adv. Gustavo de Lima Gils RJ 130599 D ).\r\n\r\n110 - 0001993-22.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Joelson José Guilherme da Paixão ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Diego Filgueiras Pernanchini RJ 140860 D ).\r\n\r\n111 - 0002125-64.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Julio Cesar dos Santos Lino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Julio Cesar dos Santos Lino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n112 - 0002135-97.2011.5.01.0243 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernanda de Souza Frota ( Adv. Claudio Moreira da Anunciação RJ 148826 D ) - Recorrido: The Ville ( Adv. Ronaldo Noro RJ 132929 D ).\r\n\r\n113 - 0002305-98.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Délio Barbosa Cota ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n114 - 0002700-72.2009.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Thermadyne Victor Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n115 - 0002924-88.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Benedita Nunes da Silva ( Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto RJ 65597 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n116 - 0002970-05.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Ralph Branco Schott ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Agrisul Agricola Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), EMAC - Empresa Agricola Central ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n117 - 0017700-71.2005.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda - ORTOBOM ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Rosangela Nobrega Santana ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda - ORTOBOM ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Rosangela Nobrega Santana ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Katilene Com de Moveis e Colchoes Ltda .\r\n\r\n118 - 0022300-78.2009.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Agravado: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior ( Adv. Maria Jose Rodrigues Costa RJ 54766 D ).\r\n\r\n119 - 0022400-70.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: MARCELO MORAES DOS SANTOS ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n120 - 0023500-20.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n121 - 0027100-07.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Washington Ricardo da Conceição ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ), Rio Carga e Descarga Ltda..\r\n\r\n122 - 0028100-66.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco Carlos Correa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n123 - 0029900-22.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Patricia Rodrigues Desiderati ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n124 - 0030000-34.2005.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda) ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ) - Agravado: Motovax Cargo Express Ltda., Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), Mariana Chagas Machado ( Adv. Bianca Michelle Contani Lima RJ 103681 D ).\r\n\r\n125 - 0031800-94.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Lina Coiatelli, Genilton Rodrigues Lopes ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n126 - 0042700-91.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Agravado: MARLY BATISTA COSTA ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ), RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n127 - 0047000-11.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Renan Sales de Barros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda..\r\n\r\n128 - 0047300-34.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ana Cristina Leonardo ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n129 - 0048500-36.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Valdecir Miranda de Araujo ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n130 - 0054100-49.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: MARCIUS DE CHRISTO SILVA ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ) - Agravado: Mario Lopes Carneiro, Tecnologia do Futuro Informática Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), José Carneiro Dias de Matos.\r\n\r\n131 - 0069700-42.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaúcard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcello Figueira Galhões ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marcello Figueira Galhões ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaúcard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n132 - 0070800-53.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Carla de Oliveira Rodrigues Silveira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n133 - 0075000-25.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Tadeu Luiz de Souza Cardoso ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Victor Queiroz Passos Costa ES 12506 D ).\r\n\r\n134 - 0076200-62.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida de, Márcia de Carvalho Reis ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n135 - 0086600-57.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rio Avenida Lotérica Ltda. ( Adv. Fabiano Siqueira Soldaini RJ 123632 D ) - Recorrido: Wilmo Paulino Fontenele ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n136 - 0095000-16.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: Andreia de Oliveira Lourenco ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n137 - 0095400-68.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Djalma Araújo Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Djalma Araújo Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n138 - 0100700-35.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n139 - 0104500-10.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Marcos Rogério Soares da Silva ( Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva RJ 155683 D ).\r\n\r\n140 - 0105700-44.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ANTONIO JORGE DOS SANTOS ( Adv. Francisco Victor Augusto RJ 84887 D ).\r\n\r\n141 - 0107500-29.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Batista Souza de Faria Junior Espólio de n/p de Maria José da Conceição ( Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ 108013 D ) - Recorrido: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. ( Adv. Ana Paula Alves Quintanilha RJ 128882 D ), Super Posto Nota 1000 Ltda. ( Adv. Ana Paula Alves Quintanilha RJ 128882 D ).\r\n\r\n142 - 0107800-59.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Jose Santiago Santos Cavalcanti ( Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ 1252 B ).\r\n\r\n143 - 0110600-47.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TIM Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Danieli Gomes Barros ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n144 - 0111500-66.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Maira Anatoly Moreira Marinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Maira Anatoly Moreira Marinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n145 - 0113200-68.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson Luis de Oliveira ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ).\r\n\r\n146 - 0113300-71.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), RIO BARRA MULTISERVICE LTDA.\r\n\r\n147 - 0115400-77.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Roberto Santos do Carmo ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n148 - 0117800-64.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Nogueira Esteves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n149 - 0118100-88.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Satander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Paulo Cesar Ferreira ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Satander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n150 - 0118400-72.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ELECIR DE LOPES ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ), NILSON PAES ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ), MARCELINO LUIZ DA SILVA ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ), ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ), DENISE HELENA SANTOS BARBOZA ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ), NELLE ROMERO DE BARROS ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ) - Agravado: VALE SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n151 - 0125400-06.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Maria Ines de Souza e Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Provar Negócios de Varejos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itau - Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n152 - 0127400-94.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Tania Valéria da Silva Viveiros ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ) - Recorrido: Tania Valéria da Silva Viveiros ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ), Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n153 - 0129900-88.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ribamar Iapuran Ferreira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda..\r\n\r\n154 - 0132300-11.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n155 - 0139500-13.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), ATILA DA FONSECA MASSAFERA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), ATILA DA FONSECA MASSAFERA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n156 - 0140700-30.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n157 - 0146800-33.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robespierre Magalhães Peixoto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n158 - 0148200-21.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria do Municipio de Armacao dos Buzios ), Marla Beatriz Sombra de Albuquerque ( Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo RJ 99373 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria do Municipio de Armacao dos Buzios ), Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda, Marla Beatriz Sombra de Albuquerque ( Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo RJ 99373 D ).\r\n\r\n159 - 0149200-03.1996.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: JACKS ROIZMAN ( Adv. Marialva Pereira RJ 40042 D ).\r\n\r\n160 - 0151400-75.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Anderson Oliveira da Costa ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n161 - 0154800-12.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n162 - 0159800-65.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Sérgio do Amaral de Figueiredo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Luis Maurício de Sousa Chaves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Luis Maurício de Sousa Chaves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Sérgio do Amaral de Figueiredo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n163 - 0162600-05.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Célia Regina Tardelli ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ), Tec Auto Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tec Auto Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Célia Regina Tardelli ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ).\r\n\r\n164 - 0163200-48.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: PSA Peugeot Citroen do Brasil ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Elias dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), TEI do Brasil S.A..\r\n\r\n165 - 0163500-31.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: José Augusto Alves de Faria ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ).\r\n\r\n166 - 0171700-86.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ), UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ).\r\n\r\n167 - 0176000-63.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Jaqueline Freitas da Silva ( Adv. Ailton Santos Ferreira Neto RJ 110296 D ), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo.\r\n\r\n168 - 0186500-80.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Janéia Justino de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n169 - 0214300-93.2002.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: POSTO DE GASOLINA FRANCISCANO LTDA ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n170 - 0214500-50.1997.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO MONTEIRO ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Adv. Ayrton dos Santos Costa RJ 14063 D ).\r\n\r\n171 - 0239900-22.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n172 - 0241200-51.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Odilon Graca de Queiroz Filho ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n173 - 0289400-71.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MARIA HELENA GROSS MIRANDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ROBERTO FERREIRA TOCANTINS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), AMALIA DOLORES PINTO BASTOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: CARLOS GROSS MIRANDA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n174 - 1000300-91.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n175 - 1035000-93.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Zadi Holandino Bulle e Outros ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Zadi Holandino Bulle e Outros ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1436294"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1436253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Tecsotel Tecnologia e Soluções em Telecomunicações Ltda. , Ebgdo: Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações , Ebgte Ebgdo Sidimar Santos Balmant , Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 625: \"Tendo em vista a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado de fls. 1263/1278, nos termos da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intimem-se o Autor e ambos os Réus para se manifestarem sobre os Embargos Declaratórios opostos por ambos os Réus, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivos, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1436253"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1434174": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6 Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0223700-74.1998.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Boreal Distribuidora de titulos e valores mobiliarios S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: David José da Silva Marques [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Boreal Distribuidora de titulos e valores mobiliarios S/A\r\n\r\n\"Indefiro tendo em vista que a execução encontra-se em curso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000344-97.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Eustaquio Wederson Zopelari [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\" Tendo em vista o objeto da lide, onde há que se analisar os termos do que dispõe a Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, requer o MPT, que seja determinado ao réu, ora recorrido, que junte aos autos, cópia da aludida lei, em sua íntegra, assim como o Decreto Municipal nº 14.527/96, elementos essenciais para o deslinde da controvérsia, pois a discusão versa se a gratificação de encargos especiais suprimida aplica-se-ia somente aos estatutários ou se também se estenderia aos empregados públicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Almeida Veiga da Mouta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Almeida Veiga da Mouta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A., Ebgdo Ebgte Cristiane Almeida Veiga da Mouta, Ebgdo Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1434174"
                            ],
                            "1434085": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nRcdo: Valda Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcte Municipio de Maricá, Rcdo Valda Gonçalves dos Santos \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000145-51.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis Coelho Mota [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Luis Coelho Mota, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josyene Machado dos Prazeres [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empreendimentos Pague Menos S.A., Rcdo Josyene Machado dos Prazeres\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1434085"
                            ],
                            "1436129": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"... ausentes os elementos justificadores da concessão da cautelar, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nId: 1436129"
                            ],
                            "1434130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140300-20.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Damião Firmino ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), Condomínio do Edifício Golden Dune ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Golden Dune ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Damião Firmino ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, por ausência de impugnação específica; não conhecer do recurso do autor quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse, e, quanto ao restante, conhecer dos apelos do réu e do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação a integração do adicional noturno em RSR, resilitórias, férias acrescidas de 1/3, trezenos, FGTS e indenização de 40%; dar parcial provimento ao recurso do demandante, para acolher o pedido de pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2011.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), - Agravado : José da Costa Bezerra ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por ofensa ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001806-03.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Raul Feliciano Rocha ( Jarinho Wenderroschi RJ159453D ), - Recorrido : Organizações Franco Ltda. (Depósito de Gás) ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sebastião da Silva Lima ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Valcinei Xavier Barreto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Valcinei Xavier Barreto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, à indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton em relação à condenação por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jaime Eudes Magalhães ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - Recorrido : Targa S.A. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada a adimplir o adicional noturno de 35% sobre uma hora diária e o intervalo intrajornada também de 1 hora, além de 30 minutos diários, acrescido do adicional de horas extras e noturno, todos com reflexo nas demais parcelas postuladas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434130"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1433147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Agravado : Fernanda Safady Cesar Giacoia ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar que as diferenças do FGTS sejam depositadas na conta vinculada à Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Alexandro Vila de Souza ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Consórcio Rio Vias ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), Alexandro Vila de Souza ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Consórcio Vias RJ ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a arguição de ilegitimidade passiva ad causam da 3ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, por violação ao artigo 5º, LV da CF/88, declarando a nulidade do processo a partir da audiência de fls. 224, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, garantindo ao Autor a produção da prova testemunhal requerida em audiência, ficando prejudicado o Recurso da 3ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0130200-42.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sidney Robson Rodrigues da Conceição ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Sofisa S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-09.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Marta Rodrigues Freire Finotte ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Franklin David Rumjanek ( Marcus Mo Passos RJ139229D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Coopesco Cooperativa de Prestação de Serviços e Consumo dos Servidores da UFF ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000028-53.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claudio Geraldo Avelar de Araújo ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), Claudio Geraldo Avelar de Araújo ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré a registrar a CTPS com data de 01.05.2008 e fixar a jornada de terça à domingo, com remuneração de R$ 50,00, por dia de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000925-35.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Júlio Cesar Rebelo Ferreira ( Cyntia dos Santos Souza RJ131666D ), - Recorrido : Promig Projeto e Construções Eletricas de Minas Gerais ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar inválido o acordo de compensação de jornada, condenando a Ré nas horas extras que ultrapassarem a 44ª hora semanal e o pagamento apenas do adicional em relação às horas destinadas à compensação, com base na Súmula 85 do C.TST, além dos reflexos das horas extras em natalinas, férias, com o terço constitucional e FGTS, com a dedução das horas extras comprovadamente quitadas nos recibos salariais e rescisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Maurício Gonçalves Granha ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à época própria para a correção monetária sobre a reparação moral, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Alex Santana Mazullo ( Helder Johnson de Oliveira Mello RJ141672D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção de ser desconsiderado o mês de maio/2007 na apuração de horas extras e do valor da remuneração do Autor, por falta de pronunciamento do Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Adenir Gentil Sobral ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Adenir Gentil Sobral ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da definição quanto a qual empresa será condenada a pagar a hora extra, parâmetros e limites para a condenação, deduções, e descontos fiscais e previdenciários, por falta de interesse, por constarem da sentença, como postulado (fls. 248), REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, prescrição bienal e ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar o Réu às horas extras a partir da 6ª (sexta) diária, observado o divisor de 180 e os reflexos concedidos na sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Franklin da Silva Pinheiro ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : José Carlos Rodrigues ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2000.5.01.0039 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - Agravado : INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433147"
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                            "1433156": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001524-23.2012.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Israel Luiz Penedo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Israel Luiz Penedo, Agdo Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 34:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível por não cumprir o Agravante o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com a inicial, contestação e Recurso Ordinário, peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001858-67.2012.5.01.0204 - AIRO\r\n\r\nAgte: Terezinha de Fátima Gomes Pires da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Agte: Mychele da Silva Estebam [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karen Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Valmiro Nunes Valeriano (OAB: BA 1195 - A)], Agdo: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Tanaca (OAB: SP 239081 - D)], Agdo: Brasil Telecom S.A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil Telecom S.A, Agdo Karen Estruturas Metálicas Ltda ME, Agte Mychele da Silva Estebam, Agte Terezinha de Fátima Gomes Pires da Silva, Agdo Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 224:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, de fls. 02/05vº, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, ”b”, § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo, às fls. 204/212, visa afastar a incompetência em razão do lugar acolhida pelo Juízo a quo, sustentando que “o de cujos foi contratado pela 1ª recorrida, tendo firmado o contrato de trabalho adunado a fl. 45 na Cidade de São Paulo” (1º parágrafo de fl. 207), bem que a “2ª e a 3ª recorridas foram notificadas no Estado do Rio de Janeiro, eis que a 2ª recorrida possui filial na Rua Senador Furtado, 31, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, conforme documento 87, indicando, inclusive, preposto residente no mesmo Estado a fl. 79, já a 3ªrecorrida possui sede a Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, conforme documento a fl. 95” (fl. 207), contudo os referidos documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, “b”, § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pela Agravante, o que obsta o conhecimento do agravo.\"\r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLEI SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Agdo VANDERLEI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 281/281v:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré – Light – Serviços de Eletricidade S.A., de fls. 265/268, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese em confronto com a Jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 4, no tocante à atualização dos cálculos homologados, ao afirmar que o depósito realizado em 20/04/2011, na Caixa Econômica Federal, já foi atualizado monetariamente e que “a partir daquele momento, a agravante tornou-se isenta de quaisquer complementos, passando a atualização do valor depositado, a ser de responsabilidade daquela instituição financeira” (fl. 267). (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Cristina Elias Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Valéria Cristina Elias Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 121/121v:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré – Caixa Econômica Federal, de fls. 77/88, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433156"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.1998.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : PEDRO FERREIRA DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), PEDRO FERREIRA DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PEDRO FERREIRA DA SILVA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1435734"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Viviane Peterson Corrêa ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Recorrido : Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Viviane Peterson Corrêa ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo recursal do banco réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pela reclamante para conceder a gratuidade de justiça, determinar a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado, reconhecer o sábado como dia de repouso semanal remunerado, por força da previsão em norma coletiva, inalterável o valor da condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que deferia a aplicação do divisor 150 e adotava como parâmetro para cálculo das horas extras a Súmula 264 do TST, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001613-40.2011.5.01.0059 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claudio de Amorim Calmon ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), -Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : RA2L Assessoria Financeira Ltda. RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio ALESSANDRO PIMENTEL ABREURA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio PAULO ANTONIO DA SILVARA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio LEANDRO DE SOUZA DIASRA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio RODRIGO VIANA BRANDÃORA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócia LHUBA FERNANDA STANESCO BATULI DE SIQUEIRASilvana Cardoso da Cruz ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, nos temos da fundamentação, para corrigir erro material, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿Pelo exposto, conheço do recurso interposto pelo segundo réu (BANCO BMG S.A), salvo quanto ao ¿documento novo¿, e, no mérito nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Relatados e discutidos, ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu (BANCO BMG S.A), salvo quanto ao ¿documento novo¿, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.¿\r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01 ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Célia Gomes Fernandes ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - Recorrido : Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01 ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Célia Gomes Fernandes ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e no mérito, dar-lhe parcial provimento para elidir a justa causa aplicada à demandante, condenando a ré ao pagamento das parcelas decorrentes de uma dispensa imotivada, além do pagamento da multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação. Em razão da alteração, fixar o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a título de custas, calculados sobre o valor da condenação, que ora arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Djalma da Silva Gouveia ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Recorrido : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), Djalma da Silva Gouveia ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso da primeira reclamada, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento. Acolher o pedido de litigância de má-fé, suscitado em contrarrazões, para condenar a primeira reclamada ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença. Conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada (EMUSA), em caráter subsidiário, pelas satisfação das verbas trabalhistas deferidas à parte autora nesta demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000597-59.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Albery Ferreira Dias ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda. ( Luciana Campos de Souza Pires RJ80110E ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento declarar a resilição indireta do contrato do trabalho firmado entre as partes, condenando a ré à anotação da CTPS, com baixa em 26/05/2011 face a projeção do aviso prévio, pagamento de 5/12 avos do 13º salário (2011), aviso prévio, multa de 40% do FGTS, liberação das guias para saque do FGTS, bem como ao pagamento de 1h extraordinária semanal, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias com o terço e recolhimentos fundiários, nos termos do pedido ¿2.0¿ de fl. 12, e R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) a título de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001678-79.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Disprol Color Distribuidora Ltda. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Agravado : Marcelo Luiz Estevam ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Flavio Godinho ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : José Ricardo Farias Silva ( Ivan Bernardo de Oliveira RJ115100D ), Osvaldo Soares Silva ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher aos embargos de declaração interpostos pelo segundo réu para, atribuindo-se-lhes efeitos modificativo, reconhecer que, na sessão de julgamento realizada em 14.03.2012, foi pronunciada, de ofício, a inépcia da petição inicial em relação ao segundo demandado (Flávio Godinho) e, por economia processual, extinto o feito sem resolução do mérito quanto a esse réu, conforme fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001317-02.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Carlos Alberto Gonçalves dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lucia Helena da Silva ( Manuel Augusto da Silva Nunes RJ87887D ), - Recorrido : Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico Caif - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar, subsidiariamente, a segunda ré pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos ao empregado pela primeira ré (empresa prestadora de serviços), imputando-lhe, assim, os ônus decorrentes de sua conduta omissiva culposa. Manifestação do MPT.\r\n\r\nProcesso: 0001151-04.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio da Silva Abreu ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais resultantes da promoção por antiguidade relativa ao ano de 1999 e reflexos, respeitando o prazo prescricional fixado em 13/09/2006, conforme apurado em liquidação; bem como para deferir a condenação em honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação . Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pela ré, cujo valor mantenho o mesmo determinado pela sentença, à fl. 262, tudo na conformidade da fundamentação do voto médio do Relator. Vencidas as Magistradas Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento integral e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que negava provimento ao apelo. Manifestação oral do MPT no sentido de negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0263300-88.1995.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : SERMART LTDA.OSVALDO ALVARENGA PEREIRA ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA. - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do apelo; por maioria, NÃO CONHECER quanto a multa do art. 475-J, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO nos demais aspectos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para em lugar de julgar improcedente o pedido de não ser cobrada a multa do art. 475-J do CPC, extingui-lo sem apreciar o mérito por falta de interesse jurídico. O Juiz Convocado Leonardo Pacheco participou da composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0002432-24.2010.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Edinea Batalha Nascimento ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação somente a progressão por antiguidade relativa ao ano de 2005 e os reflexos nas demais parcelas, mantendo-se inalterado o restante do julgado, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora que dava provimento para reformando a decisão do juízo a quo julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus sucumbenciais, dispensando-se a reclamante do pagamento das custas, a teor do art. 790, §3º, da CLT, restando prejudicado o exame do restante do recurso, quanto à fixação de parâmetros para aplicação dos juros à condenação da reclamada, por força de sua equiparação à Fazenda Pública, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1436075"
                            ],
                            "1436373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Neuza Kazue Matsunaga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 (Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Neuza Kazue Matsunaga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 (Paulo Caetano Rodrigues Horta JúniorRJ110280D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré, exceto quanto ao pedido de não incidência do labor extraordinário nas gratificações semestrais, licenças prêmio e APIPs, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar que para o cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados, por óbvio, apenas os dias efetivamente trabalhados. Conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento, para que não haja incidência de cota fiscal sobre os juros moratórios, integração dos abonos ao salário para efeitos legais e divisor 150 para cálculo das horas extras. Determinada retificação da autuação para fazer constar como recorrente, também, a autora. Presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Jairo do Carmo Noronha ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos interpostos pela 1ª ré; conhecer dos embargos da 2ª ré, e, no mérito não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriana Maria de Oliveira Geraldo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), Adriana Maria de Oliveira Geraldo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas segunda (Bauruense) e terceira (Nova Rio) reclamadas e não conhecer dos recursos da parte autora e da primeira reclamada (Furnas), por irregularidade de representação. Rejeitar as arguições processuais suscitadas no recurso da segunda ré e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento, dar provimento a ambos os recursos para, afastando a isonomia reconhecida pelo r. Juízo, julgar improcedente a pretensão autoral, além de excluir da condenação a multa por litigância de má-fé imposta à terceira reclamada. Invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor arbitrado à condenação. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo provimento do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Herio de Oliveira Reis ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos para, imprimindo-lhes efeito modificativo, dar provimento ao recurso da parte autora para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria decorrentes do reajuste de 6,5¨% previsto na cláusula 35ª, do Acordo Coletivo 2007/2009, limitando-o, porém, ao período compreendido entre 01/09/2007, data em passou a viger o referido Acordo, e 24/11/2008, quando efetivamente vigente o denominado processo de repactuação a que aderiu o autor.\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Celia Lima de Freitas ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos de liquidação os valores concernentes à repercussão dos repousos semanais remunerados oriundos das horas extraordinárias nos décimos terceiros salários, férias + 1/3, FGTS com multa e das verbas rescisórias, nos nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0161000-65.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada (Telemar), e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam retificados os cálculos a fim de afastar da condenação o reflexo do valor deferido (comissão) nos repousos semanais remunerados no período de abril de 2002 a janeiro de 2003; que seja considerado o valor de R$ 187,50 a título de integração no 13º salário proporcional; bem como seja observado a atualização da multa por litigância de má-fé a partir da sentença que a fixou, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1436373"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUELI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUELI GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 740/743.\"\r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CRÉDITO S/C LTDA. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Ebgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 298/302.\"\r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: HORSES & HORSES DO BRASIL LTDA. (CENTRO DE TREINAMENTO VALE DO AMARELO) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FABIANO SAMPAIO [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FABIANO SAMPAIO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 589/623.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1435910"
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                            "1435916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2006.5.01.0014 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridas: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA. COOTRAMNEUZA, NEUZA MARIA DA SILVA (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), - “por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré, declarar prejudicada a análise da preliminar de nulidade em razão do cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0421 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: EDSON GASPAR DE MATTOS (Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D), GB BRASIL LOGÍSTICA LTDA. (Nathália Guedes Brum RJ152808D), - Recorridos: EDSON GASPAR DE MATTOS (Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D), GB BRASIL LOGÍSTICA LTDA. (Nathália Guedes Brum RJ152808D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir horas extraordinárias com integrações.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1435916"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: NEUZA MARIA DA SILVA, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA. COOTRAM\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 464/468: \"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré, declarar prejudicada a análise da preliminar de nulidade em razão do cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1435934"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2000.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : FELIPE BENICIO DA COSTA DIAS ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST. Presente o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0106700-83.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM LIQ EJUDIC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Espólio de Francisco de Assis Pinheiro ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Doralina Gomes Pinheiro ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Por Unanimidade, conhecer do presente agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sonia Maria Coelho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000440-35.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Rogério Pinho dos Santos ( JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL RJ144147D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Flávio Marques Falcão ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Gabriela Gomes Juliano RJ144811D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência material arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar solidariamente responsáveis as reclamadas pelos créditos trabalhistas da reclamante; b) nas multas do art. 467 e do § 8º, do art. 477, ambos da CLT; c) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais correspondendo a R$ 10.000,00 (dez mil reais). As parcelas deferidas possuem natureza indenizatória (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Inalterável o valor da condenação. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação a grupo econômico, e o Juiz Convocado Leonardo Pacheco quanto a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Recorrido : Jonathan Thomaz de Almeida ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Bruno Rafael Dias ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Recorrido : Elisangela Santana de Holanda Tavares ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada por irregularidade de representação processual suscitada pela recorrida em contrarrazões, CONHECER do apelo patronal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir o valor do dano moral para 14.000,00 (quatorze mil reais). Presente o Dr. Marcelo Valente Ricardo.\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bar Queira Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Recorrido : Moacir de Lima Sousa ( Amanda Rodrigues da Rocha RJ130194D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por deserção, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000588-38.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luiz de Oliveira Corrêa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telefônica Sistema de Televisão S/A ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Marcio Nascimento ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001850-36.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Charles Ferreira da Silva ( Carlos Jose de Castro Costa RJ114663D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para autorizar a dedução no crédito do reclamante dos descontos fiscais e previdenciários, cujo cálculo deverá observar o art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e o art. 20 da lei 8.212/91, bem como a Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação fixado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ana Elisa Costa de Miranda ( Eliane Chaves RJ95321D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Elisa Costa de Miranda ( Eliane Chaves RJ95321D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para pronunciar a prescrição das parcelas cuja exigibilidade era anterior a 19-08-2004, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de 2 horas e 15 minutos extras por dia trabalhado no período de 2005-2006 e 1 hora e 15 minutos extras por dia trabalhado no restante do período imprescrito, bem como ao pagamento de reflexos do RSR postulados no pedido ¿c¿ da inicial. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Auto Viação São João Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Manoel Costa Francisco dos Santos ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Recorrido : Manoel Costa Francisco dos Santos ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Auto Viação São João Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, exceto em relação ao tema inépcia, ante a preclusão caracterizada, e do apelo recursal manejado pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao remédio recursal do autor para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de 40% sobre os depósitos do FGTS de todo o período contratual, considerando o antes e o depois da jubilação, conforme item ¿j¿ à fl. 4, autorizando a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos. A parcela deferida (FGTS e indenização de 40%) não possui natureza salarial (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Claudia Valeria dos Santos Oliveira ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Recorrido : Unimed de São Gonçalo Niterói ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no importe de 10 vezes o último salário percebido (R$ 2.388,76) em razão da indenização pelo uso da voz sem autorização e em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais, conforme fundamentação. No tocante ao dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, conforme entendimento sumulado do TST, com a ressalva desta Relatora de que os juros e correção monetária deveriam ser apurados conforme a Súmula 54 do STJ, a partir da ocorrência do dano. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Walkimeire Souza Viana do Nascimento ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos réus, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Renato Medeiros Passos ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Recorrido : Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Antônio Torres ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, ACOLHER A NULIDADE do julgado por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura da instrução, e prolação de nova sentença, como entender de direito o MM. Juízo de 1º Grau, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso e rejeitava a arguição de litigância de má-fé formulada pela PETROS em contrarrazões. Falaram a Dra. Caroline Melo Silva e o Dr. Christiano Ribeiro. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0317900-52.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Agravado : MARCIA GEPP (Espólio de ) ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2000.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação de valores, conheço do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0334900-91.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : KEPPEL FELS S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : JULIO CESAR DE OLIVEIRA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160600-12.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Consórcio Contern Cetenco ( Priscila Duarte Oliveira RJ133521D ), - Recorrido : Ernesto de Assis Vieira Filho ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDAJOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO quanto ao tema ¿benefício de ordem¿, por falta de legítimo interesse em recorrer, e no remanescente, CONHECER, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que a apuração dos recolhimentos previdenciários e fiscais se observe os ditames da Súmula TST nº 368, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2002.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO LUIZ CRISPINO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/98, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0000218-64.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Francisco de Assis Souza Filho ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000520-26.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ivan de Azevedo Guimarães Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a nulidade da dispensa e determinar a reintegração, condenando o banco réu ao pagamento dos salários pelo período do afastamento até a data da efetiva reintegração, além do FGTS, décimo terceiro, férias, em conformidade com o pedido V, ¿g¿, bem como da multa normativa, da complementação do benefício previdenciário e da indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Deferir a antecipação de tutela e determinar que o reclamado, no prazo de 5 dias a contar da ciência dessa decisão, proceda a reintegração do reclamante, sob pena de multa diária no valor de 1/30 avos. No tocante ao dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, conforme entendimento sumulado do TST, com a ressalva da Relatora de que os juros e correção monetária deveriam ser apurados conforme a Súmula 54 do STJ, a partir da ocorrência do dano. Inalterável o valor da condenação. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Aloysio Marcio Paquelet de Barros ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001308-84.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Lequeman Transporte Ltda. ME ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Valmir dos Santos Oliveira ( Jadir de Sousa RJ69841D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação. Falou a Dra. Bárbara Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Gilmar Pereira da Silva ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Recorrido : Schahin Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento em dobro das horas laboradas em supressão do intervalo, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de indenização equivalente a quarenta vezes o salário bruto do reclamante. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Delta Construções S.A. ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Delta Construções S.A. ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), Antônio Carlos Monteiro dos Santos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000815-56.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Chayene da Silva Frozi ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - Recorrido : Madeireira Ponto Alto Ltda-ME ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - Por Unanimidade, DEFERIR o benefício da gratuidade de justiça requerido pelo autor, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jose Olimpio Maia do Nascimento ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do executado e NEGAR-LHE PROVIMENTO. pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST. Presente a Dra. Danielle do Carmos Verticchio.\r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Romulo Brito Leal ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento em favor do embargado de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0139000-15.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Débora Pedra Soares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, fixando a competência desta Especializada, determinar a remessa dos autos à primeira instância para regular processamento e julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001433-89.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Quivia de Oliveira da Silva ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Recorrido : Quivia de Oliveira da Silva ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e nova sustentação oral do advogado Dr. Francisco Veltri Cascardo, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo quanto à entrega das guias por falta de interesse recursal, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para excluir da condenação a parcela honorária, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para acrescer à condenação da reclamada mais 1 (uma) hora extra, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Edmar Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Edmar Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento em dobro dos trinta dias de férias, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062000-56.1996.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO ( Jose Velloso RJ16869D ), - Agravado : Milton Nunes Cesar Caldas ( Milton Nunes Cesar Caldas RJ36044D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Francisco Peixoto Lins Neto.\r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Henrique da Silva Belo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Paulo Henrique da Silva Belo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para afastar a aplicação da multa por litigância de má-fé, no importe de 10% do valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000818-86.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Mário Bezerra Damasio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Mário Bezerra Damasio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação os reflexos das horas extraordinárias sobre o adicional noturno e a multa por embargos protelatórios. Quanto ao recurso interposto pelo reclamante, por unanimidade, dar provimento, para acrescer à condenação o pagamento, como extraordinárias, das horas laboradas além da sexta diária e trigésima sexta semanal e determinar a aplica-se o divisor 180, para o cálculo das horas extraordinárias. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator, que também dava provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de 50% pelo desrespeito ao intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas.\r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marcelino dos Santos Freitas ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marcelino dos Santos Freitas ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO recurso do reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento do adicional de 50% pelo desrespeito ao intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas. Falou o Dr. Vinicius Neves Bomfim.\r\n\r\nProcesso: 0000707-58.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Francisco das Chagas Gomes Sobrinho ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Recorrido : Wall Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a arguição de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja reaberta a instrução e as testemunhas indicadas pelo autor sejam ouvidas, com regular prosseguimento do feito, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Caixa Economica Federal ( Adriana Petronilo Belizario RJ98077D ), - Agravado : ORLANDO MARINHO DE CARVALHO ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001529-14.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fernanda Madalena ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Instituto Educacional de Nova Vida ( Valeria Maria dos Santos RJ98926D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente os pedidos de aviso prévio, indenização de 40% do FGTS, entrega da guia TRCT código 01 e da multa prevista na cláusula 8ª da Convenção Coletiva do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Edimar da Silva Gaudêncio ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré, exceto em relação ao tema limitação da condenação em razão do período da prestação de serviços, por inovação à lide e quanto ao pleito de exclusão da condenação da obrigação referente à entrega das guias de seguro-desemprego, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação em honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0056400-67.1991.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : HORTENSE SOARES DE FARIA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : MUNICIPIO DE PETROPOLIS ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam computados os juros de mora do período de 01.01.2004 até o efetivo pagamento em 29.03.2011, devendo, contudo, conforme adrede mencionado ser observada, quando da confecção dos cálculos para expedição do precatório complementar, a atualização de fls. 216/237, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001236-19.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Josivaldo Lucio da Silva ( Luciano José da Silva RJ151191D ), - Recorrido : Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das horas sobressalentes a partir da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50% e 100%, observando-se a jornada descrita na inicial, inclusive a supressão do intervalo intrajornada, divisor 220, dias efetivamente trabalhados, evolução salarial e entendimento cristalizado na Súmula 264 do TST, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, RSR, conforme fundamentação . O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Deve ser observada a Súmula 368 do TST em relação ao imposto de renda e a contribuição previdenciária.As parcelas deferidas possuem natureza salarial, salvo férias indenizadas(artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991).Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. Deferir a dedução das parcelas pagas sob mesma rubrica. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paloma Carneiro dos Santos ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário arguida em contrarrazões, e CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) declarar nulo o contrato de trabalho com a 2ª reclamada, com o consequente reconhecimento do vínculo de emprego com a 1ª reclamada, conforme Súmula TST nº 331, inciso I; b) declarar a aplicabilidade da Convenção Coletiva do Trabalho acostada às folhas 32/69 ao contrato de emprego; c) julgar procedente o pedido de diferenças de bilhete-refeição, a serem apuradas em liquidação, observando-se o período trabalhado e a vigência da CCT; d) julgar procedente o pedido da multa do § 8º, do art. 477 da CLT. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, salvo as férias indenizadas (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Inverte-se o ônus de sucumbência e mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140400-91.2001.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CARLOS COELHO BORGES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge Alexandre Passos Silvestre ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Jorge Alexandre Passos Silvestre ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade,REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pelo reclamante e CONHECER do recurso ordinário e do adesivo para DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, ao da reclamada para permitir a dedução da horas extras também sob a rubrica ¿banco de horas¿, com o fito de se evitar o enriquecimento ilícito do autor, e ao do obreiro para declarar a aplicabilidade das CCTs, condenando as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais tendo em vista o salário de Técnico de Telecomunicações com os reflexos postulados, devendo as horas extras serem calculadas em observância ao disposto nas CCTs e, para condenar a 1ª reclamada, a 2ª de forma subsidiária, na multa do § 8º, do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Monique Pereira Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Eduardo Loureiro Abreu ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Rosangela Acuña Loureiro Abreu ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Alexandre Loureiro Abreu ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Amanda Loureira Abreu ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Por Unanimidade, conhecer e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, para, sanando as omissões apontadas, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e considerar inaplicável a Súmula nº 294 do TST, tudo conforme fundamentação, parte integrante do decisum.\r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luiz Wanderlei Albuquerque Paes ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Wanderlei Albuquerque Paes ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos: ao do autor, para condenar a ré a arcar com a integração do adicional de periculosidade em relação às horas extras e ao FGTS, conforme pleiteado; ao da ré para excluir da sentença a determinação de realização de perícia contábil.\r\n\r\nProcesso: 0001613-55.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Gondim Advogados Associados ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Vitor de Lima Farias ( Carmem Ross Pereira RJ48313D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo réu, por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação, mantendo-se intocável a sentença vergastada. Vencido na preliminar o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que acolhia a arguição para declarar a nulidade da sentença por julgamento extra petita, excluindo da condenação os direitos reconhecidos na sentença, que não foram pedidos na petição inicial, qual seja, indenização substitutiva do seguro-desemprego, 40% do FGTS, 1/3 das férias, aviso prévio e multa do art. 477, da CLT. Falou o Dr. Everton Torres Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000728-81.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rony Firmo Oliveira ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), - Recorrido : Núbia de Souza e Silva - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000777-48.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Leda Amar ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Luzia Ferreira Portugal ( David de Mello Bentes RJ76562D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Leandro Costa Machado ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de 22 (vinte e dois) minutos diários, conforme postulado pelo autor, devendo a jornada excedente das 8h diárias e 44h semanais serem quitadas com adicional de 50% e 100% (no caso de domingos e feriados), com divisor de 220h, para excluir a condenação por litigância de má-fé imposta ao empregado, isentando-o da multa e da indenização fixada, bem como para excluir a expedição de ofício ao Ministério Público Federal. A sobrejornada deve refletir nas seguintes parcelas: aviso prévio, RSR, férias mais 1/3, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%. A parcela deferida possui natureza salarial (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Patrick Teobaldo Justino de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que as testemunhas indicadas pelo autor sejam ouvidas, com o regular prosseguimento do feito, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Thainer Luiz Vieira Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, conforme pedido 3 da inicial, que deverão ser apuradas em liquidação de sentença, consoante os parâmetros fixados na fundamentação, bem como acrescer à condenação, como extra, mais 30 minutos diários, totalizando 1 hora extra pela não concessão total do intervalo intrajornada durante o pacto laboral e com os reflexos, ante a natureza salarial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436304"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Vanessa Azevedo da Motta ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2010.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Fereira da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, incluídas aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação, bem como o pagamento das diferenças salariais e retificação da CTPS, e o pagamento de dano material em razão de honorários advocatícios pactuados, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator, em relação ao dano material, e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante horas extraordinárias e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001033-42.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator DesembargadorFederal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( PedroMuxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Claudio dos Santos Dutra( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravode instrumento interposto por falta de autenticação das peças, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436367"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-15.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, especificamente em relação aos tópicos da assistência judiciária gratuita e da multa prevista nas convenções coletivas, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, mas conhecer dos demais itens do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, mas dar parcial provimento ao recurso da reclamada, também por maioria, para que seja excluída da condenação a integração das horas extras mais RSR no cálculo de férias + 1/3, 13º salários e FGTS, consoante entendimento consubstanciado na OJ 394 da SDI-1 do C. TST; e para excluir da condenação o valor referente aos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, restando mantido em R$ 60.000,00, (sessenta mil reais) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo da reclamada, em relação ao dano moral, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no apelo da parte ré, em relação a OJ 394 da SDI-1 do C. TST, e no apelo da autora, que aplicava o divisor 200. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Celso Fernandes Pinto Junior ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Celso Fernandes Pinto Junior ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, somente para condenar a reclamada a pagar ao autor uma indenização por danos materiais em razão dos honorários advocatícios pactuados, em valor correspondente a 20% do total da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00, (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carla Paes Leme Fernandes Mendes ( Maximiliano Von Rondow RJ140919D ), - Recorrido : Spider Control Transportes Ltda. ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a nulidade da dispensa e condenar a ré ao pagamento dos salários, do 13º salário e das férias, acrescidas do terço constitucional, compreendidos entre a data da dispensa e a data da oferta de retorno ao emprego, em conformidade com o disposto no art. 10, inciso II, alínea \"b\" do ADCT da CF/88, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento para reconhecer a pretensão autoral.\r\n\r\nProcesso: 0077600-19.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Pedro Espedito Carneiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Após a sustentação oral do advogado Dr. Carlos Henrique de Carvalho, que teve deferida a juntada de substabelecimento, alegando da Tribuna a nulidade da sentença por ter sido cerceado seu direito de defesa, tendo em vista que o Juízo a quo homologou os cálculos do perito sem dar vista ao agravante, que foi obrigado, ato contínuo, a valer-se da impugnação dos cálculos, por unanimidade, não conhecer da preliminar de cerceio de defesa arguida da Tribuna por tratar-se de inovação recursal; conhecer do recurso quanto ao mais e, no mérito, ainda por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Silvana Ramalho de Vasconcelos ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por dar parcial provimento ao recurso da reclamante, a fim de condenar as reclamadas a pagar à autora, na jornada das 07:00 às 17:00 horas, o labor além da oitava hora diária ou da quadragésima quarta hora semanal, com adicional legal ou convencional, bem como integrações em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias, observado o período não prescrito, a evolução salarial e a dedução dos dias não trabalhados, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; a fim de determinar o pagamento de mais uma hora extraordinária, em virtude da não fruição do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, com adicional legal ou convencional, bem como integrações em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias, observado o período não prescrito, a evolução salarial e a dedução dos dias não trabalhados, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; para condenar as rés a pagarem à autora montante referente a cinco vales-refeições por mês durante todo o contrato de trabalho; para condenar as reclamadas a quitarem à autora, perfazendo-se uma média, montante referente a dez vales-transportes por mês durante todo o contrato de trabalho; a fim de deferir o pedido de diferenças salariais, conforme pretendido na inicial e a fim de condenar subsidiariamente a segunda ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1436385"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-83.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tatiana Araújo da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financeiro e Investimentos ( Adv. Alice Borges Fernandes Pereira RJ 162248 A ).\r\n\r\n2 - 0000045-02.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: New Diesel Equipamentos e Serviços Ltda. ME ( Adv. Ricardo Rosa Caldeira RJ 65064 D ) - Agravado: Munique Diana Mariano da Costa ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-14.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jeová Alves Carneiro ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Erika Perez da Costa Rangel RJ 145988 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-84.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Rosemar Bezerra de Albuquerque ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n5 - 0000090-05.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vivian Gomes dos Santos ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n6 - 0000107-07.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ednéa Machado de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Centro Educacional Castelo Encantado ( Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa RJ 99424 D ).\r\n\r\n7 - 0000109-56.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ), Arnaldo da Silva Ribeiro ( Adv. Denize Carlos Boechat RJ 118557 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n8 - 0000152-07.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Galileo Administrativo de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n9 - 0000155-73.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ), Ana Lucia de Oliveira Dalchow ( Adv. Eneli Soares da Silva RJ 104735 D ).\r\n\r\n10 - 0000161-10.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fernanda Giannetti Blaso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fernanda Giannetti Blaso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0000167-20.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Francisco da Silva Gomes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Concordia Logistica Ltda ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n12 - 0000181-62.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rejane de Carvalho Rocha ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n13 - 0000195-21.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ricardo Beserra de Paula ( Adv. Andrea da Silva Machado Gama RJ 79017 D ).\r\n\r\n14 - 0000200-10.2011.5.01.0053 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Guimarães Sales ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Escuderia Brasil Maritima Ltda. N/P Carlos Cesar Mendes Bueno, Escuderia Brasil Maritma LTDA. N/P Cyro Moraes Carneiro Leão.\r\n\r\n15 - 0000215-96.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jessica Adão de Andrade ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Rio Truffle Comércio de Chocolates Ltda. ME ( Adv. Alexandre Augusto Ehl Barbosa RJ 104846 D ).\r\n\r\n16 - 0000271-78.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Victor Sampaio Valle ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Victor Sampaio Valle ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n17 - 0000292-58.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elessandro de Souza Martins ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ) - Recorrido: Clínica São Camilo de Lelis Ltda ( Adv. Rosmalen Tinoco Novaes RJ 60128 D ).\r\n\r\n18 - 0000311-49.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Barbosa ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), Empresa Pennant Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n19 - 0000326-03.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vera Lucia Teixeira de Azeredo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0000336-96.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ) - Recorrido: Paula Lucia Vieira Moreira Cerqueira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n21 - 0000359-87.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: José Carlos Guimarães Franco ( Adv. Marly Viana Martins RJ 49512 D ).\r\n\r\n22 - 0000371-06.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberta Antunes dos Santos ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberta Antunes dos Santos ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ).\r\n\r\n23 - 0000471-77.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Cláudio Félix Rodrigues de Moura ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n24 - 0000473-95.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: STB 2008 Indústria e Comércio de Pre-Moldados de Concreto e Materiais de Construcoes Ltda ME ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Cristovam Paulo de Ataíde ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n25 - 0000495-89.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV - Recorrido: Cristóvão de Araujo Pereira ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ).\r\n\r\n26 - 0000517-75.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Juliana Faria da Silva Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF -Agência Magé RJ ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Coopataxi C.de C.E.T. dos M.A.T. do Muncipio Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Elcio Bento Miranda RJ 66259 D ).\r\n\r\n27 - 0000537-07.2012.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Iraciara Coli Almeida de Kos ( Adv. Marisa Ferrer de Lima RJ 144461 D ) - Agravado: Arno Rossa ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n28 - 0000606-60.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Vicente Jose de Almeida ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n29 - 0000612-54.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: John Wayne Ramos de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ) - Recorrido: John Wayne Ramos de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D ).\r\n\r\n30 - 0000614-58.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Elizabeth Cristina dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Elizabeth Cristina dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ).\r\n\r\n31 - 0000615-21.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Recorrido: Silvio Claudio Soares Braz ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n32 - 0000636-54.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ) - Recorrido: Luis Mário Bellini de Souza ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n33 - 0000647-94.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues Manso ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n34 - 0000656-81.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: José Paulo Malveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n35 - 0000659-49.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Marcio Alexandre Pereira de Oliveira ( Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ 54260 D ).\r\n\r\n36 - 0000669-80.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo da Silva ( Adv. Angela Maria da Silva RJ 168564 D ) - Recorrido: ACL Vigor Automóveis Ltda. ME ( Adv. Ricardo Augustus Pagani RJ 103943 D ).\r\n\r\n37 - 0000684-41.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Maria Cristina Guimaraes Vieira ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Maria Cristina Guimaraes Vieira ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n38 - 0000691-70.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Guaraci Bernardino Cardozo ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n39 - 0000698-12.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER/VR, Songie Mar Alves Tubbs de Souza ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER/VR, Songie Mar Alves Tubbs de Souza ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n40 - 0000701-16.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silvio Ronaldo de Souza Barriel ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n41 - 0000709-50.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jaqueline Brito Pinheiro ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n42 - 0000789-87.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sergio Ricardo Fonteles Teixeira ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ).\r\n\r\n43 - 0000800-20.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guilherme Crespo Miranda ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Guilherme Crespo Miranda ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n44 - 0000842-14.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Jacinto de Souza ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antônio Jacinto de Souza ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n45 - 0000850-15.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Etipel Transportes Rodoviários Ltda - CNPJ:07252706/0001-90 ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda - CNPJ:63004838/0042-64 ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Fabio Leite da Conceição ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ).\r\n\r\n46 - 0000875-83.2011.5.01.0081 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Glosber Samojorge de Carvalho ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Glosber Samojorge de Carvalho ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), JB Serviços Técnicos Ltda EPP.\r\n\r\n47 - 0000893-08.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sergio Ricardo Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n48 - 0000901-40.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Cinthia Mattos de Ameida ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n49 - 0000926-68.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudio Lagos dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Protege Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Cláudio Lagos dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n50 - 0000930-90.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Quali-Mang Distribuidora de Borrachas ( Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ 55348 D ), Uni Mang Distribuidora de Borrachas Ltda. ( Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ 55348 D ) - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos Cesar ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), House Bar Artefatos de Borracha ( Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ 55348 D ).\r\n\r\n51 - 0000934-49.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcia Teixeira Farias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n52 - 0000938-23.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Carlos Soares de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: José Carlos Soares de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n53 - 0000944-45.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carcy Teixeira da Silva ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n54 - 0000948-95.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jaqueline Vieira da Silva Magalhães ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ), New York Service Conservadora Lta- n/p socio Luiz Rogerio de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n55 - 0000972-51.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Onofre Hermano de Souza Filho ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Onofre Hermano de Souza Filho ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n56 - 0000990-52.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amilcar Schiappe Pereira ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. ( Adv. Priscila Pereira da Costa RJ 129566 D ).\r\n\r\n57 - 0001044-63.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patricia Maria da Silva ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n58 - 0001056-90.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alessandro dos Santos Cavalcanti ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n59 - 0001066-43.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Otoniel Gonçalves Martins ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Recorrido: Confeitaria Colombo Ltda. ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ).\r\n\r\n60 - 0001068-59.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Lúcio Manhães Ribeiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n61 - 0001083-98.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Vital Medeiros de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n62 - 0001088-70.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Recorrido: Paulo Pimentel Wulhynek ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n63 - 0001090-90.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arlei Silva dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Bananal 127 Empreendimentos LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Italobras Construções Ltda., Arlei Silva dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Conasa Construtora S.A. ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ), Bananal 127 Empreendimentos LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n64 - 0001101-33.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Claudio Pinto Pereira ( Adv. Celso Graciano Barbosa RJ 100930 D ).\r\n\r\n65 - 0001140-15.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza Costa ( Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D ), Casas Bahia ( Adv. Noel Goncalves Junior RJ 115130 D ), Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Ricardo Eletro ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n66 - 0001172-17.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alfredo dos Santos Rocha Maia ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n67 - 0001174-71.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda., Felipe Freitas da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n68 - 0001200-09.2011.5.01.0065 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: O Rei dos Quadros Molduras e Pai neis Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ) - Recorrido: Paula Máximo da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n69 - 0001204-10.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roberto do Carmo de Pontes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n70 - 0001207-51.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Claudia Cordeiro de Barros ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n71 - 0001238-57.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Torrent do Brasil Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Cláudio Ferreira da Silva ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n72 - 0001255-85.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Roberto Almeida Sa RJ 141653 D ) - Recorrido: Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n73 - 0001258-03.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Lima dos Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0001283-97.2011.5.01.0041 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael Ferreira de Oliva ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n75 - 0001316-71.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandro Herdy ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n76 - 0001317-14.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Valterlande Barbosa do Nascimento ( Adv. Joacyr Coelho dos Santos RJ 135490 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n77 - 0001320-06.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Blasting Pintura Industrial Ltda. ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Xavier Bastos ( Adv. Virginia Valda Barreto RJ 107928 D ), Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico.\r\n\r\n78 - 0001323-34.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Leandro Jorge da Silva ( Adv. Celio Coelho Luiz RJ 118025 D ).\r\n\r\n79 - 0001324-38.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sandra Maria Pereira Vidal - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n80 - 0001342-23.2010.5.01.0073 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wanderlucio Miranda de Moraes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n81 - 0001345-54.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Thiago José Sampaio Medeiros Cantina ME - Recorrido: Adriana Cordeiro de Araujo ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n82 - 0001372-89.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Geovane Galdino Ribeiro Bispo ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n83 - 0001375-20.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Gomes da Silva ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n84 - 0001409-11.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Ivanete Freire Costa Alvadia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Ivanete Freire Costa Alvadia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n85 - 0001423-23.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Failant Ornilo Manoel Neto ( Adv. Angela Veronezi Sampaio RJ 160647 D ).\r\n\r\n86 - 0001437-19.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Thietry Barbosa Pessanha ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n87 - 0001451-41.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Denise Almeida Martinez Mendes ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n88 - 0001472-60.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MAM Marcello Confecção Ltda. ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Alan Souza da Silva ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n89 - 0001477-80.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleuma Anastácia Rosa ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ) - Recorrido: Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda. ( Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO RJ 86481 ).\r\n\r\n90 - 0001486-32.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Maria Cristina de Paiva Baranda ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Maria Cristina de Paiva Baranda ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n91 - 0001555-78.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Maurício Almeida de Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Maurício Almeida de Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n92 - 0001569-82.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jair Mateus de Moraes ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 0001601-67.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Glaucia Braga da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Banco Santander ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Martins Esteves e Olivieri Advogados Assossiados ( Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ 141504 D ).\r\n\r\n94 - 0001760-44.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Bernardo Miranda de Leiros ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ).\r\n\r\n95 - 0001862-04.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Alessandra Mouta de Abreu Dias ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ).\r\n\r\n96 - 0001986-35.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Denise de Moura Fortes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n97 - 0010600-04.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e PARTICIPAÇÃO lTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Jairo Luiz Lemos Coelho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n98 - 0010900-84.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rita de Cassia Leal Paiva ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rita de Cassia Leal Paiva ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n99 - 0011800-30.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Leandro da Silva Carvalho ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Leandro da Silva Carvalho ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER.\r\n\r\n100 - 0013400-80.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edna Lima da Cruz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n101 - 0024900-72.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Heloisa Ferreira Gonçalves ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ), Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Clínica Pilon ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ) - Recorrido: Heloisa Ferreira Gonçalves ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ), Clínica Pilon ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ), Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n102 - 0032800-54.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n103 - 0034000-30.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Joao de Lima ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n104 - 0039100-44.2008.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Agravado: Marcelo Santos Hermogenio ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n105 - 0039800-53.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Costa Verde Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Ronaldo Farias ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n106 - 0040000-73.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciana Madeira Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luciana Madeira Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n107 - 0049700-53.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Lucia Silverio ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ).\r\n\r\n108 - 0050800-15.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Celeste Chafin ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: Pedroc Pedras Decorativas ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n109 - 0051700-19.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP.\r\n\r\n110 - 0056800-18.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Barbosa da Silva ( Adv. Luciana de Souza RJ 132244 D ).\r\n\r\n111 - 0059700-52.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Melissa Risse Carvalho ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Jardim Escola Miguel Fernandes ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ).\r\n\r\n112 - 0063500-11.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Roberto Luiz Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Roberto Luiz Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n113 - 0070900-52.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MAGALY SENRA AMADO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n114 - 0072500-48.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Nicasio Ferri Tiago ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Pastificio Santa Amalia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Prado Pereira MG 87200 D ).\r\n\r\n115 - 0073600-98.1994.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: ROBERTO BARCELOS BORGES ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), ILONA CURVO VIANNA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), JAYME MESQUITA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), EDINEIA MARIZ BRAGA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), ABIGAIL MONJARDIM ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n116 - 0080600-40.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MARINO ANANIAS DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n117 - 0080700-74.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Isabel Maria de Jesus Peradeles ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Danieli Souza Guimarães ( Adv. Almir Marques RJ 35986 D ).\r\n\r\n118 - 0081500-73.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro Almeida Montenegro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro Almeida Montenegro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n119 - 0092500-07.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: SELMA SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ).\r\n\r\n120 - 0098000-19.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Juçara Lopes de Souza ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: MCA Mangueira Comunidade em Atividade ( Adv. Edimar Alves Assis RJ 94143 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n121 - 0103000-96.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Benedito Nogueira Gomes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Benedito Nogueira Gomes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n122 - 0104200-37.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Robson Jose da Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n123 - 0107600-94.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ronaldo Jose de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Ronaldo Jose de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n124 - 0107700-61.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Márcio Antonio Menezes Sampaio ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ).\r\n\r\n125 - 0112000-84.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tatiane Silva Rodrigues ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Futura Serviços Empresarias Ltda..\r\n\r\n126 - 0113800-95.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Paulo Roberto Corrêa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n127 - 0114200-45.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), ANDERSON DOS SANTOS ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n128 - 0122000-96.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Luiz Bastos da Silva ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n129 - 0129400-38.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Euzi Sant Ana de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n130 - 0139200-88.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ).\r\n\r\n131 - 0141100-40.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandra Carla Viana Moraes ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Alessandra Carla Viana Moraes ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n132 - 0141500-07.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andréa Passarello Balbi ( Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia RJ 73431 D ) - Recorrido: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n133 - 0143600-98.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Volkswagem do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Expresso Joacaba Ltda. ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ), Sandro Adauto Soares de Souza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n134 - 0144900-72.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Leonardo Alves da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n135 - 0146800-11.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renata da Costa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Vertex Tecnologia Ltda (Sucessora de Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda.), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n136 - 0150100-89.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria Cristina Douat Pessanha ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria Bonita Confecções Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria Cristina Douat Pessanha ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n137 - 0155400-36.1999.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LUIZ PAULO GONCALVES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n138 - 0155600-73.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Mauro Jorge de Oliveira Buccos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n139 - 0155800-11.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Agravado: Elvis de Abreu Pessoa ( Adv. Haroldo Gomes da Silva RJ 70536 D ).\r\n\r\n140 - 0160100-81.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Superpesa Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Waldir José dos Santos Filho ( Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ 147513 D ), Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n141 - 0160300-50.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JAYME PEREIRA DA CONCEICAO ( Adv. Pedro Domingos RJ 85717 D ).\r\n\r\n142 - 0166900-71.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carvalho e Toranzo Ltda ( Adv. Paulo Roberto Moreira RJ 100608 D ) - Recorrido: José Fernando da Conceição ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 D ).\r\n\r\n143 - 0167500-36.1997.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Agravado: AGENOR DOS SANTOS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n144 - 0168400-64.2003.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: RODRIGO LOPES MATTOSO ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n145 - 0170800-49.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n146 - 0173400-78.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Izolita Freitas Cassiano ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Izolita Freitas Cassiano ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n147 - 0175400-16.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n148 - 0179900-85.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rogério Fiaux Mariano ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ).\r\n\r\n149 - 0189100-27.1999.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n150 - 0202900-23.2005.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - Agravado: Waldemiro Alves de Araujo ( Adv. Vilma Luzia do Nascimento RJ 82063 D ).\r\n\r\n151 - 0208300-13.2000.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n152 - 0223300-48.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), João Jacinto da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n153 - 0259200-92.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Norma Simões de Souza ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal-CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal-CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Norma Simões de Souza ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1436401"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1436308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084300-78.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco CitibanK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liana Pires de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.238: \"...forneça o correto endereço da Telesoluções\" .\r\n\r\nId: 1436308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1434980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0015400-15.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : INSTALADORA CONFIANCA LTDA ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), KATIA CILENE DA GLORIA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a época própria para incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, por espelhar inovação ilícita da lide, e, no mais, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1434025": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Frajdrach [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leila Frajdrach \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 270.\r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Silva Victorino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Silva Victorino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ana Paula Silva Victorino, Ebgte Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 213 e 216.\r\n\r\nProcesso: 0000950-19.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Emerson Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Átimo Promoções Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Átimo Promoções Ltda., Ebgdo Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 316.\r\n\r\nProcesso: 0001575-79.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joacyr Nacif Melik Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joacyr Nacif Melik Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 613.\r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Teodoro dos Santos , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 387.\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson da Cruz Izidorio [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 301.\r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 416.\r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ari de Paula , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 704.\r\n\r\nProcesso: 0000492-06.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Eduardo Balbino, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração,conforme despacho de fls. 626.\r\n\r\nProcesso: 0000799-16.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean de Araújo Soares Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 364.\r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Kátia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 459.\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Marcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1692 e 1698. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-77.2004.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANE DA SILVA COSTA SALGUEIRO [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 856.\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Noel Matos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Noel Matos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Ebgte Ebgdo Noel Matos da Silva\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1879 e 1880.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1434025"
                        ],
                        "1434248": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014600-75.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ingrid dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : CLARO S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada sem, todavia, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gelson Frederico Filho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Amparo do Carmo ( Jean Pierre Wertheimer RJ167410D ), Amadeus Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB Participações S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Jorge Amparo do Carmo ( Jean Pierre Wertheimer RJ167410D ), Amadeus Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para determinar que a multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias observa a cláusula 27 da CCT 2008/2010 e dar provimento ao recurso da sexta ré (Amadeus) para, reformar a sentença de 1º grau, julgar improcedente o pleito em relação à esta, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, nos termos do voto da Exmª Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valter Celestino dos Santos ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Casa da Moeda do Brasil ( Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani RJ115366D ), - Recorrido : Valter Celestino dos Santos ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Casa da Moeda do Brasil ( Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani RJ115366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODenilson dos Anjos Barbosa - Recorrido : Denilson dos Anjos Barbosa ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para afastar a tese de coisa julgada em relação aos pedidos ¿a¿ e ¿d¿ da inicial, bem como para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, devendo a reclamada corrigir o nível de referência, a partir de março de 2001, de acordo com os critérios estabelecidos pela ¿Curva de Maturidade¿, a ser apurado na fase de liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. A Presidência ressalvou seu entendimento em relação à coisa julgada e acompanhou a Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos quanto à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Recorrido : Diego Neves Stephen ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1434248"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000663-96.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso Batista da Silva ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal julgando, em decorrência, improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1436287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1435608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1435608"
                            ],
                            "1435727": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001413-28.2010.5.01.0072 - RN\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinesio de Sá Leitão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo Sinesio de Sá Leitão\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocrática: \"Do exposto, não há como conhecer da medida\".\r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sinal Vida Sinalizações Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nRcdos: Aldeci Alvim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldeci Alvim Monteiro, Construtora Metropolitana Ltda., Sinal Vida Sinalizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática: \" Nego Seguimento\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1435727"
                            ],
                            "1435755": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Telles de Souza Hage [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN , Gilberto Telles de Souza Hage \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática: \" Nego Seguimento\" .\r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindomar Laurenço de Barros [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lindomar Laurenço de Barros, Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática: \" Nego Seguimento\" .\r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ueliton Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ueliton Vieira Gomes , Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática: \" Nego Seguimento \" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013. Marco a S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1435755"
                            ],
                            "1436412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001361-97.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael Lopes Medeiros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Eladio Santamaria Gomes RJ134930D ) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção da matéria relativa à multa por embargos protelatórios diante da ausência de interesse processual; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional arguida pelo reclamante; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, carência de ação e a prejudicial de prestação total arguidas em contrarrazões; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de modo a reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas, declarar nula a adesão do reclamante à repactuação e determinar que o autor seja reincluído no plano de benefícios anterior à repactuação, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edison Soares da Costa ( Jucimar Alves da Silva Barros RJ82019D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ) - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos, condenando a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade e consectários, bem como ao reembolso das custas processuais recolhidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itavox Veiculos ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ) - Recorrido: José Paulo Olímpio do Amaral ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ) - por unanimidade, conhecer do recurso exceto quanto aos honorários advocatícios por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças de comissões e repercussões a partir de maio de 2008, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Vistor Regimental, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, Relator, que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças de comissionamento a partir de maio/2008, bem como o pagamento dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Amós Ornellas Pinto ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual, conexão, e a prejudicial de prescrição total; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renata Michelly da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ) - Recorrido: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. ( Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ68602D ), Agência Guanabara de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ) - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Silvio Herculano de Andrade ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as promoções e reflexos sobre as horas extras e o adicional noturno (e destas duas rubricas sobre o repouso semanal remunerado); sobre férias acrescidas de 1/3, trezenos, abonos de férias e licenças-prêmio pagas e sobre os depósitos de FGTS - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000747-02.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisco Erasmo da Silva ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ) - Recorrido : Manoel Gaspar da Silva ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ) - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Regina de Oliveira de Melo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Regina de Oliveira de Melo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ) - CONHECER de ambos os recursos - SALVO o pedido da reclamada quanto ao intervalo intrajornada, por falta de interesse - e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para deferir o pagamento das horas extras com adicional de 100% pelo trabalho em feriados, com reflexos sobre férias acrescidas de 1/3, trezenos, dias de repouso semanal remunerado e depósitos de FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Flavio Marcelo de Castro Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) - Embargado: Flavio Marcelo de Castro Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do autor , esclarecendo que: a) foi confirmado o valor da indenização por danos morais; b) as horas extras são devidas a partir da sexta diária; e c) são devidas as diferenças por desvio de função; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do réu para esclarecer que não há pretensões prescritas - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Aline Alves Correa ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Aline Alves Correa ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da quarta reclamada (VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIGLOG - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), arguida em contrarrazões, por deserto; CONHECER do recurso ordinário da primeira reclamada (MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) e do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para condenar as rés ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, e ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436412"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1436047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Jocenilda Ribeiro Santana [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Ebgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Vanessa Virginio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Souza de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Ebgdo Marcelo Souza de Azevedo, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica dos Santos Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angélica dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Monique Candu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carla Souza da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carla Souza da Costa, Ebgdo TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antônio de Padua Grama, Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Dias Machado [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Rcdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GRB Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls.99\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1436047"
                            ],
                            "1436046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Jocenilda Ribeiro Santana\r\n\r\nEbgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.571/600\r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Virginio, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Vanessa Virginio, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.359 e 360/363\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1436046"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1435752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Henrique Francisco de Lima ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Recorrido : Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor, devendo ser observado o período de prestação de serviço reconhecido neste Julgado, isto é, de 01.04.2008 a 03.02.2010, destacando que não se estendem à tomadora as obrigações de fazer (entrega da guia do seguro-desemprego), respondendo, contudo, pela indenização substitutiva. Mantido o valor arbitrado à condenação de R$ 17.500,00. Custas pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rogerio Jose da Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rogerio Jose da Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do reclamado, e dar parcial provimento ao agravo de petição do reclamante para, considerando a natureza salarial das gratificações ajustadas e das diferenças pelo acúmulo de função e ajuda de custo especial, determinar o refazimento dos cálculos, observando-se a integração dessas parcelas para o cálculo das horas extras, e determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Drª Gisella Soares, inscrita na OAB/RJ sob o nº 83.538, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001652-42.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo Ribeiro Vieira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a função do reclamante como de operador de telemarketing, determinar a prevalência das disposições da CCT 2008/2009 ajustada entre o SINTTEL e o SINDIMEST sobre os termos dos Acordos Coletivos e condenar as reclamadas, a segunda, de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças de salário e sua repercussão no aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS com a multa de 40%; diferenças de bilhete-refeição e multa normativa pela irregularidade no cumprimento da convenção coletiva SINTTEL/SINDIMEST. Observe-se os termos da convenção coletiva, inclusive no que tange ao prazo de vigência (01.05.2008 a 30.04.2009) e que a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada se restringe ao período de 01.11.2008 a 14.01.2010. Autorizar, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticas rubricas. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e as OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.Josué Rodrigues da Silva ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do Santander para excluir da condenação o pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado nas férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio e depósitos do FGTS e indenização de 40%, devendo as horas extras repercutir no RSR, férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio e depósitos do FGTS e indenização de 40%. Dar parcial provimento ao recurso da Fidelity para limitar a condenação a apenas uma multa normativa referente a esta ação. Fixar à condenação em R$ 75.000,00, com custas no valor de R$ 1.500,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rádio e Televisão Record S/A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Costa Ramos ( Elder Araujo Rodrigues RJ131989D ), Ceno Set Cenografia Ltda.MEWJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP ( Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ130804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para corrigir erro material, fazendo constar na sentença o deferimento do 13º salário proporcional de 2009, e não de 2001, e para limitar o deferimento em 1/12, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002287-77.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Fagner Moraes de Aguiar ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1435752"
                            ],
                            "1435756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Francisco de Lima \r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. , Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 133/135. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1431415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Batista Pereira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 – D)], Ebgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A.-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000111-07.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina da Costa Pessoa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 – D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]-Destinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo TNL PCS S.A.-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Batista Pereira\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do despacho: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1431415"
                            ],
                            "1431443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alba Aparecida de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material quanto às partes do processo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1431443"
                            ],
                            "1432951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002025-60.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Adriani Ferreira de Souza ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho em 09/01/2012, acrescer à condenação a obrigação de retificação da carteira profissional do autor quanto à época e modalidade do distrato e o pagamento do aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, seguro-desemprego ou indenização equivalente, além dos reflexos do extraordinário sobre as parcelas supracitadas, bem como a paga, em dobro, de vinte dias de férias no tocante aos períodos aquisitivos 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009. Fixo custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - Agravado : LUCRO MV 2007 INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, Viviane Maciel Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), MC Consultoria e Serviços Ltda. ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), MC FINANCEIRA LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432951"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001325-96.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Garden Party Festas e Eventos Ltda. (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade – OAB/RJ 15825 D) Recorrido: Silas Tavares Costa (Dr. Bruno Isaías – OAB/RJ 87034 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Se nhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1435838"
                            ],
                            "1435553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000734-14.2012.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante Nuna Ótica Ltda (Dr. Mauro Abdon Gab riel RJ 82725 D): - Agravado : Luciana Vasques de Almeida ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento de ofício, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1435553"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Batista [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: CARLOS JOSE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cesar Júnior [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cesar Júnior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilde Reis Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilde Reis Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-87.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça de Oliveira Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça de Oliveira Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira Junior [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Luiz Gonzaga Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Silva de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 135, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Pereira da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: Osvaldo Nunes da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda., Aut Edilberto Pereira da Costa, Aut Osvaldo Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 224, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor acima discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475 J CPC .\r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lourenco da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lourenco da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 318/319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165700-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Pinheiro , Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Alberiz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria da Colônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Alberiz\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls 61. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira da Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira da Conceição , Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 54, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares de Farias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares de Farias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, inclusive para fins da CLT, art. 844. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Costa Pereira Pessanha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia da Fonte Batista [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia da Fonte Batista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 77, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMOVISKY [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000640-65.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Vianna de Souza [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraganização Desportiva Furtado de Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Vianna de Souza\r\n\r\nProceda a parte Autora a adequação dos cálculos a coisa julgada conforme determinado as fls 32 \r\n\r\nProcesso: 0147200-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA, Aut CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina de Lacerda Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Regina de Lacerda Soares\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tostes Salles Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Valéria Tostes Salles Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva do Nascimento , Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Aguiar Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-68.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de a impugnação do exequente e os embargos a execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Albino [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Funshel Fundicao Artistica [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funshel Fundicao Artistica, Aut Joel Ramos de Souza, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls 276, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos de Freitas [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos de Freitas\r\n\r\nTer ciencia do conteúdo de fls 105, devendo inclusive indicar meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA BENVINDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA BENVINDO DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fred da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fred da Silva , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da nova data de audiência, no dia 15/02/2013, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MIRIAM DIONIZIO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MIRIAM DIONIZIO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas Ruas [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda., Aut Zeli de Freitas Ruas\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-57.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartório conforme requerido (Prazo de 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0129200-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assunção da Costa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Assunção da Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção apresentada em fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0110300-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rigor da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rigor da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Francisco da Rocha Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Francisco da Rocha Filho, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 375, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ornelas Sampaio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Vaccari [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ornelas Sampaio\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000301-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jeito de Ser Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 316, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Luiz Cláudio Salles Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro Medeiros [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS TEMPORARIOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro Medeiros\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção apresentada as fls 95 \r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Odete de Sousa Lopes [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendonça Carneiro Morgado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Valeria de Aguiar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Sheila Valeria de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio José Leonetti Junior [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos de Melo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Elisabete Santos de Melo\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção apresentada em fls 230 \r\n\r\nProcesso: 0179000-71.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ATHAIDE SILVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Silveira e Lima [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ATHAIDE SILVEIRA\r\n\r\nVir a parte Autora com o nº do PIS da demandada, para viabilizar a consulta pelo INSS. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Maria de Fátima de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COIMBRA FILHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI COOP PROF APOIO ATIVID COM IND LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Danielle Falbo, Réu: Krissiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Monica Borges Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COIMBRA FILHO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-88.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANAINA EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Star Participações S/A\r\n\r\nComprovar o efetivo e tempestivo pagamento das parcelas iniciadas em julho de 2012, no prazo de 05 dias, sob pena de execução integral dos valores inadimplidos, acrescidos da multa cominada no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0183600-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MACIEL [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nFica a parte ré citada para proceder ao pagamento ou apresentar embargos com garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Sebastião de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARDOSO [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Flaida de), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Duran de Moura [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Duran de Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução. Prazod e 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Filho [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Filho \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Silva , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1432821"
                            ],
                            "1435973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA PEDROSA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA PEDROSA, Réu CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD, Réu CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1435973"
                            ],
                            "1432819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0042000-53.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adail de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Darcio Arippol Grobman,Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.,Caixa Econômica Federal,Horácio Grobman\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcio Arippol Grobman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.976,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-44.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clóvis Santos da Sivla\r\n\r\nExecutado: Milla Rachel Almeida Oliveira,Physis Comércio e Serviços Ltda. ME,Marlene dos Santos Pestana\r\n\r\nPelo presente fica citado Milla Rachel Almeida Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene dos Santos Pestana,Physis Comércio e Serviços Ltda. ME,Marlene dos Santos Pestana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene dos Santos Pestana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432819"
                            ],
                            "1435971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Cardoso \r\n\r\nRéu: Helder da Silva Torres , Agenor da SIlva Jatoba, Angela Maria de Macedo Almeida, Adelina Martins, Aluisio Lorca de Almeida, Neuley Fernandes , Hilda de Abreu Travassos, Leila Maria de Medeiros Pereira, Adolfo Lino de Souza, GILLES LOUIS SOUTO MARIATH\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILLES LOUIS SOUTO MARIATH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0000803-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marinho\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda., Redecard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Redecard S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1435971"
                            ],
                            "1432820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Teixeira de Lucena\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Fundação Rubem Berta , FRB Par Investimentos S.A., Vem Engenharia e Manutenção S.A. , Varig Logística S.A. - Varig Log, Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Smiles Cartões S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordínário adesivo da parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes José da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1432820"
                            ],
                            "1435972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidal Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1435972"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-12.2012.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelina Mendes da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nExdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Exdo: Itapemirim [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itapemirim, Exdo Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Réu: VALDEIR PENUDO LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Matias da Silva e Lucas da Silva (menor representado por sua mãe Raquel Matias)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nDefiro por vinte dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000041-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Xavier dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000619-52.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princezinha da Carioca Editora e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Barros Janibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princezinha da Carioca Editora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Maia da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Mareira dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-36.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-07.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE DE SEIXAS [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE DE SEIXAS\r\n\r\nVista para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 90 por seus próprios fundamentos. Venha a reclamada com o remédio processual cabível. \r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quintanilha Nogueira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria MP Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva, Réu Serralheria MP Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 10.870,11, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir ante o alvará de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000171-16.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira Teixeira [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234500-90.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LOMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LOMAR\r\n\r\nVista fl. 1018. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems do Brasil Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio de Mello [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nVista do Laudo Pericial de fls. 145/162. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa Abrantes [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Abracim Assistência Brasileira ao Comércio e Industria Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abracim Assistência Brasileira ao Comércio e Industria Ltda., Réu Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-29.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: La República Restaurante Ltda. EPP [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La República Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-98.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Vieira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Sergio Luiz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 9.924,77, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 139 e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1434018"
                            ],
                            "1434021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviços de Obras de Constuções Civil Ltda. ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-43.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 2.242,21, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Gomes [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor face a ausência de impedimento legal bem como o entendimento deste Juízo. Indique meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Passos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 53.173,74, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0051600-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Costa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Santos da Costa, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 11.852,74, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES GOUVEA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ITAUTEC.COM SERVICOS S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC.COM SERVICOS S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO, Aut JOSE CARLOS ALVES GOUVEA, Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 102.061,15 sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ROBERTO MORAES LOBO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edson Ferreira de Aguiar, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 64.813,59, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALVA DA SILVA BARROS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: I T C INDUSTRIA DE TINTAS CAPELLANO LTDA, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALVA DA SILVA BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000535-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel , Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 60.308,93, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0185400-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS VERAS VIANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fls. 438. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Tatiana Lira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 157.171,75, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Vasconcelos da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda., Aut Sheila de Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 37.983,11, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Queen Sonia\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 126,47), conforme demonstrativo de fls. 138. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiana Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tavares Castro [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Castro, Réu Guarderia Tia Luzinete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 3.092,61, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Graca da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vianna de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Vianna de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme determinado no despacho de fl. 83. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Viana Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Janete Bernardina Mesquita [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Iraciara da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Neuza Maria da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Rosely Rosa de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Zenilda Venancia da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felomena Viana Pereira, Aut Iraciara da Silva, Aut Janete Bernardina Mesquita, Aut Neuza Maria da Silva, Aut Reinaldo Gomes Lage, Aut Rosely Rosa de Souza, Aut Zenilda Venancia da Silva\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edson Ferreira de Aguiar, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 133.097,06, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cordeiro Soares, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 6.429,85, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marinho da Costa [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cercred Rio de Janeiro Central de Recuperação de Créditos ME [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda., Réu Cercred Rio de Janeiro Central de Recuperação de Créditos ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Souza Coutinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Construtora São Bento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos os da autora e não acolhidos os da ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Serviços de Construção Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MANOEL MELO MALAFAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL TRANSPORTE, ENGENHARIA E LO GISTICA\r\n\r\nComprove, em cinco dias, o recolhimento dos honorários periciais conforme fl. 816, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1434021"
                            ],
                            "1435275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0171700-50.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS LUIZ GUEDES\r\n\r\nExecutado: EMÍLIA DE BRITTO PORTAS (sócia),REMAR INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA,CELSO JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado EMÍLIA DE BRITTO PORTAS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.593,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435275"
                            ],
                            "1434020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0062000-13.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA\r\n\r\nExecutado: José Fernando de Oliveira,APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.472,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Duarte de Oliveira,APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Duarte de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.472,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434020"
                            ],
                            "1434019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434019"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0043100-32.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Aicê Santana da Cruz Colaço [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-58.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rufino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rufino\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.402.prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Dill [Adv. Alexandre Tupinamba Gomes Amaral Mendes (OAB: RJ 94990 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construções Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Dill \r\n\r\nCiência do despacho de fl 176 para apresentação dos cálculos de liquidação pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Santos [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Santos \r\n\r\nCiência do depósito de fls.132, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Felipe dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jocimar Felipe dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-60.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Andrade Marmores e Granitos Ltda., Réu: RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003900-09.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DUTRA DA COSTA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESEV ROD TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE COMPANHIA DESEV ROD TERMINAIS DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.669. prazo 10 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001313-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Freitas de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Freitas de Oliveira \r\n\r\nCiência que foi deferido a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Santana Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Santana Dias\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Guimaraes Saldanha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Guimaraes Saldanha \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001606-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Machado [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Produtos e Equipamentos Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Produtos e Equipamentos Ltda., Réu Expro do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 1114v: providenciar a traducao da Carta Rogatoria expedida a fl 1113, na forma do item 1. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nReclamda comprovar o pagamento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-83.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n\r\nCiência da certidao oficial de justiça.prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA PINTO [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER SC LTDA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER SC LTDA\r\n\r\nCiência de que homologados os calculos do INS. efetuar recolhimento em 10 dias, pena execução \r\n\r\nProcesso: 0001490-16.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mingozzi Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mingozzi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ABILIO FERES SOBRINHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADILA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADILSON FABIANO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADILSON JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADRIANA NORTHRUP RODRIGUES DE MOURA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AGOSTINHA LETA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AGOSTINHA LOURES DE CASTRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ALADIN DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ALEXANDRE JOSE RANIERI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AMARILIS LUZIA DE SOUSA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANNA AMELIA BRETANHA DE MORAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA CRISTINA CARVALHO MERCES FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA LUISA SILVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA LUCIA FILGUEIRAS SEIBEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA LUCIA CHAVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA ALVARENGA PEIXOTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA DE ALMEIDA PINTO REIS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA DE MIRANDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA DUARTE FALCAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA MOURIM CABRAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA PINHEIRO DIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA VIEIRA MELGACO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE ARAUJO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELA MARIA LIMA CAVALCANTE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELA MARIA LIMA CAVALCANTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELA MARIA MEDEIROS MARTINS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELA MOURA MARQUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELA REGINA PIRES MACEDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELA REGINA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELA SILVA FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANGELO RODRIGUES FREITAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANILSE CORREA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO SAMPAIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO BAHIA NERY [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO JOBERTO GUEDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DA SILVA PORTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA GUINTHER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BATISTA MURTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS PASTORI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MACHADO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO LUMBRERAS JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE B. MELLO E BRANDAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO SARAIVA DA ROCHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: APARECIDA MARIA PERES MAINENTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ARACI DA COSTA MENDES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ARIDELSON DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ARINDA VIANNA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ARLINDO ADRIANO FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ARMANDO JOSE LEAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ARNALDO ZANINI CAIXINHAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ARCILEY ALVES PINHEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: HAROLDO JOSE DE JESUS CELLA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ALBA HELENA SANTOS FRANCO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ALBERICO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ALBERTO DE OLIVEIRA CONSTATINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AUREA DA GLORIA SOBRAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ALCINA CELINA MORAIS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ALVARO HENRIQUE SERPA GOMES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AZUREA DE PADUA TEPEDINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: BANEJAN DE ALMEIDA SALES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: BARBARA MARIA DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO GOMES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: BERNADETE MENDONCA BRAGA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: BRENNO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DALVA MOREIRA TORRES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DALVA TEIXEIRA BASTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DJALMA RIBEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DELIO NEY DE FARIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DENISE DA SILVA MELLO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DENISE DIAS DE FARIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DIRCEU FERREIRA MARINHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DOMINGOS AUGUSTO SOARES RIBEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DOMINGOS DE JESUS KERBERG BEZERRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DULCE CORREA MONTEIRO FILHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: DULCE SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FAUSTO JOSE DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FERNANDO DE AVEIRO GOMES CAMACHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FERNANDO CLAUDIO DIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FERNANDO PRADO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FERNANDO VIVACQUA DE M. CARVALHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FLAVIA BURGOS SAAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FLAVIO DE BARROS CAXIANO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FLAVIO NEVES SALOMONE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FRANCISCO CARVALHO PINTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FRANCISCO MARCOS PORTUGAL COUTINHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FRANCISCO MARCELO ROCHA FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FRANCISCO MARTINS GOMES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JAMES GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JAMIL COTRIM DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JANE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JANE FERREIRA DE ARUJO [Adv. 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Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: OSWALDO LUIZ HUMBERT FONSECA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: OVENIA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: OSIAS VIANA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SHEILA POLATSCHEK VALADAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ZENILCE GRIPP DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036900-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson dos Santos da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.150 e a ré pagamento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido conforme sentença de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0001357-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Lustosa Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cecília Lustosa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Conceição do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Conceição do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls.74 para apresentação dos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Soledade Costa [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Soledade Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BARATA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.686. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Anterio da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35/38 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda. , Aut Marcelo Batista \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO CORREIA GONCALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO CORREIA GONCALVES, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução de fls. 228/233 foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Costa Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. , Réu: Banco Cifra S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Costa Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls.685, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração de fls 246/246v foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0054700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Paula [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Paula, Réu Simel Sistemas e Métodos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Victoria Ceylão Pereira (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Francisco\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré Telesoluções Telemarketing Ltda., no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Prechet \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Franca de Lima [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Franca de Lima\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.398.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-51.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FELIX RODRIGUES [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Réu: Luis Cesar de Andrade , Réu: Rogério Menezes da Silva , Réu: Flavia Diskin, Réu: Felipe José Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FELIX RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A E PQUE TEMAT ADM LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.170 verso \r\n\r\nProcesso: 0001321-29.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fl. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Tatiana Otoni Pereira (OAB: RJ 164690 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 224, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira de Souza [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Malheiros de Castro (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira de Souza\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1434794"
                            ],
                            "1434795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0081000-11.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO MACIEL [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Réu: JOAQUM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO MACIEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazemiro dos Santos Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Avanizi - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Avanise Barbosa dos Santos, Réu: José Antônio de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazemiro dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manso Monteiro Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0113800-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Salvino [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA, Aut Renata de Jesus Salvino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222.prazo 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCiência da certdão de fls. 230v. em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.207 (manifestar-se sobre calculos do INSS).prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MORAIS DE AMORIM [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INFORMÁTICA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: IVONETE NASCIMENTO BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MORAIS DE AMORIM\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Gecina Maria Mendes, Réu: Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios com vista ao prosseguimento da execução para a devida atualização do crédito e as providências cabíveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte de Lima\r\n\r\nCiência das informações constantes do requerimento de fls.142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI NASCIMENTO BOZZI [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Cristã de Campo Grande [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)], Réu: Antonio Carlos Nunes Lima, Réu: Jorge Marcos Barros, Réu: Marcelo Domingos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI NASCIMENTO BOZZI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interresse com vista ao prosseguimentod a execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sullar Supermercados Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campanha\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hermínio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut João Hermínio dos Santos \r\n\r\nPartes para ciência do cálculo de fl. 126, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Laercio Henrique Ferreira, Réu: Sebastiao Ferreira de Souza, Réu: Maria Aparecida Guimaraes Santos, Réu: Carlos Eduardo Bertão [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Polo Moveis e Decorações , Réu: Carlos Alberto Calvi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA, Réu Carlos Eduardo Bertão\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 383 e depósitos de fls. 367, 368, 369 e 381. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-37.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARINHO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARINHO RIBEIRO, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.463 verso.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-31.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA VICENTE DE AGUIAR [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DAS NEVES SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NUNES REAL LTDA ME [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-86.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NAZARE DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Giovanna Tatagiba Medina [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Daniela Camilher Gomes [Adv. Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: RJ 97854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NAZARE DA SILVA, Réu CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA, Réu Daniela Camilher Gomes, Réu Giovanna Tatagiba Medina\r\n\r\nCiência do despacho de fls.613. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Sergio Jose da Silva Miller, Réu: Sergio José Silva Miller Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178 \r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamison da Costa Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos do INSS. Efetuar o recolhimento em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilza Ferreira de Assis Nunes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilza Ferreira de Assis Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286 verso. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nunes Alves [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1434795"
                            ],
                            "1434796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0152500-20.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Sousa [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-37.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: JOSÉ DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONIDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 332, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o resultado negativo do leilão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier Noronha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier Noronha , Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.74/77, sendo a ré ao depósito das diferenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de excecução \r\n\r\nProcesso: 0149100-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo Bregeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FT/PI Representacao Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FT/PI Representacao Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: XENON NOVAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XENON NOVAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: ALINE BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rabello da Silva Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.283. prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rossoni de Matos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1054, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Folly [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 39, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Espólio de Jose Rinaldo Caporal n/p Vera Lucia Caporal [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Jose Rinaldo Caporal n/p Vera Lucia Caporal, Réu MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 637, a ré apresentar depósito em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Fernandes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Fernandes de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação aos calculos da liquidação provisoria.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosael da Mota Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença da cota previdenciária, em 05 dias, confome despacho de fl. 603 verso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Raimundo Sirino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.339. prazo 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1434796"
                            ],
                            "1434797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0155900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ARTE COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Maria Dulce Coelho Duarte, Réu: Edson Augusto Duarte Pereira Nunes\r\n\r\nTI: Banco Itauleasing S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 278 para indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva de Mello Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nImpugnar cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1434797"
                            ],
                            "1434798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000094-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Baptista [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Velloso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Ancheita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Aparecida Velloso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-63.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: MWG Marcenaria Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nCgto: José Flavio Silva Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Flavio Silva Nascimento, Cgte MWG Marcenaria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferida antecipação da audiência. Comparecer a esta secretaria, nas datas e horários de audiências, caso resolvam homologar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001034-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Carvalho Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita Obreiros do Bem , Aut Glauber Carvalho Rodrigues \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 132, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000816-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes Dias \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best \r\n\r\nCiência de que iniciada a pericia \r\n\r\nProcesso: 0000351-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiuá Acessórios e Lubrificação Lava Ajato Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo dos Santos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000885-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Ramos Farias Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Candido Ramos Farias Filho \r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000917-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Omar de Assis Moreira\r\n\r\nApresentar, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nascimento Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Nascimento Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001054-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Seiner [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Jacob Seiner \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 64/69.\r\n\r\nProcesso: 0000007-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raphael Malta [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raphael Malta , Réu Future Technologies Informática S.A. \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração de fls. 261/262 foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Freitas [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Freitas \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Portugal [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Portugal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 519/557 e fls. 558/604, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Regina Oliveira Diniz [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdênciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Segundo Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Ipanema [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Segundo Ferreira, Réu Condomínio do Edifício Solar de Ipanema\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração de fls. 153/156 foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-83.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Brilhante da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky 2010 Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Brilhante da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nunes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 26, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fernando Mendes dos Santos \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Em 10 dias. Fls. 142.\r\n\r\nProcesso: 0000570-08.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Rocha [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: luminar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. EPP [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu luminar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 84/87, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Anastácia dos Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Maria dos Santos Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Maria dos Santos Quintas , Aut Daiana Anastácia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 66, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000773-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Trindade dos Santos Louzada [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Engetecnica Radikal , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderlea Trindade dos Santos Louzada \r\n\r\nFornecer endereço das testemunhas arroladas conforme Ata 127, em 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação à audiencia designada. \r\n\r\nProcesso: 0000790-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sotelino Cascais [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Brandão [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Brandão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73 dias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo de Souza Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao apelo, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitor de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 490/496, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-24.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lita 2003 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coutinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudney Rosa de Souza Cantina\r\n\r\nManifestar sobre os calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Lima Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo 05 dias .\r\n\r\n0000042-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porcel [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padariia e Confeitaria Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porcel , Réu Vovo Tino Padariia e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 102, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Equipar [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delço Oliveira de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 144/150, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-81.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mara Correia Bittencourt [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Cred Corretora Financeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mara Correia Bittencourt \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriana de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriana de Fatima Ferreira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Xavier da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Xavier da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Augusto Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração de fls. 481/484 foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Carlos da Silva Correa \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração - não conhecido por inexistência de omissão a ser sanada. \r\n\r\nProcesso: 0000146-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carlos dos Santos [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carlos dos Santos \r\n\r\nVista à petição de fls. 177. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000303-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Plastina [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-03.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rozana de Lima Pinto [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozana de Lima Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-23.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Messano Cardoso Osorio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Espassum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Messano Cardoso Osorio \r\n\r\nCiência alvará de fls. 22 e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constantino Ferreira Paz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.287/294, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginéa Duarte Gonçalves [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginéa Duarte Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aguiar Moura [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Aguiar Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 143/145, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaize Valéria Silva de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaize Valéria Silva de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.18. prazo 10 dias pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjames Alves Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjames Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fl. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendes de Abreu [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendes de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo 05 dias .\r\n\r\nId: 1434798"
                            ],
                            "1434799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0197700-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.268, prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0227500-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTON. DO MUNICIPIO DO R DE JANEIRO [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTON. DO MUNICIPIO DO R DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 210, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-89.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SOUSA FIRMINO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SOUSA FIRMINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-15.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO S A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233.prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0280000-26.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MENEZES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MENEZES\r\n\r\nCiência de promoção de fls.490/491 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-79.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.348. prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0172400-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORIOLANO BRAZIL GERALDES JUNIOR [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E DOCORACOES POLITECNICA LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Olavo Siqueira da Silva Filho, Réu: Maria Lúcia Petraglia Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTURAS E DOCORACOES POLITECNICA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160 v. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do promoção de fls. 357 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-66.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-61.1980.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMYK ENGINEERING DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMYK ENGINEERING DO BRASIL S/C LTDA, Aut SILVIO MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.738.PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0182400-44.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AUGUSTO CAEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1468 \r\n\r\nProcesso: 0224600-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORINA ROSALIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORINA ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.359. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0220300-75.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE CASTRO NETTO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DE CASTRO NETTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 265, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0225000-65.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0182500-18.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO GONCALVES DE GUTIERREZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nCiência de expedição de alvarás de fls. 1204/1205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-42.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215200-47.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOTER-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabiana Keller Ribeiro Freire (OAB: RJ 120341 - D)], Réu: Paulo Cezar Strauch Ribeiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.453. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0215900-81.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELIENI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Ricardo marsole, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELIENI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cunha da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Carlos Cunha da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fl. 189 e a ré para pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-58.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 298, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211500-68.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLAST..... MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABNER FERREIRA FELISMINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AIRTON DE AREZZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALICE M. SILVA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE DA ROCHA COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE E. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE P. DE L. SALGADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE CHAMUSCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOISIO MAGNO S. GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMARILDO DE J. XAVIER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMAURI ANTONIO SA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA GOMES LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDERSON DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREA N. S. ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO A. A. DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DA CUNHA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO JOEL DE B. FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO JOSE NAVEGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO F. CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO COSMO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO LAZARO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DE O. LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALBERTO VICENTE BELEZIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDIFAX JOSE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR D. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR VILELA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AUREO CEZAR DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCIDES JOSE A. VERISSIMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENEDITO LOPES GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENEDITO SILVA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENIGNO FREIRE CAVALCANTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DARCY AUGUSTO MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DAUSON COSTA COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DAVID LUIZ SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DELINALDO JACOBSON SHULZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DEO SOARES RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIONE BARBOSA BRASIL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FATIMA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO MASSACESI SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO NEVES SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO REIS S. AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CESAR S. SANT ANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FLAVIO ZAHIL G. DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FRANCISCO G. FAGUNDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FREDERICUS B. J. MULDER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JADSON DO CARMO VELLOZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR ALVES DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GERALDO H. B. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GERALDO VERISSIMO BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAQUIM R. R. JUBE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO ADAILTON F. OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CARLOS CORA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CARLOS MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CARLOS PEGORARO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MARCIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MIGUEL G. DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILBERTO LEAO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILBERTO NEY DE S. LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOELSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIAN DE O MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIO CESAR R. MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GEOMAR NERY PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ANTONIO CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ALBERTO M. DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DAVIDE NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE F. DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ISIDIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE L. DO E. S. DAZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS S. FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ N DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ACACIO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE S. E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cor tez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ALBERTO S SARTORE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DA SILVA XAVIER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA GOVEA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE GUIMARAES BODOYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE JORGE L. DE ALMEIDAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. 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Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, conforme fls 2352 e 2356, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0170200-72.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte\r\n\r\nCiência de certidão de fls. 161 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Farias dos Santos [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Farias dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.125 verso. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0237300-69.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VALENTINO NOGUEIRA GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VALENTINO NOGUEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência de que deferido vista aos autos. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esp. de Reginaldo Francisco da Silva (Repres. Regina Célia França Maio da Silva) [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Phonix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: PABLO TABOADA IGLESIAS, Réu: RENATO ANTUNES MEDEIROS, Réu: OBADIAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)], Réu: Marcelo da silva Loredo, Réu: Valeria Costa de Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esp. de Reginaldo Francisco da Silva (Repres. Regina Célia França Maio da Silva)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Costa, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e as rés para pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DIAS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL TRADE INSTALACOES TECNICAS E PROJETOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar sobre certidao oficial de justiça. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-51.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSULTORIO MED BARCELLOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIOS DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls. 218 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS de fl. 209. Convolado o depósito recursal em penhora. A reclamada deverá comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob as penas previstas no despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0170200-72.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte\r\n\r\nCiência de certidão de fls.161 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-56.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nDê-se vistas às partes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0188600-52.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.260. prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0223000-29.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A.(Sucessor do banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.(Sucessor do banco Banerj S/A)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 636, devendo comprovar os valores devidos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1434799"
                            ],
                            "1434793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Queiroz\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda., Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200900-07.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENEMAG MAGAZINE LTDA, Jorge Antonio de Oliveira Sousa, Lair de Souza Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio de Oliveira Sousa, Lair de Souza Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139. prazo 48 horas ,\r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nRéu: AEROLV PROSPECCOES E AEROLAVANT SA\r\n\r\nPelo presente fica m AEROLV PROSPECCOES E AEROLAVANT SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2003.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CINTIA MODAS SA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nCgto: IZABEL CRISTINA DOS REIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL CRISTINA DOS REIS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39 verso. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-55.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO TAVARES\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JORDAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Jose Costa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o credito autora conforme valores constantes da promoção de fls. 117, em 48 horas, pena de execução com a penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-85.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIGUEL DA COSTA\r\n\r\nRéu: Real Embalagens SA, Joaquim Amado da Silva, Antonio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ramos, Joaquim Amado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos previstos no despacho de fls. 541 verso (IR e INSS). Prazo 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pedroni\r\n\r\nRéu: MLR Telecon - n/p Luciene Mello de Lucas Rodrigues, Tim Celular S.A., MLR TELECOM - n/p sócio João Carlos de Sá Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MLR Telecon - n/p Luciene Mello de Lucas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Miguel da Conceicao\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas Ltda., Flavio Jose Serpa Pinto Machado, Hleber Jose Pinto machado\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Jose Serpa Pinto Machado, Hleber Jose Pinto machado, Souza Machado Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. em 10 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima Persi\r\n\r\nRéu: Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434793"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p socio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. n/p socio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Olimpio\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-10.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI FADEL\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MONTEIRO GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.391:Pagarem a cota previdenciária no valor de R$ 786,96 e custas de R$ 24,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-05.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON MARTINS\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434792"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-48.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nElcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000779-08.2011.5.01.0004 - ExTiEx - Carga: Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nRogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-53.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001617-48.2011.5.01.0004 - AI - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nJose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-51.2009.5.01.0004 - RTSum - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-10.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMarcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-57.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-83.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-45.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Renata dos Santos Magalhães (OAB: RJ 185077 E)\r\n\r\nJorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-85.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-57.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-94.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nMario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-07.1988.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 D)\r\n\r\nMarcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-81.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-87.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-20.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nSebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-43.2012.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-11.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-78.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMarcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-09.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-57.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-58.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nPaulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-03.2006.5.01.0004 - RTSum - Carga: Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-06.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nFrancisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-29.1989.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-52.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nGersoni Dias (OAB: RJ 48650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Deia Correa dos Santos (OAB: RJ 86387 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Juliana Novais Falcão (OAB: RJ 162941 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-98.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-39.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-40.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-64.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-04.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-07.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nAlessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-86.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-75.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nMarcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 D)\r\n\r\nDimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192800-60.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nAntonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-30.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-65.2002.5.01.0004 - RTSum - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-28.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-86.2008.5.01.0004 - RTSum - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nSergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-08.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nAlessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-86.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 D)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Mario Augusto Murias de Menezes (OAB: RJ 30161 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227300-70.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Thaís de Almeida Ferreira da Silva (OAB: RJ 186640 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436259"
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                                "Processo: 0182800-27.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SIMONI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA SIMONI\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior da Secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro Bezerra, Réu Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.65 , que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000874-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CANDIDO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVIÇOS LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CANDIDO , Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., Réu QUALI SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 168, que indeferiu o pedido de gratuidade e julgou o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Cooffe Shopp, Réu: Marcia Cristina Marchesini de Oliveira, Réu: Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223 que indeferiu os requerimentos das executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando de Souza Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Joaquim Fernando de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença de fls923 , que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, imprimindo efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN BASTOS FARIAS SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA., Aut JEAN BASTOS FARIAS SILVA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 357, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1436365"
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                                "Processo: 0098700-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Tânia da Silva Bianchi \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL ALVES CASTRO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: UNIPERSON DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ALVES CASTRO\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-62.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silveira de Almeida [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Dias Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silveira de Almeida \r\n\r\nIndicar meios objetivos para regular citação da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luíz Santoro de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Fernanda Souza Petersen \r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.347/356. Pedido julagado procedente em parte. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Nazareth Farias Kruschewsky, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001593-14.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon José Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business [Adv. Lilian Pessôa de Mello (OAB: RJ 161018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business , Aut Weldon José Rosa da Silva \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassio de Sales [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cassio de Sales \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 68 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Conceicao Aquino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Vladimir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Conceicao Aquino\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0019100-13.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: MUFF RADIADORES BATERIAS E AUTOPECAS LTDA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Reginaldo Vieira Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098800-81.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Gomes Vinagre [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michel Gomes Vinagre\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SANTOS DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFRIO Comércio Atacadista Ltda., Réu: Adriana Maria Antenor (sócio), Réu: Antenor Sabino da Silva Neto (sócio), Réu: João Paulo Andrade de Simas (ex-sócio), Réu: Sandra Regina Monteiro de Simas (ex-sócia), Réu: Arli Correa Pinho (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Soares Gomes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Metro Carioca Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0036700-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silveira Brasil e Fernandes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silveira Brasil e Fernandes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.363/365. Pedido julagado improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-41.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanna Cavalheiro Cataldo Di Monaco Barbosa [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanda Boutique Ltda. - Treelip [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanna Cavalheiro Cataldo Di Monaco Barbosa\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 36 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. , Aut Telma Alves Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 194/198. Pedido julagado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COIMBRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LITERAL EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Renato Queiroz Canella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COIMBRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Pregoeiros de Pescados e Afins do ERJ [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Souza da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0120000-52.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Bomfim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Cilindros Sao Paulo Ltda., Réu: Fernando Luís Farabelo (sócio), Réu: Maria de Fátima Ferreira Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Bomfim Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000389-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Moreira de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Moreira de Souza \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0000367-08.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves Andrade [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Chagas Velloso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gonçalves Andrade \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sartori Araujo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Transpiotto Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nAdiantar honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação de fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0187700-55.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial Justica, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Carlos Guimarães representado por ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Fabiano Previtali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Carlos Guimarães representado por ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\nDê andamento ao feito, cumprindo, necessariamente, a determinação de fls. 42, quanto à apresentação de certidão de habilitados do de cujus perante o INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES BEZERRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS, Réu: Francisco Leitão Moraes (ex-sócio) [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES BEZERRA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Fonseca [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elaine dos Santos Fonseca \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Barbosa da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolada em 05.09.2012, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-33.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Fernandes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha (sócia), Réu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. n/p Gisele Cunha Rangel dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0004900-54.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000553-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo José Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 576/578. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 278 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001368-57.2012.5.01.0006 - Protes\r\n\r\nRqte: Giovanni+Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Giovanni+Draftfcb Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Katia Regina Nascimento Miranda (sócia), Réu: Sheley Alves de Andrade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-72.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Natal de Alcantara Tavares [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Fernandes D´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal de Alcantara Tavares\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.171/172, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000732-91.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia) [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Pereira do Nascimento, Egte Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-76.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo José Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo José Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 241/245, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-15.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MORAES SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BERERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MORAES SILVA, Réu REXAM BERERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nunes Torres [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Jose Nunes Torres, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klevison Lourenço Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klevison Lourenço Soares \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0202500-74.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNILSON CABRAL [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNILSON CABRAL\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR, Réu Subsea7 do Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.327/328. Pedido julagado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA parte ré para a comprovação do recolhimento das verbas previdenciárias e fiscais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrício da Costa Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Ação Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrício da Costa Nascimento\r\n\r\nDiga acerca de ofício de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000103-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina de Castro de Paiva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosalina de Castro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.165/166. Pedido julagado PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-29.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVISON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (CENTRAL) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (CENTRAL), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0006900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Francisco de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Francisco de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 746/747. \r\n\r\nProcesso: 0001610-50.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Roberth Nogueira Lima [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberth Nogueira Lima, Réu Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto da Silva\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição de Oliveira [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: M e FAM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e FAM Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnyr Araujo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV, Aut Osnyr Araujo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Grafica e Editora Ltda N/P DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: Durval da Silva Coelho (sócia), Réu: Carlos Alberto Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 28 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marcos Rodrigues de Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises Marcos Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.265/267. Pedido julagado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Lopes Pio [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes Pio\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 44 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Henrique Constantino (sócio), Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Constantino Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Paiva, Réu S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 574/591-v. e as reclamadas o R.O. de fls.554/559, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jennings Canedo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Ricardo Jennings Canedo, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.184/186. Pedido julagado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avelino Dias [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Avelino Dias\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2008.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu General Eletric do Brasil Participações e Promoções de Serviços Ltda., Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1137/1137-verso \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Costa\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Costa\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA CARMO SERRA CARVALHO [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA, Réu: Luiz Antônio Porto Gomes (sócio), Réu: Nilza Doylle Porto Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CARMO SERRA CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 203 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1436347"
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                                "Expediente do dia 19-12-2012 nº 404 - 2102\r\n\r\nProcesso: 0001580-75.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Mattos Xerém [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Mattos Xerém \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000492-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro, Aut José Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar seus quesitos, no prazo de 05 dias SUCESSIVOS, sendo a parte autora, inclusive para apresentar as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Petrucci Peçanha [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, Aut Christiano Petrucci Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-47.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WETZEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo no mesmo prazo contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ferreira do Amaral , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Rodrigues [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Foccus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 224/236 e 237/239, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pacheco de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Nascimento Sousa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá dar andamento à execuçãp ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciênte de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda., Réu: CECÍLIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza de Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Garcia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtel Tecnologia S.A., Réu: Telefonica Data Brasil Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 325. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-48.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 395. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 646, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Linhares Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Linhares Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Generoso da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcom Construção e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Generoso da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 316/322, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar, em 05 dias, comprovante de matrícula e quadro de horários das disciplinas cursadas, sob pena de perda de eficácia da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Olivieri Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Olivieri Restaurante Ltda. ME, Aut Otávio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonir Cavalcanti de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonir Cavalcanti de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 334, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cícero Augusto Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rqte Cícero Augusto Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 268 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001201-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bernardina Martins [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Cabeleireiro Ltda. [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bernardina Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de petição de fls. 89 devido a não comprovação do alegado, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Servises e Comércio Ltda., Réu CLARO S/A, Réu HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut João Modesto Batista Barroso, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 370 sendo a 1ª e 2ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Brito Nogueira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da Republica Arabe do Egito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pinto de Araújo [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pinto de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Sodré [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Sodré, Réu Winner Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-54.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 694/698, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 668/673, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Povoas Guida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calcado Farmácia de manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.73/75, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JADIR FRANÇA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistence Car Ltda., Réu JADIR FRANÇA , Réu Jaro Car Transporte Ltda. EPP, Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 122, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Paulo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada perícia devendo as partes no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Egnaldo Veríssimo do Nascimento [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Egnaldo Veríssimo do Nascimento, Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito ante a inépcia na reclamatória e IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 893, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.246/250. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Noronha de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Noronha de Oliveira, Réu Vidax Teleserviço S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria conforme despacho de fls. 705, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 586. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABIBE DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PEDRA DA URCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABIBE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BISPO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 962, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Araujo Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 265/266. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comércio e Engenharia Ltda., Réu: PAULO ROBERTO MARIA LEITE, Réu: VALENTIM MAXIMINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO BOSSA NOVA LTDA, Réu: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA -DEVEDOR DERIVADO , Réu: JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 169/193. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva Gimenes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda., Aut Heloísa Helena da Silva Gimenes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Vicente Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Wander Vicente Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 411/412, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Lopes Serrano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Lopes Serrano , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha na 1ª VT/ Barra do Piraí no dia 14/03/2013 às 10:50 horas na CartPrec 0002074-56.2012.5.01.0421. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Santana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness R9 - Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness R9 - Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda., Aut Francisco Jose da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001180-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 37, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1143 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carneiro Guerra [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Carneiro Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 50 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 1014/1020 e 1021/1027, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO, Réu: JOÃO FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 310 . \r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Pedro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut Wilson da Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por\r\n\r\nincabível. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 608. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Satsuki Tsuge [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Milene Satsuki Tsuge\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 247/252, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-42.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AKEMI TORII [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONT LTDA, A/C MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: SORRIA ASSIST.ODONT.LTDA A/C ANA PAULA LOPES COZENDIR PEREIRA, Réu: MARCELO SHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: ANA PAULA LOPES COZENDEI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AKEMI TORII\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Damasceno [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Damasceno , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1427494"
                            ],
                            "1427493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 19-12-2012 nº 106-2012\r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Humberto Pereira Cabral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427493"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-54.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-85.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-43.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Rafael Pinheiro Arruda (OAB: RJ 185974 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-36.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235700-66.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nPaulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum - Carga: Dinoan Barboza Salles de Siqueira (OAB: RJ 187117 E)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-32.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Valéria Morais Rosa da Silva (OAB: RJ 175901 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-33.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nAnibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-78.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-02.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-59.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-53.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-52.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-98.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-64.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Letícia Aymée Silva Teixeira (OAB: RJ 194574 E)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nHelio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-19.1995.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nJose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Giseli Gomes Cruz (OAB: RJ 151379 E)\r\n\r\nAntonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-96.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Deiro Costa (OAB: RJ 185453 E)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000617-64.2012.5.01.0008 - ConPag - Carga: Diogo Léo Macruz Corrêa (OAB: RJ 188073 E)\r\n\r\nZeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-26.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-78.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nCristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-39.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 D)\r\n\r\nJorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-49.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Pablo Victor Frazão Caldas (OAB: RJ 193810 E)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-20.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-85.1988.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-39.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nMaria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-29.1990.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-15.1986.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434789"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçoes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 45 dias para habilitaçao sucessores. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos , Aut Natalia Schwartz da Silva, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisael de Souza Pierre [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisael de Souza Pierre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e para ciencia da liberação alvara FGTS devendo comprovar nos autos o valor recebido.\r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Baptista e Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreira Baptista e Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Cruz [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Rio Loterias Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Farias [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120 .\r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina dos Santos Braz Moreira [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce , Aut Mônica Cristina dos Santos Braz Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e rda pra comprovar o recolhimento previdenciario em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-76.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA SILVA LEITE NETO [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE ROYAL, Réu: Francisco Ribeiro da Silva, Réu: Genario Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA SILVA LEITE NETO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Luciano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Luciano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide da Conceição Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva dos Santos [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Silva dos Santos , Aut Rosileide da Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-62.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Diogo de Oliveira [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Bendix Wolks Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Diogo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tertuliano de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tertuliano de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e de que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001069-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fernandes de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. devendo comprovar o recebimento.\r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Jefferson de Mattos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Moacyr Jefferson de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para dizer se existe alguma pendencia nos autos em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo de Oliveira Moretti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo de Oliveira Moretti\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM AMERICA LTDA, Réu: MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA, Réu: PAULO ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e do despacho de fls 326.\r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA-ME, Réu: MARILENE ARAUJO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para indicar meios para prosseguimento em 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FERNANDES BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú (Sucessor de Banco Banerj S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FERNANDES BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020900-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva de Aquino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nId: 1427570"
                            ],
                            "1427571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2012\r\n\r\n0158600-07.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FIBRA SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA SA.,Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME a/c de Jaime Valverda daTrindade\r\n\r\nPelo presente fica citado FIBRA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.539,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427571"
                            ],
                            "1434853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-58.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-39.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nPrimo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-60.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 D)\r\n\r\nPaulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-57.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nMaria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-71.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAnderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 D)\r\n\r\nAmanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-72.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001098-58.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Nascimento Neves (OAB: RJ 186819 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-29.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Beatriz Paiva D Almeida Mattos (OAB: RJ 194525 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nErlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-73.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Tathiana Conceição dos Santos Loureiro (OAB: RJ 176936 E)\r\n\r\nTatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 D)\r\n\r\nJose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183400-41.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 D)\r\n\r\nAurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-97.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nUdjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-19.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 D)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-06.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-44.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Thais Teixeira Costa (OAB: RJ 180498 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-56.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-24.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-58.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Letícia Aymée Silva Teixeira (OAB: RJ 194574 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-69.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-16.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-75.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-86.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-10.2010.5.01.0009 - ACP - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-69.1989.5.01.0009 - AP - Carga: Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nKatia dos Santos (OAB: RJ 98594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-37.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-89.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-12.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-18.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-48.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-96.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-27.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nEliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-22.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Mendes Pimenta de Mello (OAB: RJ 163377 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-32.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Raphael Brito Leone (OAB: RJ 184091 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-69.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Diego da Silva Brito (OAB: RJ 175269 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-96.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nJoao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-63.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nCelia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nAntonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000538-19.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-96.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-27.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nRafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-25.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-59.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alex Rodrigues Gomes (OAB: RJ 182731 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-13.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-29.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-66.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-48.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-70.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-40.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nNilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-04.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434853"
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                                "Processo: 0139900-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Nunes Biliani [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfontexpress Comercio Ltda., Réu: Superfontexpress Comércio Ltda. - A/C Antonio Carlos Marins Veira, Réu: Superfontexpress Comércio Ltda. - A/C Vinicius Antunes das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Nunes Biliani\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do leiloeiro, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cadinelli Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cadinelli Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da data designada para oitiva da testemunha (ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA):30/01/2013 às 15:15min., 2ª VT/NITERÓI., PROC.:0001012-33.2012.5.01.0242. \r\n\r\nProcesso: 0204800-85.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES), Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos atualizados de fls. 946/951. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA, Réu: TEMPO SERVICOS LTDA. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ\r\n\r\nAo sindicato autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA, Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção dacontadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine dos Santos Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil, Boucinhas & Campos Inventory service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine dos Santos Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO ETTORE LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral, Réu: ETTORE LUIZ ANTONIO SINISCALCHI NETO, Réu: MARIA REGINA VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felix dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nApresentar o endereço correto do primeiro réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Giovanny Martins Salabert \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DOS SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: HELISTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 301, bem como para retirar na Secretaria da Vara o ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Siderléa Hilário de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000548-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcelos Boccanera [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001638-60.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Renato Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Delgado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Delgado\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE PERES DOS SANTOS [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda., Aut MARIA BERNADETE PERES DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 58/59 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0056900-73.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA - EPP [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. , Aut Fábio Carlos da Silva \r\n\r\nÀs partes para vista do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Ferreira Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Ferreira Faria\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação e dos documentos juntados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentina da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA CHAGAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIA AMBROZIO PEREIRA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: RUY P.BUSCACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIA AMBROZIO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001676-72.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everson Marcolino Golçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia que entende devida, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-91.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE\r\n\r\nDiligenciar diretamente na serventia da referida Vara da Justiça Estadual, no prazo de 60 dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO, sucessora processual de Américo Felix Ribeiro [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO, sucessora processual de Américo Felix Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Figueiredo do Nascimento [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida) [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: PFV2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-31.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: GILMAR DA CONCEICAO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1436333"
                            ],
                            "1436371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO ASSIS DO AMARAL, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Aut MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT, Aut RONALDO PAZ NUNES, Aut SERGIO JOSE GOMES E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fl 1268. \r\n\r\nId: 1436371"
                            ],
                            "1436331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0105300-50.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Ferreira Anselmo\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,LIVESEG LIDERACA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 648.616,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,LIVESEG LIDERACA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 648.616,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001193-13.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Douglas Fernandes de Sousa \r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.947,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-50.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO URUBATAO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nExecutado: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-56.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS CANDIDO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,HOTÉIS OTHON S/A,ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA,HOTÉIS OTHON S/A,ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-14.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAYSE BOTTENTUIT LOPEZ\r\n\r\nExecutado: EDITORA JB S/A,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA JB S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOCAS INVESTIMENTOS S/A,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOCAS INVESTIMENTOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CBTV COMUNICAÇOES LTDA,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CBTV COMUNICAÇOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,AGÊNCIOA MULTIMÍDIA S/A,INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA,CBTV COMUNICAÇOES LTDA,COMPNHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A,BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REEVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.370,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436331"
                            ],
                            "1436332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Osório Monçores de Oliveira Couto \r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQerendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Incerlande Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436332"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223 dos autos. \r\n\r\nId: 1436354"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0001153-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely França Martins [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Freire Gerck [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely França Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Veiros Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Veiros Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 360. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-93.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARTINS DE FREITAS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Rocha Coutinho [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: CONDOMINIO LOMAS VALENTINAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 271-v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Vieira Barcellos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO PINHEIRO REGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47, bem como informar a qualificação e endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-87.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA BONAVITA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: ILUMINACAO MODERNA LTDA, Réu: Carolina Wai Yokoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA BONAVITA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro Magalhães [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselye Nascimento Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselye Nascimento Reis \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araujo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 718 . \r\n\r\nProcesso: 0000179-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei de Almeida [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME, Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls.91/93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Claudio Adão de Lima Coelho, Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva, Réu: Francisco Ribeiro de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Wtorre Empreendimentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 214. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Barreto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Barreto\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 190. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Apolinario Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Vitoriano Guedes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Credi - MS2 Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\n\"Defiro a vista requerida, por 10 dias improrrogáveis\". \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330/333. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nRetirar os bens objetos da relação de fls. 231/231-v, em 15 dias, sob pena de exoneração do arrematante de depositário dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000429-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ferreira Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Railton Ferreira Santos , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes Conrado [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu: Porto Seguro Seguradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fernandes Conrado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marialva Tavares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Hans Christian Wiedmann, Réu: Fátima Cristina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187, bem como informar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\n\"Defiro tão somente a devolução da CPE para nova diligência com acompanhamento do Exte ou do seu patrono\". \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-10.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Arruda de Faria [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conrado do Estoril [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conrado do Estoril\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Julio Cesar Peclat \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000907-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Alves Nunes [Adv. Gustavo Moreira Freire (OAB: RJ 134579 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Nunes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 146. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 551. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crespo de Santos Moura [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se acerca a impugnação do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)], Réu: Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS, Aut JOSE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento defl. 642, conforme desp. de fl. 643. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE LEMOS BOECKEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C SINDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE LEMOS BOECKEL\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes de Oliveira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Brasil Impermeabilização Ltda., Réu: Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0001158-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Paulino de Sousa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Paulino de Sousa\r\n\r\nObservar os termos do art. 821 da CLT. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Gloria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Armando de Azevedo Faria, Réu: Lycia Barbosa de Castro, Réu: Paulo José Monteiro da Cunha, Réu: Luis Antônio Monteiro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 286/289 e também, caso as partes queiram conciliar, deverão comparecer em dia e hora de audiência, para homologação de eventual acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da Ilha Ltda, Réu: Claudia Cristina da Fonseca Bonfim, Réu: Maria Silva Asenjo, Réu: Grisogono Gonçalves Freire, Réu: Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-52.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Feliciano Meres da Paixão [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Feliciano Meres da Paixão \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000242-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada da Costa Ramos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristófilos [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Cristófilos \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-72.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Duarte [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Moldemal Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Moldemix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 154. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MÁRCIO DIAS PINHEIRO (representado por Juliana Lúcia de Moura Pinheiro e Jaderson de Moura Pinheiro) [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Goncalo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, observando os valores já liberados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, com copia a ser remetida a re, sob pena de extincao sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Pereira de Paiva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-66.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Gomes de Abreu [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Pereira, Réu Rodolpho Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Renato da Silva Ferreira\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Inorazal Barroso Lazaroni representado por Vanilda da Silveira Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Inorazal Barroso Lazaroni representado por Vanilda da Silveira Lazaroni\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 600/607. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Torquato [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Torquato, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CECILIA SABINO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CECILIA SABINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rolim Gomes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rolim Gomes de Lima, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000544-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Marques da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanel Serviços e Transportes Ltda. EPP [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton Marques da Silva\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda de prova\". \r\n\r\nProcesso: 0190100-75.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Magrini [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: José Carlos Buzanello\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE CARLOS BUZANELLO, Aut Lauro Eduardo Magrini, Réu Metodo Treinamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2013 às 16:00h a audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0057400-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe de Mello [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe de Mello\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 140/148. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-79.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Paolani Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu: ADRIANO LUIZ GONÇALVES PAOLANI, Réu: DEISE GONÇALVES PAOLANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1435478"
                            ],
                            "1435476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0000724-21.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS RESIDENCIAL,ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000616-26.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JR Reformas e Revestimentos Ltda.,CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.999,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000578-77.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Antonio Guerra\r\n\r\nExecutado: Claudio Siqueira da Costa,Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.,Claudiane Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Siqueira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudiane Gomes da Costa,Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.,Claudiane Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudiane Gomes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435476"
                            ],
                            "1435477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Azevedo Barcelos\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZETA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-10.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Leopoldo José Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m DELCIVAL MARINHO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m JOIA DIVA CAETANO LOWENTHAL CONDE SANGENIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435477"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-48.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de)-A/C ADMINIST JUDICIAL Bruno Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.393/395. Em nada requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo judicial, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themistocles Barbosa Lima [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Doratti Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themistocles Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0979/2012, devendo o rte comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, através de documento hábil, bem como apresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-23.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE REZENDE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CANONNE LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE REZENDE, Réu LABORATORIO CANONNE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, conforme cálculos da Contadoria, no valor de R$ 3.073,34, equivalentes a 247.861,19 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito remanescente ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0261400-12.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SUELI DA SILVA MEDEIROS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SUELI DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, bem como o de seu patrono, com vistas à expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0045700-67.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl.144/145, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000695-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nordestino Arretado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0049100-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Freitas\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0000612-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: A Flor do Brasil Ltda. [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria dos Santos \r\n\r\nVir com o endereço dos órgãos que pretende ver oficiados, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000670-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Monteiro de Barros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Monteiro de Barros\r\n\r\nDar cumprimento ao item \"5\", do termo de conciliação de fl.75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Batista Mendonça [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda. \r\n\r\nDar cumprimento aos itens '7\" e \"8\", do termo de conciliação de fl.90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Ferreira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fl.48, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurélio Brum da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000573-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Corrêa de Mello Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150300-61.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro de Lima [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro de Lima\r\n\r\nFornecer os dados necessários à expedição do mandado de bloqueio de créditos, já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0045500-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celinha Cabeleireira Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celinha Cabeleireira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gonçalves da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gonçalves da Silva\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PERRUCHO DUARTE [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO PERRUCHO DUARTE\r\n\r\nVir com certidão de dependentes previdenciários do “de cujus”, na forma da lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000466-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Michael dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Michael dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.306 e seguintes, no valor de R$ 68.907,05, equivalentes a 5.559.364,96 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl., no valor equivalente a 436.421,97 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 5.122.942,98 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Claudio Marinho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Navais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120: \"...Com base na Súmula 12 do E.TRT da 1ª Região, a intimação da 2ª rda para pagamento do crédito devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa do art.475-J, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ VANCE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ VANCE\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1435104"
                            ],
                            "1435105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR, Réu COLEGIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nAs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 26.874,07 equivalentes a 2.168.008,53 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Queiroz [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Resíduos Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves de Queiroz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\") [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\")\r\n\r\nVistas à reclamada dos cáculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA RIBEIRO, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nApresentar contestações recíprocas, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 3 (três) dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVINCE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE\r\n\r\nindicar meios que possibilitem o prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083200-84.2009.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRéu: André Vitorio Serra de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportes Barra Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Arede [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Arede, Réu Medilabs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132 e seguintes, no valor de R$ 350.192,40 equivalentes a 28.253.239,07 IDTRs., deduzidos o INSS e IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARTINS DA SILVA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANSEVERINO XAVIER [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SANSEVERINO XAVIER\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209 e seguintes, no valor de R$ 2.131,19 equivalentes a 171.929,23 IDTRs deduzidos o INSS e isento IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Miranda da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Souza de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Resende XVI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nRetificar os seus cáculos conforme esclarecimentos da promoção de fl 275 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz de Araujo\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\ncomprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl. 29, inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-22.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEY DA SILVA LIMA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: KIRON PINTURAS REFORMAS LTDA E SERV DE MADEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEY DA SILVA LIMA\r\n\r\nEsclarecer acerca do requerimento, informando expressamente o que pretende, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094100-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira da Costa [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVir com calculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito do rte, devendo ainda comprovar os recohimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Alves da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do informado pela perita, devendo informar as razões pelas quais tal fato vem ocorrendo de forma reiterada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000879-21.2011.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar que se encontra residindo em outro estado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Praxedes Chagas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nvistas a reclamada dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nogueira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho de Oliveira [Adv. Fabio Aluisio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 149172 - E)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho de Oliveira\r\n\r\nvistas dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-90.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DA CONCEICAO CASSIMIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DA CONCEICAO CASSIMIRO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avanildo de Santana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JBM 2001 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301, no valor de R$ 20.229,17 equivalentes a 1.631.945,33 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 14.182,88 equivalentes a 1.144.173,72 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao embargado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GUILHERME FERRARI, Aut WALMIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 736, no valor de R$ 128.840,15. equivalentes a 10.393.905,49 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 88.687,41 equivalentes a 7.154.668,46 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-91.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA GOMES\r\n\r\nAs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 17.049,52 equivalentes a 1.375.433,82 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. e da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nvitstas em 10 dias para querendo, apresentar impugnações especificas. \r\n\r\nProcesso: 0000916-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chaves Therezo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chaves Therezo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nvistas à reclamada dos cáculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042600-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Morais [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nvir com os cálculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito do rte, devendo ainda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO GOMES CAMPOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nvistas a reclamada dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Portieri Monteiro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Portieri Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre , Aut Pedro José de Souza Filho \r\n\r\ntomar ciência da petição do perito, bem como para que indiquem assistentes técnicos e apresentem seus quesitos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias úteis, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079900-56.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Photomaton Equipamentos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Silveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1435105"
                            ],
                            "1435106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ANTONIA SANTOS [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ANTONIA SANTOS, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC....Custas de R$ 161,00, calculadas sobre R$ 8.050,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento....Fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0259100-77.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDAS UMBELINO [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E IND ITALO BRASILEIRO DE MASSAS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Luciano Taichner [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDAS UMBELINO\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer, com urgência, o n. do seu CPF, ante o que consta da certidão supra. Fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001305-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001507-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annaelly Ribeiro Castor [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFornecer as guias para saque do FGTS e as do Seguro-Desemprego, no prazo de 10 dias, sob as penas cominadas à fl. 161. Fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0042300-35.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE SENA CORDEIRO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTDA N/P SÓCIOS JOÃO DA SILVA RAMOS E ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE SENA CORDEIRO\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. Fl. 89. \r\n\r\nId: 1435106"
                            ],
                            "1436351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Machado Leonardo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Servsistem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118: \"Nada a deferir...Assim, descumprido o art.327 do Código Civil, descabe falr em quitação da dívida, porquanto não houve o correto cumprimento do acordo de fl.110...Após, intime-se-a, para fins do art.884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0185300-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ DE SANTANA, Aut LUCILEI PEREIRA ROSARIO, Réu PROSSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244: \"Nada a deferir, visto que o entendimento deste Juízo é de que o cômputo de juros cessa com o depósito efetuado. Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como da liberação da penhora de fl.497.\" \r\n\r\nProcesso: 0188700-57.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0149800-63.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154: \"Indefiro, visto que não há nenhuma prova dos requisitos que ensejam o instituto da sucessão de empresários. Venha o rte com meios hábeis para prosseguimento, ou provas do alegado, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Henrique Noronha da Cruz [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pablo Henrique Noronha da Cruz \r\n\r\nVistas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcimar Lopes [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Proper Gestão Patrimonial Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proper Gestão Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens '6\" e \"7\", do termo de conciliação de fl.64, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-81.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.114 e seguintes, fixndo o crédito exequendo no valor equivalente a 858.097,22 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62: \"Indefiro, visto que é notório o desinteresse da rda em conciliar...Intime-se o rte para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva Raul [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Raul da Silva Raul\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.194 e seguintes, fixando o crédito exequendo no valor equivalente a 1.600.644,44 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Onório Becker [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Rede Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Onório Becker\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71: \"Nada a deferir, visto que não comprovados os motivos para a ausência do rte, mas apenas a viagem. Ademais, poderá o rte ajuizar nova ação trabalhista, visto que o processo foi arquivado....Em nada requerido no prazo legal, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose de Sant Anna [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de ofício aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laurinda de Franca [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, como requerido na petição de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0001405-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Nazaré Campos Soares [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Nazaré Campos Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução, com certidão negativa, do mandado de intimação dirigido à sua testemunha. A parte deverá, em 10 (dez) dias, fornecer meios hábeis à intimação da referida testemunha, sob pena de ter de trazê-la à audiência independentemente de intimação, e sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-08.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosali de Oliveira Campos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali de Oliveira Campos\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0193300-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMP BANCO NAC HABITACAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.454 e seguintes, fixando o crédito exequendo em R$ 80.903,92, equivalente a 6.527.262,71 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA GUERREIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CASSIA GUERREIRO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento..\r\n\r\nProcesso: 0110100-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0200900-62.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALOMAO SAFE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JORGE LUIZ SALOMAO SAFE, Réu MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.871 e seguintes, no valor de R$ 8.027,86, equivalente a 647.657,73 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.873, no valor equivalente a 419.924,78 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 227.732,95 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques de Araújo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Girassol Encantado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78: \"Considerando a gravidade das alegações da rda, intime-se o rte para que informe, mesmo diante do quadro ora narrado, se ainda possui interesse na execução da multa cominada no termo de conciliação.\" \r\n\r\nId: 1436351"
                            ],
                            "1436352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Gonçalves de Carvalho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Exata Ltda. [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Gonçalves de Carvalho, Réu Organização Contábil Exata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001482-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001040-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Vila Verde de Azevedo de Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Vila Verde de Azevedo de Freitas , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 sobre o valor arbitrado de R$ 12.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. , Aut Paulo Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000028-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM Sistema de Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Mariana Martins de Araújo, Réu S. P. COM Sistema de Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nId: 1436352"
                            ],
                            "1435103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0066900-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Teodosio da Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa. Przao: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETISCO DOS AMIGOS DO SABOR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Dyminski Szmajser, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em sua conta, através do Bacenjud, para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435103"
                            ],
                            "1436350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000893-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paula Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela rda, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor aproximado da condenação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0175500-75.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA FORTUNATO\r\n\r\nRéu: ADRIANA NASCIMENTO TERRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA NASCIMENTO TERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em sua conta, através do Bacenjud, para os fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436350"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Arquitetura, Construção e Estrutura Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 76/89 , no importe de R$ 18.668,19, sendo R$ 15.734,84 líquido ao reclamante, R$ 2.478,03 de INSS, R$ 455,32 Custas. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.73/84, no importe de R$ 19.490,30, sendo R$ 16.901,68 líquido ao reclamante, R$ 2.113,25 de INSS, R$ 475,37 Custas . \r\n\r\nProcesso: 0001583-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer ciência do ocorrido na ata de audiência do dia 09/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001231-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Mendes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência do novo número da conta corrente do patrono do autor conforme fls. 78/79 ou comprovar, em 10 dias, que cumpriu com o pagamento do acordo, sob pena de execução com o acréscimo da multa determinada a fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000698-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/162 que acolheu a preliminar de incompetência da Justriça do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001142-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Oliveira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou totalmente PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-94.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adalto Oliveira Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sarte np socia Marcelo Soares Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adalto Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 49,77 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Mangabeira [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Mangabeira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001113-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pelo INSS, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Prudente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Prudente \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vistas dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido devolução do prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araújo Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que recebeu os recursos manejados pelo Reclamante e pela CEDAE, devendo apresentar suas contra-razões no prazo legal. A mesma decisão deixou de receber o recurso manejado pela Reclamada Empresa de Serviços Dinamica Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000596-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Celia Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGC Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGC Fretamento e Turismo Ltda., Aut Alex Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 700,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Campos de Aquino [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Campos de Aquino\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0000920-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Castro da Cunha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Ice Sorveteria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Ice Sorveteria Ltda., Aut Lúcio Castro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Tiago Frazão Peral \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-14.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Araujo da Silva [Adv. Eliana gomes da Silva (OAB: RJ 162167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/78, no importe de R$ 18.895,54 equivalente a 1.523.814,21 IDTRs, sendo R$ 18.735,89 líquido ao reclamante e R$ 159,65 custas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-26.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSENDA MARIA PRIMO PEREIRA [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Aut: Rafael Primo Pereira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Aut: Renata Maria Primo Pereira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro sucessor de FUN.MUN.LAR FRANCISCO DE PAULA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Primo Pereira, Aut Renata Maria Primo Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000729-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pre Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Mega Concreto Pre Moldado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Sena de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Sena de Moura , Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantido despacho de fls. 242 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fonte da Ilha Ltda. ME n/p Pablo Iguinez Solares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosalin de Sousa Damas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, nos termos do Termo de Conciliação, item 06, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001074-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Trajano [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Disnav Distribuidora Nacional de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Trajano \r\n\r\nVistas e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Joel Bonifacio da Costa [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Bonifacio da Costa, Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0075500-93.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Galdino Lizeu [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartucho Expresso da Barra Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE AZEVEDO, Réu: NILO SERGIO FERREIRA DE AZEVEDO, Réu: Márcia Viana da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: Gisele Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartucho Expresso da Barra Ltda., Réu Márcia Viana da Silva, Aut Tatiane Galdino Lizeu\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000885-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanini Lage Brum [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Couto Campos [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanini Lage Brum\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-71.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Luiz de Souza Martins [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001159-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Guerra Motta [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Instituto Municipal Nise da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Guerra Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000906-35.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 que indeferiu o que foi requerido a fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil S.A., Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bragança Antunes [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Evandro Bragança Antunes\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000250-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Fátima Fonseca Romano [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda., Aut Sebastião Costa Sousa\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Frias [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. N/P ANTERO MARTINS DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. N/P MARCUS VINICIUS MARINEZ THOMAS BRAGA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Gráficos Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001006-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Henrique [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Jacqueline Costa Henrique \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o recurso manejado pelo reclamante e deixou de receber o recurso manejado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000969-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Vieira do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Sérgio Luiz Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 19,20 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renúncia junto a cliente, ficando ciente que a sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 19,20 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda.\r\n\r\nTer ciência das alterações requeridas, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovídio Luiz Rosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sueli Pacheco de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Selma Sueli Pacheco de Souza\r\n\r\nVista do despacho de fls.286 e renovar intimação do Reclamante a fim de retirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-15.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Guimaraes\r\n\r\nAo exequente \r\n\r\nProcesso: 0001077-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Paulo de França [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Radar\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu Claro S.A, Aut Gilson Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Melo [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: International Studants Course Ltda., Réu: Vicente Carlos Borges Figureiredo, Réu: Ageda Francisco Borges Figueiredo, Réu: Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Marcos Pinto da Cruz [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda., Réu Marcos Pinto da Cruz, Aut Simone Tavares de Melo\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001167-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Moreira [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0026000-68.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO CARMO NOBREGA DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Maria Cristina Martins Alves, Réu: NEILTON MARTINS ALVES, Réu: Walter Martins Alves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DO CARMO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito judicial, bem como para ter vistas dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-43.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltdca. - Michelin [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 52,66 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Quintino do Nascimento [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 7 do Termo de Conciliação, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001072-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeni Ferreira de Farias [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni Ferreira de Farias, Réu Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 417/435, no importe de R$ 23.408,03, sendo R$ 20.403,37 líquido ao reclamante, R$ 2.545,68 de INSS, R$ 458,98 custas. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Andrade [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vita Baremboim S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Brandão Amaral [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Abóbora Ltda. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Brandão Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/139, no importe de R$ 1.585,88 equivalente a 127.891,90 IDTRs e R$ 23,98 Custas. \r\n\r\nProcesso: 0061000-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Garcia da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272/273 \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randa Ferreira Gonçalves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randa Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDiante da confirmação negativa da intimação das testemunhas, pedir o que entender de direito no prazo de 30 dias, e na sua inércia incidirá a presunção de que as trará independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000595-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 96,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diogo de Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Protege S.A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Protege S.A Serviços Especiais , Aut Renato Diogo de Mello , Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e extintas as pretensões pecuniárias em face de Translite Serviços e Tecnologia Ltda. Custas de R$ 800,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Azevedo Lemos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. , Aut Ednéia de Azevedo Lemos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Viana , Réu Vittal Construções e Serviços \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 71,22 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Prelado Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.314/326, no importe de R$ 162.869,83, sendo R$ 133.055,08 líquido ao reclamante, R$ 25.519,66 de INSS, R$ 2.482,04 Custas e R$ 1.813,05 IR. \r\n\r\nProcesso: 0001436-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mendes Viana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosangela [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mendes Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/90, no importe de R$ 6.229,01, sendo R$ 5.015,42 líquido ao reclamante, R$ 1.107,67 de INSS, R$ 105,92 custas. \r\n\r\nId: 1433145"
                            ],
                            "1433142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0105400-19.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Pereira \r\n\r\nExecutado: Raquel Dionaures Cruz,JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda.,Vanessa mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Dionaures Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.024,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001235-13.2011.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Santa Maria Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.754,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433142"
                            ],
                            "1433143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Rocha Machado, Fernando Luiz da Rocha Machado a/c Sindicato dos Aeronautas\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, Expresso Brasilia Ltda., Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Brasilia Ltda., Hotel Nacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433143"
                            ],
                            "1433144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Machado\r\n\r\nRéu: La Fonte da Ilha Ltda. ME n/p Pablo Iguinez Solares\r\n\r\nPelo presente fica m La Fonte da Ilha Ltda. ME n/p Pablo Iguinez Solares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Melo\r\n\r\nRéu: International Studants Course Ltda., Vicente Carlos Borges Figureiredo, Ageda Francisco Borges Figueiredo, Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda., Marcos Pinto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m International Studants Course Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Edson Lopes de Araujo, Antonio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves da Silva, Edson Lopes de Araujo, GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos declaratórios opostos pela Reclamada FIOCRUZ, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Gonçalves\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andarilhos Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433144"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-65.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Eugenio Souza dos Santos [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Municipal do Estado do Rio de Janeiro - Partido Comunista Brasileiro [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Municipal do Estado do Rio de Janeiro - Partido Comunista Brasileiro \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do IR e da cota previdenciária incidentes sobre o valor total do acordo, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001171-63.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Silva Correa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaprimos Soluções Gráficas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut Luiz Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 240, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima Avolio [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima Avolio , Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 141 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Patricio de Pontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir o réu com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Caterine Elizia Neves dos Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maria de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterine Elizia Neves dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por irregularidade de representação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Balzac [Adv. Claudio Mandelblatt (OAB: RJ 106659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Balzac , Aut José Zacarias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 55, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jesus Amaral [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jesus Amaral, Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 213, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Figueiredo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Figueiredo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Figueira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Vania Ferreira Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 149, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Kunning [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunning (Espólio de) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Rudolf Kunning (Espólio de), Réu Yolanda Kunning\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-20.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Almeida [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Macio Greic Nunes de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A., Aut Luiz Macio Greic Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.81 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Horizonte Amazônia transportes Ltda. , Aut Rodrigo Cesar de Campos \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 242 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Hezir Gefferson Castilho de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz Santana Junior, Réu Serv Center Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias pra saque do FGTS, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, no dia 29/01/2013, às 14:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Sivla Costa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Corações Retífica de Motores Ltda. ME [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Corações Retífica de Motores Ltda. ME, Aut Ubirajara da Sivla Costa \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Maria das Graças Martins Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Graça [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gomes Graça , Réu SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronael Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronael Pereira , Réu Transportes Santa Maria \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 901, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, fundiário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-74.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Comunidade de São João do Jardim América, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lyra David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES NEVES [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lyra David , Réu FABIO RODRIGUES NEVES, Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/01/2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000556-44.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000081-54.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Félix do Nascimento [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Félix do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Trindade [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado da Trindade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Silva , Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.602/605, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Andrade [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Andrade, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.319/320 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Mendonça Amancio da Silva [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Ferreira Advogados Associados [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penna Ferreira Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Pessoa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Verônica Rodrigues Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 213/214, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luana da Costa Cunha \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteban Fornasar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A DTVM [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Leite [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. , Aut Luciana Martins Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A., Aut Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 210, para que produzam seus efeitos legais, e de que o depósito recursal de fls. 178 foi convolado em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-73.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos Guimarães [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Domingos Guimarães, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Gazetta Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir o réu com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-26.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: ALAOR DO ROSÁRIO BARBOSA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nEgdo: JOEL ISSEKI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALAOR DO ROSÁRIO BARBOSA , Egdo JOEL ISSEKI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willians dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA S A UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willians dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, detetminando que se atenda aos termos da promoção do I. Contador deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano Tavares Gomes [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME, Aut Rodrigo Caetano Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 90, para que produzam seus efeitos legais, e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 50, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-95.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Livaneudo Martins de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 204, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Guimarães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S..A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Guimarães, Réu Lojas Citycol S..A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Ferreira Viana Junior [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Automação Comércio de Etiquetas Rótulos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Ferreira Viana Junior\r\n\r\nAo autor, para recolher o ofício na Secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes dos Santos [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Marta Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André João Gomes do Nascimento Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rodrigo Guimarães Valerio (OAB: RJ 171509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André João Gomes do Nascimento Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique dos Santos [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luíz Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Romão Barbosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Romão Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.75/77 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benvindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Aut Robson Benvindo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anchieta [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RB37 TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anchieta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIEB ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Ribeiro dos Santos , Réu TRIEB ROUPAS LTDA. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.50/55 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas dos Santos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Ronaldo Vargas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268, que homologou o acordo, sendo devida a comprovação do integral cumprimento, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciarios e fiscais. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bornhofen [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Roque Bornhofen \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Távora Chaves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Willian Távora Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-24.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Castro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Castro, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 68 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizio Bezerra da Mata [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizio Bezerra da Mata, Réu Super Saladas Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 25 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Moreira Filho [Adv. Weber da Costa Alecrim (OAB: RJ 44585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reinaldo da Silva Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.73/79 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Sales Filho [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faustino Sales Filho , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Paixão Pinheiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Aut Luiz Henrique da Paixão Pinheiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Halliny Danielly dos Santos Lima [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Halliny Danielly dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rielmar Ugulino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rielmar Ugulino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Paz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Paz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Ferreira Viana Junior [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Automação Comércio de Etiquetas Rótulos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Automação Comércio de Etiquetas Rótulos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebida a exceção de incompetência, por preclusa a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Luíza Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Melchiades Azevedo, Réu Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP, Aut Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo, Aut Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut José Henrique Martins, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes, e os opostos pelo réu, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago de Jesus Porcher [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago de Jesus Porcher\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pelaggi Neto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nId: 1432789"
                            ],
                            "1432790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Barcelos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TELLES DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SUCESSORA DE), Réu: Ivone Gravina Fialho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Clara Xavier de Queiroz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bernardo Gravina Fialho (sócio), Réu: Sérgio Ricardo de Souza Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TELLES DE FARIA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0147100-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estruturas e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Jesus Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Gilvan de Jesus Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Manoel de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.311/312, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-90.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta de sentença, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, Réu: RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Réu: Nilda Cerqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Grativol, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl, 352 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tatiana da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judical) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judical), Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048300-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Mota [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, às fls. 306. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano Aragão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nVir a ré, em 05 dias, com procuração ou substabelecimento que contemple o patrono subscritor da proposta de acordo de fls. 218/220. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST.DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 219-v/222, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Aquino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-52.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Borges Bastos [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira 393 Galetos Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Réu: Tatiane Cartaxo Barros Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges Bastos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana de Lima [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: ACLA 2007 CONFECCOES LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACLA 2007 CONFECCOES LTDA, Aut Tatiana Santana de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/01/2013, às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Correia [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Jorge dos Santos Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.429/435, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira do Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO DO CHOPP LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves de Lima Junior socio Vovo Chopp Ltda, Réu: Paulo Roberto Pellegrino socio Vovo Chopp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA, Réu VOVO DO CHOPP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por correta a apuração da contadoria de fls. 288/292. Ao réu, para comprovar o pagamento do crédito remanescente devido ao autor, e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Roberto Costa Garcia socio Wallpark Estacionameantos Ltda, Réu: VALDIR DE SOUZA ORSALINO , Réu: WOLGRAND SANTOS NETO , Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA , Réu: ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Shalimar Milcher (OAB: RJ 102828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo sócio, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-84.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto Moreira Alves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto Moreira Alves, Réu Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Pericles Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vellasco Torquato [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vellasco Torquato\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Conceicao Brito [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda., Aut Jailson Conceicao Brito, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Alessandra Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Flavio Avelino Machado [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Jose Tarcisio Miller Detogni [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Mauricio Bernard Campos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Rafael da Fonseca Martins [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Romescard da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Wallerson de Freitas Brito [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Vander Pereira Portilho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP EMPR SEG PRIV CAP AG AUT SEG PRIV CRED EST RJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Monteiro, Aut Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS, Aut Flavio Avelino Machado, Aut Jose Tarcisio Miller Detogni, Aut Mauricio Bernard Campos, Aut Rafael da Fonseca Martins, Aut Romescard da Silva Costa, Réu SIND EMP EMPR SEG PRIV CAP AG AUT SEG PRIV CRED EST RJ, Aut Vander Pereira Portilho, Aut Wallerson de Freitas Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.285/287, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Liborio Gabril [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liborio Gabril\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Carta de Adjudicação de fls. 92, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Roberto Manes Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Roberto Manes Junior , Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Sandro Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.409/415, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gilberto Goncalves Delfino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/01/2013, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut JOSE ANTONIO ESTEVAO, Aut VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi dada por correta a apuração da contadoria de fls. 542/547. \r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Sant Anna Sampaio, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-08.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE SOUZA FERREIRA PIMENTEL [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DE SOUZA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nInforme a parte autora, em 05 dias, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0021300-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnóbio Josué dos Santos Junior [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Caredona Zanier sócio, Réu: Carlos Jacinto dos Santos Mendonça sócio, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnóbio Josué dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação ora obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marinho de Souza Bencardino, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guilherme dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guilherme dos Santos, Réu Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense , Réu Transportes Visa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.118/119 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Cinofilia, Aut Nubia Helena Del Mastro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.226/232, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAKITAN LEITE BARBOSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Menezes Mansoldo [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Menezes Mansoldo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 159/163, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Monteiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANTAS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANTAS BARBOSA, Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 757, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-70.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: BA 28174 - D)], Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA , Réu NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 410 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Faria da Rosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Correa Pena, Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jailson de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Air Refrigeracao Ltda. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: gilberto da motta cymbron [Adv. Roberto Cesar Lopes (OAB: RJ 138281 - D)], Réu: roberto da costa beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut Patricia dos Santos Vila\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 433/444, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-87.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone (socia), Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE (socio), Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA , Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos Araujo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos Araujo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070600-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea Pereira Aprigio dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joao Vitor Aprigio dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea Pereira Aprigio dos Santos, Aut Joao Vitor Aprigio dos Santos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A., Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0069200-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena de Carvalho , Réu: Edson Schueler de Carvalho , Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS , Réu: Luiz Fernando de Oliveira, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Affonso da Silva \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , Réu: CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. André Luis de Camargo Arantes (OAB: SP 222450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS, Réu CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 186/188, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Luiz Rafael d Oliveira Mussi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.261/262, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Siqueira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Mate [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Mate, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-73.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Amorim de Souza [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao), Aut Kleber Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.239/240 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral, Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Batista Menegate [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda., Réu: ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO (SÓCIO) [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)], Réu: HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO (SÓCIO), Aut Wesley Batista Menegate\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea Pereira Aprigio dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joao Vitor Aprigio dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea Pereira Aprigio dos Santos, Aut Joao Vitor Aprigio dos Santos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A., Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos Embargos de Declaração (procedentes em parte para o Autor e improcedentes para Embargos dos Réus). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FONSECA DE MESQUITA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO FONSECA DE MESQUITA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1432790"
                            ],
                            "1432791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires do Nascimento, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Odorico [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 99 que indeferiu a expedição da certidão requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA BARRETO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES EMPRESA SERV TECNICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut ORLANDO SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado. Ao segundo réu, para comprovar o pagamento das demais parcelas mensais sucessivas, com fulcro no art. 745-A, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220000-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Alita dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Ana Cristina Silva de Farias [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Álvaro da Silva Matos Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: James Bascherotto Alcântara [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Estelita Maria da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria aparecida de Castro [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Izabel de Amorim [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Loase dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Marilene França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Miguel Ângelo Câmara Borges [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Selma Corrêa Freire Mendes [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Vilma Maria França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alita dos Santos, Aut Álvaro da Silva Matos Filho, Aut Ana Cristina Silva de Farias, Aut ANTONIO COSME DE OLIVEIRA, Aut Estelita Maria da Silva, Aut James Bascherotto Alcântara, Aut Maria aparecida de Castro, Aut Maria Izabel de Amorim, Aut Maria Loase dos Santos, Aut Marilene França, Aut Miguel Ângelo Câmara Borges, Aut Selma Corrêa Freire Mendes, Aut Sônia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.603/687, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ITIRO SHIBATA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Martins Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa de Carvalho, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-04.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Cláudia Rejane Barbosa Marinho (OAB: RJ 158631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85, que indeferiu a expedição de certidão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANETE DE LIMA ROCHA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Aut: DEBORA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS ISSA LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SILVA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JANETE DE LIMA ROCHA, Réu TECIDOS ISSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 199, devidamente atualizado às fls. 303, foi convolado em penhora, e por conseguinte, foi dada por correta a apuração da contadoria, de fls. 304/305. Ao réu, para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 305, e o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu da Silva e Freitas, Réu RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 107, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0219600-51.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde socio Cerisa Construcoes Eng Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RICARDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutegranjeiro Largo do Cruzeiro Ltda. ME, Réu: Alexandre Ferreira Duarte, Réu: Pedro Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 96, 115 e 122 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silvério de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Silvério de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 280, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fundiário e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Adacil da Costa, Réu: Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram dados por corretos os cálculos de fls. 176. À segunda ré, para comprovar o pagamento do crédito remanescente devido ao autor e o recolhimento previdenciário apurado às fls. 114, sendo este através de guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1432791"
                            ],
                            "1432788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0040200-48.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Armando Macedo Pimentel,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nélio Pimentel de Barros,Hélio Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Macedo Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.033,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-74.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: ANDREA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA),MOTOREY VEICULOS LTDA ,GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.692,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-74.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA),MOTOREY VEICULOS LTDA ,ANDREA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.962,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-94.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MAIA POLICANTE\r\n\r\nExecutado: Jesus Harranz Iglesias,METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA,MARCOMAR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA,TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus Harranz Iglesias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.157,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432788"
                            ],
                            "1436305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 55, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Luis Marcelo Hallais Silva, Antonio Carlos Correa Pena, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls., para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Nilda Cerqueira França\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Adacil da Costa, Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram dados por corretos os cálculos de fls. 176. À segunda ré, para comprovar o pagamento do crédito remanescente devido ao autor e o recolhimento previdenciário apurado às fls. 114, sendo este através de guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIVALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. , UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA , CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR , CELSO LUIZ VIANNA \r\n\r\nPelo presente fica m CELSO LUIZ VIANNA , CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR , UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas para Contra-minutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Hortifrutegranjeiro Largo do Cruzeiro Ltda. ME, Alexandre Ferreira Duarte, Pedro Gonçalves Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferreira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 96, 115 e 122 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Hortifrutegranjeiro Largo do Cruzeiro Ltda. ME, Alexandre Ferreira Duarte, Pedro Gonçalves Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonçalves Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 96, 115 e 122 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lourenco Gomes da Cruz\r\n\r\nRéu: GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Pencil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Nilda Cerqueira França\r\n\r\nPelo presente fica m Nilda Cerqueira França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA BARRETO\r\n\r\nRéu: EMSERTEES EMPRESA SERV TECNICOS ESPECIAIS LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EMSERTEES EMPRESA SERV TECNICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado. Ao segundo réu, para comprovar o pagamento das demais parcelas mensais sucessivas, com fulcro no art. 745-A, § 2º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Péricles Alonso da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes de Araujo\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 204, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE THIAGO DE RAMOS LTDA, Nelmo Bruno , Rogerio da Silva Lima \r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE THIAGO DE RAMOS LTDA, Nelmo Bruno , Rogerio da Silva Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Luis Marcelo Hallais Silva, Antonio Carlos Correa Pena, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Luis Marcelo Hallais Silva, Antonio Carlos Correa Pena, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Luis Marcelo Hallais Silva, Antonio Carlos Correa Pena, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VOVO DO CHOPP LTDA, Paulo Roberto Alves de Lima Junior socio Vovo Chopp Ltda, Paulo Roberto Pellegrino socio Vovo Chopp Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Alves de Lima Junior socio Vovo Chopp Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por correta a apuração da contadoria de fls. 288/292. Ao réu, para comprovar o pagamento do crédito remanescente devido ao autor, e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436305"
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Conceição da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilene Nascimento dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilene Nascimento dos Santos , Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiron da Silva Gomes [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiron da Silva Gomes, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Uniteck Logística e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Detomaz, Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pelo Autor, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniran Nascimento da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoniran Nascimento da Silva, Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klécio de Jesus Marra [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115300-54.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0205000-56.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ ARRUDA TAVARES [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ ARRUDA TAVARES\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000941-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Carvalho Pessoa Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bedidas Ltda., Réu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Carvalho Pessoa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000940-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderson do Nascimento [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o valor retido a título de pensão alimentícia (R$ 750,00). \r\n\r\nProcesso: 0001457-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, planilha cibfirne especificado pela promoção da contadoria sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000504-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Auricelio Vieira da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Comércio de Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Auricelio Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0120100-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Enccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enccamp Residencial S.A. , Aut Joel Martins dos Santos , Réu Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Diniz Santos , Réu Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenório da Silva Madureira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gac Restaurante Ltda., Aut Leandro Tenório da Silva Madureira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, assinando-se o prazo de 5 dias para possiveis embargos/impugnação, e o exequente ainda requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000173-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Justino [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Rafael [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alvarenga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia São Matheus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alvarenga\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o correto endereço da Ré, ou, se for o caso, se houve sucessão de empresas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda., Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000209-71.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAGIE CASA DE FESTAS LTDA [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89 no prazo preclusivo de 5 dias a partir do qual os autos serão arquivados com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001335-25.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000800-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Queiroz Nogueira [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Queiroz Nogueira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo de 5 dias para embargos à execução e impugnação a sentença de liquidação, nos termos do artigo 5º do provimento conjunto 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Andrade [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Andrade\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1435944"
                            ],
                            "1435945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu: Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Costa Faria Júnior, Réu Carlos Alberto Gomes Parreira, Réu FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, Réu JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Aut VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Brandão de Serpa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-87.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TOMAZ DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar E Boite Passapoga Ltda, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Pedro Goncalves Mendes, Réu: Aurélio da Torre Bogossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192, devendo, caso pretenda a execução direcionada aos sócios, fornecer na petição o endereço completo de cada um, para que sejam notificados por Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0154300-71.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: IPSOS MARPLAN PESQUISAS LTDA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias para que possa tirar cópia das peças. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roberta Rubino Ramos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente Brandao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme acórdão de fl. 562 e decisão de embargos de fls 580. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: VAUCLIDES LIMA HENRIQUES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Lygia Soares Coelho [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA, Aut JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS, Aut LUIZ FERNANDO BASTOS, Aut Lygia Soares Coelho, Aut MAURO CESAR DE ARAUJO, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL, Aut PEDRO DOMINGOS DOS REIS, Aut VAUCLIDES LIMA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos exarados em 09/01/2013, bem como se manifestar quanto à petição da Ré indicando bem para garantir o juízo. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut RICARDO VILELA MERAT\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Perri Peres [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Perri Peres\r\n\r\nTomar ciencia em 10 dias do teor de fls. 104/105 \r\n\r\nProcesso: 0072000-76.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenir Germana da Silva [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Perecles Leao de Souza Manso [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenir Germana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Chagas Pereira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Navega Pi [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Navega Pi\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 245, devendo se manifestar- em 10 dias, valendo o silêncio como concordância e quitação integral das obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO PORTO FELICE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTO MARE [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINTO DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 6.751,30, referente ao crédito do Exeqüente, no prazo de 15 dias, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 227,62, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 227,62), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 250,38 (multa R$ 22,76 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nVista dos autos no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela Ré, com permeio de dez dias para a secretaria, podendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Janaina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias, a partir do qual será extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001417-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Aquino [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Aquino, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARINA MOREIRA BARBOSA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARINA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, e as reclamadas, ainda, comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entendem devido; \r\n\r\nProcesso: 0001437-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Costa da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para trazer o endereço correto da testemunha Pablo, no prazo preclusivo de 5 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1435945"
                            ],
                            "1436167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joglismar da Costa Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joglismar da Costa Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-47.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Sá dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Sá dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001574-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Sales Soares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Sales Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001578-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: City Cargo Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001571-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001576-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Hotéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Carvalho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cruz Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Cruz Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001541-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carneiro Barbosa Bastos [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. , Réu: Banco Votorantim S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Carneiro Barbosa Bastos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001630-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Souza Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves de Souza Neto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\nCiência do indeferimento da antecipação de tutela requerida, na forma da decisão de fls. 31.1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001362-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Coutinho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\nCiência do indeferimento da antecipação de tutela requerida, na forma da decisão de fls. 85.1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1436167"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-50.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nAbel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-16.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-75.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 D)\r\n\r\nEliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-23.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-92.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435747"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Américo da Costa Faria Júnior, Carlos Alberto Gomes Parreira, José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, e as reclamadas, ainda, comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entendem devido; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435943"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Faneli Gomes [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Faneli Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rosa de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Vinicius Rosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165800-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Joaquim Viegas Guerreiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Joao Gonsalves Borges [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Ernaldo Beckman Peixoto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Costa, Aut Carmen Marilia de Mendonca Oliveira, Aut Ernaldo Beckman Peixoto, Aut Joao Gonsalves Borges, Aut Joaquim Viegas Guerreiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Júnior, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001582-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene dos Santos de Sousa Dias [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rizo [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Rizo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.292/294 e 295/305, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)], Réu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira de Transportes Ltda., Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.231/260. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITAMARO MOTEL LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRITAMARO MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUVINO DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-47.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Santos da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silva Costa [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ilias Skaf [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ilias Skaf\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Charles Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Charles Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-31.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFACINHA BAR E RESTAURENTE [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: UBIRATAN CAVALCANTE LEITE, Réu: ESFILAQUE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES SOARES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre certidão de fls.238/239. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CATALANO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.481, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Bonzi Benevides\r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-02.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira Jardim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira Jardim , Réu Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lins de Medeiros [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lins de Medeiros \r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Vianna [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços Telepesquisa Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauren Guimaraes Lopes [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauren Guimaraes Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NUNES SOARES [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Aut: SHEILA GOMES MARINS [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NUNES SOARES, Aut SHEILA GOMES MARINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.260/261, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.197. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando artigos de liquidação, no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-88.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Mendonca Coelho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Esmeralda Mendonca Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.305/306, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silvestre da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ABC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silvestre da Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Lopes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.154, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorlene Filgueredo de Souza Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456: Nego seguimento ao recurso da Reclamada por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos ME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Norma Ferreira de Andrade, Réu: Francisco Antonio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO MARTINS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES DIAS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINELLIS FRIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: AURÉLIO JOSÉ SPINELLI, Réu: ANA CLARA PEREIRA DE FONSECA SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES DIAS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-66.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GARCEZ MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GARCEZ MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVistas de fls.436 para que indique meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0021700-64.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: INICIAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: RUY PEREIRA HAMPSHIRE, Réu: DOMINGOS AUGUSTO PALERMO, Réu: MARCELO NIELSEN DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS, Réu INICIAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado às fls.203/204, conforme decisão de fls.208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1434166"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0011900-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loureiro Ribeiro\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRIZIO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA, ANTONIO VILAR MARONAS, JOÃO RAIMUNDO DE ARAUJO CANCADO, FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VILAR MARONAS, FRANCISCO RECAREY VILAR, JOÃO RAIMUNDO DE ARAUJO CANCADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, SENDAS S/A, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434167"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Pereira, Réu Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00,SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.336/342 \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º . INT. AS PARTES.FLS.361/364 \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Mendes d Elboux [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Wander Mendes d Elboux\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução apresentados posto que flagrantemente intempestivos. Juízo garantido a fls.237 e decisão da sucessão, fls.255 com ciência da parte ré fls.256 em 5/7/2011. Leilão com resultado negativo efetivou-se bloqueio via Bacenjud. Int. FLS.340 \r\n\r\nProcesso: 0000949-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfírio Moreno [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Bijor do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porfírio Moreno \r\n\r\nPara informar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Belo de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Belo de Oliveira \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exwequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.225 \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tadim Sandes de Souza [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tadim Sandes de Souza \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se a Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rabaçal Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rabaçal Pinto\r\n\r\nPara tomar ciência de fl.139. FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Cesário [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Associação Metodista de Ação Social da Rocinha [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mára Lúcia Cesário \r\n\r\nAtenda o Autor, em 10 dias, o solicitado pelo Contador, sob pena de arquivamento sem baixa. FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Mendes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria Mendes \r\n\r\nNada a deferir, visto que cabe ao patrono manter seu endereço devidamente atualizado. Ademais, o patrono tem comparecido a todas as audiências, o que comprova que toma conhecimento de todas as designações. Não obstante, a referida petição não se presta a alterar a decisão de fl.98. Int. FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Xavier de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopac Ltda. Despachos e Servicos Aduaneiros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Xavier de Oliveira\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Benevenuto Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Silvanio Benevenuto Rodrigues\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 15.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.321/324 \r\n\r\nProcesso: 0000418-31.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.66 \r\n\r\nProcesso: 0098600-91.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riselda Araujo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riselda Araujo da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bonfim da Silva [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Bonfim da Silva \r\n\r\nInforme o Reclamante meios hábeis para prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que o requerimento autoral já se mostrou infrutífero. FLS.222 \r\n\r\nProcesso: 0000960-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Bicudo [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Júlio César Santos Bicudo\r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA EM DEFESA, PARA APÓS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC... CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 520,00, CALCULADAS SOBRE R$ 26.000,00, PELO RECLAMANTE. INT. AS PARTES.FLS.385/388 \r\n\r\nProcesso: 0001611-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda Tereza Silva de Matos\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM; REJEITO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA,E , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00, SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.492/497 \r\n\r\nId: 1436393"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rangel de Sales \r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/04/2013 ÀS 09:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436405"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-54.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Brito dos Santos [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Federaçao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federaçao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Réu Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos em face de Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, e procedentes em partes os pedidos em face de Metta Serviços de Apoio Adminstrativo Ltda. Tomarem ciência de que deverão contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gomes da Costa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Gomes da Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.627,66. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soeiro [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vitor Pascoal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ferreira [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013600-89.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CABRAL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS SC LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS SC LTDA, Aut SERGIO CABRAL LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Azeredo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 356 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Cardoso [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Cardoso, Réu Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Landim da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho Infraestrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho Infraestrutura Empresarial Ltda., Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Sidney Landim da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.300,32 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LINO MOREIRA CARDOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ELISIO TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: ABÍLIO TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: MARIA ADELAIDE TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: MARCELO DA SILVA BRANDÃO, Réu: ANTONIO MACIEL BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-61.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PEDRA DA URCA LTDA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-88.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Albertina de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Albertina de Oliveira, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o patrono da ré na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-23.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Magalhães, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para prosseguimento da execução. Decorrido este prazo, face a negativa nas tentativas de execução. Expeça-se certidão de crédito, devendo intimar a parte autora para retirada em 30 dias. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0132100-24.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENCIPA SEGURANCA DO TRAPALHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS MARCIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ENCIPA SEGURANCA DO TRAPALHO LTDA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado, a fim de possibilitar o calculo de diferença devida \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENDES DE SOUZA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA, Réu: Anangelica Araujo LLoyd, Réu: Arnaldo Araujo de Matos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para prosseguimento da execução. Decorrido este prazo, face a negativa nas tentativas de execução. Expeça-se certidão de crédito, devendo intimar a parte autora para retirada em 30 dias. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0080100-52.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA SANTOGAIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Eloisa da Conceição de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA SANTOGAIA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Moreira dos Santos [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Horácio Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA CAMPUS LTDA, Aut MARIO ROBERTO CARUSO RONCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda. , Réu: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: VANDA DE LUCA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda dos Santos \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César da Paixão dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César da Paixão dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crispina Oliveira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Conveniência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Conveniência Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, a seguir transcrito: \" J. Com razão a ré. Venha com o valor homologado às fls. 152 deduzindo-se os honorários por indevido, no prazo de 48 horas\" \r\n\r\nProcesso: 0000621-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva Sppezapria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Silva Sppezapria , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS GALHARDO [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTE LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS GALHARDO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-88.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier da Silva , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias, sucessivos , permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Medeiros da Costa \r\n\r\nDevera o autor excluir o reflexo do adicional de periculosidade no repouso remunerado , bem como observar a carga horaria deferida. \r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCARDINO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FIRMINO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Claudio do Vale, Réu: RUI LUIZ DA SILVA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, a seguir transcrito: \"Diante da inércia do titular, desde 2009, com base no art. 40 da LEF declaro a prescrição intercorrente. Dado o silêncio do bloqueio \"on line\" objetivado na conta do sócio (Cláudio do Valle) às fl 78, presume-se que teve ciência da constrição e renunciou a interposição de embargos. Isto posto, com base no art. 269 IV do CPC, decide-se pela extinção do processo com resolução do Mérito. Expeça-se alvará a parte autora observada a retenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se\". Tomarem ciência ainda de que foi expedido o alvará (fl. 108). \r\n\r\nProcesso: 0000598-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Carlos [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Carlos , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-92.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO BARROS ALLIL [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA N/P LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA N/P LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDeverá a ré comprovar os valores referentes a cota previdenciária e despesas do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves do Nascimento, Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 197, que indeferiu o pedido da reclamda e determinou que a parte autora indique meios ao prosseguimento já que não aceita a nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguassu da Costa Pinto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Santos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Jorge Luiz Trindade [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Nelson Lopes de Almeida [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Radler Martins [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Roberto de Souza Fortunato [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Romerson Pereira de Mattos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bizerra de Espindula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Bizerra de Espindula\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Machado, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID JANE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID JANE DE OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzier de Farias [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzier de Farias \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-89.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTE ANTONIO PINHEIRO BUCHAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORESTE ANTONIO PINHEIRO BUCHAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.195,59. \r\n\r\nProcesso: 0006500-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Medeiros [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 115.592,98 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 319, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Tompson de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wellington Tompson de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bastos Dantas da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. (Balleares Locação de Mão de Obra Ltda.), Réu: Távola Redonda Bingo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Bastos Dantas da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leite, Réu R4 502 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manuel Costa e Silva\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , com base no art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Freire [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Santos, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-86.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Prado de Jesus [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshora Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Industrial Services Offshora Onshore Ltda. , Aut Nilton Cesar Prado de Jesus \r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará à parte autora, no prazo de 10 dias, bem como de que, transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Pereira [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires Pereira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: EDYR DE MORAES CASTRO, Aut: INY PORCIUNCULA BAETA DE HANNEQUIM, Aut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI, Aut: MANOEL INOCENCIO NETO, Aut: ESPÓLIO DE ROSEMERI VILLARINHO PINTO DE ALMEIDA, Aut: SYLVIO DE ARAUJO QUEIROZ JUNIOR, Aut: THEREZINHA MELLO DE FIGUEIREDO, Aut: WILSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomarem ciência de queue foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Azevedo Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Camila de Azevedo Santos, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o deposito do valor incontroverso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Godinho Rodrigues , Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 223/227 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Menezes Rego [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marques Silva [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marques Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-32.2012.5.01.0024 - PAP\r\n\r\nRqte: Alan Roque dos Anjos Costa [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRqdo: Waldo da Fontoura Cordovil Pires (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Roque dos Anjos Costa, Rqdo Waldo da Fontoura Cordovil Pires (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes Amorim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 11.590,49 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 271, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Oliveira Costa Romano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ediane Oliveira Costa Romano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecarlos de Souza Borges [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil, Aut Valdecarlos de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Góes Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Alberto Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: César Luis Londres Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heliomar Iolisse Nunes Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ingrid Santana de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ivair Moreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Carlos Teles da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcos da Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rogério Pessanha Pessoa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Willians Vitor dos Santos Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Góes Teixeira , Aut Carlos Alberto Costa , Aut César Luis Londres Souza , Aut Heliomar Iolisse Nunes Chaves , Aut Ingrid Santana de Moraes , Aut Ivair Moreira , Aut Luiz Carlos Teles da Silva , Aut Marcos da Silva Santos , Aut Rogério Pessanha Pessoa , Aut Willians Vitor dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, devendo fornecer meios para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Rubens Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Medwriters Editora Ltda., Cgto Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0119100-78.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Rodrigues da Silva Junior [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Renato Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES REIS, Réu: M.T.S Montagens Industriais Ltda, Réu: VILE ROMI ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Antonio Machado Evangelho, Réu: Rodrigo da Costa Evangelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES, Réu VILE ROMI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha Ferreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Wilson Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1431824"
                            ],
                            "1431825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-51.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCILEIA CALMON CASTILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCILEIA CALMON CASTILHO\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bastos Motta e Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bastos Motta e Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1431825"
                            ],
                            "1431826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0015200-11.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Souza Monteiro\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,secretaria municipal de fazenda,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,secretaria municipal de fazenda,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000961-65.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Cavaggioni\r\n\r\nExecutado: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.173,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431826"
                            ],
                            "1431823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Mesquita \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Claudio do Vale, RUI LUIZ DA SILVA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio do Vale, C VALLE EMPREITEIRA LTDA, RUI LUIZ DA SILVA LEITE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, a seguir transcrito: \"Diante da inércia do titular, desde 2009, com base no art. 40 da LEF declaro a prescrição intercorrente. Dado o silêncio do bloqueio \"on line\" objetivado na conta do sócio (Cláudio do Valle) às fl 78, presume-se que teve ciência da constrição e renunciou a interposição de embargos. Isto posto, com base no art. 269 IV do CPC, decide-se pela extinção do processo com resolução do Mérito. Expeça-se alvará a parte autora observada a retenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se\". Tomarem ciência ainda de que foi expedido o alvará (fl. 108). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431823"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao a sentenca de liquidacao, para tomar ciencia da peticao de fls. 269 e para impugnar os calculos oferecidos pela Uniao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-43.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sorocaba S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sorocaba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilacao do prazo requerida na fl. 93, por 10 dias, devendo a re atentar para os parametros apontados na fl. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-47.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 359, tendo em vista que nao ha declaracao de sucessao nos autos. Dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mendes da Silva , Réu Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 367.819,19 equivalentes a 29.800.400,40 TRs. \r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 367.819,19 equivalentes a 29.800.400,40 TRs, sendo o Principal no valor de R$ 327.881,31 equivalentes a 26.564.667,06 TRs, e a contribuição previdenciária no valor de R$ 39.937,88, equivalentes a 3.235.733,34, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Augusto [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da peticao de fls. 635. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Castro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Castro de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 177/181-v. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA MARIA BENTO DA CRUZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VANIA MARIA BENTO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao de fls. 84/99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Andrade Cantanhêde da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico de Idiomas da Tijuca Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Andrade Cantanhêde da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, \"reportando-me a decisao de fls. 36/36-v..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Salim Assumpção [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 251/259. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao aos calculos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-90.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Hercilio Sobral Monteiro (OAB: RJ 53572 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 760: Digam os reclamantes se a peticao de fls. 758 significa RENUNCIA as diferencas de juros, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara de Oliveira Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nIntime-se a(s) Reclamada(s) para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma re), impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABETH ALVES DA SILVA MONTEMOR [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZABETH ALVES DA SILVA MONTEMOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao de fls. 147/162, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Carolina Ottoboni Baggio (OAB: SP 272042 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 156/162. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Marciano Alves Filho\r\n\r\nPromover a liquidacao observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 162, em 30 dias, sob pena de , nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezinete Fernandes Venâncio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 402/441. Os prazos serao sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 295/299. \r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175600-11.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDETE GAMA DE FRANCA [Adv. Tania Regina Marinho Marques (OAB: RJ 100102 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDETE GAMA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia acerca do oficio de fls. 207, bem como da certidao supra, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327800-96.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA RAMALHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor Banco Estado RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleile Rocha Cantarino \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0245200-37.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Prado e Silva (OAB: RJ 48094 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO CLUBE DE FERIAS LTDA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPCAO CLUBE DE FERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345: \"Reporto-me ao despacho de fls. 333. Se o requerente e os eventuais adquirentes do imovel nao quiserem ser - parme-se! - \"incomodados\", que recolham as custas em 05 dias, pena de prosseguimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0188200-30.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY BARROS FURTADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARROS FURTADO\r\n\r\nPromova a liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Rocha Santos [Adv. Avelar Santo do Basso (OAB: RJ 37607 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciencia acerca da peticao de fl. 101 e dos documentos que a acompanham, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram estimados no valor de R$ 2.800,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias , sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos Hipolito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Re Aguiar Projetos e Construções Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Re Aguiar Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1436419"
                            ],
                            "1436420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.832,05, equivalentes a 715.564,95 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.039,41, equivalentes a 651.345,93 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 792,64, equivalentes a 64.219,02 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Fonseca Rodrigues [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Fonseca Rodrigues\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 642/643, porque ausentes os pressupostos legais para seu deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Futuros Talentos Ltda. [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Futuros Talentos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir no que tange à realização da audiência de conciliação. Se houvesse interesse da executada em quitar, mesmo que parceladamente, o débito exequendo, já o deveria ter feito há muito tempo. Não agora, no limiar da expropriação de seus bens, denotando, assim, que a pretensão é apenas e tão somente protelatória. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Amélia Alencar Leão [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Amélia Alencar Leão\r\n\r\nApreciarei o requerimento da fl. 29 em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanderley Gomes Torres [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18: \"Diga a reclamada - que, pessoalmente, deve assinar a peticao explcativa - quais serao as demais consequencias decorrentes da modificacao da data de saida, especialmente previdenciarias, comprovando estes recolhimentos. Prazo: 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA., Aut MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União nas fls. 302/320, em 05 dias, sucessivos, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Caetano da Silva Filho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A E. Manes Martins Estacionamento e Intermediacao de Veiculos ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E. Manes Martins Estacionamento e Intermediacao de Veiculos ME\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o correto endereço do sócio Ari Élcio, para que seja procedida a citação da reclamada, na sua pessoa. Não informado, considerarei que o sócio está se ocultando, deferindo, desde já, a citação da reclamada, em nome próprio e na pessoa do sócio Ari, por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabelli Castelhano Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALU - Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabelli Castelhano Junior, Réu ALU - Serviços em Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236: \"HOMOLOGO os calculos da fl. 198 (INSS) e fls. 234/235, fixando o \"quantum debeatur\", atualizado em conformidade com a Sumula 361 do TST no valor de R$ 113.651,48. Tendo em vista que a reclamada concordou com os calculos do autor, notifiquem-se as partes, atraves de publicacao no Diario Oficial, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, da diferenca devida (deduzido o deposito recursal atualizado) no valor de R$ 81.899,60 equivalentes a 6.607.923,90 TRs pro rata die a titulo de verba trabalhista devida ao autor. R$ 25.250,49 equivalentes a 2.052.082,88 TRs pro rata die a titulo de contribuicao preevidenciaria; Observe-se a retencao relativa ao Imposto de Renda e seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se a Instrucao Normativa RFB (nº 1145/2011). ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0001298-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraneide Gomes de Oliveira [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noraneide Gomes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na certidão da fl. 43-v, informar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª reclamada, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001639-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barreira Junior [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barreira Junior, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosária Miranda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Djanira Aguiar de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Vicente de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalvic Comércio e Indústria Ltda., Aut Mara Lucia Vicente de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da fl. 152, bem como do que dos autos consta, em 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNEIA ARRUDA PASSOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ -CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ -CEHAB\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do oficial de justiça da fl. 600, devendo indicar bens livres e desembaraçados. Ficam alertos, ainda, a ré. seu atual dirigente (Luiz Armando de Mattos) e seus advogados para os termos dos arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC que serão aplicados solidária e cumulativamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jesus El Bainy Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nO pedido de recuperação judicial da primeira reclamada caracteriza a inidoneidade financeira da mesma. É o quanto basta para que o reclamante possa executar o devedor subsidiário.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.385,31, equivalentes a 596.949,30 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.031,28, equivalentes a 568.332,94 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 209,22, equivalentes a 16.911,48 TRs, e as custas judiciais no valor de R$ 144,81, equivalentes a 11.704,88 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Neri dos Santos Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nFornecer as guias para saque do FGTS com a nulta de 40% , bem como a comunicacao CD para habilitacao no seguro desemprego, bem como a renovacao do prazo para a apresentacao dos calculos de liquidacao de sentenca. .\r\n\r\nId: 1436420"
                            ],
                            "1436437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Marques [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Marques, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nRetifico, na forma do art. 833 da CLT, o erro material constante do relatório da decisão da fl. 217, para que passe a constar que \"ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA opôs Embargos de Declaração na fl. 204, pelas razões ali aduzidas.\" \r\n\r\nId: 1436437"
                            ],
                            "1436415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0208800-43.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO VIANNA PINTO\r\n\r\nExecutado: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P socio JOAO BESSA BEIRAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.831,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436415"
                            ],
                            "1436416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0079000-10.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Batista Dias de Farias \r\n\r\nExecutado: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Scan Serviços Médicos Ltda. em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.077,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-02.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERMELINDO LIRA DE ARRUDA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA INES COSTA BARBALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.181,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202600-20.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DIDI SOUZA\r\n\r\nExecutado: CANTINA CALABRESA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANTINA CALABRESA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.739,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436416"
                            ],
                            "1436417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., MGT Premium Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436417"
                            ],
                            "1436418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE MELLO\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA. N/P DO SOCIO ERLI TIBURCIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora do imovel por ele indicado as fls. 137, bem como da sua nomeacao como fiel depositario, devendo o mesmo conserva-lo, sob pena de sofrer as sancoes legais, inclusive prisao, acaso configure-se a hipotese de sua ilegal predestinacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436418"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2013 – DOC 16\r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal ME [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauro dos Santos Barcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AZEVEDO, Réu ROLLS ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e os pedidos da impugnação de credor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Maria Izabel de Rezende Araujo (OAB: RJ 136374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Bichara Daher Yunes Neto , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fahr Lofrano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Carmem Lucia Ferreira de Castro , Réu: Raphael dos Santos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda., Aut Renato Fahr Lofrano\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Rogéria Oliveira dos Santos, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann\r\n\r\nTer ciência do deferimento do parcelamento da perícia, na forma que melhor convier ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0010100-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA LANE MARTINS MITIGO [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROBRAZIL PRODUCOES LTDA ME [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)], Réu: ALTAY VELLOSO DA SILVA [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILA LANE MARTINS MITIGO\r\n\r\nDizer se tem interesse em arrematar o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Campos de Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.285, para providenciar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 29, a qual determinou o arquivamento com baixa, diante da ausência injustificada da parte autora à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Henrique Coelho de Sá, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Autor não comprovou o valor efetivamente sacado, deu-se por quitado o acordo de fls. 311, conforme fls. 329, verso. Ciência ainda, ao Autor, do indeferimento do requerido às fls. 332/333.\r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Augusto Filho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Augusto Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nazare Oliveira Castelo Branco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma\r\n\r\nVenha a Ré com a cota previdenciária e fiscal (item 3 do acordo de fls. 163), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REGINA PUCHOL KONO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REGINA PUCHOL KONO\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para prosseguir com a execução, em 15 dias, conforme fls. 122, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Rezende Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Rezende Filho, Réu Styllo Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Augusto da Silva [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luiz Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloísa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabegui Combustíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o valor de R$ 165,60 (R$ 138,00 - cota previdenciária mais R$ 27,60 - multa 20%), sob pena de execução, conforme fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000584-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Horácio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Valeria Horácio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 157/158 .\r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nTrazer o correto endereço da empresa Grow Engenharia e Construções Ltda, conforme fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Inácio [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Alberto Corte Real Baptista Coutinho [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Corte Real Baptista Coutinho, Aut André Gomes Inácio \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 05/02/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT, Aut Márcia de Souza Lima\r\n\r\nTer ciência da data da Audiência de instrução para oitiva da testemunha, a ser realizada no dia 28/01/2013, às 15:20, na 2ª VT/Taubaté, situada na Av. Brigadeiro Jose Vicente Faria Lima, 896 - V.S.José - Taubaté/SP - Tel.: 3621-5658 (011). \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido e deferido às fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros , Aut ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL, Aut ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA, Aut ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES\r\n\r\nTer vista, acerca dos esclarecimentos do Perito, conforme fls. 2380 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Pereira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda, Réu: GILBERTO FELIPE, Réu: FABIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido porque já realizado (fls. 49), sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MURILLO ROCHA TENENTE, Aut: JOSE MARIA DOS SANTOS, Aut: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, Aut NEUREDI BARRETO DUTRA \r\n\r\nVista aos autores, conforme fls. 1634 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL\r\n\r\nDê o Autor prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000799-64.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nunes da Silva [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. , Aut Mônica Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Trindade Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Rita de Cássia Macedo Lima, Réu: Verônica Tosta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Trindade Cruz\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa, às fls. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Silva de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubenildo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA, SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 346: (...) Homologo a arrematação, assinando e carimbando neste momento o auto respectivo. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001625-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Gomes Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nId: 1435913"
                            ],
                            "1436281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/1/2013 – DOC 17 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0000035-73.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzenir Valladares [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzenir Valladares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Graziela Xavier Manzoni de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacilda Gomes Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graziela Xavier Manzoni de Lima \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Américo Candido Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Américo Candido Teixeira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:27 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Nascimento Valido da Conceição [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valessa Nascimento Valido da Conceição\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000031-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Silva Ribeiro [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Silva Ribeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina da Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina da Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 26/02/2013, às 08:09 horas.\r\n\r\nId: 1436281"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 16/01/2013 – doc 3\r\n\r\n0182300-34.1999.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE NABUCO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro Benzaquem da Rocha,JERIMUM PRODUCOES E PROMOCOES S/C LTDA,LUIS MAURICIO PRAGANA DOS SANTOS,STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,Marcelo Benzaquem da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Benzaquem da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 847.807,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435912"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 16/01/2013 - doc 2\r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fahr Lofrano\r\n\r\nRéu: Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda., Carmem Lucia Ferreira de Castro , Raphael dos Santos Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael dos Santos Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA, Ewerton Rodrigues Batalha, Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Mitton Batalha Guimarães, Ewerton Rodrigues Batalha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 346: (...) Homologo a arrematação, assinando e carimbando neste momento o auto respectivo. (...) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435911"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, o feito será suspenso por 30 dias (Art. 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Everaldo dos Santos Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a juntada das fichas financeiras pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO FONSECA RIBEIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 131, no valor total de R$ 89.858,07. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Estevam da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ARLENE LIMA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Tavares de Lima [Adv. Flávio Márcio Bernardes (OAB: RJ 177903 - E)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis, sob as penas do art. 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-58.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Servicos Gerais Ltda.-UNISERV-(Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nContestar, em 05 dias, os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Almeida de Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-97.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO SANTOS JUNIOR [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CANDIDO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asbel Camara Geraldo [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Réu: MARCELO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA COSTA COUTO RAMOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARISA COSTA COUTO RAMOS \r\n\r\nTomar ciência da sentença nos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PONCIANO DE LIMA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PONCIANO DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-50.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO PRATES DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DANILO RANGEL ROCHA, Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA), Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE TEMATICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor transferido pelo Juízo da 45ª VT/RJ, no valor de R$ 9.710,50. É de 05 dias o prazo para embargar, ficando ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES CORREA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SVL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARTA ABES DE SANTANA (SOCIA DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA), Réu: SERGIO DONIZETTI DE SANTANA (SOCIO DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES CORREA\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Laylla Carla Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDemonstrar, em 05 dias, o cumprimento do acordo de fls.49. No silêncio, serão consideradas verdadeiras as alegações de inadimplemento apresentadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ITÁLIA TRANSPORTES LTDA. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITÁLIA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0103200-85.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-86.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 30 dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), considerando que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso e não tendo o autor indicado meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Botelho Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Patricia Botelho Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promoção da Contadoria às fls.303, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pulcina Ferreira do Amaral [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda., Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pulcina Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), por exauridos os meios de coerção dos devedores, e não tendo o autor indicado meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-08.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Georgia Vasconcelos da Cruz (OAB: RJ 89677 - D)], Réu: COMEX SA PRODUTOS QUIMICOS, Réu: RICARDO WANDERLEY DE MENEZES, Réu: WILMA WANDERLEY MENEZES , Réu: GERALDO PEREIRA SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva, Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LADAGA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LADAGA, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NUNES DE ANDRADE [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: DAVID DA SILVA KIWLOWICZ, Réu: ILZA DA SILVA DIAS KIWELOWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 1.852,03, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomir Pereira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomir Pereira\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-08.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA RITA BRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR G PEREIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: LUCY MARIA PEREIRA PEDREIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA RITA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), considerando que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso e não tendo o autor indicado meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1435879"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160500-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia dos Santos Ferreira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevinho do Jabour Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia dos Santos Ferreira , Réu Trevinho do Jabour Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/02/2013 às 11:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme determinado em sentença, fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000796-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques da Cunha [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 60,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nApresentar quesitos e, caso queiram, assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, observada a ordem legal. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais ora estimados em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0128600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 78,72 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinelson Moreira Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora e, em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS, Aut SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.900, sendo a ré inclusive para apresentar os cálculos de liquidação por meio de petição, a fim de possibilidar a homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Dias [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. Débora de Almeida Cavalcanti (OAB: PE 23271 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu GCAC Cruz Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA BARBOSA GRASSINI CAMPOS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO, Réu: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIIRA DE VIVEIROS CARVALHOO [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA BARBOSA GRASSINI CAMPOS\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE MELLO PECANHA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKA´S CABELEIREIROS E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rosangela de Abreu Santos (OAB: RJ 96205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE MELLO PECANHA, DALKA´S CABELEIREIROS COSMETICOS TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Réu DALKA´S CABELEIREIROS E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 453,97, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Dias [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. Débora de Almeida Cavalcanti (OAB: PE 23271 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Dias\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a guia de Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0055600-39.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILO SERGIO DE PAULA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NILO SERGIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.340, que indeferiu o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO\r\n\r\nTer vista do Ofício do RGI, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-63.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVARENGA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PADARIA EURIANA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ARLINDO DOS SANTOS DUARTE, Réu: MARGARIDA MARIA GARCIA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ALVARENGA, Réu PADARIA EURIANA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-69.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON WERLY DA COSTA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI, Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON WERLY DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias, à vista da Carta Precatória ora devolvida. Findo o prazo, será o curso da execução suspenso por 30 dias, na forma do Art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ferreira de Farias [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Sampaio Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando Sampaio Correia, Aut Simar Ferreira de Farias\r\n\r\nApresentar, querendo, quesitos em 10 dias, sendo a ré, inclusive, para fornecer as cópias necessárias para formação de CPI a fim de ser ouvida a testemunha arolada às fls. 92, Raquel Neves Gonçalves, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORDINI FRANCO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA, Réu: DANIELLA SA DE LIMA, Réu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BORDINI FRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias, à vista da Carta Precatória devolvida. Findo o prazo, será suspenso o curso da execução por 30 dias, na forma do Art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Santana da Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA SAMPAIO - SÓCIO, Réu: TEREZINHA MARIA GOMES -SÓCIA , Réu: Distrilog Indústria e Comércio LTDA, Réu: Rossini Heine Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Santana da Silva\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1435880"
                            ],
                            "1435882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fundacao Sudameris, Aut Joaquim Sequeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MENEZES PITA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nDeclarada extinta a execução, com base no Art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Gonçalves de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDeverá promover a liquidação do julgado em 10 dias, apresentando o cálculo da contribuição previdenciária devida e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lopes das Virgens Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lopes das Virgens Alves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria, fls232. \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CABRAL MEIRELLES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA CABRAL MEIRELLES\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, apresentar cálculo do remanescente, ante o teor de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0000245-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana da Silva Alves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Xavier de Oliveira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: Edilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana da Silva Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasil da Motta [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasil da Motta, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARNEY GONCALVES DE MACEDO [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: ROGÉRIO DUARTE DELFINO -SÓCIO, Réu: JÚNIA MARIA MOURA DA ROCHA-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARNEY GONCALVES DE MACEDO\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO FRANCISCO , Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 15/02/2013 às 11:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor, ou comparecer com a CTPS. Após o cumprimento, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCITY TRANSPORTES LTDA, Réu: MARLENE KEIN GARCIA - SÓCIA , Réu: ALEXANDRE KEIM GARCIA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MARTINS COLOMBO\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Maia Villela [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Maia Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-66.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LINS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Viana Paz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento do acordo de fls.37. No silêncio, serão consideradas verdadeiras as alegações do autor, com imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Besteiro Neto Segundo [Adv. Carlos Eduardo da Costa Frickmann (OAB: RJ 170069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Besteiro Neto Segundo \r\n\r\nVenha o autor comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, ante os termos da ata de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0037700-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Ferreira Tavares [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( em recuperacao judicial) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Ferreira Tavares\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria às fls.1221. \r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAnte a certidão de fls.699, que atesta haver AIRR aguardando julgamento no TST, deverá a ré provar ter desistido do referido recurso, para que seu requerimento de extinção da execução seja deferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beff Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beff Barra Restaurante Ltda., Aut Laércio Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, devendo a ré, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que sua inércia importará a expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1435882"
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                            "1435883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0136100-58.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Estrella Reis,MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Márcia Conceição Azevedo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Estrella Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.420,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Conceição Azevedo da Silva,MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Márcia Conceição Azevedo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Conceição Azevedo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.420,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-51.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO NEI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Batista Pereira,PRODAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.320,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-04.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Maia Lima\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.203,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-44.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Flor\r\n\r\nExecutado: Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR, GISELE MAGALHAES REIFF,MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.958,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR,JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR, GISELE MAGALHAES REIFF,MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.958,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA ,JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR, GISELE MAGALHAES REIFF,MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.958,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-02.2007.5.01.0027 ExCCP\r\n\r\nExequente: Anderson Christian Ananias\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 912,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 912,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-61.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima de Melo dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA,Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,JOSE DE SA CABRAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.409,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435883"
                            ],
                            "1435881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., SICILIANO FRANCISCO , LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 15/02/2013 ás 11:00h para anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRéu: Emilson MARUJO, ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Emilson MARUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira Raymundo\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOP PROF DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EASY LOAD COOP PROF DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 131, no valor total de R$ 89.858,07, e para pagamento do valor homologado em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, DAVID DA SILVA KIWLOWICZ, ILZA DA SILVA DIAS KIWELOWICZ\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID DA SILVA KIWLOWICZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 1.852,03 no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida e que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: WALLACE DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m WALLACE DO NASCIMENTO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 78,72 no prazo de cinco dias, ciente que deverá depositar a diferença devida, querendo embargar e que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-16.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SENDAS S/A, AURIMAR GERACO GARÇAO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARÇAO, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SENDAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435881"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nApresentar comprovantes dos valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 8.871,83 ou 715.377,85 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.759,01 ou 786.915,64 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Manoel Lino Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MANUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Scarino de Souza [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY DESIGN GSTRONOMIA E BELEZA LTDA - ME [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTY DESIGN GSTRONOMIA E BELEZA LTDA - ME, Aut Leandro Caetano Scarino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 17.535,36 ou 1.413.941,25 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.033,68 ou 83.349,46 TRs; Custas - R$ 1.300,00 ou 104.823,83 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 19.288,89 ou 1.555.335,37 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-53.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: METSO PAPER SULAMERICANA LTDA. [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METSO PAPER SULAMERICANA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-35.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 704. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167600-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: FELISBERTO LABARBA, Réu: NUMEROS CORRETORA DE SEGUROS VIDA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Norberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Almeida Norberto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Athayde \r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação do perito de fls. 296 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia dos Santos [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Nilton Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moraes de Andrade [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Lajes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 41/43 do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Motta de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Motta de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 543 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR EMANUEL DA COSTA BOUCAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN ORGANIZACAO DE ESTUDOS NEMOTECNICOS LTDA, Réu: Manoel Luciano Seragini Gonzales, Réu: Solange Moriel Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR EMANUEL DA COSTA BOUCAS\r\n\r\nApresentar comprovantes dos valores efetivamente recebidos.. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Mattos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-53.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Camara de Castro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Aut Jorge Luiz Camara de Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 9.228,92 ou 744.166,32 TR's; Custas - R$ 142,79 ou 11.513,75 TRs; Honorários Advocatícios - R$ 1.291,23 ou 104.117,26 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 10.151,81 ou 859.797,33 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ayres [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Roberto Ayres , Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Luiz Menezes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 304 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 531 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Senra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisleide Senra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Kallut Dias Alves [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio P. Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio P. Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barroso de Matos Arruda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barroso de Matos Arruda , Réu Kik Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 18.972,89 ou 1.529.874,37 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.865,95 ou 150.095,50, perfazendo um total de execução de R$ 20.829,84 ou 1.679.970,27 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 22.727,13 ou 1.679.970,27 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1426406"
                            ],
                            "1426407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. N/P de Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. N/P de José Silverio Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426407"
                            ]
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                                "Processo: 0000932-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Nascimento , Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOYSES DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: COUTRAN [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimico Farmaceutico S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOYSES DE SOUZA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Ajdelsztajn [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda., Aut Vanessa de Freitas Ajdelsztajn\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado no valor atualizado de R$ 6.106,85, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos das diferenças porventura ainda devidas, entre a homologação do principal e a data de incorporação da verba. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliene Maria Santana, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nO reclamante e a 1ª ré deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 /02 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000534-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaine Soares Caxias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane dos Santos Pimentes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Michel Wagner Maleck [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Soares Caxias, Réu Leilane dos Santos Pimentes, Réu Michel Wagner Maleck\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Muniz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - massa falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Muniz dos Santos, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos anexados e do ofício do INSS, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Ruzario [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Pereira Mendes (OAB: RJ 127713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza do Ruzario, Réu Riolimpo Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Murillo Moreno Maia [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nRetirar na Secretaria o cheque devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva Veiga [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Silva Veiga, Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsamara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Mônica Basílio dos Santos , Réu: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR DE ARAUJO ABREU [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS TSB S/A [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS TSB S/A, Aut ELMAR DE ARAUJO ABREU, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Ilson Roberto Langoni, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a discrepância entre os cálculos apresentados, manifestar-se, em 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariádiny Ingredy Soares da Silva, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valderez de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pourroy da Silva [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCARD S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A, Aut Natasha Pourroy da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF INFORM LTDA TECNOCOOP, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTI: AGUSTINHO FERNANDO PESTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nRetirar o Ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Faustino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: SP 142260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva , Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1818/2012 e 1819/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri a/c Walkiria Engel Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Brasil Veiculos Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial do Brasil S.A., Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carlos Gomes Muller [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Carlos Gomes Muller \r\n\r\nContestar a exceção de pre - executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Brasil [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Brasil, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Filho [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Teixeira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Teixeira de Paula , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Francisco de Azevedo Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut MARIO ALVES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0194800-55.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, vir com o endereço da empresa mencionada a fim de que seja intimada a manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Bustamante \r\n\r\nComplementar o depósito recursal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Figueiredo Barreto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Liq. Cefalorraq. Doutor Hamilton Clemente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Figueiredo Barreto\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD, JUCERJA e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED WORKS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO, Réu PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, Réu UNITED WORKS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001397-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Victor dos Santos Leite [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luciano Victor dos Santos Leite , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gama dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gama dos Santos\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Frederichs Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Frederichs Fernandes\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1434163"
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                            "1434162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA, HANS AUTOMOVEIS S/A, SPACE BURGER 2, SPACE BURGER 3, COR E SABOR LTDA, Leve Rápido Entregas Express Ltda - ME, MARCELO ROMANO TAVARES, PAULO ROBERTO GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ROMANO TAVARES, PAULO ROBERTO GONÇALVES CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanilce Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Industria Ltda., Palmerio Galvão de Lima, Renata Galvão Segundo\r\n\r\nPelo presente fica m Palmerio Galvão de Lima, Renata Galvão Segundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132800-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Mello Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Ulemá Queiroz Marinho, Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Teresinha Giorgis Lima, Ulemá Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135700-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Carvalho Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Cultural João Saldanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA, Monica Gouveia de Aquino Neto , Zilmo Trindade de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Gouveia de Aquino Neto , Zilmo Trindade de Oliveira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434162"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro Rodrigues [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 31/32 ,no prazo de 05 dias e fornecer o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001592-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Miras Cespom [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Miras Cespom\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda. , Réu: Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 65/68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Senpro Engenharia Ltda., Réu: Igreja Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 143/146,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Alves [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Alves \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013, às 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Araújo Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Com. Ltda. , Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Araújo Moraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30, e sobre a devolução de not de fls. no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2013, às 09h30.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Duarte [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos Duarte , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 203 e de que deverá conduzir a testemunha sr. Édio, independentemente de qualquer ato do Juízo, sob pena de perda da prova, conforme ata de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 15/16 ,no prazo de 05 dias e fornecer o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso de Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0001627-77.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lília Conceição de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lília Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001593-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Monique de Oliveira Spangenberg [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Monique de Oliveira Spangenberg\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japury Soares Junior [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japury Soares Junior \r\n\r\nComparecer a audiencia 27/02/2013, às 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Bruno Leal Rodrigues (OAB: RJ 91977 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia para o dia 06/02/2013, às 09h40, na Vara do Trabalho de Rosário do Sul para a inquirição da testemunha objeto da carta precatória \r\n\r\nId: 1436070"
                            ],
                            "1436071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Riehm [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. , Aut Mateus Correa Riehm\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado , Réu: Celso Carlos Pereira (Sócio), Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO , Réu: JORGE FERREIRA TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 119, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Fernandes Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Flávio José Fernandes Ribeiro , Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO AUTOR foram julgados procedentes E OS DO RÉU improcendentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-10.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Doria dos Reis [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO AUGUSTO RUAS FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cesar Augusto Doria dos Reis, Egdo JOAO AUGUSTO RUAS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Guilherme Coutinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Guilherme Coutinho da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Aguiar [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Queiroz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Faustino Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0181700-45.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LOPES DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut HUMBERTO LOPES DE MORAES, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar Viturino [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesar Viturino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Robson de Souza Augusto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150. Nada a deferir quanto ao requerido às fls. 148/149, tendo em vista as certidões de publicação de fls. 146/147. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleones dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Somarsil Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Galwan Construção e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleones dos Santos, Réu Somarsil Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MAXXON EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Mário Burger Rego Monteiro, Réu: José Vieira Neto, Réu: Mário Rego Monteiro (Espólio de), Réu: Andréa Araújo Rego Monteiro , Réu: Orlando José Melo Vieira, Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: Affonso José Guerreiro de Oliveira, Réu: Jacy Moura Farjoun [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Luciana Moura Farjoun [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de) [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: José Fernandes Parola, Réu: Rogério Vieira Chaves [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Artur Henrique Vaz de Oliveira [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Ofélia Viana Bossi [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Jorge Machado de Araújo, Réu: Marc Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Henrique Vaz de Oliveira, Réu CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN, Réu Jacy Moura Farjoun , Réu Luciana Moura Farjoun, Réu Ofélia Viana Bossi, Aut PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU, Réu PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de), Réu Rogério Vieira Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgadas procedentes as exceções de pré-executividade opostas a fls. 681/688, 690/697 e 705/712 e improcendentes as demais, excluindo do pólo passivo: Artur Henrique Vaz de Oliveira, Ofélia Viana Bossi e Rogério Vieira Chaves. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Segundo [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Segundo, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, despacho fl. 435, bem como da designação da audiência para oitiva de testemunha perante a 2ª Vara do Trabalho de Vitória no dia 20/03/2013 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Julião Ornellas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Luiz 1176 Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Luiz 1176 Ltda., Aut Flávio Roberto Julião Ornellas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Em face do seu caráter protelatório, nos termos da fundamentação, foi cominada multa ao embargante de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado.\r\n\r\nId: 1436071"
                            ],
                            "1436072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Lima da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Vriginia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 08 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Vriginia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-71.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICURGO VIANA SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICURGO VIANA SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 503, que fixou o valor do INSS (cota do empregado e do empregador) corrigido e acrescido de juros em R$ 37.195,48 equivalente a 2.999.596,78, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMYR MARTINS ESTEVES, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.622, devendo a ré cumprir as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge da Silva Simon\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 828, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001646-83.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia do Amaral Barbosa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Packcomércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da ação, e, do RECLAMADO, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados, e munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do sócio, diretor ou empregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando defesa escrita e, junto com a mesma, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente intimação; o RECLAMADO, ao comparecer em Juízo na audiência, devera informar, nos termos do art. 14, Título V da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça de 20/04/06, o numero do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original, constando o numero do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"C\" do Provimento 12/92 (DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, permitindo o exame do conteúdo, até o limite de CINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento é SUMARÍSSIMO (art. 852, A/I da CLT).\r\n\r\n5) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANACLETO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO DOMINGOS VIEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: Arlindo Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: EDVALD DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: CELINA DA COSTA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA, Aut ANACLETO PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO DOMINGOS VIEIRA, Aut ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO, Aut Arlindo Ribeiro da Silva, Aut CELINA DA COSTA FARIA, Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ, Aut EDVALD DE OLIVEIRA, Aut ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria de fl.794 e que resta devido o valor de R$ 951,49 equivalente a 76.720,98 IDTRs, relativa a diferenças de FGTS, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida acima no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Pessoa, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Medeiros [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhauto Serv. Man. Com Peças - PN O L P Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tamiro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar Campo Grande Ltda., Aut João Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Barcelos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. .57, fornecendo o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Assis Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Suellen de Assis Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nPrazo de 05 dias sucessivos, observado o permeio de 05 dias, iniciados pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0064800-28.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0223000-45.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MACHADO DE ARAUJO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR JONAS DE E OLIVEIRA, Aut SANDRA MARIA MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos.\r\n\r\nId: 1436072"
                            ],
                            "1436073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Daniel da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos Tempos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novos Tempos \r\n\r\nCumprir a determinação contida no ítem 04 do termo de conciliação de fls. 97, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImplementar o reajuste de 23,89% deferido na folha de pagamento, comprovando nos autos, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mes a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá apresentar a conta dos valores que entende devidos até a data da implementação do reajuste ou rescisão do contrato de trabalho, sob pena de ser designada pericia contabil às suas expensas, nos termos do despacho fl. 153 \r\n\r\nProcesso: 0000315-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rogério Gonçalves de Oliveira Silva, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício a Delegacia Regional do Trabalho para habilitação no programa de seguro desemprego, bem como para comparecer diretamente à Caixa Economica Federal para receber o alvará 2050/2010 expedido em 14/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CANDIDO ALBINO [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUME COMERCIO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Paulo Roberto Trindade Braga Junior, Réu: Sebastiao Rener de Almeida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUME COMERCIO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da restrição efetuada mediante sistema Renajud, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nabinger França [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nabinger França , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir da Silva Lemos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A. , Aut Wantuir da Silva Lemos \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. Deverá, o autor, comparecer a secretaria a fim de retirar as cópias fornecidas para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 597/929, 632/638, 639/652 e 653/663 no prazo sucessivo de 08 dias, com 03 de permeio, inciando-se pela primeira ré.\r\n\r\nTomar ciência, a 5ª ré, do não recebimento do recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Silva Araújo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 226.318,98,\r\n\r\nequivalente a 18.251.295,14 IDTRs, na data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nReapresentar a conta de fls. 530/531 computando os valores de complementação de aposentadoria devidos de agosto de 2004 até a data da implementação em folha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Freire da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Edlene Freire da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias, devendo a ré apresentar contra razões ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 143/145, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Simone Gomes Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Silva Gomes Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Silva Gomes Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 30.997,44, equivalente a 2.499.410,57 IDTRs, sendo R$ 28.704,57 de credito liquido autoral, R$ 1.992,87 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sueli da Silva Landim Custódio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sueli da Silva Landim Custódio\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auinger Produtos Regionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Silvia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187800-21.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Meirelles (Espolio de CARLOS MEIRELES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Fit Academias Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Fit Academias Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Maria José Felix dos Santos, tendo em vista a devolução da notificação, em tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RYDAN ARAUJO GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RYDAN ARAUJO GUIMARAES, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rigo Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Lemos Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Lemos Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-21.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSAEL BENGALY [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSAEL BENGALY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos defl. 286, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 242.432,33, equivalente a 19.548.472,35 IDTRs, sendo R$ 199.208,66 de crédito líquido do reclamante, R$ 43.023,67 de contribuição previdenciaria (empregado e empregador) e R$ 200,00, computados os juros até a data da quebra da ré, em 16/04/2002. \r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2012.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P sócio Clécio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Palmeira Júnior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Csolutions Tecnologia Ltda. [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csolutions Tecnologia Ltda., Aut Wilson Palmeira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Fonseca Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevan Previdência Privada S.A. - Em Liquidação Ordinária [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montevan Previdência Privada S.A. - Em Liquidação Ordinária\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro de Oliveira , Réu Danone Ltda. , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1436073"
                            ],
                            "1436074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-21.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Piedade de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o alegado a fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de sua notificação de fls. 37. Comparecer à audiencia no dia 28/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos consti tutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nId: 1436074"
                            ],
                            "1436068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Irani Ferreira dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irani Ferreira dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Deverá o Consignante trazer a importância ofertada em audiência, em cheque ou espécie, para pagamento, sob pena de extinção do feito sem analise de mérito.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n8) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n9) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436068"
                            ],
                            "1436069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Penco \r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Home Bread Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 30/01/2013, às 11:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia \r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Aguiar\r\n\r\nRéu: LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Santos\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda., Fabio Cherman, Eva das Gracas Silva, Sergio de Carvalho, World Games do Brasil Ltda., Sarita Fernanda Justiniano Carrate, Peterson Baungartner\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Peterson Baungartner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré New Bingo promoções Ltda, devendo, portanto efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 137/142, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Silva Gomes Santos \r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 30.997,44, equivalente a 2.499.410,57 IDTRs, sendo R$ 28.704,57 de credito liquido autoral, R$ 1.992,87 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda, GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 597/929, 632/638, 639/652 e 653/663 no prazo sucessivo de 08 dias, com 03 de permeio, inciando-se pela primeira ré. Tomar ciência, a 5ª ré, do não recebimento do recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436069"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Vasoncelos [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves Vasoncelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidesio Bartolomeu Correia [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesário Marine Service Import Export Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidesio Bartolomeu Correia, Réu Cesário Marine Service Import Export Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumena Nunes Velasco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Lumena Nunes Velasco \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza da Cunha [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda. [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza da Cunha , Réu Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls.58, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio de Souza , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001422-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência. Determina-se o SOBRESTAMENTO do andamento desta ação, POR UM ANO, até o julgamento da Repercussão Geral sobre o tema perante o Supremo Tribunal Federal, na forma do art. 265, inciso IV, alínea A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Domingos Machado\r\n\r\nExpedido alvará nº.0035/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000323-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cândido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa , Aut Paulo Cândido do Amaral \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Patrícia de Castro Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Domingos Machado\r\n\r\nAo reclamante COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: Anna Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves Fructuoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Neves Fructuoso, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gervasio de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀ segunda reclamada vir com o depósito dos honorários periciais homologados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES MOTTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA, Réu: HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES MOTTA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Réu: Alexandre Chiacchio , Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nExpedido alvará nº.0028/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Réu: Alexandre Chiacchio , Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0031/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como o alvará expedido nº.0030/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Rezende [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0158700-66.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARCELO [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DROPS DE ANIZ CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARCELO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Wilson Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Vasquez [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Vasquez, Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Salão de Cabeleireiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice dos Santos Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Miziara \r\n\r\nExpedido alvará nº.0033/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A., Aut João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Almeida Fortes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº.0027/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº.0034/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista o alvará de fls.919. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Valente, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 04/02/2013 às 10:30 horas, a fim de que sejam entregues as guias referentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Luiz Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway Me Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Luiz Alves da Silva , Réu Fisioway Me Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Nogueira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benício Malveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforma Auto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001234-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria de Araújo Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda Maria de Araújo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência. Determina-se o SOBRESTAMENTO do andamento desta ação, POR UM ANO, até o julgamento da Repercurssão Geral sobre o tema perante o Supremo Tribunal Federal, na forma do art. 265, inciso IV, alínea A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas Dutra [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: MARTA FIRMINO DA SILVA , Réu: DANIEL JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.2001.5.01.0031 - IAFG\r\n\r\nRqte: IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IRB BRASIL RESSEGUROS SA, Rqdo MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhai Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Genuíno\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.249), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mirandella Accioly\r\n\r\nExpedido alvará nº.0020/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Esron Aarão Dias [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Bruno Esron Aarão Dias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Almeida Fortes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Almeida Fortes\r\n\r\nExpedido alvará nº.0026/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves\r\n\r\nAo autor tomar ciência de que o seu pedido foi indeferido, tendo em vista que o acordo fora cumprido normalmente. \r\n\r\nId: 1435999"
                            ],
                            "1436000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE ECUCAÇÃO LTDA, Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa \r\n\r\nPelo presente fica m Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEGA MARCA VIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436000"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Soares [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 93/95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA LOUREIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,N/P SOCIA JAQUELINE P. ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teotonio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Teotonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado o seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0186600-11.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikona Comercio de Alimentos Ltda, Réu: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: TATIANA FAGUNDES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceicao Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de IR encaminhadas pela DRF (fls. 131 e seguintes), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos, Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, mas o requerimento do réu apresentado à fl. 236 foi indeferido, conforme decisão de fl. 239. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Borba [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A. [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Borba\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, conforme despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0100700-36.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO DE FARIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA, Réu: Luiz Freitas de Rezende A/C Sócio de PMH Engenharia Ltda., Réu: N/P SOCIO WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possam recair a penhora. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0112600-06.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Spec Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)], Réu: JOAO MANUEL DE PAIVA, Réu: JOSE ROBERTO ROMUALDO, Réu: Cristiano Romualdo de Souza, Réu: Severino Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Araujo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cardoso de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio Nobrega da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís José Lopes Ramalho, Réu: Condomínio do Edifício Torremolinos [Adv. Marcus Vinicius Malta de Lima Ramalho (OAB: RJ 103147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antônio Nobrega da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tenório Soares Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Tenório Soares Pinto \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.182, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000847-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Marcolino [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Marcolino \r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Vasconcellos Gilho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Vasconcellos Gilho\r\n\r\nTomar ciência acerca da carta subscrita por sua constituinte às fls. 102/103, bem como providenciar a entrega da certidão de crédito a esta, tendo em vista o despacho de fls. 104 e a notificação devolvida àsw fls. 106. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-16.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FIGUEIRAS DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIGUEIRAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, conforme despacho de fl. 351-v. \r\n\r\nProcesso: 0068500-34.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MOURA RIBEIRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MOURA RIBEIRO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280/280v : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à arrematação, nos termos da fundamentação. Em decorrência, homologo a arrematação discriminada no auto à fl. 250... Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-47.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SIMAO VILELA ANTUNES DE GOUVEIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LTDA, Réu: EPHRAIM MOREIRA SUISSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SIMAO VILELA ANTUNES DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 137 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira de Lacerda Chaves [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo de Bom Produções Ltda. [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Ferreira de Lacerda Chaves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 52/53. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Martins da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possam recair a penhora. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama de Jesus Sousa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. - Planet Dog e Cat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama de Jesus Sousa\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.76, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Marques \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.156, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/235: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ALBINO DA SILVA [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mário Pimentel Martins (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA), Réu: José Eduardo Rohem Pimentel (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA), Réu: Agnaldo de Alencar Coite (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a execução, conforme despacho de fl. 289. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Gonçalves de souza Lopes [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Almalia Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna Gonçalves de souza Lopes, Réu Recanto da Almalia Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer a este juízo os endereços atualizados de todas as empresas para que estas possam ser incluídas nos autos e notificadas do acórdão e do valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Soares [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 93/95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Souza da Silva\r\n\r\nEsclarecer se pretende a realização de prova pericial, no prazo de 10 dias, entendendo-se, no silencio, que desistiu da realização da prova, conforme despacho de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0001046-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Sousa Lima [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dvora Brodski Trajman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Sousa Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Medeiros Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como informar o número de sua CTPS ou identidade para que seja viabilizada a expedição de alvará, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério da Costa \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CEZARINA LEITE [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CEZARINA LEITE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ainda, tomar ciência do ofício de fls. 226/227 e adotar as medidas cabíveis, conforme despacho de fl. 237 .\r\n\r\nId: 1435344"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435342"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/235: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435343"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto , Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Macedo [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Maria da Tijuca Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Macedo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Gomes Cavalcante [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Publishing Consultoria Editorial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Gomes Cavalcante\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olívio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição da Costa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 212, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-86.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ADEMIR RAFAEL DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TARDEN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: EDIELSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nIdentificar os \"referidos diretores\", pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilton Souza Vilar [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda., Réu: Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilton Souza Vilar \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001567-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Eugenio da Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Eugenio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Cleto [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Cleto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Ferraz [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. Transpetro [Adv. Maynard Diogo Santo Panazzolo (OAB: RJ 320 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Ferraz, Réu Petrobrás Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000423-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyfrio Refrigeração Ltda. ME, Réu: Cesar Sardela, Réu: Alessandro Figueiredo Sardela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência e manifestações sobre petição de fls. 52-58 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Resende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Instituto de Trauma e Ortopedia n/p União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes Resende \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica , Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 06/02/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO ARRAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVANILDO ARRAIS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-83.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS - Empresa Nacional de Prestações de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Alves de Araújo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sylvania da Silva Reis [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Maria das Graças Benevides Pereira, Réu: Lucineide Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Sylvania da Silva Reis \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Marques da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Virginia da Silva Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Condomínio Empresarial do Barrashopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Virginia da Silva Siqueira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada, bem como emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heládio Najan Jaroszewski [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Heládio Najan Jaroszewski\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos de fls. 466-467, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Soares da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001574-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira Guedes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira Guedes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 739 e dos documentos que o acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut: AROLDO GOMES DA SILVA, Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Benvindo Lopes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Benvindo Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001559-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: Tânia Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO-LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA.ME, Réu: Paulo Sergio de Jesus, Réu: Juscelio Galdino da Silva, Réu: Daniele Maria Honorato , Réu: Maria Eliane Honorato Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial \r\n\r\nManifestra-se sobre os novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-91.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilpernox do Brasil Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, devendo informar acerca da decisão proferida na Ação Previdenciária de fls. 104, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-91.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000839-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniele Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/05/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0207100-37.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES DE MESQUITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Réu: Jose de Souza Filho, Réu: Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARQUES DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Oliveira Bernardo [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Construtora Bandeira de Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada, bem como emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sandro de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sandro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut João Batista da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Priscilla Duarte Presas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Priscilla Duarte Presas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirada das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VARGAS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA., Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VARGAS ITABORAI\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da consulta negativa obtida por meio do convênio RENJUD de fls. 502-503, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: LECY LOPES RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Magalhães de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Magalhães de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-24.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinagre Cardoso [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vinagre Cardoso\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antônio Souza Santana [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Dos Santos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antônio Souza Santana\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares Fonseca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmede Empresa Jornalísitca e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: RICARDO MENESCA AHMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Soares Fonseca\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-29.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda., Réu: Aurora Lopes Vieira da Silva, Réu: Flavio Lopes Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Amaral\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antônia Nascimento [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antônia Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001575-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Barros Barbosa [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Therese de Araújo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Barros Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001528-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo de Souza Filho [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalação de Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelo de Souza Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Raposo [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Raposo\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução conforme disposto no art. 794, III, do CPC, aplicando de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa Rocha Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa Rocha Sampaio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000874-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia dos Santos Franca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia dos Santos Franca\r\n\r\nFornecer atual e completo endereço da 1ª ré, inclusive CEP, pelo prazo de 10 dias, sob Processo: 0154500-97.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braga Camel Ltda., Réu: Lenilda Braga do Nascimento Camel, Réu: Wadyson Camel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rangel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR RESENDE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 208/210, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pinto de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda., Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Pinto de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 586, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASOM EMPR BRASILEIRA DE EQUIP ELETRONICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: João Eduardo Secco Filho, Réu: Paulo Roberto Marques Antunes, Réu: Joaquim Luiz Ramos, Réu: Julio Frederico Secco, Réu: Paulo Cezar Braz da Cunha Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fl. 508, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Vianna Rodrigues [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tok Take Alimentação Ltda., Aut Vanusa Vianna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000219-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 379, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. , Aut Flávia de Moura Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 06/02/2013 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000585-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Bernardo Pires Ferreira (OAB: RJ 125896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-03.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Araújo [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Irmãos de Inhoaíba Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Três Irmãos de Inhoaíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Priscila Padilha [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Priscila Padilha\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o original do atestado de fl. 196, bem como documentos que comprove seu domícilo/residência. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Fatima Teles Casemiro de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Makoto Togashi [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Top of Mind Comunicacao Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Alberto Almeida de Azevedo , Réu: Patricia Helena Gandara Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Makoto Togashi\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Rodrigues Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Marcilio Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedendes os do 1° embargante e improcedentes os referentes ao 2° embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Narciso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Aurelio Narciso, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNNA\"S CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Réu: Carlos Frederico Serra de Saboia, Réu: José Eurico Serra de Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Bline [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Márcia Oliveira Bline \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 07/02/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Barreto Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Rosângela Maria Barreto Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Coutrim Sousa [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Coutrim Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000456-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Leal [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Leal , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vistas dos autos solicitados em fls. 87, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thatyane Lopes Matheus\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Beatriz Saraiva Barroso [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Beatriz Saraiva Barroso \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001147-27.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jader de Carvalho Gonçavles [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jader de Carvalho Gonçavles, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-46.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Evangelista dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Evangelista dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001444-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Tiradentes Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Agrocomercial [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Agrocomercial\r\n\r\nTomar ciência da improcedência a pretensão lançada na petição de fls. 37-47, em face regularidade dos atos praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio da Costa Barbosa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Elizio da Costa Barbosa , Réu Votorantim Siderurgica S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Aut Hélio Ricardo Santiago Loureiro \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidação de fls. 130-137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FRAGA DA GAMA [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FRAGA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prorrogação do prazo, por mais 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0213200-47.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: R PINTO MATERIAL ELETRICO LTDA, Réu: Juçara Rodrigues Pinto, Réu: Ruy Rodrigues Pinto, Réu: Jussamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-91.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonan Gomes Torres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Braga [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. , Aut Maria das Graças da Silva Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leonardo Tavares Antunes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 557 e 558. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cesar da Silva Pereira [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: American Courier Ltda. [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)], Réu: Cristiane Cerqueira Brandão , Réu: Fabiane Cerqueira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMACRO COM E CONSTR LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Hilton Varsano, Réu: Rebeca Nigri Varsano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BELO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 465.\r\n\r\nProcesso: 0001562-73.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcenio José da Silva Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências , Réu: Mizu S.A. , Réu: Inpal S.A. , Réu: Condomínio São Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenio José da Silva Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001098-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Solano Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel , Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado à fl. 78, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de França Campelo Filho\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor/1ª ré, com 2 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento da Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Nascimento da Silva \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001517-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Emil da Rosa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Serviços Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Emil da Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leiroz Magalhães , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nId: 1435776"
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                            "1435784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001619-91.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Leonan Gomes Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO ARRAIS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0191700-85.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA, GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA - SOCIO, FLAVIO KRUEGER SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO KRUEGER SIQUEIRA , GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Resende \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Instituto de Trauma e Ortopedia n/p União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Raposo\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pereira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução conforme disposto no art. 794, III, do CPC, aplicando de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435784"
                            ],
                            "1435792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000036-42.2010.5.01.0033 – Rte. DA GLÓRIA DA SILVA (Adv. Aline Ferreira de Mattos – OAB/RJ: 0132515/D) Rdo. OLARIA ATLÉTICO CLUBE - Bem(ns): 1) Uma estação multiuso (sete exercícios) de academia de ginástica, marca Nakagim, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bariri, 251, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0110500-75.2006.5.01.0033 – Exte. NACIONAL (Procuradoria: Procuradoria da Fazenda Nacional) Exdo. POSTO F M DA BRASIL LTDA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos – OAB/RJ: 014878/D) - Bem(ns): 1) 32 baldes de óleo rímula R3X, 20 litros, avaliado em R$ 4.500,00; 2) 60 baldes Rímula R240, 20 litros, avaliado em R$ 7.800,00; 3) 5000 litros de gasolina comum, avaliado em R$ 13.200,00; 4) 600 litros de gasolina comum, avaliado em R$ 1.560,00. Total da Avaliação: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 12.954, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1435792"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DA SILVA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentilin [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ruizi Nascimento [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda. [Adv. Denis Imbó Espinosa Parra (OAB: SP 133346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho da fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0038300-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, que deferiu vistas na Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayra Regina Basto Medeiros, Aut Wallace Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho da fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Espírito Santo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços, Réu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu: Sá Cavalcante , Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 562/563, nos termos do despacho da fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-57.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adriana Kamnitzer [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanize Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adriana Kamnitzer\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,76 pela consignante\r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Maria Ramos Gomide [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Maria Ramos Gomide , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. Após, na falta de requerimentos, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-26.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IZABEL DIAS MIORIN DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-61.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Milaresco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000405-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001199-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Moura Abelheira [Adv. Afonso de Moura Abelheira (OAB: RJ 16686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complentar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Moura Abelheira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complentar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1785, que indeferiu o requerimento da CEDAE para realização do prova pericial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-18.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiranilze Duarte Cerqueira (Sucessor de Luiz Mizael da Costa Carvalho Duque) [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)], Aut: Hiranilze Duarte Cerqueira [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiranilze Duarte Cerqueira, Aut Hiranilze Duarte Cerqueira (Sucessor de Luiz Mizael da Costa Carvalho Duque)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489 que julgou extinta a execução /cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Campos da Silva, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038900-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DA CONCEICAO PEIXOTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut ZELIA DA CONCEICAO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio dos Reis [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 507). \r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Francisco de Lira Junior [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda. , Réu: Silo Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Francisco de Lira Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lopes de Marins \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para assinar a petição de fls. 104/105, no prazo de 48 horas, sob pena de desentramento. \r\n\r\nProcesso: 0001081-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Santiago Alonso da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão de fls. 1097/1103, conforme despacho da fl. 1107 \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000534-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Borba [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Ribeiro Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Candida Ribeiro Alves, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes Gomes , Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cavalcante Nemi [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: KMV Viagens Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMV Viagens Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 05 dias atestado pela ausência, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra de Menezes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra de Menezes , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Leme Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Jacira ou substituí-la, no prazo de 15 dias, conforme requerido, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, conforme despacho da fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls. 1396/1398 .\r\n\r\nId: 1435865"
                            ],
                            "1435950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Consemp Engenharia , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Vilma Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001156-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Melo da Cruz [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luís Melo da Cruz, Réu Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andre Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Geraldo Andre Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1435950"
                            ],
                            "1436213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-54.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nogueira dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Alexandre Ferrreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves de Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cesar de Siqueira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cesar de Siqueira, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001725-50.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Osmar da Silva Alvarenga [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Osmar da Silva Alvarenga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1436213"
                            ],
                            "1435863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0155300-54.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Sousa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wanderly Mendes da Silva ,MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda.,Andrea Mendes Lino da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderly Mendes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.393,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-87.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves Salsa\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Casas Bahia S.A.,Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.329,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-64.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtercio dos Santos\r\n\r\nExecutado: David de Souza Madureira,Henriclub Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado David de Souza Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.815,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435863"
                            ],
                            "1435864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco Cartões, Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435864"
                            ],
                            "1436214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Antonio Figueiredo Fernandes, Jose Gil Sanchez, Manuel Epifanio Caamano Nieto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Figueiredo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: . \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Antonio Figueiredo Fernandes, Jose Gil Sanchez, Manuel Epifanio Caamano Nieto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Figueiredo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436214"
                            ],
                            "1436212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Antonio Figueiredo Fernandes, Jose Gil Sanchez, Manuel Epifanio Caamano Nieto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Figueiredo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 22/01/2013 às 15:00 horas no(a) Rua do Lavradio 132, 10º andar Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ e Leilão dia 05/02/2013 às 15:00 horas no(a) Rua do Lavradio 132, 10º andar Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436212"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio dos Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio dos Santos Vieira \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060200-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA AMORIM [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Rio Petropolis Ltda, Réu: Posto de Gasolina e Garagem Estoril de Olaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls.108), devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Accioly Nery [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Accioly Nery\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, diante da notificação devolvida com informação de falecimento (fls.147). \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Costa, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001603-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Rodrigues Caristiati\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nO Consignante deverá depositar o valor apontado como devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus Badaro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus Badaro, Réu Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. À reclamada para apresentar demonstrativo dos valores que entende devido de INSS, devendo ainda comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000141-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Menezes Gonçalves [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Menezes Gonçalves \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.170, explicando a gestão alegada. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moraes de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moraes de Souza, Réu Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda., Réu Velox JR Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Forest Auto Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Clementino da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Meis de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Clementino da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Ba cenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Renap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela segunda Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Bastos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000564-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene da Silva Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Daiene da Silva Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria de fls. 188 ( a reclamada efetuou o depósito do FGTS em todos os meses), devendo a Ré pagar as custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, no prazo de 5 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lima Justino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Verônica Lima Justino\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. A reclamada para comprovação do recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Muniz\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls.641. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Fortes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205, que direcionou a execução contra a segunda Ré, na forma da Resolução Administrativa 33/2010, devendo a segunda Ré comprovar o depósito do crédito atualizado da Autora, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.1996.5.01.0035 - PAP\r\n\r\nRqte: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rqdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar a certidão de inteiro teor, expedida a fls. 525, em 05 doias. Após os autos serão rquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Cunha de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: Claro BCP RJ S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Cunha de Carvalho\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000496-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Fernandes da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pimentel Barcelos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pimentel Barcelos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor indicado em sua petição, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valle de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valle de Lima \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-74.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barcellos de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Card Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barcellos de Araujo\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Costa \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Figueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Figueira da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001350-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S/A, Aut Rosimeri Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001193-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Figueiredo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Figueiredo, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 5 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chiapetta Torres [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Chiapetta Torres\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Louzada\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001623-25.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário André Barbosa Pinto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Consignante deverá depositar o valor apontado como devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Justino de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Justino de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José de Assis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. , Aut Vitor José de Assis \r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-23.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Dias Daniel [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Serviços de Urbanização Ltda., Aut Luis Cláudio Dias Daniel\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Freire Santana Neves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Sandro Freire Santana Neves \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E. TRT. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza Santana Gomes [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Santana Gomes , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. A reclamada comprovar os valores relativos ao IRPF, no valor de R$ 2.449,13, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Adao dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo do Autor de fls.198. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo os autos irão à conclusão para penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonela Almeida dos Santos [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo depositá-los, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIO CAZEMIRO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: MARILENE COSTA DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: NINA MARIA DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: SEVERINA LUZIA DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o numero do CPF dos reclamantes, Maria Barcelos do Nascimento,\r\n\r\nOrestina Maria da Conceição Thompson da Silva, Regina Vitorio Cazemiro e\r\n\r\nSeverina Luiza da Silva, a fim de serem expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0052900-27.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cezar Ferreira de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao de Telemarketing [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao de Telemarketing, Aut Luis Cezar Ferreira de Souza, Réu Sonda do Brasil SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/277, que fixou o principal em R$ 45.771,47, equivalente a 3.690.771,35 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.847,10, equivalente a 229.575,21 TR; + custas de conhecimento no valor de R$ 254,13, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ DORES, Aut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VICTORINO RODRIGUES PINHEIRO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de inteiro teor (fls.438), em 5 dias. Após, os autos irão à conclusão para apreciação dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho Silva [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Leandro Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227. Ao reclamante tomar ciência, ainda da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, devendo comprovar nos autos o valor recebido a fim de atualização do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Peixoto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista Peixoto\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clederson Pereira Pacheco [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clederson Pereira Pacheco\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ALVES MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: Emilio Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ALVES MONTEIRO\r\n\r\nJustificar o requerimento de fls.339, uma vez que os sócios da empresa JOLUX COMERCIAL ELÉTRICA não tem relação com a executada. Prazo: 10 dias, sob pena de suspensão da execução, no forma do artigo 41 da Lei 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Freitas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Goncalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326/328, que fixou o principal em R$ 1.598,89, equivalente a 123.281,71 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 354,69, equivalente a 28.600,35 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.325, no valor atualizado de R$ 5.942,28, suficiente para pagar os valores acima discriminados. Após o decurso do prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001633-69.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Conceição [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Real Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.21 (considerando que a ação segue o rito sumaríssimo), vir a parte autora, em 10 dias, com a liquidação integral do pedido, com cópia a ser remetida, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-05.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DAS NEVES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO DAS NEVES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Dias Baratta [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas , no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Idelfoncio Fernandes [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Idelfoncio Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85: \"Caso o rte deseje a penhora de algum imóvel, deverá vir com a certidão do RGI visando posterior expedição de CPE.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000656-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Santos, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/01/2013, às 15:00h, para que seja procedida a retificação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.465). \r\n\r\nProcesso: 0060900-21.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Sergio Teixeira Alvarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme desp. de fls.321. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Melo Galdino [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda. [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vieira Souto Refeições Ltda., Aut Edson de Melo Galdino\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 28/01/2013 às 14:30 horas a requerimento da ré, a fim de que seja efetivado o cumprimento do acordo noticiado, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000922-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva, Réu Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/01/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.328) . A Reclamante deverá ser avisada por seu advogado. \r\n\r\nFica ciente a Autora de que deverá apresenmtar, em 10dias, a partir da data da assinatura da CTPS, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001025-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Vicente dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sidnéa Vicente dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ortega [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ortega \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/01/2013, às 15:00 horas para que a autora compareça munida de sua CTPS à Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme determinado a fls.18. A Autora deverá ser avisada por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALVES DE SOUZA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR E BEAUTY CABELEIREIRO LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR E BEAUTY CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de cálculos da União (fls.354/356), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Luz Antunes Xavier [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Luz Antunes Xavier, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo de petição não foi recebido, por não configurada a hipótese prevista no artigo 897, \"a\" e § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Menezes Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Heloiza Maria Menezes Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001580-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Pires [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)], Réu: Sanyn Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Conservação e Limpeza Ltda., Réu Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Thiago Ramos Pires \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que sejam entregues as guias do FGTS e do seguro-desemprego ao autor, no dia 31/01/2013, às 15:00 horas. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001601-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Flavia Lutz de Oliveira do Couto\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.475, informando que a reserva de crédito não pode ser efetivada, em virtude de estar em fase conhecimento o processo principal ao qual está vinculado o arresto 1488-89.2011.5.01.0021. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1434522"
                            ],
                            "1434523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, sobre os esclarecimentos do sr. perito (fls.923/925). .\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Heli Plasti Industria e Comercio Ltda , Réu: Marcia Maria de Azeredo Constant Serejo , Réu: Helio Steves Souza Cavalcanti , Réu: Ricardo dos Santos Godoy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, em virtude do Ofício de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: COOPIM COOPERATIVA DE PROMOCAO QUAL INDL LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: RCC Gestão de Negócios Ltda. - EPP [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Nailse de Carvalho Dalboni, Réu: Antonio Paulo Dalboni Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-86.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE CASTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE CASTRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído. À reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução, através da alienação do bem penhorado às fls. 1010 \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marilia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133500-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 110,40, correspondente a aliquota de 36,8%, incidente sobre o montante de verbas salariais (fls.95/96), deverá a Ré comprovar o recolhimento devido em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.2119/2112, que fixou o principal em R$ 3.092.044,37, equivalente a 249.326.245,81 TR, referente ao crédito do reclamante+ CUSTAS custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.1.772 e 1.967. Decorrido o prazo será expedido alvará ao Reclamante, pelos depósitos recursais, tendo em vista o valor inequivocamente inferior ao valor homologado. O reclamante deverá comprovar, nos autos, o valor recebido. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Campos de Oliveira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Soares Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Campos de Oliveira\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls.38, no prazo de 5 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124, que direcionou a execução contra a segunda Ré, na forma da Resolução Administrativa 33/2010, devendo a segunda Ré comprovar o depósito do crédito atualizado da Autora, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MORAES BAFFA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MORAES BAFFA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118, que indeferiu os requerimentos da petição de fls.192/193. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-98.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das retiradas das restrições de fls.207/208, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122400-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC LIMA E SILVA COLEGIO ATLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS COELHO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114600-09.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, nos termos do despacho de flsa.845. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônio de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda., Aut Sidônio de Souza, Réu Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Martins\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA, Aut Helio Santiago da Mota\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda.\r\n\r\nJuntar guia de depósito legível, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas. Prazo: 5 dis. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VANDERLEI SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: LEO OTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VANDERLEI SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.134, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Pereira Caetano [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Namir Macedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Nilson Telles da Silva, Réu: Claudia Regina Cardoso Rodrigues da Silva, Réu: Jaime Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Pereira Caetano\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO DO NASCIMENTO [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: SUYNAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO DO NASCIMENTO, Réu SUYNAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, devendo a Ré depositar o valor devido, em 5 dias, sob pena de exeução. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salles [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA, Aut Maria de Fátima Salles\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Velasco da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Fonseca Caetano [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Velasco da Silva, Réu Débora Fonseca Caetano\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacifico\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-40.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RESENDE DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Bonded Couriers do Brasil Transportes Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RESENDE DE FARIAS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0214500-38.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DO AMARAL [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER CUNHA RIBEIRO EMPR REPRESENTACOES LTDA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRER CUNHA RIBEIRO EMPR REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1434523"
                            ],
                            "1434524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manoel dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens particulares, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\n0001800-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente Borges\r\n\r\nRéu: Posto Life 1 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Life 1 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 75/79 que fixou o principal em R$ 16706,36, equivalente a 1.352.546,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 844,07, equivalente a 68.335,90 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LEMOS GOMES\r\n\r\nRéu: ZICA´S RESTAURANTE LTDA, Alisson Carlos da Silva, Rodrigo Vieira Neves, Antonio Lucio Ribeiro, Jorge da Costa Soares Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alisson Carlos da Silva, Antonio Lucio Ribeiro, Jorge da Costa Soares Filho, Rodrigo Vieira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens particulares e inclusão de seus nomes do BANDT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Justino de Castro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia Mendes de Souza Leite\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Jose de Ribamar Souza, Antonio Francisco de Souza Freitas, Odalia Ferreira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco de Souza Freitas, Odalia Ferreira de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar ou garantir a execução ou ainda indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prossegumento da execução contra seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da segunda reclamada, devendo, ainda, efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através dos convênios do TRT, além da multa de R$ 10% do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Iria Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Urgencia Pedriatrica do Meier LTDA, Troni Participações LTDA, Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Troni Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar/garantir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0228900-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da autora no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SERTANEJA LTDA, Daniele de Castro Garcia, Ronaldo Jorge de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Jorge de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao reclamante (fls.163), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Cristiane Silva Virgilio Pereira, (S) Ednei de Oliveira, (s) Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Leandro Cardoso Bezerra, Jorge dos Santos, Cristiane Silva Virgilio Pereira, Ricardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Cleber Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Cléber Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação requerida (fls.91). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SA\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Marco Antonio Cardone, Manoel Jorge dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Jorge dos Santos , Marco Antonio Cardone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434524"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0019500-78.1989.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO EVANGELISTA,ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA,APLITECNICA S C LTDA,SHIGUEYUKI SAMEZIMA ,GEOVA MOREIRA VIANNA,OTONIEL MOREIRA VIANNA,JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO EVANGELISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.712,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHIGUEYUKI SAMEZIMA ,ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA,APLITECNICA S C LTDA,SHIGUEYUKI SAMEZIMA ,GEOVA MOREIRA VIANNA,OTONIEL MOREIRA VIANNA,JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHIGUEYUKI SAMEZIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.712,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO,ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA,APLITECNICA S C LTDA,SHIGUEYUKI SAMEZIMA ,GEOVA MOREIRA VIANNA,OTONIEL MOREIRA VIANNA,JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.712,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTONIEL MOREIRA VIANNA,ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA,APLITECNICA S C LTDA,SHIGUEYUKI SAMEZIMA ,GEOVA MOREIRA VIANNA,OTONIEL MOREIRA VIANNA,JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado OTONIEL MOREIRA VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.712,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEOVA MOREIRA VIANNA,ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA,APLITECNICA S C LTDA,SHIGUEYUKI SAMEZIMA ,GEOVA MOREIRA VIANNA,OTONIEL MOREIRA VIANNA,JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOVA MOREIRA VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.712,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-63.1990.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE LEMOS OSORIO\r\n\r\nExecutado: CPS CENTRO PREPARATORIO DE SUPLETIVO LTDA,MARCOS VALERIO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CPS CENTRO PREPARATORIO DE SUPLETIVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.693,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VALERIO VIEIRA FERREIRA,MARCOS VALERIO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VALERIO VIEIRA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.693,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-48.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS PEDRO SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ DE SOUZA LIMA,MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOMAR,NUOVA IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.167,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOMAR,MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOMAR,NUOVA IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOMAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.167,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUOVA IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOMAR,NUOVA IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUOVA IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.167,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-38.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUT E SERVICOS LTDA,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,PRESTEZA CONSTR E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTEZA CONSTRUT E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.767,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,PRESTEZA CONSTR E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.767,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436390"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco de Oliveira [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001288-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Ribeiro [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saúdade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Ribeiro \r\n\r\nEmendar substitutiva à inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001620-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medina Neto [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nComprove, em 10 dias, ter providenciado o recolhimento da contribuição necessária para que o exequente possa habilitar-se no programa do seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parrini [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Nunes [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Gonçalves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brandão de Oliveira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brandão de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 502, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Aut Ricardo Gomes Daniel, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Aut Lutero Alves Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001695-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Rodrigues [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consutoria de RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001748-84.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0016200-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Fonseca, Réu ROMA RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Moes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: HRLH Consultoria e Serviços de Locação de Mão de Obra Efetiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Moes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gabriel \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 189, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-23.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA\r\n\r\nEgdo: Camila Pestana Ponte [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Camila Pestana Ponte \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-86.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Elias Rosa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Elias Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 07. \r\n\r\nProcesso: 0001686-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Satiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Satiro\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 62 \r\n\r\nProcesso: 0001665-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rubim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-08.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Cordeiro Ferreira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Cordeiro Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bezerra da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Ar Condicionado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Alves da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com documentos que comprovem a impenhorabilidade alegada à fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOELMA RODRIGUES XIMENES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOELMA RODRIGUES XIMENES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício 1455/2012 (303-304), prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria fl. 217, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pereira Costa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-91.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Cata Preta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-65.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Serra SIlva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Gaucho Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Serra SIlva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 23/24, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IUCAM - INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP, Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, Aut Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa , Réu IUCAM - INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao nãoforam conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Feitosa\r\n\r\nAnte o que consta fls. 624, requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Costa de Sousa [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Costa de Sousa \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR Do DOCUMENTO DE FL. 469, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Andrade [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa Andrade, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000959-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tavares do Couto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Tavares do Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcyo de Santana Balthazar [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcyo de Santana Balthazar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Aurelio de Vasconcelos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Santana Pereira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Aurelio de Vasconcelos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos, da contribuição previdenciária devida (autor + ré) sob pena de extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino Soares , Réu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001737-55.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Zanini Caixinhas [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: Julio Cesar da Costa Mattos [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)], Aut: Cleber Henrique da Silva [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Zanini Caixinhas , Aut Cleber Henrique da Silva , Aut Julio Cesar da Costa Mattos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Maximo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha Sampaio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 185-186, ATUALIZADOS A F. 189-191, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 20.671,71, EQUIVALENTE A 1.666.817,99 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 428 e ss, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1435436"
                            ],
                            "1435435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ESTEVÃO GOMES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000043-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Josa dos Santos \r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 167, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6471,94, EQUIVALENTE A 521.932,91 IDTR E VALOR DEVIDO AO INSS R$ 144,40, EQUIVALENTE A 11.645,01. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000950-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira , Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIANS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VIVIEN MELLO SURUAGY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435435"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sudré Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul Sudré Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001395-41.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva dos Santos [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Aut Patricia Silva dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000953-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Mares d Angelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Guimarães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Stella Mares d Angelo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001377-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Nobre [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edson de Paula Nobre, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000733-77.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva Filho\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA PARTE RÉ OU INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000606-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Sales de Oliveira Souza [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Sales de Oliveira Souza, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Barbosa Guimarães [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antônio Barbosa Guimarães , Réu Tap Portugal , Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001213-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Howard Wickins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodanet Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa (OAB: RJ 18712 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Howard Wickins, Réu Vodanet Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000235-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sonoda Cortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sonoda Cortes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000841-77.2010.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radio Chamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares, e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radio Chamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares, e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1434886"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Rabelo Gonzaga Filho [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Rabelo Gonzaga Filho , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência que designado o dia 24.1.2013, às 08:56 horas, ficando ciente a ré de que deverá apresentar defesa nos autos da reclamatória trabalhista que será julgada juntamente com a reclamatória 0001006.53.2012.501.0039.. .\r\n\r\nId: 1436431"
                            ],
                            "1434675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Aut Normando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 que, CONHECE dos embargos de declaração da segunda ré, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000894-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda. [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claserv Construtora Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Jadir dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001258-56.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leitão, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238/239 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e da segunda reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Borges, Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1013 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0001494-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins , Réu Redivix Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1434675"
                            ],
                            "1435963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-22.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro César da Cruz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro César da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001680-31.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefane Dias da Silva [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estampa Carioca Bijouterias e Acessorios do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefane Dias da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Magalhães [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elizabeth Almeida Magalhães, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que, CONHECE dos embargos de declaração da autora e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH SOUZA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi utilizado em favor da execução e liberado à autora. \r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Limitada, Réu: Reinato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davidson Pereira Diniz [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. - Trilog, Réu: Seatrans Ag. Marítima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Davidson Pereira Diniz\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª e da 2ª. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Ferreira Mourão [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Rosa Severo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 15 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gilda Maia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gilda Maia\r\n\r\nTomar ciencia da que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da deviolução da CPE , devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Queiroz Nogueira [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte da Silva Braga [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laerte da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Eliane, devendo irequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001076-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nobre de Sousa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001689-90.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Mari Antonio Correa [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Mari Antonio Correa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré; \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petilção de fls 248, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II, Aut Claudio Gonçalves da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 685 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Florentino Cruz [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industria Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização elaborados pela contadoria, sendo a ré para, querendo, opor embargos, a forma do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000907-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radames Pereira Narciso [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radames Pereira Narciso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Claudio, devendo irequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Queiroz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Seviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO BARBEDO DO MARTINS, Réu: Paulo Sérgio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Correia\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª e 2ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares, Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da que foi designada audiência para oitiva de testemunha na data de 23/01/2013 às 08:30h na 1ª VT de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Felippe Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fago Entre - Rio Comercial Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Felippe Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001676-91.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Silva Miranda [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Silva Miranda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como para apresentar contra-razões ao RO, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001053-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Adriana. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione do Rego Barros Cabral [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ione do Rego Barros Cabral, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo com relação ao crédito da autora, por meio de bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0042100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Abel do Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Lúcia da Paixão Azevedo, Réu: João Carlos Azevedo do Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 163/167. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de suas testemunhas Thiago e Patrícia, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000876-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guilherme Alves André de Deus [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Bom Pastor Ltda [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Bom Pastor Ltda\r\n\r\nIntime-se o réu ao pagamento do valor a que foi condenado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejo (Casa Granda), Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketins [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536 do seguinte teor: \"Preclusa a oportunidade da prova documental uma vez que o feito já foi contestado, bem como porque tais documentos não são documentos novos, nos termos do art. 397 do CPC, assim sendo indefiro o requerimento do item 1 de fls. 533\". \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Laszlo Andras Sved, Réu: AD Líder Embalagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não consta na sentença a determinação de expedição de ofício para apuração de crime de apropriação indébita. Deverá o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTer vista do oficio de fl. 232, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rocha Carreiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Júlia Rocha Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 387, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2013.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Quitiele Pérpetuo Casula Batista [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ofertado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito,sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001628-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Prado Santana [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: New Stage Telefonia e Comércio Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Prado Santana\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nToma ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bragança da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bragança da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-08.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica de Freitas Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Center Point Bar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves da Cunha \r\n\r\nTer vistas da petição da ré \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademar Rio Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás34/2013 e 35/2013(CEF) e que, tendo em vista o parcelamento deferido às fls 118, nada a deferir quanto a petição de fls 126 .\r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Sedan Nunes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Sedan Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 que, CONHECE dos embargos de declaração, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu testemunha Jorge. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-02.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BESSA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BESSA FERREIRA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nO réu para juntar aos autos , em dez dias, cópias de seus balanços contábeis dos anos de 2006 a 2011, sob pena de suspender por ato atentatório à dignidade da justiça. Ao autor, para ter ciência de sua nomeação como fiscal da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - EPP, Réu: Anamaria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Romano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Menezes da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fls. 335, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cristine de Andrade Fausto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Masala Araújo [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacelar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento feito pela reclamada, uma vez que há saldo remanescente em favor do autor, apurado após a liberação ao exequente do depósito de fls. 134. (vide cálculos de fls. 100) \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-10.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Ribeiro de Sousa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acesso ao convênio SIEL TRE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Adao de Faria Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Adao de Faria Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos estritos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlania de Souza Cordeiro [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlania de Souza Cordeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 673 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de suas testemunhas Fabiana e Genildo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Feitosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletronico. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermi Damasceno [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME , Réu: MRV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermi Damasceno \r\n\r\nInformar o nome completo da empresa que pretende que seja incluida no polo passivo como segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Abdo [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 6 Apostolos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 6 Apostolos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária como determinado no acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Clemente de França \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Augusto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Augusto \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Leandro da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Cezario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 234 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001649-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Korf [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Korf \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nId: 1435963"
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                            "1435964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-55.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALAYDE BARRETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA LUIZA CARVALHO BRANCO NAUFEL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELICA MARIA M. DE SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALDA DE SOUZA BOAVISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALCIBERIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALTAIR FREIRE DE ANDRADE DIONYSIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lilian Maria Barcieri dos Santos, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JEFERSON SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GIOCONDA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JORGE VIEIRA LOBO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE CARLOS TORRES ANVERS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GRACINDA DE CASSIA FREITAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIZABETE CARVALHO DE SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IRACEMA CABRAL BOTELHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ERNANI LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLARICE PINHEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDINALVA PEREIRA BORGES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ DE CARVALHO MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TAVARES ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TERRA PORTO RIVEIRO MORATELLI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA UCHOA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILDA DOS SANTOS ROCQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCOS SCHORR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MAURO FERNANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIGUEL DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MYRIAN LUCIANO MONTEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NADYA GAMA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIDE DA CUNHA FONTES SODRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILDA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILZA LADEIRA DOS PASSOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEWTON DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NIZIA MARIA DA ROCHA MOSCA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSANI OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA DAOUALIBI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO RICARDO GOMES DE MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELSO DA SILVA DINIZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELSO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELI RANGEL BARCELLOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TEREZINHA FERREIRA ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZELIA MENESES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZENAIDE MARIA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lourdes Maria Pessoa Masson, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Helvecio de Gusmão Pessoa, sucessor de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucila Teresa de Gusmão Pessoa, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Francisco de Paula Gusmão Pessoa, sucessor de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Cristina Pessoa Pacheco, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Glória Regina Pessoa Campello Queiroz, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eduardo Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira, Aut: Fernando Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira, Aut: Chistiano Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Gusmão Pessoa, sucessor de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Maria Cristina Pessoa Pacheco, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Roberto Lombardi da Silveira, sucessor de Senio Alves da Silveira, Aut Lourdes Maria Pessoa Masson, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Lilian Maria Barcieri dos Santos, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Lucila Teresa de Gusmão Pessoa, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Helvecio de Gusmão Pessoa, sucessor de Francisco de Paula Falcão Pessoa, Aut Glória Regina Pessoa Campello Queiroz, sucessora de Francisco de Paula Falcão Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1721/1722 que defere a habilitação, devendo ainda ser informado se os autores Angélica, Celso, Gioconda, Nilda e Terezinha receberam os alvarás de fls. 1595/1599. \r\n\r\nId: 1435964"
                            ],
                            "1436277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-65.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Santana Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Barbosa Bonifacio [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Barbosa Bonifacio\r\n\r\nPrestar a informação relativa aos sóciops da ré, em 15 dias, conforme explicitado às fls 68, ficando ciente de que, após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Sandra Regina Santos de Souza, Réu: Júlio Fernandes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 105 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FILOMENO PEREIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FILOMENO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-15.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Corrêa , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 321, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 69,16 equivalente a 5636,25 TRs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Cristina Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kelis Júnior [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Clarin Construção e Incorporação Ltda., Réu: Márcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Kelis Júnior\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista aos autos, por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel da Conceição Antiqueira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel da Conceição Antiqueira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM 591 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marcos Vinícius Pinheiro Pereira, Réu: High Performance Comércio de Rodas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXM 591 Serviços Automotivos Ltda., Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnard Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que JULGA EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os embargos a execução opostos pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0150300-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mariano Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Rago\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Motta Júnior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Cardoso Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tassiana Cardoso Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPLY SHOP SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (MASSA FALIDA DE), Réu: Marco Antônio de Medeiros [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Réu: Eduardo do Espírito Santo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 251, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Diogo Rafael Lisboa Alves (OAB: MG 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ministerio Publico do Trabalho (Custus Legis) [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de fls. , bem como para oposição de embargos ou impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0000896-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio da Cunha Dantas [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentauto Locadora de Veículos S.A. [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio da Cunha Dantas, Réu Rentauto Locadora de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-25.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correia Lobato [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A. , Aut Daniel Correia Lobato \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..71, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 1114. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 438, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Cgte: Condomínio do Edificio Lac Premier\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcio dos Santos Silva \r\n\r\nDeferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira de Lima [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Impressoras e Copiadoras Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Impressoras e Copiadoras Ltda. ME, Aut Vera Lucia Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 67, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-27.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Dutra [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria Pintura de Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter Calderaria Pintura de Superfície em Geral Ltda., Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.., Aut José Geraldo Dutra \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francelino de Oliveira Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francelino de Oliveira Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros \r\n\r\nRetificar seu calculos em 10 dias, conforme determinado ás fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0000159-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Nascimento Viana [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Impermeabilização Ltda. , Aut Sandro Luiz do Nascimento Viana \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eeletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir da Rocha Moreira [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls 45, devendo providenciar seu número de inscrição do NIT ou PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Coopfibra Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., sucessora de Seateck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls 307, que indeferiu a solicitação. \r\n\r\nId: 1436277"
                            ],
                            "1436279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0000125-13.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Soares Vieira\r\n\r\nExecutado: Jorge Frederico Bahia Ferreira,Ia Orana Restaurante e Bar Ltda.,Leonardo Cardoso Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Frederico Bahia Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.032,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436279"
                            ],
                            "1436278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Assis de Santana \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436278"
                            ],
                            "1436280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem \r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazode 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidal Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436280"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jonas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.89, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0023700-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Lemos Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos em Construcoes e Telecomunicacoes Ltda. ME, Réu: Telsul Servicos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Lemos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Eliezer Pereira da Silva\r\n\r\nVista as partes da petição de fl. 89, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA LUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO da impugnação à sentença de liquidação, PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001450-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José D Assumpção [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus - IMPD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José D Assumpção\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.65, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA BRUNOCILLA BARROCA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDA BRUNOCILLA BARROCA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Feitoza do Nascimento [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Feitoza do Nascimento\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nilson de Carvalho Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo perito à fl. 73. Devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 652 do CPC. Tudo conforme despacho de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0000695-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceli dos Santos Lima [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Alema de Comestíveis Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceli dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto - custas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Ferreira da Silva [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: Faetec Fundação de Apoio á Escola Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001228-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Simões de Lyra Aragão [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo , Aut Mônica Simões de Lyra Aragão \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da cota previdenciária apurada às fls. 306, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Jesus Sousa [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Jesus Sousa\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fls 180, ficando o autor ciente de que deverá emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo da Rocha [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Melo da Rocha\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paula [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Paula, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.313, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. Devendo comprovar também o recolhimento do imposto sobre renda e contribuições sociais. \r\n\r\nProcesso: 0009800-38.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONYS TRANSPORTE MARITIMO LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 464, manifestando-se a cerca da promocao de fl.449 , da peticao de fls. 452/454 e da promocao de fl. 457, em 5 dias para apresentação de eventual valor remanescente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Melo Cunha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Melo Cunha, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 350, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS PINTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS PINTO\r\n\r\nIndicar o autor, especificamente, os bens e sua localização que requer que sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001444-73.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.32. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Defiro o desentranhamento dos documentos, exceto da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Lima da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.72, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000308-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000383-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rangel de Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rang Bem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rangel de Faria \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Araújo [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Aut Solange Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 61, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Miranda [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50, ficando ciente de que o autor devera emendar a incial , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Spartacus da Silva Ulysséa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.84, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Robson Cosme de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.112, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001202-17.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Lima Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representações Ltda. ME , Réu: Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 16: \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 142,88 pela autora, dispensada do recolhimento... \r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Maximiano Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Geraldo Maximiano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls.56/61 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001011-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Santos Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CondomínioVia Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CondomínioVia Parque Shopping Center, Aut Tereza Cristina Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleyr Silva Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Rede Globo SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleyr Silva Moreira , Réu Rede Globo SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 109. \"...extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edison Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.90/107, SEM A INCLUSÃO DA MÚSICA, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000921-32.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra Pontes [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bezerra Pontes , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.55 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL SERVICE SYSTEM LTDA, Réu: ALFREDO VICENTE TALARRITO NETO, Réu: JOSÉ ANTONIO DA ROCHA TALARITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edilio Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Jesus Bispo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo de Jesus Bispo\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 10/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001490-62.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiana da Conceição Tavares de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001550-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa da Silva , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nVista às partes por cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clovis dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clovis dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves dos Satnos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves dos Satnos, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que rejeitou as razões do embargante, mantendo incólume a sentença proferida, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-73.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Santana [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Claro Telefonia S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins de Santana\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 550,00. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Raphael Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, fl.75, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Maffei [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocada Preta Café Bar Empreendimentos e Promoções de Eventos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato Maffei \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETERINE RICARDO DE LEMOS PAES BARRETO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ST GEORGES LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETERINE RICARDO DE LEMOS PAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000953-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes\r\n\r\nVir com os endereços atualizados da reclamada visando ao prosseguimento da ação. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lopes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jósé Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria Jósé Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. ACOLHIDOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 192: \"Nego seguimento ao recurso interposto pela Ré, por deserto...\" .\r\n\r\nProcesso: 0002800-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILSON PINHEIRO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE LIMPEZA VIEIRA LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILSON PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu de Souza Lima Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.253: \"Defiro o direcionamento da execução à devedora sibsidiária, conforme Súmula 12 deste E. TRT...\" Comprovar o pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Rodrigues Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiameta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Rodrigues Gomes, Réu Fiameta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto, por falta de comprovação do recolhimento das custas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-92.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Denilson José dos Santos Melo [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-53.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA BATISTA DE MORAIS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Lima dos Reis, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.66, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Carvalho [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Reparos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001449-95.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Duarte da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 09 assinalando o prazo de 10 dias para que o autor emende a inicial, esclarecendo o acima discriminado. \r\n\r\nProcesso: 0006400-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Rosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. \r\n\r\nDeferido o percelamento requerido. Efetuar o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cunha Rodrigues [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: SMW Comercio de Produtos de Confeitaria Ltda., Réu: SIMONE MOREIRA VASCONCELLOS, Réu: WALTER PINTO VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieira dos Santos - Tia Denise [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 63/237, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Pinheiro da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.66, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. A ré deverá no mesmo prazo, apresentar o cálculo da dedução do Imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver., \r\n\r\nId: 1430661"
                            ],
                            "1430662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Guarniere Mendes [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial do Rio de Janeiro , Aut Marlene Guarniere Mendes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução à fl.158: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-04.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE QUEIROZ SANTOS [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANTRADE NETWORK COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rodrigues [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. (R$ 173,79) \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Amour Motel Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza, Réu L´Amour Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 94, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-97.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA BARROS [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 234/242, no prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035200-15.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Vinicius Carvalho Nogueira [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: By Truck Comércio e Serviços de Motores Ltda. np Antonio Carlos Saldanha [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Truck Comércio e Serviços de Motores Ltda. np Antonio Carlos Saldanha, Aut Raphael Vinicius Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.66 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-76.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Motta Jaques [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Primavera Coral Materiais de Limpeza e Manutencao Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primavera Coral Materiais de Limpeza e Manutencao Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.100,00, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0120700-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GUEDES CASADO [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GUEDES CASADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Aut Leandro Barbosa Ferreira , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos de declaração. PROCEDENTES, EM PARTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita de Rezende Sales [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho, Réu: Rosete Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamita de Rezende Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-24.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDIVANIA MEDEIROS [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Panasonic do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDIVANIA MEDEIROS, Réu NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu Panasonic do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos à execução. IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Araujo\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0158000-36.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA COSTA E SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEVE TRANSPORTE DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACEMA COSTA E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABREU FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABREU FERREIRA DA SILVA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu Ganant Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.617, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOBREIRA CASALI LIMA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor atualizado de R$ 286,18, de acordo com o calculo homologado, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Franco da Silva [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Franco da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0212700-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S\\A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID), Réu BANCO ITAÚ S\\A, Aut MARLENE CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.313, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-68.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BASÍLIO [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS NAPOLES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BASÍLIO\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de suspensão do processo. Venha com as informações acerca da ação mencionada á fls. 236. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORTIVO KM 49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040700-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brum da Silveira Neto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda., Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Brum da Silveira Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, tendo em vista mandado negativo negativo juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Costa Ribeiro [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.550,00, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0056500-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardo da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bernardo da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ASSIS DA SILVA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTERO FERREIRA RICA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 87/90. \r\n\r\nProcesso: 0087900-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Goncalves Meirelles [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Goncalves Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Cesar de Oliveira Manzolillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida à fl.311. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilela da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisantila Produtos Texteis Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisantila Produtos Texteis Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.240,00, conforme acordo de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Vilas Boa Duarte Monteiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls.235/236: \"...REJEITO os embargos opostos...\". \r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora o valor relativo aos depositos recursais de fls. 201 e 271.Venha a Ré com o depósito, do valor de crédito remanescente(fls. 357), em 15 dias, sob pena de incidencia de multa do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEY DE FARIA CRUZ [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEY DE FARIA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos dados informados na petição à fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0119400-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença homologatória de calculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Silva Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, R$ 2.480,00 e R$ 160,00, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A , Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 507, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACO VALLADARES [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACO VALLADARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Veiga [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-84.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ABRANTES ALVES [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXACO DO BRASIL LTDA [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXACO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário,no valor de R$ 6.049,18, tendo em vista os termos do acordo de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0173600-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AFONSO RANGEL MANHAES [Adv. Martha de Betania Gamboa da Silva (OAB: RJ 69830 - D)]\r\n\r\nRéu: VOO NOTURNO CHOPE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOO NOTURNO CHOPE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.643,27, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEISE CARDOSO DE ABREU [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nExdo: JOSEKAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Exdo: Fabio Soares da Silva, Exdo: Carlos Jose da Silva, Exdo: Claudio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEISE CARDOSO DE ABREU\r\n\r\ntomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: L F AZEVEDO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helaine Paulino Paixão [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Paulino Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOMEDES DUARTE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA VECHIATTI SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMIRA VECHIATTI SOARES\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, devendo informar se já está recebendo os valores do auxílio alimentação, inclusive para se manifestar a respeito dos cálculos da demanda. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST LEO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAST LEO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 703. \r\n\r\nProcesso: 0057100-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar a ré o depósito do valor homologado à fl.97, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Rodrigues\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rocha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda, Aut Sueli Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da apuração e fixação do crédito remanescente de fl. 518, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-37.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDELMAR MUNIZ SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDELMAR MUNIZ SILVA\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CABTRANS LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cachoeira Rangel [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Rodrigo Cachoeira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROCHA FAIAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROCHA FAIAL\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais atualizada do imovel indicado às fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PAULO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PAULO\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 306, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pires Barbosa [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo para efeitos do art.884 clt. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - ME [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Oliveira da Silva, Réu Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, bem como da homologação de cálculos, fl.101 , devendo a SEGUNDA ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1430662"
                            ],
                            "1430663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213900-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DENISE GOULART [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GEDEON DE SOUZA MOUTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOULART, Aut GEDEON DE SOUZA MOUTA, Aut GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut WILSON JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.1135. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1010900-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que ACOLHIDA a impugnação e ACOLHIDOS PARCIALEMNTE os embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020700-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TARGINO REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que REJEITADOS os embargos à execução e ACOLHIDA a impugnação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-70.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO FERNANDES LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO FERNANDES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 435, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 1066600-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvair dos Santos Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair dos Santos Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1024200-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos à execucção. COLHIDOS PARCIALMENE. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-48.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação o bservando os parâmetros fixados por este Juízo, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária e fiscal, . \r\n\r\nProcesso: 1003800-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 1024000-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO PINTO DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO PINTO DE JESUS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278: ACOLHO a impugnação e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 1045300-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Rocha da Fonseca, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.97, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 1012500-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009700-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JOSE A DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1013900-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos à execução. REJEITADOS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017000-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES BITTENCOURT [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES BITTENCOURT\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO NEVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 1011300-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DA COPNCEICAO BRANDAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON DA COPNCEICAO BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao CArvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.115, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 1014400-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNESTO INDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ ERNESTO INDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 214 que acolheu a impugnação e acolheu parcialmente os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 1050800-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gaudencio Martins Leite\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do laudo pericial, observando que a ré deverá efetuar o deposito nos termos do art. 475, J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 1014200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DOMINGOS SAVIO TENORIO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 243 que julgou procedente a impugnação do exequente e improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 1019000-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDA ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDA ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000100-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MELO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, devendo o autor refazer seus calculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012000-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300 que acolheu parcialmente os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0244100-96.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELUCY DA SILVA CALDAS [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS BCO BRASIL RJ LTD [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELUCY DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilson Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ilson Peixoto\r\n\r\n1.Nego segumento ao Agravo de Petição interposto pelo exequente (fls.262/263), por ausentes quaisquer hipóteses de cabimento, bem como não apresentar os valores que entende devidos. 2.Rejeito liminarmente os embargos à execução opostos pela ré, por não garantido o juízo, conforme auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 1009400-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que ACOLHIDA a impugnação e ACOLHIDO PARCIALMENTE os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-69.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 568: \"PELO EXPOSTO, REJEITO a impugnação...\" \r\n\r\nProcesso: 0220200-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: Renato Martins da Silva, Réu: Jacqueline Cardoso Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1046200-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elias Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o deposito, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Jose Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que ACOLHIDA a impugnação e ACOLHIDOS EM PARTE os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1430663"
                            ],
                            "1436368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1066100-32.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Teixeira Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubaldo Teixeira Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.114. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001603-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da audiência designada para a oitiva da testemunha FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS na 5ªVT/Duque de Caxias no dia 15.04.2013, às 10:20 horas. \r\n\r\nId: 1436368"
                            ],
                            "1430659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0053500-30.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariano Francisco Mendes\r\n\r\nExecutado: Francisco Edson Torres Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Edson Torres Empreiteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 dias, horas, a importância de R$ 205,00, referente à cota previdenciária.\r\n\r\n0005900-47.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AUTO RECUPERADORA DE PARA CHOQUES - N/P Sra Ana Paula Carvalho de Melo \r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO RECUPERADORA DE PARA CHOQUES - N/P Sra Ana Paula Carvalho de Melo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.960,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-02.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ivaneide da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Gonçalves Burlamaqui,Flake Confeccoes Ltda.,MARCELO DE ARAUJO MANFREDINI\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gonçalves Burlamaqui, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.041,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-24.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Duque Miranda \r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda. ,Instituto Fernandes Figueira - IFF \r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001632-37.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Araújo Matias Campos \r\n\r\nExecutado: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda.,Sono Leve Móveis e Colchões ,Planetária Artigos Decorativos Ltda.,Genoma Comercial de Móveis Ltda.,Sequencial Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267.398,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genoma Comercial de Móveis Ltda.,Sono Leve Móveis e Colchões ,Planetária Artigos Decorativos Ltda.,Genoma Comercial de Móveis Ltda.,Sequencial Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Genoma Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267.398,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sono Leve Móveis e Colchões ,Sono Leve Móveis e Colchões ,Planetária Artigos Decorativos Ltda.,Genoma Comercial de Móveis Ltda.,Sequencial Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sono Leve Móveis e Colchões , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267.398,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sequencial Comercial de Móveis Ltda.,Sono Leve Móveis e Colchões ,Planetária Artigos Decorativos Ltda.,Genoma Comercial de Móveis Ltda.,Sequencial Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sequencial Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267.398,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Planetária Artigos Decorativos Ltda.,Sono Leve Móveis e Colchões ,Planetária Artigos Decorativos Ltda.,Genoma Comercial de Móveis Ltda.,Sequencial Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planetária Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267.398,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-97.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: KASUO HAYAMA,GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KASUO HAYAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.870,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-74.1992.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANNA PAULA BERBAT MARCAL\r\n\r\nExecutado: JAILDO FARIA DA SILVA,CHOMP MODAS LTDA,LAG MODAS LTDA (LOJAS CHOMP),ADELCIO CALDAS DE CARVALHO,KATHIA MARIA MARQUES PORTO,RANDOLFO SANTOS DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILDO FARIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.320,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RANDOLFO SANTOS DE ABREU,CHOMP MODAS LTDA,LAG MODAS LTDA (LOJAS CHOMP),ADELCIO CALDAS DE CARVALHO,KATHIA MARIA MARQUES PORTO,RANDOLFO SANTOS DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado RANDOLFO SANTOS DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.320,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141301-23.2001.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: BIURA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,WASHINGTON CUNHA e NAÍRA DO CARMO CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado BIURA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-87.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER REIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: L C C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L C C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 685,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-17.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO e ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO e ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.507,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223700-80.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA,RIO ALMEIDA TRANSPORTE LTDA,OSCAR MURILLO DE ROMERO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.362,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSCAR MURILLO DE ROMERO,RIO ALMEIDA TRANSPORTE LTDA,OSCAR MURILLO DE ROMERO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR MURILLO DE ROMERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.362,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001076-35.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Damião Noberto \r\n\r\nExecutado: Sueste Construções Ltda.,Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueste Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.442,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-98.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson da Silva Florencio\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.606,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-02.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ivaneide da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE ARAUJO MANFREDINI,Flake Confeccoes Ltda.,Marcelo Gonçalves Burlamaqui\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE ARAUJO MANFREDINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.041,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430659"
                            ],
                            "1436369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando do Nascimento Mendonça\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Great Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte conforme Sentença de fls. 133/137. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m By Byra Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte conforme fls. 36/39. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436369"
                            ],
                            "1430660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0150700-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Coelho Ferraz\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.NP SR ROGÉRIO LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.NP SR ROGÉRIO LEMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, bem como da Decisão dos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-60.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HORTENCIO CARDOSO\r\n\r\nRéu: HOCAMO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOCAMO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Graciano do Nascimento Pinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430660"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Santos de Mello [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos de Mello, Réu Vitória Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001508-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Universidade Trust Recebíveis , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros \r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 04/03/2013, às 10:20h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Fatima da Conceição [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Ellen Fatima da Conceição\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Timóteo [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Timóteo , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 392/402, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Sobreira Inácio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Estela Sobreira Inácio , Réu HSBC Brasil S.A. , Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 485/494, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001351-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Preço Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha , devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001655-09.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gama de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInforme quem são os dependentes do \"de cujos\", indicando o nome e endereço a fim de viabilizar a citação nos termos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Rodrigues Valle [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos da Silva Cardoso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Rodrigues Valle\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013, às 09:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001799-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leudilene Farias Sota [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudilene Farias Sota \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 852-B, da CLT, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art 852 da CLT, § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001118-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Mendes de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. EPP [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. EPP \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha , devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001765-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Damascena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira Damascena\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-29.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Furriel [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Furriel \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013, às 09:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001234-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamili Silva França [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Nossa Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Anderson Paiva Coelho (OAB: RJ 161676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Nossa Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Jamili Silva França\r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 27/02/2013, às 10:20h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Correia Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselena Holmes Barbosa Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Correia Oliveira\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 852-B, da CLT, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art 852 da CLT, § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandro Oliveira de Souza [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: CSA Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Wilson Sons Agênca Marítima Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Hamburg Sud Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. [Adv. Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: RJ 43655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia, Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSA Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Elandro Oliveira de Souza, Réu Hamburg Sud Brasil Ltda., Réu Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda., Réu Wilson Sons Agênca Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 27/02/2013 , às 10:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001796-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Bento da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Brookfield Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Bento da Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, devendo trazer cópias para citação das rés, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0082800-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Canha Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Canha Martins, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 05/02/2013 e 19/02/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000935-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 04/03/2013, às 10:45h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001811-94.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Maceio Guimarães [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Maceio Guimarães \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 852-B, da CLT, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art 852 da CLT, § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Lapa da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Odebrecht S.A., Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Lapa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 04/03/2013, às 10:25h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001682-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Lima Goulart [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Urgência Médicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Lima Goulart \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001667-23.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Franciscone [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Franciscone \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 852-B, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0028600-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CAVALCANTE [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura\r\n\r\nCiência do crédito devidamente atualizado e nos termos da decisão de fls. 473/474, devendo apresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000213-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bairral [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestem-se sobre o inadimplemento noticiado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Araujo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 04/03/2013, às 09:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1435742"
                            ],
                            "1436402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio José da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. - Fiscoser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio José da Silva \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nId: 1436402"
                            ],
                            "1435743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandro Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda., CSA Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda., Companhia Libra de Navegação , Wilson Sons Agênca Marítima Ltda., Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia, Hamburg Sud Brasil Ltda., Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLF Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435743"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Calixto Tizo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Calixto Tizo, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 150: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Rogério Batista Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0001066-14.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Bittencourt Paz Dantas \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001081-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Costa , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS 38: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000216-97.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Félix de Magalhães [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. , Cgto Ronaldo Félix de Magalhães \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA; PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO; IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Fernandes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Fernandes \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA; PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000980-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bittencourt Ruiz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCIDENCIA DE CLAUSULA PENAL \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Thimotheo , Réu Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE POR INTEMPESTIVO\r\n\r\nProcesso: 0001117-25.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana de Melo Bizerra [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Melo Bizerra , Réu Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0116800-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Correia de Carvalho [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Correia de Carvalho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS (FLS. 115) \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César Marçal e Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Tecder do Brasil\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls. 539; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0161100-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Melo Steling [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Carla Maria de Melo Steling\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA ; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000995-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lisbôa Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Lisbôa Dias , Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA FLS. 248: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material Construção e Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieide de Almeida \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA FLS. 90: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Biano [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 169523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supera Serviços Gerais Ltda., Aut Wilian de Oliveira Biano\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA; PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 1431827"
                            ],
                            "1432226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONTESTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 284 \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Correa de Souza Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001038-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmindo Monteiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 277: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcelo Antônio Pais Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decendio, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faia Miranda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO (FLS. 662) \r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Brito do Nascimento [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Brito do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ferreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas De [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas De\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 183 \r\n\r\nProcesso: 0001034-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Couto Rossi [Adv. Flor de Liz Alves Baldez Santos (OAB: RJ 158.626)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Couto Rossi, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 208: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS\r\n\r\nProcesso: 0000824-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alves da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Alves da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 107: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Exfort Locação de Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA SENTENÇA FLS. 32; EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001176-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreno Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreno Nunes\r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Flavio Pessoa de Barros [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Flavio Pessoa de Barros, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 318: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000305-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Rosa de Souza [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maciel Rosa de Souza \r\n\r\nTER VISTAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO; \r\n\r\nPRAZO COMUM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Costa [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Traço e Espaço Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias da Costa , Réu ISJB Obras Profissionais e Sociais Santa Rita , Réu Traço e Espaço Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 152: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000945-54.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Transamazonico [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 77 \r\n\r\nProcesso: 0000211-06.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Magalhães [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. , Aut Ronaldo Felix de Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.107: \r\n\r\nIMPROCEDENTE OS PEDIDOS RELATIVOS A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA / PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO DE CONSIGNÇÃO EM PAGAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ubirajara Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nId: 1432226"
                            ],
                            "1432427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Alves Silva \r\n\r\n[Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Alves Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000811-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Paim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO DE FLS. 521 \r\n\r\nProcesso: 0088000-77.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Saturnino Martins [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Costa [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda, Aut Valmir Alves da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS 168; PRAZO COMUM DE 05 DIAS; \r\n\r\nA EXECUTADA DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR PARA GARANTIA DO JUIZO CASO DESEJE EMBARGAR \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Amorim Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Odair Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Odair Teixeira\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO PELO PRAZO DE 05 DIAS (FLS. 210) \r\n\r\nProcesso: 0000828-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Alves de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Alimentos Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO \r\n\r\nProcesso: 0203200-16.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO RENATO MAMEDE NOVAL (sócio), Réu RAUL PASSOS MADEIRA DE LEY (sócio), Réu SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA (FLS. 181) \r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Areias [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Areias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da SIlva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre da SIlva \r\n\r\nVIR COM O LAUDO PERICIAL MENCIONADO (FLS. 416) \r\n\r\nProcesso: 0000865-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fagundes da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fagundes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Casali Antonio [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Casali Antonio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA (FLS. 306) \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 190 \r\n\r\nId: 1432427"
                            ],
                            "1432618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Santana Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0000900-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO HONORARIOS PERICIAIS; PRAZO 05 DIAS; R$ 2800,00 \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Baltazar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Baltazar, Réu Transportes São Silvestre S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 813/816, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 30.137,37. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-28.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rute Drummond Borges [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Joao Paulo Carneiro Saraiva (OAB: RJ 95664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rute Drummond Borges\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 838; CIENCIA PETIÇÃO RECLAMADA; \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nReclamada comprovar deposito de honorarios periciais em 10 dias; R$ 2000,00. (fls. 588) /\r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Paiva Poças [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Paiva Poças \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO DA RECLAMADA; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Maria da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001188-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador de Almeida [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Mata Vilela [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Mata Vilela\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camilo dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001593-63.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria Maia [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sonho Meu Self Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Maia \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 26, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Vasconcellos Moreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Distribuidora Ltda. , Aut Lúcio de Vasconcellos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 327/329, no VALOR de R$ 10484,01, sendo: R$ 8399,28 - autor, R$ 1259,89 - HONORARIOS ADVOCATICIOS, R$ 824,84 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001637-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenea Correia [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenea Correia \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 22, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney dos Santos Alves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A.-em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001629-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Alves [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Alves \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 36, EM SEUS 03 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsby Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Araújo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1432618"
                            ],
                            "1431828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: Sertema Servico Tecnico Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Jose da Fonseca, Natalia Ramos da Fonseca, Sertema Servico Tecnico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 86 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 9000,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Coelho Ramos\r\n\r\nRéu: DELL´ ARMI GELO LTDA. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Deusemar Vasconcelos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 53 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1314,44em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38: PROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431828"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000321-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosinéa de Barros Nardoto Campista\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, Zaqueu Ramos de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 74 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 12366,95 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Simões da Silva \r\n\r\nRéu: Brasa Rio Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m André Soares da Silva, Elizabeth de Mello Kroff Pereira, Patricia Regia Goncalves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 88 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 10733,03 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-38.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Vendas\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane Nogueira de Mello Nunes, Marcella Laport Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 70 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 13226,39 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ozório Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Rosenfeld , LUIZ ANTÔNIO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 86 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 18480,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432428"
                            ],
                            "1432619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000054-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Macedo\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Moises Santos Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 59 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 9000,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO LUIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 245 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 15684,11 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Reis da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Primor de Irajá Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clemilda Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 61 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5308,94 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA BELISARIO\r\n\r\nRéu: RIO FAMILY FIRE MAT CONTRA INCENDIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Bertiletti Brandão, Menotti Bertoletti Brandão, Paulo Jair Cananéia Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 182 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3539,37 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Barbosa\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Rafael Polito, Suzana Maria Malta Faria Stern, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 56 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1044,60 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozório \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina dos Santos, Jose Herminio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 188 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 18065,21 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ROCHA CAMPOS\r\n\r\nRéu: IL PRIMO DELL ARIA CAFE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista leal, Jacqueline Barbosa Holanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 119 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 37087,58 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Padilha\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, Claudio Portella Lacerda Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 58 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1308,00em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2005.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratorios Krinos S.A. Industrias Quimicas e Farmaceuticas\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorios Krinos S.A. Industrias Quimicas e Farmaceuticas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de no VALOR de R$ 2589,13, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA CORREA GONCALVES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENIR DE ANDRADE MACHADO, JULIANA MACHADO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 95 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 7304,11 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432619"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Miranda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrat Administração Empresarial Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Miranda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VANDERLEI DE QUEIROZ [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: Antero Lemos Goncalves, Réu: Jeronimo Goncalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VANDERLEI DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Azul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 492, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Virginio Camara\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ªreclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos de Matos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de fls 161/162, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-47.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GROSSI XAVIER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GROSSI XAVIER\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleiton do Amaral Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Marcelo Cleiton do Amaral Brito, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Junger Cosme [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Junger Cosme\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-37.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: NHF Automoveis Ltda. [Adv. Tomio de Novaes (OAB: RJ 134939 - D)], Réu: Fernando de Mendonça Alves, Réu: Antonio José de Mendonça Alves, Réu: Tomio de Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu NHF Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alouisio Pereira Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alouisio Pereira Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls. 1031.. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Robert Teixeira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 5.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Jose Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernadete Barboza Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo fornecer meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Renato Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo fornecer meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo fornecer meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-56.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Roque [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-96.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MATTOS NOGUEIRA LTDA ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá, em 30 dias, fornecer meios de prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-13.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Pequeno Carvalho [Adv. Edilson Alves Machado (OAB: RJ 135830 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia Pequeno Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, bem como deverá comprovar o valor das custas, R$ 302,23, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da Perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0086900-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo fornecer meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-20.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Perasso Lourenço [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Claudne Martins Pereira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Clélia Freitas Prasil de Siqueira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Clovis Ferreira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cordelina Antunes Corrêa Pinto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cristina Fatima do Rio Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cristina Raquel dos Santos Piragibe [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Daniela Villela Pedras Costa Pereira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Danilo Bezerra Motta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Davi Gonçalves de Mello [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dayse Barretto de Souza Chagasteles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise da Silva Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise Maria de Carvalho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise Rodrigues [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Aut: Denize de Araujo Freitas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dilcinei Vargas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Domingos Pedro Diniz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dourival Santos Haanwinckel [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Durval Luiz de Souza Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edmilson Antonio da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edna Guimarães da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eliane Cardoso Louzão [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eliane Cunha de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Elizabeth de Souza Maciel [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eloisa Barreto Pinto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Emilia Maria Rosso [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Enio da Silva Torres [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Enio Pinto Garcia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Evaldo Ferreira Cabral [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fabio Corrêa de Barros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fabio Mattos Agra [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fernando Amalio da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fernando Barcelos Lima [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, devenda a ré, no mesmo prazo, proceder ao depósito dos honorários complementares. \r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Torres Vieira da Cunha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio Santos Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Torres Vieira da Cunha , Réu Mauro Sérgio Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mondego Filho [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mondego Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a vista aos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut GILBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Abdon Guimarães Pimental [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa dos Santos , Réu Maria Clara Abdon Guimarães Pimental\r\n\r\nAutora: Fornecer os documentos necessarios para regularização previdenciária, em 10dias. .\r\n\r\nRe: Tomar ciencia de que deverá comprovar a regularização do parcelamento ou quitação previdenciária, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Mendes Monteiro [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento a diferença da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, bem como deverá cumprir a obrigação acessória, ora informada. \r\n\r\nId: 1434397"
                            ],
                            "1434398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Meireles, Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Nascimento Pedrosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra , Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Marcos Henrique Nascimento Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Novaes Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Franchising Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchising Ltda., Aut Juliana Novaes Pinto, Réu Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Souza dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Sandra Regina Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Gonzaga [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho Engenharia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Gonzaga\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria de Lourdes Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tresena Cavalcante [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Thiago Tresena Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Ameida [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Araujo de Ameida, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana Borges Cerqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Juliana Santana Borges Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Wagner Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli D Ajuz Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli D Ajuz Silva , Réu VALEC Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Garcia , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela de Mattos Lyra [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Rodrigues da Silva , Réu Gisela de Mattos Lyra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Campos da Costa Lopes [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Aut Sabrina Campos da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Réu DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, Aut Patricia de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neri [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. - All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. - All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Aut Paulo Cesar Neri\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-48.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pereira Leal [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Rio Marau Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão e Mercearia Rio Marau Ltda., Aut Thais Pereira Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pereira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuru Materiais de Construção Ltda. ME - Madeiras e Cia [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuru Materiais de Construção Ltda. ME - Madeiras e Cia, Aut Livia Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyezer Pereira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyezer Pereira dos Santos , Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas de Paulo Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Paulo Fernandes , Réu Petrobras Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Catarina Soares Alfradique Santos Manhaes [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Catarina Soares Alfradique Santos Manhaes , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Magno Vieira Pinheiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Magno Vieira Pinheiro , Réu Qualidade Total Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434398"
                            ],
                            "1434396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araújo \r\n\r\nRéu: ACF Análise e Consultoria em Finanças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ACF Análise e Consultoria em Finanças Ltda. , DORVANE NÓBREGA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/88, procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434396"
                            ],
                            "1434395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares da Silva, Tenção Empreiteira de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Castilho \r\n\r\nRéu: Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimorgan Garcia Francisco\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Arthur Almeida Mello\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nUnimed\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Almeida Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.137,11. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Ameida\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Mendonca\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda., Mara Lúcia dos Santos, Carlos Faissal Richard Cerquise, João geronimo Batista de Carvalho, Wagner Henrique Camara, Marcos Antonio Medeiros, Joaquim Marques Menezes da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m João geronimo Batista de Carvalho, Joaquim Marques Menezes da Silva, Marcos Antonio Medeiros, Wagner Henrique Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 24.499,33 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434395"
                            ],
                            "1436433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR AMERICO CESAR BRASIL CORRÊA, JUÍZ TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0014900-86.2009.5.01.0044 (CARTPREC ORIUNDA DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, PROCESSO 02619-2005-034-02-00-8): RTE: ARI CARAVER - RDO: NORONHA ENGENHARIA S/A. \r\n\r\nBENS: SALAS 501 A 517 (DEZESSEIS SALAS COM 506,00M2) SITUADAS NA AV. GRAÇA ARANHA Nº 226, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. GRUPO DE SALAS SITUADAS NO PREDIO COMERCIAL NA ESQUINA DAS AVENIDAS GRAÇA ARANHA E ALMIRANTE BARROSO. MATRICULA 14377 - 2-AE DO 7º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: 5º PAVIMENTO, SALAS 501 A 517 DO EDIFICIO NA AVENIDA GRAÇA ARANHA Nº 226, ANTIGO 26, NA FREGUESIA DE SÃO JOSE E A FRAÇÃO IDEAL DE 6/78 DO TERRENO QUE MEDE: 17,00M DE FRENTE, 34,05M A DIREITA; 30,65M A ESQUERDA E 20,50M NOS FUNDOS, DE PROPRIEDADE DE NORONHA ENGENHARIA S/A, CGC 33.451.311/0001-23. INSCRIÇÃO 231917 CL-6116 (INSCRIÇÃO IPTU 0.231.917-6). PENHORA REGISTRADA SOB O NUMERO R.08-14377 CONFORME OFICIO 1341/2010-7º RI DE 10/06/2010 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. GRUPO DE SALAS AVALIADAS EM R$ 1.230.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação e/ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORRÊA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1436433"
                            ],
                            "1436434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR AMERICO CESAR BRASIL CORRÊA, JUÍZ TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0086300-49.1998.5.01.0044: RTE: JONAS MARTINS DA COSTA (ADV: ANTONIO GERALDO DE ARAUJO - OAB/RJ: 24869) - RDO: PADARIA E CONFEITARIA N. S. DAS GRAÇAS LTDA; ROBERTO VERAS BICA; JOSE VALERIANO CORREA (ADV: MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO - OAB/RJ: 76489- ADV: DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA - OAB/RJ: 116222).\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 101 DA RUA JORACY CAMARGO Nº 216, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 3 VAGAS. MATRICULA 27921 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS. LOTE 172 DA QUADRA 92 DO PAL 31983 COM FRENTE PARA A RUA JORACY CAMARGO (ANTIGA B), DO LADO DIREITO DE QUEM VEM DA RUA “88” DO PAL 30302 E DISTA 237,00M DO PONTO DE CURVA DO LOTE 192 DA QUADRA 92 DO PAL 31983 SITUADO NA ESQUINA DA RUA “88” DO PAL 31983, NO JARDIM GUANABARA, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, MEDINDO NA TOTALIDADE 12M DE FRENTE E FUNDOS POR 30,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM TERRENOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A DIREITA CONFRONTA COM O LOTE 171 E A ESQUERDA COM O LOTE 173, AMBOS DA QUADRA 92 E DO PAL 31983. CL 14986, INSCRIÇÃO 1297816. R-5/27921 - MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA: OS PROPRIETARIOS JOSE VALERIANO CORREA E ANTONIO FRANCISCO BERTOLI ARQUIVARAM NO CARTORIO O MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DE 2(DOIS) PAVIMENTOS E QUE TERÁ O NUMERO 216 DA RUA JURACY CAMARGO, APARTAMENTOS 101 E 201 CUJO PREDIO SERA RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE 03(TRÊS) PAVIMENTOS SOBRE PAVIMENTO DE USO COMUM, COM 02 APARTAMENTOS SENDO UM POR PAVIMENTO, CABENDO A CADA UM DOS APARTAMENTOS A FRAÇÃO IDEAL DE ½ (METADE) DO TERRENO E DAS COISAS COMUNS E MAIS O DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS PARA GUARDA DE 03(TRÊS) VEICULOS DE PASSEIO, COMPORTANDO ASSIM, AO TODO 06(SEIS) VAGAS, TODAS LOCALIZADAS NO PAVIMENTO COMUM OU PILOTIS. PROPRIETARIOS: JOSÉ VALERIANO CORREA E DALVA GORDO CORREA, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 310.305.998-15. AV.6/27921: A CONVENÇÃO DE CONDOMINIO FOI REGISTRADA SOB O NUMERO 719 FLS 220, EM 14/11/1980. AV.8 - CONSTRUÇÃO: FOI CONSTRUIDO UM PREDIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 03(TRÊS) PAVIMENTOS SOBRE PAVIMENTO DE USO COMUM, QUE RECEBEU O NUMERO 216 APARTAMENTOS 101 E 201 DA RUA JORACY CAMARGO DEVIDAMENTE DESCRIMINADO NO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO CONSTANTE DO R.5. O HABITE-SE TOTAL FOI CONCEDIDO EM 06/01/84. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR APROXIMADO DE R$ 32.000,00, CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE FLS 381 DE 22/08/2012, A SER ATUALIZADA.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação e/ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORRÊA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1436434"
                            ],
                            "1436435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR AMERICO CESAR BRASIL CORRÊA, JUÍZ TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0064700-54.2007.5.01.0044: RTE: JANNY LEE (ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/RJ: 52393) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADV: GUILMAR BORGES DE REZENDE - OAB/RJ: 22259 - ADV: ÉRIKA LEIBEL RABINOVITSCH - OAB/RJ: 81241).\r\n\r\nBENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, Nº 36 (CASARÃO COM DOIS PAVIMENTOS), BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRÍCULA 41.208 DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. MEDIDAS: 22,00M DE FRENTE, IGUAL LARGURA NOS FUNDOS DE COMPRIMENTO 53,90M CONFRONTANDO POR UM LADO E OUTRO COM TERRENO DA PROPRIETÁRIA E NOS FUNDOS COM OS DO CONDE D´EU. (CL-06985-6 INSCRIÇÃO 0105505-2). PROPRIETARIO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA ÚRSULA, CGC 33.479.965/0001-68, ASSUMINDO O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO O SR ELCIO SILVA DOS SANTOS, PROCURADOR, CPF 252.456.007-49. O REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE PENHORADO NOS SEGUINTES PROCESSOS: PENHORAS: (01) - 0006600-33.2008.5.01.0057- 57VT; (02) - 77-2005.023.01.00.0 DA 23VT; (03) - 130-2007.006.01.00.0 DA 6VT; (04) - CS-149/2002-1 DA 41VT; (05) - 175/01 DA 23VT; (06) - 00241-2003-048-01-00-4; (07) - 25200-45/05 DA 13VT; (08) - 299/07 DA 65ª VT/RJ; (09) - 323/2007-5 DA 38VT; (10) - 350/2007-4 DA 76VT; (11) - 36000-96-2004-5-01-0004- 4VT; (12) - 360/02 DA 71ª VT/RJ ; (13) - 00371-2002.031.01.00.4 DA 31VT; (14) - 00413-2007.066.01.00.5; (15) - 00426-2003-049.01.00.5 DA 49VT; (16) - 431.2001.053.01.00.5 DA 53VT; (17) - 00437-2002-065-01-00-3; (18) - 73700-67/04 DA 17VT (0073700-67.2004.5.01.0017) ; (19) - 758/87 DA 36VT; (20) - 00783-2003-054-01-00-1; (21) - 811/06-0 DA 5VT; (22) - 0084400-88.2002.5.01.0012; (23) - 887/05-4 DA 21VT; (24) - 887-2007-042-01-00-7 42VT; (25) - 0888/2007-5 DA 41VT; (26) - 0913-2005-028-01-00-9 28VT; (27) - 951/02 DA 46VT; (28) - 97600-66.2007.5.01.0052 DA 52VT; (29) - 01009-2003-048-01-00-3; (30) - 1026/01 DA 8VT; (31) - 1047/2002-0 DA 41VT; (32) - 0066-2004-056-01-00-4; (33) - 1099-2002-052-01-00-0 52VT; (34) - 1173/07-2 DA 55VT; (35) - 118000-44/05 DA 29VT; (36) - 01191-2003-039-01-00-1; (37) - 1194-2003-044-01-00-0 DA 44VT; (38) - 0119500-04.20035.01.0034 DA 34VT; (39) - 1215/2007-6 DA 3VT; (40) - 01217-2001-021-01-00-1; (41) - 01221-2004-054-01-00-3; (42) - 01268-2002-046-01-00-0; (43) - 0128300-50/06 DA 55VT; (44) - 1313/01 DA 73VT; (45) - 01371-2007.033.01.00.9; (46) - 0138500-85.2001.5.01.0025; (47) - 1513/2007-5 DA 6VT; (48) - 1546/07-2 DA 77VT; (49) - 1594/2003-7; (50) - 1623-2002-041-01-00-0; (51) - 01654-2001-017-01-00-6; (52) - 1697/2007-3 DA 18VT; (53) - 1703/2005-9 DA 49VT; (54) - 1726-2003-048-01-00-5; (55) - 1727/1996-9 DA 27VT; (56) - 1791/94-3 DA 56VT (01791-1994.056.01.00.3) ; (57) - 1828-2001.037.01.00.5; (58) - 1838/00 DA 47VT; (59) - 1850/2005-8 DA 65VT; (60) - 2009/93 DA 39VT; (61) - 02061/01 DA 8VT; (62) - 2247/96 DA 24VT; (63) - 02249-2000-051-01-00-5 51VT; (64) - 2005.51.01.520228-4 DA 3ª VARA FEDERAL DE EXEC. FISCAL; (65) - AV-14-M-41208 - TERMO DE ARROLAMENTO: PROTOCOLO 224159 DE 02/09/2005, OFICIO 34.545/2005-DERAT/RJO/GABIN, DE 25/08/2005 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. OFICIO 1020/2012 DE 03/12/2012 AO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO A ANOTAÇÃO DA PRESENTE PENHORA. CONFORME CERTIDÃO E AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 241, TOMADO COMO BASE PARA A AVALIAÇÃO O VALOR ATRIBUIDO AO IMOVEL PARA EFEITOS DE ITBI. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). \r\n\r\nExecução para cobrança da dívida no valor de R$ 70.435,20, a ser atualizada.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação e/ou adjudicação. No caso de remição, fica ciente a Reclamada do pagamento ao Leiloeiro no valor de R$ 84.000,00, ou seja: 3% do valor da avaliação dos bens, conforme decisão de fls 293 de 18/10/2012. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORRÊA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1436435"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crespo dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Jorge Luiz Crespo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mascarenhas de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Bijuterias Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mascarenhas de Oliveira , Réu Casa Nova Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz Antônio , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-61.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Menor São Miguel Arcanjo [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Menor São Miguel Arcanjo, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lisboa Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lisboa Soares, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-84.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Granado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ramos Geiz [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ramos Geiz, Réu Spress Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes de Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes de Santana , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto quanto aos pedidos de fls. 103 (com exceção do adicional de transferência, já que postulado também na petição inicial), e, ainda, julgado procedente em parte as pretensões deduzidas pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Vianna Sabino [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Vianna Sabino, Réu Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Malber da Silva [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Malber da Silva, Cgte S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Leonardo da Silva Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Izadir Leonardo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricielli Gonçalves Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Pricielli Gonçalves Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Barreto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Barreto , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme dos Santos Franca da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme dos Santos Franca da Silva , Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Akzo Nobel [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel , Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Aut Marcos Antônio Quintanilha , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Brasii Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida, Réu BR Brasii Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercemar Guilherme [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercemar Guilherme \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Borges dos Santos [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda., Aut Noeli Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Prudencio Fluminense da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Prudencio Fluminense da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001531-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Dias, Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Marcos Cavalcante Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Rodrigues Mourao [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Republica [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: COMISSÃO DIRETORA PROVISÓRIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO PARTIDO DA REPUBLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido da Republica\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Machado Dorigo Coelho [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Machado Dorigo Coelho , Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva, Réu Pronto Baby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Figueiredo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Elaine de Carvalho Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARCELOS [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARCELOS, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406, que não conheceu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Granja Cerqueira Carneiro [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Granja Cerqueira Carneiro , Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos de Lima Maia [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro S.A.), Aut Sérgio Carlos de Lima Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviene dos Santos Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Silviene dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Raphael Garcez Cruz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Fagundes da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Hercules Fagundes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Quadros Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Camila Quadros Vieira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Cordeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda, Aut Luiz Henrique de Souza Cordeiro\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, 48 horas de permeio, podendo as rés, nos seus prazos, se manifestarem acerca da documentação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho do Rego [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Abano RJ Distribuidora Ltda., Réu: Alcateia Serviços de Informática Ltda., Réu: Alcateia Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho do Rego\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo dos Anjos Barros [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo da Silva, Réu BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Réu Hugo dos Anjos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001689-72.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ MAURO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Barbosa da Silva [Adv. Rosangela Graca Nascimento (OAB: RJ 129353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ MAURO PEREIRA DE SOUZA FILHO, Egdo Paulo Cesar Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Devanei Rodrigues de Freitas [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. , Aut Servulo Devanei Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Madeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Madeira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001611-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes ME, Réu Net Rio Ltda. , Aut Vitor Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BHS Brazilian Helicopters Services Taxi Aéreo S.A. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BHS Brazilian Helicopters Services Taxi Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves Garcia [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves Garcia, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Dias [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Cor Rio Luminosos Ltda. ME , Réu: FS Quality Rio Luminosos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000867-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Nunes Carlos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alentejano Limitada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Nunes Carlos , Réu Restaurante Alentejano Limitada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao trabalhista foi julgada procedente em parte, e, ainda, que foi julgada procedente a ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Maia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Disco e Show [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão, Réu Selvagem Disco e Show, Aut Ursula Viana Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-63.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Miranda [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Miranda , Réu Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Freitas Ribeiro da Costa [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Freitas Ribeiro da Costa, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Ribeiro, Réu Yara Alimentos Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Lima , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré, e, ainda, julgada improcedente em relação à 2ª ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiele Pires São Thiago [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Pires São Thiago, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001088-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Paulo Roberto Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Castro Marques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Castro Marques , Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Pereira Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Pereira Cardoso , Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Tiago Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Arruda [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Tecnoop Sistemas [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos de Arruda , Réu Golden Cross , Réu Tecnoop Sistemas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM PINTO AMARAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM PINTO AMARAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho Caldas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhroa de Lourdes S.A. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coutinho Caldas, Réu Viação Nossa Senhroa de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H U A H S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes, Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H U A H S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Silva Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Willian Alves da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LOURDES MOTTA VON DOELLINGER [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LOURDES MOTTA VON DOELLINGER, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Anastácio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Deraldo Anastácio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Cézar e Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1436096"
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Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Carlos Braga Monteiro \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Embrapark Estacionamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira Gregório\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial, We Millenium Vigilância, Condomínio Flamboyant\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha Tática Guarda Patrimonial, We Millenium Vigilância, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436094"
                            ],
                            "1436095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lisboa Soares\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Dias \r\n\r\nRéu: Arte Cor Rio Luminosos Ltda. ME , FS Quality Rio Luminosos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arte Cor Rio Luminosos Ltda. ME , FS Quality Rio Luminosos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000168-63.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436095"
                            ]
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                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Vidal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bek Stage Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Angela Rosane Pinto de Almeida [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Danielle de Almeida Carvalhal Duarte, Réu: Carlos Eduardo de Almeida Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Rosane Pinto de Almeida, Réu Bek Stage Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Albino Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Leite Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Weber Leite Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação à ré EBCT, e procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Berto da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Figueira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Barcellos da Costa de Mello [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Barcellos da Costa de Mello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000574-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura Paulo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Moto Expresso JLS Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda., Aut José Carlos de Moura Paulo, Réu Moto Expresso JLS Ltda., Réu Surlan 2002 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto à comprovação dos recolhimentos previdenciários, e procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Daniel Batista Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência de fls. 748v, devendo a parte autora, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência de fls. 778v, devendo, o autor, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Peçanha das Chagas [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL - Ministerio da Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Peçanha das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de fls.103 e vir com meios para a realização da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honório [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ivana Maria da Silva Honório\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Correia \r\n\r\nTomar ciência de fls.253 e dizer se a testemunha Giovani comparecerá à audiência mediante simples intimação postal ou se pretende a oitiva através da expediçãp de Carta Precatória Inquiritória, devendo neste último caso, apresentar os quesitos a serem formulados à testemunha, bem como os documentos necessários à instrução da Carta Precatoria - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-27.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angela Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000393-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino José Silva Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Guilhermino José Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto ao pedidos do item 1, em relação às pretensas progressões horizontais até o ano de 2005, faceà coisa julgada, e improcedente o pedido do item 1 em relação ao pretenso direito à progressão horizontal a partir de 2008, bem como os demais pedidos que lhe são conexos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Kátia Corrêa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1436409"
                            ],
                            "1436411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0030100-98.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Tereza Alonso de Souza\r\n\r\nExecutado: Completa Administracao e Servicos Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.384,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436411"
                            ],
                            "1436410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Leite Rocha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação à ré EBCT, e procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436410"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-86.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON NASCIMENTO MOCO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON NASCIMENTO MOCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-16.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE MAVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci Carlos Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mont Serrat Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mont Serrat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"DEVOLVA-SE O PRAZO CONSTANTE EM ATA DE AUDIÊNCIA À PARTE RÉ.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA DOS SANTOS [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA CAMARGO DE ARAUJO [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 360, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iran Ferreira de Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão -de fl. 577 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Anselmo Prado [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Anselmo Prado, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 117, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Cristina Sant Anna de Souza [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Lucimar Cristina Sant Anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência da GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0189000-60.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE MARQUES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CARTER DO BRASIL IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JORGE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestar-se quanto aos artigos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001569-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Raphael Moreira e Moreira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Raphael Moreira e Moreira, Réu V M Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 67/69 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildenes Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152900-53.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS ANJOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALMI CHAGAS GONCALVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALMI CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HELENO DUARTE RIBEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HELENO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução docrédito previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Severino Abilio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 162, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046500-34.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BASTOS DE MESQUITA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BASTOS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cutis dos Santos [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO COUTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRISFER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fl. 768 e à petição de fl. 769 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceicao\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido do autor à fl. 103. Ao autor, fornecer outros meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Zaclis [Adv. Helder Cury Ricciardi (OAB: SP 208840 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Zaclis \r\n\r\nAo autor. Vista da petição de fls. 231/233 para que requeira o que for de seu interese. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cunha Vaz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Cunha Vaz\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grasso Tardio [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grasso Tardio \r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115300-56.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FRANCO SOUSA DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA A/C HELIO OSCAR MORAES GARCIA JR. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA A/C HELIO [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FRANCO SOUSA DA COSTA\r\n\r\nInfrutífera consulta JUCERJA. Ao autor, prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa Gomes dos Santos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saude da Previd encia Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Barbosa Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 325, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea de Fatima Nesti Alexandre [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea de Fatima Nesti Alexandre\r\n\r\nAo autor.Tomar cência do despacho de fls. 42. Fornecer novos meios e modos de citar a ré. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do ilustre perito, às fls. 273. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREZ FIRMINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES LTDA, Réu: Joaquim Pinheiro Ramos Filho (devedor derivado), Réu: Maria Luiza d´Oliveira Ramos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREZ FIRMINO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Gomes da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericódia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Gomes da Silva \r\n\r\nVista ao autor dos bens indicados a´penhora , pela parte ré, à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sales [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012100-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Belo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Faria Azevedo [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Belo\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 06 meses, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Ramos de Camargo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Ramos de Camargo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 285/286 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2012.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ronald Gomes Freire [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Gomes Freire \r\n\r\nAo exequente. Prazo de 05 dias para que regularize sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515, tendo em vista que a part euatora interpôs agravo de instrumento equivocadamente perante ao juízo desta 47a VT/RJ. Ao autor para apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz pereira Rodrigues [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vargas de Miranda [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vargas de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Wanderson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 181/183 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, n/p socio ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TERESA DOS SANTOS\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobo Azevedo [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Lobo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/154 que julgou PROCEDENTE EM PART EO PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Barros Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067100-86.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSME DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188500-04.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077100-04.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BERNARDO GOMES [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO MAT DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BERNARDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-17.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais do Nascimento [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-19.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENTINO VAZ DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-24.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: H2 OTIMO MINERAL ALMEIDA S DISTR AGUA MIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-87.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moura Eulalia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Heber Ricardo Stach Schunemann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nAo autor, para que no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à última parte da publicação de fl. 63, no que se refere ao recolhimento das custas devidas, bem como devolva à esta serventia os originais da rogatória retirada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes , em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria às fl. 170/172, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-22.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto: Adenilson Souza Santos, Cgto: Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Aline Miranda Fonseca, Cgto: Aline Torres Arrabal, Cgto: Alessandra Souza e Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Alessandro Carlos Passos, Cgto: Alexandre da Silva Ricci [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Alba Araujo, Cgto: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nAo consignante. Fornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da consignatária Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 159. \"NADA A DEFERIR QUIANTO AO PEDIDO À FL. 158 PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A MESMA CUMPRIR O DESPACHO À FL. 156 PARA QUE SE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silveira Siqueira Barros [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silveira Siqueira Barros, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 100, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Felix Velloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0267600-76.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA BANGURI LTDA N/P DO SOCIO GERSY [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)], Réu: GERSY GUIMARÃES LOPES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES (DEVEDORA DERIVDA), Réu: NATALINO GOMES DEVEDOR DERIVADO), Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor. Prazo de 30 dias para fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Miranda [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pequenos Brilhantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 113, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 242, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Guarany [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Guarany , Aut José Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 262, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1435859"
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                                "Processo: 0000971-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso Julio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Indústria Químicas [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A. Indústria Químicas , Aut Nilso Julio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39. Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Baptista [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Administração de Bens Proprios Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Baptista, Réu Venancio Administração de Bens Proprios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/57: Improcedente. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 28.000,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Kaiuca [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Alfredo Kaiuca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 638/639. Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Gonçalves de Siqueira Filho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Gonçalves de Siqueira Filho , Réu Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. , Réu RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME , Réu Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya , Réu WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 770/772: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000959-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Teixeira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Augusto Teixeira Lopes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 403/406: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1390: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majestic [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Majestic, Aut José Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/176. Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira , Réu Maximos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/30: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Lisboa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Nektar Doces e Salgados Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Lisboa , Réu Nektar Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/79: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 183/184. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000469-74.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Patrocinio da Conceição [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Misturas de Raças [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural Misturas de Raças , Aut Ivanildo Patrocinio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/129. Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001481-82.2012.5.01.0047 - Alvará\r\n\r\nRqte: Amanda Faleiro Ramos [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Rqte: Luciana Faleiro Ramos [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Rqte: Luiz Faleiro Ramos [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Rqte: Luiz Claudio Faleiro Ramos [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amanda Faleiro Ramos , Rqte Luciana Faleiro Ramos , Rqte Luiz Claudio Faleiro Ramos , Rqte Luiz Faleiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Furtado [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Conceição Furtado, Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/196. Improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada e Procedente em Parte em relação à 1ª ré. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Washington Luis Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/151: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000916-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Alcantara [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sergio Pereira de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135/137. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 622/624. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues , Réu Mede Ivestimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1050/1052: Procedente em Parte quanto ao Banco Morada S/A e Improcedente o pedido quanto às reclamadas remanescentes. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100.000,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita dos Reis Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Elenita dos Reis Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 2020/2022: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, por cada autor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Martha Helena Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 978/980: EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, o pedido de diferenças de anuênio, nos termos do art. 269, IV, do CPC, EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, por declaração de incompetência em razão da matéria, nos termos do art. 267, IV, do CPC os pedidos de diferença de contribuições em favor da PETRUS, diferenças de complementação de aposentadoria paga pela PETRUS IMPROCEDENTES os pedidos dirigidos em face da 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189/190: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Leonardo da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 574/576: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 35.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Renato Ferreira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 283/285: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001068-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Ferreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Gonçalves Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 252/255: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado em 10.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Sousa Leitão [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Elaine de Sousa Leitão , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 994/998. Procedente em Parte em relação à 1ª reclamada e Improcedente o pedido quanto às reclamadas remanescentes. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100.000,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Castro da Silva Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Camilla Castro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/146: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baiense Reis [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)], Réu: Viva Motors Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda., Aut Leonardo Baiense Reis , Réu Viva Motors Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/199: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.500,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000412-15.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva, Réu Casin Casa da Sinalização Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/92. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A. , Aut Maria de Fátima Duarte Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 686/688: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000665-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares de Castro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luciano Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 394/395. Extinto com Julgamento do mérito os pedidos \"f\" e \"g\" e Improcedente quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, restando indeferida a gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Lúcia Silva Nascimento [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Retiro Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Lúcia Silva Nascimento, Réu Salão de Beleza Retiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/57: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.500,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marins Coutinho [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marins Coutinho, Réu Pontocred Negócio de Varejos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 252/254: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 257/259: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nId: 1435860"
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                            "1435869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Smiderle Côrte\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: diferenças salariais; 13º salário integral e proporcional; férias vencidas e proporcionais; aviso prévio indenizado; multa de 40% do FGTS; entrega de guias; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2ª ré; gratuidade de justiça e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000877-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: baixa na CTPS; horas extras e reflexos; repousos remunerados; aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional; multa de 40% do FGTS; saldos salariais; dano moral; salário família; multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Campanhan Silva\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: gratuidade de Justiça; inversão do ônus da prova; declaração da responsabilidade solidária das rés; saldo e diferenças de salário; pagamento de verbas rescisórias; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; multa de 40% do FGTS; recolhimentos fiscais e previdenciários; entrega do TRCT; dano moral e honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435869"
                            ],
                            "1435871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Melo \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão á fl. 227 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos, bem como apresentar contrarrazões aos recursos ordinários apresentados pela parte autora (fls. 222/224) e pela 3a reclamada (fls. 230/281) \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Merentina da Silva\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lima Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Lima Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a manifestação do patrono da parte ré, à fl. 158/159, no que se refere ao falecimento da mesma, defiro o prazo de 30 dias para que terceiros interessados providenciem a devida habilitação incidental no pólo passivo da ação em tela. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A, Mitra Segurança Privada n/p sócio Vera Lúcia Dias Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 165/167 que julgou IMPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO QUANTO À 2a RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 242, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435871"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte Valores Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0048300-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Cardoso de Abreu [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: Munique Muniz da Costa [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 -D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000792-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara de Azevedo Barreiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Mara de Azevedo Barreiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001752-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rosa Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Ecomerit Planejamento Soluções Ambientais Ltda. ME, Réu: Merit Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Rosa Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Pereira Kaufmann [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Pereira Kaufmann\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: EPAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Agusto de Andrade Filho [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agusto de Andrade Filho\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 952/957. \r\n\r\nProcesso: 0051800-61.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mendonca da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto s Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopfast Cooperativa de Prestadores de Servicos Multiplos, Réu: Nettos Avaliacoes Psicologicas e Medicas Ltda, Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto, Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendonca da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu da Silva Martins\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Viana Inocêncio [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Viana Inocêncio\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03 /2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000948-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: VERA CARDOSO PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DODELINA DOS SANTOS MOREIRA, Aut EDVALDO MANOEL DOS SANTOS, Aut ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA, Aut Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer, Aut Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz, Aut EURIDES MAIA DE MORAES, Aut JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, Aut LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut NILTON FERREIRA ALVES, Aut VERA CARDOSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 872. \r\n\r\nProcesso: 0001761-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Fereira de Castro [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: BX Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Fereira de Castro \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001764-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir do Nascimento Freitas [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 -D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Alves Teixeira Material de Construções em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir do Nascimento Freitas\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001762-35.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Raimundo de Carvalho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Camorim Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Raimundo de Carvalho \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 -D)]\r\n\r\nCgto: Luciana de Souza Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001756-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pereira da Cruz [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pereira da Cruz\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001755-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santana da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 302/306. \r\n\r\nProcesso: 0001754-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willian Amaral de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willian Amaral de Azevedo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Rocha [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000396-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislandes Lucia de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislandes Lucia de Oliveira \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Julio Rodriguez Reinoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001759-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Souza Costa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001760-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Schayder Cid [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Schayder Cid\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jane Sucos e Lanches Ltda., Réu: Jeane da Silva de Souza, Réu: Renato da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000019-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dimas da Paz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco), Aut Geraldo Dimas da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 339/351. \r\n\r\nProcesso: 0001753-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cecilia Moreira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cecilia Moreira Gonçalves\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY VON RANDOW FERREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J R AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Jorge Rogerio Rocha da Cruz, Réu: Ezilda Rocha da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY VON RANDOW FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES BAYER [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES BAYER\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0008100-74.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SA E SARDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SA E SARDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 962, verso. \r\n\r\nId: 1436398"
                            ],
                            "1436396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436396"
                            ],
                            "1436397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: OESTREICH S A IMPORTACAO\r\n\r\nPelo presente fica m OESTREICH S A IMPORTACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de ações de DURATEX S.A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436397"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilson Silva dos Santos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilson Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 106, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Barbosa, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela 3ª reclamada foram julgados procedentes em parte e que os Embargos à Execução da 1ª reclamada não foram conhecidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreira Loureiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 557, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAIVA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 955, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-76.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TIBEHERANT CARVALHAES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AVE DO PARAISO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVE DO PARAISO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de Contribuições, devendo levar as referidas cópias à Central de Atendimento ao Contribuinte, na Avenida Presidente Vargas, 375, térreo, a fim de solicitar o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: SINVAL DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1541 e ss, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefhane Alves Wanderley [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cafe Expresso Ltda. [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefhane Alves Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 131. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Oliveira de Campos [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Oliveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN GOMES DE LIMA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deise Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manuel Nabais Borges, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: José Carlos de Souza Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 291, no prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Batista Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária , em 15 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2001.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: DJALMA QUINTAS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Rqdo: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Rqdo: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Rqdo: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DJALMA QUINTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Ofício de fls 219, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda, [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda, \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Aut Paulo Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 6.472.249,41TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 249.929,00TRs + custas, no valor de R$ 626,59. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Guimarães Valle [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do procurador do INSS, com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualizações de Contribuições, devendo levar as referidas cópias à central de Atendimento ao Contribuinte, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, térreo, a fim de solitar o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Nogueira Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Nogueira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 156 e 161, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Corrêa Martins \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1147, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Thome de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rodrigues [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rodrigues, Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 949 e para apresentação de quesitos, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amorim da Silva\r\n\r\nJuntar ao autos os laudos das perícias realizadas no âmbito da Justiça Estadual, conforme andamento processual de fls 303/308. \r\n\r\nProcesso: 0132800-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Alves Camilo [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Alves Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidao negativa , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Cerqueira Baptista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa da Silva Primo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada com apresentação dos valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 247, bem como, que cumpra a decisão de fls 243. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Pontes Soares Vianna [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda. (Em recuperação judicial), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Pontes Soares Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 251, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) A/C do Adm. Judicial Dr. Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) A/C do Adm. Judicial Dr. Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1435492"
                            ],
                            "1435493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Florêncio da Silva \r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. , Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Paula do Amaral Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Florência da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 158. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda.ME, Jorge Luis Ribeiro Tavares, Andreia Farias Martins, Paulo Roberto de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉIA FARIAS MARTINS, PAULO ROBERTO DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 134/135, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES\r\n\r\nRéu: Eldorado Engenharia Investimentos LTDA , INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, John Didrik Brussell\r\n\r\nPelo presente fica m John Didrik Brussell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida aos autores no valor equivalente a 161.575,93 IDTR'S e a diferença do crédito previdenciário no valor equivalente a 43.453,26 IDTR'S, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435493"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Felippe Serra [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda., Aut Wellington Felippe Serra\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 2. 717,98, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa dos Santos Xavier [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistemas de Cobrança Modular S/C Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistemas de Cobrança Modular S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclu sive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Aut Samuel dos Santos , Réu Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riziere Francisco de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do despacho e certidão de fls. 138 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Venâncio Cassimira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Venâncio Cassimira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0008000-08.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlaidio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaidio da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ENDLICH SORREICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Silvio Mauro Ribeiro Sicsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ENDLICH SORREICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pinheiro de Miranda Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 3638/3640 para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Fonseca Nogueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Fonseca Nogueira \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0011/2013; comparacer a esta vara dom trabalho para retirar o ofício nº 0021/2013 e tomar ciência da decisão de fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ornilo de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Kice Ltda. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Lima [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Almeida Lima, Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ANGELO NERONI, Réu: MAURO NELSON SCHIMITT , Réu: LUIGI SOLIMENA, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUSA FARAH, Réu: LUCIANITA FARAH LAUFFER, Réu: GIAMPAOLO NERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Galvao de Barros [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Matos e Matos Ltda., Réu: Angela Maria de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Galvao de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 89. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIERRE E SOBRINHO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Anjos Benvindo [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Anjos Benvindo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0047300-60.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 1194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-85.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CHIRAIVAS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: GENI BARBOSA RIBEIRO, Réu: MARCIANO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CHIRAIVAS FILHO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 455/459. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Costa Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda., Réu: JORGE LUIZ BOECHAT, Réu: KLEBER BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Costa Bento\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0014/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Borges de Freitas Junior \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS MAGALHAES LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS MAGALHAES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1318. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Alves dos Santos [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor total da execução em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Bersot [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Bersot\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D Francy Construções A Seco Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 19 , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027200-69.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: Francisco Leitão Moraes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar outros meios para o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Aut Cesar Reis Ferraz, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléa Lopes Venturi dos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001004-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Guimarães da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular - Telmix [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: J. Laine Telecomunicações Ltda. - Telmix [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Laine Telecomunicações Ltda. - Telmix , Aut Liziane Guimarães da Silva , Réu T4 Rio Celular - Telmix \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Silva de Paula [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde) [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde)\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silveira Silvério\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em Processo: 0157300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spercia Magda Lajtmam\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 157/175. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Felipe Salustiano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Felipe Salustiano , Réu Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Oliveira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000585-27.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Leal de Jesus [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcus Vinicius Leal de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Fonseca Nogueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Fonseca Nogueira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/04/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nVistas do ofício de fl. 69. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Alves Soutelo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Alves Soutelo, Réu S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 508/510. \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 163/190. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER ALVES PINHEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DI BLASIO, Réu: SANDRA FERREIRA DO BLASIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 231. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-71.2003.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: SOLANGE MARA DE SOUZA CASTILHO [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBID EDITORA DE PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SOLANGE MARA DE SOUZA CASTILHO\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sergio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 15. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 68. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.1995.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Claudia Alice Albuquerque Bessa (OAB: RJ 57175 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nProceder ao pagamento da dferença devida ao INSS, no valor de 6.383,42 IDTRs. em 5 dias, sob pena de prosseguimento na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ADAO DE SOUZA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ADAO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se inerte desde 2007, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio os autoa serão arquivados SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0024800-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SALES GOMES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SALES GOMES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 325/332. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da comprovação da transferência. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Faria [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Express e Empreiteira Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rede Zacarias de Acessorios e Pneus Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Faria, Réu B e B Express e Empreiteira Ltda., Réu Rede Zacarias de Acessorios e Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA, Aut RUI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 883. \r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marquardt da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moreira Marquardt da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Assis dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Corasa Bancos e Acessórios Ltda., Réu: Azula Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 28/29. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Malheiros [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Malheiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1435198"
                            ],
                            "1435196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0123500-88.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Arimateia Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Free Gas Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda.,Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Costa., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435196"
                            ],
                            "1435197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Perreira de Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124 \r\n\r\nProcesso: 0207400-76.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Lupercio de Souza Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO AUGUSTO BEHRING, NELLO ZANINOTTO, PAULO AUGUSTO BEHRING , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira e Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435197"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira de Melo [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes , Réu: Júlio Cesar Carvalho da Rocha, Réu: Delfim Aires Fernandes , Réu: Maria Elisabteth Silveira Nogueira , Réu: Placibel Sociedad Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira de Melo\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Aut: SATURNINO, Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NATÁLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Guedes do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.-EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda.-EPP\r\n\r\nDiga no prazo de 05 dias (fl. 32). \r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Fonseca [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Fonseca \r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Brito de Carvalho [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Brito de Carvalho\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington d Arc da Rocha [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington d Arc da Rocha \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Feijó de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Feijó de Carvalho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Amaral de Aquino [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia e Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia e Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Rodolfo Amaral de Aquino\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Erlanio Pinheiro Chagas [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a teor do artigo 879, 2º paragrafo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda., Réu: Victor Antônio Misquey (sócio de), Réu: Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de), Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Soares \r\n\r\nObserve-se que já foi ativado o INFOJUD conforme fl. 79, estando as declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Almeida [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques de Almeida \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Teodoro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: New Day Com. de Conf. Jeans e Aces. Ltda., Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALILI IL, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teodoro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos na CP 0001200-29.2012.5.01.0241. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-49.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VALENCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carolina Marianna Traballi Bozzi, Exdo Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007\r\n\r\nContestar os embargos à execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-42.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DEGANI [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DEGANI\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Carmine Bruno , Réu: Giulio Bruno , Réu: Emílio Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Ramos, Réu UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001484-22.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves de Santana Filho [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilog Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Santana Filho\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0033700-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FREITAS DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: FERORO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FROZARTE GASTRONOMIA LTDA., Réu: FELIX OPITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Lima [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as rés, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1435584"
                            ],
                            "1435585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SOARES GOUVEIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SOARES GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 343/352. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Lima da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria corretamente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Macedo da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Macedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 291/297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alcântara Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Aut: Sara Maria Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Aut: Carla Maria Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Gerencia e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Turismo Gerencia e Comércio Ltda. , Aut Maria Aparecida Alcântara Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 109 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.659,54 ou 133.816,60IDTR, \r\n\r\nCustas R$ 260,00 ou 20.965,03 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 374,81 ou 30.222,71 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Dias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Dias , Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.490,82 ou 1.813.752,40 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.708,50ou 218.424,60 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 387,18 OU 31.223,79 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Videira de Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda. , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀ primeira rda: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nÀs rdas: Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quitino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quitino da Silva, Réu Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 79 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.609,96 ou 694.274,90 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 301,35 \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro dos Santos, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 358 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 104.191,96 ou 8.405.404,07 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 20.498,96 ou 1.653.698,05 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Andrade Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Andrade Pereira , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nA Ré deverá comparecer na Secretaria da vara, no dia 18/02/2013, as 11h para proceder a entrega das guias para o autor sacar o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ligia Cortez Melo de Araujo , Aut Rosangela Macedo Luna Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 265 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido Lígia Cortez: R$ 14.785,33 ou 1.192.349,65 IDTR, \r\n\r\nCrédito liquido Rosângela Macedo R$ 14.785,33 ou 1.192.349,65 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiligencie junto à CEF, ag. 2890 para receber o valor através do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus Santos , Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho NO DIA 22/02/2013 AS 11H para anotacao da\r\n\r\nCTPS , BEM COMO ENTREGA DE GUIAS PARA SAQUE DO FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais à fl. 437, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARROS DE ALMEIDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda., Aut Ueles Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.118,34 ou 1.380.333,18 IDTR, \r\n\r\nCustas R$ 408,03 ou 32.901,39 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.674,16 ou 457.534,51 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 46. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Cantoaria [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Schmidt, Vanessa Silveira de Carvalho e Daniel Schmidt de Carvalho (sucessores de Andre Luiz de Carvalho) [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Helio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Schmidt, Vanessa Silveira de Carvalho e Daniel Schmidt de Carvalho (sucessores de Andre Luiz de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EVALDO NUNES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 27.207,01 ou 2.195.230,79 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.921,36 ou 397.085,93 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Domingos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Jordão Junior [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.EPP, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Jordão Junior\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo dos Santos Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F 994 Som e Acessórios Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R F 994 Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPagar em a idenização substitutiva ao seguro desemprego, conforme fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias. (Fl. 430/436) \r\n\r\nId: 1435585"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0044900-84.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Ramos de Castro Guidao\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Meyer Ramalho,Fragile Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Carla Ramalho Soares (socia),Claudia Meyer Ramalho (socia),Inah Maria de Mattos Ramalho (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citada Inah Maria de Mattos Ramalho (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-88.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUDES RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DE SOUZA,JOSÉ FERREIRA GIRALDEZ,CELMO AMORIM DO ESPIRITO SANTO, EDIO DE SOUZA, MOZART TORRES DE CARVALHO, MARIA ROSA MATOS DE FREITAS LOPES, MARIA MADALENA MATOS DE LOPES TORRES CARVALHO BARB (SÓCIOS)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edio de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.459,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-26.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS-RTE e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA SA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-10.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Priscila Alves Silva (siocia),KAFLEX MOVEIS LTDA,Renata Alves Silva (socia),Fatima Maria de Freitas Garcia (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Alves Silva (siocia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.573,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-31.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vando Xavier da Matta\r\n\r\nExecutado: Georgina de Almeida (sócia),Drogaria Oasis Ltda.,Fabiana dos Santos Oliveira (sócia),Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia),Eli Cardoso sócio de Drogaria Oasis Ltda,Mauricio de Almeida Chasse sócio de Drogaria Oasis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina de Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-69.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: ATILO GIOVAI CARANDINA ,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. (SUCESS. DE BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA),JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON,MARIA JAILDES PINTO PERUNA \r\n\r\nPelo presente fica citado ATILO GIOVAI CARANDINA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.969,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-58.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA,Silvio Firmino Dias Junior ,Ivete Maria Reichert Firmino Dias ,Ademar José Gonçalves (socio),Almeri Antonio Binotti (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Almeri Antonio Binotti , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.156,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0144000-70.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Álvaro Augusto Pinto \r\n\r\nExecutado: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.250,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435581"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Martins\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nRéu: Juliana Maristela Guimarães Zanini\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Maristela Guimarães Zanini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Dias \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.490,82 ou 1.813.752,40 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.708,50ou 218.424,60 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 387,18 OU 31.223,79 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Sergio Iannibelli, Alex Meyerfreund , Victor Meyerfreund , Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 71 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000378-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sousa Mendes\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Grinbergas Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SENA ROSA\r\n\r\nRéu: LUNATEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, RAIMUNDO DINIZ LUNA SÓCIO DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., JOSELIA DOS SANTOS LUNA SÓCIA DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., JOSÉ HONÓRIO CARRARO NETO (SOCIO), SANDRA APARECIDA DA CRUZ CARRARO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ HONÓRIO CARRARO NETO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valore : R$ 1.683,46. \r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., CEZAR ZDANOWSKI CORREA, HELIO RICARDO ARRUDA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valore: 2.85.450,90 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Lima da Silva\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Miguel Construções e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO GUIMARAES, VERA LUCIA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEF.DE COURO E PLASTICOS, José Martins da Rocha (diretor), Joao Camara (diretor)\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Camara (diretor), José Martins da Rocha (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDiferença de FGTS: R$ 468.780,48 IDTR, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435583"
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                            "1435722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.672,61, correspondente a 376.765,66 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 238.150,07, correspondente a 19.202.708,46 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 59.314,15, correspondente a 4.782.666,37 trs. TOTAL: R$ 302.136,83, correspondente a 24.362.140,48 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 302.136,83, correspondente a 24.362.140,48 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 332.350,51, correspondente a 26.798.354,53 trs. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1435722"
                            ],
                            "1435721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SPINOLA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda. N/P André Luiz da Silva, André Luiz da Silva, Ana Cláudia Neves Moreira, Carlos Mauricio Medina Gallego, Paulo Cesar Miranda Silva, Marli Harthe Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Cláudia Neves Moreira, André Luiz da Silva, Marli Harthe Medina Gallego, Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda. N/P André Luiz da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435721"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joassi Gonçalves de Araujo [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Joassi Gonçalves de Araujo \r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls. 81/82 - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000404-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça de Menezes [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça de Menezes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda., Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para sua citação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMIERI VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Ricardo Palmieri Fernandes, Réu: Claudia Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\ndar andamento ao feito, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vianna de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\npara ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fls. 162/163, já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001528-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edioneido de Souza da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda., Réu: Prana Participações Ltda., Réu: Horus Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Bar e Restaurante casa da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edioneido de Souza da Silva\r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para sua citação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO CANUTO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Ferreira Campbel , Réu: João Alfredo Navarro da Costa Artagão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO CANUTO\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do requerido à fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0001241-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Peçanha [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl. já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gaspar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio da Silva Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 248/249 - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001566-47.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marinzeck Barreiros [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marinzeck Barreiros \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para sua citação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves da SIlva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neves da SIlva \r\n\r\nReceber as guias CD/SD e diligenciar quanto às providências cabíveis, conforme fl 308 \r\n\r\nProcesso: 0001688-60.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Grimião [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sceg Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias Grimião\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, procedendo a liquidação de cada pedido com o respectivo valor total, sob pena de extinção. A emenda deve ser acompanhada de cópia para ciência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167100-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Nogueira de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Laura Cristina Nogueira de Paiva\r\n\r\ntomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 934, equivalentes a 15.267.955,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0097700-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO DE CONSULT CAP PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\npara indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A., Aut Wilson Roberto Esposti Sobrinho\r\n\r\nao agravante para tomar ciência da decisão que manteve o despacho denegatório do agravo de intrumento bem como ao agravado para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento e, simuntaneamente, ao recurso principal, na forma da IN 16. \r\n\r\nProcesso: 0001043-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dayane Dal Pra [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Dayane Dal Pra, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls. 142/143 - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001683-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leiroz Pinto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leiroz Pinto \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para sua citação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP) [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\ncomprovar o valor recebido através do alvará nº 1535/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000267-69.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Bardela Peres [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecval Assistência Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Bardela Peres \r\n\r\ntomar ciência de que as guias TRCT para levantamento do FGTS encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-60.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Moura de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moura de Mello \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-24.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passsageiro, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - CTTC RJ Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Augusto Gimenez Rojas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passsageiro, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - CTTC RJ Ltda.\r\n\r\ncomprovar o depósito das parcelas ofertadas , em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Duarte Lopes [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico do Grajaú [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)], Réu: C. O. G. Bangu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. O. G. Bangu, Réu Centro Ortopédico do Grajaú\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas, em 05 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 245 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gutemberg dos Santos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, 1.525.830,65 IDTR's mais custas, em 15 DIAS, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o líquido devido ao reclamante, conforme fl 302, uma vez que houve insicesso da execução em face da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES MACULO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: R W IND E COM DE LUSTRES LTDA, Réu: LUZES CENTER COMERCIO DE LUSTRES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: NAGRIF COM DE LUSTRES LTDA, Réu: Vanda Lucia Agati Piraja\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZES CENTER COMERCIO DE LUSTRES LTDA\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente bem como deposito de fl. já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos, equivalentes a 2.357.0004,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001609-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santana \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para sua citação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-17.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEM ME QUER RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Ferreira dos Santos, Réu: Carmem Lucia da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\npara ciência da decisão de fl. 31 que julgou restaurados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\njuntar os comprovantes de pagamento do período de novembro de 2008 a janeiro de 2010, no prazo de 5 dias, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Melania Servadei, Réu: Luciano Pollarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA\r\n\r\nmanifestar-se acerca das fls. 228/230. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1432506"
                            ],
                            "1432504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001627-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dias da Silva\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. - HS Team Advanced Studio, Natalex Cabeleireiros Ltda. - HS Team Advanced Studio, Natalex 1 Cabeleireiros Ltda. - HS Team Advanced Studio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FV I Cabeleireiros Ltda. - HS Team Advanced Studio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 6 e 7\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432504"
                            ],
                            "1432505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselena Morais Melo \r\n\r\nRéu: Labela Carelli e Siciliano Salão de Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Labela Carelli e Siciliano Salão de Beleza e Estética Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls. 21/23, bem como decisão dos embargos de declaração de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0049800-17.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUEM ME QUER RESTAURANTE LTDA, Jose Ferreira dos Santos, Carmem Lucia da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m QUEM ME QUER RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência da decisão de fl. 31 que julgou restaurados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos \r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virgilio de Lima\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalice Magaldi Fernandes (presidente das Organizacao Producao Solidaria - Prosol), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido em execução no prazo de 48h, sob pena de ser incluída no pólo passivo ante aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. Poderá a referida sócia utilizar-se da benefício previsto no §1º do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gabriel Joao\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., DARCIO ARIPPOL GROBMAN, MAURÍCIO MICHANN\r\n\r\nPelo presente fica m DARCIO ARIPPOL GROBMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da penhora em sua conta bem como do valor à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432505"
                            ],
                            "1432501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DÉBORA FERNANDES SILVA (Adv. Marcos Rodrigues Novoa - OAB/RJ: 134488/D) move a CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA (Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis - OAB/RJ: 122869/D), Proc n. RTOrd 0056000-25.2008.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 115, designado como: IMÓVEL: Terreno situado na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1970, medindo 11,00m de frente e fundos, por 44,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio 1956 e a esquerda com o nº 1980 e nos fundos com o campo de propriedade da Cia Rio Light, tudo conforme certidão do 10º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 55.620, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sub rogando o valor do débito sobre o valor auferido na Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 115. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1432501"
                            ],
                            "1432500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GISELE CRISTINE MOULEPES NOLLI move a FEDERAL DE SEGUROS S/A, FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Proc n. CartPrec 0000485-63.2012.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 57, designado como: IMÓVEL: Sala nº 1206, do edifício na Rua Uruguaiana nº 86 e sua correspondente fração ideal de 0,007626, do respectivo terreno, com inscrição no FRE sob nº 1.974.831-8, CL 06.192-9, tudo conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, referente a matrícula 76137, avaliado em R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sub rogando o valor do débito sobre o valor auferido na Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 57. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1432500"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-86.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Fátima de Abreu [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Fátima de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Tavares Lago [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.900,00, por justificados. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guedes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/02/2013, às 16:05 hs, para leitura de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Pires [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrodata Instalações e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Pires \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/02/2013, ÀS 13:16 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Rosário Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Car e Ship Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Rosário Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001134-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Rego Moreira da Gama [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Aguiar Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Érica Cristina de Aguiar Medeiros , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001471-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: VCI - Vigillatto Consultoria e Inspeções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Gomes , Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-59.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Priscila Cabral dos Santos [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floriano Peixoto e Sousa Ramos Advogados Associados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Floriano Peixoto e Sousa Ramos Advogados Associados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Melo Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde , Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Melo Lopes \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria S.A., Aut Mario Madalena\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 16/02/2013, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta de Pinho Monteiro Ferreira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Aragão Gomes [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Aragão Gomes \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wallace Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 400,00, 1% do valor da causa de R$ 40.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Gomes da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S.C. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S.C.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar os depósitos na conta indicada, na fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1436252"
                            ],
                            "1436429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Siervo da Motta, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/06/2013, ÀS 13:50 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Neri Raimundo [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Neri Raimundo\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2013, ÀS 10:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente definido na decisão homologatória não impugnada quanto a esta matéria de fl. 432/433, atualizado, no pazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Yara Silva do Nascimento\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-75.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BATISTA SOBRINHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza, Réu: Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Brandão [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marques Neto [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Neto \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/03/2013, ÀS 10:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001607-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Barbosa, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Braz Barboza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Braz Barboza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/02/2013, ÀS 13:20 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2012.5.01.0055 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Severino do Ramos da Cruz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA NETUNO LTDA, Exdo: Ligia Maria Chaves Ferraz, Exdo: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino do Ramos da Cruz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Pacheco [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa Pacheco\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0013/2013. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/06/2013, ÀS 14:00 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andréia dos Santos Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andréia dos Santos Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marçal da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marçal da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2013, ÀS 12:55 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valentim de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valentim de Moraes , Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/12/2013, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000262-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Constant [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Constant, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/06/2013, ÀS 13:40 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Montrezor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434, sendo a reclamada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001655-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas de Oliveira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas de Oliveira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2013, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28. \r\n\r\nId: 1436429"
                            ],
                            "1436251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José do Carmo \r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Barbosa Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436251"
                            ],
                            "1436428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Fernandes das Gracas Leite\r\n\r\nRéu: Utimag Magazine Ltda - ME, Andreia Grossio de Oliveira, João Isidro de Lima, Alcilene de Azevedo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilene de Azevedo Macedo, João Isidro de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 346,35, sob pena de bloqueio on-line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436428"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares Silveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME, Aut Isaias Soares Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 103. '\r\n\r\nProcesso: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.265/266. '\r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira de Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 421, que indeferiu o pleito de fl. 418/420. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sales da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.000,00. '\r\n\r\nProcesso: 0000414-89.2011.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto dos Santos Silva , Exdo Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi ACOLHIDA, nos termos da decisão de fl. 148. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-30.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Mouzinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 85v, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Albuquerque Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais no montante de R$ 2.500,00, conforme petição de fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Picolinos Carros Eletricos Ltda., Réu: Sergio Brito de Lima Sant´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Mendes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0175300-82.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARRY SILVA MIRANDA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito de fl. 655. '\r\n\r\nProcesso: 0001362-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Mariano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Pinto Hime [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPagar a cota previdenciária, nos termos do despacho de fl. 57 e no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subisidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084800-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES (sócia da reclamada), Réu: GABRIEL BASTOS COUTO (sócio do reclamado) [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 435/437. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram parcialmete ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Scheeffer [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ingrid dos Santos Scheeffer\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pelas partes foram ACOLHIDOS em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1.294/1.296, em cinco dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cordeiro [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Cordeiro, Réu CITIBANK\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Tony Fuly [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Tony Fuly, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SALES\r\n\r\nEsclareça a autora o requerimento de fl. 404, uma vez que no mandado de fls. 398 constou que a reclamante deveria acompanhar a diligência, havendo, ainda, a intimação da parte às fs. 399. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES-SOCIO RDA, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO-SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Rosa Baldez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 311/v. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica Intermodal S.A., Aut NELSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito de fl. 419. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ferreira Pio Bueno [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda., Aut Glória Ferreira Pio Bueno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2007.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Cgte: Glaucio Bizzo Maia , Cgte: Fabiani Gomes Maia \r\n\r\nCgto: Denerci Freitas da Rocha Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denerci Freitas da Rocha Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apurado, em 5 dias, sob pena de imediada execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-95.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ELEOTERIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Jean Carlos de Almeida, Réu: Paulo Cesar Fierro Felicio, Réu: Hortencia Maria Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS PNEUS LTDA, Aut RAIMUNDO ELEOTERIO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 256, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-82.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Lusinaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda. \r\n\r\nNada a deferir porque encerrada a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0001494-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Júnior [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antunes Júnior , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Adriana Siqueira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Therezinha de Jesus da Torre Bogossian, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantina Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Gonçalves [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Gonçalves \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinheiro Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juciara Pinheiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-14.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUARACI MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUARACI MENDES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Lincoln Behrends dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Bezerra [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar os artigos de liquidação de fls. 185 e seguintes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nCiência da manifestação do Sr. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson de Mesquita Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson de Mesquita Oliveira , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação principal e da ação distribuída por dependência foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gomes \r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 40/60. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CSQ Serviços Especializados de Precisão Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nId: 1426657"
                            ],
                            "1426662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001544-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVIERA e JAILTON TELES VIEIRA, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVIERA e JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 08:45h, nesta Vara do Trabalho 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426662"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Borges de Medeiros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Borges de Medeiros \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nConvolo o depósito às fls. 638 em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Semitela [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 815 para, querendo, impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut Izaias Cleiton de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como do inteiro teor da decisão de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Tereza Ribeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unisex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: MARIA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Tereza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Cardoso [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nTI: Marconi Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Marconi Engenharia Ltda\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Pereira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER ( S ), Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Pereira \r\n\r\nAo reclamante a indicar meios de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUSENCLEVER COSTA DA MOTA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA N/P DANIELLE FERREIRA DA DILVA MATOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: PAULO FONSECA FERREIRA, Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSENCLEVER COSTA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Pires de Jesus de Sales [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Salermo [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Pires de Jesus de Sales\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Honorato da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 268, em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira \r\n\r\n\"conheco dos novos embargos e no mérito julgo os procedentes...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0043400-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, Réu: MAITE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Aos executados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS ( S ), Réu: CARLOS PIMENTEL DE BARROS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante a indicar meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Mascarenhas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reizinho Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Mascarenhas, Réu Escola Reizinho Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA DIAS [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: JANAINA COSTA DA SILVA, Réu: MAXIMERI PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-71.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Pinto Barros [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.114. Ao executado para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fls 175 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Regina Gomes Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janise Regina Gomes Ferreira \r\n\r\nAs partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar seus cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), e o reclamado para querendo impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRE TRANSPORTES LTDA., Aut Paulo Ferreira Nunes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como as partes para tomarem ciência da decisão dos embargos de declaração à fls. 215.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO PADILHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL\r\n\r\nInforme a reclamada onde se encontra o bem indicado, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MONTEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Nogueira Pinto\r\n\r\nAo reclamante para que cumpra corretamente o determinado à fls. 290, devendo o mesmo, se for o caso, apresentar impugnação à sentença homologatória na época própria. Prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria de Souza Salgado\r\n\r\nAo reclamante, pelo prazo de 20 dias, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-56.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacir Rodrigues de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moacir Rodrigues de Souza, Réu Sendas S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iris Saboya [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iris Saboya \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 398, em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DE PAIVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: Sara levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JOSE DE PAIVA\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-73.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Bonifacio Farias [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Bonifacio Farias\r\n\r\nAo reclamante a indicar meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Loureiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Loureiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtida através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Réu: Maria Valéria da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: João Augusto da Costa Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: LINDETE SANTOS SANTANA [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto da Costa Silva, Réu LINDETE SANTOS SANTANA, Réu Maria Valéria da Cunha Jorge, Réu Paula Beatriz da Cunha Jorge, Aut Rejane Souza da Silva\r\n\r\n\"...Julgo procedente o pedido dos embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0106200-03.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILSON COSTA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILSON COSTA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para retirar oficio de seguro desemprego na Secretaria da Vara, bem como indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Réu: Travel Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça, bem como do contrato social da empresa mencionada na crtidão, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde, Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam quais provas ainda petendem produzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Leite [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo dos Lustres Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Leite \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1436276"
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                            "1436274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD, Fernando Abrantes Nogueira, Newton Ricardo Reis Goulart, Roberto Gentilini Nogueira, LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, ROMULO MOTA DE FREITAS, DENIO MELO HENRIQUES, ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Abrantes Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILERSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa , Oswaldo Jofre Travassos, Orlando Pereira de Lima Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito às fls 205, em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado, para, querendo, impugnar os novos cálculos do reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaias Moreira Fulgoni\r\n\r\nRéu: Locan Locadora de Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda., Antônio Sérgio Dodde, Carlos Roberto Dodde\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Sérgio Dodde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito às fls. 97, ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Flavio Marques Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Marques Viegas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 95. Ao executado para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda, SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, MAITE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MAITE CHAVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito. Aos executados para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves Araujo\r\n\r\nRéu: Rainha da Natureza Distribuidora Ltda., Leide de Souza Goulart Perez, Maurício Goulart Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Leide de Souza Goulart Perez, Maurício Goulart Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 99/100. Aos executados para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436274"
                            ],
                            "1436275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001378-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonia Ricardo da Silva França \r\n\r\nRéu: Estilo Arte Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Arte Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leitura de sentença para o dia 30/01/2013, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leitura de sentença para dia 24/01/2013, às 16h50min. \r\n\r\nProcesso: 0086200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DE BRITO\r\n\r\nRéu: PETERRUTO J SECILIANO\r\n\r\nPelo presente fica m PETERRUTO J SECILIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436275"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-56.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Araujo [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Araujo\r\n\r\nDATA: 01/04/2013, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cieuda Soares Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificadora Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cieuda Soares Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 13:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barros Brito [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barros Brito\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 13/05/2013 às 13:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cesar Soares de Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Noayo Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cesar Soares de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001312-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Pereira [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Moreira Pereira \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 13:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Francisco Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda., Réu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - Viva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angla de Oliveira Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angla de Oliveira Santos\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 13:15 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecânica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nVenham as partes a Juízo, independente de designação de pauta, para homologação do acordo pretendido. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento da Silva \r\n\r\nDATA: 01/04/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001178-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Marçal Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl, bem como para entegralizar a execução, em 5 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Eduardo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Eduardo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001311-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Alencar Teles [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Germain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Alencar Teles \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 13:05 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Miranda da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Miranda da Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 14:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Souza Filho [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira de Souza Filho\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 12:35 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika Fernandes Suisso [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabruna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika Fernandes Suisso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se por 30 dias e, decorridos, remetam-se ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001034-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Evangelista [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Evangelista \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 12:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001299-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Martins de Sousa \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 12:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva e Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mendonça Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mendonça Oliveira\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 12:45 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Mozer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Mozer\r\n\r\nDATA: 01/04/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues [Adv. Albino Baptista Castro (OAB: RJ 9655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 13:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Nascimento \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 13:20 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Lourenço Soares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Lourenço Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Zagalia Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Zagalia Ferreira\r\n\r\nDATA: 01/04/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000227-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Araújo de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda a/c Administrador Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda., Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda a/c Administrador Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Marques da Silva Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cristina Matoso Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Marques da Silva Oliveira\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia11/ 04/2013 às 12:55 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0020700-05.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2012.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Lima Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Chipper Engenharia Ltda., Réu: Gesse Lopes Fernandes (sócio), Réu: Selma Rodrigues Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Lima Silva\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca dos termos da certidão do sr. Oficial de Justiça, em 5 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000779-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: J F M Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001086-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de José Damião Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Trian Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de José Damião Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 12:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial), Aut Michelle Costa da Cunha \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Campos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Bonifácio de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Bonifácio de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 13:25 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001262-36.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mastercamp Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Paulo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mastercamp Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. O depósito do valor consignado é pressuposto processual específico da ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nId: 1435507"
                            ],
                            "1435508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrocinio de Mello dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Patrocinio de Mello dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mohamad Schindvain [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mohamad Schindvain\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1504/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Prado Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Norteshopping Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping Administração de Shopping Centers [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteshopping Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping Administração de Shopping Centers, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 13/05/2013 às 14:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0116500-84.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA PEREIRA ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPAO CULTURAL MONALLU MODEL LTDA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALPAO CULTURAL MONALLU MODEL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nÀ ré, por 5 dias, para ciência da impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TELES VIEIRA DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TELES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor fornecer, em 10 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 213v. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes Rodrigues da Matta (OAB: RJ 96203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Coutinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-95.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Atanalia Castorina [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LACERDA CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001576-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Mariano [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Mariano\r\n\r\nDefiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Calheiros Cahet \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 13/05/2013 às 14:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Guimarães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 483v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Benigno Machado [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Benigno Machado\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Andrade Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Andrade Santana \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/04/2013 às 14:25 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001018-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bastos da Costa [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a devolução do prazo foi deferida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Rafael de Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Rafael de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 212, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Infortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO S B E VASCONCELLOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001593-15.2011.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ubiratan da Conceição Fortes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Conceição Fortes\r\n\r\nDATA: 04/04/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001665-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hedilberto de Sousa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hedilberto de Sousa\r\n\r\nDATA: 04/04/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Felizardo de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Maciel dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1473, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001661-65.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Pires Cavalcanti Rodrigues [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pires Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\nDATA: 04/04/2013, ÀS 12:55 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001680-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Soares \r\n\r\nDATA: 04/04/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0199500-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA COLINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIEIRA COLINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, de fl. 251 \r\n\r\nProcesso: 0000285-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simão Matos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simão Matos \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/04/2013 às 14:25 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Alves de Lima [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados, Aut Gisleide Alves de Lima\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 614/615, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida no prazo de 48 horas, assim como a patrona do reclamante pelo valor da multa apurada, conforme despacho de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida Jardim Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida Jardim Maciel \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nPor não garantido o juízo, não conheço dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se a decisão contida no acórdão de fl. 212/217, bem como a dedução do valor liberado, em 10 dias, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1435508"
                            ],
                            "1435509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-43.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilio Silva de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilio Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1501/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001573-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Conceição Mendes Macedo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Control Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Conceição Mendes Macedo \r\n\r\nDeverá o Reclamante depositar os honorários periciais em 10 dias, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0141500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Ismail Vidal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Ismail Vidal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151 que diz: \"Nada a deferir, visto que os aludidos sócios sequer foram citados\". Deverá o autor informar o endereço completo e atualizado dos sócios que pretende venham a compor o polo passivo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-61.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Sidore [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Villela de Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Sidore\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados, no prazo de 10 dias. Após, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência para apresentação do depósito com valor que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000212-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Saturno de Santana [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Saturno de Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Borges Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistencia Social Educacional Cultural de Belford Roxo [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistencia Social Educacional Cultural de Belford Roxo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se por 30 dias e remetam-se os autos ao arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000067-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janniffer Victoria Mattos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Mariz da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001365-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeverá o Reclamante, conforme despacho de fls. 32, complementar sua inicial, ante a determinação constante no Ato nº 092/2008, deste E. Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, publicado no D.O. do dia 09.05.05, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (nº PIS), eis que a cópia juntada aos autos encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simões Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação ao artigos de liquidação, por 10 dias, somente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-73.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS FRANCO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA-SUCES. DE COLEGIO BAHIENSE [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: NOBERTINHO BAHIENSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS FRANCO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se por 30 dias e remetam-se os autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001489-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento da Silva\r\n\r\nDeverá o Reclamante complementar sua inicial, ante a determinação constante no Ato nº 092/2008, deste E. Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, publicado no D.O. do dia 11.05.08, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (nº CNPJ 2ª Reclamada), conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000070-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jeronimo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson Jeronimo\r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas aos recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RANGEL PALHETE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RANGEL PALHETE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1493/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Pereira Dias [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pereira Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ricardo de Carvalho Hasché [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Rafaela de Carolis Jotta (OAB: RJ 131578 - D)], Réu: Join Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda. n/p Ceci Akamatsu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nProceder à juntada das guias com chave de conectividade, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada à R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001477-12.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Craveiro Advogados [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidia Alcione dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Craveiro Advogados \r\n\r\nCiência para apresentação do depósito com valor que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Belmira da Paixão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA GONCALVES PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001583-71.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá o Consignante apresentar o depósito com valor que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Matias Campos de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Maico Matias Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 111/112 foram homologados, sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE TAVARES DE ASSIS JESUS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE TAVARES DE ASSIS JESUS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 183, por dez dias. \r\n\r\nId: 1435509"
                            ],
                            "1435506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000097-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435506"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana dos Reis Machado [Adv. Silvio da Conceição (OAB: RJ 170214 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barrabella Hotel Residencia [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana dos Reis Machado\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias ao autor, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Miguel de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs rés, para impugnação fundamentada dos cálculos referentes ao FGTS, caso queiram (despacho fls. 370). PRAZO: 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0188400-66.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS PASTOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS PASTOR\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fls. 943. \r\n\r\nProcesso: 0011100-54.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)], Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para se manifestar sobre a certidão do O.J.A. de fls 429 e para dar prosseguimento à execução, conforme despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana Travassos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Santana Travassos\r\n\r\nAo embargado, para se manifestar em 5 dias sobre os embargos Á execução de fls. 485/500, conforme despacho de fls. 501. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TRICARICO SANTOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Roberto Jaime Engels (sócio), Réu: Washington Luiz Fray (sócio), Réu: Ivan Samel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TRICARICO SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0151800-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio de Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nVista as partes do ofício de fls. 132, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nVista ao autor da Carta Precatória de fls. 117/126, conforme despacho, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MARIANA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MARIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para contraminutar o agravo de petição de frls. 240/245, no prazo de 8 dias, conforme despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000580-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade e Freitas [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Manutenções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade e Freitas \r\n\r\nVir o autor, em 48 horas, com o endereço correto da Ré, sob pena de extinção (despacho fls. 24) \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu, para contraminutar o agravo de petição de fls. 184/248, no prazo de 8 dias, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001122-67.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: David Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nVista ao consignante do ofício de fls. 21/24, por 5 dias, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Niemiz Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes Guedes\r\n\r\nTer vista da petição de fls 42/47, conforme parte final do despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante\r\n\r\nProvidencie o autor os respectivos registros da penhora junto ao RI, em 10 dias, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ARONSON [Adv. Luna Spritzer Jaimovick (OAB: RJ 125389 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO INDUSTRIA SA, Réu: TALES ALVES NAVARRO, Réu: ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA, Réu: SERGIO CARLOS DE ARAUJO COSTA, Réu: MARCELO DE OLIVEIRA NAVARRO, Réu: JOSE BATISTA NAVARRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL ARONSON\r\n\r\nAo autor, para se manifestar , em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 276. \r\n\r\nId: 1433052"
                            ],
                            "1433067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE TOLEDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Mauricio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus bens próprios. \r\n\r\nProcesso: 0018600-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Rodney de Figueiredo, Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Andrade de Azevedo, Rodney de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, apontando bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus proprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0207500-41.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAQUEM GUERRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA, Andreia Paulo da Silveira, Gilmar Laider Canto\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Paulo da Silveira, Gilmar Laider Canto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, apontando bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0205700-41.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, PAULO BEHRING, NELLO ZANINOTTO, LUPERCIO DE SOUZA LOPES, PAULO AUGUSTO BEHRING, MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO AUGUSTO BEHRING, NELLO ZANINOTTO, PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, apontando bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus próprios bens.ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PONTO FILMES LTDA, Yurika Akiyoshi Yamasaki, Carlos Alberto Diniz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Diniz da Silva, Yurika Akiyoshi Yamasaki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, apontando bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0182600-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO BESSA BEIRAO, ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BESSA BEIRAO, ZILDA JOSE LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, apontando bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0181500-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME, ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, apontando bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus próprios bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433067"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Maria Ferreira de Andrade da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Maria Ferreira de Andrade da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 164 no valor de R$ 77.441,30 (6.245.185,55 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Teixeira da Silva [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Teixeira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 24.01.2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0150700-72.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna do Carmo Ramos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Carmo Ramos\r\n\r\nTomar cência do depósito nos termos do despacho de fls. 115, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramom Ferreira Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ramom Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1435909"
                            ],
                            "1435908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0095500-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Divino de Paula\r\n\r\nRéu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro, Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Tunisia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Tunisia Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 11:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001423-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolinne Sousa Couto\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 11:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435908"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinalva Duarte de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda., Aut Rozinalva Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0191500-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:05 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Sousa Barbosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicações ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 1.491,65 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0100800-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Freire Cavalcanti [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Freire Cavalcanti, Réu Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rogoginsky [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Valeria Rogoginsky\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 250,00 PELA RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mato de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Regina Ferreira Guimarães [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabrícia Regina Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDNETE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 12,12 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Narcizo de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica da Zona Sul [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica da Zona Sul, Aut Manoel Narcizo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001318-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Kelly de Almeida Tomaz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Kelly de Almeida Tomaz , Réu Fundação Ary Frauzino\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 800,00 PELA RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilarino da Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:07 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lima Almeida [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Leticia Lima Almeida\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Barbosa de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Barbosa de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Lacy Severiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000448-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha dos Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: G. E. Oil & Gás do Brasil S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda., Réu G. E. Oil & Gás do Brasil S/A, Aut Tiago Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......procedenteem parte...custas de r$ 962,02 pela primeira rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Roberto de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-92.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Célia Campos Alvaro [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Rio Trade Marketing e Entretenimento [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Rio Trade Marketing e Entretenimento, Aut Carla Célia Campos Alvaro\r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:09 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza, Réu Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. \r\n\r\nComparecer a praça do dia 19/02/2013.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 26/02/2013, as 14:00 hs. .\r\n\r\nId: 1431592"
                            ],
                            "1431593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP, Aut Anastácia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 38,43 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vilela [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Vilela , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO....CUSTAS DE R$ 60,00 PELA RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre fls 402 .\r\n\r\nProcesso: 0000495-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes dos Santos Souza [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Willians e Advogados Associados [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Willians e Advogados Associados, Aut Thiago Nunes dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 560,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000350-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Coutinho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE......CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001386-10.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riam Miranda Pimenta [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nRéu: Complex IT Services Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complex IT Services Consultoria em Informática Ltda., Aut Riam Miranda Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE........CUSTAS DE R$ 1.899,90 PELA RDA... .\r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar iencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Casadonte [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Salvador José Casadonte\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 320,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0142600-48.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima da Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut João Luiz Lima da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 530,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001076-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Elizabeth Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......Procedente em parte...custas de r$ 319,62 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000452-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de Sant anna [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de Sant anna, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...IMPROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 800,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Damiana das Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Cosme de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Joaquim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Joaquim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 107,66 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001200-84.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Graciano [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Aut Josiane da Silva Graciano\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 55,14 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes da Silva Fernandes , Réu Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Réu MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 161,61 PELA PRIMEIRA RDA......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001088-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosemberg Porto Amaral [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosemberg Porto Amaral, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 320,25 PELA RDA..... .\r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: André Guedes Moreira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guedes Moreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 122,71 pela rda...\" .\r\n\r\nId: 1431593"
                            ],
                            "1431594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0059300-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pontes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pontes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sebastian da Silva Rezende [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Walter Sebastian da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mathias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189400-95.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 145\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Daher [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Daher \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Erenice dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda., Aut Edilma Erenice dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001036-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liceia Basete Pinheiro [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Liceia Basete Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir Pereira de Araújo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Serafim [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-62.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Cristina Silva Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Psicanalitica do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 116\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Ferraz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Márcia da Silva Vasconcelos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Saraiva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Guimarães [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A., Aut Wallace Ferreira Guimarães\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nRegularizar a assistencia em relação a signataria de fls 173/178, em 5 dias, pena de ser negado seguimento ao recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Venancio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Venancio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucas dos Santos, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silveira de Souza , Réu Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos, observando-se a correta variação salarial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar novos calculos, com os valores que entende devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira de Pontes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira de Pontes, Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Ferreira Wanderley\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1431594"
                            ],
                            "1431602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431602"
                            ],
                            "1431595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000320-92.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Célia Campos Alvaro e Outros. Adv.: Luís Carlos Pereira Fernandes OAB.: RJ 156773 D\r\n\r\nRéu: Arena Rio Trade Marketing e Entretenimento e Outros. Adv.: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 38663 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Microcomputador Semp Toshiba, com processador , CPU, monitor Sansung tela plana, teclado, mouse, funcionando no local. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gildásio Amado, nº 55, salas 212,213,214, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/08/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva e Outros. Adv.: Julio Cesar Camargo de Castro OAB.: RJ 70870 D\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU e Outros. Adv.: Carla Andrea Bezerra Araújo OAB.: RJ 94214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Reparador, modelo 6400, série 1935. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, nº 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva e Outros. Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três Arquivos de Ferro para pastas suspensas, cinza, com chave, com quatro gavetas;\r\n\r\n2) Um Arquivo de Ferro para patas suspensas, cinza, com chave, seis gavetas, em uso e bom estado;\r\n\r\n3) Um Armário paara escritório, fechado, com chave, com gaveta, três prateleiras, cinza, em uso e bom estado;\r\n\r\n4) Um Computador com processador AMD Semprom LE 1200 M, 120 M de memória, com monitor LCD, 732 Nwplus,, com 15' e teclado marca Kit, preto, em uso e bom estado;\r\n\r\n5) Um Aparelho de Fax Panassonic kx FT904. avaliado em 1.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Henrique, nº 431, Cordovil, Rio de Janeiro, 21250-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinalva Duarte de Oliveira e Outros. Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. e Outros. Adv.: Lenisa Monteiro Dantas OAB.: RJ 96023 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Seis Frigobares 76L Consul, modelo CRC08A,cor branca, 110 volts;\r\n\r\n2) Quatro Televisores 32' LG LCD digital 3 HDML, MODO HOTEL 32 LK33IC;\r\n\r\n3) Quatro Televisores 32' Panassonic LCD digital HDML;\r\n\r\n4) Um Refrigerador 352L Brastemp 2P F Free, classe A, cor branca. avaliado em 8.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Toneleiro, nº 154, Copacabana, Rio de Janeiro, 22640-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0191500-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO e Outros. Adv.: Claudia Marcia Figueiras de Gois OAB.: RJ 78032 D\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA e Outros. Adv.: Regina Carla da Silva Lopes Barros OAB.: RJ 69323 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Insenção Publicitária da grade de programação da executada, com duração de trinta segundos, veiculada pela mesma rede nacional de televisão, no horário de 18:10h, der segunda a sexta-feira. avaliado em 45.530,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Muller, 116/3504, Botafogo, Rio de Janeiro, 22290-160 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Seis inserções publicitárias da grade de programação da executada. avaliado em 68.562,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Muller,, 116/3502, Botafogo, Rio de Janeiro, 22020-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 114.092,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza e Outros. Adv.: Andrea Portes Faria OAB.: RJ 131831 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Luciano Luiz Rodrigues de Andrade OAB.: RJ 134815 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo Mecedes Benz, M Polo, placa LLL 5621, modelo 2011. avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nCgto: Charles Barbosa de Souza e Outros. Adv.: Leandro Lima OAB.: RJ 87313 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo Mercedes Benz Induscar Foz V, placa KYL 6116, modelo 2011. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, nº 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21042-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100800-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Freire Cavalcanti e Outros. Adv.: Neuza Doreti Garcia de Nazario OAB.: RJ 26828 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. e Outros. Adv.: Lydia Figueiredo de Lima OAB.: RJ 81949 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cem Carteiras Escolares, individuais, em madeira, em bom estado. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Geanerini, 25/31, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000777-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lima Almeida e Outros. Adv.: Bruno Martins Guedes OAB.: RJ 160728 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Respirador BIRD, modelo 6400, série 1938. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, nº 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza e Outros. Adv.: Carlos Augusto Coelho Borges OAB.: RJ 154560 D\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. e Outros. Adv.: Normando Antonio Ventura Marques OAB.: RJ 35189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Banheira de Hidromassagem medindo 150 x 0,80 x 0,40, com três jatos de lidros, cor branca e com hidráulica. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopes Quintas, nº 46 , Jardim Botânico , Rio de Janeiro, 22460-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431595"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146700-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fecho da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: SALIM JOSÉ DE ALMEIDA DA SILVA, Réu: RODRIGO LEONARDO D´AVILA, Réu: ALBINA MARIA VALADARES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Fecho da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A, Aut Rosemeri da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE, do Reclamante, e IMPROCEDENTES, da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-33.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMASOR MIGUEL BARBOSA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMASOR MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ás partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000414-37.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Vasconcelos Gomes [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Henrique Ferreira Neto\r\n\r\nÀ Ré a comprovar as parcelas vencidas do acordo em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168300-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidaura Santana Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Bela Farani Salao de Cabeleireiros [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO PESSOA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidaura Santana Martins\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Gracas Tomaz Aleluia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao, Aut Marina das Gracas Tomaz Aleluia\r\n\r\nÀs partes sobre despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Fundacao planetario da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paula Vieira, Réu Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do despacho de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Carvalho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Sergio Gonçalves de Carvalho, Réu: Hortencia Maria Silva Prates, Réu: Sergio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGHERITA RESTAURANTE LTDA - ME, Aut Maria de Fátima Vieira \r\n\r\nVenham as partes com cópia da inicial bem como da petição de fls.75 para restauração dos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprove a reclamada o restabelecimento do auxilio alimentação da parte autora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME , Réu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nCumpra a parte autora a determinação de fls. 30, vindo com sua emenda na forma substitutiva, com cópia à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Veiga Nunes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Veiga Nunes \r\n\r\nDiga o Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0151700-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vicente Xisto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para ciência do alvará expedido pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2005.5.01.0062 - Pet\r\n\r\nRqte: Emanuel de Jesus Barros da Costa [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: RJ 104348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emanuel de Jesus Barros da Costa, Rqdo Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nAs partes para ciência dos alvarás expedidos pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam -se os autos ao arquivo com arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO DE CASTRO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NELSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nCiência as partes por 10 dias.Decorrido o prazo, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco de Assis Filho\r\n\r\nVista as partes dos novos cálculos de fls. 791/793. \r\n\r\nProcesso: 0001468-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Pau Ferro Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Enes Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000310-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Vieira do Valle [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados \r\n\r\nÀ Ré para ciência de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Soares [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Alvarenga Netto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Alvarenga Netto\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000483-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Agrícola da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Agrícola da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nisio da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nisio da Silva \r\n\r\nIntime-se o Autor para atender a promoção da Contadoria retro, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Napoleão de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Napoleão de Souza\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.502,53 ( 927.491,91TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 217,51 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nÀ Ré ao pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Oliveira Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a comprovar as parcelas vencidas no prazo de 48 horas, sob pena de execução nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001136-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Lopes Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSANIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVenha a exequente com o endereço para cumprimento da diligência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Rodrigues da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 27.747,09 (2.237.814,86 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar a diferença da importancia homologada, o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 138,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0000696-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimentodas custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-23.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DA SILVA PROCOPIO [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DA SILVA PROCOPIO\r\n\r\nCiência as partes pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nogueira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nÀ Ré a vir com as custas em guia própria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-37.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nDê vista a ré por por 10 dias.Após devolva-se ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima de Queiroz [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Fabiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima de Queiroz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: Gestal Gestao Hospital Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-24.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FARIAS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE, Réu: MARIA LEDA FREITAS MORORÓ, Réu: JEAN CARLOS DA SILVA, Réu: FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FARIAS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nÀ parte autora, para que proceda a retificação dos cálculos nos termos desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Sampaio , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVistas as partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Patrícia Porciuncula Beltrão [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Patrícia Porciuncula Beltrão , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Gomes Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Gomes Silva\r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0122700-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A, Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEMP- Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Credicard, Réu: Resource Informatica Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.237 e 238. \r\n\r\nProcesso: 0000364-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Gomes [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita Ltda., Aut Elaine Cristina Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bezerra, Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Pedro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Felipe Silva Pedro dos Santos , Réu Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE, do Reclamante, e IMPROCEDENTES, da 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenete de Oliveira Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Quafa AMORQ, Aut Eudenete de Oliveira Santos\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001575-82.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinto de Magalhães Garcia [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto de Magalhães Garcia \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0044400-17.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz dos Santos Monteiro [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz dos Santos Monteiro\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Pereira Cardoso [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nRéu: ICI Insight Cursos de Idiomas Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICI Insight Cursos de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprove a ré os recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA Ré a vir com os documentos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes (Espólio de) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardino Participações Ltda., Réu: Nader Curi [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0001016-28.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Glecio Conceição Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecio Conceição Rosa \r\n\r\nVenha o reclamante com o cumprimento do item 02 do acordo realizado nos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrande Dias Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrande Dias Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Cabral [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Bezerra Pereira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Bezerra Pereira , Aut Severina da Silva Cabral \r\n\r\nÀs partes da promoção retro por 10 dias.Decorrido o prazo, alvará á ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001666-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Miranda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Miranda\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener de Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener de Almeida Mendes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.83 e 84. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cêpa Ribeiro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Ltda., Réu: Servseg Serviços de Segurança Ltda. A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cêpa Ribeiro\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Public News Intermediação em Negócios Ltda. [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Public News Intermediação em Negócios Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Leite, Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos por 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lacombe Sobral da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape JRJ Distribuidora de Água e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lacombe Sobral da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Teixeira Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Teixeira Barboza\r\n\r\nIndefiro por genérico.Venha o Exequente com o nome e endereço para onde pretende que sejam expedidos mandados de bloqueio de créditos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Pessanha Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Reis Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Transportes de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Transportes de Valores Ltda., Aut Paulo dos Reis Amorim\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nEsclareça a ré sua alegação, considerando-se sua condenação subsidiária pelo acordão de fls.226/230, transitada em julgado,atentando a Reclamada para a litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos honorários em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira de Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda., Réu: TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA., Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Moreira de Lacerda \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o correto endereço para citação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000119-03.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Arte Criação Gráfica Inteligente Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Moura \r\n\r\nNão assiste razão ao autor, tendo em vista a multa de 50% estipulada no item 01 do acordo. \r\n\r\nId: 1434589"
                            ],
                            "1434590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170400-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOMES DEVEZA [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para ciência dos alvarás expedidos pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nÀ ré para ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0218800-20.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LEAL FLORES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 357 MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LEAL FLORES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BASTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BASTOS\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nId: 1434590"
                            ],
                            "1434593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0113600-82.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco de Lira\r\n\r\nExecutado: JOÃO GONÇALVES DIAS,Bar Toca do Ribeirao Ltda.,ELIO PEREIRA LOBATO,ALZIRA DUARTE FERREIRA,ANA MARIA ROMAO DIAS,PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA,ROBSON BARRETO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO GONÇALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.582,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON BARRETO LIMA,Bar Toca do Ribeirao Ltda.,ELIO PEREIRA LOBATO,ALZIRA DUARTE FERREIRA,ANA MARIA ROMAO DIAS,PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA,ROBSON BARRETO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON BARRETO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.582,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA,Bar Toca do Ribeirao Ltda.,ELIO PEREIRA LOBATO,ALZIRA DUARTE FERREIRA,ANA MARIA ROMAO DIAS,PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA,ROBSON BARRETO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.582,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA ROMAO DIAS,Bar Toca do Ribeirao Ltda.,ELIO PEREIRA LOBATO,ALZIRA DUARTE FERREIRA,ANA MARIA ROMAO DIAS,PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA,ROBSON BARRETO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA ROMAO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.582,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-18.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADEMIR GONCALVES PRATA\r\n\r\nExecutado: IVAN CRESPO MANZIERE,ADEMAR DA COSTA MAIA FILHO,CLAUCIRLEY JOVENCIO DE SOUZA,CLAUDIO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN CRESPO MANZIERE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.996,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-50.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME,MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.040,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS,MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.040,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.040,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD,CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO,PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.040,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434593"
                            ],
                            "1434592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Tavares\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Pagamento das Horas Extras; Aviso Prévio; Gratificação Natalina ano 2009,03/12 avos; Férias Proporcionais; entre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitório da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. A/C Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. a/c Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. A/C Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 08:29 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Pagamento do valor correspondente ao aviso prévio; Pagamento de Multa Prevista no§8º, do artigo 477 da CLT;Pagamento da atualização dos salários pagos com atraso, artigo 4ºda lei 7.855/88; entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0000543-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Belchior Da Silveira da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Pagamento da multa prevista no artigo 477.§6º e 8º da CLT; Pagamento de Verbas rescisórias e mais as Verbas Indenizatórias;Comprovação dos recolhimentos Previdenciários(GRPS); entre outros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434592"
                            ],
                            "1435453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A., COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos: Multa de 40% do FGTS; Pagamento de Aviso Prévio; Pagamento de 13º Salário;DSR-Descanso Semanal Remunerado de Todo período trabalhado; entre outros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435453"
                            ],
                            "1434591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000065-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lemos Santana \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonçalez, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.502,53 ( 927.491,91TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 217,51 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434591"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerildo Sérgio dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1073: Defiro a dilação do por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA VICTORINO GOMES\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação adequados às decisões de impugnação à sentença de liquidação e agravo de petição, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR SA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entendem devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162900-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Sampaio da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Helpe Expresse Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda., Réu Helpe Expresse Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes de Araujo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes de Araujo , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos declaratórios opostos: Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara da Silva Feitoza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Celio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara da Silva Feitoza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Silva de Carvalho, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nId: 1433157"
                            ],
                            "1433173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Castro Lima [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcus de Castro Lima\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/01/2013 às 10:00hs para a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00, e sendo a parte autora para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias comuns, sendo a ré Contax, inclusive, para ratificar/retificar seus cálculos, e para manifestarem-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Moutinho França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Moutinho França\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Alcinea Lima Azevedo, Réu: Magali Lisboa de Lima, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229: Vir o autor com a qualificação completa do terceiro ( Banco Itaú ). \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os valores que entende devidos, em 10 dias, observada as promoções de fls. 491 e 528, conforme despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Roberto Araujo de Sa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Thomaz Percico [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Thomaz Percico\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1433173"
                            ],
                            "1436254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001005-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Alexandre Ferreira Benvindo\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masx Logística e Transporte Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ESTE EDITAL TEM PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Conceição Martins\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipeglas Park Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ESTE EDITAL TEM PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436254"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Adbin Administracao de Bingos e Participacoes Ltda., Réu: Maria de Lourdes Nunes de Oliveira, Réu: Igor Rubens Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Souza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Braga de Sousa Sobrinho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante , Réu: Sinara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oney Braga de Sousa Sobrinho \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PECANHA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A, Réu: ESPÓLIO DE ORLANDO BARBIERI (representado pela inventariante WALKIRIA ENGEL BARBIERI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PECANHA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000435-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rodrigues de Matos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rodrigues de Matos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitacao Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: VERA LUCIA KACZELNIK, Réu: NECY OLINTO CARTAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-43.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GASPAR [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENT JUVERANA LTDA, Réu: AVELINO GALVÃO CERQUEIRA, Réu: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE CARLOS LAPA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GASPAR\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0123500-53.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIR NOGUEIRA DE LIMA [Adv. Regina Celia do Nascimento Fontes (OAB: RJ 89790 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)], Réu: João Jamil Jarif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIR NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP EXP LTDA, Réu: Janesville Participações e Locações Mobiliárias S/C Ltda (soc), Réu: Milton Alves (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Candido de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda., Réu: Uri Singer, Réu: Elisabeth do Nascimento de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Candido de Araujo\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2008.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Senha Mouza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nExdo: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda., Exdo: Ricardo Távora Moreira, Exdo: José Renato Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Senha Mouza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, bem como do despacho de fl. 67/67v. \r\n\r\nId: 1436264"
                            ],
                            "1436263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000657-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gonçalves da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436263"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.141, no prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000949-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves Batista [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44 [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44, Réu Funcef, Aut Gilberto Neves Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vicente de Amorim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33 [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Vicente de Amorim \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros designados à fl.108, no prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO GABRIEL DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ [Adv. Cristina Taves de Campos (OAB: RJ 88900 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIGNO GABRIEL DE AZEVEDO, Réu CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ\r\n\r\nApresentar as peças que possuem para a restauração dos autos, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Dias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18 [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18, Aut Nilson Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 181 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-53.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Matos [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima de Matos\r\n\r\nIntimar o advogado a atualizar seu endereço no SAPWEB, cientificando-lhe que a data da audiência foi designada para o dia 29/01/2013,às 13:05 horas, devendo o mesmo dar ciência ao reclamante da referida designação, para que compareça na data e hora marcada. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra III Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Carreiro de Melo [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Carreiro de Melo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 401, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 633, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 866/876, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1433480"
                            ],
                            "1432725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Freitas Fagundes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre de Freitas Fagundes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 271, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001258-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lemgruber da Siva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Muller Advogados Associados - CNPJ:0434446/0001-87 [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lemgruber da Siva, Réu Marques e Muller Advogados Associados - CNPJ:0434446/0001-87\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, Sr. Francisco Antõnio Luigi Rodrigues Cucchi, a ser realizada na 30ª VT-São Paulo/SP às 09:00 horas do dia 22/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Barbosa Mamedes \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandre da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Fábio Alexsandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aquino Cardoso Queiroz [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda - CNPJ:33646969/0001-93 [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aquino Cardoso Queiroz, Réu Transportes Campo Grande Ltda - CNPJ:33646969/0001-93\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo Autor, isento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Igor Gomes do Espirito Santo (Menor) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Manoel Thomaz de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nacim Chaul Cascum [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Tania Santana Magdalena [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidação, devendo apresentar o cálculo do imposto de renda, nos termos do despacho de fl 839. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Paulo de Souza Pereira\r\n\r\nManifestarem-se acerca das respostas apresentadas pelas instituições financeiras, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pelo Réu, bem como de que foram concedidos mais 15 dias para liquidar o julgado, observando os parâmetros já fixados nos autos ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Alexandrino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sergio Ramos Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para adequar seus cálculos, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa, Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em face da 1ª Reclamada. Custas de R$ 1.000,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000806-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Espínola de França Camargo [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Espínola de França Camargo, Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-93.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolicao e Reformas Novo Araujo Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Francisco Canindé de Araújo, Réu: Gildina de França Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolicao e Reformas Novo Araujo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio judicial de fl.101. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Motta Amorim \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1735, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. - Boteko do Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1432725"
                            ],
                            "1433478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001481-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes Norte Júnior\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A., Living Construtora , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433478"
                            ],
                            "1433479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinho da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transporte Oriental Ltda, Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433479"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Petrungaro de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Petrungaro de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-18.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ginú Duarte [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda., Réu: Condominio Vista Laguna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ginú Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nFornecer , em 10 dias, o atual e correto endereço da 2ª acionada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Rodrigues Bastos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda. [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda., Aut Rosangela Maria da Silva , Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Sueli Machado Paixão do Nascimento ( sucessoria de Carlos Alberto do Nascimento) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalva Sueli Machado Paixão do Nascimento ( sucessoria de Carlos Alberto do Nascimento)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TREELOG S.A. Logística e Distribuição S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ROBSON CARVALHO , Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Réu Editora Abril S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora O Dia S.A. , Aut Luciano Borges da Silva , Réu RJ Distribuição e Logística Ltda., Réu TREELOG S.A. Logística e Distribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nVenha o autor , em 5 dias, com o CPF da pensionista para que o alvará seja liberado. \r\n\r\nProcesso: 0000063-80.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Neves de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ELIANE KULLOCK , Réu: JOSÉ BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Elias da Rocha , Réu Vivo Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ALDORANDO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelson dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-41.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Nobre Filho [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Atlântica de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nobre Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Coelho Ramos [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Coelho Ramos , Aut Dirce de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Sebastião da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Pan Paradiso LM 18 [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Pan Paradiso LM 18, Aut Eronildo Sebastião da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/01/2013, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Muniz Alves da Silva [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Muniz Alves da Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Pereira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José Freitas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rômulo José Freitas de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antônio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)], Réu: PRISMAQ Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda., Aut Luiz Carlos Antônio, Réu PRISMAQ Equipamentos Industriais Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. , Aut Nilson Batista Machado , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos os do autor e não acolhidos os da 1ª ré.- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Cliínicas Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Cliínicas Ltda., Aut Lucia Helena Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiros do Bem - Hospital Pedro de Alcântara [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espirita Obreiros do Bem - Hospital Pedro de Alcântara\r\n\r\nTrazer, no prazo de 5 dias, os cartões de ponto da autora, do período imprescrito, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Macedo Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Paffer Soluçoes Eletricas [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Macedo Carvalho , Réu Eletro Paffer Soluçoes Eletricas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes de Arruda [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Afonso Bortolotto [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Afonso Bortolotto, Aut Rosangela Gomes de Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-82.2011.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marluce Prado Lima [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marluce Prado Lima , Rqdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado os opostos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Paula [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/01/2013, às 10:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024900-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA ALBINA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Antonio José Soares Marques, Réu: Sandra Cristina Correa \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA ALBINA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls.290, tendo em vista o pagamento pela segunda ré do crédito por ela devido. \r\n\r\nManifestar-se o autor do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Eurobarra Rio Ltda. - Squadra, Réu: América Barra Rio, Réu: Dirija\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não presentes os pressupostos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albecir Bastos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albecir Bastos, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Matias de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA Park Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPA Park Estacionamento Ltda. EPP, Aut Márcio Matias de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nId: 1427539"
                            ],
                            "1435818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001655-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fabiano Machado de Mello [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: Brafer Construções Metálicas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Fabiano Machado de Mello\r\n\r\ncomparecer à audiência em 10/04/2013 às 08:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001653-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Morais [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando da Conceição dos Reis \r\n\r\nCompaecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Rogerio [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Rogerio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001657-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Santos Barbosa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Esquibel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:55 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001659-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Soares de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Soares de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Arezes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Arezes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001663-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pompilio de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Machado Instalações e Reformas Ltda. EPP, Réu: Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Hotel Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Pompilio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 08:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Georgina Lopes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Milton Diogo de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Célia das Graças Wenderroscky Pinto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Márcia Gutman [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia das Graças Wenderroscky Pinto, Aut Cosme de Oliveira Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Lopes da Silva, Aut José Mauro Ladeira, Aut Márcia Gutman, Aut Maria do Amparo Cunha Chagas, Aut Maria Helena Teixeira Dias, Aut Milton Diogo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves dos Santos [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001664-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Silva [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Med 1000 Rio Ltda. ME, Réu: Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1435818"
                            ],
                            "1435724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-54.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 08:52 h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1435724"
                            ],
                            "1436107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Estandislau da Silva Clemente [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Estandislau da Silva Clemente \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nId: 1436107"
                            ],
                            "1427537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0030400-23.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilda dos Santos de Jesus \r\n\r\nExecutado: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.,VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA ,VANDA CORREIA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. E suas sócias: Valquíria Pereira da Silva eVanda Correia da Silva, que se encontram em local incerto e não sa bido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.895,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427537"
                            ],
                            "1427538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graciliano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e seus sócios: Cristiana de Andrade Magalhães, Léa de Andrade Magalhães e Elmar José Bastos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:18 horas mesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao, ALDORANDO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m ALDORANDO DIAS DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado \r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. , Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos os do autos e não acolhidos os da 1ª ré- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-41.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Nobre Filho \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Atlântica de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Comercial Atlântica de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Sonorte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427538"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Craciana Nelvo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 35) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMARA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CARLOS NEVES LTDA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GIL NEVES, Réu: MARCOS ANTONIO REIS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. Venha o Reclamante com meios objetivos para prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos (fls. 75 e 110). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida ( fl. 11) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOYSES BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido no despacho de fl. 245. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido no despacho de fl. 323, que reporta-se integralmente ao despacho de fl. 274. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NASSAU PLAN E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento com a execução do valor remanescente, eis que o processo ficou suspenso desde 23/09/2011 (fl. 638). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.081.526,44 TR's pro-rata. À 2ª e 3ª Reclamadas na qualidade de devedores subsidiários, limitados a 5.778,15 TR's pro-rata a 2ª Rda. e 172.274,41 TR's para 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alves de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA CARNEIRO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSOCIACAO DOS TITULARES VAREJ DA CEASA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nVenha a Reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cruz [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0032400-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FLORES DE SOUZA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FLORES DE SOUZA\r\n\r\nAnte a inécia, venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado na fl. 205. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA , Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto do Nascimento\r\n\r\nAnte a inércia, venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Ariana Moisés Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fonseca Mix [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: LUCINEZ ALCANTARA DA SILVA MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Ariana Moisés Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento à parte final do despacho de fl. 86. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nAo autor para ciência do resultado da pesquisa na JUCERJA. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2008.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alba Liliam Alves Amorim [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Nossa Familia Ltda. , Exdo: Luiz Fernando Piau\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alba Liliam Alves Amorim \r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas Autonomos de Táxi Expresso Service do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Silva , Réu Associação dos Taxistas Autonomos de Táxi Expresso Service do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAnte manifestação de fls. 1202/12, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda., Réu Flex Service S.A., Aut Rodolfo Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 529/537, no montante equivalente a 471.354,94 TR's, já garantido pelo depósto recursal de fls. 378, já convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceição Guedes Lininhas da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conceição Guedes Lininhas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34. Venha o autor para vista e esclarecimentos da petição de fls. 32/33. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES PINHEIRO BUSTOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGI E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES PINHEIRO BUSTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios objetivos para prosseguimento com a execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciárianão mais se manifestará nos autos (fl. 238). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Venâncio [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnês Botelho de Oliveira , Réu: Márcia Oliveira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Venâncio \r\n\r\nIndique o autor o nome completo e número de inscrição na OAB do patrono da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Guimãraes Henriques [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Eduardo Abrunhosa [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Guimãraes Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, que nega seguimento ao recurso ordinário, ante a irregularidade de representação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-95.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA TORQUATO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MESCLADO DOCES E SALGADOS LTDA - ME [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: WILLIAMS BELO SOUZA [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLIAMS BELO SOUZA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. Regularize o executado sua representação processual. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor para manifestações (despacho fl. 65 verso). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Aut HENRIQUE MELO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls. 518/520, devendo a Ré vir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 187.602,04 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: KAROLINE LOPES BARTH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nVista ao autor para manifestações e requerimentos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE MUNIZ [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. Venha o Reclamante com meios objetivos para o prosseguimeto da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Damaceno Neto\r\n\r\nRéu: Tecban Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecban Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DO SOCORRO LEITE [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO SOCORRO LEITE\r\n\r\nVenha o autor para que traga aos autos informações da Falência (Juízo, nº autos, dados completos administrador Judicial). Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1432188"
                            ],
                            "1432190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alexandre Martins Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Souza Fortes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Souza Fortes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000674-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valfrides Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: JOSE MARTINS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Jose Ferreira de Jesus, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela reclamada/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Queila Bedacht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Reginaldi Coelho [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Glaucia Reginaldi Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001233-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Garcia \r\n\r\nTrazer aos autos os endereços atuais dos sócios indicados à fl. 128, visando a despersonalização pretendida. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut NELIO LEAL BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 670 Vº no valor total equivalente a 35.104,30 TR's pro-rata, já garantida a execução pelo Depósto Recursal de fls. 434, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut César Ricardo da Silva\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de 5 dias, se cocnordam com o processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 19.381.193,20 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Aparecido de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0037200-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SIMONE DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SIMONE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, conforme despacho de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miguel da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado de Fármacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000756-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cesar Sandes [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cesar Sandes , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marcia Costa da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Marcia Costa da Silva, Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA PORTO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDINHO AUTO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 182, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei Esper de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Vianei Esper de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A., Aut Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Nogueira do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela da Rocha [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Nogueira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa na JUCERJA (fl.73), bem como para que traga aos autos os endereços completos dos sócios ali mencionados (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de notificação da ré Núcleo São Paulo Tecnologia,, atentando para a devolução de fl. 189, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necesários requeridos pelo INSS (fl. 306), prazo 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VERA LUCIA SANTOS DA SILVA BARBOSA rep. por PEDRO DE ARAÚJO ANTONIO [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VERA LUCIA SANTOS DA SILVA BARBOSA rep. por PEDRO DE ARAÚJO ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Wladimir da Silva Montenegro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001231-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Souza [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOM S.A, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Oliveira Souza\r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: GELEIRO DA JULIO DE CASTILHOS LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: FERNANDO AURELIO LOPES PEREIRA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: GELO DJALMA URICH LTDA ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda., Réu: Luzinete Soares Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elieser Barbosa Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Ramos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a cópia da sentença que decretou a FALÊNCIA da ré. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelcy dos Santos Jardim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 14.320.138,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silvino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimesp Diagnóstico Médico Especializado Ltda. [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimesp Diagnóstico Médico Especializado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1432190"
                            ],
                            "1432187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/96. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432187"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432189"
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA\r\n\r\nAo Patrono Fernando de Amorim Consule, para se manifestar sobre a petição de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000556-14.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Quattrone Filho [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Quattrone Filho\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 193/200, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001088-22.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Gomes de Mello [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiney Gomes de Mello, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 1116/1130 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Marcus Avillez do Amaral \r\n\r\nPara ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Jose da Mota Nogueira [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut Fabricio Jose da Mota Nogueira\r\n\r\nPara ciência da promoção de fl. 464, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-41.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE PINTO ARAUJO [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCLAMATION CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCLAMATION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPague a Reclamada a diferença entre o valor homologado e o valor sacado pelo Reclamante, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Cristina Marques Portugal [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Andrade da Silva Evangelista [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center 2005 Serviços de Lavagens Automotivos Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Andrade da Silva Evangelista, Réu Wash Center 2005 Serviços de Lavagens Automotivos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 62/65 que julgou PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Franca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Franca, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000756-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Medeiros [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Medeiros\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schehazade Araujo Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas recorridas, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nPara ciência da promoção de fls. 495/496, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva \r\n\r\nPara se manifestar sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nJunte o Reclamante aos autos cópia de seu documento de identidade, a fim de comprovar o alegado à fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000381-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Nina Oliveira de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorina Nina Oliveira de Araujo \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000143-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Perroni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcia Fonseca Perroni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, sobre esclarecimentos do perito, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDevolvo à Reclamada o prazo de fl. 1154. \r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Araújo Barboza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Araújo Barboza , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Lima Gomes\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nPara contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000850-03.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Ferraz [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabella Hotel Residencia [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barrabella Hotel Residencia , Aut Saulo Rodrigues Ferraz \r\n\r\nAo Reclamante, para depositar R$ 2.000,00 referentes aos honorários periciais, em cinco dias. À Reclamada, para ciência da petição de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvo à Reclamada o prazo de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Shiose, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara apresentarem cálculos de abril/2009 a março/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexrandre Alves de Araújo [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexrandre Alves de Araújo\r\n\r\nDevolvo ao Reclamante o prazo de fl. 609. \r\n\r\nProcesso: 0001477-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darison Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Darison Pereira da Silva \r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDevolvo à Segunda Reclamada o prazo de fl. 1199. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, no limite do crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174300-41.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES FALCAO GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Clau dio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LOURDES FALCAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Coutinho de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Coutinho de Andrade \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001558-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n....Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Batista de Souza\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000448-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor William Cardoso de Pinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ULISSES DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAnte a complexidade do trabalho a ser realizado pela perícia, fixo os honorários periciais em R$ 3.650,00. Venha a Reclamada com os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-12.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Brito Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Callcenter Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Callcenter Ltda., Aut Viviane Brito Santos \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 145/148 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade do Nascimento [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabiano Andrade do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 163/165, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pedro da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pedro da Silva\r\n\r\nAo Reclamante Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marques Veloso\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bandeira d Aquino Fonseca [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renata Bandeira d Aquino Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001033-71.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hermínio Gonçalves [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Hermínio Gonçalves \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 565. \r\n\r\nProcesso: 0095400-34.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DAS NEVES ARAUJO [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DAS NEVES ARAUJO, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114900-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Correia Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAR S/A ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: CITIC COOPERACAO INTERNACIONAL DO BRASIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIC COOPERACAO INTERNACIONAL DO BRASIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA, Réu PLANAR S/A ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPara se manifestar sobre o alegado à fl. 234, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE MACEDO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DE MACEDO\r\n\r\nAo autor, para que informe seu número de CPF a fim de que a Secretaria expeça alvará à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nPara ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE DIAS FONSECA\r\n\r\nPara ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Damazio [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Damazio\r\n\r\nPara informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0048200-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Souza\r\n\r\nDiga o Reclamante se sua CTPS foi retificada. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.2001.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTraga o Consignatário aos autos cópia da sentença de mérito e do acórdão proferidos nos autos do processo n. 103-19.2001.5.01.0071. \r\n\r\nId: 1435294"
                            ],
                            "1435295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Santos Silva, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Kardec Pinto Loureiro [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Kardec Pinto Loureiro , Réu Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Bitencourt Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Dilson de Oliveira Bitencourt Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves Machado e Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Victor Alves Machado e Souza\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 279/289, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nId: 1435295"
                            ]
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                                "Processo: 0069100-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa dos Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Mello [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Mello\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA NUNES BRUNO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATUR ORGANIZACAO CONT ADMINISTRATIVA LTDA [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)], Réu: ANDRE SANTA RITA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA NUNES BRUNO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Bezerra [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Tavares, Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Bezerra\r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira ré, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000414-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Jesus dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Jesus dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000573-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira dos Santos Araújo [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Barra 3 Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 101;\r\n\r\nComplementar o valor da execução; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Fernandes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Fernandes, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre a petição do acionado de fls. 260, em dez (10) dias. Réu: Considerando que já houve a comprovação do depósito da primeira parcela (fls. 270), venha com as demais parcelas a cada trinta (30) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE POZZER [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE POZZER\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000450-17.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Brandão [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubus Equipamentos para Construção Ltda. [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubus Equipamentos para Construção Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 355,59 - fls. 26), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: AGRE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Lima \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Reis [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Malu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51, bem como requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUZI DA CONCEICAO PEREIRA GALVAO [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: AEVA ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SUZI DA CONCEICAO PEREIRA GALVAO\r\n\r\nJuntar aos autos o rol dos herdeiros ou legatários necessários do demandante, fornecendo, inclusive, suas qualificações, endereços residenciais e documentos que comprovem o parentesco, bem como para juntar aos autos instrumentos de mandato.\r\n\r\nPrazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bicudo Wilken Nunes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Fabio Bicudo Wilken Nunes\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria \r\n\r\nÀs partes recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adicelma Araujo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adicelma Araujo Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilton Lucas Prata [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Lucas Prata\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ferreira\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina dos Reis Severino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina dos Reis Severino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 326.\r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 99.\r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls.1390, assim como adunar aos autos o extrato da conta vinculada do FGTS, a fim de verificar a ausência dos respectivos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 522.\r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peixoto \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o Ato acima mencionado, bem como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silvano [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Almentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Almentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.042,54 - fls. 52), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rufino de Vasconcelos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Evangelista [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: North Way Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Way Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme parcelamento de fls. 225 e observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves da Silveira\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTE VERSO GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaco, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE, Réu: OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CRISTIANO PEREIRA LIDUGERO, Réu: IVANILDO NASCIMENTO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 348), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thich Cao Junior [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Hoelz Ioras [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Hoelz Ioras\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Costa Kodos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Casa de Saúde Pinheiro Machado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mel Doce Mel Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maques Drumond Poyares [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maques Drumond Poyares\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Almeida Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Serviços Especializados Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Almeida Silva \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o Ato acima mencionado, bem como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 302.\r\n\r\nId: 1436383"
                            ],
                            "1436387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henriques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 853 que julgou procedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU SEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência d adecisão de fls. 823 que conheceu e julgou parcialmente procedente o pedido contido nos embargos à execução, restando insubsistente os depósitos de fls. 128/130 e 735, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Iven Cristina Robeiro de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Couto Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Couto Araújo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marco Irio de Farias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321/321v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001187-49.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington da Silva Menezes Miranda [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Welington da Silva Menezes Miranda \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Galdino [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Galdino, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimentos de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001209-10.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Sebastião Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Abrahão [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Abrahão \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Canindé Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda., Aut Sebastião Canindé Rodrigues \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira José [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ferreira José\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 419/419v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Candido de Pontes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, determinando que a União refaça os cálculos de fls. 239/240, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Gonçalves Filho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG LOGÍSTICA S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVG LOGÍSTICA S/A, Aut Espedito Gonçalves Filho\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclenia de Souza Lima [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda., Aut Suclenia de Souza Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418 que rejeitou a objeção de pré-executividade. Custas de R$ 44,26, pela opoente. \r\n\r\nProcesso: 0001117-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Conceição Luiz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina da Vasconcelos Bordallo Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Conceição Luiz\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Nunes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves Nunes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda., Aut Sergio Ricardo Neri da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429/429v que conheceu e julgou não procedente os embargos, nos termos da fundamentação, e subsistente a penhora, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu: Banco BGN S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 671 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas processuais de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos de Santana , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria DMX LTDA, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gilvan Nunes da Silva , Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1075 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação, declarando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Pituba [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Rita de Cássia dos Santos Pituba\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cirilo [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazéns Gerais [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazéns Gerais , Aut Paulo Cesar Cirilo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/91 que conheceu dos embargos de declaração interpostos pelas partes. No mérito, rejeita totalmente os embargos, consoante a fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Shirley Oliveira Marques Teles\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 473/473v que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para complementar a sentença, com efeito modificativo, suprindo a omissão apontada para incluir na decisão a não procedência do pagamento da verba de auxílio creche, pleito contido no item \"2\" da exordial, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamara Lopes Cordovil [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamara Lopes Cordovil, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 272/272v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ROSA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIA DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESTELLA DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIZABETH DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEILA VIVEIRO DE TOLEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANNA CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANE DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE JESUS CHARRET, Aut ANTONIO CORDEIRO DA COSTA, Réu BANCO BRADESCO, Aut CLAUDIA DE ABREU RAMOS, Aut CRESCENCIO FERRARA NETTO, Aut ELIANE DE JESUS CHARRET, Aut ELIZABETH DAVID VIVEIROS, Aut ESTELLA DAVID VIVEIROS, Aut ILDA ROSA LIMA, Aut JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES, Aut LEILA VIVEIRO DE TOLEDO, Aut MARCIA DE JESUS CHARRET, Aut MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET, Aut MARIA ANNA CHARRET, Aut MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS, Aut PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA, Aut VALDIR SILLAS PEIXOTO\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 1025/1025v, devendo as autoras Maria José Carvalho de Abreu Ramos e Estella David Viveiros regularizarem suas assistências, juntando aos autos os instrumentos de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0001340-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Figueiredo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Figueiredo Marques , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114/114v que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, assim como o declarou litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Mendonca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Mendonca, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471 que conheceu e julgou não procedente os embargos, nos termos da fundamentação, e subsistente a penhora, condenando o embargante ao pagamento das custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pedro dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Wagner Pedro dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333 que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Tome [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Tome, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval de Jesus Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval de Jesus Santos, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 557 que não conheceu dos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Fonseca [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Fonseca\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina da Conceição e Silva [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Loreto Ribeiro [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Conceição e Silva, Réu Vanessa Loreto Ribeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Menezes Bastos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Menezes Bastos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA RUFINO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA RUFINO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224/224v que conheceu e julgou não procedente os embargos, nos termos da fundamentação, e subsistente a penhora, condenando o embargante ao pagamento das custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Cardoso [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Teixeira Cardoso\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Bernardo dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Painting Reformas Ltda. , Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Melo Badajóz [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Melo Badajóz\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rosa [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Rosa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Bispo dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A., Aut Rudson Bispo dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos Freire [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luciana Campos Freire\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Camargo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento do valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Jesus Gonçalves [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point do Grumari Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Point do Grumari Ltda., Aut Sergio Luiz de Jesus Gonçalves\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Valle Cacicedo [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Valle Cacicedo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carmo Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carmo Pereira, Réu W Torre Engenharia e Construção \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-31.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mara de Azevedo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds, Aut Camila Mara de Azevedo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1436387"
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                                "Processo: 0000785-62.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Germain [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Germain \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Brederode Ferreira de Medeiros da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Brederode Ferreira de Medeiros da Silva\r\n\r\nFls. 95\"Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª Reclamada , por motivo de \"mudou-se\", intime-se o Autor a informar o mcorreto e atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000114-39.2012.5.01.0074 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Antônio Ricardo Silvera Tinoco de Amaral [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gleidson da Silva [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFls. 41 \"(...)Defiro o requerido por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Réu Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda., Aut Robert Edson Reis Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Oliveira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. ME, Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda , Réu: Tech Distribuição e Serviços Ltda.Me n/p sócio Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Tech Distribuição e Serviços ltda.Me n/p sócio Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Guimarães [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Patrícia dos Santos Guimarães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10:30 para proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho\r\n\r\nfls. 230 \"Face a possibilidade de efeito modificativo, ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000827-82.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Livramento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS AMN [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS AMN, Aut Sergio Henrique Livramento \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls164 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa de Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-83.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Lima [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no FGTS do autor referente ao mês de Julho, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27 de fevereiro de 2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Heleno da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-06.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Rodrigues de Miranda [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 37 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada em 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gualberto Calixto [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gualberto Calixto \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.177 , com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanilda Tiete da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilda Tiete da Costa\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismar da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda., Aut Florismar da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/02/2013 às 10:30 hs, devendo a secretaria agir em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001088-76.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silvana Teodoro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Telelistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silvana Teodoro\r\n\r\nConforme r.desp.FL59: Ao Reclamante para ciência de que o mandado de citação da 2ª Reclamada retornou NEGATIVO e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Rueda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Rueda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 533 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Athayde [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Promotora, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: LFB Serviço de Emissão de Documentos Ltda. - Bom Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros\r\n\r\nFls. 114. \"Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª Reclamada , por motivo de \"nº inexistente\", intime-se o Autor a informar o mcorreto e atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Caldeira Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001517-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo Pereira Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME, Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo Pereira Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0000950-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaysa Gandolpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18 \r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Silva [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Terceirização Ltda., Réu: Delegacia Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal , por motivo de \"desconhecido\", intime-se o Autor a informar o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001406-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Souza [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos de Lima [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Adda Maria [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Adda Maria, Aut Genilson Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo França de Sant Anna [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Pereira dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda-ME., Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl,56. \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Motta dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/02/2013 às 10:30 p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia às hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Queirós da Silva [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Felippe Bethlem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Queirós da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/ 02 /2013 às 13 : 02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, incindindo, todavia, o teor do art. 467 da CLT, devendo ser quitadas as verbas resilitórias incontroversas, sob pena de acréscimo de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Batista dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orley Batista dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias do documento de fls.132 \r\n\r\nProcesso: 0001391-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Vale [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Ferreira de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Canazio Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Ferreira de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora S.A., Réu: Telelistas Publicações Ltda., Réu: BRT Participações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal , endereçada à Reclamada, BRT Participações S.A, por motivo de \"desconhecido\", intime-se o Autor a informar o correto e atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001516-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mattos da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Warwar da Fonseca [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Warwar da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-90.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tavares de Faria [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Réu: Gráfica Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Geraldo José Correa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 378, tomar ciência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000496-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Henrique Silva das Neves [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty-Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presty-Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sant Clair [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sant Clair\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Passos [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsie Pinto Cardoso , Réu: Odir Cardoso Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Passos \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações devolvidas endereçadas aos dois Reclamados por motivo de \" nº inexistente\", ao Autor para informar o correto e atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. Ademais, tomar ciência da audiência marcada para o dia 24/01/2013 às 13:06 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000525-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Bonfim dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional de Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional de Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-85.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mauricio dos Santos [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mauricio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P sócio Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira de Miranda [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ferreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 43 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa Feitoza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. \r\n\r\nCobrem-se as contribuições previdenciárias conforme termo de acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Adriano [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrebem Construção Ltda., Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Adriano \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 29 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000046-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-81.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Sena Dantas [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ariobal [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Sena Dantas, Réu Condomínio do Edifício Ariobal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-85.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Santos da Silva [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-24.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Penna Filho [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Oliveira dos Santos [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barfometro Santa Cruz Ltda. [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Oliveira dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livramento Sampaio Pernambuco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livramento Sampaio Pernambuco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: \"(...) informar o correto e atual endereço da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001044-91.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000936-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo José Handan de Deus [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A - Em recuperação judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Jesus Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom de Mais Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 20 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001088-76.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silvana Teodoro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Telelistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silvana Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado da Reclamada telelistas Ltda. de fls. 57/58 com certidão negativa para citação. Requerer o que for de seu interesse em 05 dias sob pena de extinção, observando-se que a notificação da Ré conservadora amazonas Ltda. não retornou. \r\n\r\nProcesso: 0000678-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetfour Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injetfour Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Leonardo Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014000-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Veiga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde Ferreira de Morais [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilde Ferreira de Morais\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 22 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001370-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro da Rocha Melo [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Denishop Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Yambre Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tube Comércio de Roupas Ltda. , Réu Yambre Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS e das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freire de Melo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: The Flash de Copacabana entregas Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Flash de Copacabana entregas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleber Santos Alves [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aluízio de Azevedo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleber Santos Alves \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-61.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Farias [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade de Farias\r\n\r\nFls. 83 \" Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à Reclamada, por motivo de \"mudou-se\", intime-se o Autor a informar o correto e atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000709-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Farias\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rodolfo Ventriglia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com condenação do embargante em multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Costa [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Costa \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1436301"
                            ],
                            "1436302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Queiroz Braga [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado (cota parte do empregador), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guilherme dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. , Aut Leandro Guilherme dos Santos \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 475 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072400-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario de Jesus Minervino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Silzamir Ferreira Rodrigues [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Olegario de Jesus Minervino\r\n\r\nIntime-se o executante para ciência e aguarde-se manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nº. 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, intime-se o executante pessoalmente, bem como através de seu patrono, para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista com posterior arquivamento provisório do processo, conforme disposto na Resolução Administrativa nº. 14/2012 do E. TRT 1ª Região (DOERJ de 26/03/2012) e Ato nº. 1 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (DEJT de 03/02/2012). \r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Portela Guerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Aut Luciana Portela Guerra , Réu Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/02/2013, às 10:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da 74ª Vara do Trabalho do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Maria da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME N/P Wanda Augusta de Souza, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME N/P Tania Ramos Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 158/159 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059700-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Pereira da Silva\r\n\r\nAo impugnado, para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Gonçalves Goulart Antunes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Josele Gonçalves Goulart Antunes\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO DE FLS. 195: TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA A DATA DO DIA 30/01/2013 ÀS 11:30 HS PARA ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS, NO CÓDIGO 01, E AS GUIAS DE CD/SD À AUTORA PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altyr Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerthon Mello Veras [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o restabelecimento do auxílio-alimentação do autor, como determinado no acórdão de fls. 208/212, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ranilson dos Santos Silva \r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ter ciência da estimativa dos honorários periciais de fls. 1294/1295. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFls.1116 verso \"Manifestar-se objetivamente sobre os cálculos de liquidação de fls. 1110/1116....\" \r\n\r\nProcesso: 0100500-82.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Costa de Brito Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 74ª Vara do Trabalho, no dia 20/02/2013, às 10:30 horas, para que a Reclamada proceda a entrega da chave de conectividade à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Sabino Belo Monte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Chayene Sabino Belo Monte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Serviços e Manutenção de Caldeiraria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene Sabino Belo Monte, Aut Helaine Sabino Belo Monte, Réu Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de), Réu Vinil Serviços e Manutenção de Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-95.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Lana Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Princesinha do Anil Ltda - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Lana Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, requerendo o que for de direito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lyrio Barbosa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lyrio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 : \" (...) fornecer os corretos endereços em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-75.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Deraldo Berriel de Oliveira [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Berriel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Gomes [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Pereira Sales [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Ligado Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Lucimar de Souza Brasil [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Pedro Felício de Souza [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimar de Souza Brasil, Réu Pedro Felício de Souza, Réu Ta Ligado Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pecanha da Silva [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vianna Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vianna Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataisis Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, cota-parte do empregador, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nNos termos de f. 384, tomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 372/380. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Mayer Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Martins [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Silvio Cesar Martins\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, para ciência de fls. 200/202. \r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Tomé [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizilane Machado [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Zona Sul Ltda., Aut Lizilane Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. v. 216: \"convolo em penhora os depósitos de fls. 208, 210, 212, 214 e 216. Intimem-se as partes para os efeitos previstos no artigo 884 da CLT, bem como para ciência\". \r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ferreira da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido`s Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Aut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Pan Maracanã Gêneros Alimentícios [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva, Aut Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nFls. 143: \"à manifestação do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0107900-50.2009.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gleidson Cavalcante da Hora Fraga\r\n\r\nRéu: Severino Felix da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Felix da Silva\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FL.59: J. Intime-se o Réu para ciência da decisão no Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Lucas da Cunha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lucas da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ferreira Barreto [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Dionisia Santos Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Dionisia Santos Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos de Araujo [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramos de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução c/c embargos à penhora, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Souza Silva \r\n\r\nAo reclamante, por cinco dias, para que se manifeste acerca do exposto na petição de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Lima de Freitas \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Farias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Farias\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzaga Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonzaga Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.649/650, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0074200-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pró-Melhoramentos da Vila Parque da Cidade, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valeria Teixeira Galvao [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Belkis Alcantara Teixeira, Réu: Antônio Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valeria Teixeira Galvao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nId: 1436302"
                            ],
                            "1436298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436298"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0051000-18.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Almeida Moreira\r\n\r\nRéu: Penara Reformas e Pinturas Ltda., Condominio Apiaca, Inara Cavalcante Vasconcelos, Dirce Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Inara Cavalcante Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total da execução em 15 dias, inclusive custas e contribuições previdenciárias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud. Garantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436299"
                            ],
                            "1436300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nazário Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r. despacho de fl. 36v. Tomar ciência da sentença de fls. 19/20. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436300"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Neto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Aut Luciano Tavares Neto \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Réu: Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/166, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Campana [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Gomes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a devolução do prazo requerida e de que deverá cumprir a determinação de fls. 522, em 10 dias, no que tange à juntada de documentos atinentes à ação em trâmite na 21ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Rosa, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 766/768, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001108-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Camargo de Barros [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 do termo de conciliação de fls. 43, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Martins Filho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Lopes , Réu: Restaurante Nova Republica da Lapa Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Republica da Lapa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izaias de Melo de Macena [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: Regina Maria de Medeiros, Réu: Francisco Eufrazio de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Izaias de Melo de Macena \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da consulta RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-41.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maria de Oliveira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria de Oliveira, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-55.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clewer Silva Teixeira de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clewer Silva Teixeira de Freitas\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação dos autos da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000305-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Emidio de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000389-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Borges Ramos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria Aparecida Borges Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estevam da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Gomes de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabelereiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Gomes de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes de Moraes Raulino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 do termo de conciliação de fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Frank [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Frank, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho de Mattos, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-42.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Van Berg Teixeira Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A ( Em recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Van Berg Teixeira Soares , Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A ( Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/59, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Ferreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Conceição [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira de Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000950-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Conceição de Oliveira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Conceição de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Florindo da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robotech Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001096-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme despacho de fls. 118, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineia Sueli da Cruz Medeiros \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Oliveira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alipio Salles Pessoa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Cruz de Aguiar [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Azeredo Ltda. Dudu.Com [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Azeredo Ltda. Dudu.Com\r\n\r\nCumprir os itens 5 e 7 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Patricio da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Patricio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099100-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ferreira da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araújo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luiz Claudio de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Cordeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Cordeiro , Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. , Réu: Magistrallis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria Aparecida Xavier \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0123400-90.2008.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Higrotec Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000853-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S.A. CFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Andrade Mota dos Santos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Andrade Mota dos Santos\r\n\r\nTerem ciencia de despacho de fls. 132v, devendo se manifestar, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela autora, a fim de ratificar a impossibilidade de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000286-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto França dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o relatório de frequência(e não as guias ministeriais) da testemunha Jonas Silva Belmonte Filho, referente ao mês de novembro de 2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Benedito da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda., Aut Emerson Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho que acolhe os valores atualizados às fls. 525/527 .\r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Leite [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcelo dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-42.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Silva [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva\r\n\r\nTer vista de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.. \r\n\r\nProcesso: 0142900-45.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane do Quinto Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane do Quinto Santos , Cgte Posto de Gasolina Urucânia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176/177 \r\n\r\nProcesso: 0000099-04.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Afonso Perez [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 122739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Mello\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000997-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Laurentino de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Severino Laurentino de Souza\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Miguelão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Miguelão , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001142-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sylvio Ferreira Lima\r\n\r\nTer ciência da estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffer Ferreira da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffer Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-63.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzy Queres Pontes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzy Queres Pontes\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vailantes Guimarães [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vailantes Guimarães\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000614-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Kelly Lopes da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Réu: Cristiana Teixeira Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000210-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, em 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0013500-46.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Kátia dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001346-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Richa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Faria Richa \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000065-92.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanir Martins Nunes [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para a Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para a Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001365-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tavares Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000965-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001576-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Mendes Soares [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene A. Ferreira EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Mendes Soares\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000206-82.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maed Soares Serapião [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maed Soares Serapião \r\n\r\nDizer se tem pretende produzir prova pericial, com base nos documentos juntados. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalves Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Otávio Albagli Cassinelli [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Otávio Albagli Cassinelli, Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Emilio Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Simone Deoud Siqueira (OAB: MG 44983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marchet dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ferreira Galhardo [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma Farmacia Ltda. ME [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Farma Farmacia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nId: 1434489"
                            ],
                            "1434490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carvalho Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nId: 1434490"
                            ],
                            "1434488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/166, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001365-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares Pacheco \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000306-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Martins Filho \r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Lopes , Restaurante Nova Republica da Lapa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo da Costa Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: NN Ótica e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m NN Ótica e Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434488"
                            ]
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001199-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva do Nascimento \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristina Oliveira , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 234/297 pelo prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Lima dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000337-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Costa Barreto [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. - ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Costa Barreto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001016-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Conceição Gama do Nasimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia Tavares da Silva [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Conceição Gama do Nasimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracilda Bento Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)], Réu: Marcos Coelho Rabelo [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)], Réu: Marcelo Coelho Rabelo [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Bento Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Rodrigues [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do Prov. 02/02. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Sales [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Sales \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e de que a impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-59.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Allen Ferreira Paura (OAB: RJ 118314 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação dos habilitados no INSS como dependentes, no prazo de 10 dias, para fins de regularização do polo ativo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001592-73.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Nogueira Alfradique \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Parrticipações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Monteiro de Barros Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que seu recurso adesivo foi rejeitado por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-79.2013.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felipe da Silva Arcanjo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000295-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Patricia Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura de Figueiredo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moura de Figueiredo \r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, devendo vir com cópias do RG e CPF, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080700-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Gutierrez [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência de que as últimas declarações de imposto de renda entregues pelos 2º, 3º e 4º reclamados foram acautelados pela Secretaria da Vara, permanecendo disponíveis para vista em cartório tão somente para as partes e respectivos advogados. Indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000657-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Valle de Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Valle de Faria, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-49.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Braga [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergran Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: CHL 156 Desenvolvimento Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Braga\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, devendo vir com cópias do RG, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1436053"
                            ],
                            "1436119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Mello, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001605-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ciarla Júnior [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Ciarla Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 diasm sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Teixeira Nascimento [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Teixeira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Souza Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Judith Souza Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 1109/1110. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Salles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda., Réu: Sônia Maria de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Salles \r\n\r\nTomar ciêcia de folha do despacho de folha 191: \"Indefiro pelos mesmos motivos de fl 186\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos referentes aos créditos dos autores. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1436119"
                            ],
                            "1436051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0027700-47.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma de Ornela Medeiros\r\n\r\nExecutado: Victor Antonio Misquey,Fredvic - Seviços Auxiliares do Vestuario Ltda,Leonardo Misquey,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antonio Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.163,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001095-93.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Venancio dos Reis \r\n\r\nExecutado: Helcy Nunes Rodrigues,Mecanica Felix Limitada,Mecanica de Tornos América Ltda.,João Félix Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Helcy Nunes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Félix Rodrigues,Mecanica Felix Limitada,Mecanica de Tornos América Ltda.,João Félix Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado João Félix Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-58.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Vlamir Lopes Cardoso,Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca ,Jair Nóbrega Cardoso,Murilo Cesar Berrini da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Vlamir Lopes Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.401,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-85.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Carlos Santiago\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Djalma Ferreira da Silva,Glaucia Fraga Bandeira ,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.183,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Fraga Bandeira ,Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Djalma Ferreira da Silva,Glaucia Fraga Bandeira ,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Fraga Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.183,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Djalma Ferreira da Silva,Glaucia Fraga Bandeira ,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.183,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-22.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramalho da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Marcelo Riera Heredia,Riera Serviços e Transportes Ltda EPP,Anderson Veras da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marcelo Riera Heredia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Veras da Silva,Riera Serviços e Transportes Ltda EPP,Anderson Veras da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Veras da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Riera Serviços e Transportes Ltda EPP,Riera Serviços e Transportes Ltda EPP,Anderson Veras da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Riera Serviços e Transportes Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436051"
                            ],
                            "1436052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-69.2011.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Boaz Ramos de Avellar Junior, Eunice Castro de Avellar, Boaz Ramos de Avellar \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boaz Ramos de Avellar , Eunice Castro de Avellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436052"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narinaldo de Jesus Cordeiro [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Marnon dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narinaldo de Jesus Cordeiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reniele Carvalho Ferreira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 07/02/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento do valor da condenação e das custas, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0011900-78.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Carvalho de Queiroz [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nA reclamada para que apresente seus quesitos, nos termos do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda., Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Carlos Jose Muniz, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Sant Angelo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 - rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Normann Momo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 584 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000530-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Oliveira do Carmo [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wescley Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001755-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Jesus Rocha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Técnologia e Consultoria Ambiental , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Jesus Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001737-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eugênia Neves [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eugênia Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000201-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Grativol Gaspar Veról [Adv. Cecilia Dias da Rocha (OAB: RJ 47134 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flores Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Souza Goncalves [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/129 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dutra Zela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Roseni Dutra Zela \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 87/101, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Rodrigues [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pathyshier Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: Tramelas Ninhos Bar Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)], Réu: Francisco Manoel Bertão Ormonde, Réu: Tania Maria Neves Ormonde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Rodrigues\r\n\r\nO reclamante para comprovar, mediante documento hábil, que recebeu as guias do FGTS e do seguro desemprego a destempo, deferindo-se para tanto o prazo de 10 dias, que correrá em cartório, vedada a retirada dos autos do Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001131-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Murta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Murta\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da integral satisfação de seu crédito, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Jorge da Silva Barbosa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Preira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Jorge da Silva Barbosa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Muniz Coelho Terra\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 164/173, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giovana , Aut Manoel Eurico Chaves Leão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 - providos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Melo Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzelena Maria Simões Dotta [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzelena Maria Simões Dotta \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001764-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Nunes [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Lopes Macedo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Suelen Lopes Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114300-05.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiecher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \"Considerando-se que, quando da expedição da carta precatória, foi rigorosamente observado o endereço da testemunha Vera Lúcia Leida, conforme fls. 129, e ante o que consta do email expedido pelo juízo deprecante, deverá trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Silvestre [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracasi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Silvestre , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, acompanhadas da chave de conectividade, no dia 07/02/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001241-97.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Adriano dos Santos Nascimento [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Adriano dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001319-91.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lino Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lino Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa de Freitas Oliveira Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: B4LAB Latino América Produtos Laboratórias e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cléa de Freitas Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 07/02/2013, às 14:00 horas, observando-se o disposto em decisão de fls. 74/75, e sem prejuízo da aplicação da multa que consta da conclusão da sentença. \r\n\r\nNo dia seguinte a esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.\r\n\r\nProcesso: 0000598-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gueves Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Wagner Luiz Prudencio de Assis \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda -ME, Réu: Jaqueline de Medeiros Silva, Réu: Maurício Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Silveira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva, Réu: Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidimar Assis de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidimar Assis de Souza\r\n\r\nO reclamante para que comprove o pagamento das custas e para que retire as cópias acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Neves Dalcin [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Ex-Pracinhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos Neves Dalcin\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Brito , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440/441. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Destefane dos Santos Domingues , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001756-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araujo de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leude Sena de Almeida [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alice Gomes Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquinha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leude Sena de Almeida\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guilherme dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guilherme dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001759-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Raimundo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Xavier da Fonseca Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Adriano Grozima Monteiro , Réu: Andre Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Xavier da Fonseca Filho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco Soares Vieira Filho , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/254 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000296-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Freire [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Freire \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bispo Faustino [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bispo Faustino\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Seriços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Seriços de Alimentação Ltda., Aut Josias José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001757-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sérgio Ricardo da Costa\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olho Verde - Limpeza de Veículo Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas de Miranda Batista [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas de Miranda Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1434706"
                            ],
                            "1434704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0133500-32.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nExecutado: Jose Correia da Silva ,Brasiltelhas Materiais de Construcao Ltda,João Carlos Rodrigues de Inacio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Correia da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.364,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Rodrigues de Inacio,Brasiltelhas Materiais de Construcao Ltda,João Carlos Rodrigues de Inacio\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Rodrigues de Inacio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.364,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-89.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Germano da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição F. de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.015,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.015,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.015,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.015,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434704"
                            ],
                            "1434705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, tomar ciência da sentença de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Azevedo e Outros\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., HENRI BUENO, SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRI BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 92 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Lopes Macedo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434705"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Hadid, Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Medeiros da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta para homologarem acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Albino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife , Aut Jair Carlos Albino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 60, sendo a ré, inclusive, para depositar a diferença devida, em 48 horas, no valor total de R$ 7.059,66, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Nascimento [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Maria Carvalho da Silva , Aut Iraci da Silva Nascimento , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lícia Barboza de Souza [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lícia Barboza de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-14.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Carvalho [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson dos Santos da Silva Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Carvalho\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória de fls. 46/51. \r\n\r\nProcesso: 0000318-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonça [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Dias da Silva Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Dias da Silva Filho\r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-72.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristal de Macedo da Cruz [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da ata de homologação de restauração de autos de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clodoaldo dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rene Clodoaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 421/439, fixando-se o valor do principal em R$ 9.359,87, referente à diferença devida do crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis das Neves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 282 Adiel Ltda. - ME [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 282 Adiel Ltda. - ME, Aut Felipe de Assis das Neves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jorge Pereira Vieira , Réu Ricardo Eletro Div Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Química Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 299, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1434825"
                            ],
                            "1435118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0000345-60.2012.5.01.0076 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Aluízio Manoel da Silva \r\n\r\nExecutado: Arte Engenharia e Construção Ltda.,Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arte Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.233,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435118"
                            ],
                            "1435119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Silva\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Condenação subsidiária da 2a ré\r\n\r\nb) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência\r\n\r\nc) Pagamento do aviso prévio indenizado\r\n\r\nd) Pagamento do saldo de salário de 23 dias do mês de rescisão\r\n\r\ne) Pagamento do 13º salário proporcional de 2010 de 08/12 avos\r\n\r\nf) Pagamento das férias vencidas, 2008/2009 e integrais, 2009/2010, considerando a projeção do aviso prévio\r\n\r\ng) Pagamento da multa de 40% do FGTS\r\n\r\nh) Pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT\r\n\r\ni) Entrega das guias do FGTS na primeira audiência com cód. 01\r\n\r\nj) Entrega das guias de seguro desemprego\r\n\r\nk) Intimação da 1a reclamada a exibir os livros de registro de empregados\r\n\r\nl) Juros e correção monetária\r\n\r\nm) Honorários advocatícios de 15% do valor da condenação\r\n\r\nn) Gratuidade de justiça\r\n\r\nProcesso: 0000835-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Aviso prévio\r\n\r\n2. Saldo de 13 dias trabalhados e mais saldo de salário referente ao mês 09/2011\r\n\r\n3. 13º salário proporcional a 10/12 avos ao período de janeiro a novembro/2011\r\n\r\n4. Férias proporcionais a 5/12 avos ao período de junho a novembro/2012, mais 1/3 constitucional\r\n\r\n5. Indenização de seguro desemprego e/ou liberação das guias CD\r\n\r\n6. Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\n7. Férias vencidas período aquisitivo de junho/2010 a junho/2011\r\n\r\n8. Aplicação da multa do art. 467 da CLT\r\n\r\n9. Insalubridade de 20% sobre o salário e seus reflexos da categoria\r\n\r\n10. Multa rescisória dos 40%\r\n\r\n11. Indenização por dano moral a ser arbitrada pelo Juízo\r\n\r\n12. 62 horas extras a 50%\r\n\r\n13. 60 horas extras a 100%\r\n\r\n14. Honorários advocatícios\r\n\r\nProcesso: 0001120-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonça de Lima\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown, Marco Cesar Francisco das Chagas - sóc 1a ré, Alexandre Cirino de Souza - sóc 1a ré\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Pagamento das parcelas na primeira audiência\r\n\r\nc) Pagamento de saldo de salário do mês de agosto/2011 - 16 dias\r\n\r\nd) Pagamento de aviso prévio\r\n\r\ne) Condenação ao pagamento do 13º salário proporcional de 2011 (09/12)\r\n\r\nf) Pagamento das férias, na forma integral, de 2010//2011\r\n\r\ng) Tradição das guias para saque do FGTS, cód. 01, acrescido da multa fundiária de 40%\r\n\r\nh) Entrega das guias referentes ao seguro desemprego\r\n\r\ni) Multa do art. 477 § 8º da CLT\r\n\r\nj) Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nl) Expedição dos ofícios ao MPT, MPF, DRT, INSS e CEF\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435119"
                            ],
                            "1435121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Conceição \r\n\r\nRéu: ENERGYWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Rozalva Mazé de Oliveira Ferraz - Gerente Geral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000362-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. , Editora Plug And Play Ltda. a/c Kelly Mendes Reis - sóc, Kelly Mendes Reis - coobrigada, Daaniele Celis Silveira - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis Silveira - sóc, Kelly Mendes Reis - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 7.350,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000774-83.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Xavier Ferreira \r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Evangelista Gil - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos , devendo a ré depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000087-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanória Emiliano\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Por tratar-se de sentença líquida, deverá a parte ré efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Silvino Oliveira Marques - sóc. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 192/193, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel João da Silva \r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fato Transportes Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000090-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José de Farias \r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. , Adolf Goldberg - sóc, Henrique Sergio Goldeberg - sóc, Adolf Goldbeerg - coobrigado, Henrique Sérgio Goldberg - coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica m Adolf Goldberg - sóc, Henrique Sergio Goldeberg - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 17.170,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0004300-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Horácio de Morais\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nPelo presente fica m Talita de Oliveira Almeida, sócia de Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Ferreira Boeker\r\n\r\nRéu: MC Confiauto Veiculos Ltda., Antonio Correa Valerio Junior, Marcio Paiva Campos, Ana Paula Silva Duarte coobrigada\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Silva Duarte coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito previdenciário, no valor de R$ 14.390,78, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000734-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José do Nascimento Sales \r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nPelo presente fica m Sonilza Correia de Andrade - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 170/171.\r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Superfrute Ltda. a/c do sócio Neiro da Silva Gaspar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.989,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-18.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo das Neves Girão - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues\r\n\r\nRéu: Firenze 2002 Comércio de Brindes Ltda. ME, AURÉLIO CASTRO DE SOUZA (co-obrigada)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AURÉLIO CASTRO DE SOUZA (co-obrigada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Pinto da Silva - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Elétricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein - sóc, Edson Luiz Rigatto - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nRéu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. (MAP Assessoria e Participação)\r\n\r\nPelo presente fica m Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. (MAP Assessoria e Participação), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/144, fixando-se o quantum devido em R$ 33.172,52, equivalentes a 2.675.168,7075 trs pr, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Jana Martins Pires de Amorim - Diretora Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000436-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira \r\n\r\nRéu: Hocler Interamericano de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hocler Interamericano de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME, Marcia Cristina Gomes Pereira Boldrini \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 106/108.\r\n\r\nProcesso: 0131200-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda., Nara Savattone Ribeiro, Hilda Salvattone Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm querendo embargar, depositar a diferença devida de R$ 21.466,71, sob pena de liberação do valor bloqueado ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda., Esequias Barreto Desidério, Joana D´Arc Gonçalves Correa, Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda. a/c Esequias Barreto Disidério - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Joana D´Arc Gonçalves Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000389-67.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Clemente de Araújo \r\n\r\nRéu: RSMV Comércioo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0088400-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves- sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000434-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Pereira \r\n\r\nRéu: Hocler Interamericano de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hocler Interamericano de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435121"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula da Costa \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Centro Interdisplinar de Estudos Universitários \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisplinar de Estudos Universitários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Maia\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agenildo Gabriel dos Santos - sócio administrador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclina Silva Corrêa \r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano de França Cruz - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Peçanha\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435120"
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                                "Processo: 0000582-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delduque, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 \"defiro a devolução do prazo requerida à fl. 153\". \r\n\r\nProcesso: 0001540-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Lopes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fonseca Lopes\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi homologada a desistência requeria à fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000378-69.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Izidorio Ramos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juruá Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda., Réu Posto Juruá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Rocha [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Silva Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/02/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Buffel [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Buffel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Adolfo Claudino Jatahy, Réu: Antonio dos Anjos Jatahy, Réu: Furnas Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Melo\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infojud, em face do sócio Antônio dos Anjos Jatahy Filho, devendo dar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/167, no valor líquido de R$ 37.009,57 equivalentes a 2.984.185,49 IDTR, alem de R$ 14.228.88 equivalentes a 1.147.314,93 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 420,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029600-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: EDES JOIA, Réu: LEONARDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001573-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Miranda [Adv. Rosane Walsh Diniz (OAB: RJ 169380 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lessa Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-34.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Orleans Jackson [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Orleans Jackson \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Marques dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, no valor líquido de R$ 9.412,28 equivalentes a 759.122,46 IDTR, alem de R$ 540,24 a titulo de INSS e de R$ 177,67 a título de Imposto de Renda. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030900-21.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Soares de Aquino Lino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: MARCO ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: LEILA KAUFFMANN DE SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Soares de Aquino Lino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1420/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001651-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vidal [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Vidal \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2013 ÀS 8:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000249-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmar Lazaro [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Lazaro\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciera Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer as tabelas salariais de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aimbiré [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aimbiré, Aut José dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402, no valor líquido de R$ 1.580,53, equivalentes a 127.445,65 IDTR, alem de R$ 249,22, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Queiroz [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Monkacor Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Queiroz , Réu Monkacor Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/69, no valor de R$ 2.539,94 equivalentes a 204.807,44 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS Distribuidora S/A, Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284 \"conheço e acolho os embargos de declaração interpostos\" \r\n\r\nProcesso: 0000920-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Amorim Belieni [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 79. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/02/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-59.2009.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Manoel Marques da Costa Braga Neto (OAB: RJ 29801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 \"conheço dos embargos, para, no merito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, no valor líquido de R$ 5.534,99 equivalentes a 446.312,57 IDTR, alem de R$ 56,75 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vianna de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre fls. 949/968 \r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Spinelli Lisa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Tropical Boutique Hotel [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Tropical Boutique Hotel \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0000277-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pereira da Cruz [Adv. Marize Maria dos Santos Martins (OAB: RJ 61932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pereira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, no valor líquido de R$ 32.133,15, equivalentes a 2.591.048,74 IDTR, alem de R$ 25,67 equivalentes a 2.069,89 IDTR a titulo de INSS. Int. sendo a reclamada, por editar, para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias - SINSEP [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias-SINSEP \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000711-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Neves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Abrantes Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Torres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 543 \"conheço dos embargos, para, no mérito, nao acolhe-los\" \r\n\r\nId: 1426511"
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                                "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., Vania Maria Silva Araújo, MARCIO RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO RODRIGUES PAIXAO, Vania Maria Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 6.366,57, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0007500-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda., Drogaria Landa Ltda., Nossa Drogaria da Abolição Ltda., THIAGO PENSABEM LEMOS, JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 12.156,13, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, no valor líquido de R$ 5.534,99 equivalentes a 446.312,57 IDTR, alem de R$ 56,75 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitrine Promoção e Divulgação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284 \"conheço e acolho os embargos de declaração interpostos\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-52.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabio Pereira dos Santos, Lilian Andreia Barros Milessis, José Oswaldo P de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 3.183,41, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001082-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda., CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Pereira Braz, Tecsteel Construções e Montagens Ltda., Walter Kalawatis Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/20’03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Coelho Marques\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda., RUBEMAR SERRA PAES, LUCIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA LOPES DA COSTA, RUBEMAR SERRA PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 2.150,40, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000277-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pereira da Cruz \r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sufoco Mecânica e Peças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, no valor líquido de R$ 32.133,15, equivalentes a 2.591.048,74 IDTR, alem de R$ 25,67 equivalentes a 2.069,89 IDTR a titulo de INSS. Int. sendo a reclamada, por editar, para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426510"
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                            "1436327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Barbosa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda., Réu: Andre Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios e/ou documentos da SRF, os quais permanecerão acautelados por somente 90 dias e poderão ser consultadas em secretaria, vedada e extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0046200-49.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperaçao judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Santos Araújo \r\n\r\nNada a deferir, no que tange à petição de fl.92, tendo em vista a situação da RDA. Venha o RTE com informações acerca do andamento do processo de recuparação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda., Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme certidão de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei Barrozo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vanderlei Barrozo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme certidão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0046200-49.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperaçao judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Santos Araújo \r\n\r\nNada a deferir, no que tange à petição de fl.92, tendo em vista a situação da RDA. Venha o RTE com informações acerca do andamento do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000678-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Brasil Private Equity Group S.A., Réu: Stieber Arquitetura e Incorporações Ltda. , Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia \r\n\r\nCiência de que reirado o feito de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da primeira e segunda reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Junior [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernando Moreira Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fl.383, que julgou procedente, em parte, a impugnação apresentada pela exequente para que o cálculo seja procedido conforme esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Paiva de Araujo [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Paiva de Araujo\r\n\r\nTendo em vista que o endereço da RDA localizado no site da SRF é o mesmo da inicial, deve o RTE requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência da promoção do calculista, sendo a RDA ap pagamento da diferença total remanescente, conforme planilha discriminada à fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda., Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme certidão de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001238-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Genesio Valentim [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Genesio Valentim \r\n\r\nCiência de que retirado o feito de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, para que seja expedida carta precatória citatória, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelia Cantanhede Lopes [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Maria Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Cantanhede Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios e/ou documentos da SRF, os quais permanecerão acautelados por somente 90 dias e poderão ser consultadas em secretaria, vedada e extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Dominguez Lorenzo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda., Réu: Cândido José de Barros, Réu: Antônio Gomes, Réu: José Luiz de Farias Barros, Réu: José Horório Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos Dominguez Lorenzo\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios e/ou documentos da SRF, os quais permanecerão acautelados por somente 90 dias e poderão ser consultadas em secretaria, vedada e extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Denilson do Espírito Santo , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nComparecer à audiência noa dia 30/04/2013, às 11h 10 nesta Vara do Trabalho. Ciente de que deverá vir munido de Carteira de Trabalho ou outro documento, a fim de prestar depoismento como TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência de que retirado o feito de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista as inúmeras tentativas, inclusive acionando os convênios judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Dantas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-36.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Meireles Neto [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Sleiman Tannous Moussa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Meireles Neto \r\n\r\nCiência de que retirado o feito de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120600-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Arthur Narciso [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/13, às 10h 50, nesta vara do trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, sendo o RDA ao pagamento da diferença total remanescente, conforme planilha discriminada à fl. 129, sob pena de prosseguimento da execução com a designação de leilão do imóvel penhorado nos autos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Maria Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios e/ou documentos da SRF, os quais permanecerão acautelados por somente 90 dias e poderão ser consultadas em secretaria, vedada e extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1436327"
                            ],
                            "1436328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luíz Marques Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luíz Marques Maia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001566-94.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bizarello de Marechal Hermes Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane Costa Flores [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bizarello de Marechal Hermes Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME, Cgto Regiane Costa Flores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 10h 40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nVenha o RTE com o comprovante mencionado à fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciêcnia do conteúdo da petição de fl.430. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duraes Capobiango [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duraes Capobiango\r\n\r\nAo interessado para ciência dos documentos acautelados nesta secretaria, localizados após consulta junto ao Infojud acerca dos dados da RDA, conforme certidão de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nAo interessado sobre os documentos acautelados nesta secretaria, localizados após consulta junto ao InfoJud a respeito de dados da RDA, conforme certidão de fl.445. \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Aut Carmem Vidigal Pereira, Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josinéia Dias de Medeiros, Aut Lígia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Jacintho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pantaleão Franco [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pantaleão Franco , Aut Michele de Souza Jacintho \r\n\r\nAo interessado, para ciência dos documentos acautelados nesta secretaria, na forma da O.S. 01/08, após localização dos dados da RDA através de consulta junto ao sistema InfoJud. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. , Réu: José Roberto Macedo, Réu: Ricele Araujo Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Florêncio de Oliveira \r\n\r\nAo interessado sobre os documentos acautelados nesta secretaria, localizados após consulta junto ao InfoJud a respeito de dados da RDA, conforme certidão de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Paiva Soares [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: SP 122100 - D)], Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Paiva Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista que, conforme certidão de fl. 93, não foram encontradas informações sobre a RDA e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria de França [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernades Zicarelli [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernades Zicarelli\r\n\r\nAo interessado sobre os documentos acautelados nesta secretaria, localizados após consulta junto ao InfoJud a respeito de dados da RDA, conforme certidão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Franco Arantes (Espólio de) repr. por Maria Regina dos Santos Arantes, Maria Teresa dos Santos Arantes e Sérgio dos Santos Arantes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelci Cardoso de Miranda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Castilho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Vasconcelos Paiva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Israel Souza da Matta , Aut Jorge Vasconcelos Paiva , Aut Nelci Cardoso de Miranda , Aut Ruy Franco Arantes (Espólio de) repr. por Maria Regina dos Santos Arantes, Maria Teresa dos Santos Arantes e Sérgio dos Santos Arantes, Aut Wilma Castilho da Silva\r\n\r\nAos exequentes para manifestação acerca dos emabrgos à execução ionterpostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reforma Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo da Silva\r\n\r\nCiência ao credor a respeito da certidão de fl. 94-verso. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almendra Amorim Parente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Retaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini, Réu: Wander Batista de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almendra Amorim Parente\r\n\r\nAo interessado sobre os documentos acautelados nesta secretaria, localizados após consulta junto ao InfoJud a respeito de dados da RDA, conforme certidão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignácio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista que não foram localizadas informações sobre a empresa e/ou sues sócios, conforme certidão de fl.189. \r\n\r\nId: 1436328"
                            ],
                            "1436329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade da Conceição [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Eduardo da Silva Correa [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Eduardo da Silva Correa, Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Castro dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeti de Aguiar Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nelma Simões Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômoca Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nelma Simões Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas da Mulher Ltda. - CEPEM, Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa\r\n\r\nVenha o RTE com endereço atual da segunda RDA em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lourdimar Costa [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao Agravo de Petição . \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Araújo Monteiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Offshore do Brasil Ltda. , Aut Lorena Araújo Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-25.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricado Rodrigues Texeira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Duavy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Duavy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira RDA, no prazo de 8 (oito) dias. Não recebido o recurso da segunda RDA, por irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Oliveira, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione da Costa Gonçalves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Ponto Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reila dos Santos Campos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Domotec Metais, Industria e Comercio Ltda, Réu: Wilson dos Santos Pinheiro, Réu: WALTER LUIZ DIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reila dos Santos Campos\r\n\r\nCiência ao credor da devolução da Carta Precatória, tendo havido resultado negativo do leilão. \r\n\r\nId: 1436329"
                            ],
                            "1436330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-31.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Passos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Freitas Mouzinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Freitas Mouzinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. , Aut Luiz Carlos Rodrigues , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes Januário [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Oceano Pacífico Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes Januário, Réu Condomínio do Edifício Oceano Pacífico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max da Silva dos Santos, Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Ferreira Pacheco [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Ferreira Pacheco , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Fiaux [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 384/387, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Ramon Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Ramon Dias de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Silva Teixeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Silva Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos devendo as partes contrarrazoar o recurso ordinario da 1ª rda , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-24.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedentem em parte e de que deferido o pedido de antecipação da tutela. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barboza Gonçalves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Patricia Barboza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1436330"
                            ],
                            "1436323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001446-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio Citta América\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Crisiane Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436323"
                            ],
                            "1436324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-40.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000911-88.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-95.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-33.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-04.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Renata Barreto Vieira (OAB: RJ 160253 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: André Joaquim Soares Quinete (OAB: RJ 176851 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001086-53.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-18.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-71.2010.5.01.0082 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCeli Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-43.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 D)\r\n\r\nBruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-34.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nEdson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-38.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nWanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 D)\r\n\r\nJair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 D)\r\n\r\nJair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001587-70.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Thiago Nunes da Silva (OAB: RJ 193616 E)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-05.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Juliana Novais Falcão (OAB: RJ 162941 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-10.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silva Santiago (OAB: RJ 187543 E)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-39.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-40.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436324"
                            ],
                            "1436325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos ,em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando-se pela parte RTE. \r\n\r\nProcesso: 0121700-58.2008.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Martins Kimel \r\n\r\nExdo: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda., Weslei Camargo de Oliveira, Vera Lúcia Bohry\r\n\r\nPelo presente fica m Weslei Camargo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hs a importância de R$ 4163,35 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-05.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Macedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Frazza s de Bento Ribeiro Ltda. ME, Panificacao Sete Estrelas do Brasil Ltda., Mauricio Jose da Cruz Valerio, Gloria Maria Barbosa Valerio, Alaor Cortes Filho, Roberto Lazaro das Neves Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria Barbosa Valerio, Mauricio Jose da Cruz Valerio, Mini Mercado Frazza s de Bento Ribeiro Ltda. ME N/P Sócio Maurício José da Cruz Valério, Panificacao Sete Estrelas do Brasil Ltda N/P Sócio Maurício José da Cruz Valério, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hs, a importância de R$ 62.814,63 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. , João Carlos Arieira Harres, Marcelo Carneiro Fernenandes\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Arieira Harres, Marcelo Carneiro Fernenandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito de R$ 16.711,92, em 48 gs, ou oferecer bens livres de semebaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à grantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436325"
                            ],
                            "1436326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moniz de Aragão \r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, Ana Maria Malta Faria , Pedro Carmo Polito \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Malta Faria , Pedro Carmo Polito , Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1435479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Leonidi [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Leonidi\r\n\r\nContestar embargos à execucao no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar da Cruz [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar da Cruz\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com o novo endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiente as partes da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos às fls. 31/32, atualizados até 31/10/2012, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 48 horas, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para retirar os documentos acautelados nesta VT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Felix [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Felix, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 443, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001683-98.2011.5.01.0401 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nAo requerente para vir, em 10 dias, com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A\r\n\r\nÀs partes, para virem, no prazo de 10 dias sucessivos, com o refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO DA SILVA BENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTÔNIO DA SILVA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 35/36, atualizados até 31/10/2012, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 48 horas, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 48 horas, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nAo reclamado, para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: G. A GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES MONTEIRO, Réu CONDOMÍNIO LARANJEIRAS, Réu G. A GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA, Réu NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-12.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BAPA LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES\r\n\r\nAo autor, para indicar em qual endereço os sócios da ré podem ser efetivamente encontrados, ante a pluralidade de endereços pequisados no BacenJud, às fls. 201/203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo réu, para refazer seus cálculos, conforme decisão à fl. 673, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATYANY SILVA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000200-97.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: SP 221981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará em seu favor. Diligencie a própria ré, junto à CEF, para que comprove nos autos a existência de saldo remanescente na conta de fl. 167, tendo em vista sua alegação de que o Alvará nº 115/98 de fl. 185 extraviou-se. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Correia Mattos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transp. de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia Mattos\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando a promoção de fl. 30, bem como com o endereço do síndico, no mesmo prazo, haja vista a ré estar em processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE), Aut NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para liquidação do julgado em 10 dias, inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luis Braz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luis Braz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. Sob pena de serem homologados os cálculos da ré.\r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente nas Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTNÁUTICO) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderúrgica, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Offshore e Onshore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Município de Niterói e Itaboraí (STIMMMENI) [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (SINDINCARP)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR), Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro), Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderúrgica, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Offshore e Onshore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Município de Niterói e Itaboraí (STIMMMENI), Cgto Sindicato dos Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente nas Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTNÁUTICO)\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAÍSO ANGRENSE LTDA-ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PARAÍSO ANGRENSE LTDA-ME\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardozo de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecom Ltda (Massa falida) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardozo de Melo, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀs partes, para dizer se possuem outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valeria dos Santos Arantes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valeria dos Santos Arantes\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Soares [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CUNHA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JORGE LUIS CUNHA FILHO\r\n\r\nAs partes para comparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 11/01/2013, às 13 horas, para fins de anotação da CTPS do autor, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo ante o não comparecimento do autor pela 2ª vez. \r\n\r\nProcesso: 0092700-65.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo réu, para dizer se concorda com a isenção do autor no pagamento das custas, no prazo de 10 dias, haja vista a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA ADÃO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: TABET MIGUEL BAR RESTAURANTE E DECORAÇÕES LTDA - ME (RESTAURANTE CHEIRO VERDE - ALEXANDRE TABET MIGUEL) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA ADÃO, Réu TABET MIGUEL BAR RESTAURANTE E DECORAÇÕES LTDA - ME (RESTAURANTE CHEIRO VERDE - ALEXANDRE TABET MIGUEL)\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.51/53, efetuado na conta da ré, foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Jane Maria Marcelino Barbosa, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO EUCARIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EUCARIO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Augusta dos Santos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Aut: Jose Roberto da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Derenzi Filho [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Derenzi Filho, Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ embargada, para manifestar-se sobre a decisão de fl. 324, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-23.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Cgto: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A, Cgto LEDA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, Cgto MARIA LUIZA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação de pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Viana Matias [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Viana Matias, Réu Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A, Réu Proforte S/A Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio da Silva Nascimento [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessor de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santana de Jesus Lima [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nAo exequente, para manifestar-se sobre a certidão de fl. 127v, devendo informar o novo endereço do executado, no prazo de 10 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1435479"
                            ],
                            "1435480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-11.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SOUZA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO LEOPOLDO VIANA FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LEOPOLDO VIANA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HARLEI BARBOSA DE SA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HARLEI BARBOSA DE SA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI NASCIMENTO PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI NASCIMENTO PIMENTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARTINS COELHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARTINS COELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON SOUSA FILHO [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON SOUSA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084900-25.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE JORDAO RAMOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE JORDAO RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084800-31.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DO GAS - LIQUIGAS - BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS DE JESUS RAMOS [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS DE JESUS RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0123500-18.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TEIXEIRA [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BENEVIDES RIBEIRO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BENEVIDES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0101000-55.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS MANUEL DUARTE COSTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Rqdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Rqdo: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS MANUEL DUARTE COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0085700-53.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIRO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0087500-19.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES ESTEVAO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES ESTEVAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102900-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN JOSE PEIXOTO ME [Adv. Roberta Silva dos Santos (OAB: RJ 61696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0099600-06.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: SOLIMAR DE ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SOLIMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1435480"
                            ],
                            "1435481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-50.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA DE FREITAS REIS VIANA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE FREITAS REIS VIANA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO ROSAS MAIA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARMANDO ROSAS MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0026600-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PADUA E CALIXTO LTDA ME [Adv. Isac Joaquim Mariano (OAB: RJ 55069 - D)], Réu: DARLAN ALCANTARA DE PADUA, Réu: HAILSON JOSE MELO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0091800-24.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ALBUQUERQUE [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-75.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCELO DE SOUZA PINTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0027500-34.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE ARAUJO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMES H DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-51.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIA CRISTINA GABRIEL [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIA CRISTINA GABRIEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DO AMARAL SOBRINHO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DO AMARAL SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS BRENIO MARIANO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS BRENIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PACIFICO DE CASTRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PACIFICO DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES MACHADO NETO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES MACHADO NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-18.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: VICENTE DE PAULA AMARAL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VICENTE DE PAULA AMARAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1435481"
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                            "1435482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels , Aut Eliezer Gomes de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000175-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SANTA RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU PINTURAS LTDA, Exdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, tudo sob as penas de preclusão, art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MARCOS DE ASSIS [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARCOS DE ASSIS\r\n\r\nAo autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável de 10 dias. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da terceira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANGELO DE PAIVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA ABRÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANGELO DE PAIVA\r\n\r\nAo autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável de 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando promoção de fl. 250. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável de 10 dias. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Loviat Ramos Pinto Filho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO DA SILVA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. E ficando ciente que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C I Q MONTAGEM NAVAL E OFSHORE LTDA ME, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA FILHO, Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERÇO IRINEU DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA LEMES CRUZ [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA LEMES CRUZ, Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCiência da homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, ao reclamado para quitar o valor da diferença apontada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CALHEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARIA DE SOUZA BERNADO RHENIUS [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARIA DE SOUZA BERNADO RHENIUS\r\n\r\nAo autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável de 10 dias.Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUZANA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-85.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM IND MET MEC E MAT EL A REIS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIOVEZAN HENRIQUES, Aut: JOSE MARCOS BRANDO DA SILVA, Aut: LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável der 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000276-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Coelho da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Coelho da Silva\r\n\r\nAo autor para comprovar o depósito, mesmo que parcial, do valor mínimo de R$ 400,00, tendo em vista a dificuldade de localização de perito que atue em casos de gratuidade de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-56.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA GLÓRIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTÊS JATO E PINTURA LTDA [Adv. Sandro Gaspar Amaral (OAB: RJ 92165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA GLÓRIA\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA, Aut LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Pires [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Paulo Rafael Pires\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de ) [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS - Montagem Navais Ltda., [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de ), Réu SEBRAS - Montagem Navais Ltda.,\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUÍS ZENI [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUÍS ZENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci dos Santos Soares [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jureci dos Santos Soares, Réu Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a primeira e a segunda Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Ferreira [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Rio Reparos Navais Ltda., Réu: PETROBRAS-Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 340 \r\n\r\nId: 1435482"
                            ],
                            "1435483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-04.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOSIVAL DE ATHAIDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOSIVAL DE ATHAIDE\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse, pela derradeira vez, no prazo de 30 dias, findo os quais, sem manifestação, serão os autos remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Fontoura de carvalho [Adv. Patrícia Longo Matos da Silva (OAB: RJ 93147 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Eduardo Fontoura de carvalho, Réu Maersk Brasil (Brasmar) Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito Gomes (espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geny Deotti Bonelli Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benedito Gomes (espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ NILDO DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis -OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ NILDO DA SILVA, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis -OGMO/AR \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BARRETO PAZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDUARDO BARRETO PAZ\r\n\r\nCiêncida da homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, ao reclamado para quitar o valor da diferença apontada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Galdino da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda., Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nTornados nulos os atos de fls. 178 e seguintes, às partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0095600-21.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIONEDE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIONEDE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiante da pluralidade de endereços obtidos na pesquisa, ao autor para dizer em qual o endereço o sócio da reclamada pode ser efetivamente encontrado. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para indicar em qual endereço a ré e seus sócios podem ser encontrados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRINEU DE VASCONCELOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRINEU DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação prazo por 30 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ribeiro da Silva - ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Jesus, Réu Pedro Ribeiro da Silva - ME\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, ao reclamado para quitar o valor apontado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMIR JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDEMIR JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ recalamada, para se manifestar sobre fl. 183. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-46.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA CUNHA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ILHA DO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA CUNHA\r\n\r\nAo autor, para, querendo, fazer a impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução de Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei 10.883/03. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Marinho Silva [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Marinho Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, ao reclamado para quitar o valor devido, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-51.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magid Zabojnikova Duque Pinheiro [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximamente Cafe e Bar Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: TICIANE CARPANZANO BARCELLOS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magid Zabojnikova Duque Pinheiro\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento da execução, tendo em vista as informações de que os sócios não se encontram no Brasil. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERNANDES SOARES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA\r\n\r\nIndique o patrono do autor, em 30 dias, quem é o inventariante do espólio, bem como seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VELA MAR LTDA, Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nIntimem-se as partes para refazimento dos cálculos de liquidação, na forma determinada na fl. 104. Prazo de 10 dias, sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GONÇALVES [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GONÇALVES \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em valores históricos, apresentando inclusive as quotas previdenciárias (reclamante e reclamada), bem como a base de cálculo do IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA RAFAELA DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA RAFAELA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução de Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei 10.883/03. \r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO RODRIGUES DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO RODRIGUES DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/02/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Andrade Rosa [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000610-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO WAGNER DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução de Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei 10.883/03. \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bitencourt Teixeira [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bitencourt Teixeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderlei Almeida Santos \r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência quanto à liberação da penhora do bem indicado na fl. 07. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARTINS COSTA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARTINS COSTA\r\n\r\nNão sendo possível a adjudicação dos bens, venha o autor requerer o que entender de direito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda, Aut Marcos Paulo Fabiano Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1435483"
                            ],
                            "1435484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freitas dos Santos, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dácio Gonçalves Filho [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dácio Gonçalves Filho, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À ré, para quitar o valor homologado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados. À ré, para quitar o valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FURTADO DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FURTADO DE SOUZA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, devendo a ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução de imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei 10.883/03. \r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/02/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, às partes, para apresentação do cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objetos de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOPES DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com descontos de INSS e IR (reclamante e reclamado), no prazo de 10 dias improrrogáveis, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1-B e §2). .\r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro de Paula [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença apontada à fl. 133, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzira Matos Sumas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzira Matos Sumas, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPor admitido os recursos de fls. 890/913 e 923/944, à reclamada, para contra-arrazoar o recurso do autor e ao reclamante para contra-arrazoar o recurso da reclamada. Prazo comum de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut DAVI DA SILVA FERREIRA, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 135, que acolhe os Embargos de Declaração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MEJDALANI FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSE SARTE BENEVIDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ANDREIA DE OLIVEIRA VALADARES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: RENATO DA SILVA CANDIDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: MARCOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: BENEDITO DE SOUZA COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE OLIVEIRA VALADARES, Aut BENEDITO DE SOUZA COELHO, Aut CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS, Aut JOÃO MEJDALANI FILHO, Aut JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, Aut JOSE SARTE BENEVIDES, Aut MARCOS LOPES, Aut RENATO DA SILVA CANDIDO, Aut ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 550/554, que julgou procedente em partes o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ARIOCIR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CARLOS TEIXEIRA AFONSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOCIR FRANKLIN VIEIRA, Aut CARLOS TEIXEIRA AFONSO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut HELIO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 324, que acolhe os Embargos de Declaração por tempestivos, mas os rejeita itegralmente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO BATISTA DE PONTES\r\n\r\nVir o autor, em 15 dias, com a devida certidão de dependentes no INSS, conforme despacho de fl. 896, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177400-47.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MAGALHAES HIGIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MAGALHAES HIGIO\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1435484"
                            ],
                            "1435623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0105200-66.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marilene de Carolis (socia),RESTAURANTE SAILORS,PORTO MARINA I,Elisabeth de Carolis (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene de Carolis (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.008,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabeth de Carolis (socia),RESTAURANTE SAILORS,PORTO MARINA I,Elisabeth de Carolis (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth de Carolis (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.008,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-17.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES\r\n\r\nExecutado: BRICK ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,FRANCISCO DE BISCEGUE,DARNEI MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRICK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.949,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-06.2011.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.997,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435623"
                            ],
                            "1435624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0088500-73.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabel Fatima Novato Peloso\r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos Silva,Sol e Lua de Angra Lanchonete Ltda,Maria Aparecida Siqueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.844,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-56.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Tavares de Souza\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VARGAS DE SOUZA,Sebras Montagem Naval Ltda,LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VARGAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.942,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,Sebras Montagem Naval Ltda,LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.942,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-51.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Romildo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Sebras Montagem Navais Ltda,Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.645,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Navais Ltda,Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.645,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435624"
                            ],
                            "1435625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0038300-82.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMO FONSECA ALVES\r\n\r\nExecutado: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.898,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-53.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EMMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO DE LEMOS,LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME,CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.702,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CREUZA DOS SANTOS,LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME,CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CREUZA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.702,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-12.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA VILLAS BOAS\r\n\r\nExecutado: Danielle Mamedio,ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA,THEOPHILO GOMES PEREIRA FILHO,Rosa Monica dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Mamedio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.898,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Monica dos Santos Reis,ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA,THEOPHILO GOMES PEREIRA FILHO,Rosa Monica dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Monica dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.898,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-14.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDIVIRGES COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Adelino Gonçalves,PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,Jane Santos Pires Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.870,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Santos Pires Gonçalves,PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,Jane Santos Pires Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Santos Pires Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.870,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435625"
                            ],
                            "1435626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0076200-60.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ MOORE\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.435,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-46.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MATTOS HADLICH\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.232,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-45.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nExecutado: ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.178,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435626"
                            ],
                            "1435627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0003000-20.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido, na forma do art. 884/CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denise Maria Souza Januzzi\r\n\r\nCgto: Olendina Hugo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Olendina Hugo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435627"
                            ],
                            "1435628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sidonia dos Santos\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Abreu e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa de Lima Abreu e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1435305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Marinho Nogueira [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda , Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior, Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Marinho Nogueira\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Francisco Taveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE, Aut Tathiane Francisco Taveira \r\n\r\nConvolado valor recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammuel Artaxerxes Campos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sólida Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"... dê-se vista a ré para contrarrazões, ou, querendo, apresentar embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Chereda Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Resende\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4a. feira, das 10:00 `as 12:00h, a partir do dia 18/02/2013, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado encontra-se na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda n/p Dr. HORTÊNCIO TADEI NAKATA, Réu: Zeno Kobilinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Leste - Cooperativa de Serviços e Mão de Obra Rio Leste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Martins\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência na Secretaria da VT do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gil Magalhaes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gil Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MELO DUARTE [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE, PIZZ.RODOVIARIA DE SAQUAREMA LTDA, Réu: Waldir Monteiro Netto, Réu: Valéria Alves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MELO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-94.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro - ME. [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Medeiros [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Medeiros\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Valente [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Monteiro Valente\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0023700-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001220-29.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Mathias da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Mathias da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINETE LOPES [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA, Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0012/2013. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Wilson de Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Wilson de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal - 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos SA [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)], Réu: Luiz Edmilson de Carvalho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paz da Silva Filho [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Porciúncula [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Paz da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt, Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3800,73 conf fl 115. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Raposo Gordes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Raposo Gordes\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Rocha Moreth [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Genesio Pereira Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Rocha Moreth\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirilane Carvalho Lopes Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. n/p sócio Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirilane Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DOS LAGOS - VIGILANCIA LTDA - ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)], Réu: Andre Portugal Vicente Jardim , Réu: Ana Lucia de Olivera Laurindo Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BEZERRA DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Jones Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPretensão indeferida nos termos do despacho de fl 237. \r\n\r\nProcesso: 0015600-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bastos Lacerda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bastos Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 .\r\n\r\nId: 1435305"
                            ],
                            "1435185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Anjos Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. A. Martinelli Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Anjos Silva\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares Francisco [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 30/01/2013, as 10:45, devendo dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0013700-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar de Abreu Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de), Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar de Abreu Thadeu\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Região dos Lagos Ltda, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 197 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma)\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA PAUTA PARA O DIA 07/05/2013, AS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, MANTIDAS AS DETERMIANCOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Aleixo [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Aleixo\r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 20/02/2013 nos horários declinados abaixo, devendo dar ciência aos seus clientes em cada feito. Proc 1362-96/2-012, as 10:15; Proc 1363-81/2012, as 10:30; Proc 1341-23/2012, as 10:45; Proc 1342-08/2012, as 11:00 horas; Proc 1343-90/2012, as 11:15; Proc 1364-66/2012, as 11:30; Proc 1344-75/2012, as 11:45. LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME, Réu: Luciano Tadaioshi Kawamata , Réu: Murilo Tadaioshi Paes Kawamata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Lessa de Sousa [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lessa de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98 .\r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lins Miranda [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lins Miranda\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Araujo [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 17/04/2013, as 08:00, devendo dar ciência ao seu cliente. A ré será citada por precatória.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia da Silva pinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulia Moura Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia da Silva pinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.97 .\r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Alves [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empréstimo Fácil - André Luiz Braga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO COMPARECER A AUDIENCIA INAUGURAL NO DIA 20/02/2013, AS 08:00 HORAS. DECISAO DE FL. 28. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0103000-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novolagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 150 .\r\n\r\nProcesso: 0001492-86.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-76.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olina de Azeredo Magalhães [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina de Azeredo Martinelli [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Cristina de Azeredo Martinelli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0001605-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Alves Santos da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular & Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Alves Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 20/02/2013, as 12:15 horas, devendo dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001604-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlow Passos de Souza [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorri Fácil de Saquarema Clínica Dentária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlow Passos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 20/02/2013 nos horários declinados abaixo, devendo dar ciência aos seus clientes em cada feito. Proc 1604-55/2012, as 12:45 horas; Proc 1603-70/2012, as 12:30.LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Réu Organizacoes RGA Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE AUDIENCIA PARA O DIA 26/02/2013, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES.\r\n\r\nProcesso: 0007700-43.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR FERREIRA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA ME [Adv. Zuleika Maria Gregory de Araujo (OAB: RJ 82603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIMAR FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Coutinho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 20/02/2013 as 10:00 horas, devendo dar ciência ao seu cliente.LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Elayne Maria Neves Oliva, Réu: Maria Thereza de Jesus Neves Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Estani dos Santos\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jóia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ADILSON CARDOSO N DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEX CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO HERMES V JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIDALIA MARIA ATHAIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEIZIMAR BARBOSA MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA REGINA T DE O NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEREMIAS DE A QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE DA COSTA NEVES II [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE RICARDO LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENA PERES CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AMARAL I [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO M BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTINA MARIA M L B DIAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CONSTANTINO AMARO LOMPRETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISTELA VILELA VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILTO CESAR DA CUNHA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZIMAR DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANIA RAMOS SERPA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILLIAN JORGE R JESUS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO N DA SILVA\r\n\r\nEspecificar quem são os substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2005.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandro Braga de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Allana Marinho Bastos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonia Mendes Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Benicio da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Santana Vieira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Almir Carneiro de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fabio Ferreira Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flaviane de Oliveira Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flavio Castilio da Cruz Serpa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fred Jose Lourenco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Gabriel Luis Vieira Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Joao Amadeu Rodrigues Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jonata Elias da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jorgina Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edgard Villar [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edson da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Eduardo de Souza Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Elisangela Regina Firmino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Emerson Rodrigues Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Karine Martins Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos dos Santos Marques [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos Henrique de Souza Mello [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Claudemir Valladares Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Clemildo Souza Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Cristiano Carvalho de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Leticia Miranda Gallo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Luiz Fernando da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Conceicao Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcio Alves Pinheiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCIO DE Souza Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Melina Esteve Fagundes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Milton de Oliveira Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Nilcilene Castro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Patricia Pinheiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Cesar da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Pedro Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ricardo Goncalves Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Reinaldo dos Santos Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Robinson Ferreira Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Roberto da Conceicao Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Saulo Lucena Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vangelino Ferreira Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ueliton Araujo dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vinicius Alves de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vera Lucia Moissea Jacomim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Zenilda Maria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan, Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda, Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda, Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Fernando da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 17/04/2013, as 08:15, devendo dar ciência ao seu cliente. A ré será citada por precatória.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0002212-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.M. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Almeida, Réu M.J.M. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 30/01/2013, as 11:00, devendo dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 1005200-60.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Britz, Réu: Eva Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117 .\r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda., Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 30/01/2013 as 11:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001644-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene de Carvalho Silva [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Palmeiras [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Leonardo Azevedo Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Palmeiras, Cgto Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 30/01/2013 as 11:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL. Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001645-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-08.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas Supermercado [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Só Ofertas Supermercado [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Só Ofertas Supermercado [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas Supermercado, Réu Iguaba Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Só Ofertas Supermercado, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Só Ofertas Supermercado, Aut Valmir Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência inicial nesta Vara, no dia 30/01/2013, nos horários declinados abaixo, devendo dar ciência aos seus clientes em cada feito: Proc 1202-08/2011, as 12:45; Proc 1203-90/2011 as 12:30.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda, Réu: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 154 .\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda, Réu COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 537 .\r\n\r\nProcesso: 0001457-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Botelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Botelho\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iscarlet Meire da Conceição Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisiolagos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: Microlins Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda, Réu Clínica de Fisioterapia Fisiolagos, Aut Iscarlet Meire da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 30/01/2013 as 13 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL designada nos termos da decisão de fls 98-f/v. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1435185"
                            ],
                            "1435192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-40.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Tavares [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL LIFE SERVICOS MEDICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim , Réu: Marco Polo de Barros Bichara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Tavares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 164 .\r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes, Réu: Nilson Carlos Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 223 .\r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista Soares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0001139-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dachineyd Kayama de Lima [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Farias da Silva Brito [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Farias da Silva Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 75 .\r\n\r\nProcesso: 0001428-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho da Silva Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho da Silva Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 31 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Neves Vieira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Neves Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 91 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Lucy Rosane Neves Bichara, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Leal Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 181 .\r\n\r\nProcesso: 0052800-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call - Life - Servicos Médicos da Regiao dos Lagos Limitada, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 199 .\r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 323 .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.486 .\r\n\r\nProcesso: 0000195-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 43 .\r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar Moura Goncalves de Oliveira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Rucy Costa Vianna Jardim Rocha [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar Moura Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 101 .\r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Tomé [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal - 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Tomé\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 99 .\r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pereira da Silva [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 36 .\r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Eringer Abrante da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Eringer Abrante da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 36 .\r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Maravilha dos Brioches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 38 .\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral, Réu: Jaime Alves Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 143 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 317. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-62.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS SAQUAREMA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes Santos, Réu: Maria Nazareth da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 190 .\r\n\r\nId: 1435192"
                            ],
                            "1435291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001391-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Auto Moto Escola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157 .\r\n\r\nProcesso: 0000194-93.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Souza Marques [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira de Souza Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 35 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Palermo, Réu: FRUTO DE ARARUAMA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 87 .\r\n\r\nProcesso: 0001395-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Dias [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviço em Geral S/C Ltda. n/p sócias GABRIELA KURKA DE FREITAS e ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Dias, Réu Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Com a condenação da reclamada no valor de R$ 7.722,44.\r\n\r\nCustas de R$ 193,06, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-54.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN AMORIM DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN AMORIM DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 93 .\r\n\r\nProcesso: 0001380-20.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Rodrigues da Luz [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64 .\r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 136 .\r\n\r\nProcesso: 0001638-98.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Farias Junior [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Pimpão [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Marcello da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaldo Farias Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 58 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Balieiro de Melo Vieira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Balieiro de Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0013/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Vidal de Souza [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Vidal de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 43 .\r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Zacharias dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas, Réu Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP, Aut Lourival Zacharias dos Santos\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Condenação da reclamada no valor de R$ 15.539,50.\r\n\r\nCustas de R$ 388,49, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Bassan Moussa Chalubre [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassan Moussa Chalubre, Aut Karine Ribeiro dos Santos, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Condenacao da reclamada no valor de R$ 674,34.\r\n\r\nCustas de R$ 16,86, pea reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 136 .\r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vênus Correia Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS Prudêncio Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Márcia dos Santos Prudêncio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia dos Santos Prudêncio - ME, Aut Vênus Correia Ferreira, Réu ZS Prudêncio Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Condenação pela reclamada no valor de R$ 7.466,70.\r\n\r\nCustas de R$ 186,66, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Pitta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 92 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Soares Suplano [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 446. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Silva Ramos [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Elizangela Silva Ramos, Réu Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Condenação pela reclamada no valor de R$ 86.319,88.\r\n\r\nCustas de R$ 2.158,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alxandre Silva de Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda, Réu: Redecard S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alxandre Silva de Almeida, Réu Art Consultoria e Cobrança Ltda - EPP, Réu Redecard S/A \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Com a condenacao pela reclamada no valor de R$ 59.529,62.\r\n\r\nCustas de R$ 1.488,39, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 148 .\r\n\r\nId: 1435291"
                            ],
                            "1435186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande, Associação Comunitária Vida Plena\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Comunitária Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 648,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435186"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto DGF Lagos Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto DGF Lagos Ltda., Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.015,35, equivalentes a 162.503,33 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0000676-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Pedro da Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda, Aut Silvino Pedro da Silva\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 131/133, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas.no valor de R$ 180,00 \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE COLONIAL DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Alves Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Praia Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001937-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Faria Araújo [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Faria Araújo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0084400-58.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FREITAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilney Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Fonseca de Oliveira\r\n\r\nVista em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Neves [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Neves \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Mercearia Ltda [Adv. Flavio Nogueira Nelson de Mello (OAB: RJ 96650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sema Mercearia Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001933-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Fonseca de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fonseca de Jesus\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0117300-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva de Souza [Adv.Jorge Marcílio Bezerra (OAB: RJ 114781- D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Anderson da Silva de Souza; Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. Rte. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001941-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barbosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barbosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Romulo Palhoni [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e informar atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAR CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-59.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0001940-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cesar Barbosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Cesar Barbosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Henrique de Souza [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZETE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson de Oliveira França [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda, Aut Leilson de Oliveira França\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 114/116, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.186,66, equivalentes a 418.214,95 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO BARCELOS PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e SErvicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e SErvicos SA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Alves Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Leonardo dos Santos Moura [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0072800-98.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Sampaio [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francenilda Lima de Andrade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante, Bar e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenilda Lima de Andrade \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CAVALCANTE SOARES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Abrantes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ITENS - INSTITUTO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Abrantes\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000755-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Cavalcante [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Flauzino Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Cavalcante \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAR BEM CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.060,50, equivalentes a 1.133.737,57 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE NOGUEIRA DE AVILA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Lima, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.608,07, equivalentes a 935.991,26 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SPARES MIRANDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut LEANDRO SPARES MIRANDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Francisco Pereira de Souza Neto [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Ricardo Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Pereira de Souza Neto, Réu RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000754-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rangel da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rangel da Silva \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes da Silva, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000724-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001922-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirela Lima de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo M.E. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela Lima de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001250-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: James Spencer de Almeida Aguiar [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: WW EVANS POUSADA LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: MW Pousada Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Pousada Ltda , Réu WW EVANS POUSADA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001944-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Silva [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001350-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marana Gomes de Freitas [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Buzios Mercearia Ltda [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)], Réu: Altair Rodrigues de Paula [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Rodrigues de Paula, Réu Ondas de Buzios Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-24.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DA SILVA MARTINS [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Leles da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda) [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lopes Pereira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001929-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nercilia da Silva Coelho [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Nercilia da Silva Coelho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei de Jesus Martins [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda, Aut Valdei de Jesus Martins\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 103/105, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda, Réu: Repsolgas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000585-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros de Araujo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Lorena Maia Móveis [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Macabu Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Campos Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros de Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Valter Praxedes de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000671-90.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Michel Santos da Costa \r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 129, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas.. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Alves Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Silva da Costa Vieira da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dópablo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Silva da Costa Vieira da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001131-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welem Francisco Verissimo Dias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Andrade Soares Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Andrade Soares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendonça Miranda [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mendonça Miranda, Réu Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pimentel Nery [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Verdan Pimenta [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Verdan Pimenta\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO OSCAR DA SILVA [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Carlos Alexander Balardjischvili [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO OSCAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001938-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0007400-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COM DE CEREAIS LTDA N/P JONES CONSTAN [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTANCIO , Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001926-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro da Silva Brito [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. Lírio Comércio de Doces ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ribeiro da Silva Brito\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELMIG ELETRICA LTDA [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ)\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Belarmino [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda n/p sócio ALBERTO WILSON PIGOSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Belarmino\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nId: 1431605"
                            ],
                            "1431606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138700-28.2007.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sao Pedro da A \r\n\r\nExdo: Brasil 2000 Solucoes em Servicos Ltda, Exdo: LEANDRO SANTOS DA SILVA, Exdo: MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pires da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Alessandra Mamoud Amed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pires da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166800-47.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA UNIVERSAL LTDA, Réu: Maria da Conceição Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Nascimento da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brauns Costa do Sol Boutique Ltda, Réu: EDSON ALVES LOPES, Réu: EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Assenço, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153900-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA LINS DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DA CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA LINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLY DE SOUZA CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLY DE SOUZA CORREA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 6.111,10, equivalentes a 505.160,64 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0165400-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0210700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0224500-44.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA E OUTROS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0245100-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu Portico Engenharia Ltda., Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.226,96, equivalentes a 824.628,48 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA DE LIMA TAVARES [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARETUSA DE LIMA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MENIE NEVES SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS F DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CARIO LUIZ DA SILVA, Réu: ALEX EDUARDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS F DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gonçalves Basílio\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 115. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Ivan da Silva Ferreira, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nId: 1431606"
                            ],
                            "1431604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Belarmino\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda n/p sócio ALBERTO WILSON PIGOSSI\r\n\r\nPelo presente fica m Coleta de Residuos Ltda n/p sócio ALBERTO WILSON PIGOSSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.608,07, equivalentes a 935.991,26 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431604"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1436380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-41.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 29, devendo fornecer meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Medeiros Venturini [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Medeiros Venturini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.331,85, equivalente a 188.023,61 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Cavichine [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ribamar Peixoto de Atividades Físicas e Terapêuticas LTDA-ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ribamar Peixoto de Atividades Físicas e Terapêuticas LTDA-ME , Aut Mariana Ferreira Cavichine \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255, que deixou de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda.\r\n\r\nA ré deverá comprovar nos autos a quantidade de funcionários nos anos de 2009 até 2011, através de RAIS, CAGED ou outro documento com força probante, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos e homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001763-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Pedreti [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Pedreti\r\n\r\nReiterando a determinação de fls. 103-verso, informe o autor em que obra trabalhou. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart - Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 83, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cosme dos Santos Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A, Réu: LLX [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 69/73, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 284,64, equivalentes a 22.951,88 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001439-76.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sao Pedro da A \r\n\r\nRqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rqdo: AGM Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos S.A. , Rqdo: Maria Elizabeth Tannus Notari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rqdo: Fernando Notari Neto , Rqdo: Marta Viñas Costa [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Rqdo: Juan Viñas Tarres [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Rqdo: Peryplast Embalagens Ltda. , Rqdo: Roma Bureau Empresarial Ltda. , Rqdo: Casuarina Empreendimentos Turísticos S/C. , Rqdo: MOC Empreendimentos Imobiliários S.A., Rqdo: TER Empreendimentos e Participações S.A., Rqdo: Sudoeste Empreendimentos Turísticos S/A, Rqdo: RPVG Participações S.A. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 787 e de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-86.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair de Assumção Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair de Assumção Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 102/108, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.902,69, equivalente a 717.848,88 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins Alves [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marinho de Barros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marinho de Barros, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nA autora deverá dar ciência ao seu assistente técnico da referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Costa dos Santos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Costa dos Santos, Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93, que considerou a reclamada revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, condenando a Reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 52,00, calculadas sobre R$ 2.600,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001573-35.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Osmar Batista Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nEgdo: Igor Alexandre Cunha de Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Igor Alexandre Cunha de Medeiros, Egte Osmar Batista Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Batista dos Santos Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ultramar Comercio de Pescado e Gelo Ltda [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói , Rqdo Ultramar Comercio de Pescado e Gelo Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/60, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuido à condenação, atribuído para este fim. Foi concedido ao sindicato reclamante o benefício da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/209, que deu provimento parcial aos Embargos de declaração, para excluir condenação o valor correspondente ao pagamento das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, conforme fundamentação, e da decisão de fls. 214-verso, que recebeu o E.D. como mera petição, não havendo que se falar em análise de sua tempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Perpetuo da Cruz [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Ivo Perpetuo da Cruz , Rqdo Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Paulo Teodoro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Gomes de Souza [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Gomes de Souza\r\n\r\nVenha o réu com o depósito da condenação, que poderá ser realizado em três parcelas, conforme especificado pelo autor, sendo a 1ª de R$ 1.565,47 ( um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) em 48 horas. E as outras duas parcelas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, trinta dias após o pagamento da 1ª parcela e assim sucessivamente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001727-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 143/144, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.438,54, equivalentes a 277.265,84 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.884,56, equivalente a 474.488,59 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Barreiras Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, devendo o autor diligenciar o atual endereço da ré ou de seus sócios, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Dino Machado [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Peres Pousada [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Jorge Ricardo Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Dino Machado\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 54, devendo fornecer meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Huedson Borges de Assis [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huedson Borges de Assis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga, Réu Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/59, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,19, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.009,32. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 23/24, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.786,67, equivalente a 144.064,58 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivelto Carvalho da Fonseca [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivelto Carvalho da Fonseca\r\n\r\nO autor deverá justificar o seu pedido, considerando-se que a empresa NOVALCALIS é terceira que não constou da relação jurídica. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Silva de Rezende [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.N. Macedo Mercado ME, Réu: Ivanilda Maria do Nascimento Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Silva de Rezende\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alter Aida Ferreira Terra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MK de Búzios Confecções LTDA ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Aida Ferreira Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 52, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.399,26, equivalente a 193.459,07 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda.\r\n\r\nA ré deverá comprovar nos autos a quantidade de funcionários nos anos de 2009 até 2011, através da RAIS, CAGED ou outro documento com força probante, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos e homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bequer Pereira da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, que homologou o acordo foumulado entre as partes pela petição de fls. 273/275, para que surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000074-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Sena [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de la Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Sena\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade de fls. 81/94. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Fátima Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Fátima Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.233,21, equivalente a 986.421,91 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a relação correta que é a relação dos recolhimentos de FGTS de seus empregados, do mês de março dos anos de 2009, 2010 e 2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense \r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pelo autor por petição em 23/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME, Aut Mariangela de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/71, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1436380"
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                            "1436379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0000700-74.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Fidelis Monteiro \r\n\r\nExecutado: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio administrador ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, CPF 742.333.517-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.967,28, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia de execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0031300-78.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Souza Cypriano \r\n\r\nExecutado: Aloísio Pereira Nunes ,Condomínio do Edifício Ágatha VI\r\n\r\nPelo presente fica citado o síndico Aloísio Pereira Nunes, CPF 775.276.317-91 , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.997,21, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000598-18.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Geysa Barreto de Sá Abbade\r\n\r\nExecutado: Jordão Ramos Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio administrador Joel Jordão Ramos, CPF 308.299.927-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.519,23, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0032800-53.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio Almeida Batista Beraldi\r\n\r\nExecutado: Sucalagos Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LUIZ ALBERTO NOGUEIRA LIMA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.396,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-21.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Ribeiro Abreu\r\n\r\nExecutado: Stel Servicos Técnicos Ltda.,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Elielson Vieira Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223700-22.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Vasconcelos Chaves de Andrade\r\n\r\nExecutado: Maratori Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citadoo sócio administrador JOELMO PEREIRA RODRIGUES, CPF 789.902.037-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.636,85, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0286700-93.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Rio da Costa \r\n\r\nExecutado: Construtora Andrade Almeida ,E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME ,Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio administrador ROBSON COUTINHO DE OLIVEIRA, CPF 020.561.749-28 , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.606,06, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0077500-17.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Vladimir Cosme Macedo da Silva\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto e Joseane de Amorim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 983,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436379"
                            ],
                            "1436381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Oliveira \r\n\r\nRéu: M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME \r\n\r\nPelo presente fica m M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Batista dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam notificado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Barreiras Filho\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1433503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-64.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. T. Santos Comércio de Produtos de Padaria Laticinios Bar e Lanchonete e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001717-43.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conserviman Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Aparecida Silveira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conserviman Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001834-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Ondina Ramos Siqueira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Ondina Ramos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dutra Tardin [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: Green Village Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dutra Tardin \r\n\r\nDiligenciar sobre o cumprimento do mandado de notificação nº0003/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000662-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Salles [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Comercio e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Salles\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nunes [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pantoja Dutra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pantoja Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe de Oliveira Gonzaga [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfe de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 290-293. \r\n\r\nProcesso: 0001735-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Junior Ramos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Junior Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001831-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiane Pacheco dos Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiane Pacheco dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gevegir Ribeiro [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Aut Fernando Gevegir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 224-231. Comparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000538-77.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Alves Barreto [Adv. Patrícia Cardoso Azevedo (OAB: RJ 77949 - D)]\r\n\r\nRéu: Guichê do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Alves Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001836-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolaundry Saude - AG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001810-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Garcia Miguel [Adv. Manoela Inocencio da Silva (OAB: RJ 150577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco de Rio das Ostras Máquinas e Ferramentas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Garcia Miguel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Dulcinéia Barreto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balonecker Pires [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balonecker Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001835-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemira de Souza Oliveira Chagas Matos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemira de Souza Oliveira Chagas Matos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001740-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Saron Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001738-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar Gomes Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda. [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos, Réu Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda., Réu Helfra Artefatos de Cimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.364-370: improcedente. \r\n\r\nId: 1433503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1426640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 188/190. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.475,67, equivalente a 4.876.440,94 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson França Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Joelson França Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 151/157. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.872,62, equivalente a 5.311.622,69 IDTR's, atualizados até 30/11/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000226-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Pedro [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz de Carvalho ME [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Pedro, Réu L. M. Cruz de Carvalho ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 30/01/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda o RTE de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (iniciando-se em (30/01/2012), na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144400-23.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nVista ao réu pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-44.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Valadares\r\n\r\nContestar embargos a execução, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Freitas de Andrade [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar Freitas de Andrade\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, nos termos da promoção de fls 365, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Abreu da Silveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142500-44.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA LOPES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut WILLIAM PEREIRA LOPES\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Fonseca Rosmaninho [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000548-86.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (Sinpospetro Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Potos Marco Timbozão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (Sinpospetro Campos - RJ)\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento integral do acordo fl. 66, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167000-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com os calculos de liquidacao completos, observando-se a promoção de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio de Assis Barcelos [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio de Assis Barcelos\r\n\r\nDiga o reclamante em 5 dias sobre o bem indicado a penhora pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Conceicao [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leite da Conceicao\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalline Hermes Sampaio [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção a Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Shalline Hermes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 28/01/2013, às 14:30 horas, para anotação na CTPS do Rte, sob pena de multa, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda o RTE de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (iniciando-se em 29/01/2013), na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000552-26.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 40, acolhidos nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soterio Ferreira dos Santos [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Acri [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Fátima da Silva Acri [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soterio Ferreira dos Santos, Réu Fátima da Silva Acri, Réu Rodolfo Acri\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/01/2013, às 11:40 h, para audiência de oitiva da testemunha Fernando Resende Abreu Santos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barra Gomes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Rcdo Laura Barra Gomes\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes da Silva Goncalves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comercio de Campos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados do Comercio de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1426640"
                            ],
                            "1426641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciney Fabricio Tavares [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciney Fabricio Tavares\r\n\r\nVenha o Rte, em 10 dias, com a comprovação da falta de depósito pelo Rdo, na conta informada no item 01 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0239900-58.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União A/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos defls. 461/462, por 05 dias, conforme despacho de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0220500-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Tosta [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmec Comércio de Máquinas Ltda, Aut Rafael Pinheiro Tosta\r\n\r\nRTE E RDA:Tomar ciência de que deverão comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 31/01/2013, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, sob pena de multa, nos termos da coisa julgada. RTE: Tomar ciência de que deverá Retirar os documentos (TRCT E SD). \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rangel da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do Rte, para, querendo, impugná-los em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189300-14.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BATISTA JESUS DE PAULA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Alex Magalhaes Baldez (Espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DJALMA OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARROS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOEL DO AMARAL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELIZEU SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO GAMA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARCOS FLAUSINO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO GONZAGA ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SANDRA LUCIA MEDEIROS FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SERGIO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: WALTER EZEQUIEL ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BATISTA JESUS DE PAULA, Aut Alex Magalhaes Baldez (Espolio de), Aut CLAUDIO GAMA DE SOUZA, Aut DJALMA OLIVEIRA, Aut ELIZEU SOARES, Aut JOAO CARLOS BARROS DOS SANTOS, Aut JOEL DO AMARAL, Aut MARCOS FLAUSINO DE SOUZA, Aut ROBERTO GONZAGA ALVARENGA, Aut SANDRA LUCIA MEDEIROS FREITAS, Aut SERGIO SILVA, Aut WALTER EZEQUIEL ALVES\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Alves Macabu [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. \"Bob´s\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Alves Macabu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edson Rosa Honorato [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson Rosa Honorato\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhiia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Pereira Pinto\r\n\r\nAo Exequente para manifestar-se sobre a alegação da Empresa ÁLcool Química Canabrava S/A e documentos juntados, em 05 dias (CPC art. 398). \r\n\r\nProcesso: 0276700-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Freitas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carvalho de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da RDA, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crispim [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crispim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, munido de sua CTPS, para que sejam procedida as devidas anotação conforme fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0217200-49.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR MORAES DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: K L MARINS E EQUIPAMENTOS ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L MARINS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nProceder ao depósito do valor remanescente, em 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Desiderio dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)], Réu: Gafisa S A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir de Souza Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 3ª RDA. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Souza, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 491/493. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.729,06, equivalente a 5.461.950,49 IDTR's, atualizados até 31/10/2012, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0274700-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Leite da Silva [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAESB - Prestação de Serviços Macaé Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAESB - Prestação de Serviços Macaé Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0008300-08.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GOMES GONCALVES [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GOMES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício/resposta da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytaczes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovic Comércio de Celulares Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho Santos\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamante/Reconvindo CITADO para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.211,14, equivalente a 589.988,95 IDTR's, atualizados até 22/06/2011, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-54.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Greiciane Peçanha Ferreira Neves [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Kury & Sampaio Peres Serviços Médicos Ltda [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiciane Peçanha Ferreira Neves\r\n\r\nManifestar-se, em 05 DIAS, sobre petição e documentos de fls. 100 e seguintes. \r\n\r\nId: 1426641"
                            ],
                            "1426642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 56/57, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Silvino Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocila da Fonte Botelho (Restaurante Paladar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Silvino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 04/02/2013, às 17:00 horas, munido de sua CTPS, para as devidas anotações pela referida Secretaria, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0137000-55.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DO AMARAL MENEZES [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS IND E COM LTDA, Réu: Teresa D´Avila Suhett Santos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DO AMARAL MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias, conforme despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001612-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Modesto Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Modesto Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001621-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Aguiar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para anotação na CTPS, nos termos d0 despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araujo Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 29/01/2013, às 10:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (iniciando-se em 29/01/2013), na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Pimentel Bernardo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Réu: Angela Maria Nicolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Pimentel Bernardo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 391/392, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0011800-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 682. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 264, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001842-76.2012.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Carlos Freitas Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Carlos Freitas Barbosa\r\n\r\nAo Agravado. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001490-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Paes Ferreira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Paes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se o Rte sobre o requerimento da Rda de expedição de Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo da Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 10 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nComprovar adequadamente o depósito de sua parte dos honorários periciais, considerando que o documento de fl. 543 não possui o número da conta judicial onde o valor encontra-se depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cláudio Abreu de Oliveira [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guedes Alcoforado [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha Ltda, Réu: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda, Réu: Gian Comercio de Gas Ltda, Réu: Ijael Gonçalves Rocha, Réu: Minervina Melo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guedes Alcoforado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Sales Pessanha [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Sales Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício/resposta da EMUT. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabllo Cordeiro Fonte\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o R.O. interposto.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Aniceto Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos apresentados pelo executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiane Pereira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneida Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 34, para fixar o valor da condenação em R$ 2.811,92 equivalentes a 226.738,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000213-67.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Francisco da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça(fl. 37- verso), devendo dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PONTES MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: F RITTER CAETANO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PONTES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleni Leal Flor [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédico Center Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos valores devidos de FGTS, conforme item 02 de fl. 27, ante a informação de fl. 29, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1426642"
                            ],
                            "1426639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0210600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crispim\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos do RTE, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Construtora Lider, Gafisa S A\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 3ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classio Conceição Diogo\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª, Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª\r\n\r\nPelo presente fica m Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/98: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRéu: J. O Equipamentos de Informatica Ltda., Joquebe Alves de Oliveira, Amarildo da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo da Silva Gomes, Joquebe Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamada CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 16.059,58, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiane Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Eneida Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Eneida Pereira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ R$ 2.811,92 equivalente a 226.738,49 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Silvino Pereira\r\n\r\nRéu: Jocila da Fonte Botelho (Restaurante Paladar)\r\n\r\nPelo presente fica m Jocila da Fonte Botelho (Restaurante Paladar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.359,74, atualizados até 15/02/2012, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426639"
                            ],
                            "1436316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002314-77.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2013 ÀS 14:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Sales Linhares [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Sales Linhares, Réu PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, Aut Sirlei de Souza Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0079400-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rocha Filho [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz Carvalho M.E. [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: Lidia Maria da Cruz de Carvalho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Cruz Carvalho M.E.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013 ÀS 16:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002489-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Dias Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO AINDA, REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002315-62.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Christine Francisca Santana Batista [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto e Trindade Creche e Maternal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Francisca Santana Batista\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/02/2013 ÀS 14:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut IVANILDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rangel Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Célia Rangel Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Paes [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Ferreira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001404-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001935-39.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Azevedo Ribeiro [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Azevedo Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Junior [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)], Réu: Luiz Sérgio de Souza Silva, Réu: Nubia de Fatima Sa Pereira [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-80.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mezake de Castro Reis \r\n\r\nRéu: R. B. de Carvalho e Carvalho Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. B. de Carvalho e Carvalho Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Miote de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Ivan Miote de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PERTE\". \r\n\r\nProcesso: 0200200-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Bernardino de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. NET Informática [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Elisabeth Zacarias do Nascimento (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. NET Informática, Aut Priscila Bernardino de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1436316"
                            ],
                            "1436317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001404-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436317"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1435935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-15.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefina Conceicao dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. Nogueira Panificacao [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)], Réu: EDILSA RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. Nogueira Panificacao, Réu EDILSA RIBEIRO NOGUEIRA, Aut Josefina Conceicao dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/01/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1435935"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1436161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002705-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha Ricardo [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha Ricardo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Barbosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície LTDA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Alves de Lima Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002594-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Souza Diogo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira de Souza Diogo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002002-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rios Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mima Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rios Alves\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 28 e 34, devendo indicar o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva Romão Ltda - ME\r\n\r\nTrazer aos autos os nomes completos dos substituídos, bem como o número da CTPS, bem como fornecer os respectivos endereços residenciais de cada um dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzia Bispo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luzia Bispo\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente em 10 dias sobre a petição de fls. 168/176. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/02/2013, marcada para às 10h, foi transferida para o dia 27/02/2013, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001525-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos de Jesus [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda - Itamarati [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato dos Santos de Jesus\r\n\r\nDepositar os honorários estimados conforme fls. 144 (R$ 2.000,00), podendo ser de forma mensal e sucessiva, sendo certo que a perícia somente terá início após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000047-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Carvalho Viana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carvalho Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para o dia 27/02/2013, às 09h10min. \r\n\r\nProcesso: 0002698-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualdo Tavares Cardoso [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Tavares Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedidaà anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002596-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/02/2013, marcada para às 09h50min, foi transferida para o dia 27/02/2013, às 10hmin. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)], Réu: Vanilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002530-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Leite [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/02/2013, marcada para às 09h20min, foi transferida para o dia 27/02/2013, às 09h30min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Santos Cortes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará relativo ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria às fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0002564-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Morais de Andrade [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jose Morais de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Marcos Vidal Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comércio de Cereais Ltda - ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. R. Comércio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 333/335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002491-35.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Lane Rodrigues Pessanha Vasconcelos de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Lane Rodrigues Pessanha Vasconcelos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/02/2013, marcada para às 09h10min, foi transferida para o dia 27/02/2013, às 09h20min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Porto da Conceição [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Vazella de M. Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Porto da Conceição\r\n\r\nApresentar os dados ausentes em sua petição inicial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E. TRT e conforme consta na certidão da Secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Pedro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002482-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Batista [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Correia Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0002609-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santos Terra [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Terra\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/02/2013, marcada para às 09h30min, foi transferida para o dia 27/02/2013, às 09h50min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000072-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Almeida\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nVista da certidão de fls. 385, devendo indicar os meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - ME, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/02/2013, marcada para às 09h, foi transferida para o dia 27/02/2013, também às 09h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Helan Fidélis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para o dia 06/03/2013, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Lilargem Rodrigues Maciel [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. RH Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. RH Ltda, Aut Marcele Lilargem Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013, às 14:30 h, para que a reclamada proceda à entrega do TRCT à autora, sob pena de indenização substitutiva, responsabilizando pela integralidade dos depósitos e da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002741-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Companhia Açucareira Usina Barcelos - Usina Carapebus S.A., Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster\r\n\r\nRecolherem os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do reclamante com multa de 40%, procedendo a entrega das guias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda, Aut Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte Linhares [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte Linhares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/02/2013, marcada para às 10h10min, foi transferida para o dia 27/02/2013, às 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins Bento [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Edson Petronilha Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi desegnada pauta para o dia 06/03/2013, às 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000049-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Bernardes da Silva Santana [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariano & Carvalho Ltda (Cultura Virtual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Bernardes da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para o dia 21/02/2013, às 09h. \r\n\r\nProcesso: 0002022-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pessanha dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henriques Ferreira Custódio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompermayer e Silva Locação de Tendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henriques Ferreira Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/01/2013, às 14h30min, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002473-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Meneses [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa Meneses\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado em 30 dias para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Oziel Batista Crespo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/02/2013, marcada para às 10h, foi transferida para o dia 27/02/2013, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Magalhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 374/379, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1436161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1433804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Nascimento [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Wilson Fernandes dos Reis \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Siqueira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda Me , Réu: Jose Domingos da Silva Filho, Réu: Dalva Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi defererido o prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes de Carvalho [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes de Carvalho \r\n\r\nDiga o reclamante quanto à certidão de fl. 60 verso, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl 312/313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-14.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Mendonça de Souza Ribeiro [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Mendonça de Souza Ribeiro, Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0197900-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Liberato da Silveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Liberato da Silveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Rodrigues da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Eliane de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alidelson Simeão de Oliveira Vaz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alidelson Simeão de Oliveira Vaz, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Rosely de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente, em 05 dias, quanto ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante os termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Abreu Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco s.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Abreu Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaline Maria da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pariz de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi endeferido o requerido à fl. 62, tendo en vista que a procuração de fl. 13 não dá ao I. Causídico poderes para dar quitação. Providencie inscrição junto à autarquia previdenciária, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: Defiro o parcelamento requerido, sujeito à atualização, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias e cada parcela em 30 dias. A perícia será realizada após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001209-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jogasus Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com as alegações da parte autora. \r\n\r\nId: 1433804"
                            ],
                            "1435915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001913-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Guimarães Gonçalves (Espólio de) [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Guimarães Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência, devendo a parte autora juntar aos autos a certidão de dependentes junto ao INSS a fim de que possa ser feita a habilitação incidental dos herdeiros, na forma do art. 1º da Lei 6.858/80. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001640-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Costa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógia Indústria de Concreto Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Réu Concrelógia Indústria de Concreto Ltda., Aut Genival da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com a Divisão de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, telefone: 2380-7538, a fim de agendar dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeclair Torres de Refrigeração Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: Cleber Goncalves Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeclair Torres de Refrigeração Ltda\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de não ser conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes dos Santos Machado [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0017100-86.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: HYLDA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR EDISON GALVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE OLIVEIRA, Aut HYLDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0036800-42.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenes José de Souza [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nComprovar em guia própria o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-85.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Ferreira Duarte [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Correia da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cassiano dos Santos [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei de Vasconcelos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000448-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Santos Soares [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1435915"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1435207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gillard Pires de Paiva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gillard Pires de Paiva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl.89: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Pereira Vianna [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhões da Silva, Réu: Francisco de Araújo Loreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastiao Pereira Vianna\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Antônio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construtora e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Antônio dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução de notificação de fl.29: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002393-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Interior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl.14: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rachiel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Lapele, Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rachiel\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª e 2ªRé, devido à devolução de notificação de fls.32/33: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Vasconcelos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Vasconcelos \r\n\r\nURGENTE - Informamos que a audiência marcada para o dia 07/05/2013 foi ANTECIPADA para o dia 30/04/2013 às 10h40, sendo mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002364-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ªRé, devido à devolução de notificação de fl.41: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Schumann Sobral de Andrade [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Schumann Sobral de Andrade, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/03/2013 às 15h20 para tentativa de conciliação. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002057-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silveira da Costa \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl.62: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Olimpio [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Olimpio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002387-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Camarinho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Camarinho\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ªRé, devido à devolução de notificação de fl.34: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Áereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª, 2ª, e 3ª Rés, devido à devolução de notificação de fls. 123/125: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heboni Constancio da Silva Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heboni Constancio da Silva Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes do Monte Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: Irenilza de Faria Moreira (sócia da Rda), Réu: Gilson Santana (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Lopes do Monte Santos\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo Barbosa Ferreira [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diogo Barbosa Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª e 2ªRé, devido à devolução de notificação de fls.39/40: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-76.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Franklin do Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Franklin do Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução de notificação de fl.91: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: José e Zamith Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 20: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuzieny de Souza Santos Camara Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuzieny de Souza Santos Camara Silva \r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido de rescisão indireta implica no julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0002289-10.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Santana Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do Consignatário, devido à devolução de notificação de fl.37:\"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Sobrinho [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido de rescisão indireta implica no julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0002362-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: ALM Higiene e Limpeza e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nDESCONSIDERAR NOTIFICAÇÃO ANTERIOR COM DATA 07/05/2013.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 30/04/2013, às 11:10, nesta Vara do Trabalhado.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002311-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mangeroti das Chagas [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mangeroti das Chagas \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 36: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria Nogueira de Freitas [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPIDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( sócio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valeria Nogueira de Freitas\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002399-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pequeno Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pequeno Pereira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução de notificação de fl.23:\"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Faria Boni [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Faria Boni\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido de rescisão indireta implica no julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0002442-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardinete Teixeira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardinete Teixeira da Silva\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido de rescisão indireta implica no julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nId: 1435207"
                            ],
                            "1435208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Moreira Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda. ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda), Réu: Lygia Padilha Nacif Felix (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Moreira Diniz\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Inácio da Silva\r\n\r\nIndefiro pedido, uma vez que a matéria é controvertida. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Daniel Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Francisco Carneiro Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza (sócio da ré), Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Elias [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Primavera Comercial Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Edinalva da Silva Pereira , Réu: Felipe da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Elias\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores homologados, cujo valor atualizado até 10/12/2012, importa em R$ 644.505,66 (51.968.886,67 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zacarias da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110700-89.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nComparecer, em 20 dias, nesta Vara do Trabalho para retirar a CTPS acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Andrade Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Farma Ltda Me [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Farma Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 18, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas & Costa Montagens e Serviços Ltda ME [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Rosineide Firmino da Silva , Réu: MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055700-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guedes [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guedes\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão Negativa do Mandado de Penhora e Avaliação, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Não conheço dos Embargos, pois não há omissão ou contradição, mas o objetivo de rever matéria já discutida e decidida, o que ensejaria Recurso Ordinário\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-30.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA VALENTE MORATO, Aut GERCINA GONCALVES ROSA ALVES, Aut LAUDICEIA COSTA, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Aut MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA, Aut NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS, Aut VANILDA JOSE DA SILVA, Aut YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTer vistas aos autos sobre petição de fl. 591, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira da Silva [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentasos pelo autor, para fixar o valor em R$ 13.843,32, atualizados até 30/09/2012. fls 279/286. \r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fernandes [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Nicea da Cruz Martins [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Concórdia S.A Ind e Com [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Empresa Seara de Alimentos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Seara de Alimentos Ltda, Aut Iris Nicea da Cruz Martins, Réu Sadia Concórdia S.A Ind e Com\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/02/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MORILLAS GONZALES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COML DISTR JORNAL REVISTAS CONGEN CAXIAS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COML DISTR JORNAL REVISTAS CONGEN CAXIAS LTDA, Aut WALTER MORILLAS GONZALES\r\n\r\nConsiderando que o acordo, fl. 274, fora cumprido e ante a comprovação de fl. 520, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Motta Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 10.236,41 (equivalentes a 825.506,28 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré), Réu: Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques Pereira\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Margarida Fernandes Dima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO BATISTA MORETE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO F.DE MELO - DEP DE PAPELAO E METAIS, Réu: Antônio Farias de Melo (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGILIO BATISTA MORETE\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Salvador Galli \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 226, bem como observar a sentença de fls. 159/162 e o acordão de fls 222/223, sob pena de serem rejeitados de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda, Réu: Jose Civaldo da Silva, Réu: Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1435208"
                            ],
                            "1435209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cruz Ferreira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transporte Ltda. [Adv. Fernanda Lopes Sanches (OAB: SP 188469 - D)], Réu: White Martins Gases Industrias Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cruz Ferreira , Réu Getel Transporte Ltda., Réu White Martins Gases Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 338: \"conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Ré mas não os acolho\". Prazode 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/02/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 104/108, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 125, bem como observar a sentença de fls. 104/108, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Iris Ferraz [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Regina Iris Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 126: \"conheço os Embargos de Declaração e não os acolho, pois não há nenhuma contradição a ser sanada.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy de Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 449: \" conheço os Embargos de Declaração e os acolho em parte\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.945,04 (equivalentes a 1.205.238,36 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001418-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Pereira Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni Pereira Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Timotheo de Lima [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Timotheo de Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 291: \"Conheço dos Embargos de Declaração, mas não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Brito [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira de Brito \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001436-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cabral da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar de Souza Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar de Souza Santos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 272: \"conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Ré e os acolho para acrescentar a sentença as alterações desta peça.\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Lima Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 37.812,70 (equivalentes a 3.049.273,58 idtr's), bem como da expedição do alvará de n°2243/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/02/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 104/108, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001567-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviários Ramos Ltda.\r\n\r\nDefiro pedido de vista aos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Catarino Barbosa, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 37.912,47 (equivalentes a 3.057.040,61 idrt's). \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adebarl Chagas Junior [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adebarl Chagas Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 251, bem como observar a sentença de fls. 245/249, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Eduardo Gomes Lacerda [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Victor Eduardo Gomes Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 138: \"Conheço dos Embargos e os acolho em parte, somento no que se refere aos honorários do sindicato.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença de fls. 116/118, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas dos Santos [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: Igor Vinícius dos Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nTer vistas aos autos sobre a petição fl. 111, para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 271: conheço dos Embargos de Declaração er não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-11.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Pereira de Sousa [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 37, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 525: \" Consioderando que a Ré peticionou às fls. 519, tendo inclusive depositado a diferença devida, a presente petição perde o objeto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000448-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa da Costa Rozário [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Richelieu Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa da Costa Rozário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1435209"
                            ],
                            "1435241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 307, bem como observar a sentença de fls. 222/224 e o V. Acordão, fls. 278/282, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, fl. 225, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000780-44.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Romeu Piedade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nIndefiro, por ora, a desconsideração da personalidade jurídica, pois não há nos autos comprovação de que Sr. Orlando Reis Filho é sócio da ré. Vir com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000133-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Leirosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Leirosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 146, bem como observar a sentença de fls. 118/124, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Almeida Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Almeida Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Sales Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 296, bem como observar a sentença de fls. 228/230, bem como o Acordão, fls. 266/271, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vicente [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: Antônio Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em carga, efetuada pela advogada substabelecida Dr. Camila Lopes de Almeida OAB/RJ 192.606-E, desde o dia 07/11/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1435241"
                            ],
                            "1436257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002216-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bezerra [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 64: Proceder o imediato reestabelecimento do autor no plano de saúde, comprovando em 5 dias a efetivação da medida, nas mesmas condições anteriores, sob poena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0002371-41.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: João Evangelista Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do consignatário, devido à devolução de notificação de fl.24: \"Não existe o número\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, José Carlos Ferreira de Castro, no dia 18/04/2013, às 09:15 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situada na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - 3º andar, Centro, Nova Iguaçu, referente ao processo nº CPI 0001769-75.2012.5.01.0226. \r\n\r\nProcesso: 0002317-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Moureira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Moureira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME, Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada audiência no dia 25/02/2013 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Falani Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Cegelec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Falani Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência e de que deverá, no prazo de 10 dias fornecer o atual endereço da primeira reclamada, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002346-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ªRé, devido à devolução de notificação de fl.19: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abreu Gomes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Abreu Gomes\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à certidão negativa fl. 39: \"a empresa não funciona mais no local\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Costa [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Costa \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido a certidão negativa de fl. 60: \"...informada que o Réu teria se mudado dali\" . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido certidão negativa de fl. 39: \"...não encontrei a numeração indicada-lote04 e nem mesmo obtive informação a respeito da parte-ré\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: C S A Projetos e Construções Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A Teduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dia em hora de audiência, para apreciação e eventual homologação da petição de fls.88/89, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002440-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa Cruz Junior [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SPACE 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Cruz Junior\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ª Ré, devido à devolução de notificação de fl.23: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1436257"
                            ],
                            "1435205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0177700-72.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: José Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro (sócio da ré),Monteiro Jr Comércio de Materiais para Construção Ltda,Beatriz Dolosa Monteiro (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.962,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000434-93.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Messias Alves Cordeiro Cavalcante\r\n\r\nExecutado: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CPI Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435205"
                            ],
                            "1436256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001490-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Raquel \r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Brasilsat S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002427-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benedito Leotério \r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Industria e Comercio de Plastico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436256"
                            ],
                            "1435206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Barbosa Cardoso Carrilho\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Reniflex Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda ME, Reniflex Indústria e Comércio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vila São Luiz de Caxias Ltda., Ana Paula Trindade Correa de Castro (sócia da ré), Mario Augusto de Castro (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto de Castro (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 16.911,83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Jorge Raimundo \r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/23: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435206"
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                                "Processo: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Philipp Morris [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Banco BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BV Financeira \r\n\r\n\"Indefiro a devolução requerida, tendo em vista que quando ocorrer a suspensão de prazo, o que lhe sobejar começa a correr do primeiro dia útil seguinte ao término. \" \r\n\r\nProcesso: 0001450-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Felipe da Silva [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Felipe da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA CRISTINA SALES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA, Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Aut MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores arrecadados e bloqueados, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes em partes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Andre Gomes Nunes Representante de Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Marcos do Carmo Fernandes Representante de Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins , Réu: Kraftttn Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 126: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios de prosseguimento da execuçao. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Sousa Martins\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira Paulo Ribeiro Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Ribeiro Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por ausência dos pressupostos, conforme fl. 2473. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades de Nazareth [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades de Nazareth, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: extinto o feito, sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Alves Vieira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Servant Clean Construções e Serviços Gerais Ltda, Réu: Delta 4 Construções e Terraplenagens Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta 4 Construções e Terraplenagens Ltda., Aut Fabio Jose Alves Vieira, Réu Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Philipp Morris [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Banco BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BV Financeira \r\n\r\n\"Indefiro a devolução requerida, tendo em vista que quando ocorrer a suspensão de prazo, o que lhe sobejar começa a correr do primeiro dia útil seguinte ao término.\" \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes do Vale Viana [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes do Vale Viana \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, valor de R$ 2.500,00, cabendo o parcelamento, sendo certo que a pericia iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0002467-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide da Fonte Dutra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide da Fonte Dutra\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Shulter, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, suspendendo o processo por 180 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001268-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Gismonti Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Gismonti Soares \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, R$ 2.600,00, em 10 dias, cabendo o parcelamento, sendo certo que a perícia iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PIRES FERREIRA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Costa da Silva de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Costa da Silva de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA NASCIMENTO DA LUZ (SOCIA DA RE SOTIRROP), Réu: SERGIO ALVES RODRIGUES-(SOCIO DA RE: SOTIRROP), Réu: SOTIRROPS DIST.CARTOES TELEFONICOS,A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 163: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao.Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se certidão de crédito, dando ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001823-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mangia , Aut Celso Amaral da Costas e Outros, Aut Claudomiro Alves de Souza, Aut Helena Campos de Oliveira, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS, Aut Sonia Maria Campos de Oliveira, Aut Tomas Campos de Oliveira\r\n\r\nProceder à devolução do 7º volume do processo em epígrafe, caso esteja em seu poder. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-64.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORAES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MORAES\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição de fls. 359/360, na forma do art. 655 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001962-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva , Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 28/01/2013, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000978-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena Gomes [Adv. Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME, Aut Rafael Sena Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a CPI 0001175-72.2012.5.01.0481 (testemunha Herbert Gouveas da Silva) referente ao processo (0001463.82.2011.5.01.0019), teve sua audiencia designada para o dia 28/05/2012, às 11 horas, neste Posto Avançado (Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Correa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002017-13.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenine dos Santos Vieira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Extinto o feito, sem resolução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES [Adv. Paulo Cesar Lima Pessanha (OAB: RJ 55431 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOPES, Réu NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 20/02/2013, às 14h04 no juízo de Barra do Piraí e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/02/2013, no mesmo horário e local, referente à Carta Precatória 0001498-97-2011.5.01.0421. \r\n\r\nId: 1435797"
                            ],
                            "1435795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001349-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo Santos \r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Objetos Instalações Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435795"
                            ],
                            "1435796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, João Batista da Silva, André de Souza, Reginaldo Roque Dias\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade oposta por Reginaldo Roque Dias, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Júnior\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda, Fernando Falcão, Marcelo Lacerda Falcão, Paulo Francisco Otonio Guedes, Cristaldo Participações Ltda representada por Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Francisco Otonio Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda., Eudóxio de Azeredo, Vitalma Cabral de Azeredo, Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nPelo presente fica m Eudóxio de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/01/2013, às 13:09 Horas para realização da praça, na sede deste juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 25/01/2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi\r\n\r\nRéu: DROGANORTE DROGARIA LTDA sucessora de Drogaria Drogagil Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, José Marcos da Silva, Rosane Moraes da Silva, Solange Maria Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos da Silva, Rosane Moraes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta pela Droganorte Drogaria Ltda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genta Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela 3ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-06.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALERIO DA SILVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG. TEC. CONSTR. REFRATÁRIAS LTDA, JOAQUIM DIAS CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO VALERIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435796"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1430795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro Nunes e Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alessandro Nunes e Souza, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Augusto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Termicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Mário Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Augusto dos Santos\r\n\r\nVENHA O RTE. COM OS ATOS CONSTITUTIVOS / ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA RDA., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-39.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga dos Santos Almeida, Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Pessanha Tavares [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Leonardo Pessanha Tavares , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000855-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nCgto: Zoran Rodrigo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Machado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Machado \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.191, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Baracho [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Edna dos Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Baracho\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Oi Tv [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Tv , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0061800-50.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1998/2012 e nº2000/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.416, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/02/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Andrea Tavares Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 12.113,15 + R$ 1.816,97 referente aos honorários advocatícios num total de R$ 13.930,12 equivalente a 1.123.939,29 TRs e cota previdenciária de R$ 739,28, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei dos Santos Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000545-71.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Serra de Mesquita [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., Réu: Cerâmica Gyotoku Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Serra de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LOPES DE FARIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis, Réu: Manoel Pessoa Regis, Réu: Luiz Regis de Padilha, Réu: Martins Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN LOPES DE FARIAS\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR SACADO POR MEIO DO ALVARÁ DE FL.336. \r\n\r\nProcesso: 0000602-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Belmiro da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Xerem [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Rosenverg Reis de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Belmiro da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Barenboim Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda.Me [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazário Moreira da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana Barboza, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Rita de Cássia Mazza Recoliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sergio Jose de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.141 e 166, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva \r\n\r\nAPRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA ALEGAÇÃO DA SUCESSÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Ltda, Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda, Aut Ivone da Silva Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.384, VERSO. Tomar ciência da expedição de alvará de nº1817/2012 e nº1818/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/02/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANDRADE DA CRUZ [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Consultoria e Tecnologia Ltda [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Juliana de Castro Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo de Castro Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.223, VERSO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de R$ 7.264,18, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Valério Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Valério Vieira\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciete Nascimento da Silva [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Glaciete Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 419.378,67 equivalente a 33.839.144,33 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 800,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 41.937,86 equivalente a 3.383.914,43 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000885-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista do Amarante [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.65, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1430795"
                            ],
                            "1430796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-79.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: F.O. BETU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPCACHO DE FL.308, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Bruno Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Corcovado N/P sócio Antonio Augusto Pires Saraiva Sadio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Bruno Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-07.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva , Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.097,09 equivalente a 88.612,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 214,63 equivalente a 17.351,15 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 109,71 equivalente a 8.861,22 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ribeiro da Silva \r\n\r\nDIGA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA 2ª RDA., EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda Texaco [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda Texaco , Aut Cleber de Oliveira Celestino Costa , Réu Quali Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., de R$ 5.312,93, equivalente A 428.609,34 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária R$ 1.262,23, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, R$ 531,13, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-94.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LISANDRO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Sobrinho Mercearia Me [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Sebastiao Cussati Sobrinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nVENHA O RTE. COMA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL ATUALIZADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nApresentar pecas para formacao da CPI. .\r\n\r\nId: 1430796"
                            ],
                            "1430797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001439-47.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Delorenci [Adv. Ubaldo Elias Ribeiro (OAB: ES 6959 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicoop Cooperativa dos Prof de Trans de Pass Cargas e Der de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Delorenci \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-73.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Paiva Muniz [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FL.30. \r\n\r\nProcesso: 0149200-97.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: AGATHA RUEB NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGATHA RUEB NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-20.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Paixão de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: F R P da Cruz Construções em Geral ME [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F R P da Cruz Construções em Geral ME\r\n\r\nDIGA SOBRE PETIÇÃO DE FL.39, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir dos Anjos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., em R$ 15.491,51 equivalente a 1.250.867,81 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,00 e cota previdenciária de R$ 5.318,47 equivalente a 429.442,32 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.549,15 equivalente a 125.086,78 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton do Nascimento Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton do Nascimento Marques\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 1.850,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001171-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Curty de Moraes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.64 e 76, para que surta seus efeitos, sendo a Ré, inclusive, para querendo embargar o a execução, complemente-a. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRACI DIAS GAMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Nilza Cabral da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRACI DIAS GAMA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Jose Antonio Marques da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1977/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001286-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes , Réu: Consórcio Rio Baixada II, Réu: INEA Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benedito Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Vieira Damasceno [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiber 2007 Comércio e Indústria de Aditivos Ltda [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira Damasceno\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FL.65, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Pedro Garcia Selmo Filho [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Vania Aparecida Papassoni Selmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias Cral Ltda., Réu Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP, Aut Estanislau Zambi, Réu Pedro Garcia Selmo Filho\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.326, para que surta seus efeitos, sendo o Rte., inclusive, para contestar os embargos do executado. \r\n\r\nProcesso: 0001654-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Daniel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caetano da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Caetano da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., em R$ 3.289,35 equivalente a 266.512,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, e cota previdenciária de R$ 354,05 equivalente a 28.686,28 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 328,93 equivalente a 26.651,12 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cerqueira da Cruz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio de Caxias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastel Rio de Caxias Ltda., Aut Wallace Cerqueira da Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas Grillo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas Grillo, Réu Curso Progressão Caxias Ltda., Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Marques Leal [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Marques Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut Marcelo Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 725,06 + R$ 109,13 referente aos honorários advocatício, num totalç de R$ 834,19 equivalente a 67.772,00 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 10,70 e cota previdenciária de R$ 17,61 equivalente a 1.430,68 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 83,42 equivalente a 6.777,20 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares de Souza, Réu Faculdade do Sabor Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da SIlva Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaleão Rei Restaurante Pizzaria e Lanchonete [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaleão Rei Restaurante Pizzaria e Lanchonete \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FL.32. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Monteiro, Réu Viação União S./A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Impugnação `a Sentença de Liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Figueiredo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Leandro Nunes de Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DO DESPACHO DE FL.70, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Melo Fernandes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Melo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Motta de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva Lopes Lima, Aut Vânia Motta de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.80, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/02/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., às fl.71/72, em R$ 27.099,64 equivalente a 2.185.172,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 2.640,83 equivalente a 212.942,68 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.709,96 equivalente a 218.517,28 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1430797"
                            ],
                            "1430798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001893-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Costa Alexandre [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência Rte e sindicato assistenteda expedição de alvará de nº1888/2012 e nº1888/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0187600-83.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: José Carlos Ramos Molinari, Réu: Jorge Cunha, Réu: Valéria Ferreira da Cunha, Réu: Carlos Alberto Ventura Barifouse, Réu: Jose Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das CPEs. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Marques [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator TRADE Comercio, Logistica e Locações de Veiculos Ltda n/p Reginaldo Clemes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Clinica da Casa - Servicos, Gestão e Empreendimentos Imobiliarios Ltda n/p Reginaldo Clemes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: SEIS - Soluções Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Casa - Servicos, Gestão e Empreendimentos Imobiliarios Ltda n/p Reginaldo Clemes, Réu Fator TRADE Comercio, Logistica e Locações de Veiculos Ltda n/p Reginaldo Clemes, Aut Odilon Marques, Réu SEIS - Soluções Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda. em R$ 79.119,41 equivalente a 6.390.213,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 78,84 equivalente a 6.367,71 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 7.911,94 equivalente a 639.021,38 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001853-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Carlos Batista [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Carlos Batista\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001992-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Edson Roza Monteiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliteck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Edson Roza Monteiro \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Neves Gall [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ulisses Neves Gall\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/01/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001980-80.2012.5.01.0204 - Monito\r\n\r\nRqte: Glpgas Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Robson de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glpgas Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001984-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutiery Silva Ramos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Francisca Tomé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutiery Silva Ramos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago, Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/01/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001892-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Aparecida Tarcitano do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Aparecida Tarcitano do Nascimento\r\n\r\nCUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FL.110, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001995-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Melo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Melo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza de Santana [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoniza Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconorth Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001983-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alexandre Baptista [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Possano Stúdio de Beleza Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Alexandre Baptista \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1430798"
                            ],
                            "1432783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002240-60.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva e Souza [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva e Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.73, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelly Cristine Gomes Cascio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Edson Todling, Réu: Mario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelly Cristine Gomes Cascio\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000975-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Itamar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.172, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhaes da Costa, Réu: José Cláudio Magalhaes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000914-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Biosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Biosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlaine de Oliveira Cardoso [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlaine de Oliveira Cardoso\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda., Aut Ricardo Pedro do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 61.007,16 equivalente a 4.935.107,71 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 9.778,87 equivalente a 791.051,03 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 6.100,72 equivalente a 493.510,77 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002253-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Pereira do Nascimento [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho ACAMJG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Pereira do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.23, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002232-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araújo Cabral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araújo Cabral \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.15, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002260-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Arouche Sodré [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Arouche Sodré\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.16, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002249-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Itaparica dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Itaparica dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.12, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.115, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de R$ 36.236,94 e os de fl.417, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0208700-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Laureano dos Santos Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Laureano dos Santos Sobrinho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Passos Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Prevenir Vertical Service [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Vertical Service, Réu QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda., Aut Susane Passos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima Paiva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Paulino Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Lima Paiva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.19, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia dos Santos Viana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da Ré., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002080-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Pessanha de Moura [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Pessanha de Moura, Réu Soluction Express Logistica Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.52, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/01/2013 às 15:00 horas. Sendo a 1ª Rda. par vir com o depósito de fl.66., conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Leão Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Leão Cardoso \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1432783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TWR Brasil Ltda, EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TWR Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Petrobrás Distribuidora S.A., Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Dama Corretora de Seguros Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432782"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0000671-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Leal Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo Leal Dias, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 533/545, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 2.000,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazton Comércio de Gás Ltda., Aut Mônica de Souza Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110/119, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber de Andrade Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP, Réu Domus Populi Empreendimentos Ltda., Aut Walber de Andrade Barbosa \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 151/157, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO A 2ª E A 3ª RECLAMADAS, BEM COMO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.161,60, PELA 1ª RÉ. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tacilano Fernandes Nogueira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Jose Tacilano Fernandes Nogueira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76/85, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001460-20.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Correa de Oliveira [Adv. Beatriz dos Santos Gurgel (OAB: RJ 180684 - E)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Ivo Correa de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110/112, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 120,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Luiz Narciso [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: CONCER Concessionaria e Manutenção de Rodovia [Adv. Jesabel Cristina Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 160691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER Concessionaria e Manutenção de Rodovia , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial, Aut Valdecir Luiz Narciso \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 127/139, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDERAR A 1ª E A 3ª RECLAMADAS, SENDO A ÚLTIMA DE FORMA SUBSIDIÁRIA, BEM COMO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 2ª RECLAMADA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª E PELA 3ª RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Souza Leal [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Souza Leal, Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 155/162, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Alberto de Souza Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 589/592, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fortunato dos Santos [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: JC da Frade Assistência Técnica Me, Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Aut Rogério Fortunato dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93/95, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Moreira (Espólio de) [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Moreira (Espólio de)\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA ÀS RÉS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Assunção de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integradas S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: JoabTrans - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integradas S.A., Réu JoabTrans - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes, Aut João Carlos Assunção de Sousa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 213/222, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paula dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paula dos Santos , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 151/158 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00 PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Alves, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 250/258, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Pinto Alves [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Pinto Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 871/873, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 6.000,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-72.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ventura Torres [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ventura Torres, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 533/545, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 560,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000499-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pinto Monteiro [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes Pinto Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pinto Monteiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 491/494, QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, ACOLHENDO A INÉPCIA DA INICIAL, EXTINGUINDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AÇÃO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELO RECLAMANTE. CIENTE, AINDA, DA CONDENAÇÃO DO AUTOR E DE SEUS PATRONOS, SOLIDARIAMENTE, NA PENA DE LITIGANCIA DE MÁ FÉ NO VALOR DE R$ 1.500,00, REVERSÍVEL À PARTE CONTRÁRIA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001571-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76/79, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1436378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000592-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Zacheu Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436377"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0002130-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Michelle Canuto da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Michelle Canuto da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002063-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002136-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Braga Amorim [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Braga Amorim\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002248-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002001-50.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Maria de Souza Zampilis Gomes [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maria de Souza Zampilis Gomes\r\n\r\nCumprir o determinado na r. ata de fl.37, no prazo de 05 dias, apresentando certidao de casamento e copia da identidade para acompanhar o o oficio a ser remetido a CEF, bem como tomar ciência da expedição do alvará nº 1790/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002239-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Viana da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Viana da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002115-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001695-81.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Zerbone Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.202 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel da Silva Viana [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel da Silva Viana\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002103-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Calabrisella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade da Silva [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/2013 às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001012-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva de Moraes\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Réu: Shoping Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matias Pereira\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco das 1ª e 2ª reclamadas no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002074-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013 ÀS 11:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0002378-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luciano Nunes de Moura [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Exdo: Michelle Lima de Moura, Exdo: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.111,114,117,120,130,132 e 143 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Nobrega [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing Manequins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Nobrega\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002383-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Gertrudes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves Gertrudes\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1435953"
                            ],
                            "1435947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435947"
                            ],
                            "1435949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luciano Nunes de Moura\r\n\r\nExdo: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda. ME, Michelle Lima de Moura, Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Felipe Lima de Moura, Michelle Lima de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.111,114,117,120,130,132 e 143 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435949"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1426608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 51.174,12. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic Center Duque de Caxias [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/01/2013 às 11h00 para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gomes Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Gomes Leandro\r\n\r\nComparecer à Secreatria da Vara para retirar as guias de FGTS e CD acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneiton Reis Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 28/01/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Lacerda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Ferreira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simoes, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia De La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 175/176, informando sua pretensão na substituição do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella dos Santos Damasceno, Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda., Réu Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 28/01/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001923-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Caldas Miguel [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Fernandes [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Caldas Miguel\r\n\r\nTrazer aos autos o nº do PIS a fim de viabilizar a expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001484-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento do documentos de fls. 17/41 a ser entregue ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Borba da Silva\r\n\r\nVir aos autos com o correspondente a 30% (R$ 840,00) do valor dos honorários pericias, em 05 dias. Quanto ao restante, deferido o pagamento em 05 (cinco) parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 553,72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Silva Queiroz [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Healed Ltda ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Healed Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal atualizado foi convolado em penhora e, ainda, da diferença devida de R$ 167,56, apurada à fl. 84, devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado e da diferença devida de R$ 167,56, apurada à fl. 84, devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.525, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1426608"
                            ],
                            "1426970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002437-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Meireles [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Industria e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Meireles \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002441-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Metalúrgica Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002432-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses dos Santos Mendes Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcredito A F S.A, Réu: Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses dos Santos Mendes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002426-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nogueira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002007-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rogerio Freitas Pires [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rogerio Freitas Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002429-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002442-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizivan Cassini [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizivan Cassini \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002421-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Blant Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Blant Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002428-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002431-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002436-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luan da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luan da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002422-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Rosário Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Rosário Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002435-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Passos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Passos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002427-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1426970"
                            ],
                            "1426971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002384-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Muniz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Muniz Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002399-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Guimarães [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002378-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002379-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Romoaldo Nascimento [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Bio Gren Ing Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Leonardo Romualdo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Romoaldo Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002420-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Carlos Clemente [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Grupo Julio Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Carlos Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos Tostes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002430-14.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002425-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Divaldison Castello Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Júnior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002419-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002417-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Matos de Aguiar [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Matos de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002403-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wagner Vieira Borges [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A, Réu: Jornal o Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wagner Vieira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002416-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pacheco [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002412-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Serafim dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Serafim dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1426971"
                            ],
                            "1426972": [
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                                "Processo: 0002388-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gonçalves da Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Ind e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 ás 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002383-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan de Oliveira Correa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan de Oliveira Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002387-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002395-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Muniz de Jesus Martins [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Muniz de Jesus Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002392-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alvarez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002376-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Sistemas de Armazéns S.A, Réu: Comercial Milano Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002381-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: CSMT Materiais Elétrico Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002380-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002393-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002394-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Maria da Conceição Moura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME, Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Maria da Conceição Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002396-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rangel de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional ASCE , Réu: FIA Fundação Para a Infância e Adolescência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rangel de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002390-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Gama Mercier [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Gama Mercier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO.9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002254-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Vaz [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo ABCERPA, Réu: Dalmar Lírio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Martins Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002377-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunira Andrade da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunira Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002386-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coimbra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1426972"
                            ],
                            "1427658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Soraia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Lepletier [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Lepletier, Réu Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos declaratórios não conhecidos porque intempestivos, nos termos da fundamentação de fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0002438-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Caetano de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Caetano de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: Tendo em vista a pretensão da autora de desconstituição do contrato por culpa da reclamada, deixo por ora, de apreciar o requerimento, por ausentes os requisitos do art. 273 do CPC.\r\n\r\nAguarde-se a audiência para exame da antecipação de tutela requerida.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Campos Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Administrador Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsonei dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes dos Santos\r\n\r\nConsiderando que Autor não atendeu o comando de fl. 111, tendo se limitado a requer providência já anteriormente realizada sem que se obtivesse qualquer sucesso, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002401-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Flavio Maciel Correia [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultorias Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Flavio Maciel Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185: Deferida a antecipação de tutela requerida, para que a Autora se habilite ao seguro-desemprego, bem como para saque do FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceicao da Cruz [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceicao da Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 31/01/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. O Autor deverá ainda retirar as guias de TRCT, CD e chave de conectividade acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 154-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Chaves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME , Réu: MARIA ODETE SOARES , Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: ADEILDE SILVA, Réu: ARLETE SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freire Chaves\r\n\r\nFace ao que consta nos autos e sem êxito a ativação dos convênios \"Renajud\", \"Infojud\" e\"Bacenjud\", em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/01/2013 para anotacao da CTPS, como determinado na sentença. Deverá, ainda, nos termos do despacho de fl.40-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: ADRIANA DE SOUZA CONCEICAO, Réu: SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Brito\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Veríssimo de Lima [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Samuel Veríssimo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Maria de Lourdes Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotrat Tratamento Térmico de Metais Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Aut Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Antonio da Cunha [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Stella Chammas, Aut Claudiney Antonio da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 05/02/2013 às 15h00 e não havendo licitantes o 2º leilão para o dia 19/02/2013 no mesmo horário, no auditório d TRT, sito a Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RJ, referente a CPE 0001266-16.2010.5.01.0207. \r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 30/01/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001840-37.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Condack Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21-verso: \"Vistos etc. Diante da expressa concordância do consignatário, libere-se o valor de fl. 20 em seu favor, extinguindo-se o feito com resolução do mérito na forma do art. 269, II do CPC. Intimem-se. D.C, 06/12/12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho. \". \r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Nascimento Teodoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Nascimento Teodoro, Réu Globo Comunicações e Participações Ltda, Réu Infrall Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cordeiro Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Nitriflex S.A.Industria e Comercio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBL Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dantas Pereira da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vanessa Dantas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306: Deferido o pedido de antecipação de tutela. As partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/01/2013, às 14h, para que a parte reclamada entregue as guias de Seguro-Desemprego e FGTS ao reclamante. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001386-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Alves Moreno [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Alves Moreno\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.144-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mattos de Macedo do Nascimento [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Osvaldo Luiz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: \"vistos etc. Considerando a omissão da Ré, quanto à juntada do PPRA e PCMSO, como determinado em audiência, bem como os documentos que acompanham a inicial referentes à doença do Autor, reconheço como sendo da empresa o ônus da prova da inexistência do nexo de causalidade e de doença profissional. Nomeio a perita do Juízo Dra. Angela Bevilaqua, que deverá dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, em 10 dias. Intimem-se. D.C 13.12.12, (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.'. \r\n\r\nProcesso: 0001822-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele dos Santos da Silva, Réu Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pio Cavalcante Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pio Cavalcante Neto, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/01/2013 às 14h para anotacao da CTPS como determinado na sentença. Deverá, ainda, nos termos do despacho de fl.,40-verso apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002192-92.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Augusto Perboni Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: Diante da expressa concordância do Consignatário, deferida a entrega das guias acostadas nos autos. Extinto o processo com julgamento do mérito na forma do art 269, II, do CPC. O consignante deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar as referidas guias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva de Lima [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Mauro da Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 31/01/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda ao registro do término do contrato na CTPS da ex-empregada, como determinado na sentença. O sucessor da ex-empregada deverá vir munido da CTPS da falecida. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002111-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Gonçalves Queiroz [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pará Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000435-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando dos Santos [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Sousa [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Luz do Sol Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Sousa, Réu Panificação Luz do Sol Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/01/2013 às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Cardoso Rosa, Réu RC da Silva Comércio de Bebidas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/01/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Deverá ainda o Réu trazer aos autos as guias do TRCT e CD, sob pena de pagar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0002157-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guimarães Peixoto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Guimarães Peixoto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nTer vista da resposta do INSS às fls. 455/457. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462: Aguarde-se o pagamento total do crédito para a liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vital de Morais\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 160/161. \r\n\r\nId: 1427658"
                            ],
                            "1434031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002501-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Paulo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Treviso Rio Veiculos Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santos Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002454-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida de Castro São Justo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Katimar Lanches Tortas e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aparecida de Castro São Justo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002474-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo Araújo Diniz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenildo Araújo Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002479-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matias dos Santos [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Matias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002470-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselma Nogueira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselma Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002487-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Dorotheia Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuella Dorotheia Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002467-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Carneiro de Lima [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Carneiro de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002488-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002480-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002486-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002469-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Gomes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002478-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia Costa da Cunha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésia Costa da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002482-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sarmento da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sarmento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002475-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Assis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002499-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Oliveira da SIlva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro Oliveira da SIlva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002468-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Cordeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Réu: OF Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Rei do Bacalhau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1434031"
                            ],
                            "1434081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002452-72.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Ventura [Adv. Cassiana de Santana Mendonça (OAB: RJ 171838 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ventura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001432-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alexandre Leite [Adv. Wanice Sá dos Santos (OAB: RJ 150170 - D)]\r\n\r\nRéu: FKV Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandre Leite\r\n\r\nTer ciência da expedição do mandado 0524/2012 à fl.31, devendo comparecer à Seção de Distribuição de Mandados, sito à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576- 6º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 09h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência (tel.: 2772-8196). \r\n\r\nProcesso: 0001706-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Barbosa [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias conforme requerido na petição de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Goldbach [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Fluminense de Educação Afe\r\n\r\nTomar ciência do nº da conta corrente do autor para depósito das demais parcelas: Banco Itaú, agência 6266 c/c 01985-7. \r\n\r\nProcesso: 0000069-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anastacio dos Santos [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Jorge Anastacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para o dia 30/04/2013 às 11h25 na 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para oitiva da testemunha João Batista de Medeiros, referente à CPI: 0000935-93.2012.5.01.0025. \r\n\r\nProcesso: 0002503-83.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nVenha a Agravante com os documentos, conforme art. 525, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Luiz Seixas [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Luciana Gomes Luiz Seixas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434081"
                            ],
                            "1434032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002473-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilton da Silva Vanderlei [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil JM Construções Ltda ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilton da Silva Vanderlei\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002481-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vogas Machado Dutra [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vogas Machado Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002462-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimax Amaral Brito [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimax Amaral Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002492-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Celsa de Paiva Leite [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Celsa de Paiva Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002472-63.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ EFER Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002457-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Bezerra de Souza [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Bezerra de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002464-86.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnoel Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnoel Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002423-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guerra dos Santos [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guerra dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002471-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Francisco [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002418-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio José dos Santos [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002067-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Alves Freire [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Alves Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002414-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001284-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernand o da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO.9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002459-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, Réu: Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Réu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002489-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002077-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Edinildis Nunes dos Santos [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 181834 - E)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Edinildis Nunes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002496-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Serafim Gonçalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda, Réu: ARJ Reformas, Construções e Manutenções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Serafim Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002463-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tertuliano Santos de Paula [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Tertuliano Santos de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1434032"
                            ],
                            "1434033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002440-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Afonso David [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Afonso David\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002458-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Oliveira [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002444-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliabe de Alcântara Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliabe de Alcântara Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002455-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: AG-R Eye Obelisco Serv Funerário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001489-79.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Evarizia dos Santos Magdalena [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evarizia dos Santos Magdalena \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002461-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Feliciano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002476-03.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002484-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Custodio Marques [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Custodio Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002485-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara, Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002460-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Miranda de Jesus [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Miranda de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002447-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Roberto Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Roberto Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/042013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002450-05.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Santos Soldas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002448-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Borges Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Borges Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002485-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara, Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002415-45.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Francisco Correia [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Francisco Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002456-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Feliciano de Queiroz [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderes Feliciano de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002483-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002443-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Aguiar [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002446-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lourenço [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/042013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1434033"
                            ],
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Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002465-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Mário da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Mário da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho,\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002451-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Dias Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Dias Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002449-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Caetano Pedro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Caetano Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002497-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002490-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Tabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002453-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Santos de Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Santos de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002372-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me , Réu: Rodoviário Novo Horizonte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré (Rodoviario Novo Horizonte), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002348-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pedro Crismino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda., Réu: Jobtrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pedro Crismino \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré (Jobtrans), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002371-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesliton Souza Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesliton Souza Vicente\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré (Autograf), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1434094"
                            ],
                            "1434448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares de Freitas Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição do perito à fl. 229 que fixa os honorários em R$ 2.000,00, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Patrocínio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Admi Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Admi Judicial Asdrúbal Montenegro Neto \r\n\r\nTomar ciência do todo processado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: \"Vistos etc. Diante da inexistência de diferença de FGTS, impõe-se a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação pela Ré (art. 794, I, do CPC). Ao arquivo, com baixa. D.C., 08/01/13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG Equipamentos Médicos Ltda., Réu Intermolde Metalúrgica Ltda., Aut Mario Henrique Junqueira de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Lopes da Silva [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmia Lopes da Silva\r\n\r\nVir aos autos com a 2ª parcela dos honorários, observando a autora que se trata de \"adiantamento\" de honorários conforme especificado em ata, prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.246, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 240/244 os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000456-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelhio da Silva Bezerra [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio NM-MAN Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelhio da Silva Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogerio Lopes de Santana [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Serteng Manutencao e Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio Lopes de Santana\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, fornecendo, inclusive, o nome dos sócios, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silveira Ramos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: High Jumper Lanchonete Ltda Me [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Réu: Jorge Archanjo [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Réu: Valeria Archanjo da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Jumper Lanchonete Ltda Me, Réu Jorge Archanjo, Aut Kelly Cristina da Silveira Ramos, Réu Valeria Archanjo da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 129, declarada extinta a execução quanto ao crédito do Autor, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001657-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mara de Jesus Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mara de Jesus Sousa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Abreu do Amaral \r\n\r\nTer ciência da petição do perito à fl. 246 que fixa os honorários em R$ 2.000,00, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela,10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alfaiate [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Alfaiate \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001968-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Porto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Michel dos Santos Porto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/02/2013, às 11h, para que a 2ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florencio Alves Penha [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wilson Florencio Alves Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001922-68.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nExdo: Transturismo Rei Ltda. (Trel) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio da Silva Vieira \r\n\r\nVir aos autos com as cópias do cartão de ponto do período de apuração das horas extras. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-68.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Affonso Mello [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclin Costa dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa à fl. 175, aguardando por 60 dias meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto José de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda\r\n\r\nFicam citadas as Rés, que deverão proceder ao pagamento de R$ 28.304,93 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001827-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência ainda da correção de cálculos da Contadoria às fls. 131/137\r\n\r\nId: 1434448"
                            ],
                            "1434974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002477-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Barboza Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanseex Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Barboza Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.65: Como não há nos autos elementos que confirmem a dispensa sem justa causa noticiada na exordial, deixo, por ora, de conceder a antecipação de tutela.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/042013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002433-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva do Amaral [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.52: Como não há nos autos elementos que confirmem a dispensa sem justa causa noticiada na exordial, deixo, por ora, de conceder a antecipação de tutela.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 9h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001613-81.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ribeiro Vasconcelos [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Katia Cristina Ribeiro Vasconcelos , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos , Réu Construtora Tenda S.A., Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Teixeira Valim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Teixeira Valim, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Aut Marcelo Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferraz de Medeiros [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferraz de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 09h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Milato dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda. [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagna Transportes Ltda., Aut Valter Milato dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002445-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Paiva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importação Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.14: Deferida a antecipação de tutela requerida, para que a Autora se habilite ao seguro-desemprego e saque do FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 11h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001737-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Carmo Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Carmo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Luiz, Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002498-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Faria Sant Ana Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi de Faria Sant Ana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.12: Como não há nos autos elementos que confirmem a dispensa sem justa causa noticiada na exordial, deixo, por ora, de conceder a antecipação de tutela.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre de Souza Filho, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002494-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Paiva da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.10: Como não há nos autos elementos que confirmem a dispensa sem justa causa noticiada na exordial, deixo, por ora, de conceder a antecipação de tutela.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002424-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Costa [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 30: deferida a antecipação de tutela para que o Autor se habilite ao seguro desemprego.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 9h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Reinaldo Peixoto Santos, Réu Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramiro Mangerot de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro Corpo de Bombeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ramiro Mangerot de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões Antunes [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Simões Antunes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações iniciais \r\n\r\nProcesso: 0002439-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira do Rosário [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.57: Deferida a antecipação de tutela requerida, para que o Autor se habilite ao seguro-desemprego e saque do FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 9h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001758-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento Moraes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuidora Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuidora Carrefour, Aut Paulo Henrique Nascimento Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1434974"
                            ],
                            "1436414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winther Ferreira Grassi [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construções Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P A G Aoliabe Construções Ltda., Aut Winther Ferreira Grassi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63: rejeitada a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: AML Logística S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 11h55 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472: julgada improcedente a impugnação de fls. 458/461 \r\n\r\nId: 1436414"
                            ],
                            "1427656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0007100-37.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.685,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.685,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001158-19.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Eginaldo Vicente da Silva,Wvf Serviços e Construções e Reforma Ltda,Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda,Wagner Emidio de Oliviera \r\n\r\nPelo presente fica citado Eginaldo Vicente da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.661,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000162-21.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nExecutado: Julio Cesar da Silva,Rendprimus Tintas e Massas Ltda.,Mario Sergio Tameirão de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.061,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000390-93.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nExecutado: Daniele Neves Sales da Cunha,Mercearia Mz da Vila São Luiz ME ,Vera Lucia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Neves Sales da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.316,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Maria de Souza e Silva,Mercearia Mz da Vila São Luiz ME ,Vera Lucia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Maria de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.316,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001311-52.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Nascimento Freire\r\n\r\nExecutado: Luiz Mauricio Gonçalves,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauricio Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.637,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Soares Pinheiro,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Soares Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.637,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-10.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Gustavo Guaraldi Durão,Marbela Indústria e Comércio de Cosmetico Ltda - ME,Cristiane Guaraldi Durão\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Guaraldi Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.485,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001295-98.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valério,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valério, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-42.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ramos da Costa\r\n\r\nExecutado: Daniela Neves Sales da Cunha,Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. ,Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Neves Sales da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.404,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Salgado da Cunha,Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. ,Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Salgado da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 674,89, para efeitos do art. 884, da CLT e ainda para complementar o pagamento da diferença,em 48 horas da importância de R$ 5.404,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001765-66.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhâes Machado Monteiro,ML Futura Móveis Para Escritório Ltda.,Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhâes Machado Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.038,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diogo Pires Fernandes,ML Futura Móveis Para Escritório Ltda.,Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Pires Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 115,45, para efeitos do art. 884, da CLT e ainda para complementar o pagamento da diferença,em 48 horas, ou garantir a execução da importância de R$ 2.038,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001286-39.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Bezerra de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Marlon Campos da Silva,Marlon e Michele Cabeleireiros Ltda Me,Marcio Batista Felipe,Michele Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon Campos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.126,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Batista Felipe,Marlon e Michele Cabeleireiros Ltda Me,Marcio Batista Felipe,Michele Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Batista Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 102,99, para os efeitos do art. 884 da CLT, e para complementar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.126,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-05.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rone Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto e Souza,Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, Pelo presente fica citado Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 19,56, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 4.935,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427656"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0000679-26.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Goes Costa\r\n\r\nExecutado: Alessandro Soares da Silva,Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.,Janaina Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.284,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Pereira Fernandes,Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.,Janaina Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Pereira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 754,93, para efeitos do art. 884, da CLT, e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 5.284,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001846-78.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Pereira Costa\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schmidt,Diposto Serviços Especializados Ltda.,Sergio Orlando Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schmidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.346,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Orlando Santos,Diposto Serviços Especializados Ltda.,Sergio Orlando Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Orlando Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.346,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-85.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sergio de Santana \r\n\r\nExecutado: Marcela Ayala,Depósito de Bebidas Prudente de Morais ,Peterson Nascimento Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Ayala, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.920,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Peterson Nascimento Nunes,Depósito de Bebidas Prudente de Morais ,Peterson Nascimento Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Peterson Nascimento Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.920,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-83.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda,Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus),IZABEL VASCONCELOLS AUAR,ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.676,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-17.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Farias de Sousa\r\n\r\nExecutado: Vivianne Simões de Oliveira,Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME,Luiz Carlos simões de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivianne Simões de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.673,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos simões de Oliveira,Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME,Luiz Carlos simões de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos simões de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.673,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001820-17.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe José de Souza Machado\r\n\r\nExecutado: Adriana Simão,Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME,Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias,Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.557,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Simão,Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME,Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias,Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.557,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000051-37.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thales Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Souza,Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 818,21, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 3.474,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-36.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Anchieta\r\n\r\nExecutado: Rubião Gomes Torres Junior,JBAM Manutenção e Engenharia LTDA,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.,Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubião Gomes Torres Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.466,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Reis de Pinho Gonçalves,JBAM Manutenção e Engenharia LTDA,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.,Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Reis de Pinho Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.466,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000440-56.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eci Moreira Lins \r\n\r\nExecutado: Antonio Octacilio Ticom,Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 212,09, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 132.318,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000595-59.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza Carvalho da Conceição\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schmidt,Diposto Serviços Especializados Ltda,Sergio Orlando Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schmidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.510,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Orlando Santos,Diposto Serviços Especializados Ltda,Sergio Orlando Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Orlando Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.510,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434446"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001673-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434080"
                            ],
                            "1434121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002490-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002466-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002453-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Santos de Freitas\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002449-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Caetano Pedro\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002451-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Dias Santana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002497-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002465-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Mário da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434121"
                            ],
                            "1434972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002435-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434972"
                            ],
                            "1426607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426607"
                            ],
                            "1427657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos \r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 77 no valor de R$ 739,21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Antonio da Cunha\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Arno Jorge Chammas, Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Adriana Stella Chammas\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Sedabel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 05/02/2013 às 15h00 e não havendo licitantes o 2º leilão para o dia 19/02/2013 no mesmo horário, no auditório d TRT, sito a Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RJ, referente a CPE 0001266-16.2010.5.01.0207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427657"
                            ],
                            "1434447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001827-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira \r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Inter Techma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência ainda da correção dos cálculos da Contadoria às fls. 131/137. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Ata de fl.465, que adiou o feito em razão da falta de energia. Próxima audiência: 06/02/2013, às 14h10, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434447"
                            ],
                            "1434973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Oliveira [Adv. Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton dos Santos Oliveira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Tarso de Andrade Souza [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda, Aut Rodrigo de Tarso de Andrade Souza\r\n\r\nVista da resposta do Ofício, pelo prazo sucessivo de 5 dias, devendo apresentar memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001503-74.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gurgel dos Santos Moraes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gurgel dos Santos Moraes , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rosa Crespo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda) [Adv. Vinícius Miranda Filogônio (OAB: MG 109966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Rosa Crespo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, observando-se o decidido no acórdão de fls. 143/150, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001699-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por extemporâneo deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002663-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 15, que deferiu a gratuidade de justiça, dispensando o pagamento das custas, bem como deferiu o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002260-57.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Sabino de Souza [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. Silva Reforma Ltda ME [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)], Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplenagem COMPERJ, Aut Júlio César Sabino de Souza, Réu T.S. Silva Reforma Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Barbosa [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda., Réu Vivo SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da 1ª Reclamada foram rejeitados, enquanto os Embargos Declaratórios da 2ª Reclamada foram acolhidos, bem como do despacho de fls. 299, que, a despeito da extemporaneidade do recurso da primeira reclamada e da intempestividade do recurso da segunda reclamada, determinou a renotificação das mesmas, devendo ratificar, dentro do prazo recursal, os termos dos recursos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001853-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Kent Henry [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayne Kent Henry\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a título de seguro-desemprego, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Aut Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/04/ /2013, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001534-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Fonseca Pereira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001898-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir da Rosa Nazário [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Industria Comércio Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.634,46, equivalentes a 777.035,24 Trs, sendo R$ 8.929,62 (720.188,72 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 704,84 (56.846,51 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002944-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobliliária Ltda, Réu: Condomínio Village Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001758-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Clins Yazejy de Melo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF Care Rio Bonito Limitada EPP [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Clins Yazejy de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002494-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraly Cunha Mota [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraly Cunha Mota, Réu Petro Info Plus Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda, Aut Marcio de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001987-10.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Freires [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001120-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda, Aut Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nVista às partes da resposta do Ofício, pelo prazo sucessivo de 5 dias, para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001871-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Moraes [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro da Silva, Réu: Jeremias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 700,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001599-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Souza da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Carvalho Peixoto Serviços e Transportes - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R. Carvalho Peixoto Serviços e Transportes - Me, Aut Eliton Souza da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/04/ /2013, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001416-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tibério [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, bem como da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Ferreira Chavão [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Ferreira Chavão \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/04 /2013, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton de Barros Carvalho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton de Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Linhares [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ventura Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonolia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonolia Ferreira Damascena\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que lhe convier, em 2 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001124-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roque de Moraes [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roque de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-27.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Aut: JULIO CESAR FERREIRA, Aut: VANDERLEI FELIPE LESSA, Aut: NIVALDO MARCELO L. ARAUJO, Aut: MARCOS REDUZINO\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Instalacao e Servicos S/C. Ltda., Réu Maua Jurong S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fls. 06. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Gomes de Souza [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela do acordo na data fixada, em 5 dias, sob pena de execução da multa de 50% em razão do atraso. \r\n\r\nProcesso: 0002066-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes dos Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002945-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Porto Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Porto Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000661-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Silva , Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda ME \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001976-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferraz Marins [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferraz Marins\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001922-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme de Almeida Netto [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut José Guilherme de Almeida Netto, Réu Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barroso Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Fernanda Barroso Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Araujo - Represetado por VANECYA DA SILVA ARAUJO [Adv. Jan Buhatem Neto (OAB: RJ 164980 - D)], Aut: Lucas da Silva de Araujo - Represetado por VANECYA DA SILVA ARAUJO [Adv. Jan Buhatem Neto (OAB: RJ 164980 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalny Araújo Sucasas [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Araujo - Represetado por VANECYA DA SILVA ARAUJO, Réu Dalny Araújo Sucasas, Aut Lucas da Silva de Araujo - Represetado por VANECYA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/04/2013, às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000408-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Gás Posto de Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: José Furtuoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Gás Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/04/2013, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001792-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés da Silva Martins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés da Silva Martins\r\n\r\nApresentar o endereço da 1ª Ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001803-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Serfil Ltda, Aut Thiago Gomes Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001205-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Paulino [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1430918"
                            ],
                            "1430919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENI RIOS, Jose de Aquino Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução, julgando-os extintos. Custas de R$ 44,26, pelo Executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-88.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0003404-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Miller da Conceição Tavaresr [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Const Ref e Serviços Gerais, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Miller da Conceição Tavaresr\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Basilio LTDA, Réu: José de Aquino Oliveira Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Aquino Oliveira Filho, Aut JOSE MENDES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que rejeitou liminarmente os embargos, julgando-os extintos, uma vez que o juízo não se encontra garantido. Custas de R$ 44,26, pelo Executado. Ainda, tomar ciência da penhora do bem imóvel indicado às fls. 58/74. \r\n\r\nProcesso: 0003415-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Lopes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda Epp - Ita Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira Lopes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002782-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Alberto Vieira da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franscisco Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002993-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão Francisco Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - nome fantasia) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão Francisco Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002936-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cortes dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Cortes dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/04/2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003412-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fernandes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Secullum Produtos Ceramicos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0023300-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA, Aut Viviane Salles Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 297), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.159,07, equivalentes a 980.431Trs, sendo R$ 10.663,63(859.848,12 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.495,44 ( 120.582,88 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Deduzindo os depósitos recursais da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 5.448,08, equivalentes a 439.298,93 Trs. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. AS PARTES ESTÃO INTIMADAS PARA A AUDIÊNCIA ESPECIAL MARCADA PARA O DIA 02/04/2013 ÀS 14:05 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joani Heringer Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Goncalves dos Santos [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003399-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Madestil Madereira e Desing Stillus Ltda. [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Mota, Réu Madestil Madereira e Desing Stillus Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 03/04 /2013, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003413-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Markitto Rides Indústria e Comércio e Metarlugica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0180600-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva Junior [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos autos, devendo apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BARCELOS DIAS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - N/P SOCIO, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL BARCELOS DIAS\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003419-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Breves Duarte [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Breves Duarte\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Sanches [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002947-63.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Martins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ DE AZEVEDO JARDIM [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO LUIZ DE AZEVEDO JARDIM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003421-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Rocha Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Rocha Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Luiz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S/A [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amália S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Bello [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nEfetuar o valor apurado a título de contribuição previdenciária, conforme fls. 103/105, no valor de R$ 4.974,39, bem como custas judiciais, no valor de R$ 423,37, em 48 horas, sob pena de penhora, bem como inclusão de seus dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001424-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Carvalho, Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/04 /2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT).AS RECLAMADAS DEVERÃO RETIRAR AS CÓPIAS DA EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0180400-36.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMIR FREITAS MATOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do teor da certidão de fls. 276-verso. \r\n\r\nProcesso: 0003417-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Rosa [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002946-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003058-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas Me, Réu: Sky Brasil Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires da Conceição\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): JOSÉ DE AQUINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PRADO DE ANDRADE [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos que entende devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos de fls. 610/611. \r\n\r\nProcesso: 0133800-25.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAO CIA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003420-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M I de Meneses Bazar e Materiais de Construção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Francisco Leonardo Ferreira dos Santos, Réu Mercadinho Economico Ltda, Réu Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Fonseca [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto HB Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto HB Ltda.\r\n\r\nVenha a peticionante com a comprovação da ciência da renúncia, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-28.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS GARCIA DA SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)], Réu: IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO MACHADO\r\n\r\nJunte aos autos a comprovãção do pagamento das parcelas, ficando suspensa a execução da contribuição social correspondente até a quitação de todo o débito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada pelo INSS às fls. 219/233, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178100-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003432-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMEIA MONTEIRO DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Margareth da Costa Santos ( DEVEDORA DERIVADA ), Réu: Solange Barbosa Carreiro ( DEVEDORA DERIVADA ), Réu: Luiz Claudio do Nascimento ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMEIA MONTEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001942-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa da Silva\r\n\r\nApresentar o atual endereço da parte Ré, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Ferreira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Ferreira, Réu Onix Serviços Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 02/04 /2013, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003422-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Váleria Cristia da Silva Machado [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Zen Restaurante e Choperia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Váleria Cristia da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003075-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Réu: Scon Rossi Incorporadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001536-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis da Silva Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rocha Ltda. ME [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Rocha Ltda. ME, Aut Jefferson Luis da Silva Dias \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/04 /2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001944-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Nunes Pereira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Delicia 22 Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Espaço Gril Churrascaria Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Gril Churrascaria Ltda, Réu Lanchonete Delicia 22 Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PESSOA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado, conforme auto de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001357-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Coelho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rangel Flor [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Rangel Flor, Aut Carlos José da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1430919"
                            ],
                            "1430920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenaria e Comércio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Pinheiro de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Caffaro Machado ME, Aut Vanilson Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003427-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Conceição Gonçalves [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Comércio e Construção , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Conceição Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: MARCELO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0003210-95.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Maia [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Severino José do Nascimento [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Wilton Lima Laranjeira [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Jairo Gabriel [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Milton dos Santos Silva [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Manoel Araujo de Oliveira [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Jonas Feliciano da Silva [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Luciano Lopes de Amorim [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Samuel Lopes da Silva [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Altair Almeida de Mendonça [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Armando Fernandes Araujo [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Francisco Batista da Trindade [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Maurílio Santos da Silva [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)], Aut: Júlio Sávio de Vasconcelos Serra [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM - Cooperativa de Trabalho de Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Almeida de Mendonça, Aut Aristofanes Costa de Oliveira, Aut Armando Fernandes Araujo, Aut Celso da Conceição Maia, Aut Francisco Batista da Trindade, Aut Jairo Gabriel, Aut Jonas Feliciano da Silva, Aut Júlio Sávio de Vasconcelos Serra, Aut Luciano Lopes de Amorim, Aut Manoel Araujo de Oliveira, Aut Maurílio Santos da Silva, Aut Milton dos Santos Silva, Aut Samuel Lopes da Silva, Aut Severino José do Nascimento, Aut Wilton Lima Laranjeira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/04/2013, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003423-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuã Nascimento de Souza, Réu: Farmácia do Apolo - Ofertão Advanced Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0183800-87.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS THOMAZ BORGES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda(Suc Ceramica Olivio Lube Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS THOMAZ BORGES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO REANTO DUARTE DA CUNHA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0003428-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pinto de Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002111-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Rodrigues [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Ferreira Campos, Réu: Gilberto da Cunha Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/04/2013, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0205200-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira Ferreira , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0325200-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003425-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ari de Souza [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ari de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0228900-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Conceicao, Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pacheco Torres [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) Na Pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) Na Pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenil Ferreira da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenil Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Reis de Moraes [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida), Aut Itamar Reis de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0291300-76.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR COELHO VIANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR COELHO VIANA, Réu LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 03/04/2013, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP (N/P JOSE SERGIO DA SILVA), Réu: JOSE SERGIO DA SILVA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nApresentar o CPF do Reclamante a fim de que possa ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002716-36.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Dias Martins [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dias Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/04/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0183400-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Fibras Ltda EMBRAFI, Réu: Oswaldo Gomes da Silva Filho (Devedor Derivado), Réu: Jose Roberto Perez Gonçales (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0189500-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut EDIMILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada - ME [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Prestes de Muros [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Prestes de Muros\r\n\r\nCiência da ata de audiência de fls. 49, que deferiu o adiamento da audiência, a pedido do Reclamante, para o dia 10/04/2013, às 13:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003414-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimaraes Motta [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Marambaia Minimercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Guimaraes Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193300-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVARENGA RIBEIRO [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRAPLANAGEM BALEIA LTDA - ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVARENGA RIBEIRO\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor atualizado às fls. 95/96, bem como das custas judiciais, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002607-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça Materiais de Contrução Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/04/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0183900-03.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-95.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DESPORTIVO AQUAFISH S/C [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DESPORTIVO AQUAFISH S/C, Aut REGINA LUCIA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MATOS DA SILVA, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra melo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJN Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda, Aut Ocimar Robson Couto dos Santos, Aut Rogerio Maculo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 339), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 968.199,38, equivalentes a 78.094.765,58 Trs, sendo R$ 406.302,36 (32.772.265,94 Trs) referentes ao crédito do Reclamante Rogério Maçulo de Almeida, R$ 348.567,27 (28.115.365,29 Trs) referentes ao crédito do Reclamante Ocimar Robson Couto dos Santos, R$ 108.735,50 (8.770.583,37 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) do Reclamante Rogério Maçulo de Almeida e R$ 104.594,25 (8.436.550,98 Trs)à contribuição previdenciária (empregado e empregador) do Reclamante Ocimar Robson Couto dos Santos, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0315700-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276200-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PIRES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP MANILHENSE DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PIRES, Réu SHOP MANILHENSE DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Reis dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santiago dos Santos Junior [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santiago dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-19.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 333: ao contrário do que afirma a executada, às fls. 327 há manifestação específica do Juízo acerca do parcelamento do débito previdenciário, que deve ser pleiteado junto à Receita Federal, nos termos do art. 889-A da CLT, não cabendo ao Juízo o seu deferimento ou indeferimento. Ainda, uma vez que já há leilão designado, foi indeferida a substituição do bem. \r\n\r\nProcesso: 0258800-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Matos da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Construir Material de Construção Ltda [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Construir Material de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003426-56.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Polito de Lemos [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silveira Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Martins Polito de Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003407-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Brunk [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Brunk\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186300-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COM E BANCARIA LTDA(SUC VICBERJ VIG COM BANC EST RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0187100-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peres Batista [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Peres Batista, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/04/ /2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003424-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Ferreira Filho [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda, Réu: Construtora Camargo Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopo Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Lucileia Lopo Ribeiro\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência no dia 08/04/2013 às 14:25 horas nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0292800-22.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA UNIPLAN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA UNIPLAN LTDA, Aut CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0288500-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SIGORACO [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPET COOP MIS PER TRAB NP NEUCIVAL CORDEIRO, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SIGORACO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1430920"
                            ],
                            "1430921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002686-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalso Cardinot [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalso Cardinot\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002952-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei da Conceição [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema deTransmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/04/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001932-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Alves Sales [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Alves Sales, Aut Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldair Conceição Werner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Carneiro [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Luz Marcelino [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Antonio Luz Marcelino\r\n\r\nDiante da concessão do parcelamento, deverá o Executado, comprovar o adimplemento das parcelas mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos dos Santos [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos dos Santos, Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar a chave de conectividade. Ainda, deverá a ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, começando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0191400-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0191100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Antunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio Antunes\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0190700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britney Nicolle Menezes Coelho (representada por Rosana Menezes Coelho) [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Salva Terra de Itaborai Jardins Ltda [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Britney Nicolle Menezes Coelho (representada por Rosana Menezes Coelho)\r\n\r\nCiência da renúncia, bem como da reserva dos honorários, fixando-os em 15%, por analogia ao artigo 14 da lei 5.584/70. \r\n\r\nProcesso: 0190500-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Pallot Feliciano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Colégio Industrial Leão XIII LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Pallot Feliciano \r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0190500-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Correa de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1430921"
                            ],
                            "1430913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ayub Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Servicos Gerais Ltda-Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ayub Monteiro, Réu SKS Servicos Gerais Ltda-Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/04/2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A reclamada deverá retirar cópia da emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001845-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Joaquim de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Joaquim de Azevedo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/04 /2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária , Aut Luis Carlos da Silva Lourenço\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias, para as respectivas manifestações a apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0003445-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina Marcele Siqueira Azevedo [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)], Aut: Ana Paulo de Aguiar Flores [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)], Aut: Alida Cristiny Ribeiro [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos (Supermercado Lagos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alida Cristiny Ribeiro, Aut Ana Paulo de Aguiar Flores, Aut Taina Marcele Siqueira Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Ramos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Profute Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000368-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Soares da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Barroso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda Me, Réu: SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Lessa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pessanha da Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000715-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Moura Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Moura Soares, Réu Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003444-77.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Peixoto [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003443-92.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Santos de Melo [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva, Réu Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003457-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise Ouverney [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Ouverney\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003464-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Castro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Castro Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003469-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mazina Rosa Monteiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazina Rosa Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003449-02.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sena Rocha [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sena Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000205-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Borges de Lemos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Borges de Lemos, Réu Cooperativa Agro-pecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias, para as respectivas manifestações e apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ecard Alonso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ecard Alonso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000141-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martingil Sardinha [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Áquila 88 Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martingil Sardinha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/04/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003461-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Comperj Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003448-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Almeida da Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cerâmica Itabira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Almeida da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003439-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arruda Silva [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Arruda Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003451-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Fonseca Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Fonseca Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001463-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araujo Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003462-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes de Pinho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes de Pinho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000790-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Coelho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Oclides Armando Brunelli [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oclides Armando Brunelli\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a título de seguro-desemprego (R$ 2.614,51), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003463-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, deixando de apor sua assinatura, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 1000,00 pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0003458-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Souza da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços de Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kosmo Souza da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003470-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003442-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bragança Ildefonso [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Markitto Major Rides Industria Comercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bragança Ildefonso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001569-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho de Assumpção [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comericio S/A, Réu: Petrobras S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho de Assumpção, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/04 /2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002841-04.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Taube Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002888-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Jesus Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003450-84.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Safrosgrill de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucineide Castro Faustino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Safrosgrill de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002883-53.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR493 Comércio de Veículos Ltda - Me [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR493 Comércio de Veículos Ltda - Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003453-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues Miranda\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003459-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila da Silva Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Laticinios da Vovo Arminda Ltda Epp (O queijão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003452-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilza Costa Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskna e Bar Pensão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilza Costa Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro dos Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003460-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Figueiredo Teixeira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Figueiredo Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003446-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003447-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jordão de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jordão de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliana Costa dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aguiar Pires [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária de Rio Bonito [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária de Rio Bonito, Aut Valdir Aguiar Pires\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias, para as respectivas manifestações a apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000451-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana de Sousa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003456-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano de Carvalho [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marciano de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001410-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Servicos Gerais Ltda-Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues, Réu SKS Servicos Gerais Ltda-Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/04 /2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A Reclamada deverá retirar cópia da emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Siqueira Leite [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Siqueira Leite , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1430913"
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                                "Processo: 0003476-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Canari Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003496-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003472-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcielea Vieira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaola Bar e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielea Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003474-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: K J Construcao Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceição Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003492-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tanguaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003523-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Francisca de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Francisca de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para10/04 /13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003467-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Garcia de Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Fabio Jose Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Garcia de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04 /13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003522-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Chagas Camargo da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Chagas Camargo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003497-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Wakigawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003524-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Viana Gabardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirpof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Viana Gabardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003490-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva Filho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003506-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Michele Teixeira da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003515-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003488-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alexandria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Sater Construções Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alexandria da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003480-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias Subempreiteira , Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003512-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar dos Santos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar dos Santos Carvalho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003478-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Araújo Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Niterói Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Araújo Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fialho Pinto [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Fialho Pinto, Réu Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência do dia 09/04/2013 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003493-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo da Rocha Bastos [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo da Rocha Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003518-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira de Melo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletro Imóveis Ltda, Réu: B R de Melo Eltromoveis Ltda Epp, Réu: Lbros Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003487-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Ventura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003468-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Fabio Jose Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003473-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Casimiro de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Casimiro de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003466-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Freitas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04 /13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003503-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Velasco Zaroni [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Velasco Zaroni\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003507-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Assis Freitas [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Assis Freitas\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003477-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003495-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Carvalho Maia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BWK Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Carvalho Maia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003489-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Peçanha de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Poços Artezianos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Peçanha de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003478-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Araújo Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Niterói Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Araújo Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003519-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcelos de Oliveira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barcelos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003530-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias Barbosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto e Consultoria S.A, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dias Barbosa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003483-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Pereira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003484-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa da Silva Brito [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lessa da Silva Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003465-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsa Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsa Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003471-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Conceição Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Conceição Marins\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte ReClamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 19,18 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 959,19 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0003486-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Cardoso da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003479-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003494-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Ferreira de Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sergio Ferreira de Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003520-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003528-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: TEAG - Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petrobrás Petroléo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003499-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Domingues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira Domingues\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003514-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003521-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Corrêa Antunes [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: W L Cunha Depósito de Doces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corrêa Antunes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003485-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Pereira [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003491-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Moraes Melo [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Moraes Melo\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 244,60 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003475-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lemos de Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC (Colégio Cenecista Alberto Torres)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lemos de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003510-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003504-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rubim [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Rubim\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 160,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003513-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nId: 1430914"
                            ],
                            "1430915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003552-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uislen Motta Amaral [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc do Brasil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uislen Motta Amaral \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003213-50.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Velasco Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003569-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto de Souza [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fab e Mont de Estrut Metálica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003556-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Santana de Andrade Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Santana de Andrade Carvalho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003568-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria Sabino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faria Sabino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003553-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A, Réu: Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04 /13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003558-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fonseca Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: José Denilson Pereira Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fonseca Pereira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003575-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Severino dos Santos Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAG - Consórcio Techint Andrade Gutierrez – COMPERJ, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Severino dos Santos Filho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003566-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Amancio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Amancio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003551-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José do Nascimento Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José do Nascimento Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003564-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping NK Comercio de Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0022000-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilho Hidráulico e Produtos de Cimento e Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Manutenção e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente, assim, da intenção da Reclamada de celebrar um acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIMOES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COM LTDA (Massa Falida de) NP Sind Jose Ignacio Bionchini [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COM LTDA (Massa Falida de) NP Sind Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contribuição previdenciária de fls. 113/115, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão para habilitação do referido crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0003548-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Valoz Pereira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão - Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valoz Pereira\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte ReClamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 19,18 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 959,19 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0003539-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lopes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reital Retifica de Motores Ltda - Me, Réu: Rimart Retifica de Motores Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Lopes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003563-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota de Itaborai Comercio de Peças e Serviços Para Veiculos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003572-97.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton de Almeida Filho (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003573-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Caetano Martins [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa M Martins - Multitek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Caetano Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003570-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa da Silveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa da Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002712-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Antonio [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Braga Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Antonio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003549-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moraes do Espirito Santo [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí, Réu: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Moraes do Espirito Santo\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003576-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Carmo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulitprof - Cooperativa Mulitprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Carmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003508-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Mello da Silva [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Mello da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0122600-84.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS MORAES [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (SUC COM DE CARNES), Massa Falida de - N/P SINDICO CLEVERSON LIMA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (SUC COM DE CARNES), Massa Falida de - N/P SINDICO CLEVERSON LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003557-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Jardim Filho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitiee Logística de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Jardim Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003574-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Lopes dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAG - Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Lopes dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0267700-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sá [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Bruna Andrade Fernandes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Andrade Fernandes de Oliveira, Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Claudio Nascimento de Sá\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28/01 /2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003532-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Pinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Pinto da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003561-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Jasiel do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003511-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003562-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcert S/C, Réu: Raro Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paula de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bezerra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003516-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Faria [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz Faria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/4/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Andrade, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003559-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Azevedo da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauto de Macacu Material de Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003555-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Sá Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAG - Consórcio Tenchint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Sá Rosa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003565-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaborai Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003212-65.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002889-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003550-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0191900-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros de fls. 186/196. \r\n\r\nProcesso: 0202300-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartagnan Pereira Cardoso [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dartagnan Pereira Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003232-56.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ferreira Jardim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003567-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rigaud da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rigaud da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003509-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Silva [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comercio Agricola Ipatinga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003214-35.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald do Monte Ribeirao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003571-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vitor do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Vitor do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante Freitas [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Manoel Cavalcante Freitas, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/04 /2013, às 13:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003199-66.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: André Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1430915"
                            ],
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                                "Processo: 0002622-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Santana Oliveira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueireda Calçados (Raquel Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes de Santana Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002258-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Galdino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj, Aut Fabio Pereira Galdino\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/04/2013, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A Reclamada deverá retirar a cópia da Emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ ROSA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de), Aut RENATO LUIZ ROSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/04 /2013, às 13:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilton de Jesus Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S L De Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilton de Jesus Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/04/2013, às 14:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003197-96.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antônio de Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002851-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsinei Antunes Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsinei Antunes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Freitas Gadelha de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Oliveira Coelho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luis de Oliveira Coelho, Aut Shirlei Freitas Gadelha de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001916-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/04 /2013, às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001884-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele da Silva Araújo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Garoupa Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele da Silva Araújo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/04/2013, às 10:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001881-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiele Vargas Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ávila Fernandes Ltda Me, Réu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiele Vargas Rocha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/04/2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001898-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Garcia Jordão [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Garcia Jordão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/04/2013, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003628-33.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dis Telecomunicacoes e Servicos Ltda Me [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabrielle Caroline Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dis Telecomunicacoes e Servicos Ltda Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003619-71.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Joaninha Creche e Escola Ltda Me [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Quintanilha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Joaninha Creche e Escola Ltda Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1430916"
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                            "1430917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-12.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio João da Costa Filho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estilo Rural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio João da Costa Filho \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/01/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000094-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro, Ana Paula Ribeiro Porto e Queisa Ribeiro Porto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rodrigues - Centro de Formação de Condutores Sena Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro, Ana Paula Ribeiro Porto e Queisa Ribeiro Porto\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Condomínio Florestal [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002980-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Mota Veiga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Mota Veiga\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001021-81.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana da Conceição Cerca [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Ferreira Escotelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana da Conceição Cerca\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003292-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Duarte\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002641-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construções Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000751-23.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Chefão Caminhoneiro de Itambi Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Lorrana Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Chefão Caminhoneiro de Itambi Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001790-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Pereira barbosa [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reticar de Rio Bonito Retifica de Motores Ltda [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reticar de Rio Bonito Retifica de Motores Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002680-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003269-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Pinto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003230-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda , Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002147-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Maciano Junior [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira e Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Maciano Junior\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001085-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: LF Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003309-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Nunes Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nunes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003310-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Vargas Belo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Pereira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Vargas Belo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003243-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janailton Rosa Pimentel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Rosa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003228-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Peçanha [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Peçanha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003118-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista dos Santos Júnior (Espólio de, representado por Patrícia Mello dos Santos, Luciana de Mello dos Santos e Marcelo de Melo dos Santos) [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista dos Santos Júnior (Espólio de, representado por Patrícia Mello dos Santos, Luciana de Mello dos Santos e Marcelo de Melo dos Santos)\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003293-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Acustica Serralheria e Vidraçaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003263-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barboza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barboza da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003229-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Roberto de Souza Dias [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001086-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Amaral Wogel [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: LF Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Amaral Wogel\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003296-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana da Conceição [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pastoril Boa Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viana da Conceição\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003294-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxo Lapointe [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxo Lapointe\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003165-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho e Peixoto Serviços e Transportes - Me, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan de Oliveira Araújo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003237-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003130-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Faria Martins Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Criança Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Faria Martins Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001010-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar de Lima [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcemir da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar de Lima\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/01/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002895-67.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene de Alcantara Lima Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000766-26.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Calazans Mattos Lemos [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calazans Mattos Lemos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002942-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Penha Campos Motta [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Penha Campos Motta\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP DE SERV DE MAO-DE-OBRA FORTE, Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003133-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conteras e Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003284-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rufino Gomes da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rufino Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003152-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Sousa Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Sousa Martins\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001768-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003327-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernande Egger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003278-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Helena\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, bem como dos quesitos, ciente de que, em caso de omissão, assumirá o compromisso de trazer as referidas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002925-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Amaral de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: LENC - Laboratórios de Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Amaral de Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001883-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Conceição Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício e Mônica Arquitetos Reunidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Conceição Filho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1430917"
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                            "1435946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Dalte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Dalte, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 12:48 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001336-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Serrano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Serrano, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 12:47 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002733-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 12:49 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003122-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Gomes Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Augusta Gomes Saldanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 12:46 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Estabanez, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Moreira de Freitas [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Terezinha de Jesus Moreira de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 12:51 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001489-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morrison [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morrison \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002537-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Junqueira de Souza [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Junqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 12:53 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002527-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Ribeira [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Maria Ribeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 12:52 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Candido da Silva [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2013, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003075-20.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Barros Produtos Alliménticios Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Barros Produtos Alliménticios Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/01/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002977-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Ricardo da Silva Arseno [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Ricardo da Silva Arseno\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/01/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1435946"
                            ],
                            "1430907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0183100-48.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO PONCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Penna,LUCY HELENA BERTOLOTO PENNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Penna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.921,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCY HELENA BERTOLOTO PENNA,LUCY HELENA BERTOLOTO PENNA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCY HELENA BERTOLOTO PENNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.921,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190300-67.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: RUI DA SILVA MARIANO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PANITRI IND COM DE PAES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PANITRI IND COM DE PAES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.411,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0192000-44.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Pinho Lopes,Delfim Carlos de Pinho Lopes,Maria de Fatima de Pinho Lopes ,Gustavo Sobral de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Pinho Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.393,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Sobral de Almeida,Delfim Carlos de Pinho Lopes,Maria de Fatima de Pinho Lopes ,Gustavo Sobral de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Sobral de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.393,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima de Pinho Lopes ,Delfim Carlos de Pinho Lopes,Maria de Fatima de Pinho Lopes ,Gustavo Sobral de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima de Pinho Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.393,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delfim Carlos de Pinho Lopes,Delfim Carlos de Pinho Lopes,Maria de Fatima de Pinho Lopes ,Gustavo Sobral de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfim Carlos de Pinho Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.393,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001630-98.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nExecutado: Renata Cusate Franco (sócio),Marcelo dos Santos,Ronei Cusate Franco (sócio),Joelita Santos Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Cusate Franco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-18.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sumaya Felix Pinho\r\n\r\nExecutado: Marluce Rodrigues Cavalcante (sócio),Luiz Paulo Amorim Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marluce Rodrigues Cavalcante (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.055,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Amorim Martins (sócio),Luiz Paulo Amorim Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Amorim Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.055,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188100-19.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCELO DOS SANTOA SILVA (sócio),CHURRASCARIA BRASAS GRILL LTDA,JOSÉ CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,IVO CASIMIRO (sócio),WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),EVERTON FELIPE CARPENEDO,WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),Ivo Casimiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DOS SANTOA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.304,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Casimiro (sócio),CHURRASCARIA BRASAS GRILL LTDA,JOSÉ CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,IVO CASIMIRO (sócio),WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),EVERTON FELIPE CARPENEDO,WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),Ivo Casimiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Casimiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.304,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,CHURRASCARIA BRASAS GRILL LTDA,JOSÉ CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,IVO CASIMIRO (sócio),WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),EVERTON FELIPE CARPENEDO,WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),Ivo Casimiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.304,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVERTON FELIPE CARPENEDO,CHURRASCARIA BRASAS GRILL LTDA,JOSÉ CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,IVO CASIMIRO (sócio),WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),EVERTON FELIPE CARPENEDO,WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),Ivo Casimiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON FELIPE CARPENEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.304,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),CHURRASCARIA BRASAS GRILL LTDA,JOSÉ CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA,IVO CASIMIRO (sócio),WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),EVERTON FELIPE CARPENEDO,WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio),Ivo Casimiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALMIR SOARES DE ANDRADE (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.304,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-16.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julião Nunes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Sérgio Moraes de Almeida,Cristiano Borges Matos,Reizaldo de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Moraes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.350,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Borges Matos,Cristiano Borges Matos,Reizaldo de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Borges Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.350,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-98.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Leticia de Almeida Cruz (sócio),Instituto Nacional do Seguro Social,Fernando Jose de Almeida Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Leticia de Almeida Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-55.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Ferreira Rocha Abreu\r\n\r\nExecutado: CARLOS AMÉRICO DE AZEVEDO BRANCO,EVELIN MENDES ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AMÉRICO DE AZEVEDO BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.128,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVELIN MENDES ARAUJO,EVELIN MENDES ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVELIN MENDES ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.128,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193200-13.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Dilson Ferreira Junior\r\n\r\nExecutado: Lucilene de Souza Lemos,Carlos Eduardo Natal do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilene de Souza Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Natal do Amaral,Carlos Eduardo Natal do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Natal do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-70.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO GOMES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: José Luiz Cunha Moura,Nelson Albano Benfica,José Joaquim Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Cunha Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.448,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187300-59.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (ESPOLIO DE, REP SEBASTIANA V DA SILVA)\r\n\r\nExecutado: Leila Belart de Oliveira (sócio),Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Belart de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.741,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (sócio),Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.741,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-84.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica dos Santos\r\n\r\nExecutado: Evair Peixoto de Queiroz,Rodrigo Azevedo Daflon dos Santos,Lucia Helena Bastos Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Evair Peixoto de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Azevedo Daflon dos Santos,Rodrigo Azevedo Daflon dos Santos,Lucia Helena Bastos Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Azevedo Daflon dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Bastos Queiroz,Rodrigo Azevedo Daflon dos Santos,Lucia Helena Bastos Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Bastos Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-60.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MARINS DE JESUS\r\n\r\nExecutado: ANACLETO LUIS MARINS,JOSÉ MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANACLETO LUIS MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.154,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-75.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Defini Coutinho\r\n\r\nExecutado: Claudio Arthur Zaccaro de Matto\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Arthur Zaccaro de Matto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.289,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.289,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187300-64.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Osmar Rangel (sócio),MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,Rosemere Longo Matias Rangel (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Rangel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.197,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemere Longo Matias Rangel (sócia),MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,MOVEIS E DECORACOES VISCONDE,Rosemere Longo Matias Rangel (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere Longo Matias Rangel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.197,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190200-39.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Figueredo Moraes \r\n\r\nExecutado: NELSON SOARES,CRISTÓVÃO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTÓVÃO SANTOS FERREIRA,CRISTÓVÃO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTÓVÃO SANTOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430907"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0059200-23.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: IOLANDA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ely Emanuel lima de Oliveira,Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ely Emanuel lima de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.739,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430906"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002816-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda, Kátia Helena Torres (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/04/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430908"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430909"
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                                "Edital de Intimação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilton de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: S L De Sena Empreiteira Ltda, Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S L De Sena Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência Especial no dia 15/04/2013 às 14:00 horas na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430910"
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                            "1430912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0207800-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: J Silva Mercearia e Mercado ME\r\n\r\nPelo presente fica m J Silva Mercearia e Mercado ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ODAIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nPelo presente fica m ODAIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária e convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Poli Engenaria e Comércio Ltda, Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenaria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288500-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SIGORACO\r\n\r\nRéu: COOMPET COOP MIS PER TRAB NP NEUCIVAL CORDEIRO, MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nPelo presente fica m COOMPET COOP MIS PER TRAB NP NEUCIVAL CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293000-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS MELO\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0227800-94.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Lessa Soares \r\n\r\nRéu: Artfab Comércio de Equipamentos para Veículos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Artfab Comércio de Equipamentos para Veículos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo, incluindo a multa, bem como o valor de R$ 50,00, pela não entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475- J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PESSOA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre B. Pinheiro, CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado, conforme auto de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Gonçalves Souza\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária\r\n\r\nPelo presente fica m CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430912"
                            ],
                            "1430911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0071400-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pires da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Viação Opala LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Opala LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1435635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271200-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida – Navtec – A/C Sindico: Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.296/297, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-60.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem NavalLtda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, R$ 117,26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.319/324, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292: Nada a deferir tendo em vista que não houve recebimento a maior pela União, mas ao contrário, o recolhimento efetuado pela ré foi feito a menor, consoante o depósito de fls.243 e o valor retificado à fl.290, devendo, portanto, a ré efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de utilização do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao/devolucao do prazo por 45 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.314/325, foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Silva Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Thiago Reis da Silva Maria\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.213/216, que apuraram a executar o valor de R$ 7.757,05, equivalente a 625.487,81 IDTRs e R$ 1.325,06, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0218200-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União Federal na fl.312, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Andrade de Barros, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 308/309, que apuraram a executar o valor de R$ 46.921,13, equivalente a 3.783.473,91 IDTRs e R$ 8.209,40, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (45 dias). \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade de fls.474/569. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomas de Aquino [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomas de Aquino , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários pelo perito em R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Carvalho dos Santos, Réu L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA\r\n\r\nCiência dos bens penhorados a fls.149, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Amaro da Silva Mascarenhas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotão Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leonel Volotão Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.174/177, que apuraram a executar o valor de R$ 10.727,04 equivalente a 864.972,26 IDTRs e R$ 655,04, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, R$ 75.095,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Ferreira Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Considerando-se que o autor ciente da obrigação de restituir o valor das custas à ré, não o fez espontaneamente e, que as execuções desse tipo não costumam ter sucesso, intime-se a reclamada para dizer se quer executar o crédito, embora de ínfimo valor, em 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia, acarretando o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218600-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nTI: Sebras Montagens Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº2545/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao/devolucao do prazo por 45 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nei Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nei Alves Tavares, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.265, que apuraram a executar o valor de R$ 1.060,89, equivalente a 85554,54 IDTRs. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A primeira reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e Custas. \r\n\r\nId: 1435635"
                            ],
                            "1436111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frans Rocha [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Frans Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em trinta dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues \r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.285, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Clemente [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a utilização do convêncio JUCERJA e que já se encontra nos autos a alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Calazans [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais S.A., Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182: Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no Juízo próprio. Deverá a segunda ré efetuar o pagameto do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262200-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Costa Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Irmãos Unidos Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Irmãos Unidos Ltda, Aut Rafael Fernando Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.197/198, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-18.2007.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Fernandes Filho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nCgto: Sepetiba Cargo LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walter Fernandes Filho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75: Indefido o requerido, tendo em vista o certificado à fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORELIO MOYA GRAFF\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls.928: Nada a deferir, tendo em vista a pendência de julgamento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Anjos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 204/207, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Candido da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde ja, de que deverá no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Sa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda, Aut Vera Lucia Gomes Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.199.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Dias de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Dias de Oliveira \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Canavarros Stephan [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Canavarros Stephan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Seabra Lannes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César do Nascimento Côrtes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César do Nascimento Côrtes \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000768-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 31/01/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Mendonca [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda - ME [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Nesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplciação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Augustinho dos Anjos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Augustinho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls.272 e já se encontra nos autos a alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Volutão de Lima [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C. Motta Bar e Restaurante - ME [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Volutão de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Nesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valentin [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Valentin\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao/devolucao do prazo por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 133/134, que apuraram a executar o valor de R$ 2.003,11, equivalente a 161.544.48 IDTRs e R$ 109,29, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Maria Cameirão Martorelli\r\n\r\nEgdo: M.F.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)], Egdo: BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Egdo: A/C SOCIO PAULO DE FREITAS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Egdo: JORGE ADOLFO BONDAN [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Egdo: MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., A/C SOCIO-EDGAR MARTORELLI [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Egdo: JOSE MACHADO CASTELO BRANCO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Egdo: NUOVA INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Egdo: MONIQUE CORREA DE SA MAQUIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Egdo: TANIA ANDRADE VERGUEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo A/C SOCIO PAULO DE FREITAS, Egdo BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA, Egdo JORGE ADOLFO BONDAN, Egdo JOSE MACHADO CASTELO BRANCO, Egdo M.F.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Egdo MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., A/C SOCIO-EDGAR MARTORELLI, Egdo MONIQUE CORREA DE SA MAQUIEIRA, Egdo NUOVA INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Egdo TANIA ANDRADE VERGUEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuino Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Nesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049100-28.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ANDRADE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: L M B Pires Buffet, Réu: PASSAMAR TURISMO LTDA, Réu: Lucila Maximino Assemany [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Réu: Liane Maximino Pires [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Réu: Lia Maximino Pires [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Maximino Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.396, cuja transferencia esta noticiadada à fl.394, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1436111"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Euziane Corrêa Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Viana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane Corrêa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 36-41: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.438,40 ou 196.662,765780 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000998-11.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 74. \r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante de Azevedo\r\n\r\nRéu: Lupatech Oil Tools Indústria de Ferramentas Ltda, Réu: Lupatech Petroima Equipamentos para Petróleo Ltda (Lupatech Petroima), Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 10:35 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 16:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001585-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaciano de Moraes Ferreira [Adv. Fabiana Gaviole Xavier (OAB: RJ 112472 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaciano de Moraes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Pacheco [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 52. \r\n\r\nProcesso: 0001714-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leonel França [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Alves Machado Pescados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leonel França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:15 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001468-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Batista da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Serviços Philippi LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:55 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 14:40 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001715-23.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Freire Viana [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira da Silva Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 81. \r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Moreira Martins Junior [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Moreira Martins Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 104. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniester Rodrigues Teixeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniester Rodrigues Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 45. \r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Pires Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001439-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues de Moura Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rodrigues de Moura Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 94, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 133. \r\n\r\nProcesso: 0001684-03.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: L. R. Santos Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Assunção [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Assunção\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:00 horas foi TRANSFERIDA para o dia 07/02/2013 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001519-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Silva e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: AM&G do Brasil Gerenciamento e Manutenção Predial Ltda, Réu: Eletrocenter [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma da Silva e Silva, Réu Eletrocenter\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 10:25 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 16:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe Paulino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe Paulino\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Correa da Cruz [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Correa da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Junio de Souza Gomes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Junio de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silverio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silverio\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 14:10 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001453-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Belisário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Belisário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 50. \r\n\r\nProcesso: 0001723-97.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr José de Salles e Félix [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr José de Salles e Félix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001617-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Sousa [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:05 horas foi TRANSFERIDA para o dia 07/02/2013 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001440-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves Barbosa [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:35 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001448-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sousa Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:55 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 15:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001460-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Cooper Cameron do Brasil Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:35 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 14:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001464-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Brito [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001651-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Pessanha Esteves [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectos Centro de Formação Profissional [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelectos Centro de Formação Profissional, Aut Rayanna Pessanha Esteves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 10:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 16:20 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Ribeiro Crespo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:45 horas foi transferida para dia 19/02/2013 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001724-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Silva Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ml Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-44.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danila Souza Alencar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Souza Alencar\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 13:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001444-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Peixoto Porto [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: C. L. L. Incorporadora Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Peixoto Porto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:45 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000924-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eteules Daudt Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância Segurança Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eteules Daudt Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 69. \r\n\r\nProcesso: 0001491-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rangel da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001640-81.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Leonardo Ribeiro [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Leonardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:05 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001717-90.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Herculano Eccard da Motta [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fars Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001685-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues de Freitas Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001445-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Belmiro dos Santos [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: C. L. L. Incorporadora Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Belmiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001710-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Leite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Forship Engenharia S/A [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forship Engenharia S/A, Aut Wagner Marins Leite\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001544-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ozório Otani [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Transporte - Translocar [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Transporte - Translocar, Aut Carlos Luiz Ozório Otani\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001496-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino do Espirito Santo Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino do Espirito Santo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 161 \r\n\r\nProcesso: 0001623-45.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALDRED PINTO [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALDRED PINTO\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 09:10 horas foi TRANSFERIDA para o dia 07/02/2013 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001486-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina de Lima Lourenço da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina de Lima Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1435285"
                            ],
                            "1435286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001886-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Rocha Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Rocha Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 107. \r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Aut Salvador Alfonso Montenegro Montenegro, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/02/2013 às 10:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 26/02/2013 às 15:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Petini Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1249/2012 - pegar para entrega pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001167-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Sanches da Silva [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Sanches da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 375: tendo em vista a existência de 2 locais para realização de perícia (fls. 373), deverá o autor informar se tem interesse na realização das duas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 119: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendar data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Notificação nº 0796/2012, fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0033100-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN IBRAHIM DE MELO (MENOR IMP) [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN IBRAHIM DE MELO (MENOR IMP)\r\n\r\nVista de Ofício de folha 131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-02.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: BEATRIZ CASSURIAGA DIAS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BEATRIZ CASSURIAGA DIAS, Egdo JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 32: não conhecidos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: João Batista Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Manualdo dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Magno Eclair Ribeiro Brito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Sertenge S/A [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasf Serviços Gerais Ltda, Aut Geneci Carvalho Filho, Aut João Batista Freitas, Réu João Fortes Engenharia, Aut Luciano Pacheco da Silva, Aut Magno Eclair Ribeiro Brito , Aut Manualdo dos Santos Costa, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001793-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Lopes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 155. \r\n\r\nProcesso: 0071500-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIN QUARESMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A S HENRIQUE PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIN QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e docu mentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-45.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Dias Castilho [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Dias Castilho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 66: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendar data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0253/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001948-54.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001740-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Vieira Carvalhaes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, Aut Nelma Vieira Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/02/2013 às 10:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 26/02/2013 às 14:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002013-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Giarolla de Souza [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Giarolla de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilma Arêas Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Josilma Arêas Barbosa\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAARLOS GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUT TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CAARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 98: dizer se tem interesse na adjudicação do bem em 10 dias, sob pena de renúncia tácita ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda, Aut Reynaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001996-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Conceição da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002013-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Giarolla de Souza [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0063800-55.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 67: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendar data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0809/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ednea Alves Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ednea Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/04/2013 , às 10:50 horas, para oitiva da testemunha: Ana Luíza Nhoqui, nos autos da CPI 0001994-09.2012.5.01.0481 ( processo nº 0001545-06.2011.5.01.0281), na 1a. VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 38. \r\n\r\nProcesso: 0001958-64.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Cabral Rosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nAgdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H M Transportes Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Guimarães [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Cartas Precatórias nºs 0016/2012 e 0085/2012, Diligenciar no juízo deprecado, conforme despacho de folha 143, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa Silva Sayão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Rejane Costa Silva Sayão\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a impugnação à sentença foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001725-67.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisbane Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001763-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pie Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 186. \r\n\r\nProcesso: 0001062-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Paula e Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Denes Paula e Silva\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Gilberto Anastacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001205-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Pinto Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Pinto Agostinho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000258-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adenilson da Silva Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adenilson da Silva Lima, Réu Transmagno Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001095-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio Ribeiro Gouveia [Adv. Roberta Schneider Westphal (OAB: SC 16363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio Ribeiro Gouveia, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2013, às 16:10 horas, para oitiva da testemunha ETISON CALDEIRA AMORIM, em Itajaí-SC, nos autos da CPI 0005930-55.2012.5.12.0022, da 2a. VT de Itajaí-SC. \r\n\r\nProcesso: 0001965-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaciano de Moraes Ferreira [Adv. Fabiana Gaviole Xavier (OAB: RJ 112472 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaciano de Moraes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL GOMES FILHO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que as impugnações do autor foram julgadas improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001753-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dryene da Rosa Velasco [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construarte Construção e Empreendimentos Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dryene da Rosa Velasco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos em favor do reclamante e do remanescente à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001931-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Ferreira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Transol de Macaé Ltda-ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Ferreira, Réu Locadora Transol de Macaé Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013, às 14:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães Magnago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 10:15 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 15:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 367. \r\n\r\nProcesso: 0001810-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pereira da Conceição [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pereira da Conceição, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/02/2013 às 10:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 26/02/2013 às 15:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Pessanha Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Pessanha Martins, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/03/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. V FLS 341 \r\n\r\nProcesso: 0001747-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lasaro Lima de Souza [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lasaro Lima de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001758-57.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa de Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DAUDHT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEDINEIA DE MOURA BASTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO FLORIANO PEIXOTO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO TAVARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDWIN MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO SERGIO DAMASCENO VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO PAULO DAMASCENO VIANA [Adv. Jorge Normando de Cam pos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SOLANGE MATOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES P. MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES, Aut DAUDHT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut DEDINEIA DE MOURA BASTOS, Aut EDWIN MENDES DA SILVA, Aut FERNANDO FLORIANO PEIXOTO FILHO, Aut FERNANDO TAVARES PEREIRA, Aut MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE, Aut PAULO SERGIO DAMASCENO VIANA, Aut PEDRO PAULO DAMASCENO VIANA, Aut SOLANGE MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 588: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1435286"
                            ],
                            "1435287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Pereira de Carvalho [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. M. Agroservicos Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: AMARO CHAGAS MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s) nº 0026/2013, bem como de despacho de folha(s) 97. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE LIMA FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE LIMA FERREIRA, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 358-359: R$ 4.247,48, equivalentes a 342.569,375162 IDTR's, atualizados até novembro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SALVADOR DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Crespo de Siqueira dos Santos [Adv. Gecy Crespo de Siqueira (OAB: RJ 138597 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saúde e Forma [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Réu: JUAN FERREIRA CUNHA [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Saúde e Forma, Aut Adelaide Crespo de Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARMENIO NETO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARMENIO NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 699: procedentes os embargos à execução e a impugnação à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117600-32.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta Precatória Executória de nº 0087/2012. Devendo o autor diligenciar no juízo deprecado a fim de acompanhar o andamento das CPEs, conforme despacho de folha 84. \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES, Aut KARINA COELHO PIRES MENDONÇA, Aut Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho, Aut LUIZ FERNANDO F. PIRES, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Aut SELENA DE ARAUJO F. PIRES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 432-437: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 31.225,09 ou 2.518.377,854792 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeci de Jesus Santana [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci de Jesus Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390: \"não conheço dos Embargos de Declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL DUARTE DE MACEDO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAULO GAVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SADRACH DE MATOS FILHO, Aut SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS, Aut SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO, Aut SAMUEL DUARTE DE MACEDO, Aut SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Aut SAULO GAVA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES GOMES PECANHA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut JANES GOMES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 325-330: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 523.859,93 ou 42.250.550,654131 IDTR´s, atualizados até novembro de 2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0177600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA, Aut EUCLIDES FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GERMANO LIMA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: NATU ERVAS MACABU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO GERMANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malan de Araújo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malan de Araújo, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Abreu [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FABIANI SOARES MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 201: embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141700-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pedro Consessa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pedro Consessa, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084300-60.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RUTE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A. [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Ivete Diniz Elias (OAB: RJ 16412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. Venha a parte autora, em 10 dias, com algum documento de identifecação do dependente Anailton de Oliveira Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Magalhães Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Losaka Locação de Máquinas LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losaka Locação de Máquinas LTDA, Aut Reginaldo Magalhães Costa\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/02/2013 às 09:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0142600-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Damião de Oliveira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Damião de Oliveira, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta Precatória nº 0086/2012, de folha 107. Diligenciar no juízo deprecado, conforme despacho de folha 106, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0094600-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Espirito Santos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Espirito Santos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Cadimo Nascimento [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Cadimo Nascimento, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/02/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy José Bastos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento LTDA [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sacramento LTDA, Aut Willamy José Bastos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-98.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1048: conheço da impugnação à sentença de liquidação para julgá-la improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eval de Almeida Benvindo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eval de Almeida Benvindo, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133000-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barcelos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 419: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda., Aut Ivlayr Constantino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 262-267: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 18.646,07 ou 1.503.849,941406 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Magalhães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Magalhães, Réu TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 393-398: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 132.762,45 ou 10.707.607,697141 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Caetano da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Marciano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Réu: J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias, Aut Ricardo de Oliveira Marciano\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 165: \"assiste razão ao peticionante. Um dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição é a garantia do juízo. Assim inadmitida e exceção de pre-executividade, tem-se inadmitido o Agavo de fls. 156 por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Toledo - ME [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriellen Pereira Lima, Réu W T Toledo - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 158, bem como de despacho de folha 164. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dutra, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 280-285: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 114.496,16 ou 9.234.387,916983 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: VIVIAM CESAR FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 370: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendar data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0254/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076100-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durvalino Maciel Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Durvalino Maciel Coutinho, Réu Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 232: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 11.964,72 ou 964.884,324073 IDTR´s, atualizados até JANEIRO DE 2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Cadimo Nascimento [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Cadimo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: tendo em vista que o processo se encontra no rol de processos da Meta 2 do TRT 1ª Regiao, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Goncalves Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Goncalves Barreto, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Berbet Barbosa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Faria Ltda ME [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessanha e Faria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: vir com a decisão proferida na ação rescisória para fins de suspensão da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª e da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0185100-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Eunice de Fatima Torres [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Rodrigo Barreto Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Silveira, Aut Eunice de Fatima Torres, Aut Rodrigo Barreto Macedo\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-59.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Souza Feu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittkar Comercio e Servicos Ltda, Réu: JOSE CARLOS ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira de Souza Feu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta Precatória Executória nº 0019/2012, de folha 68. Diligenciar no juízo deprecado, conforme despacho de folha 67, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nId: 1435287"
                            ],
                            "1435288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0538000-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Réu PAN MARINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/02/2013 às 10:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 26/02/2013 às 15:10 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Lúcio da Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucon Lúcio da Silva Santos, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celio de Aguiar Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração e contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Tersa da Silva Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Tersa da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Doriol Cordeiro Tavares [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emavel Veiculos de Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Doriol Cordeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta Precatória nº 0017/2012, de folha 61. Diligenciar no juízo deprecado, conforme despacho de folha 60, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0257500-98.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Moura [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Drumond de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Moura\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0005/2013. \r\n\r\nProcesso: 0259300-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 427: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 463, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRITO SACRAMENTO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: FABIANO PERUZZI RAMOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, conforme Ata de Audiência de folha 278. \r\n\r\nProcesso: 0001674-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Sousa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE HENRIQUE [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE HENRIQUE, Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Menane Savino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Tatiane Menane Savino\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Ferreira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos José dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/02/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001617-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirys Sardinha Jubim Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Thamirys Sardinha Jubim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-58.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: FG MARINE REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de dois alvarás neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0280600-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SANTANA DOS SANTOS, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/02/2013 e 14/03/2013, sempre às 11:00 horas, no endereço Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niterói, para o Leilão referente à Carta Precatória 0001033-12.2012.5.01.0241. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sales Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebei [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-62.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut RALPH MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIFAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Walter Rempel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptica Eagle Eyes Ltda [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Walter Rempel\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Pacheco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pacheco da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONIO DA SILVA HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIALBA TRANSPORTES LTDA [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)], Réu: DILMAR MEIRELES VIANA PAES [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONIO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Ricardo Pereira de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Guido Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Cardoso Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001069-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GAS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 1016, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441400-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos de Oliveira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0386200-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI RODRIGUES PINTO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SADI RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0198400-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozario Goncalves de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Comercio e Manutencao Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozario Goncalves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 308. \r\n\r\nProcesso: 0000962-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Crespo Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Crespo Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Peres Pereira [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-47.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0285200-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS CANDIDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASTER FLUID, Réu: ROSIMAR FERREIRA DAS NEVES, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta Precatória Executória de nº 0018/2012. Devendo o autor diligenciar no juízo deprecado a fim de acompanhar o andamento das CPEs, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes, conforme despacho de folha 84. \r\n\r\nId: 1435288"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra de Macaé Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Esteves Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Esteves Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/02/2013 às 09:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000176-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 10:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 15:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000193-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salim Gonçalves Bragança [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salim Gonçalves Bragança\r\n\r\nObservar que a ré EDULMAR foi citada via editalícia (not postal devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Mesquita Filho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Mesquita Filho, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 10:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 14:50 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Edson de Oliveira [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:15 horas foi transferida para dia 19/02/2013 às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Tavares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, conforme decisão de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Manoel da Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Manoel da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência na 1ª Vara do Trabalho de Macaé no dia 27/02/2013 às 09:55hs.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Chaves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Souza Rocha (OAB: ES 2468 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda, Aut Dulcimar Chaves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 14/05/2013, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha Maxiliano Cesar Ferreira Torres, referente à Carta Precatória 0001292-19.2012.5.01.0431, no Posto Avançado de Rio das Ostras, sito Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000224-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Antunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel (empresa individual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Tavares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros Tavares, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 10:15 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 15:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos Galvão [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carlos Galvão, Réu R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Perfurações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelio Nunes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cunha Nascimento [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cunha Nascimento, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2013 , às 11:10 horas, para oitiva das testemunhas: Barbara Loureiro Gonçalves da Silva e Lizziere da Silva Mantuano, nos autos da CPI 0001646-42.2012.5.01.0076, na 76a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000347-13.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amado Coutinho Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Valéria Balbone Nunes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amado Coutinho Andrade\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 54: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0252/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Souza, Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 09:12 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 13:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001113-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Moraes de Souza [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivel do Brasil Comunicações Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/02/2013 às 09:45 horas foi TRANSFERIDA para dia 26/02/2013 às 14:20 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000330-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut José Carlos Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 10:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 15:40 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/02/2013 às 10:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/02/2013 às 16:10 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dubai [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos, Réu Condomínio Dubai\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/03/2013 às 09:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000193-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salim Gonçalves Bragança [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salim Gonçalves Bragança\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000861-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva, Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 10:25 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 15:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001067-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lucio Brancalliao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lucio Brancalliao, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/02/2013 às 10:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/02/2013 às 15:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000699-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Viveiros [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Viveiros\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/02/2013 às 09:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000358-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araújo da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1435289"
                            ],
                            "1435290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Macaé e Superior Energy Services [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S/A, Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé e Superior Energy Services, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. Retirar cópia na Secretaria desta Vara do Trabalho (conforme Ata de Audiência de fl. 43). \r\n\r\nProcesso: 0001142-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Silva de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva de Andrade, Réu Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut José Eduardo de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 202-207: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.939,89 ou 1.043.632,938110 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000483-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Schuartz de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Vise Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Schuartz de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino da Silva Mota Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino da Silva Mota Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000498-76.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos dos Santos, Réu Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 107-112: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 19.146,05 ou 1.544.174,518848 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-14.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Exdo: PGS do Brasil Ltda [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Exdo: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Exdo: TARCIO AUGUSTO PIRES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante, Exdo Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 91: \"considerando que se trata de execução provisória e o juízo encontra-se garantido pela penhora de fls. 45 deixo de apreciar os embargos no momento\". \r\n\r\nProcesso: 0000427-40.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nCgto: Geraldo batista dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 127. \r\n\r\nProcesso: 0000530-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra de Macaé Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 21: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Citação para Inicial nº 0017/2013. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Abl Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abl Oleo e Gas Ltda, Aut Jose Jorge da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/03/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000838-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Macedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sandro de Souza Macedo, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2013 às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Bento de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolglas Bento de Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Macaé e Superior Energy Services [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S/A, Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé e Superior Energy Services, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000386-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Neri do Nascimento [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Neri do Nascimento, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/03/2013 às 09:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000273-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Teixeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Teixeira, Réu Localiza Rent a Car S/A\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 177-178: R$ 11.416,03, equivalentes a 920.730,000831 IDTR's, atualizados até dezembro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gercina da Silva [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gercina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 37. \r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Almeida Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda, Réu: Vise Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000483-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Schuartz de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Vise Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. CÓPIA DA EMENDA SEGUIU VIA CORREIO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Macaé e Superior Energy Services [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S/A, Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000155-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Parada Diemer [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)], Réu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda, Réu Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Costa Azevedo, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/03/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000498-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Jacinto de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Jacinto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves da Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/03/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Paula Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Paula Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1435290"
                            ],
                            "1435559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris da Silva Benedito [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris da Silva Benedito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0336100-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ROCHA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 909: \"defiro o prazo de 24 horas restantes para efetuar o depósito com atualização de juros de mora até a data do efetivo pagamento\". \r\n\r\nId: 1435559"
                            ],
                            "1435283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000193-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salim Gonçalves Bragança\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Esteves Ferreira\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, SBM do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erreene do Brasil Instalações Ltda ME n/p dos sócios Roy Mcintosh e Nelson Machado Tavares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001486-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina de Lima Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435283"
                            ],
                            "1435284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Tersa da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Le M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Euziane Corrêa Carvalho\r\n\r\nRéu: Simone Viana de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Viana de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 36-41: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.438,40 ou 196.662,765780 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cazale Bonioli\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da petição da executada às fls. 137/139. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Ferreira de Souza [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes do Amaral [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fernandes do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rebello da Silveira [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rebello da Silveira \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Pereira de Lima Laurentino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Supermercado Rei de Piabetá Com. Var. de Alimentos LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Pereira de Lima Laurentino\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 136/140. \r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Pinheiro [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001638-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001696-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Maximo de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S. Pinto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Maximo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Abreu Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Antunes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Werneck Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Antunes da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria de Castro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Berlinsky [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutriamaral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Hermes Rego e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutriamaral Rações Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Macedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Brito Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Alencar Macena [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Alencar Macena\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Detran-Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cavalcante Santos Pinto [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Cavalcante Santos Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 25/02 às 10h30min para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BROMONSCHENKEL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRADIQUE DANCE, Réu: MARCOS ANDRÉ MALFRADIQUE GARCIA, Réu: MARIELIO DE MORAES ALFRADIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BROMONSCHENKEL\r\n\r\nTendo em vista a certidão exarada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Huemerson de Santana\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento de fls. 364/367. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Sampaio Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agapito Sampaio Neto , Réu Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 22/02 às 11h15min para entrega de formulários para levantamento do FGTS e Seguro-Desemprego e anotacao da baixa na CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. O reclamante apresente ainda, cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Barbosa Moura [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira dos Reis [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira dos Reis \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001296-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Farias de Oliveira da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.B. Garcia Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Farias de Oliveira da Costa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, nome e endereço da testemunha a ser intimada. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane de Oliveira Araújo [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susiane de Oliveira Araújo \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001446-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisimar Nunes de Oliveira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisimar Nunes de Oliveira da Silva \r\n\r\nInformar se houve pagamento do valor integral acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Florêncio Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Florêncio Vieira\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 634/638. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior , Réu MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/02 às 11 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar nova cópia de sua defesa, posto que a apresentada encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0136400-25.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DE AZEVEDO CHETA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SIMAO DA MOTTA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: João Pinheiro Brandão Filho, Réu: Welton Alexandrino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DE AZEVEDO CHETA\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Sante Francisco Santo Mauro [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: Maria Amélia Neto das Neves Lobo de Moura [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio de Vasconcelos Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001771-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Freitas Mendes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Freitas Mendes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada para regular prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001687-59.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Martins Viana da Motta\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000927-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Emanuelle Barbosa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Emanuelle Barbosa da Silva , Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/02 às 11h45min para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Bonioli Berto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Bonioli Berto \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista de Paula [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição Ribeiro [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos atualizados e do indeferimento da litigancia de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Oliveira Reis [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Oliveira Reis\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pascoal Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica às fls. 303/304. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gomes Modesto [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Aut Valdir Gomes Modesto\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Bastos Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Bastos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento de fls. 205/206. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Soares Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada às fls. 793/799. \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glauce Brasilino de Arruda\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Monique Silva de Farias \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/02 às10h35min para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/02 às 11hs para anotacao do término da relação de emprego, nos termos determinados em sentença. A CTPS deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Almeida da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME - Na Pessoa de Marcelo Maia Câmara , Réu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME - Na Pessoa de Rafael Muniz de Azevedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME - Na Pessoa de Patrícia [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lourenço dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporário Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporário Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Proença \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos Ventura [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos Ventura\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1434606"
                            ],
                            "1434604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0196900-76.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Souza do Couto\r\n\r\nExecutado: FSP Empreiteira de Mao de Obra,Volume Construcoes e Participacoes Ltda.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado FSP Empreiteira de Mao de Obra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.069,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434604"
                            ],
                            "1434605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Cardoso \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. Contra-razoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de oito dias. Tomar ciencia do recebimento do recurso adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Marins \r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Central de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1436314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-62.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Brito [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues de Brito\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Catarino da Costa [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"Indefiro a dilação do prazo...\". \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro dos Santos Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Leila Marques Petrovit [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho), Réu: Ótica Elizabeth Ltda - ME, Réu: Shopping dos Óculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, que deferiu a suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \" Por ora, aguarde-se o decurso do prazo. Após, conclusos para BACEN JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0026600-27.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTONIO CASEMIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Aut: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: EVEREST DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, Aut HERCULES ANTONIO CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000973-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA LUZ ASSUNPÇÃO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandro Campos da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construção Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fletor 2000 Construção Ltda., Aut Jorge Alexandro Campos da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marback D´Oliveira Castro [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Valega [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor de Valega\r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001327-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Bittar Junger [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Silviane Bittar Junger\r\n\r\nVista do ofício de fls. 59/60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição de Siqueira e Sousa\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento da execução ou se manisfestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001232-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Rodrigues Godart de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Andemarc Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Rodrigues Godart de Oliveira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001193-33.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Ltda. [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SANTOS MOTA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S CASSERES - LANCHONETES ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SANTOS MOTA, Réu R.S CASSERES - LANCHONETES ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 19/02/2013 às 12:10, na 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Neles Santos Dias [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Neles Santos Dias\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050300-22.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos de Azevedo Ribeiro. [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos de Azevedo Ribeiro.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Silva de Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemilton Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAtualizar o endereço na forma e sob as cominações do art. 238, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000959-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: COTTALAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do novo valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza), Réu: Bezon Engenharia LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Braga \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000902-33.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim da Silva Pinheiro [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carim da Silva Pinheiro\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Rocha da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MP SEX SHOP LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: MSM SEX SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ERÓTICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: ISENSATEZ SEX SHOP LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Mello Campos\r\n\r\nO Exequente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA INES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 170: \"Indefiro eis que CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO SÃO JORGE LTDA é estranho à lide. Cumpra o exequente a 1º parte do despacho de fls. 166.\" \r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0501 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hydra Engenharia e Saneamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"...cumpra o autor o determinado na fl.85-verso dos autos principais no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem julgamento do mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio Oliveira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Nilópolis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climerio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001326-12.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Marmorista e de Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis e São João de Meriti [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Benzon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benzon Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000393-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José do Nascimento [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da petição do perito fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Pereira Inocêncio [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Farley Pereira Inocêncio\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo , Aut Rose Mary Fernandes Correia \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PRISCILA DA SILVA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PRISCILA DA SILVA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA JUSTINA PRISCO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA JUSTINA PRISCO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida ao autor no valor de R$ 3.660,82, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA SANTOS DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LEADER PROMOÇÃO DE VENDAS [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu CIA LEADER PROMOÇÃO DE VENDAS, Aut JESSICA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda, Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ministher [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Relton Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ministher, Réu Relton Mármores e Granitos Ltda ME\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Souza [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-41.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Damião Ribeiro Coutinho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURECY ERIKSSON [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURECY ERIKSSON\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Bessa [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mario Araújo Ltda - Me [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Heloisa de Fatima Ferreira Domingos, Réu: Izabel Cristina Souza da Costa, Réu: F A DE MEDEIROS FARMÁCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Costa Bessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \" Considerando que o Sr. Marcelo Eduardo Domingos retirou-se da sociedade em 31/01/2002 (fls. 79/82), esclareça a autora o que pretende.\". \r\n\r\nProcesso: 0001372-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ribeiro Cabral [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nRéu: RedeCard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ribeiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 120 . \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristine da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Silva da Cunha [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA, Aut JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes da estimativa, sendo o réu para o depósito dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000256-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Almeida Alvarez [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariana Bar Ltda - ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge de Almeida Alvarez\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000668-51.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE CASTRO PINHO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE CASTRO PINHO, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Brito [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lucide Araújo dos Santos [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria de Oliveira\r\n\r\nVista da petição de fls.40/41. \r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Moreira Francisco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Moreira Francisco, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217 que deferiu a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda., Aut Thiago Brito de Araujo\r\n\r\nVista as partes do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000221-34.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Lima [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiracy Messias dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 54. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amorin da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Enxoval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amorin da Costa\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 41:\"...a parte autora informar o número correto do CNPJ da ré, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias\" . \r\n\r\nProcesso: 0001163-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Neto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Neto\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2008.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME), Cgto Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001055-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macieira Coimbra [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza), Réu: Bezon Engenharia LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macieira Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aled de Moraes Monteiro [Adv. Mayra Lima Vieira (OAB: RJ 146293 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Omércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aled de Moraes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mohamed da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mohamed da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Andrade Berlim [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Paulo Cezar de Andrade Berlim\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada para o dia 17/04/2013 às 12:10, na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu , a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000098-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nVista do ofício de fls. 76/84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.DE ALUM.LTDA. N/P SÓCIOS: ROBSON DA fONSECA DIEGUES e RUI DIEGUES JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leonardo Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Leonardo Goulart\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: FLEX RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000901-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA [Adv. Isis Fernandes Alarcão Sobral (OAB: RJ 170802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira Lima [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naraiane Rios da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Naraiane Rios da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-36.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ALVES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DOS SANTOS ALVES, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Catharino das Neves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Catharino das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1436314"
                            ],
                            "1436315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GSP Linhas para Costura Ltda [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau, Réu: VLADISLOVAS VYTAUTAS POLISAITIS, Réu: LUIZ FERNANDO LEIFER NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução fls. 847. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Espírito Santo Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ramos da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequip Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Ramos da Costa\r\n\r\nFornecer meios para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aredo Pereira de Avelar [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronil Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: Jorge Luiz Curis Lopes, Réu: Alexandre Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aredo Pereira de Avelar\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Motta dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Engenharia Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Motta dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paes Elias [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos, Aut Tania Paes Elias\r\n\r\nVista às partes da petição fls. 138 . Perito aceita encargo e estima honorário. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Capetini Souza\r\n\r\nContra minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Martinez Pereira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula Silva\r\n\r\nCiência da carta precatória nº 0011/2012 de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0155600-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Adriane Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mariano Rodrigues, Aut Florinda Mariano Rodrigues\r\n\r\nVista do ofício de fls. 144/153. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se s/impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Getulio Francisco Ferreira\r\n\r\nVista da petição de fls. 790/791. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)], Réu: Gustavo Souza Mota Cal, Réu: Vinicius Souza Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2008.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA, Aut SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 230. Perito vem requerer como garantia de seus honorários, o valor de R$ 90,00 (Noventa reais) para cada um dos substituídos. .\r\n\r\nId: 1436315"
                            ],
                            "1436312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0000520-74.2011.5.01.0501 ExTiEx\r\n\r\nExequente: JORGE DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nExecutado: Jader Lages de Melo,LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA ,Gabriela Lajes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jader Lages de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.762,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA ,LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA ,Gabriela Lajes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.762,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriela Lajes de Melo,LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA ,Gabriela Lajes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriela Lajes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.762,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-63.2003.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA.,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.327,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436312"
                            ],
                            "1436313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Pereira Inocêncio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Piallegrand Produtos Elétricos LTDA, Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-86.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitória Machado Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: EG Consultoria\r\n\r\nPelo presente fica m EG Consultoria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2007.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional - Rio de Janeiro - Procurad. Seccional - Nova Iguacu\r\n\r\nExdo: Colegio Equipe Nobel Ltda., Gilson Lucio de Souza, Nelson Porto Magalhaes, Denys das Chagas Lopes, Antonio Luiz Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 que convolou em penhora os depósitos de fls. 78/81. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436313"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-09.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Passos de Jesus [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforcopy do Brasil Comercio e Servicos Ltda ME, Réu: JORGEANE LIMA TEIXEIRA, Réu: EVELY GONCALVES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Passos de Jesus\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399500-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CAJAZEIRA FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut EMILSON CAJAZEIRA FRANCA\r\n\r\nAs partes para ciencia da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Sousa Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Sousa Nunes \r\n\r\nAo autor para emendar a inicial, em 10 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oscar da Costa Ferreira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda, Aut Fernando Oscar da Costa Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisão \"acolhido em parte\" os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0241200-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tinoco Torres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tinoco Torres, Réu Editora o Fluminense S.A.\r\n\r\nAs partes no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria, a começar pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0390900-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR COSTA MIRANDA [Adv. Ligia Maria Leite Cardoso (OAB: RJ 63750 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSTA MIRANDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 69, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte da Ponte [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Duarte da Ponte\r\n\r\nAo autor para dizer sobre os documentos trazidos pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI, Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nAs partes dissidentes no prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0349900-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CARDOSO MIGUEL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO DOMINGUESZZ VERGARA, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CARDOSO MIGUEL\r\n\r\nAo autor para buscar por seus proprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0287600-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SILVEIRA PINTO [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA, Réu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Sucessora de Clínica São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SILVEIRA PINTO\r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Pedroza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rita de Cássia da Silva Pedroza\r\n\r\nciencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO CARMO SARDINHA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCISO A M DA SILVA FILHO [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO CARMO SARDINHA\r\n\r\nAo autor para vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON ALI RODRIGUES [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Aut: CONSTRUTORA COWAN LTDA - SOCIA FLS 73\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DEVELOPER SA - SOCIA FLS 73, Réu: CONST QUEIROZ GALVÃO SA - SOCIA FLS 73, Réu: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA - SOCIA FLS 73, Réu: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENG SA - SOCIA FLS 73 , Réu: ALVAIR FONTANEZI, Réu: MARIA APARECIDA ALVES FONTANEZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDERSON ALI RODRIGUES\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333500-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI, Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nAs partes dissidentes, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0221100-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 536, \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderildo da Cruz Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderildo da Cruz Silva , Réu Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos \r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-32.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Barreto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Santana [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Barreto da Silva\r\n\r\nAo autor para vista do INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIR GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0219000-77.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GESSI FERREIRA AMARO\r\n\r\nCiencia dos calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0461700-50.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA FILHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA COMPETENCIA, Aut JOSE LUIS FERREIRA FILHO\r\n\r\nAs partes para adequarem seus calculo conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Pinto\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a petição de fls. 348 \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAo reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GIL DEL ROSSE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: AURISIA T S SOUZA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: JOÃO FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURISIA T S SOUZA, Réu JOÃO FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Mesquita Melo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Mesquita Melo\r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação aos calculos e, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe Leitão de Sousa [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Comercio de Artigos Eletricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe Leitão de Sousa \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: BRICKELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Freitas\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, fls. 275, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-35.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM JOHANN LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Socio: FRITZ JOHANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DOS SANTOS E SANTOS, Réu TECELAGEM JOHANN LTDA\r\n\r\nAs partes dissidentes, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Paula [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: MOBILITA IND E COM REPRES LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL (Casa e Video) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cabral de Paula \r\n\r\nAo autor para dizer em 10 dias s/ certidão de fls.109,v. \r\n\r\nProcesso: 0386000-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES ANDREIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DE FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADAUTO MIRANDA NETO - SOCIO FLS 40, Réu: GABRIEL AIRES - SOCIO FLS 40, Réu: JOSE ANTONIO MARQUINA - SOCIO FLS 40, Réu: MARIA ALICIA MARQUINA - SOCIA FLS 40 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES ANDREIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Perrot de Freitas Azeredo\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rigoberto Gonzalez Allende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos Falune Ltda. [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rigoberto Gonzalez Allende\r\n\r\nAo autor para informar sobre o recebimento das guias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392600-76.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE PAULA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Guiotto Pizzaria e Restaurante Ltda [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)], Réu: DAVI NEEMIAS ANTUNES DA COSTA, Réu: MARCELLUS SALATIEL CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE PAULA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 82, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N M COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: SANTA CRUZ SCAM S/C LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI TOMAS DE AQUINO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTEC COMERCIO INDUST E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 28.300.457/0001-30 [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu: NICOLAU CARAPENTICOW, Réu: PEDRO CARAPENTICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI TOMAS DE AQUINO, Réu PANTEC COMERCIO INDUST E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 28.300.457/0001-30\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 307 em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000758-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Couto de Vasconcellos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Rjz Cyrella Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Técnicos e Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito da 01a parcela dos honorarios no valor de R$ 3.000,00 periciais em 30 dias preclusivos e improrrogaveis e com o valor complementar no valor de R$ 2.000,00 sob pena de responsabilidade objetiva e litigancia de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0300600-23.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DE LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE PEREIRA ARAGAO e/ou MARCOS VALERIO BARROS [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DE LIMA, Réu SIMONE PEREIRA ARAGAO e/ou MARCOS VALERIO BARROS\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Carla de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Carla de Souza Gomes , Réu Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 194, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Rodrigues [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Rodrigues, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 40 que rejeitou a execção de incompetencia relativa em razão do lugar. Designe-se pauta de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Rocha, Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348900-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nAo agravado em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0257000-73.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: SINDICATO DOS PROFESSORES NITEROI/SAO GONÇALO - SIND ASSIST RTE\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO DINAMICO, Réu: Carlos Alberto Felix Fonseca - socio fls 51\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358200-60.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO EDUARDO ITO CORDEIRO [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO EDUARDO ITO CORDEIRO, Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-17.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Tathiana Harduim Mattos [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: Roberto Machado de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Réu R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0204500-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edembergue Junior da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edembergue Junior da Conceição \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-31.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO CAETANO ALEXANDRE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LASEG DISTRIB DE FERRO E MAT DE CONSTRUCAO LTD [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: LUIZ DE ALMEIDA SEGURASSE, Réu: VERA LUCIA VIGGIANO SEGURASSE [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO CAETANO ALEXANDRE, Réu LASEG DISTRIB DE FERRO E MAT DE CONSTRUCAO LTD, Réu VERA LUCIA VIGGIANO SEGURASSE\r\n\r\nAs partes para ciencia dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Epifanio Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Show de Bola , Réu: Francisco José de Faria Silva, Réu: Suzana Gregório da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Epifanio Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu Junior [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-58.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bernard da SIlva Gonçalves [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bernard da SIlva Gonçalves \r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação aos calculos, da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone Ostrovsky Bruno [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protrauma Itaipu Ltda., Aut Symone Ostrovsky Bruno \r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Rodrigues Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Clara Rita Amorim Marinho , Réu: Elci Gomes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rodrigues Almeida\r\n\r\nAo autor para vista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317400-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DOIS CORACOES LTDA, Réu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nAo autor em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000963-92.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Casa de Saúde São Vicente Ltda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa de Saúde São Vicente Ltda\r\n\r\nAo embargante, erm 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1431082"
                            ],
                            "1433206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-43.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rangel [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Rangel, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA POLIGARIO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER BARBOSA MOTA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA POLIGARIO DA SILVA, Réu VALTER BARBOSA MOTA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 110. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Farias Filho\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 117, 122 e 124. A contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: jose ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE S.A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut jose ribeiro\r\n\r\nAo autor agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Jaqueline Gonçalves de Azevedo, Réu Verzani & Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Marins \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) n/pAsdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) n/pAsdrúbal Montenegro Neto, Aut Sergio Luiz de Araujo Filho\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Muniz Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliwe Serviços para Construção, Réu: ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda, Aut Fabiano Muniz Rodrigues \r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pascual de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pascual de Souza\r\n\r\nAo autor para dizer em 10 dias sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0070300-86.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls.105, devendo indicar meios efeftivos de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de RUBENS VIANA CEZAR [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de RUBENS VIANA CEZAR, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo 1o réu \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felix dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Felix dos Santos\r\n\r\nfornecer o atual endereço do 1o réu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125600-96.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA ROCHA CAVALCANTE PIRES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SOLANGE CRISTINA ROCHA CAVALCANTE PIRES\r\n\r\nAs partes para ciencia no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com 10 dias de permeio começando pelo embargante \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chicayban Bastos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Chicayban Bastos\r\n\r\nAo autor agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS, Réu UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nAs partes do calculo de fls. 1467. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO MAIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PÉRICLES ALONSO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO MAIA, Réu PÉRICLES ALONSO DA SILVEIRA\r\n\r\nAs partes, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Siqueira Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo réu para comprovar o recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maira dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. , Aut Fernanda Maira dos Santos \r\n\r\nAs partes no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com 10 dias de permeio, começando pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Prior [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Prior\r\n\r\nAo autor para ciencia de que foi deferido o prazo de 30 dias para apresentar calculos. \r\n\r\nProcesso: 0189900-19.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIRIO INACIO DA SILVA - SOCIO FLS 168 [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: ALEX CRISTY SILVA, Réu: CARMEM RODRIGUES SOARES - SOCIA FLS 169, Réu: CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS\r\n\r\nAo autor . \r\n\r\nProcesso: 0033000-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felix de Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Felix de Lima \r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Rosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Rosa , Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nCiencia da hmologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo Lisboa Aurore \r\n\r\nAo autor para ciencia das manifestações da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Montagem e Serviços Navais Ltda., Réu: STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Matos de Souza\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1374000-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que será liberado por alvara, o valor incontroverso de fls. 387/397 \r\n\r\nProcesso: 0088402-50.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nExdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nDefiro, 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0166800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CELEN CATTONI [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Réu OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\nAos agravados, edm 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira da Hora [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira da Hora\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo 1o reu. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PECANHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCELADOR LTDA. (COWA DO BRASIL) N/P FRANCISCO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PECANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para dizer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir José Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir José Ribeiro, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENÇO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAos recorridos em 08 dias sucessivos com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo 1o réu. \r\n\r\nProcesso: 0136000-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Sousa Travassos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Sousa Travassos\r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Réu Norenge Engenharia Ltda., Aut Sandro Batista da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos, devendo as reclamadas efetuarem o depósito em 48 horas, ciente a 2a reclamada que o depósito recursal será liberado ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0207500-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LEONIDIA FERREIRA ALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Aut FRANCISCA LEONIDIA FERREIRA ALVES\r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias e para ciencia da senteça de fls. 241 \r\n\r\nProcesso: 0085500-90.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: ADELAIDE CARVALHO SIVA MALAQUIAS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: HEDIMAR SOARES PORTO [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: HELIOMAR SOARESPORTO VASCONCELLOS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: VALERIA AUGUSTO ASSIS DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAC LAREN S/C CEMAC LTDA. [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Réu: Espolio de JOSE MARIA IGNACIO - N/P Inventariante NELMA CARVALHO IGNACIO [Adv. Alexandre Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE CARVALHO SIVA MALAQUIAS\r\n\r\nAo autor para ciencia d devol~ução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos das Merces Quintanilha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santos das Merces Quintanilha \r\n\r\nAo autor para fornecer o numero do CPF do executado a fim de BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0109000-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME, Aut MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nAs partes no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias com 10 dias de permeio, comecando pelo embargante \r\n\r\nProcesso: 0218500-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA TAVARES SILVA RIBEIRO MOSSO [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173200-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Lopes [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o reoolhimento da cota prevideniaria em GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimeno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nCiencia de que foi devolvido seu prazo, devendo falar dos novos calculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BENICIO RIBEIRO MOÇO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias... \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA PEREIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ADILCEIA REANGEL DE FREITAS, Réu: HERONDINA RANGEL DE FREITAS [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu HERONDINA RANGEL DE FREITAS, Aut NORMELIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o exequente sobre fls. 164, bem como se possui interesse na adjudicação do automovel pelo valor da avaliação a se realizar ou pelo seu praceamento. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAo 2º réu AMPLA para ciencia de que seu recurso foi trancado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CANARIAN´S CHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREZ, Réu: MANOEL JESUS DE LOS REYS PEREZ RIO [Adv. Cleonis Rodrigues Souza Filho (OAB: RJ 117106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANARIAN´S CHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut DECIO LUIZ DA SILVA ALVES, Réu MANOEL JESUS DE LOS REYS PEREZ RIO\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 179, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-68.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce André Teixeira [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)], Aut: Claudete André Alves [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)], Aut: Marilza André Teixeira [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)], Aut: Maria Nilza André Teixeira [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)], Aut: Maurício André Teixeira [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DENYSE DECCACHE [Adv. Romeu Francisco Costa (OAB: RJ 52574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete André Alves, Aut Denilce André Teixeira, Aut Maria Nilza André Teixeira, Aut Marilza André Teixeira, Aut Maurício André Teixeira\r\n\r\nAo autor para diligenciar pessoalmente junto ao MM Juizo Civel. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Agapito [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Juliana S.A., Aut Maria Madalena da Silva Agapito\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000430-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A. , Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-12.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSÃO E PINTURAS LTDA, Réu: JOAO HERNANDES SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C\r\n\r\nAo autor para apresentar meios efetivos ao prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEDRAN SIMOES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo AGRAVADO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Jhony de Oliveira Bernardo [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Jhony de Oliveira Bernardo , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERA EXPEDIDO ALVARA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paula [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda., Aut Marcos Antônio dos Santos Paula\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Costa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Costa\r\n\r\nAo autor para apresentar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A, União Federal\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Santiago [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Santiago\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 104, em 08 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabylaine Falcão Manoel dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dinastia Ltda. , Aut Fabylaine Falcão Manoel dos Santos \r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARCELO CARVALHO PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: BERNARDO BORGES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DEVAIR MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: GABRIELLA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MICHELAN DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MONTENEGRO DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SAENZ PENA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNARDO BORGES DE CARVALHO, Réu MARCELO CARVALHO PINTO\r\n\r\nAo autor recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldini de Souza e Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Máster do Fonseca Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldini de Souza e Souza, Réu Auto Posto Máster do Fonseca Ltda.\r\n\r\nciencia da sentença procedente em parte...em 08 dias. \r\n\r\nId: 1433206"
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                            "1431080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0000906-11.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Costa Felismino \r\n\r\nExecutado: RSTV Multitalentos 2007\r\n\r\nPelo presente fica citado RSTV Multitalentos 2007, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.073,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-54.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Raquel Bernandes Dória,FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA,Vanderley Dória,Marcia Bernardes Doria\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Bernandes Dória, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Bernardes Doria,FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA,Vanderley Dória,Marcia Bernardes Doria\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Bernardes Doria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-16.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Higino da Silva\r\n\r\nExecutado: Toni Foto Eletronicos Ltda N/P SOCIO MARCIO MOLON\r\n\r\nPelo presente fica citado Toni Foto Eletronicos Ltda N/P SOCIO MARCIO MOLON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.442,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1150000-46.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RONALDO SINTINELA AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Pereira da Silva - CPF: 778.922.327-53,SOVAP REPAROS NAVAIS LTDA,Hamilton Martins Pereira da Silva Junior - cpf: 836.457.807-34,RICARDO VINHAS ANTUNES - CPF: 717.288.647-04\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Pereira da Silva - CPF: 778.922.327-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.381,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior - cpf: 836.457.807-34,SOVAP REPAROS NAVAIS LTDA,Hamilton Martins Pereira da Silva Junior - cpf: 836.457.807-34,RICARDO VINHAS ANTUNES - CPF: 717.288.647-04\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Martins Pereira da Silva Junior - cpf: 836.457.807-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.381,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0378700-16.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Socio: Ricardo Bardavid (fl 08),TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,Socio: Jayme Bardavid (fl 08),Socia: Clarice Bardavid (fl 08),Socia: Elka Bardavid (fl 08)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Ricardo Bardavid (fl 08), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Jayme Bardavid (fl 08),TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,Socio: Jayme Bardavid (fl 08),Socia: Clarice Bardavid (fl 08),Socia: Elka Bardavid (fl 08)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Jayme Bardavid (fl 08), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia: Elka Bardavid (fl 08),TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,Socio: Jayme Bardavid (fl 08),Socia: Clarice Bardavid (fl 08),Socia: Elka Bardavid (fl 08)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Elka Bardavid (fl 08), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia: Clarice Bardavid (fl 08),TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,Socio: Jayme Bardavid (fl 08),Socia: Clarice Bardavid (fl 08),Socia: Elka Bardavid (fl 08)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Clarice Bardavid (fl 08), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA,Socio: Jayme Bardavid (fl 08),Socia: Clarice Bardavid (fl 08),Socia: Elka Bardavid (fl 08)\r\n\r\nPelo presente fica citado TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431080"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0104100-86.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: CHARUTARIA HOLLYWOOD LTDA,CLAUDIO DORESTE DE MELLO AFFONSO,Octávio Doreste de Mello Affonso\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARUTARIA HOLLYWOOD LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.926,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-54.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: Gregorio Gonçalves de Freitas ,ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI,Jose Carlos Curityba de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gregorio Gonçalves de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.248,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-93.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Cantudo \r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vânia Márcia Farias Lopez,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.672,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vânia Márcia Farias Lopez,Vânia Márcia Farias Lopez,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.672,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vânia Márcia Farias Lopez,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.672,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-79.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Moraes de Souza\r\n\r\nExecutado: Jacyra Haliceria Alves Cassano,Elshadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.,Supermercado Padrão do Fonseca,Nancy do Carmo Cesar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacyra Haliceria Alves Cassano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.754,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nancy do Carmo Cesar,Elshadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.,Supermercado Padrão do Fonseca,Nancy do Carmo Cesar\r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy do Carmo Cesar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.754,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-70.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha José Ferreira Siqueira\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinicius Pereira Simão (socio fls 41),Serviços Integrados de Medicina Odontologia e Psicologia Ltda. - SIMOP,Pedro Theophilo de Melo Simão (socio fl 41)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinicius Pereira Simão (socio fls 41), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Theophilo de Melo Simão (socio fl 41),Serviços Integrados de Medicina Odontologia e Psicologia Ltda. - SIMOP,Pedro Theophilo de Melo Simão (socio fl 41)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Theophilo de Melo Simão (socio fl 41), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000157-91.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nExecutado: Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME,Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.963,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433210"
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                            "1431074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001741-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria Alves Magarão \r\n\r\nRéu: Scorpion Line e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales da Silva \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , J A E Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho e J A E Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431074"
                            ],
                            "1433212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME n/p José Carlos Reis Gonçalves e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME e JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME n/p José Carlos Reis Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433212"
                            ],
                            "1433208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2009.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sousa Simao\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os bens penhorados serão levados a Leilão, nos dias 28.02.2013 e 14.03.2013, segundo leilão, às 11 horas, no endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro Niteroi, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Madel Construtora , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nPelo presente fica m Madel Construtora , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18), Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433208"
                            ]
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                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1432810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001984-03.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Agnaldo Gomes Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. PROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0051000-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Wanderley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Ltda. - PETRALCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos , Réu Comércio de Alimentos Ltda. - PETRALCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-80.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Eduardo Lírio Antunes [Adv. Luiz Vinicius da Silva Jardim (OAB: RJ 161608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. ME [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Eduardo Lírio Antunes , Réu Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ramos [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de NIterói a/c Fundacao Municipal de Saude Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0223200-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS VIEIRA BISPO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS VIEIRA BISPO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane dos Santos Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infinity Informática Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane dos Santos Souza, Réu Rio Infinity Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa da Conceição [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosa da Conceição, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-35.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Marcos Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000106-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza André [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Mattos de Souza (OAB: RJ 146565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Nelson Souza André\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. Improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correia de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda, Aut Marcos Aurelio Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082000-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Serviços Técnicos Ltda. N/P SÓCIA MONIQUE ELLEN BRITO LIRIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Villa Verde, Réu Delta Construções S.A, Aut Leila dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A, Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jose Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-32.2012.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Souza [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express - Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Souza , Réu Unhas Express - Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-55.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz dos Santos (Espóio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da senteça, no prazo legal.IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Correa de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME n/p ULISSES ALEXANDRE DE BARROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Correa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001543-90.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus dos Santos Velasco [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcellus dos Santos Velasco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Siqueira [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Siqueira , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Palmares [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Paulo de Freitas Palmares , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-38.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigon Chic Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Simões Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rigon Chic Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. PROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Fisio Tratamento Alternativo de Saúde S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FONSECA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FONSECA DE SOUZA JUNIOR, Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio da Conceição Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia Ltda., Aut Jairo Antonio da Conceição Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0164800-05.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Cristie Feres Pinto [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001839-44.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira de Oliveira [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira de Oliveira, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1432810"
                            ],
                            "1432817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Correa de Azevedo\r\n\r\nRéu: MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME n/p ULISSES ALEXANDRE DE BARROS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME n/p ULISSES ALEXANDRE DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio da Conceição Braga\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO e Outros\r\n\r\nfica m Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432817"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1431486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: Celebrity Icaraí Negocios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Fonseca Guimarães [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ronald da Fonseca Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0228000-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio da Cunha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio da Cunha, Réu Santo Antonio Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Chaves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Computação Gráfica Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Furtado da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Furtado da Silva, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A., Aut Maria Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183400-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Menezes Rodrigues [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: ABL Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elco Engenharia de Montagens Ltda., Aut Mario Menezes Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildesio Romeu Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildesio Romeu Costa, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Sampaio Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condomínio Double Spad [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sérgio Sampaio Júnior\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias, conforme despacho de fls.80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rangel Flor [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Rangel Flor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Gelson de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Felipe de Souza Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Niterói Delicatessen Ltda. EPP [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Pão Niterói Delicatessen Ltda. EPP \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214500-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Miguel Silva de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Miguel Silva de Oliveira , Réu Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos extrato atualizado da conta vinculada ao FGTS, em 10 dias, conforme despacho de fls.221 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lacerda Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel e Cia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0283300-71.2000.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: PALOMA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro (OAB: RJ 73146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PALOMA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os esclarecimentos da promoçao de fls.363 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0227700-41.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E ALVARES LTDA [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Réu FIGUEIREDO E ALVARES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-74.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI TAVARES MENDES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI TAVARES MENDES, Réu JM CONSTRUÇÕES LTDA., Réu NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-11.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE LOURDES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.325/326. \r\n\r\nId: 1431486"
                            ],
                            "1431485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2012\r\n\r\n0094000-22.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO LOPES DIAS\r\n\r\nExecutado: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA,TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.027,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-92.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIO WAGNER PEREIRA TORRES,CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES,Cereais Estrela Brasileira Ltda,JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES,ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS,ANDRÉ LUIZ FERNANDES,CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO WAGNER PEREIRA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.324,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES,CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES,Cereais Estrela Brasileira Ltda,JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES,ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS,ANDRÉ LUIZ FERNANDES,CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.324,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431485"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1433047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Cesar Alves Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que deferiu o desentranhamento, exceto procuração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-56.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Ambrosio de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Fundamental Ltda - ME [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Ambrosio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Freitas Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Câmara de Araújo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Câmara de Araújo\r\n\r\nInformar o número do NIT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nInformar se há outras parcelas depositadas em atraso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 144 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Veloso [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Veloso\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Lima [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto - Conservação Manutenção & Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que homologou a desistência em relação ao 2º réu, extinguindo o processo em relação ao referido réu, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Art Boa Viagem [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Art Boa Viagem, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0212900-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ricardo Oziel Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-02.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pinto [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda., Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Fundação Brasileira de Educação, Réu Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-65.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Aut RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0238200-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho da Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Coelho da Silva, Réu Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, por seus patronos, para re-ratificar o termo de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Guimarães Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Marilza Alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Guimarães Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Munique Dias Morcanas [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Munique Dias Morcanas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1998.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIND COM VAREJISTA DERIVADOS PETROLEO DO ERJ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO CARDOSO QUIRINO [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Cgto: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIND COM VAREJISTA DERIVADOS PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0275300-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pereira da Costa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Ducacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Pereira da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita consonância com a sentença de fls. 46/49, sob pena de a ré ser intimada a vir com os cálculos. Observe-se a promoção da Contadoria e as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-02.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUETE CASADO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Neves Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marília Mattoso Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Marília Mattoso Ltda. \r\n\r\nTer vista. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Jotha Mattos [Adv. Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Jotha Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-20.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-62.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré (Vise Serviços Ltda), no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001806-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga de Souza Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME , Aut Edna Gonzaga de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Torres de Araújo [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA NASCIMENTO FILHO [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL SC LTDA, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: MARCO VALERIO BARROS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no CPF (da advogada), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Moreira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-54.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aureliano Martins [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Ataide Saliba [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0232900-21.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0206300-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso França da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Rosa [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut Sergio Mauro Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Hilario de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 347 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodre Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Condominio Vale do Itaipu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Rambax Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Uba II, Réu Condominio Vale do Itaipu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Branco Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Branco Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos Alvarenga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-UM S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos Alvarenga, Réu Estaleiro Mauá Petro-UM S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo às partes. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20 (vinte), tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Maciel [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo BGA XXX Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Maciel , Réu Grupo BGA XXX Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenici Soares Moreira Silva \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunense Alumínio Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azevedo Dutra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Litoral Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Litoral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a petição, uma vez que já há impugnação com cálculo juntada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0241000-33.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge de Carvalho Marins [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Jorge de Carvalho Marins \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1433047"
                            ],
                            "1433045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0001404-35.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Rocha de Andrade\r\n\r\nExecutado: AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.578,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433045"
                            ],
                            "1433046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda., ABN AMRO Banco Real S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433046"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1436334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/01/13\r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Xavier dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda ME - Beleza Express [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania Santos Miranda ME - Beleza Express\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-56.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pimentel [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pimentel \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Pinheiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Generoso Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o pedido, ante a decisão de fls. 69/71, bem como nada pactuado relativo ao tema no acordo de fls.95. Ciência do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0055700-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves de Mesquita [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Especial Crescer Ltda [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Especial Crescer Ltda, Aut Michele Alves de Mesquita \r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001286-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 20/02/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Candido de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: I e B de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Candido de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002223-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Batista da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias de Almeida [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias de Almeida , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.163. Manifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Simões Fioret Luna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 381, devendo dizer se pretende a realização da perícia contábil e, em caso positivo, junte seus quesitos em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001968-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Manzagão Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Silva Lettre [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Manzagão Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Pacheco [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turano e Levy Centro Odontológico Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Pacheco, Réu Turano e Levy Centro Odontológico Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormy Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormy Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bing Lin de Niterói 2003 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Sena\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianna Lima [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000115-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Asevedo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Icaraí\r\n\r\nNº NIT do autor: 12411623889. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Monteiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor de Oliveira Santana [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)], Réu: L.F. Tarantella Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor de Oliveira Santana, Réu L.F. Tarantella Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec, Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felinto da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felinto da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.356 \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jose Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.333/334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Andrade da Silva \r\n\r\nNada a deferir, ante certidão negativa de fls. 85. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cunha de Oliveira [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa estipulada no item 02 do acordo, bem como o valor da parcela vindoura em 19/01/13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amaral Mendes [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Amaral Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Castanho de Arruda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001642-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves Filho [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos da Fazendinha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos da Fazendinha\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autônomos do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0008900-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Sales [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nCiência do despacho de fls.321, atualizando o crédito e expedindo ofício de fls.324 \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Gama [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217000-09.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Isia Luiza dos Santos Calazans [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Antonio Fabricio [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Antonio Fabricio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.65, negando seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Construtora Engenharia Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza, Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/02/13, às 15:30 horas. \r\n\r\nRé: Intime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diego Branquinho Terra [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Clara Rita Amorim Marinho [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Rita Amorim Marinho, Réu Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Latini [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002013-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Batista dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE , Réu Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Candido da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Candido da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Noblat dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonne Pedreira Brito [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yonne Pedreira Brito \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Pereira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002160-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés Vieira da Silva [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison da Silveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJM Média Importação e Exportação , Réu: Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleison da Silveira \r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0878/2012 e 0878/2012 - A. Comparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/02/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Brandt Martins [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Brandt Martins, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.405. Expedido alvará nº 0981/2012 e 0982/2012 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Balthazar Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Balthazar Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/02/13, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Erthal Pacheco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Erthal Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Gomes de Souza [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096700-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Alencar Correa [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Alencar Correa\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto de Moraes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Lima S Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto de Moraes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.91 \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Souza Aguiar Chaves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Souza Aguiar Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.198, devendo dizer, em 05 dias, se concorda com a proposta oferecida. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Silveira de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Godomar Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Silveira de Azevedo\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas Me [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Farias Martins \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marujo do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marujo do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.150/151 \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gênero Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso Machado [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diogo Cardoso Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls.345. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo Lopes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.373/374, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos Baptista Ferreira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: La Dolcetteria Delicatessen Frios e Laticinios Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Dolcetteria Delicatessen Frios e Laticinios Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001452-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rodrigues da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/03/13 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150900-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Peralva Pimentel [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: Claudia Lucia Fernandes Tavares [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Peralva Pimentel, Aut Claudia Lucia Fernandes Tavares\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alail Batista da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda, Réu: CEG Companhia Estadual de Gas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzima Eufrasio Albertino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Durvalina Knupp Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzima Eufrasio Albertino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nId: 1436334"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1432967": [
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                                "Expediente de 10/01/2013 ARQ9\r\n\r\nProcesso: 0001458-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laricia de Souza Agostinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilia Moura da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laricia de Souza Agostinho\r\n\r\nTomar ciência do ato 23/2012 que suspende o desarquivamento dos autos por tempo indeterminado, portanto, aguardar a suspensão do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente ainda devido pela Ré é igual a R$ 321,15, devendo a executada efetuar o pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Coutinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª Ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada EPP, Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio Oceanside - Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu Condomínio Oceanside - Camboinhas , Aut Robson Espirito Santo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 acerca da HOMOLOGAÇÃO do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001708-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Riguete [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Quintão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 30 dias para regularização da representação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes Soares [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME, Réu: STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fagundes Soares\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lanna Pires Tavares [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lanna Pires Tavares \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Silverio de Jesus [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Silverio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0001882-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1322/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0557/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Costa da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da informação oriunda do Juízo deprecado de fls. 109, de que o mandado de intimação da testemunha Carlos Alberto de Souza Inocêncio foi cumprido com finalidade NÃO ATINGIDA, bem como de que o feito, no Juízo deprecado, foi retirado de pauta, aguardando deliberações deste Juízo pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327 que concedeu prazo adicional de 10 dias para que o autor comprove nos autos o pagamento dos honorários periciais ou, ainda, requeira o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Patric Alves Opilhar [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INOGRAN MÁRQMORES E GRANITOS LTDA N/P SOCIO WIGLES RENATO PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Patric Alves Opilhar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Soares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias SUCESSIVOS, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéia Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que considerando a emenda à inicial de fls. 46/58, a determinação constante da ata de fls. 130, a quantidade e coincidência de nomes das reclamadas ora apresentadas, bem como a informação de que são filiais, esclareça o autor o pólo passivo da presente demanda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Observa-se quanto a 1ª Ré (com CNPJ 02656731/0008-91) a observação contida em ata de fls. 130, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0053300-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Silva Serrao [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Farmacia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: GILBERTO SARTORI, Réu: GIOVANI SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiza Farmacia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como custas, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 0549/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Velho Vieira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Velho Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o valor que entende devido a título de recolhimento previdenciário do mês de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias apresentadas, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1281/2012 em 11/12/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Faria dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Presentes Ltda., Réu: Isaac Gielkop, Réu: Edna Graber Gielkop, Réu: Lea Fetbrot Graber, Réu: Alberto Graber, Réu: Szymon Graber\r\n\r\nDestinatário(s): GSG Presentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a complementação da condenação no tocante aos valores das custas processuais e despesas de execução, em guias próprias, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tinoco Madeira [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tinoco Madeira \r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda , Réu: Jardim W.O. Bar e Restaurante Ltda-ME n/p Patrícia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Alcantara Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Cristina Almeida Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Alcantara Soares\r\n\r\nTomar ciência do ato 23/2012 que suspende o desarquivamento dos autos, portanto, aguardar a suspensão do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente ainda devido pela Ré é igual a R$ 1.108,06. Destaca-se que foram deduzidos tanto os valores já liberados ao autor, quanto os saldos restantes dos depósitos de fls. 147,169 e 170. Portanto, deve a Ré efetuar o pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teles de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teles de Menezes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-69.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ato 23/2012 que suspende o desarquivamento dos autos por tempo indeterminado, portanto, aguardar a suspensão do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda, Réu: LOJAS RENNER S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda np Edson Wanderley Tucci de Carvalho, Réu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda np Marli Batista de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêssa Aguiar Brum [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Raycol Telefonia e Som ME, Réu: Raycol Telefonia e Som Ltda n/p Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanêssa Aguiar Brum\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno dos Santos Felizardo [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno dos Santos Felizardo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Elena Cardoso da Costa [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, NO PRAZO DE 48 HORAS, manifestar-se acerca da petição de fls. 29/30, inclusive comprovando nos autos o efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001859-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Coelho de Souza [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Coelho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1321/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0556/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Constrções e Reformas Ltda ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a vista dos autos requerida fora de cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1432967"
                            ],
                            "1432965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/01/2013 ARQ10\r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Luiz Drummond Guimarães Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Mario Bento Marinho da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Carlos Souza Paes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Maria Christina Sa Correa da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Marcia Regina Teixeira Ramos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Marcelo Magno Valério de Paula [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Carlos Souza Paes , Aut Francisco Carlos da Silva Pires , Aut Luiz Drummond Guimarães Filho , Aut Marcelo Magno Valério de Paula , Aut Marcia Regina Teixeira Ramos , Aut Maria Christina Sa Correa da Silva , Aut Mario Bento Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001713-50.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Conceição da Silva Barcelos, Exdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por tratar-se a presente de Execução Provisória, a execução é permitida até a penhora (art.889 CLT), que já foi efetivada, conforme carta precatória apensada. Portanto, será aguardado o julgamento dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1290/2012 em 14/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Gilson Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, V do CPC. Custas pelo consignatário de R$ 520,00, dispensadas\". \r\n\r\nProcesso: 0002055-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nict Tran Inspeção Veicular Ltda ME [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fonseca Ramos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leoni de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Litoral Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assis , Réu Mini Mercado Litoral Ltda. ME \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1276/2012 em 11/12/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1279/2012 em 11/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001555-92.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação de embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Lopes da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO, Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Carvalho [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Goncalves Rocha [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Inst de Embelezamento e Estetica Ltda n/p Alandir Reis Oliveira, Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Elza Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Goncalves Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, ou requerer o que for de seu interesse, tendo em vista que o documento juntado certifica que não consta imóvel em nome dos executados, prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Serviços & Reparos Ltda, Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda., Réu: RLM, Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Gonçalves Figueiredo (dependente habilitada de Irani Soares de Jesus) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda n/p César Augusto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Gonçalves Figueiredo (dependente habilitada de Irani Soares de Jesus)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Fagundes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio Fagundes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Nunes Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE a/c Procuradoria Seccional Federal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Nunes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, no prazo de 05 dias, os quesitos para a formação da CPI ou dizer, no mesmo prazo, se pretende comparecer ao Juízo Deprecado na data da audiência a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0001403-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob de Queiroz Goulart [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob de Queiroz Goulart , Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Eugenio Seraphim no dia 20/02/2013 às 12:40 horas, no Juízo deprecado 2ª VT/São Gonçalo, processo 0002098-76.2012.5.01.0262. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda n/p Hermy Miranda Flores, Réu: Hermy Miranda Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Parente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.109/110. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Francisco da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Ricardo Alvarim de Mattos, Réu: Maurício Alvarim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1273/2012 em 07/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0206800-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erles de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, bem como para dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME, Réu: IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Chochamovitz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Chochamovitz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1323/2012 em 18/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0558/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Francisco Simao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flavia Leticia Oliveira, Réu: Pedro Josafa Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda, Réu Pedro Josafa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que julgou prejudicada a análise das alegações do executado, tendo em vista que os valores bloqueados pelo BacenJud foram desbloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Motta Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Motta Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1311/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, Réu: Canto do Rio Foot Ball Club [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldina Cordeiro Marmelo Bar e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1432965"
                            ],
                            "1432961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0001149-37.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000624-89.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alexandre Silverio de Jesus\r\n\r\nExecutado: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME,Condomínio do Edifício Santo Eduardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.361,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432961"
                            ],
                            "1432963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda, AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda, Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Soares Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias SUCESSIVOS, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo \r\n\r\nPelo presente fica m Instituição para Idosos Maria do Carmo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de créditos efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432963"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1427434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 172 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)], Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000786-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido 01 sem manifestações, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista Pereira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que, decorridos dois anos sem manifestação, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Garcia Lima [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Garcia Lima \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gonçalves da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Móveis e Decorações Ltda. - ME [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPG Móveis e Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-06.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanuzia Gomes de Oliveira [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Centro Restaurante e Comércio de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas (sócia/KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda)), Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas (sócia/KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Coelho [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: F P M Serviços de Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Drogaria Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 150), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Figueiredo Mattos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho, Réu: São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda , Réu: Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda., Réu: Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga, Réu: Miranda Rosa S/C Ltda., Réu: Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda, Réu: Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Figueiredo Mattos\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001736-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias de Mello Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias de Mello Pereira \r\n\r\nPrimeiramente, esclareça a parte autora a partir de quando o acordo deixou de ser cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001629-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-84.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pery Antonio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Julio Cesar Rodrigues Torres, Réu: Luiz de Matos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 144), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-94.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lobo Manhaes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda (NP/sócia Iraci Santana de Freitas) [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Hospital Santa Cruz S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Iraci Santana de Freitas (sócia Mani Empresas de Serviços Hospitalares Ltda), Réu: Alvaro Barcha Cardoso (sócio/Mani-Empresas de Serviços hospitalares Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lobo Manhaes\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001953-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Machado Cardoso Filho [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-97.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lidiane Azevedo Barbosa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Shopping Bay Market Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. , Réu Shopping Bay Market Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0127000-88.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Paixão Alves [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Paixão Alves\r\n\r\nAo patrono do reclamante para ter vista da certidão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bairro Chic [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Freitas\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 99), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-28.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Barboza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatocel e Adilcel Acessorios Ltda., Réu: Renato da Silva Pinto, Réu: Heloisa da Cruz Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Ferreira Barboza\r\n\r\nEsclareça o exequente o que pretende, mormente porque o endereço declinado pelos sócios na declaração de renda localiza-se no município de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Campany Serrazine [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e custas fixadas no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002024-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Martinussa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Martinussa \r\n\r\nAo autor para apresentar réplica, quesitos e nomear assistente técnico, se for o caso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial da Silva Lima [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval - Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Industria Naval - Empresa de Navegação, Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria Inacio Fernandes [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Ltda. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: Danielle Medeiros Dias (sócia/Paiva & Paiva Construções Ltda) , Réu: Glauco Vinicius Pelo Paiva (sócio/Paiva & Paiva Construções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria Inacio Fernandes \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000126-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Diniz de Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: William Domingues de Freitas [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Domingues de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1427434"
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Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéia Rodrigues Ouverney\r\n\r\nIntimada a apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observada a promoção de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0113600-40.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY BEZERRA LEITE [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY BEZERRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 06/02/2013, às 14:25 horas, e segundo evento dia 21/02/2013 (mesmo horário e local, saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Andrade Amorim [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Ltda\r\n\r\nIntimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial objeto do acordo, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Madeira Gomes da Silva [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Asth Schuenck Leal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Madeira Gomes da Silva , Réu Miriam Asth Schuenck Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 230, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Conceição, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0025300-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA GONCALVES [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C, Aut PATRICIA BATISTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução previdenciária foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA, Aut DEVANIR CIRINO COSTA, Aut LUIZ CLAUDIO VARGAS DE SOUZA, Aut SIDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimados a promover os ajustes necessários, observada a promoção de fls.470, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimada a comprovar o pagamento dos honorários periciais, observados os termos da petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Junira Oliveira Cunha Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 29/118, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Perez [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva Perez, Réu DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDar ciencia as partes da garantia parcial do juízo, pelos depósitos efetuados, por 05 dias; transcorridos \"in albis\", expeça-se alvará a autora. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Oliveira Alves Victorio [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Oliveira Alves Victorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., Réu: Geomecânica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/02/2013 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Denilson Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A, Aut Manoel Denilson Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 293, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sangy [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria das Graças Sangy, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001008-62.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Souza Ramos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Michelli de Souza Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0030400-62.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES CAETANO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES CAETANO\r\n\r\nIntimado o autor a indicar meios de prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro de Oliveira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nAos recorridos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Pecli [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Pecli, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-59.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA MARQUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA MARQUES FERNANDES, Aut ELIANA DA COSTA NERY, Aut VALDIRENE MARQUES AMARAL, Aut WILLIANS ALVES DA SILVA\r\n\r\nIntimada a informar nos autos os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 1243 à 1246/2012, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Fazoli [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Fazoli, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 725/731, fixando o valor do crédito autoral, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Nelson Nogueira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nConsiderando-se o numero de reclamantes na presente ação, defere-se ao município reclamado prazo de dez dias para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANE DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut JERRY ADRIANE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA FRANCA DA SILVA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nIntimada a apresentar cálculos de liquidação, observada a promoção de fls.125, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lima dos Santos Gomes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Tereza Lima dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0060200-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILETO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILETO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.086: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir com o endereço para intimação do Sr. Luiz Moisés Arouca, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA CELIA AMADURO CUCCO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, prazo de 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000013-15.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Bussinger Fernandes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Industrial de Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Bussinger Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/02/2013 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos contidos na impugnação do exequente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Verona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nIntimar o autot a informar se houve o cumprimento integral do acordo, tanto em relação à integralidade dos depósitos fundiários quanto com respeito às obrigações previdenciárias decorrentes da avença. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162800-30.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExdo: PAVIOBRAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTE LTDA., Exdo: AFRÂNIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)], Exdo: NÚBIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AFRÂNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDeverá apresentar extrato correspondente aos últimos seis meses da conta bancária, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LOPES ABREU NEGREIROS [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LOPES ABREU NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-52.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Amaral [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinha, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000018-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelma Paiva de Souza [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Paiva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2013, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Andrade [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Andrade, Réu Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE FREITAS PINTO, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut MARIA MARLENE DA SILVA SHUMACKER, Aut SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO, Aut VALÉSIA MARIA GOUVÊA ABICALIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 405, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-22.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Almeida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Lima Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2013 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução previdenciária foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovania Pacheco [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Berçot da Rocha [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Pacheco\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut PEDRO PAULO SANTOS FEIJO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 323, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 06/02/2013, às 14:24 horas, e segundo evento dia 21/02/2013 (mesmo horário e local, saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vitor Serafim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística S.A., Aut Willian Vitor Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jorgemar Gelsomino [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nEgdo: HASU-QUARUP LTDA, Egdo: Cinesio Otavio Lage da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorgemar Gelsomino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme fls. 38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Golden Dream [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA), Réu Restaurante Golden Dream\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 377, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Domingos Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Domingos Abreu\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1436388"
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                                "Processo: 0037600-29.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Santos Dias [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerire Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Santos Dias\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento sem baixa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-75.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Figueira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Auto Posto Villa Nova [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)], Réu: Eutazio Gomes Pereira , Réu: Jucelia Xavier de Moura, Réu: Eutázio Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck, Réu Auto Posto Villa Nova, Aut Luiz Carlos de Oliveira Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nFls. 502: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SIMAO RUFINO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SIMAO RUFINO\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Campos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Campos\r\n\r\nFls. 150: \"Intime-se a parte autora para dizer se deseja adujdicar o bem, em 05 dias, no silêncio, exlpeça-se certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho de Carvalho [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Dejair de Oliveira Souza [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Denilso Ferreira Martins [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Joaquim dos Santos e Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Cledi Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Luiz Mario Soares de Araujo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marco Antonio dos Santos Temotheo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marcos Antonio Herdy [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Pedro da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledi Teixeira, Aut Dejair de Oliveira Souza, Aut Denilso Ferreira Martins, Aut Joaquim dos Santos e Silva, Aut Luiz Mario Soares de Araujo, Aut Marco Antonio dos Santos Temotheo, Aut Marcos Antonio Herdy, Aut Pedro da Silva, Aut Rubem Marinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelos reclamantes, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 17.524,35, equivalentes a 1.413.071,73 Trs, sendo R$ 1.947,15, equivalentes a 157.007,97 Trs, devidos a cada reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29 / 01 / 2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-45.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Agostinho\r\n\r\nInformar ao Juízo o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0563/2012. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA SILVA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CORDEIRO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo i. prerito, no total de R$ 30.374,89, equivalentes a 2.449.807,23 TR´s, em outubro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0040000-60.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOUZA PARREIRA [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE PARREIRA BARD BARROS [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE PARREIRA BARD BARROS\r\n\r\nFls. 68: \"(...) comprovar os 6 (seis) últimos meses da movimentação bancária referente a conta bloqueada (fls. 49) possibilitando uma melhor análise sobre a impenhorabilidade do valor bloqueado. \" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda., Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-96.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Moreira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex da Serra Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado de Souza [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Pereira da Silva , Réu: Vilma da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Machado de Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas junto aos convênios do E.TRT, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. Decorrido in albis, será expedida CCT, com arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldecir R. Figueiredo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e consequente expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Caetano Barboza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Caetano Barboza, Réu Instituto dos Lagos - Rio, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/02/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Altair Luiz [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Fabiano de Souza Santos Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Francisco Cardoso [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Jorge Gomes Ponte Junior [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Eli de Paula Moreira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Sidney da Conceicao Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luiz, Aut Eli de Paula Moreira, Aut Fabiano de Souza Santos Silva, Aut Francisco Cardoso, Aut Jose Jorge Gomes Ponte Junior, Aut Jose Ronaldo Soares dos Santos, Aut Renato Guimaraes Teixeira, Aut Sidney da Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelos reclamantes, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 15.577,20, equivalentes a 1.256.063,76 Trs, sendo R$ 1.947,15, equivalentes a 157.007,97 Trs, devidos a cada reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueira Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará a parte autora, devendo informar a existência de retenções fiscais observada a instrução normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498: \"Indefiro. Pela inteligência da Súmula nº 12 deste E. TRT, mantenho a decisão de fls. 496. Intim.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Henriques Mothé [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista\r\n\r\nFls. 147: \"(...) manifestar-se acerca da documentação de fls. 143/146, requerendo o que de interesse for, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moret [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelos reclamantes, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 3.642,44, equivalentes a 293.705,13 Trs, em dezembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001203-44.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossiara da Silva Soares [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio, Indústria, importação e Exportação de Confecções e Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiara da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Barros da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. - Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-97.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Comave Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTI: Massa Falida de Comave Ind. e Com. a/c Claudio R. Vasques Pulcheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em Massa Falida. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Almeida Fonseca [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Thurler & Thurler Ltda ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Almeida Fonseca\r\n\r\nFls. 237: \"Intime-se a parte autora se deseja adjudicar o bem penhorado, em 05 dias (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001191-30.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-74.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia\r\n\r\nTer ciência das devoluções das notificações postais, devendo informar o atual endereço dos sócios da reclamada, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Cristina Bandeira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Cristina Bandeira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pires de Polly [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicações Integradas Ltda [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pires de Polly\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento sem baixa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-15.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Monteiro Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rogelio Suppo [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rogelio Suppo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nazareth de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nazareth de Jesus\r\n\r\nFls. 321: \"Defiro. 15 dias.\" Ref. Petição requerendo vista dos autos\" \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda [Adv. Valdemar Bernardo Jorge (OAB: PR 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodotiba Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 130,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nogueira Muniz Silva Machado [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Francieli Montechiare Alves Boutique [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)], Réu: Francieli Montechiare Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nogueira Muniz Silva Machado\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001194-82.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirene dos Santos Pinheiro Moura [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Djoffer Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene dos Santos Pinheiro Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP E.MOVEIS CANTAGALO.LTDA (Massa Falida de),n/p do sindico Leandro Almeida Bairral [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 220. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nTomar ciência de que em detrimento do Ato nº 2/2013, a audiência de instrução designada para o dia 28 / 03 / 2013, às 11h00min, foi transferida para o dia 04 / 04 / 2013, às 11h00min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FERNANDES LIMA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FERNANDES LIMA\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto a Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, findos os quais será expedida CCT, com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001196-52.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adma Azevedo de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1434893"
                            ],
                            "1434894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Velasco Junior [Adv. Rafael Dias da Silva Neres (OAB: RJ 171797 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Velasco Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada pelo motivo de arquivamento, com baixa do feito. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Enezio de Souza [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-77.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Lúcia de Oliveira Amaral Guadalupe [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. dos Santos Correa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lúcia de Oliveira Amaral Guadalupe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, bem como comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Damaceno [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaca Louca Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Damaceno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Bello Chermout [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda., Aut Georgina Bello Chermout\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364: \"... Tendo em vista o requerimento da exequente, convolo o depósito recursal de fls. 330 em penhora, nos termos do §1º, do art. 899 da CLT e art. 77 da CPCGJT. Intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, assim como o executado para informar o valor da retenção fiscal, observando-se a IN nº 11.127/2011 da SRF.\" Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilson Santos Andrade [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Antonio de Deus [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Antonio de Deus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Janaína Emerick de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Neves [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Réu: Roseane Malaghini [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Janaína Emerick de Oliveira\r\n\r\nDizer se deseja acompanhar o Sr. Oficial de Justiça em nova diligência ao mesmo endereço de fls. 68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Fagundes Muzi [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Fagundes Muzi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/04/2013, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Almeida de Castro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Almeida de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Gomes\r\n\r\nfls. 76: \" (...) comprovar nos autos o valor recebido no alvará a título de FGTS nº 590/202, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantida a prova técnica pericial, essencial para corroborar a comprovação das progressões horizontais por antiguidade. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantida a prova técnica pericial, essencial para corroborar a comprovação das progressões horizontais por antiguidade. \r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Domingues Plaza Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Domingues Plaza Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracelva Verli Miler [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miracelva Verli Miler\r\n\r\nFls.68: \" (...) requerer o que for de seu interesse em 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2011.5.01.0512 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo)\r\n\r\nExdo: Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Exdo: Neville Vianna Proa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo MPT, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeir do Amaral Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Correa Lopes [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Multvídeo Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Correa Lopes\r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a decisão de fls. 31. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de), Réu Philipe Rabelo Guerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Louredo de Paula [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Neves Roupas e Armarinho-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Louredo de Paula\r\n\r\nFls. 61: Ter vista dos documentos juntados pela reclamada (fls. 54/60), e para requerer o que for de seu interessse . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenise da Silva Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Bella Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenise da Silva Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karoline de Oliveira [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karoline de Oliveira \r\n\r\nFls. 118: Efetuar o pagamento das honorários, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-36.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Centro Norte Alimentos Ltda. - CCN (NOVA MIX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto instrumento de mandato de fls. 14/15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut Edio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer vista do Laudo Técnico Pericial. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-07.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmara de Oliveira Alves [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Belano Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmara de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 01 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTrazer ao Juízo as peças necessárias à formação das Cartas Precatórias, observando-se o que dispõe o art. 50 e seu parágrafo único, da CPCGJT. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Sant´Anna [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Sant´Anna, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/01/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nApresentar a parte autora os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para a anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista da Cruz [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Pereira da Silva R/P Kátia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que em detrimento do Ato nº 2/2013, a audiência de instrução designada para o dia 28 / 03 / 2013, às 11h15min, foi transferida para o dia 04 / 04 / 2013, às 11h15min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jardim [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 192,23, conforme item 3º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Zão [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Zão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1434894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1434096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-62.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.222,24, equivalente a 179185,44 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0095100-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 36.706,77, equivalente a 2959769,87 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000463-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Araujo [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26,16, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coutinho Janotti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.788,33, equivalente a 466729,29 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0153800-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.354,27, equivalente a 2850714,00 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.034,33, equivalente a 563635 IDTR's, atualizado até 10/12/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0184400-98.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gianizelli Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, Réu: Air Liquide do Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 28.772,63, equivalente a 2320017,900 IDTR's, atualizado até 15/12/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0197000-25.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira Alfena Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 236.289,20, equivalente a 19053122,17 IDTR's, atualizado até 01/12/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cerqueira Leite [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 74.057,13, atualizado até 05/10/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001944-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Rocha da Silva Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.753,28, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. DEVERÁ AINDA TOMAR CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE NOS AUTOS DE APROXIMADAMENTE R$ 3.402,33 NA CONTA JUDICIAL DE FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.771,77, equivalente a 1485024,28 IDTR's, atualizado até 24/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001487-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipê Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Ipê Country Club\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.583,66, equivalente a 450226,17 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Fernandes [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.984,15, equivalente a 1853276,51 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001708-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Costa dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.372,65, equivalente a 348436,12 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1434096"
                            ],
                            "1436307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001849-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Carmo de Souza [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho de Minas Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001889-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Coutinho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Nascimento Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Coutinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001877-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: M I F Rocha Casa de Chá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Moreira da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001724-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Alves Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:40horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001890-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Oceano Atlantico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001878-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Anthero Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Barateiria de Queimados Comercio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Anthero Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001887-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira Besada [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: L Moreira Bar e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira Besada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001856-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Marques [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Réu: Living Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001720-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva do Carmo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001860-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Gomes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cancela de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001879-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodi Marcelo Moreira dos Anjos [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodi Marcelo Moreira dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1436307"
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                            "1436366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Manoel do Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Eduardo Manoel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1436366"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1434216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mendonça dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servauto Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Brasil da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristina Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 268: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 99.202,43 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 15.736,07 (…). Homologo os cálculos de fls. 263/266, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 114.938,50 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000465-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Torres [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA CRISTINA FRANCA DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Roberto Pontes (OAB: RJ 30384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut PENHA CRISTINA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores atualizados, no total de R$ 14.076,22, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HENRIQUE DE LIMA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de ser declarada a prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0001701-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ferreira [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Tratamento de Metais Ltda. [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Tratamento de Metais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.721,74 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Oliveira de Lima [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Oliveira de Lima , Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Duarte [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0136500-39.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA PONTES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO TREILLER, Réu: WALDIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA PONTES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LILIAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Maximiano [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplanagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Meta Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Maximiano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-54.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Ferreira Barbosa [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Giovanna Lima Santiago Carneiro (OAB: CE 24463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Cabral [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME (Pasancon Construtora) [Adv. Jorge Eustaquio Coura (OAB: RJ 73429 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Cabral , Réu Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME (Pasancon Construtora) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araújo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142, que determina o prosseguimento da execução, inclusive comprovar o pagamento do principal, custas e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Miranda Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Gloria Elidia Soares [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Gloria Elidia Soares, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.946,48 (…). Honorários advocatícios R$ 1.094,65 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 732,21 (…). Homologo os cálculos de fls. 80/85, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 12.773,34 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Angelo [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Silvania da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 629,06 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 191,11 (…). Homologo os cálculos de fls. 77, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 820,17 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0182800-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nObservar que o depósito recursal já foi liberado. Vir com o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponce Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ponce Fernandes\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás 1106/2012 e 1107/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Tania Maria de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 171: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.167,83 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 855,09 (…). Homologo os cálculos de fls. 167/168, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 9.022,92 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Mazza Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Dutra Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Mazza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.678,39 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 10.344,61 (…). Homologo os cálculos de fls. 41/44, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 41.023,00 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lopes Faria Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jane Lopes Faria Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 120: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.426,41 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 559,58 (…). Homologo os cálculos de fls. 114/118, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.985,99 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Cassimiro Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Josafa Cassimiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 447: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.018,17 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.110,03 (…). Homologo os cálculos de fls. 433/439, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.128,20 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Dias, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Duarte [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita, Réu: Hijairo Antonio, Réu: Natanael Ferreira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Duarte\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas, exceto José Valter e Natanael Ferreira .\r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Keli Silva dos Santos Lisboa [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Daiane Keli Silva dos Santos Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.007,09 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 763,01 (…). Homologo os cálculos de fls. 86/88, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.770,10 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Ismael Fernandes dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto pelo autor e pela ré Light), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garcez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 155: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 78.298,87 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 16.598,63 (…). Homologo os cálculos de fls. 128/148, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 94.897,50 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000664-69.2012.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamed Clínica Médica Ltda. [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novamed Clínica Médica Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-92.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Periard Rodrigues [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Birinight Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Periard Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de ser declarada a prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivan Marques de Almeida, Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.153,02 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.050,18 (…). Homologo os cálculos de fls. 72/75, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.203,20 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1434216"
                            ],
                            "1434217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Conceicao Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA SANTANA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULT SHOPPING [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andre Siqueira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andre Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 186, inclusive para fornecer nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albany Rodrigues de Lira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albany Rodrigues de Lira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36: \"Nada a deferir, ante o disposto no art. 649, inc. IX do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando de Brito [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Diesel Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho no dia 05.02.2013 às 14 horas. Obs: A anotação será procedida pela Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000600-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Rocha Costa Dias [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão dos embargos declaratórios .\r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues Mello [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day Locação de Box Ltda. - ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio São Paulo Fashion Day Locação de Box Ltda. - ME , Aut Rosimeri Rodrigues Mello \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, observando-se o acórdão, no dia 05.02.2013 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Corrêa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Corrêa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Cacho Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063500-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nDizer se renuncia ao crédito excedente, em 05 dias; caso contrário, informar nº do CPF do patrono para se dar início ao precatório .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Araújo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 244: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 247.918,41 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 16.728,13 (…). Homologo os cálculos de fls. 239/242, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 264.646,54 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001184-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 189: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.771,51 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 555,20 (…). Homologo os cálculos de fls. 185/187, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.326,71 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cláudia Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jean Cláudia Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 220: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 17.623,51 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.377,83 (…). Homologo os cálculos de fls. 208/215, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 19.001,34 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001906-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Berti [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Iguaçu Ltda., Aut Sebastião da Conceição Berti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.138,83 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 177,32 (…). Homologo os cálculos de fls. 105/107, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.316,15 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1434217"
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                            "1434214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434214"
                            ],
                            "1434215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 155: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 78.298,87 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 16.598,63 (…). Homologo os cálculos de fls. 128/148, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 94.897,50 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0135100-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 261, 262 e 264 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valores R$ 781,56 (BRUNA), R$ 26,90 (FABIO) e R$ 543,70 (PAULO) .\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Margarida\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LENNER MARTINS ANDRADE e DJALMA APARECIDO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001910-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Lima \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001911-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zalberto da Silva Lemos \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434215"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248400-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Amaro de Araújo Lima [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Amaro de Araújo Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Carvalho [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 49/51, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Botelho [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Botelho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001766-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/02/2012 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. Deverá o autor informar os nsº da CTPS e do PIS para a confecção do ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Aguiar Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 182: \" negado seguimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0201200-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Felipe Lucena Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Felipe Lucena Loureiro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000453-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis da Silva Rocha [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luis da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.121/137, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando o disposto às fls. 208 e 209, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0174000-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 630/642, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Almeida Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.582/609, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-53.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Julia Duarte Fonseca Pena [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Julia Duarte Fonseca Pena\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1926/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Lopes Oliveira [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carlos Lopes Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057000-08.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS ARAUJO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIR DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando o item 1 da promoção da Contadoria do Juízo à fl. 616. \r\n\r\nProcesso: 0060200-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Venial Bazeth de Souza [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda a/c NANCI FELIPPE DA S. SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Venial Bazeth de Souza\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nilza Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nilza Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bastos Dias [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas de Queimados - EPP [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Idiomas de Queimados - EPP \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.170/180, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Veronese de Albuquerque [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Veronese de Albuquerque\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)], Aut: ISRAELE PEREIRA BATISTA representada por ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA, Aut ISRAELE PEREIRA BATISTA representada por ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 15 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204300-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Barbosa de Cerqueira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, Aut Joilson Barbosa de Cerqueira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 05/02/2013 às 15:30hs.para entregar ao autor as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0177300-28.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICOS LTDA. [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Branco Mariano de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: G V de Oliveira Mercearia [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Branco Mariano de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Netto da Silva [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Silvio Marques Guimarães (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Industrial Ltda. , Réu Silvio Marques Guimarães (Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves Loyo Machado [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Alves Loyo Machado\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0004/2011, em 05 dias, devendo ainda, exceto na circunstaância de não ter sido efetuado nenhum depósito pela reclamada, retificar seus cálculos de liquidação com dedução do valor auferido. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo da Silva Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002190-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Liduino Neves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Material de Construção Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Material de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DA VEIGA PEREIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0069900-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Eleutério [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Porto [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins Porto\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0166500-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Maia da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Edivaldo Maia da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 01/02/2013 às 15:30h para a entrega das guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa do Nascimento Mutti [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Rosa do Nascimento Mutti\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Gomes [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda.A/C SOCIO SEBASTIAO VERISSIMO DA [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINHEIRO FELIX [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PINHEIRO FELIX, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA )\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stive Blaquile Santana dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stive Blaquile Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0027700-06.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DA ROCHA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASOM SERVICOS E PECAS LTDA ME, Réu: L F L SANTOS INSTALADORA SERVIÇO E COMÉRCIO DE SOM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através dos alvarás nsº 1611/2012 e 1613/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rima Penha Confecções Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel do Nascimento Santos , Réu Rima Penha Confecções Ltda. - ME , Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nApresentar sua impugnação na forma do § 2º do art. 879da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Alves Ferreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando os itens 1 e 2 da promoção da Contadoria do Juízo de fl. 169. \r\n\r\nId: 1436427"
                            ],
                            "1436426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0190200-09.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Diogo da Silva\r\n\r\nExecutado: Consorcio Baixada III,Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.535,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0092300-55.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton Fagundes Junior\r\n\r\nExecutado: D G de Oliveira Distribuidora de Doces e Laticinios ME\r\n\r\nPelo presente fica citado D G de Oliveira Distribuidora de Doces e Laticinios ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.073,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001766-60.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Bento da Silva \r\n\r\nExecutado: Eldorado Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Eldorado Construções e Reformas Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.457,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436426"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1435316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Serviços de Teleatendimento Ltda. [Adv. Cassandra Luciana da Silva (OAB: RJ 114720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R Serviços de Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso do Réu, por deserto. Pz.: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000712-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cintia Barros da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre inteiro teor de petição de fls. 53/55. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000893-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Firmino [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gomes de Sousa [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Firmino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Furtado Vieira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Furtado Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. Devendo, nesta oportunidade, tomar ciência do inteiro teor da petição de fls. 72/82. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Azevedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Aut Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paiva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 3 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0126500-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Cipriano [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda., Aut Leda de Souza Cipriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gomes [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braúlio Costa de Oliveira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braúlio Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Loiola Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Service - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Loiola Dias , Réu Donner Rio Service - ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora das Chagas Medeiros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valderez Gomes Teixeira [Adv. Isabelle Loureiro de Almeida (OAB: RJ 170269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora das Chagas Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Guedes Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Guedes Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Conceição Silva Caminos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia da Conceição Silva Caminos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. Nesta oportunidade, tomar ciência do inteiro teor da petição de fls. 78/88. \r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacão. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Farias Lisboa (Espólio de) [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participações e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Shadow Participações e Empreendimentos Ltda.) , Aut Maria Auxiliadora Farias Lisboa (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neves \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-30.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Victorino Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Eldorado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Victorino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-56.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros de Oliveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antowil Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antowil Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-77.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvania de Oliveira Trões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.202/203, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001476-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bejane Pinheiro da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência do bloqueio e tranferência do valor de R$ 285,00, efetuados às 17/18 através do sistema BACENJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de impugnação de fls. 281/302. Pz.: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Souza da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste 10 JBJ Com Varejista de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Souza da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de realização de perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rany da Conceição Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rany da Conceição Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Ré de fls.129/132. Pz.:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva Luduvice [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos da Silva Luduvice\r\n\r\nIndeferido o pedido da petição de fl. 79, por falta de amparo legal, devendoo Autor diligenciar. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001417-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maia dos Anjos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Maia dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls.47) e fornecer o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Peçanha [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Maciel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Teixeira Maciel\r\n\r\nDeverá o exequente indicar a localização dos bens nomeados, para o aperfeiçoamento da penhora, sob pena de rejeição dos embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. Devendo, nesta oportunidade, tomar ciência sobre o inteiro teor da petição de fl.54/64. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Átila Ferreira Seixas [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Simões de Almeida Material de Construção - ME [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Simões de Almeida Material de Construção - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.23/24 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-81.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Batista dos Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Batista dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 18.: \"J. Indefiro, ante o caráter terminativo da decisão. Int. N.I., 26/11/2012. O Juiz. Pz.05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seleida Boechat da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, sob penade realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nInforme o Autor se desiste da prova pericial, sob pena de prosseguimento. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000819-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilso Rodrigues de Souza, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Martiliano de Souza [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia Cosméticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Martiliano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Estacio Lourenço dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Antunes da Silva [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirley Antunes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Filho [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Sa \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.42/43, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Geraldo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Geraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001225-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marques da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higenização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higenização Limpeza e Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários na guias própria, sob as penas da lei. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Nunes [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ribeiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.39-49, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pontes da Costa Braga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio e tranferência do valor de R$ 1.706,41, efetuados às fls. 52/55 através do BACENJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonismar Gomes de Sousa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Degrau Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonismar Gomes de Sousa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dia, soba as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Jorge de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Dias [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas e que a execução prosseguirá por meio de Carta Precatória expedida por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Luiz de Moura Braga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 2.500,00, efetuados às fls. 488-491, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001453-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nId: 1435316"
                            ],
                            "1435313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0000830-32.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Valeria Bastos Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) \r\n\r\nPelo presente fica citado BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435313"
                            ],
                            "1435314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Roberto Daher Raymundi n/p de Adrianne Moraes Raymundi, JOSE DAHER RAYMUNDI, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000610-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002032-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus \r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. , Milagres eVieira Obras e Serviços Ltda n/p do sócio José Vieira da Silva, Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda n/p do sócio Maria dos Milagres Lima do Carmo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001553-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cabral Pereira da Cruz \r\n\r\nRéu: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001908-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Basilio da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. SEBASTIÃO LEÃO, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS e ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435314"
                            ],
                            "1435315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Aguiar\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 08:40 horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0183100-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Neves Chagas\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza e Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Souza e Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO DA CUNHA REIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos às fls.595, não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J E V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. Nova data 07/03/2013 às 08:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda., Bayer S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m J E V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/3/2013 às 8:55h, nesta Vara do Trabalho, devendo prestar depoimento pessoal, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Ferreira Dantas\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Nery Ferreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/59, em que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435315"
                            ]
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-59.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Harlei Inácio de Loiola [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Harlei Inácio de Loiola\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Bastos Campos [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Meton Soares Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Bastos Campos\r\n\r\nTendo em vista os termos da certidão de fls.50, fornecer o correto endereço das testemunhas arroladas às fls.10, em, no máximo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Wayand, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0116200-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Peter Silves Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.418, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins de Pina Cabral [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Sonia Martins de Pina Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Vilas Boas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Carmona [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Carmona\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-07.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Angelica da Silva Bispo dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções e Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Angelica da Silva Bispo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SOARES [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.358 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DAS GRACAS REZENDE BRANCO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: F J CUSTODIO BAR E RESTAURANTE ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Francisco Jose Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE DAS GRACAS REZENDE BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANDAO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut FERNANDO BRANDAO REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.848, que não acolheu os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petroplis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Kappaun [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Kappaun\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Luiz Cruz [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Luiz Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Andreza Barbosa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Andreza Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Centro de Estética e Depilação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Julio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Equant Service Brasil Ltda [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Julio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Egdo: BIANCA RIBEIRO DE SA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCESSORA DE BURGERTRADE COMERCIAL LTDA) [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte Jose Carlos Marques\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pozzato [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antonio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Santo Expedito Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Lopes [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Medeiros Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaipava Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Francisca da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/34, que acolheu os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-26.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Esteves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nId: 1434555"
                            ],
                            "1434556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-64.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Braga\r\n\r\nCiência da decisão de fls.29, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 91,88, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000706-81.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio Avelino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ109.095- D)]\r\n\r\nEgdo: Diego Damasceno Fraga [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: Marco Antonio Avelino; Egdo Diego Damasceno Fraga\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28/29, que julgou procedentes os Embargos de Terceiros, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0132500-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sanches Miranda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME na pessoa da sócia: Joana Darque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Sanches Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cenir Rodrigues dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Gourmet Distribuidora Ltda, Réu: LIVIA CORREA DA SILVA, Réu: VALDECI DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MATOS PONTES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: Joao da Silveira Silva, Réu: Maria de Fatima Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MATOS PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-39.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ CANEDO, Réu: Manoel Carlos Canedo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rapozo de Jesus [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoiteria Malui Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rapozo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Correa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC - Centro de Ensino Tecnico Tavares Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Gomes da Penha [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Harácio dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Harácio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Alexandre Félix [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Medeiros de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Aut Reginaldo Medeiros de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1434556"
                            ],
                            "1436181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Júlio Cesar Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FONSECA CIRAUDO, Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA, Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nCiência da realização de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. / dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. \r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0125400-55.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO FIGUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS BATISTA PIMENTEL RODRIGUES [Adv. Dulcinea Correa da Silbva (OAB: RJ 100804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONAS BATISTA PIMENTEL RODRIGUES, Aut MARCELO FABIANO FIGUEIRA\r\n\r\nCiência da realização de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma televisão marc sharp, 20”, em cores, em perfeito estado de funcionamento - R$ 150,00; 02) Um sofá de dois lugares, revestido com tecido cinza - R$ 150,00; 03) Um microondas marca sansung, cor branca - R$ 80,00; 04) Um barzinho de madeira, com mogno, medindo 1,90m de altura por 1,10m de largura com duas portas de vidro, uma de madeira e uma gaveta - R$ 300,00; 05) Uma mesinha de centro, com estrutura de ferro e tampo de vidro, medindo 0,50m x 0,45m - R$ 150,00; 06) Uma mesinha de centro, de madeira com mogno, com dois tampos de vidro, medindo 84 x 0,42m - R$ 80,00; Uma mesinha e canto, de madeira cor mogno, com tampo de vidro, medindo 0,59m x 0,49m - R$ 200,00. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.110,00 (hum mil, cento e dez reais). \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. \r\n\r\navaliado em 1.110,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Castrioto, 252, J, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.110,00\r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Fragoso Borges da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Pimentel de Andrade Caetano [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Luiz Fernando Caetano [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Caetano, Réu Maria Angélica Pimentel de Andrade Caetano, Aut Ruth Fragoso Borges da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/02/2013 às 12:15 horas para realização do 1º Leilão, e, em não havendo licitantes, 2º Leilão para o dia 06/03/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\nId: 1436181"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda, Aut Zaide Baptista\r\n\r\nCiência da decisão de fls.188, que julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração, para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001364-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos dos Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.323, que negou provimento aos embargos de declaração, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Justen [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Justen, Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.192, que não conheceu dos embargos de declaração, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1436058"
                            ],
                            "1434552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0026300-10.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Pires do Couto\r\n\r\nExecutado: Meet Minas Recursos Humanos Ltda.,Condominio Granja Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Minas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.511,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434552"
                            ],
                            "1434553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Santos Oliveira Penna\r\n\r\nRéu: Xubi Imobiliária e Decorações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Xubi Imobiliária e Decorações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434553"
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                            "1434554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Auta Camarota Medeiros\r\n\r\nRéu: Maxverita Cursos de Idiomas Ltda., Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maxverita Cursos de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172/173, que julgou improcedente o pedido em relação à Multi Brasil Franqueadora e Participações LTDA, e, procedente em parte o pedido em relação à Maxverita Cursos de Idiomas LTDA, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001711-75.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Esteves Maia\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.21, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001295-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Ferreira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.99/100, que julgou extinto sem resolução do mérito o pedido em relação à segunda ré e procedente em parte o pedido em relação à primeira ré (Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LTDA), nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Ferrais Lopes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.77/79, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000380-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José da Silva Heinen\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Muses - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.107/109, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Itaipava Doce\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Itaipava Doce, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/34, que acolheu os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434554"
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                            "1436180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Júlio Cesar Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem:\r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. / dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125400-55.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO FIGUEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JONAS BATISTA PIMENTEL RODRIGUES Adv.: Dulcinea Correa da Silbva OAB.: RJ 100804 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma televisão marc sharp, 20”, em cores, em perfeito estado de funcionamento - R$ 150,00; 02) Um sofá de dois lugares, revestido com tecido cinza - R$ 150,00; 03) Um microondas marca sansung, cor branca - R$ 80,00; 04) Um barzinho de madeira, com mogno, medindo 1,90m de altura por 1,10m de largura com duas portas de vidro, uma de madeira e uma gaveta - R$ 300,00; 05) Uma mesinha de centro, com estrutura de ferro e tampo de vidro, medindo 0,50m x 0,45m - R$ 150,00; 06) Uma mesinha de centro, de madeira com mogno, com dois tampos de vidro, medindo 84 x 0,42m - R$ 80,00; Uma mesinha e canto, de madeira cor mogno, com tampo de vidro, medindo 0,59m x 0,49m - R$ 200,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.110,00 (hum mil, cento e dez reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 1.110,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Castrioto, 252, J, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.110,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Fragoso Borges da Silva Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Pimentel de Andrade Caetano Adv.: Regis Henrique Rambo OAB.: RJ 140433 D, Luiz Fernando Caetano Adv.: Regis Henrique Rambo OAB.: RJ 140433 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Um aparelho de televisão, marca Sansung, 52 polegadas, em LCD, modelo LN52C530F1MXZD, serie n. ZOUO3XCB2003889L, versão SQ01, funcionamos, que no estado de conservação em que encontra.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Imperador, n. 320/704 , Centro, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436180"
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                        "Atos": {
                            "1427133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique da Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique da Fonseca, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da segunda Rda , prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002362-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Dias Collares [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Doutor Romeu Andrade S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Dias Collares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Rolim Fischer Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rolim Fischer Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/03/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002364-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Campos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shoping Center Vilarejo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002405-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Reis Saldanha [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Reis Saldanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002366-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhães [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: CEFET Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Tavares Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002408-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Arnaldo Teixeira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002363-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Julieta Botelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Julieta Botelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice de Oliveira Motta [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Breeders´ Café Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Oliveira Motta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/03/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: TELMO FERNANDES OTERO, Egte: MARIA REGINA ANDRADE OTERO\r\n\r\nEgdo: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: JOSE ADRIANO XAVIER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ADRIANO XAVIER, Egdo TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 318. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Marques Correa [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda PTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Marques Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 83. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002409-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Venancio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Venancio de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002372-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Barbosa Estrella [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Barbosa Estrella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/03/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002370-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000048-54.2012.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 436/441. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademildy Hernandes Castrilho Bom [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Fernandes Xavier - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildy Hernandes Castrilho Bom\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/03/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002333-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffer Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/03/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002421-58.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eneas da Silva [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eneas da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/03/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002234-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Simião Ventura [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Simião Ventura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/02/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002412-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adão Bastos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/03/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Vale Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Vale Martins\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/02/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RDA, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002330-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Tedesco da Costa [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Abruzzini Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tedesco da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/03/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002371-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000513-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Justen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Justen\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/02/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1427133"
                            ],
                            "1427134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda, Aut Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 120. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002373-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Faustino da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Faustino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002423-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Macheiros da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Macheiros da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/03/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Réu: KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor devido ao leiloeiro, prazo de 10 dias, consoante apontado à fl. 413, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002407-74.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante de Nogueira Ltda - ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nCgto: Frantilia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante de Nogueira Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ALESSANDRO DA SILVA DE PAULA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MAURICIO LIMA QUEIROZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, Réu GUIDO CIRELLI\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/01/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 06/02/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002432-87.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleanpro Administração Patrimonial e Tercerização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene Lopes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleanpro Administração Patrimonial e Tercerização Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/02/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002442-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dona Laura Ltda, Réu: Padaria e Confeitaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os depósitos existentes nos autos, fls. 158 e 204, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001924-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis da Rosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis da Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/13, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002440-64.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002376-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borde Representações [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Severini Netto Comercial Ltda, Réu: Tenda Atacado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borde Representações \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002425-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Cruz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/03/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002427-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/03/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002422-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Pereira [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda (Filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/03/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002426-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Carmo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/03/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda, Aut Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 193. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda, Aut Rosa Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 98. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidélia Maria da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Eliza Brasil Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidélia Maria da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000807-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhiego Soares Barbosa Novais [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Soares Barbosa Novais, Réu Restaurante de Nogueira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisões dos embargos de declaração de fls. 48 e 49. Procedente em parte e Improcente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Votorantim Finanças S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Luciano Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/03/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Marques Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Renato Marques Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 457. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002373-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Faustino da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Faustino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002420-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Rodrigues [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Kosen-Bower, Réu: Ana Maria Longo Kierszembaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vianna Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Artefatos de Pedras Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Artefatos de Pedras Ltda., Aut Rildo Vianna Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/04/13, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1427134"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Mauricio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Mauricio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Souza da Paixão [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Plastic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima de Meneses [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima de Meneses, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/198. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz, Réu Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução . Extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Reizinger [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Reizinger\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002055-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Souza [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins de Souza, Réu MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Regina Celia Nogueira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-35.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/02/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000742-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Massi de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rachel Massi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 597/598. Acolhido Parcialmente (Rte) e Rejeitados (Rda). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Casimiro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/04/13, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001685-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado Gonçalves [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: Hipermercado Extra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0072300-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Aplub - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 406/412. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Saldanha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi convertido em diligência, devendo o rte comprovar nos autos , em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0002430-20.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Lingerie Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/02/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0005200-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Maciel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway [Adv. Rafael da Cruz Brioschi (OAB: RJ 126634 - D)], Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Maciel\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002433-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Marciano [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinam´s Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Marciano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/02/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002390-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Paulino da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Paulino da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Machado [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 203 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002424-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Paula Pereira da Silva [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Sheivtz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Paula Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002431-05.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drika Pinheiro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/02/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002428-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Dutra [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: V4 Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Dutra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/02/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardozo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardozo, Réu Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (Massa Falida), Réu Telemar S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295.Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1427135"
                            ],
                            "1427136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-03.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B., Egdo: REGINALDO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Egdo REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-02.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como tomar ciência do despacho de fls. 192. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva de Oliveira, Réu Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 317/319. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEZIO JESUS DE MENEZES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEZIO JESUS DE MENEZES, Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0197600-33.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como tomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-76.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como tomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Palladino Neves da Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Palladino Neves da Rosa Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, \r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RÉ , NA MESMA OCASIÃO PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD/SD.\r\n\r\nProcesso: 0180400-51.2005.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: C.M. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C.M. Industria e Comercio Ltda., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/01/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Tavares Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Taho - Acesso a Internet Rapido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invixx Investimentos e Participações S/A, Réu Redevox Telecomunicações S/A, Réu Taho - Acesso a Internet Rapido Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 133/138 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Gonçalves Rego [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Despertar Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Despertar Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 241.92. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CAMARA BORGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CAMARA BORGES\r\n\r\ntomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JESUS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SAO PEDRO LTDA [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Antonio Fernandes Cecilio, Réu: Greciene da Silve Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como tomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0197500-78.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como tomar ciência do despacho de fls. 182. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1427136"
                            ],
                            "1427137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0000777-17.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nExecutado: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.308,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427137"
                            ],
                            "1427138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Tercerização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1436306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso de Camargo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cardoso de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001513-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Prato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Prato\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001503-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva André \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bonifácio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bonifácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Bilker Stelzer [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Bilker Stelzer \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001517-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001508-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caldas Brito Júnior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Climatização e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caldas Brito Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001498-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Pereira de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonasck Embaixador Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira Guedes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Queiroz Barboza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A Logistica Transporte e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Queiroz Barboza Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001515-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonotto S.A. Logistica Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espindola \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001518-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001505-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Carlos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Acessoria RH, Treinamento e Capacitação Profissional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eurides [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Eurides \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001501-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/02/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1436306"
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                                "Processo: 0001976-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transporte Ltda ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001768-82.2012.5.01.0261 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estb. Bancários de Niterói [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S. A. , Rqdo Sindicato dos Empregados em Estb. Bancários de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o requerido pelas partes e costatada a perda do objeto sobre o qual se funda a ação do Interdito, julgo-o extinto sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Antunes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos \r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução, no dia 21/01/2013, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0197100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Reis\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.006,57 equivalentes 8.068.578,19 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, conforme fls. 677. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001891-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira do Nascimento [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: IK Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda. ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IK Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto pelo Rdo.\" \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)], Réu: Valdineia Machado da Rocha Brandao, Réu: Mario da Rocha Brandão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LIMA DOS SANTOS, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedem as razões de execução e embargos do devedor.\" \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NAZARETH [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NAZARETH, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir, uma vez que o crédito encontra-se satisfeito com a expedição do alvará de fls. 319. Vistas as partes por 05 dias comuns.\" \r\n\r\nProcesso: 0001927-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba do Pita Padaria e Confeitaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Souza \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Marques [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo restado infrutífera a penhora on line por meio so sistema BACEN/JUD nas contas correntes da 1° Rda, tendo em vistas o caráter alimentar do crédito trabalhista, determino que a execução se processe diretamente contra o devedor subsidiário, uma vez que ambos pertencem á mesma classe obrigacional.\" \r\n\r\nProcesso: 0197300-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro dos Santos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Duarte Pessoa [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro dos Santos Filho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Laurindo da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0188900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos, iniciando pela 1° Rda. (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0187300-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que foe de seu interesse para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130400-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Ferreira Alves, Réu Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.364,44 equivalentes 1.883.985,93 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 22.419,85 equivalentes a 1.807.819,15 Trs e R$ 644,59 equivalentes a 76.166,78 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 197.665,07 equivalentes 15.938.289,29 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 163.005,60 equivalentes a 13.143.598,96 Trs e R$ 34.659,47 equivalentes a 2.794.690,33 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Abreu Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Abreu Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0165500-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Buarque [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plásticas Ltda. EPP [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paliem Embalagens Plásticas Ltda. EPP, Aut Solange Coelho Buarque\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.386,87 equivalentes 998.78810 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.286,09 equivalentes a 910.029,11 Trs e R$ 1.100,78 equivalentes a 88.758,99 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 147.\" \r\n\r\nProcesso: 0001793-32.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Correa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria , Aut Elaine da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes da petição de fls. 240.\" \r\n\r\nProcesso: 0001987-95.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1436086"
                            ],
                            "1436087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002060-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Castro Rabello Junior [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Global Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Castro Rabello Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extição.\" \r\n\r\nProcesso: 0002005-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Azevedo Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão Ltda. [Adv. Rogers Araujo Martins (OAB: RJ 150680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Campeão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001468-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gaspar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thex Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gaspar\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0002040-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Rebeque de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Konecta Center em Multimidia Ltda. ME, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Rebeque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Postular o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julagamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Oliveira de Andrade [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0204600-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar cáculos a liquidação da sentença adequados á decisão dos Embargos á Execução de fls. 157.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MAURICEA FERREIRA BARBOSA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL FERREIRA LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RICARDO DE MOURA FERREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA S DO NASCIMENTO ALVARENGA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROGERIO DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSA HELENA PONTES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: UERLEM HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da diferença apurada pela Calculista ás fls. 370/371, em 48 horas, sob pena de penhora on line por meio do sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA JULIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, Réu: Joaquim Magalhães de Melo, Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: ANTONIO SOUTO CHAGAS, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA JULIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Baratela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda vir com as peças que entender necessárias á formação da CS, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0251500-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS ALVES LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL CONFECCOES PLASTICAS LTDA ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Paulo Martins , Réu: Alessandra Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS ALVES LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191000-21.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Junqueira Ramos de Abreu [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Réu: Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Procedente em Parte. Prazo de 08 dias e Improcedente os embargos declaratórios.\" \r\n\r\nProcesso: 0202200-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Postular o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0210100-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Moreira Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Luiz Cláudio Moreira Nunes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.636,31 equivalentes 535.104,30 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.190,77 equivalentes a 499.179,16 Trs e R$ 445,54 equivalentes a 35.925,14 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001995-72.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Soares Juliace [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Luiz Martins Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Solange Soares Juliace\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá vir a embargante assinar o auto de depósito dos bens penhorados, bem como juntar cópia do Auto de Penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção dos Embargos de Terceiro sem Resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Mendonca Amaral [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lego Processos Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: C e C - Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C - Casa e Construcao, Réu Financeira Alfa, Réu Lego Processos Serviços e Consultoria Ltda, Aut Michelle de Mendonca Amaral\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.331,15 equivalentes 1.639.357,68 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.104,56 equivalentes a 1.298.555,87 Trs e R$ 4.226,59 equivalentes a 340.801,81 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002116-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Froes de Andrade [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Froes de Andrade \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madureira Leal [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madureira Leal\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0002043-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Pacheco da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreedimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nubar Boghossian \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Leonardo Rebeque de Oliveira, Réu: Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu POWER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.943,18 equivalentes 963.012,11 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 10.377,10 equivalentes a 836.734,69 Trs e R$ 1.566,08 equivalentes a 126.277,42 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Lima [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbano Prado de Oliveira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lima , Réu Urbano Prado de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.018,23 equivalentes 1.372.260,84 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.743,49 equivalentes a 1.188.837,73 Trs e R$ 2.274,74 equivalentes a 183.423,11 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1436087"
                            ],
                            "1436088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0259600-70.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA, Réu: Jaeldson Costa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Pinto de Miranda da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.- Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.- Massa Falida de , Aut Myrian Pinto de Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Homologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.390,35 ou 837.823,34 Trs, sendo R$ 9.389,69 ao Rte R$ 1.000,69 ao INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Venha a Rda com o depósito dos valores incontroversos, observando o prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0256500-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Nascimento Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Nascimento Lima\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dia.\" \r\n\r\nProcesso: 0256300-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Jesus Albino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Jesus Albino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro uma vez que a diligência requerida é acessível ao Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0250300-89.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: MAKU MUSKILA EMPREEND. COM.E IND.E SERV LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Fernandes Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Maria Fernandes Barros\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Medeiros Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Medeiros Neves\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Abreu de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Albert Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Abreu de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0272800-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA TERENA DE MENEZES ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA TERENA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortunato da Silva [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais, Aut Rogerio Fortunato da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 40.706,27 equivalentes 3.282.260,79 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 37.373,54 equivalentes a 3.013.533,41 Trs e R$ 3.332,73 equivalentes a 268.727,38 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0274500-58.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA OLIVEIRA DENIZ [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS L\r\n\r\nTI: Eledyr da Silva Ribeiro Alexandre Francisco Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA OLIVEIRA DENIZ\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1436088"
                            ],
                            "1436089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0270200-48.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Daniel [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0002290-12.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Floresta da Joaninha Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Beguenão de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Ensino Floresta da Joaninha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0261100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Natan da Silva Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.040,32 equivalentes1.051.496,88 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.888,20 equivalentes a 797.332,60 Trs e R$ 2.969,09 equivalentes a 217.393,30 Trs ao INSS e R$ 456,03 equivalentes a 36.770,98 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0280600-24.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Souza [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Curtes Peixoto [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o documento trazido aos autos pelo sócio da executada, Sr. Álvaro Curtis Peixoto, deverá o Rte postular o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0262300-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIKON PINHEIRO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comércio de Material de Limpeza e Manutenção Ltda. ME, Réu: RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIKON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervilla-Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maia da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-25.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de novos cálculos apresentados pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0282500-62.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD. CONF. FLOR DO ANAIA LTDA, Réu: Angela Pina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-07.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO VIEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Juliana Angelica Silva da Costa (OAB: RJ 152063 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda., Aut Marcos Nascimento dos Santos , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.368,63 equivalentes 110.356,47 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.250,26 equivalentes a 100.811,97 Trs e R$ 117,37 equivalentes a 9.544,50 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0266400-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GABRIEL BATISTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GABRIEL BATISTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-76.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0277100-96.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR DE MELLO SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0278500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Candido da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0275400-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vicente Figueiredo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmam Industria e Comercio de Remedio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vicente Figueiredo, Réu Hartmam Industria e Comercio de Remedio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.706,78 equivalentes 943.973,36 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, . Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0275900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Regaldino [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Martins e Oliveira Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Regaldino\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-11.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Êxito Informártica Ltda. ME [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nCgto: Patuska Mauricio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Êxito Informártica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Empresa-Consignate com o depósito do valor afertado, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0280800-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Pires de Souza\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Claudia Nardy Fazzi Lutz, Réu: Silvio Eduardo Lutz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0271900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernando Moreira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.760,02 equivalentes 1.432.074,89 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.121,44 equivalentes a 1.299.948,39 Trs e R$ 1.638,58 equivalentes a 132.126,50 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Araujo de Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela da Trindade Ltda e Socia Carla Veronica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Araujo de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 65.\" \r\n\r\nProcesso: 0281100-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Palacio [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind e Com de Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Palacio\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1436089"
                            ],
                            "1436090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000564-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Carlesso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval da Silva Carlesso\r\n\r\nTomar ciência da Petição de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0053700-08.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA FREIRE [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: SO DO PE [Adv. Henri Ramos (OAB: RJ 32937 - D)], Réu: Marco Antônio Roque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento por tratar-se de medida inócua. Assim deverá o Rte indicar meios para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000557-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura Verly [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura Verly\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar os Embargos á Execução pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art. Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer se considera satisfeito seu credito nos presentes, observado o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ribeiro Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda. [Adv. Jônatas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 163877 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pela 2º Rda, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-89.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Raquel Agostinho de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. DISTRIBUIDORA DE RECORTES E DIARIOS OFICIAIS LTDA- ME [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: SIMÃO PEDRO MARTINS MONTEIRO, Réu: CLAUDIA VALÉRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Agostinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 10.\" \r\n\r\nProcesso: 0000304-57.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guimarães Maia Rocha [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guimarães Maia Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls.51.\" \r\n\r\nId: 1436090"
                            ],
                            "1436082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0125000-54.2000.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA MADALENA GUSMÃO VALDEMAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MADALENA GUSMÃO VALDEMAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216900-16.2003.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Carção Junior,IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA,Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Carção Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Fernandes dos Santos,IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA,Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA,IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA,Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436082"
                            ],
                            "1436083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000440-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Furtado Vilela \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessório Ltda ME , Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, Lynx Artefatos de Couro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristian Duffles Mello, Lynx Artefatos de Couro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436083"
                            ],
                            "1436085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0000202-69.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber da Conceição Nogueira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Carmo de Matos,Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.,Maria Luiza Benevides Quintão,Felipe Romero Cotrin Macedo,Claudia Custodio da Costa Velho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Carmo de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.144,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Benevides Quintão,Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.,Maria Luiza Benevides Quintão,Felipe Romero Cotrin Macedo,Claudia Custodio da Costa Velho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Benevides Quintão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.144,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436085"
                            ],
                            "1436084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002043-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Pacheco da Silva \r\n\r\nRéu: Master Empreedimentos e Serviços Ltda., Condomínio Nubar Boghossian \r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreedimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0268700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao, Claudia Nardy Fazzi Lutz, Silvio Eduardo Lutz \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Nardy Fazzi Lutz, Silvio Eduardo Lutz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0271900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.760,02 equivalentes 1.432.074,89 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.121,44 equivalentes a 1.299.948,39 Trs e R$ 1.638,58 equivalentes a 132.126,50 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0276900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Campestre do Brasil Alimentos Ltda., Elaine Furlani Novo, Rogerio da Silva Tougeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Campestre do Brasil Alimentos Ltda., Elaine Furlani Novo, Rogerio da Silva Tougeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.712,72 equivalentes 871.694,85 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0284500-20.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nRéu: G P 194 COMERCIO DE CARNES LTDA, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ RIBEIRO VICENTE, G P 194 COMERCIO DE CARNES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Manifestar-se sobre cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Marins \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436084"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1435940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpcao de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Assumpcao de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre petição de fl.152 .\r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Ferreira , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/185 \"que julga procedente em parte o pedido autoral, custas de R$ . 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ . 15.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Gomes Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Barboza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Barboza , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/180 \"que julga procedente em parte o pedido autoral, custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ . 20.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benevenuto Santana e Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Quaker do Brasil Ltda e de Pepsico do Brasil Ltda ) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benevenuto Santana e Silva , Réu Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Quaker do Brasil Ltda e de Pepsico do Brasil Ltda ) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, custas de 500,00, pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Moreira dos Ssntos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Margarida Maria Moreira dos Ssntos , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão/sentença de fls. 100/103:\"....julga PROCEDENTE EM PARTE...\". PRAZO DE 08 DIAS. Custas de R$ . 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Rodrigo Maia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão/sentença de fls. 108/110:\"....julga PROCEDENTE EM PARTE...\". PRAZO DE 08 DIAS. Custas de R$ . 200,00, pelas rés, calculados sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Leite , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163, de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação a 2ª reclamada (Ambev), e, no mérito julga improcedentes o pedido do reclamante, objeto da ação principal, e o pedido da 1ª reclamada, objeto da ação reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ambrosino Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut José Carlos Ambrosino Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61, de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ . 30.000,00. .\r\n\r\nId: 1435940"
                            ],
                            "1436346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0336200-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lyra da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nTomar ciência inequívoca que convolado em penhora o depósito de R$ 1.800,00 ora efetuado , valendo como concordância com a manifestação do autor de que não efetuado o pagamento mencionado às 247. \r\n\r\nProcesso: 0002322-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Lima Carvalho [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Comércio de Materiais Elétricos - Compillar Entretenimento Prestadora de Serviço Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº:1790/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1779/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0264700-92.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Parex Brasil Industria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco Marins, Réu DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu Parex Brasil Industria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0310200-94.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE SOUZA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND E COM DE ROUPAS E MAT ESPORTIVO LTDA, Réu: Denise Custodio Marins, Réu: MARCELO PECLAT MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 4ª VT/SJ Rio Preto às fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0231900-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rouge Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antonio Rouge Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333100-03.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ABREU DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1768/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001954-36.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Garcez [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Garcez \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 106/108 devolvendo alvará \r\n\r\nProcesso: 0313700-71.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MACHADO [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Rosana de Souza, Réu: Sandra Regina Vitorina, Réu: Luaro Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas para realização do leilão nos autos da CP nº 0001432-26-2012-501-0246 (6ª VT/NITERÓI), sendo o 1º leilão para o dia 28/02/2013 às 11:00 horas e o 2º leilão no dia 14/03/2013 às 11:00 horas, no Atrio do Forum, na av. Hernani do Amaral Peixoto, 232 - Térreo (hall do elevadores) - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello de Freitas [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mello de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL REIS LOPES [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt , Réu: José Logadto Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut MAXWEL REIS LOPES\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição de alvará nº: 1789/2012 - Caixa Econômica Federal. RÉ: manifestar-se em 5 dias, sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0163900-56.2007.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Trindade da Silveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Trindade da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1765/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002037-52.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Conceição de Maria Moreira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Conceição de Maria Moreira Sousa, Cgte Indústria de Plastico Rangel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido da ré objeto da ACP e procedente em parte o pedido da reclamante , objeto da RT . Custas R$ 400,00 pela reclamada Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273600-69.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRICEIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ODETE DE SOUZA MACHADO [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ODETE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1778/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0171300-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Costa da Silva [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Costa da Silva, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDizerem sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos , permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0231300-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Paiva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº: 1777/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001633-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Aragão Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Lívia Aragão Alves de Oliveira , Réu TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face a 2ª reclamada e procedente em parte em face a 1ª reclamada . Custas R$ 440,00 pela 1ª reclamada Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DOS SANTOS REIS [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1791/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-77.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nReclamada : Tomar ciência de que foi negado o RO , por deserto. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará n. 0709/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Toquetto Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva , Réu Toquetto Marcenaria Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência da expedição de alvará nº: 1775/2012 - Caixa Econômica Federal. AUTOR: dizer se atendido o item 4 do Termo de Conciliação fls.33 (entrega guais). \r\n\r\nProcesso: 0100500-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenco de Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001493-98.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nCgto: Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP, Cgto Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante não foram conhecidos e os embargos declaratórios do réu foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA ROSA DE SOUZA CABRAL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMEDIC - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS , Réu: NANCI E CIA. LTDA. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA ROSA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº: 1776/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Erthal dos Reis\r\n\r\nVenha com o pagamento da 1ª parcela da diferença dos honorários periciais no prazo de 30 dias, informando, em igual prazo , os valores das parcelas , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000358-17.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº: 1723/2012 - CEF. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº: 1769/2012 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Reis Germano [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. - Mult Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Reis Germano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1762/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0195700-10.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COCNEICAO DANTAS COSTA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 342/343,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Perez Gil Nunes [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Perez Gil Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº: 1771/2012. .\r\n\r\nId: 1436346"
                            ],
                            "1435937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara da Conceição\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda N/P Sócios Paulo Roberto Nogueira Gonçalves (CPF: 963.681.107-59) e Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves (CPF: 077.908.477-24), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-46.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nCgto: Daniele Cristina Quadros Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daniele Cristina Quadros Costa CPF 150.261.307-71, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Souza \r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. CNPJ 08.279.353/0001-84, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belizario\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Sócios Cristian Duffles Mello CPF 069.947.127-37, Muzigatana Artefatos de Couro N/P Sócio José Arthur Carminati Junior CPF 036.867.916-09, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435937"
                            ],
                            "1435938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves Martins\r\n\r\nRéu: Mrs Eventos e Lazer Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Martins e Silva Queiroz CPF 048.163.457-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ . 1384,92, correspondente a 111.669,99 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. CNPJ 04.668.912/0001-97, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ . 30.437,95, correspondente a 2.457.723,41 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, ciente de que os depósitos recursais de fls. 301 e 371 foram convolados em penhora, sendo que no silêncio os valores serão liberados ao autor, por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcides Martins Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. CNPJ 32.113.144/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172 \"que julga procedente em parte o pedido autoral, condenando-se a 1ª reclamada, e, subsidiariamente, o 2º reclamado, custas de R$ . 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ . 10.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Chest Engenharia Ltda. CNPJ 00.569.904/0001-32, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão/sentença de fls. 108/110:\"....julga PROCEDENTE EM PARTE...\". PRAZO DE 08 DIAS. Custas de R$ . 200,00, pelas rés, calculados sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435938"
                            ],
                            "1436345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0231000-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA, LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 56.414,66 equivalente a 4.595.708,70 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-44.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Izabel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 246 bem como que foi convolado em penhora o saldo de depósito transferido as fls. 267. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436345"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001926-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Mendes Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Mendes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0004/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira da Fonseca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0003/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Welson Cardoso de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Fashion e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1376/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1362/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0241600-33.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA W.M BASTOS LTDA ME [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1367/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1380/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001620-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Menezes Ramos Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Menezes Ramos Silva, Réu Transporte Fábio´S Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1436156"
                            ],
                            "1435817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Alves e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nRéu: Sandy Jeans de Meriti Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel da marca FIAT, modelo TEMPRA OURO, 16 v, placa KPF 3694 (sem documentação do veículo), em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bahia, 396, Jardim Bonifácio, SAO JOAO DE MERITI, 25515-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0067300-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira de Sousa e Outros. Adv.: Antonio Cardoso da Silva OAB.: RJ 103418 D\r\n\r\nRéu: Shekenah Transporte Ltda e Outros. Adv.: Wellington Lima da Silva OAB.: RJ 124755 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo SR/Rodofort SRR SL, placa LTH 0761, em aparente bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Trevo 85, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas e Outros. Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda e Outros. Adv.: Rogerio Alaylton D Angelo OAB.: RJ 58050 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) desmontadora de pneu fabricada por Eldorado Maquinas, cor vermelha, modelo EL 1290, para aros de diâmetro de 10\" a 24\", com motor trifásico 220 V, funcionando em bom estado de conservação. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Automóvel Clube 3276, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Silva e Outros. Adv.: Fernando da Costa Pontes OAB.: RJ 14088 D\r\n\r\nRéu: Crediprime - Correspondente Bancário - Priscila Ferreira Gues e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, split, da marca Carrier, 18.000 BTUs, cor branca, sem n/s aparente, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Expedicionários 12, loja, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-591 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Bento da Silva e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: José Flor Nunes Filho e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) prensa térmica manual, marca Mogk, modelo PTE 50, 220 Volts, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (um) compressor marca Schulz, 280 L, funcionando, em regular estado de conservação, sem n/s aparente. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mangaratiba Lt 09, Qd 29, Vila São João, SAO JOAO DE MERITI, 25570-253 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0225100-33.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DA FONSECA TEIXEIRA e Outros. Adv.: Eliane da Silva Albuquerque OAB.: RJ 78147 D\r\n\r\nRéu: MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA e Outros. Adv.: Claudia Ramalho Lima OAB.: RJ 74015 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) calças jeans masculinas, saruel Sky, novas.\r\n\r\n01 (uma) calça jeans Colcci, feminina, referência 809, nova. avaliado em 735,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 4200, Km 4, Loja 114, Shopping Grande Rio, SAO JOAO DE MERITI, 25565-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 735,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435817"
                            ],
                            "1436155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nRéu: Cris Fashion Confecções e Artigo do Vestuário Ltda. - ME (Nome Fantasia TRK Modas) e Outros. Adv.: NEIDE GOYS DA COSTA OAB.: RJ 111564 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de cois, 04 agulhas, para tecidos pesados, com bancado, motor, ,marca União Especial, N/S 4220, funcionando. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Alves Cavalcante, Quadra 19 Lote 27, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0167100-59.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nurimari Lopes Souza e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nRéu: Thumoro Confeccoes Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial overloque de 05 fios, da marca Siruba, modelo 516n2-55, número de série 110003664, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comendador Luiz de Matos, 164, Engenheiro Belford, SAO JOAO DE MERITI, 25520-331 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436155"
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                            "1434841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-98.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Botelho [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Rodrigo da Costa Botelho\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001590-02.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veronica Ursula Machado Henze [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenir Mercedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veronica Ursula Machado Henze\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a penhora, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Teresa Baddini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo Cadena. [Adv. Thiago Britto Mota (OAB: RJ 167547 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FORM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonardo Cadena., Réu MAX FORM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-86.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMAR FRANCISCA LIMA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)], Réu: Carlos Baptista Braga Neto, Réu: Antonio Dias Patricio, Réu: Mario Antonio Sidrim Roura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 241, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Soccer Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo dos Santos Nunes. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos ( FESO ) [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos ( FESO ), Aut João Marcelo dos Santos Nunes.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Hernandes Sampaio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPagar o valor apurado as fls 139, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rezende Braz Pereira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Costa Miguens [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rezende Braz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1434841"
                            ],
                            "1435962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO, Aut JOSE ROBERTO DA ROSA\r\n\r\nRetificacao: Ciencia de que foi marcado leilao para os dias 06/02/2013 e 21/02/2013 as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nRetificacao: Ciencia de que foi marcado leilao para o os dias 06/02/2013 e 21/02/2013 as 11:33 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nRetificacao: Ciencia de que foi marcado leilao para os dias 06/02/2013 e 21/02/2013 as 11:39 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Panisollo\r\n\r\nRetificacao: Ciencia de que foi marcado leilao para o os dias 06/02/2013 e 21/02/2013 as 11:33 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nRetificacao: Ciencia de que foi marcado leilao para o os dias 06/02/2013 e 21/02/2013 as 11:33 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA, Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nRetificacao: Ciencia de que foi marcado leilao para o os dias 06/02/2013 e 21/02/2013 as 11:33 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. a/c do sócio João Evangelista Dias Filho [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Clenilda deAraújo Dias, Réu: João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda. a/c do sócio João Evangelista Dias Filho, Aut Eduardo carreiro do Couto\r\n\r\nRetificacao: Ciencia de que foi marcado leilao para o os dias 06/02/2013 e 21/02/2013 as 11:33 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1435962"
                            ],
                            "1434835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0139500-86.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMAR FRANCISCA LIMA\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Carlos Baptista Braga Neto, Antonio Dias Patricio, Mario Antonio Sidrim Roura\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Dias Patricio, Carlos Baptista Braga Neto, Mario Antonio Sidrim Roura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 241, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434835"
                            ],
                            "1435956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Lucinda Puga Durão\r\n\r\nPelo presente fica m Lucinda Puga Durão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificacao: Ciencia de que foi marcado leilao para o os dias 06/02/2013 e 21/02/2013 as 11:33 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1436079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzin Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzin Transportes e Comércio Ltda., Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha PAULO HENRIQUE VIEIRA RACHEWSKY, arrolada pelo reclamado, foi redesignada para o dia 29/01/2013, às 08h50min, na 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande (Rua José Borges Netto, 160, Vila Mirim, Praia Grande -SP) - processo 0001933.67.2012.5.02.0402. \r\n\r\nId: 1436079"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1433993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robison Meira Junqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Wagner Robison Meira Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 678/691, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob as penas do art. 879, parágrafo 2º, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Forastieri Transporte e Reciclagem Ltda. ME [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)], Réu: FORASTIERI TRANSPORTE E RECICLAGEM LTDA ME, Réu: FORASTIERI TRANSPORTE E RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nRetirar as guias de SD dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jorge Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, de fls. 931/954, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do BB, de fls. 211. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliano Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Claudio domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliano Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 174/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Aparecida de Almeida Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Aparecida de Almeida Costa , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2013, às 09:00 horas, na 26ª VT de Belo Horizonte/MG, para a praça dos bens penhorados. (Processo referência: 0001807-08.2012.5.03.0105) \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Robson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar, o AUTOR, o recurso ordinario da ré, de fls. 174/186, bem como, contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, de fls. 188/191, todos no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lage de Miranda Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Investluc Parcipações Ltda, Réu: Ademilson Machado de Miranda, Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lage de Miranda Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 113/123. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Freire Valino Gliosci [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Freire Valino Gliosci, Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a R. certidão de fl.30( troca da data/horário da audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o autor, recurso ordinario da ré m, de fls. 169/174 no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lameira de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Lameira de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rocha Marcondes [Adv. Paulo de Tarso Martinelli (OAB: RJ 135703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar, Réu: Maria Ângela Moraes Máximo, Réu: Márcia Cristina Moraes Máximo, Réu: Mirian Regina Moraes Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Rocha Marcondes\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre a proposta da executada de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001323-12.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, vindo, inclusive, com as contrarrazões ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Joseph Alves de Carvalho [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristã Morada da Colina, Aut Gabriel Joseph Alves de Carvalho, Réu Igreja Vida Cristã \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 225.\r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fonte Siqueira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fonte Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, de fls. 443/470, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Rosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração do autor de fls. 307/310. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaubem Augusto dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaubem Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Arantes Prata [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 93 a 94, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Oliveira Marcelino [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio , Aut Marco Oliveira Marcelino\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira dos Reis [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Ricardo Santos Abdo [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pereira dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000142-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Bagalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, de fls. 212/123, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia do Carmo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda , Réu Gafisa S.A., Aut Gustavo de Almeida\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, da petição de fls. 165 a 166. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda., Aut Wellington da Silva Madeira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a R. certidão de fl.108( troca da data/horário da audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001429-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Andrade Miranda Corci [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME, Aut Juliano de Andrade Miranda Corci\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2013, às 10:00 horas, na 1ª VT de Barra mansa/RJ para a oitiva das trestemunhas (processo referencia: 0001893-53.2012.5.01.0551) \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S/A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Moraes Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas S/A , Aut Hélio de Moraes Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a R. certidão de fl.104 ( troca da data/horário da audiência).\r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Salvador [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 133 a 139, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações LTDA [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu VMT Telecomunicações LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 477 a 480, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Machareth de Souza [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Machareth de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 259 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Lopes [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174...\"Por não pagas as custas, e considerando o que se vê à fl. 169, nego seguimento ao presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juliano Rodrigues Prado\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias, sucessivos de fls. 227 a 230. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nVista à ré, por 10 (dez) dias, da petição de fls. 236 a 241. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Prado Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Prado Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré, de fls. 225/232, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Carmo Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 121126, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi VR Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Felipe Luiz Sargentelli Teixeira, Réu: Paraguassu Pinheiro de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 126/129. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson de Abreu Antônio [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson de Abreu Antônio \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 90 a 103 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valério da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 96/101 no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 160/170, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sistema Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 115 a 116, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz da Silva Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 227 a 230, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo Jordao Jasmim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 300 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alberto dos Santos Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 276 a 295, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 95/102, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Rizzuti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro INEA Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Rizzuti, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 229 que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Máximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 219/223, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1433993"
                            ],
                            "1433994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações LTDA, Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Vivo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 477 a 480, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433994"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1436447": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.396 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS, ADESIVOS E OUTROS OBJETOS NAS FACHADAS, PORTAS E JANELAS DAS \"LAN HOUSES\", \"CYBER´S CAFÉS\" E SIMILARES, QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os estabelecimentos, que prestam serviços de acesso à internet como \"Lan House\", \"Cyber´s Café\" e similares, proibidos de manterem suas fachadas com películas do tipo \"fumê\" ou de utilizarem qualquer outro material que impeça a visualização do interior de suas dependências.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento que descumprir a presente Lei ficará obrigada ao pagamento de multa no valor de 1.000 UFIRs (Mil Unidades Ficais de Referência).\r\n\r\nArt. 3º- Os estabelecimentos de que trata o caput artigo 1º deverão adequar suas instalações no prazo máximo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 773-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Alexandre Correa\r\n\r\nId: 1436447"
                    ],
                    "1436448": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.397 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA MÃE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Mãe Fluminense, para evitar o abandono de seus filhos.\r\n\r\nArt. 2º- O Programa Mãe Fluminense possui os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - oferecer atendimento social e psicológico as mulheres que, por alguma razão, optarem por não ficar com seus filhos. Com o intuito de que haja por parte das mães uma melhor reflexão para a decisão que considerar a mais correta para a sua realidade;\r\n\r\nII - proporcionar a orientação necessária para as mães ou gestantes encaminharem os filhos de forma correta para os pretendentes registrados no Cadastro nacional de Adoção (CNA);\r\n\r\nIII - promover de forma adequada e nos moldes da lei, a reinserção da criança na mesma família ou, em último caso, em família substitutiva. Afim de que a criança encontre segurança e apoio psicológico de um lar;\r\n\r\nIV - desvincular a visão preconceituosa do ato de entrega para efeito de adoção com a ideia de abandono.\r\n\r\nArt. 3º- O Programa Mãe Fluminense atentará aos ditames dos artigos 8º e 13º, da Lei Federal 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente\r\n\r\nArt. 4º- Mesmo encaminhadas à Justiça da Infância e Juventude, as mães e gestantes, após manifestarem o desejo de entregar o filho para adoção, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, terão seus preceitos garantidos pelo Programa Mãe Fluminense.\r\n\r\nArt. 5º- O Programa, para os fins que se destina, poderá contar com parceria e integração de órgãos do Poder Judiciário, ação de profissionais das maternidades e outras unidades de saúde, Programa Saúde da Família, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Conselhos Tutelares e Ministério Público.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 872-A/11\r\n\r\nAutoria do Deputado Samuel Malafaia\r\n\r\nId: 1436448"
                    ],
                    "1436449": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL nº 32 Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 21 de dezembro de 2012, do Ofício nº 267-M, de 20 de dezembro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 718 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Waguinho que “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O NÚMERO COMPLEMENTAR DE CHAMADA DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE ESTRANGEIROS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 718/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O NÚMERO COMPLEMENTAR DE CHAMADA DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE ESTRANGEIROS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não é possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO PL visa criar no âmbito do estado do rio de janeiro o número complementar de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros\r\n\r\nO PL padece de vício de inconstitucionalidade, pois trata de providência materialmente administrativa, interferindo na gestão e administração da Administração Pública, matéria que compete ao Chefe do Poder Executivo, conforme reza os artigos 112, §1º, II, “d” e 145, VI ambos da CERJ e artigo 84, VI, “a” da CRFB/88.\r\n\r\nCompete privativamente ao Poder Executivo, por meio de sua Chefia, dispor sobre organização e funcionamento da administração, desde que não haja aumento de despesa a ser suportado por ela, conforme informa a alínea “a”, do inciso VI, do artigo 84 da CRFB/88. \r\n\r\nAo criar um número complementar de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros, o PL invade competência do Chefe do Poder Executivo e das suas Secretarias para gerir a Administração Pública, criando atribuição para órgão do Estado e, consequentemente, gerando despesa.\r\n\r\nDessa forma, o PL ofende o artigo 2º da CRFB/88 e o artigo 7º da CERJ, que consagra o princípio da separação dos Poderes.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1436449"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1436592": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.034 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 43.992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDADES-MEIO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130440/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão dos documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, de acordo com o § 2º do art. 216 da Constituição Federal e com o art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que ao Estado cabe a definição dos critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais, bem como a gestão e o acesso aos documentos de arquivo, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- os termos da Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual; e\r\n\r\n- os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-meio.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo II - Tabela de Temporalidade das Atividades-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro do Decreto nº 43.992, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a classificação de sigilo dos documentos abaixo, da seguinte forma:\r\n\r\n“ANEXO II\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDI\r\n\r\nARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n13.01.02\r\n\r\nAnalisar e elaborar conciliação bancária\r\n\r\n13.01.02.02\r\n\r\nExtrato bancário de saldo provisório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\nProceder liquidação da folha de pessoal\r\n\r\n13.01.08.04\r\n\r\nNota de lançamento - NL de consignação reclassificada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 287 de 1979;\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\npagamento de folha de pessoal\r\n\r\n13.04.01\r\n\r\nAcompanhar arrecadação das receitas\r\n\r\n13.04.01.08\r\n\r\nPlanilha de controle de reestimativa de receita\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.02\r\n\r\nAcompanhar despesas de pessoal, correntes e de capital\r\n\r\n13.04.02.01\r\n\r\nEstudos sobre comparativos de despesas correntes e de capital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.02.02\r\n\r\nEstudos sobre despesas de pessoal e encargos sociais dos poderes\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.03\r\n\r\nAcompanhar execução orçamentária\r\n\r\n13.04.03.02\r\n\r\nLista/listagem de emendas propostas à abertura do orçamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\nLei Orçamentária Anual; \r\n\r\nDecreto Estadual de Execução Orçamentária; Lei Federal nº\r\n\r\n13.04.03.03\r\n\r\nMensagem eletrônica de encaminhamento de solicitação de alteração orçamentária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n4.320 de 1964; \r\n\r\nLei Estadual nº 287 de 1979\r\n\r\nLei Orçamentária Anual; \r\n\r\nDecreto Estadual de Execução Orçamentária;\r\n\r\n13.04.03.08\r\n\r\nParecer sobre alteração orçamentária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 4.320 de 1964; \r\n\r\nLei Estadual nº 287 de 1979\r\n\r\nsolicitação de alteração orçamentária\r\n\r\n13.04.03.09\r\n\r\nPlanilha de controle de acompanhamento da execução orçamentária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Orçamentária Anual; \r\n\r\nDecreto Estadual de Execução Orçamentária; Lei Federal nº \r\n\r\n4.320 de 1964; \r\n\r\nLei Estadual nº 287 de 1979\r\n\r\n13.04.03.10\r\n\r\nPlanilha de controle de consolidação dos limites orçamentários \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.03.12\r\n\r\nPlanilha de controle de execução de orçamento e limite máximo de empenho - LME\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.03.13\r\n\r\nPlanilha de controle de programas de trabalho contingenciados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n13.04.03.14\r\n\r\nPlanilha de controle de solicitações orçamentárias \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.06\r\n\r\nControlar alterações dos limites máximos de empenho (LME) das unidades orçamentárias\r\n\r\n13.04.06.01\r\n\r\nParecer sobre orçamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução de abertura do orçamento\r\n\r\n13.04.06.02\r\n\r\nPlanilha de controle de auditoria de limite máximo de empenho - LME\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até atualização dos dados na planilha\r\n\r\n13.04.06.03\r\n\r\nPlanilha de controle de movimentação orçamentária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.06.04\r\n\r\nSolicitação de movimentação orçamentária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.06.05\r\n\r\nTabela de associação de grupo de gasto e programa de trabalho\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.06.06\r\n\r\nTabela de operações de crédito \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\nControlar atos orçamentários\r\n\r\n13.04.07.02\r\n\r\nDossiê de solicitação de crédito adicional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.07.04\r\n\r\nRelatório de solicitação de aprovação de crédito adicional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\nDesenvolver estudos de natureza econômica e fiscal\r\n\r\n13.04.09.01\r\n\r\nRelatório técnico de natureza econômica e fiscal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Complementar Federal nº 101 de 2000; Lei Federal nº \r\n\r\n4.320 de 1964; Lei Estadual nº 287 de 1979\r\n\r\n13.04.09.04\r\n\r\nResumo de execução orçamentária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Complementar Federal nº 101 de 2000; Lei Federal nº \r\n\r\n4.320 de 1964; Lei Estadual nº 287 de 1979\r\n\r\n13.07.01\r\n\r\nCoordenar registro imobiliário\r\n\r\n13.07.01.10\r\n\r\nDossiê de registro de imóvel no patrimônio estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até baixa do imóvel no patrimônio estadual\r\n\r\n13.07.03\r\n\r\nIdentificar, avaliar e vistoriar imóveis estaduais\r\n\r\n13.07.03.13\r\n\r\nPlanta de regularização de imóvel do Estado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a regularização da planta\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1436592"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1436664": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2012, RAUL MARQUES FANZERES, ID Funcional nº 890644-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/124/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 10/01/2013, que nomeou EDSON DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 4214740-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID. Funcional nº 4277709-7. Processo nº E-21/001/01/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 10/01/2013, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, EDSON DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 4214740-9, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/01/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor da Diretoria de Administração e Finanças VALMIR MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 277-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2013, o Diretor-Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca Marco Antonio Barros Botelho. Processo nº E-06/004/8/2013.\r\n\r\nId: 1436664"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1436566": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/337.228/2012 e E-09/807/1202/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1436566"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1436665": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, RAFAEL SAMPAIO TENTILHÃO, ID Funcional nº 4348075-6, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/185/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5008857-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/17/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DA COSTA ROSA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Gomes da Silva, ID Funcional nº 5008857-2. Processo nº E-12/002/18/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, PAULA GARCIA BARREIROS, matrícula nº 05/500-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR PAULA GARCIA BARREIROS, matrícula nº 05/500-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Barretto Figueiredo, matrícula nº 05/471-8.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO SILVA DE PAIVA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19439555, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José do Socorro Lopes da Silva. Processo nº E-04/083/15/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO SILVA DE PAIVA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19439555, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/15/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, SEVERINO BATISTA SUBRINHO, ID. Funcional nº 19581050, Auxiliar de Fazenda A, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/16/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA BUENO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Iago Simão de Mattos, ID Funcional nº 4410174-0. Processo nº E-04/083/14/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Susane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, ID. Funcional nº 4337247-3. Processo nº E-17/001/123/2013.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DE LIMA IGNÁCIO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maristela Rodrigues Lemos Hermsdorff, matrícula nº 0270141-5. Processo nº E-17/001/122/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO BARBOSA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/1/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, ELINEZ DE CARVALHO RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 5005083-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/02/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, JOÉ GONÇALVES SESTELLO, ID Funcional nº 4273062-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/229/2013.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3600145/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, ID. Funcional nº 4349121-9 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Costa Marques, ID. Funcional nº 4065753-1. Processo nº E-03/300145/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, WANDER LUIZ PAULINO DA SILVA, ID Funcional nº 5009322-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ALVES DIEGUEZ para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wander Luiz Paulino da Silva, ID Funcional nº 5009322-3. Processo nº E-10/001/59/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, ANTONIO KROPF CARVALHO, ID Funcional nº 2029215-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/49/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARISA MELLO ROIFFÉ para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogério Luiz Ribeiro Teixeira, ID Funcional nº 4318735-8. Processo nº E-10/001/60/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOSE APARECIDO DA SILVA, matrícula nº 0890132-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/92/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS FRANCO SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jose Aparecido da Silva, matrícula nº 0890132-4. Processo nº E-02/001/92/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, EDUARDO CARDOSO DE LIMA, ID Funcional nº 4270990-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/130/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, ID Funcional nº 4270990-3. Processo nº E-22/001/131/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARIO SERGIO NOCETTI, ID Funcional nº 4410981-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/132/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLY SILVA DE MARINS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR GRACINA ANTUNES BORGES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marly Silva de Marins.\r\n\r\nEXONERAR DAVID ANTONIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR BENHUR MARCEL BIANCHIN, matrícula nº 100681-6, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nNOMEAR BENHUR MARCEL BIANCHIN, matrícula nº 100681-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David Antonio dos Santos.\r\n\r\nId: 1436665"
                    ],
                    "1436672": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 11/01/2013 - D.O. DE 14/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/25/2013, fica esclarecido que a nomeação de MARY ROSE DA SILVA SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 03 de janeiro de 2013. \r\n\r\nATO DE 13/07/2012 - D.O. DE 16/07/2012 - Fica retificado para E-16/122/2012 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de nomeação de JOZÉLIA VEIGA DE SOUZA para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/07/2012- D.O. DE 16/07/2012 - Fica retificado para E-16/122/2012 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de exoneração de JOZÉLIA VEIGA DE SOUZA de cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/10/2012 - D.O. DE 31/10/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8962/2012, fica esclarecido que JORZÉIA DE SOUZA AMORIM SILVA a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, detém a matrícula nº 237352-0. \r\n\r\nATO DE 07/01/2013 - D.O. DE 08/01/2013 - Fica retificado para E-15/001/11/2013 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de ANDERSON SOARES DO NASCIMENTO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 08/01/2013 - D.O. DE 09/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/510022/2012, fica retificado para CLAUDIO JOSÉ GUEDES ARANHA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estruturada da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/12/2012 - D.O. DE 02//01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10304/2012, fica retificado para GLEIDE COSTA PEREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estruturada da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/12/2012 - D.O. DE 02//01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10309/2012, fica retificado para GLEIDE COSTA PEREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estruturada da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/01/2013 - D.O. DE 09//01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/4/2013, fica retificado para CAROLINE CUNHA FARIA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estruturada da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/12/2012 - D.O. DE 02/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10310/2012, fica esclarecido que DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, na vaga anteriormente ocupada por Gleide Costa Pereira, matrícula nº 03-7, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/01/2013 - D.O. DE 09/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/17/2013, fica retificado para 04410886-9 o número da Identidade Funcional do servidor ANDRE LUIZ SUCUPIRA ANTONIO a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/01/2013 - D.O. DE 08/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/515155/2012, fica retificada para 01 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de ARIANE FERREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/01/2013 - D.O. DE 08/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/515155/2012, fica retificada para 01 de janeiro de 2013, a validade da exoneração de ANA LETICIA LOEWENSTEIN SILVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/01/2013 - D.O. DE 10/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/016936/2012, fica retificada para 09 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de BRUNO DA SILVA VALVERDE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1436672"
                    ],
                    "1436554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1390/2012 - REVOGO a presente licitação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, consubstanciado nos argumentos ponderados pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pela Superintendência de Engenharia e Manutenção da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1436554"
                    ],
                    "1436569": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/376/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-12/729/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1436569"
                    ],
                    "1436673": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/1/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/10/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/4/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/195186/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1436673"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1435778": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.382/2012 - RATIFICO, com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1435778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435629": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 297 DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nConstitui Grupo de Trabalho para IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA CLIENTE-SERVIDOR DE TRABALHO CORPORATIVO E E-MAIL NO ÂMBITO DA AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.111/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação do sistema cliente-servidor de trabalho corporativo e e-mail no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores:\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes, matrícula - 301-2\r\n\r\nCaio de Oliveira Barbosa, matrícula - 315-2\r\n\r\nAna Patrícia Alves Mendonça, matrícula - 310-3\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá: \r\n\r\nI - controlar e fazer cumprir todos os prazos constantes do processo licitatório nº E-12/020.111/2012;\r\n\r\nII - acompanhar o treinamento de utilização do software/usuário e administrativo;\r\n\r\nIII - conferir e atestar o pagamento dos serviços;\r\n\r\nIV - manter atualizada, durante a vigência contratual, a documentação exigida em edital. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1435629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436446": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4333\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3.962, DE 25 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- E-12/064/94/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a redação do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN-RJ n° 3.962, de 25 de junho de 2008, da seguinte forma: \r\n\r\nI - O item “3 - Baixa de Gravame Comercial / Inclusão de Gravame Comercial”:\r\n\r\n“Documentação específica somente para Inclusão de Gravame:\r\n\r\n- Original do contrato registrado em Cartório de Títulos e Documentos no domicílio do devedor, no caso de alienação fiduciária, reserva de domínio, penhor e arrendamento mercantil, acompanhado de cópia.”\r\n\r\nII - O item “20 - Primeira Licença de Veículo Nacional”:\r\n\r\n“Documentação específica:\r\n\r\n- Original do contrato registrado em Cartório de Títulos e Documentos no domicílio do devedor, no caso de alienação fiduciária, reserva de domínio, penhor e arrendamento mercantil, acompanhado de cópia.”\r\n\r\nArt. 2º- \r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1436446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436621": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 343 DE 04 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, E INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, COM DESIGNAÇÃO DE MEMBROS, EFETIVOS E SUPLENTES, NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998; o disposto pelo art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com alteração dada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012, bem como a Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012, \r\n\r\n- a necessidade de implantar-se a avaliação do Estágio Probatório para os servidores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, \r\n\r\n- a necessidade da instituição da Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, com a decorrente designação de seus membros, efetivos e suplentes, no âmbito da LOTERJ, e\r\n\r\n- ainda, o que consta no processo administrativo nº E- 12/LOTERJ/1399/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, recepcionado em sua totalidade de o aprovado no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, objeto da Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012, publicado no D.O. de 13.06.2012, guardadas às devidas peculiaridades. \r\n\r\nArt. 2º- Fica instituída no âmbito da LOTERJ, sem aumento de despesa, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes, lotados e em exercício na LOTERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Designar os servidores abaixo elencados, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor, como membros titulares e suplentes, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nFatima Farias Fonseca - matrícula nº 05/263-9\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Junior- matrícula nº 05/199-5\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Ruivo - matrícula nº 05/229-0\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nPedro Luiz da Silva - matrícula nº 05/208-4\r\n\r\nSandra Valéria Ribeiro de Andrade - matrícula nº 05/269-6\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1436621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/703/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 007/2011 - PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA I PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DO BATAN.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2012.\r\n\r\nId: 1435894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436188": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/257170/2009 - YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matr. nº 24/015.093-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 29.04.2007 a 28.04.2012.\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/162/2013 - LAURA CHAGAS PERROUT TAVARES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.100-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 02.02.1998 a 07.01.2000 a Campos Cartório do 5º Ofício de Notas e Registros Imóveis, de 01.02.2000 a 30.11.2001 a LAD Central de Documentos e Negócios Ltda, de 01.02.2005 a 14.06.2010 a Primeira Igreja Batista do IPS e de 01.08.2010 a 31.08.2010 ao Carnê nº 12689242542, perfazendo o total de 3.365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1436188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436014": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 087.005.907-62, art. 244 INC I; CPF nº 088.935.247-08, art. 244 INC II; CPF nº 094.340.007-42, art. 218 INC III; CPF nº 096.653.377-18, art. 244 INC I; CPF nº 101.522.677-94, art. 244 INC II; CPF nº 103.123.267-26, art. 244 INC I; CPF nº 103.491.847-80, art. 244 INC I; CPF nº 107.192.647-07, art. 244 INC I; CPF nº 111.941.967-05, art. 244 INC I; CPF nº 115.617.527-54, art. 244 INC I; CPF nº 124.256.527-28, art. 244 INC I; CPF nº 353.293.274-15, art. 244 INC I; CPF nº 447.711.187-87, art. 244 INC I; CPF nº 120.085.627-94, art. 244 INC I; CPF nº 120.756.797-38, art. 244 INC I; CPF nº 497.478.357-20, art. 244 INC I; CPF nº 544.551.547-87, art. 244 INC I; CPF nº 549.614.087-00, art. 244 INC I; CPF nº 661.252.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 892.486.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 937.865.227-15, art. 244 INC I; CPF nº 943.955.197-68, art. 244 INC I; CPF nº 124.902.917-18, art. 244 INC I; CPF nº 222.696.817-20, art. 170; CPF nº 246.192.997-15, art. 175; CPF nº 615.242.637-53, art. 244 INC II; CPF nº 680.330.017-04, art. 244 INC II; CPF nº 805.345.547-68, art. 244 INC I; CPF nº 088.971.797-46, art. 244 INC I; CPF nº 092.186.887-15, art. 170; CPF nº 099.434.517-85, art. 244 INC I; CPF nº 099.572.137-84, art. 244 INC II; CPF nº 102.350.157-09, art. 244 INC I; CPF nº 496.250.127-53, art. 218 INC III; CPF nº 754.029.127-34, art. 244 INC I; CPF nº 883.087.237-72, art. 244 INC I; CPF nº 012.661.257-95, art. 244 INC I; CPF nº 032.357.167-00, art. 244 INC I; CPF nº 064.980.437-68, art. 170; CPF nº 113.446.097-08, art. 244 INC III C/C; CPF nº 311.964.707-15, art. 218 INC III; CPF nº 004.967.277-02, art. 244 INC II; CPF nº 000.960.587-81, art. 170; CPF nº 002.049.497-18, art. 244 INC I; CPF nº 005.337.857-15, art. 170; CPF nº 009.541.257-38, art. 218 INC III; CPF nº 009.964.217-42, art. 218 INC III; CPF nº 010.205.257-38, art. 244 INC I; CPF nº 010.937.077-55, art. 244 INC I; CPF nº 010.978.087-69, art. 170; CPF nº 993.764.317-15, art. 165; CPF nº 095.260.387-03, art. 165; CPF nº 024.430.977-90, art. 165; CPF nº 035.969.554-08, art. 165; CPF nº 037.578.277-08, art. 165; CPF nº 054.561.667-04, art. 165; CPF nº 070.445.577-32, art. 165; CPF nº 077.584.767-40, art. 165; CPF nº 082.186.057-70, art. 165; CPF nº 086.890.497-03, art. 165; CPF nº 087.036.417-08, art. 165; CPF nº 094.816.847-17, art. 165; CPF nº 095.165.877-80, art. 165; CPF nº 098.934.267-07, art. 165; CPF nº 102.495.257-63, art. 165; CPF nº 108.313.427-22, art. 165; CPF nº 113.192.237-96, art. 165; CPF nº 117.742.737-05, art. 165; CPF nº 280.190.327-20, art. 165; CPF nº 439.833.087-91, art. 165; CPF nº 547.269.567-87, art. 165; CPF nº 636.147.747-91, art. 165; CPF nº 853.539.577-68, art. 165; CPF nº 881.525.537-00, art. 165; CPF nº 921.150.557-72, art. 165; CPF nº 988.470.401-59, art. 165; CPF nº 008.855.797-98, art. 165; CPF nº 011.554.297-37, art. 165; CPF nº 021.253.007-02, art. 165; CPF nº 023.314.447-14, art. 165; CPF nº 033.897.597-78, art. 165; CPF nº 034.427.347-46, art. 165; CPF nº 036.008.347-11, art. 165; CPF nº 054.280.887-02, art. 165; CPF nº 068.703.967-36, art. 165; CPF nº 069.284.177-65, art. 165; CPF nº 071.445.897-09, art. 165; CPF nº 094.409.537-21, art. 165; CPF nº 096.051.837-14, art. 165; CPF nº 100.293.257-22, art. 165; CPF nº 109.305.977-02, art. 165; CPF nº 279.472.543-20, art. 165; CPF nº 460.188.087-49, art. 165; CPF nº 719.270.187-49, art. 165; CPF nº 720.400.507-44, art. 165; CPF nº 852.462.637-20, art. 165; CPF nº 974.746.067-04, art. 165; CPF nº 980.316.197-00, art. 165; CPF nº 008.991.247-04, art. 165; CPF nº 030.203.537-00, art. 165; CPF nº 033.480.717-47, art. 165; CPF nº 046.379.956-98, art. 165; CPF nº 068.773.307-30, art. 165; CPF nº 082.865.337-20, art. 165; CPF nº 083.675.927-35, art. 165; CPF nº 084.189.357-82, art. 165; CPF nº 084.279.747-52, art. 165; CPF nº 108.699.647-04, art. 165; CPF nº 124.834.067-18, art. 165; CPF nº 295.558.507-63, art. 165; CPF nº 385.606.407-97, art. 165; CPF nº 505.941.337-34, art. 165; CPF nº 036.528.197-21, art. 165; CPF nº 056.721.217-30, art. 165; CPF nº 083.655.587-26, art. 165; CPF nº 108.745.137-07, art. 165; CPF nº 110.608.267-20, art. 165; CPF nº 121.832.957-24, art. 165; CPF nº 521.064.386-72, art. 165; CPF nº 546.139.577-53, art. 165; CPF nº 598.177.477-00, art. 165; CPF nº 667.338.127-20, art. 165; CPF nº 775.799.507-82, art. 165; CPF nº 906.341.797-72, art. 165; CPF nº 925.963.207-20, art. 165; CPF nº 028.834.327-16, art. 165; CPF nº 009.926.407-25, art. 165; CPF nº 030.330.807-90, art. 165; CPF nº 045.501.527-96, art. 165; CPF nº 053.838.357-76, art. 165; CPF nº 087.954.687-57, art. 165; CPF nº 094.180.817-33, art. 165; CPF nº 663.941.047-87, art. 165; CPF nº 748.876.107-34, art. 165; CPF nº 785.471.643-91, art. 165; CPF nº 927.088.627-15, art. 165; CPF nº 932.530.017-68, art. 165; CPF nº 949.184.577-20, art. 165; CPF nº 072.095.297-21, art. 165; CPF nº 076.842.067-96, art. 165; CPF nº 078.362.847-19, art. 165; CPF nº 087.552.507-50, art. 165; CPF nº 095.404.357-06, art. 165; CPF nº 098.824.987-10, art. 165; CPF nº 851.934.533-68, art. 165; CPF nº 018.687.087-64, art. 165; CPF nº 019.314.177-92, art. 165; CPF nº 019.678.137-01, art. 165; CPF nº 045.487.267-48, art. 165; CPF nº 089.592.277-06, art. 165; CPF nº 104.645.797-75, art. 165; CPF nº 316.821.895-20, art. 165; CPF nº 047.780.737-20, art. 165; CPF nº 073.194.277-96, art. 165; CPF nº 108.250.677-07, art. 165; CPF nº 108.622.637-27, art. 165; CPF nº 110.430.197-07, art. 165; CPF nº 277.114.047-00, art. 165; CPF nº 599.152.007-06, art. 165; CPF nº 789.072.337-72, art. 165; CPF nº 043.032.877-09, art. 165; CPF nº 053.023.477-76, art. 165; CPF nº 072.991.597-24, art. 165; CPF nº 105.549.827-30, art. 165; CPF nº 106.576.567-39, art. 165; CPF nº 496.410.187-87, art. 165; CPF nº 776.806.347-34, art. 165; CPF nº 843.858.207-91, art. 165; CPF nº 012.377.997-91, art. 165; CPF nº 019.160.587-52, art. 165; CPF nº 084.747.827-08, art. 165; CPF nº 100.764.547-46, art. 165; CPF nº 104.963.827-13, art. 165; CPF nº 109.094.037-83, art. 165; CPF nº 125.629.797-61, art. 165; CPF nº 219.972.687-87, art. 165; CPF nº 299.166.407-00, art. 165; CPF nº 754.253.357-68, art. 165; CPF nº 003.537.637-64, art. 165; CPF nº 027.460.877-40, art. 165; CPF nº 055.751.757-58, art. 165; CPF nº 077.091.457-87, art. 165; CPF nº 080.065.427-75, art. 165; CPF nº 092.245.287-32, art. 165; CPF nº 095.946.647-97, art. 165; CPF nº 129.385.557-09, art. 165; CPF nº 363.681.997-68, art. 165; CPF nº 559.236.230-72, art. 165; CPF nº 580.836.507-49, art. 165; CPF nº 019.701.807-65, art. 165; CPF nº 082.573.017-10, art. 165; CPF nº 098.457.967-29, art. 165; CPF nº 172.898.907-87, art. 165; CPF nº 450.545.684-68, art. 165; CPF nº 773.640.406-25, art. 165; CPF nº 804.030.267-68, art. 165; CPF nº 003.454.527-12, art. 165; CPF nº 103.276.137-77, art. 165; CPF nº 354.043.967-68, art. 165; CPF nº 846.156.137-68, art. 165; CPF nº 898.779.267-68, art. 165; CPF nº 900.707.047-91, art. 165; CPF nº 024.835.417-55, art. 165; CPF nº 053.780.667-94, art. 165; CPF nº 086.137.487-83, art. 165; CPF nº 096.565.147-93, art. 165; CPF nº 107.508.257-90, art. 165; CPF nº 278.782.017-49, art. 165; CPF nº 738.033.407-72, art. 165; CPF nº 222.703.048-88, art. 165; CPF nº 111.551.377-01, art. 165; CPF nº 104.305.027-29, art. 165; CPF nº 415.072.907-72, art. 165; CPF nº 739.295.304-49, art. 165; CPF nº 079.751.917-36, art. 165; CPF nº 094.708.307-33, art. 165; CPF nº 230.782.277-15, art. 165; CPF nº 620.386.137-53, art. 165; CPF nº 815.257.967-04, art. 165; CPF nº 477.965.881-00, art. 165; CPF nº 024.457.567-31, art. 165; CPF nº 048.392.664-76, art. 165; CPF nº 053.539.307-54, art. 165; CPF nº 074.391.097-40, art. 165; CPF nº 203.382.796-87, art. 165; CPF nº 723.186.354-04, art. 165; CPF nº 091.133.227-88, art. 165; CPF nº 116.084.687-12, art. 165; CPF nº 094.299.407-83, art. 165; CPF nº 094.361.927-03, art. 165; CPF nº 098.278.204-78, art. 165; CPF nº 100.468.047-30, art. 165; CPF nº 918.577.327-15, art. 165; CPF nº 000.298.057-67, art. 165; CPF nº 001.958.157-26, art. 165; CPF nº 003.180.107-20, art. 165; CPF nº 014.331.957-47, art. 165; CPF nº 014.482.037-40, art. 165; CPF nº 016.656.797-35, art. 165; CPF nº 021.452.567-84, art. 165; CPF nº 038.585.397-16, art. 165; CPF nº 050.126.366-78, art. 165; CPF nº 068.848.697-55, art. 165; CPF nº 078.774.347-07, art. 165; CPF nº 080.768.797-95, art. 165; CPF nº 080.858.607-67, art. 165; CPF nº 082.238.987-80, art. 165; CPF nº 086.595.778-92, art. 165; CPF nº 087.695.457-31, art. 165; CPF nº 092.384.707-31, art. 165; CPF nº 092.870.907-85, art. 165; CPF nº 096.049.517-77, art. 165; CPF nº 099.061.967-26, art. 165; CPF nº 108.983.397-07, art. 165; CPF nº 119.291.437-61, art. 165; CPF nº 124.262.447-39, art. 165; CPF nº 136.121.903-34, art. 165; CPF nº 140.470.928-27, art. 165; CPF nº 230.452.098-74, art. 165; CPF nº 375.341.817-04, art. 165; CPF nº 413.957.270-15, art. 165; CPF nº 481.099.915-72, art. 165; CPF nº 664.309.846-72, art. 165; CPF nº 685.213.672-87, art. 165; CPF nº 832.211.827-91, art. 165; CPF nº 836.086.809-34, art. 165; CPF nº 854.550.167-68, art. 165; CPF nº 924.807.307-78, art. 165; CPF nº 021.745.697-95, art. 165; CPF nº 056.519.007-56, art. 165; CPF nº 084.452.327-54, art. 165; CPF nº 091.206.777-23, art. 165; CPF nº 095.993.806-06, art. 165; CPF nº 580.065.837-49, art. 165; CPF nº 610.009.307-34, art. 165; CPF nº 685.021.257-53, art. 165; CPF nº 825.861.287-53, art. 165; CPF nº 923.714.007-00, art. 165; CPF nº 054.689.107-13, art. 165; CPF nº 075.699.057-25, art. 165; CPF nº 112.248.587-51, art. 165; CPF nº 005.555.627-27, art. 165; CPF nº 010.848.787-39, art. 165; CPF nº 036.530.197-37, art. 165; CPF nº 055.293.887-44, art. 165; CPF nº 085.918.137-58, art. 165; CPF nº 099.302.347-99, art. 165; CPF nº 117.529.937-56, art. 165; CPF nº 698.368.687-04, art. 165; CPF nº 815.471.457-49, art. 165; CPF nº 954.489.777-15, art. 165; CPF nº 000.286.527-03, art. 165; CPF nº 002.253.407-55, art. 165; CPF nº 012.791.137-58, art. 165; CPF nº 044.002.447-17, art. 165; CPF nº 055.991.727-91, art. 165; CPF nº 072.215.827-00, art. 165; CPF nº 085.915.197-28, art. 165; CPF nº 086.534.427-23, art. 165; CPF nº 104.964.067-52, art. 165; CPF nº 121.258.667-06, art. 165; CPF nº 922.793.847-87, art. 165; CPF nº 008.544.714-56, art. 165; CPF nº 016.651.167-65, art. 165; CPF nº 019.894.434-94, art. 165; CPF nº 056.657.737-27, art. 165; CPF nº 070.855.337-06, art. 165; CPF nº 075.917.337-02, art. 165; CPF nº 191.305.117-04, art. 165; CPF nº 718.970.467-15, art. 165; CPF nº 825.707.797-68, art. 165; CPF nº 972.230.937-49, art. 165; CPF nº 000.555.617-13, art. 165; CPF nº 018.610.387-55, art. 165; CPF nº 070.823.467-43, art. 165; CPF nº 073.707.637-22, art. 165; CPF nº 074.048.587-39, art. 165; CPF nº 084.200.457-21, art. 165; CPF nº 102.021.787-14, art. 165; CPF nº 103.917.777-85, art. 165; CPF nº 747.073.297-72, art. 165; CPF nº 863.422.407-44, art. 165; CPF nº 869.693.587-04, art. 165; CPF nº 890.672.907-34, art. 165; CPF nº 970.622.869-15, art. 165; CPF nº 094.286.917-63, art. 165; CPF nº 115.056.517-94, art. 165; CPF nº 452.837.537-00, art. 165; CPF nº 562.821.767-00, art. 165; CPF nº 605.871.217-34, art. 165; CPF nº 849.920.187-34, art. 165; CPF nº 069.321.537-26, art. 165; CPF nº 003.113.477-70, art. 165; CPF nº 003.478.317-29, art. 165; CPF nº 019.178.938-09, art. 165; CPF nº 085.531.667-59, art. 165; CPF nº 106.276.967-83, art. 165; CPF nº 124.919.547-02, art. 165; CPF nº 966.331.587-34, art. 165; CPF nº 021.048.977-42, art. 165; CPF nº 038.119.157-54, art. 165; CPF nº 072.475.107-65, art. 165; CPF nº 080.189.177-95, art. 165; CPF nº 084.291.677-65, art. 165; CPF nº 113.788.427-40, art. 165; CPF nº 119.779.317-82, art. 165; CPF nº 463.414.127-20, art. 165; CPF nº 599.757.417-20, art. 165; CPF nº 629.471.097-91, art. 165; CPF nº 636.372.432-53, art. 165; CPF nº 681.420.807-53, art. 165; CPF nº 740.881.227-04, art. 165; CPF nº 009.032.097-21, art. 165; CPF nº 023.414.067-42, art. 165; CPF nº 036.147.404-04, art. 165; CPF nº 052.695.957-61, art. 165; CPF nº 052.840.107-60, art. 165; CPF nº 057.813.327-07, art. 165; CPF nº 057.989.997-77, art. 165; CPF nº 076.112.907-38, art. 165; CPF nº 078.376.977-66, art. 165; CPF nº 079.036.317-80, art. 165; CPF nº 091.182.277-16, art. 165; CPF nº 099.703.757-17, art. 165; CPF nº 105.724.077-00, art. 165; CPF nº 106.592.457-79, art. 165; CPF nº 110.023.087-47, art. 165; CPF nº 113.086.927-06, art. 165; CPF nº 117.047.087-45, art. 165; 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CPF nº 088.100.537-10, art. 218 INC III; CPF nº 088.597.497-27, art. 244 INC I; CPF nº 090.439.577-47, art. 170; CPF nº 093.266.917-48, art. 244 INC I; CPF nº 098.696.787-42, art. 218 INC III; CPF nº 114.283.717-37, art. 244 INC I; CPF nº 129.142.477-61, art. 244 INC I; CPF nº 225.161.077-49, art. 218 INC III; CPF nº 275.854.767-87, art. 244 INC I; CPF nº 311.274.287-72, art. 210; CPF nº 335.568.737-53, art. 218 INC III; CPF nº 349.490.627-00, art. 170; CPF nº 358.349.197-15, art. 244 INC II; CPF nº 359.158.467-34, art. 170; CPF nº 382.982.877-20, art. 244 INC II; CPF nº 432.972.187-20, art. 170; CPF nº 467.975.647-00, art. 170; CPF nº 533.013.157-04, art. 218 INC III; CPF nº 556.054.947-91, art. 218 INC III; CPF nº 610.782.477-49, art. 170; CPF nº 659.421.757-72, art. 218 INC III; CPF nº 747.344.907-91, art. 218 INC III; CPF nº 767.353.547-53, art. 244 INC II; CPF nº 810.545.647-87, art. 244 INC I; CPF nº 090.640.267-00, art. 165; CPF nº 090.907.527-14, art. 165; CPF nº 092.003.167-60, art. 165; 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CPF nº 220.521.768-29, art. 165; CPF nº 467.940.937-15, art. 165; CPF nº 662.781.207-04, art. 165; CPF nº 687.588.637-53, art. 165; CPF nº 718.159.617-91, art. 165; CPF nº 815.222.587-87, art. 165; CPF nº 821.871.347-68, art. 165; CPF nº 828.122.687-00, art. 165; CPF nº 838.318.787-49, art. 165; CPF nº 843.460.197-49, art. 165; CPF nº 885.366.457-68, art. 165; CPF nº 995.506.527-34, art. 165; CPF nº 968.112.427-87, art. 165; CPF nº 006.367.477-78, art. 165; CPF nº 018.831.097-52, art. 165; CPF nº 021.597.877-36, art. 165; CPF nº 021.833.697-79, art. 165; CPF nº 029.439.687-06, art. 165; CPF nº 051.428.767-50, art. 165; CPF nº 053.277.077-33, art. 165; CPF nº 056.563.967-62, art. 165; CPF nº 081.290.757-41, art. 165; CPF nº 081.560.547-17, art. 165; CPF nº 082.107.847-06, art. 165; CPF nº 084.891.827-44, art. 165; CPF nº 089.262.567-82, art. 165; CPF nº 090.684.837-73, art. 165; CPF nº 093.443.517-08, art. 165; CPF nº 105.541.757-54, art. 165; CPF nº 111.827.917-43, art. 165; CPF nº 111.857.287-40, art. 165; CPF nº 112.676.817-05, art. 165; CPF nº 117.205.897-04, art. 165; CPF nº 122.100.797-13, art. 165; CPF nº 130.699.987-12, art. 165; CPF nº 143.690.937-67, art. 165; CPF nº 180.086.747-68, art. 165; CPF nº 247.934.267-00, art. 165; CPF nº 366.186.407-68, art. 165; CPF nº 371.359.748-08, art. 165; CPF nº 595.167.557-04, art. 165; CPF nº 668.053.097-00, art. 165; CPF nº 668.563.707-25, art. 165; CPF nº 721.942.437-04, art. 165; CPF nº 932.092.157-15, art. 165; CPF nº 002.409.097-20, art. 165; CPF nº 003.601.797-38, art. 165; CPF nº 006.869.227-78, art. 165; CPF nº 012.054.057-63, art. 165; CPF nº 013.926.407-84, art. 165; CPF nº 016.054.997-30, art. 165; CPF nº 026.289.577-36, art. 165; CPF nº 035.657.667-19, art. 165; CPF nº 036.850.087-06, art. 165; CPF nº 052.724.647-61, art. 165; CPF nº 071.989.267-89, art. 165; CPF nº 076.758.837-13, art. 165; CPF nº 078.218.127-90, art. 165; CPF nº 079.621.487-56, art. 165; CPF nº 079.857.237-06, art. 165; CPF nº 080.545.327-09, art. 165; CPF nº 093.458.437-01, art. 165; 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CPF nº 084.319.357-31, art. 165; CPF nº 088.118.607-41, art. 165; CPF nº 089.995.667-06, art. 165; CPF nº 102.574.677-50, art. 165; CPF nº 109.799.657-30, art. 165; CPF nº 112.169.627-90, art. 165; CPF nº 115.919.537-40, art. 165; CPF nº 214.178.301-15, art. 165; CPF nº 666.659.731-15, art. 165; CPF nº 731.509.678-72, art. 165; CPF nº 933.824.307-97, art. 165; CPF nº 083.985.497-85, art. 165; CPF nº 089.099.167-70, art. 165; CPF nº 997.448.807-91, art. 165; CPF nº 055.463.157-17, art. 165; CPF nº 114.341.471-34, art. 165; CPF nº 148.898.896-04, art. 165; CPF nº 001.910.597-57, art. 165; CPF nº 004.469.547-05, art. 165; CPF nº 010.936.057-58, art. 165; CPF nº 012.557.367-71, art. 165; CPF nº 016.681.367-24, art. 165; CPF nº 016.709.427-08, art. 165; CPF nº 032.982.047-81, art. 165; CPF nº 033.497.806-87, art. 165; CPF nº 034.470.847-07, art. 165; CPF nº 060.846.247-07, art. 165; CPF nº 069.894.007-57, art. 165; CPF nº 076.340.397-05, art. 165; CPF nº 076.374.727-01, art. 165; CPF nº 081.140.927-93, art. 165; 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CPF nº 110.031.997-20, art. 165; CPF nº 114.462.057-03, art. 165; CPF nº 117.915.337-52, art. 165; CPF nº 119.356.737-85, art. 165; CPF nº 122.272.927-09, art. 165; CPF nº 136.290.607-73, art. 165; CPF nº 139.796.687-46, art. 165; CPF nº 254.753.477-00, art. 165; CPF nº 296.992.667-91, art. 165; CPF nº 434.486.822-68, art. 165; CPF nº 509.224.087-34, art. 165; CPF nº 656.177.977-00, art. 165; CPF nº 681.449.547-34, art. 165; CPF nº 698.328.707-04, art. 165; CPF nº 738.564.957-20, art. 165; CPF nº 741.468.587-04, art. 165; CPF nº 749.320.477-20, art. 165; CPF nº 825.191.887-15, art. 165; CPF nº 828.292.097-53, art. 165; CPF nº 855.814.707-82, art. 165; CPF nº 011.058.667-00, art. 165; CPF nº 016.736.257-70, art. 165; CPF nº 019.646.447-12, art. 165; CPF nº 032.856.257-24, art. 165; CPF nº 044.654.817-05, art. 165; CPF nº 052.513.137-05, art. 165; CPF nº 056.507.697-37, art. 165; CPF nº 057.056.277-50, art. 165; CPF nº 073.290.147-29, art. 165; CPF nº 073.540.687-13, art. 165; CPF nº 074.252.058-74, art. 165; CPF nº 090.743.987-07, art. 165; CPF nº 094.513.567-03, art. 165; CPF nº 105.802.547-39, art. 165; CPF nº 106.903.197-62, art. 165; CPF nº 108.129.887-10, art. 165; CPF nº 113.130.527-28, art. 165; CPF nº 876.560.277-34, art. 244 INC I; CPF nº 011.880.317-40, art. 165; CPF nº 833.703.407-63, art. 218 INC III; CPF nº 023.550.937-09, art. 244 INC I; CPF nº 088.821.497-90, art. 244 INC I; CPF nº 089.130.087-26, art. 244 INC I; CPF nº 102.961.477-61, art. 244 INC I; CPF nº 109.781.427-05, art. 244 INC I; CPF nº 112.516.027-62, art. 244 INC I; CPF nº 115.523.597-51, art. 244 INC I; CPF nº 119.873.777-88, art. 244 INC I; CPF nº 812.634.227-72, art. 244 INC I; CPF nº 011.058.227-61, art. 244 INC I; CPF nº 029.622.577-04, art. 175; CPF nº 085.634.307-26, art. 244 INC I; CPF nº 108.378.927-91, art. 244 INC I; CPF nº 114.696.827-29, art. 244 INC I; CPF nº 161.777.387-53, art. 170; CPF nº 929.902.077-91, art. 244 INC I; CPF nº 936.940.597-68, art. 170; CPF nº 990.226.727-00, art. 244 INC I; CPF nº 003.016.647-06, art. 244 INC I; CPF nº 006.535.187-81, art. 244 INC I; CPF nº 033.811.127-16, art. 244 INC I; CPF nº 057.781.477-08, art. 244 INC I; CPF nº 074.367.877-05, art. 170; CPF nº 075.425.247-71, art. 244 INC I; CPF nº 075.639.817-72, art. 170; CPF nº 080.159.997-07, art. 244 INC I; CPF nº 088.800.077-42, art. 175; CPF nº 097.464.687-31, art. 244 INC I; CPF nº 232.397.517-04, art. 218 INC III; CPF nº 612.391.357-34, art. 244 INC I; CPF nº 898.899.597-04, art. 170; CPF nº 003.374.657-54, art. 218 INC III; CPF nº 003.794.167-43, art. 218 INC III; CPF nº 006.790.307-00, art. 170; CPF nº 014.436.457-37, art. 170; CPF nº 014.795.467-39, art. 244 INC II; CPF nº 016.053.947-18, art. 244 INC I; CPF nº 019.403.787-88, art. 244 INC II; CPF nº 025.544.577-60, art. 218 INC III; CPF nº 025.727.147-36, art. 170; CPF nº 025.807.767-02, art. 170; CPF nº 026.444.927-42, art. 244 INC I; CPF nº 027.384.737-68, art. 244 INC I; CPF nº 028.793.837-90, art. 218 INC III; CPF nº 032.788.317-05, art. 244 INC II; CPF nº 034.107.627-95, art. 218 INC III; 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CPF nº 304.267.827-04, art. 165; CPF nº 556.523.607-04, art. 165; CPF nº 606.741.647-68, art. 165; CPF nº 665.940.067-20, art. 165; CPF nº 702.748.947-34, art. 165; CPF nº 885.531.407-68, art. 165; CPF nº 942.217.157-15, art. 165; CPF nº 975.338.237-53, art. 165; CPF nº 004.732.617-40, art. 165; CPF nº 011.714.347-23, art. 165; CPF nº 012.577.987-90, art. 165; CPF nº 013.895.797-51, art. 165; CPF nº 017.854.697-62, art. 165; CPF nº 021.536.737-55, art. 165; CPF nº 037.510.687-16, art. 165; CPF nº 037.542.937-96, art. 165; CPF nº 039.344.967-09, art. 165; CPF nº 052.631.807-48, art. 165; CPF nº 056.858.927-05, art. 165; CPF nº 069.298.057-18, art. 165; CPF nº 070.658.137-70, art. 165; CPF nº 071.071.737-74, art. 165; CPF nº 072.240.457-30, art. 165; CPF nº 072.305.667-62, art. 165; CPF nº 072.585.357-30, art. 165; CPF nº 073.443.287-98, art. 165; CPF nº 077.366.417-30, art. 165; CPF nº 083.070.397-70, art. 165; CPF nº 083.109.057-00, art. 165; CPF nº 083.733.277-03, art. 165; CPF nº 084.836.527-57, art. 165; 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CPF nº 004.376.980-25, art. 165; CPF nº 013.804.057-50, art. 165; CPF nº 021.414.997-80, art. 165; CPF nº 028.649.707-75, art. 165; CPF nº 076.302.277-28, art. 165; CPF nº 079.034.597-83, art. 165; CPF nº 080.763.607-06, art. 165; CPF nº 082.802.427-83, art. 165; CPF nº 084.056.637-97, art. 165; CPF nº 086.137.427-42, art. 165; CPF nº 087.994.707-13, art. 165; CPF nº 089.370.207-26, art. 165; CPF nº 092.561.687-74, art. 165; CPF nº 093.706.327-43, art. 165; CPF nº 095.118.787-27, art. 165; CPF nº 097.040.247-38, art. 165; CPF nº 115.044.837-74, art. 165; CPF nº 130.486.017-59, art. 165; CPF nº 139.834.847-35, art. 165; CPF nº 608.700.367-34, art. 165; CPF nº 620.106.387-00, art. 165; CPF nº 634.119.897-34, art. 165; CPF nº 672.135.967-72, art. 165; CPF nº 737.831.107-34, art. 165; CPF nº 776.734.257-34, art. 165; CPF nº 803.036.257-91, art. 165; CPF nº 832.328.507-15, art. 165; CPF nº 868.183.337-53, art. 165; CPF nº 913.349.267-00, art. 165; CPF nº 913.622.707-25, art. 165; CPF nº 967.545.917-49, art. 165; CPF nº 978.123.230-72, art. 165; CPF nº 024.966.417-88, art. 165; CPF nº 028.472.377-04, art. 165; CPF nº 090.670.767-67, art. 165; CPF nº 108.723.447-62, art. 165; CPF nº 113.642.887-96, art. 165; CPF nº 495.605.067-49, art. 165; CPF nº 549.920.367-91, art. 165; CPF nº 851.417.477-00, art. 165; CPF nº 004.247.467-19, art. 165; CPF nº 011.635.367-84, art. 165; CPF nº 013.058.967-50, art. 165; CPF nº 013.861.186-64, art. 165; CPF nº 014.394.037-67, art. 165; CPF nº 032.704.767-44, art. 165; CPF nº 056.813.027-84, art. 165; CPF nº 070.602.657-83, art. 165; CPF nº 071.330.367-03, art. 165; CPF nº 072.674.167-13, art. 165; CPF nº 075.600.337-76, art. 165; CPF nº 075.966.137-56, art. 165; CPF nº 091.319.777-74, art. 165; CPF nº 091.540.517-20, art. 165; CPF nº 092.812.117-85, art. 165; CPF nº 096.423.367-31, art. 165; CPF nº 101.957.227-28, art. 165; CPF nº 103.470.447-86, art. 165; CPF nº 105.621.057-51, art. 165; CPF nº 106.128.687-88, art. 165; CPF nº 118.395.967-24, art. 165; CPF nº 128.969.787-63, art. 165; CPF nº 252.970.378-75, art. 165; CPF nº 360.809.007-00, art. 165; CPF nº 403.304.352-72, art. 165; CPF nº 435.132.127-04, art. 165; CPF nº 448.666.157-53, art. 165; CPF nº 548.450.847-91, art. 165; CPF nº 664.313.797-72, art. 165; CPF nº 729.878.047-68, art. 165; CPF nº 738.554.307-30, art. 165; CPF nº 795.194.237-53, art. 165; CPF nº 876.927.677-34, art. 165; CPF nº 947.850.405-30, art. 165; CPF nº 003.528.817-55, art. 165; CPF nº 006.408.057-95, art. 165; CPF nº 008.970.657-94, art. 165; CPF nº 009.984.537-73, art. 165; CPF nº 011.826.347-10, art. 165; CPF nº 021.863.997-09, art. 165; CPF nº 035.457.047-18, art. 165; CPF nº 038.557.726-57, art. 165; CPF nº 054.928.467-28, art. 165; CPF nº 054.944.117-45, art. 165; CPF nº 055.644.017-00, art. 165; CPF nº 056.866.227-01, art. 165; CPF nº 057.151.237-20, art. 165; CPF nº 057.554.297-74, art. 165; CPF nº 072.192.247-37, art. 165; CPF nº 075.069.597-80, art. 165; CPF nº 075.638.617-93, art. 165; CPF nº 076.578.327-46, art. 165; CPF nº 076.842.477-19, art. 165; CPF nº 079.506.857-35, art. 165; CPF nº 080.293.567-22, art. 165; CPF nº 098.374.247-29, art. 165; CPF nº 099.160.517-98, art. 165; CPF nº 099.640.867-33, art. 165; CPF nº 111.072.527-25, art. 165; CPF nº 261.926.247-04, art. 165; CPF nº 337.052.757-04, art. 165; CPF nº 371.502.787-87, art. 165; CPF nº 573.738.417-91, art. 165; CPF nº 595.924.607-44, art. 165; CPF nº 601.319.507-20, art. 165; CPF nº 696.164.187-34, art. 165; CPF nº 759.468.587-34, art. 165; CPF nº 771.560.487-91, art. 165; CPF nº 858.621.699-20, art. 165; CPF nº 885.808.147-15, art. 165; CPF nº 926.635.837-15, art. 165; CPF nº 967.078.367-49, art. 165; CPF nº 003.809.067-83, art. 165; CPF nº 012.082.752-24, art. 165; CPF nº 014.117.077-88, art. 165; CPF nº 019.503.217-97, art. 165; CPF nº 025.894.307-60, art. 165; CPF nº 028.388.107-07, art. 165; CPF nº 042.812.197-73, art. 165; CPF nº 054.494.417-89, art. 165; CPF nº 058.508.027-54, art. 165; CPF nº 058.825.627-75, art. 165; CPF nº 060.319.237-85, art. 165; CPF nº 070.905.097-61, art. 165; CPF nº 076.143.467-42, art. 165; CPF nº 082.606.897-90, art. 165; CPF nº 089.719.758-57, art. 165; CPF nº 091.363.167-17, art. 165; CPF nº 093.450.067-37, art. 165; CPF nº 098.955.287-01, art. 165; CPF nº 101.722.447-14, art. 165; CPF nº 104.101.957-23, art. 165; CPF nº 105.478.127-36, art. 165; CPF nº 109.160.287-55, art. 165; CPF nº 109.317.627-07, art. 165; CPF nº 109.361.677-69, art. 165; CPF nº 121.809.937-22, art. 165; CPF nº 123.475.707-90, art. 165; CPF nº 124.206.617-96, art. 165; CPF nº 131.069.707-82, art. 165; CPF nº 151.379.457-49, art. 165; CPF nº 206.233.307-25, art. 165; CPF nº 301.881.132-15, art. 165; CPF nº 372.119.947-20, art. 165; CPF nº 432.300.837-68, art. 165; CPF nº 443.561.537-15, art. 165; CPF nº 483.689.977-04, art. 165; CPF nº 503.940.296-15, art. 165; CPF nº 506.215.807-91, art. 165; CPF nº 543.806.267-68, art. 165; CPF nº 629.971.817-04, art. 165; CPF nº 696.508.297-68, art. 165; CPF nº 743.267.837-53, art. 165; CPF nº 794.134.557-91, art. 165; CPF nº 817.504.047-53, art. 165; CPF nº 829.088.267-04, art. 165; CPF nº 836.713.907-00, art. 165; CPF nº 856.905.117-49, art. 165; CPF nº 963.100.068-00, art. 165; CPF nº 008.512.437-03, art. 165; CPF nº 009.066.406-01, art. 165; CPF nº 010.100.887-26, art. 165; CPF nº 010.635.877-43, art. 165; CPF nº 012.681.947-51, art. 165; CPF nº 013.256.797-04, art. 165; CPF nº 018.745.107-92, art. 165; CPF nº 024.279.847-01, art. 165; CPF nº 028.713.377-05, art. 165; CPF nº 028.843.052-20, art. 165; CPF nº 035.400.627-42, art. 165; CPF nº 037.368.317-06, art. 165; CPF nº 046.427.867-83, art. 165; CPF nº 047.869.607-80, art. 165; CPF nº 054.255.917-05, art. 165; CPF nº 054.551.877-67, art. 165; CPF nº 054.873.837-82, art. 165; CPF nº 055.483.677-73, art. 165; CPF nº 068.790.787-02, art. 165; CPF nº 071.593.247-06, art. 165; CPF nº 072.035.247-95, art. 165; CPF nº 072.867.357-64, art. 165; CPF nº 074.522.267-63, art. 165; CPF nº 077.220.917-09, art. 165; CPF nº 079.116.957-09, art. 165; CPF nº 079.202.147-93, art. 165; CPF nº 079.746.557-04, art. 165; 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CPF nº 085.768.597-00, art. 218 INC III; CPF nº 086.339.907-09, art. 244 INC II; CPF nº 087.444.107-27, art. 244 INC I; CPF nº 089.091.087-11, art. 244 INC I; CPF nº 091.265.447-33, art. 244 INC II; CPF nº 093.372.757-75, art. 244 INC II; CPF nº 094.771.657-27, art. 244 INC II; CPF nº 094.932.787-51, art. 244 INC I; CPF nº 095.572.717-01, art. 218 INC III; CPF nº 095.698.407-06, art. 218 INC III; CPF nº 099.965.927-82, art. 218 INC III; CPF nº 103.523.897-70, art. 244 INC I; CPF nº 107.176.557-41, art. 244 INC I; CPF nº 109.423.577-60, art. 170; CPF nº 128.804.507-72, art. 244 INC I; CPF nº 210.483.476-72, art. 218 INC III; CPF nº 255.160.607-10, art. 244 INC I; CPF nº 256.462.907-59, art. 170; CPF nº 307.480.207-30, art. 244 INC I; CPF nº 354.195.557-00, art. 218 INC III; CPF nº 371.029.667-68, art. 218 INC III; CPF nº 386.314.907-68, art. 170; CPF nº 390.177.027-53, art. 244 INC I; CPF nº 397.211.327-72, art. 244 INC I; CPF nº 398.883.207-34, art. 218 INC III; CPF nº 459.497.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 467.612.507-06, art. 218 INC III; CPF nº 538.250.205-68, art. 218 INC III; CPF nº 593.581.817-53, art. 218 INC III; CPF nº 600.430.683-59, art. 244 INC I; CPF nº 609.134.877-91, art. 244 INC I; CPF nº 613.398.817-72, art. 244 INC II; CPF nº 641.993.477-04, art. 218 INC III; CPF nº 058.025.587-50, art. 165; CPF nº 097.218.767-71, art. 165; CPF nº 098.285.657-14, art. 165; CPF nº 098.632.767-07, art. 165; CPF nº 099.164.107-80, art. 165; CPF nº 099.360.677-62, art. 165; CPF nº 101.832.557-39, art. 165; CPF nº 101.897.857-72, art. 165; CPF nº 103.015.357-44, art. 165; CPF nº 106.502.207-73, art. 165; CPF nº 106.605.687-05, art. 165; CPF nº 110.011.827-66, art. 165; CPF nº 110.864.507-01, art. 165; CPF nº 114.134.817-95, art. 165; CPF nº 118.245.267-17, art. 165; CPF nº 121.060.357-80, art. 165; CPF nº 122.983.737-01, art. 165; CPF nº 123.275.257-64, art. 165; CPF nº 124.836.097-40, art. 165; CPF nº 126.711.577-70, art. 165; CPF nº 223.658.007-00, art. 165; CPF nº 366.077.547-91, art. 165; CPF nº 421.704.787-87, art. 165; CPF nº 463.040.887-87, art. 165; CPF nº 508.668.267-34, art. 165; CPF nº 516.636.277-20, art. 165; CPF nº 573.599.207-44, art. 165; CPF nº 626.459.864-04, art. 165; CPF nº 665.134.997-04, art. 165; CPF nº 667.184.307-49, art. 165; CPF nº 703.735.237-34, art. 165; CPF nº 743.810.327-72, art. 165; CPF nº 807.674.787-20, art. 165; CPF nº 813.528.327-04, art. 165; CPF nº 820.042.267-49, art. 165; CPF nº 827.456.417-00, art. 165; CPF nº 863.971.927-68, art. 165; CPF nº 892.174.547-53, art. 165; CPF nº 973.714.087-72, art. 165; CPF nº 998.636.007-25, art. 165; CPF nº 008.766.167-59, art. 165; CPF nº 016.860.817-07, art. 165; CPF nº 018.575.887-89, art. 165; CPF nº 031.213.267-08, art. 165; CPF nº 034.022.347-26, art. 165; CPF nº 044.538.087-04, art. 165; CPF nº 052.830.347-39, art. 165; CPF nº 055.327.227-65, art. 165; CPF nº 056.416.717-70, art. 165; CPF nº 068.343.657-02, art. 165; CPF nº 088.701.677-47, art. 165; CPF nº 090.973.127-60, art. 165; CPF nº 099.596.267-76, art. 165; CPF nº 102.318.607-14, art. 165; CPF nº 104.600.427-18, art. 165; CPF nº 104.953.487-59, art. 165; CPF nº 108.518.627-05, art. 165; CPF nº 110.374.597-25, art. 165; CPF nº 115.617.717-08, art. 165; CPF nº 124.291.217-78, art. 165; CPF nº 144.354.747-60, art. 165; CPF nº 238.042.037-87, art. 165; CPF nº 245.873.117-15, art. 165; CPF nº 249.359.108-95, art. 165; CPF nº 426.009.017-87, art. 165; CPF nº 461.472.177-04, art. 165; CPF nº 549.956.207-53, art. 165; CPF nº 573.144.117-00, art. 165; CPF nº 573.888.737-91, art. 165; CPF nº 630.708.397-20, art. 165; CPF nº 639.376.897-53, art. 165; CPF nº 678.223.717-20, art. 165; CPF nº 706.719.157-20, art. 165; CPF nº 775.836.639-20, art. 165; CPF nº 902.569.307-59, art. 165; CPF nº 908.884.137-34, art. 165; CPF nº 966.099.747-72, art. 165; CPF nº 983.507.817-34, art. 165; CPF nº 003.216.517-07, art. 165; CPF nº 029.146.017-86, art. 165; CPF nº 112.276.637-81, art. 165; CPF nº 755.584.327-72, art. 165; CPF nº 004.679.197-39, art. 165; CPF nº 006.760.377-71, art. 165; CPF nº 007.188.337-16, art. 165; CPF nº 018.574.077-41, art. 165; CPF nº 041.517.347-75, art. 165; CPF nº 042.794.707-31, art. 165; CPF nº 043.067.497-03, art. 165; CPF nº 047.677.937-50, art. 165; CPF nº 053.278.057-43, art. 165; CPF nº 054.052.817-00, art. 165; CPF nº 054.206.617-30, art. 165; CPF nº 055.249.327-99, art. 165; CPF nº 056.853.307-07, art. 165; CPF nº 056.976.746-60, art. 165; CPF nº 059.169.157-48, art. 165; CPF nº 059.910.367-13, art. 165; CPF nº 069.835.307-21, art. 165; CPF nº 075.028.167-71, art. 165; CPF nº 075.933.397-18, art. 165; CPF nº 076.989.247-77, art. 165; CPF nº 077.946.437-08, art. 165; CPF nº 088.505.851-87, art. 165; CPF nº 101.450.907-60, art. 165; CPF nº 104.041.267-07, art. 165; CPF nº 107.986.957-30, art. 165; CPF nº 111.198.257-09, art. 165; CPF nº 117.732.527-63, art. 165; CPF nº 278.374.597-68, art. 165; CPF nº 284.148.451-34, art. 165; CPF nº 302.920.028-07, art. 165; CPF nº 355.834.870-20, art. 165; CPF nº 442.207.314-15, art. 165; CPF nº 545.008.507-91, art. 165; 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CPF nº 690.337.147-87, art. 165; CPF nº 793.951.637-04, art. 165; CPF nº 823.331.817-53, art. 165; CPF nº 074.534.537-98, art. 165; CPF nº 074.614.417-28, art. 165; CPF nº 088.924.227-58, art. 165; CPF nº 097.700.867-38, art. 165; CPF nº 243.233.817-00, art. 165; CPF nº 640.540.807-82, art. 165; CPF nº 674.091.997-68, art. 165; CPF nº 047.494.257-02, art. 165; CPF nº 055.355.667-30, art. 165; CPF nº 106.218.917-54, art. 165; CPF nº 306.909.867-34, art. 165; CPF nº 415.435.647-04, art. 165; CPF nº 830.513.417-20, art. 165; CPF nº 029.438.197-00, art. 165; CPF nº 053.283.057-10, art. 165; CPF nº 082.911.427-00, art. 165; CPF nº 680.869.627-68, art. 165; CPF nº 012.394.277-27, art. 165; CPF nº 107.281.587-79, art. 165; CPF nº 025.176.047-20, art. 165; CPF nº 077.894.257-06, art. 165; CPF nº 105.548.017-01, art. 165; CPF nº 108.904.107-12, art. 165; CPF nº 110.700.147-10, art. 165; CPF nº 312.844.347-53, art. 165; CPF nº 403.341.807-59, art. 165; CPF nº 514.873.737-91, art. 165; CPF nº 766.149.307-10, art. 165; CPF nº 021.360.597-00, art. 165; CPF nº 057.030.917-48, art. 165; CPF nº 077.804.587-09, art. 165; CPF nº 095.403.867-30, art. 165; CPF nº 126.802.267-55, art. 165; CPF nº 215.870.618-05, art. 165; CPF nº 542.605.317-00, art. 165; CPF nº 907.612.517-15, art. 165; CPF nº 012.014.317-86, art. 165; CPF nº 033.178.347-90, art. 165; CPF nº 052.292.077-28, art. 165; CPF nº 057.540.377-24, art. 165; CPF nº 892.264.707-82, art. 165; CPF nº 018.457.047-62, art. 165; CPF nº 021.420.717-08, art. 165; CPF nº 028.829.877-22, art. 165; CPF nº 037.444.247-90, art. 165; CPF nº 042.523.637-48, art. 165; CPF nº 046.181.657-15, art. 165; CPF nº 081.594.077-77, art. 165; CPF nº 085.386.457-81, art. 165; CPF nº 090.441.917-72, art. 165; CPF nº 091.212.487-37, art. 165; CPF nº 098.620.627-03, art. 165; CPF nº 110.534.387-10, art. 165; CPF nº 113.191.547-00, art. 165; CPF nº 123.275.977-57, art. 165; CPF nº 351.997.417-72, art. 165; CPF nº 495.100.611-15, art. 165; CPF nº 719.023.927-87, art. 165; CPF nº 966.220.407-53, art. 165; CPF nº 967.528.157-04, art. 165 ; CPF nº 976.304.895-87, art. 165; CPF nº 011.909.147-00, art. 165; CPF nº 013.072.267-79, art. 165; CPF nº 014.717.957-21, art. 165; CPF nº 032.365.707-92, art. 165; CPF nº 055.186.717-50, art. 165; CPF nº 071.700.917-39, art. 165; CPF nº 364.835.298-99, art. 165; CPF nº 674.502.614-72, art. 165; CPF nº 756.102.997-72, art. 165; CPF nº 888.321.637-72, art. 165; CPF nº 072.773.597-71, art. 165; CPF nº 158.612.367-04, art. 165; CPF nº 377.763.637-15, art. 165; CPF nº 502.706.137-49, art. 165; CPF nº 564.847.477-68, art. 165; CPF nº 021.491.227-23, art. 165; CPF nº 027.125.937-07, art. 165; CPF nº 032.630.157-70, art. 165; CPF nº 047.827.217-06, art. 165; CPF nº 059.054.087-42, art. 165; CPF nº 081.456.757-66, art. 165; CPF nº 099.869.227-12, art. 165; CPF nº 019.172.037-21, art. 165; CPF nº 110.241.797-10, art. 165; CPF nº 263.579.927-04, art. 165; CPF nº 876.127.987-00, art. 165; CPF nº 955.344.237-49, art. 165; CPF nº 618.346.107-53, art. 165; CPF nº 054.735.217-46, art. 165; CPF nº 081.344.917-07, art. 165; CPF nº 090.293.167-99, art. 165; CPF nº 099.112.547-98, art. 165; CPF nº 116.702.517-21, art. 165; CPF nº 175.300.677-53, art. 165; CPF nº 348.252.317-72, art. 165; CPF nº 607.205.497-87, art. 165; CPF nº 961.146.817-20, art. 165; CPF nº 986.422.007-15, art. 165; CPF nº 004.023.367-71, art. 165; CPF nº 004.495.757-21, art. 165; CPF nº 024.586.544-60, art. 165; CPF nº 109.462.527-26, art. 165; CPF nº 111.194.197-19, art. 165; CPF nº 739.689.197-34, art. 165; CPF nº 011.057.717-50, art. 165; CPF nº 025.086.397-96, art. 165; CPF nº 033.070.067-70, art. 165; CPF nº 666.627.617-53, art. 218 INC III; CPF nº 684.748.737-20, art. 244 INC I; CPF nº 690.723.617-68, art. 170; CPF nº 693.665.607-25, art. 210; CPF nº 700.059.747-04, art. 170; CPF nº 700.772.587-20, art. 170; CPF nº 706.719.747-34, art. 218 INC III; CPF nº 723.244.817-15, art. 218 INC III; CPF nº 787.721.847-87, art. 218 INC III; CPF nº 805.393.787-04, art. 218 INC III; CPF nº 841.949.607-34, art. 244 INC I; CPF nº 871.998.077-91, art. 170; CPF nº 879.437.007-91, art. 244 INC I; CPF nº 884.027.207-06, art. 175; CPF nº 920.442.477-04, art. 170;\r\n\r\nCPF nº 923.062.257-53, art. 218 INC III; CPF nº 929.607.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 970.993.843-68, art. 244 INC I; CPF nº 971.847.567-20, art. 244 INC I; CPF nº 984.295.237-15, art. 244 INC II; CPF nº 988.107.317-00, art. 218 INC III; CPF nº 028.350.917-18, art. 218 INC III; CPF nº 036.322.037-25, art. 244 INC I; CPF nº 036.822.417-10, art. 244 INC I; CPF nº 052.190.527-30, art. 244 INC II; CPF nº 054.766.787-60, art. 244 INC I; CPF nº 057.708.797-50, art. 244 INC II; CPF nº 077.190.737-03, art. 244 INC I; CPF nº 082.772.407-16, art. 244 INC I; CPF nº 085.928.667-31, art. 244 INC I; CPF nº 103.181.587-28, art. 244 INC I; CPF nº 118.242.907-64, art. 244 INC I; CPF nº 359.322.287-68, art. 244 INC I; CPF nº 396.941.193-91, art. 244 INC I; CPF nº 496.452.777-87, art. 170; CPF nº 599.615.387-49, art. 244 INC I; CPF nº 617.088.797-49, art. 244 INC I; CPF nº 763.493.067-91, art. 244 INC I; CPF nº 889.279.547-34, art. 244 INC III C/C; CPF nº 909.419.187-34, art. 244 INC I; CPF nº 002.193.257-31, art. 244 INC II; CPF nº 018.912.207-21, art. 244 INC I; CPF nº 033.038.257-85, art. 218 INC III; CPF nº 054.841.957-48, art. 170; CPF nº 058.086.177-58, art. 244 INC I; CPF nº 085.181.157-44, art. 244 INC I; CPF nº 089.239.437-46, art. 244 INC I; CPF nº 095.494.767-31, art. 244 INC I; CPF nº 108.711.357-10, art. 244 INC I; CPF nº 322.550.717-20, art. 244 INC II;\r\n\r\nCPF nº 107.322.717-03, art. 165; CPF nº 038.397.027-04, art. 165; CPF nº 052.833.347-08, art. 165; CPF nº 056.268.597-99, art. 165; CPF nº 081.179.657-47, art. 165; CPF nº 100.298.877-20, art. 165; CPF nº 111.777.677-83, art. 165; CPF nº 112.091.257-14, art. 165; CPF nº 264.527.158-87, art. 165; CPF nº 397.702.737-91, art. 165; CPF nº 400.766.287-87, art. 165; CPF nº 486.713.984-04, art. 165; CPF nº 633.023.577-53, art. 165; CPF nº 873.853.847-49, art. 165; CPF nº 002.733.107-55, art. 165; 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CPF nº 506.073.407-20, art. 165; CPF nº 542.620.207-97, art. 165; CPF nº 599.747.377-53, art. 165; CPF nº 626.130.307-04, art. 165; CPF nº 639.053.377-20, art. 165; CPF nº 681.161.957-00, art. 165; CPF nº 696.102.827-68, art. 165; CPF nº 708.663.177-91, art. 165; CPF nº 799.384.347-20, art. 165; CPF nº 898.951.187-91, art. 165; CPF nº 927.858.837-72, art. 165; CPF nº 983.189.697-15, art. 165; CPF nº 004.287.807-17, art. 165; CPF nº 010.047.737-22, art. 165; CPF nº 010.984.927-22, art. 165; CPF nº 012.089.536-64, art. 165; CPF nº 013.092.457-11, art. 165; CPF nº 014.367.417-00, art. 165; CPF nº 016.736.227-55, art. 165; CPF nº 019.446.127-00, art. 165; CPF nº 020.461.387-67, art. 165; CPF nº 022.231.007-32, art. 165; CPF nº 033.621.777-35, art. 165; CPF nº 042.971.037-29, art. 165; CPF nº 052.965.357-58, art. 165; CPF nº 055.352.547-62, art. 165; CPF nº 055.594.507-31, art. 165; CPF nº 059.211.817-73, art. 165; CPF nº 063.498.818-26, art. 165; CPF nº 069.422.177-51, art. 165; CPF nº 071.477.357-30, art. 165; 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CPF nº 122.294.427-83, art. 165; CPF nº 124.482.237-00, art. 165; CPF nº 131.484.647-70, art. 165; CPF nº 216.819.887-04, art. 165; CPF nº 261.277.337-15, art. 165; CPF nº 343.577.007-44, art. 165; CPF nº 435.499.777-00, art. 165; CPF nº 599.736.257-49, art. 165; CPF nº 786.033.077-68, art. 165; CPF nº 797.671.414-72, art. 165; CPF nº 812.342.017-04, art. 165; CPF nº 836.471.127-04, art. 165; CPF nº 899.584.467-15, art. 165; CPF nº 956.463.707-44, art. 165; CPF nº 011.060.597-78, art. 165; CPF nº 012.325.946-01, art. 165; CPF nº 021.537.127-50, art. 165; CPF nº 024.196.907-70, art. 165; CPF nº 032.450.897-24, art. 165; CPF nº 037.150.638-74, art. 165; CPF nº 037.442.637-62, art. 165; CPF nº 043.055.527-01, art. 165; CPF nº 045.848.037-14, art. 165; CPF nº 068.633.047-16, art. 165; CPF nº 070.669.137-79, art. 165; CPF nº 057.754.707-02, art. 244 INC I; CPF nº 270.587.517-49, art. 244 INC I; CPF nº 390.648.407-68, art. 244 INC I; CPF nº 434.777.397-87, art. 170; CPF nº 968.927.817-72, art. 170; CPF nº 000.712.367-16, art. 244 INC I; CPF nº 005.543.487-80, art. 244 INC II; CPF nº 005.650.417-97, art. 244 INC I; CPF nº 006.930.367-37, art. 244 INC II; CPF nº 011.100.497-73, art. 218 INC III; CPF nº 012.012.487-44, art. 244 INC II; CPF nº 016.479.137-05, art. 218 INC III; CPF nº 022.028.007-00, art. 170; CPF nº 023.494.857-49, art. 170; CPF nº 023.549.357-06, art. 218 INC III; CPF nº 023.581.097-54, art. 218 INC III; CPF nº 023.621.097-12, art. 244 INC I; CPF nº 025.609.517-54, art. 218 INC III; CPF nº 029.609.447-12, art. 218 INC III; CPF nº 031.107.707-25, art. 218 INC III;\r\n\r\nCPF nº 032.670.537-65, art. 218 INC III; CPF nº 034.022.294-80, art. 218 INC III; CPF nº 038.026.567-25, art. 210; CPF nº 041.074.047-06, art. 244 INC I; CPF nº 042.542.247-02, art. 244 INC I; CPF nº 042.657.357-97, art. 218 INC III; CPF nº 053.812.627-28, art. 244 INC II; CPF nº 069.386.637-34, art. 218 INC III; CPF nº 070.405.527-95, art. 170; CPF nº 071.966.817-46, art. 244 INC I; CPF nº 073.159.557-20, art. 244 INC I; CPF nº 076.368.617-47, art. 218 INC III; CPF nº 077.882.097-16, art. 244 INC II; CPF nº 079.988.017-51, art. 244 INC I; CPF nº 082.607.567-30, art. 244 INC I; CPF nº 089.459.157-61, art. 244 INC I; CPF nº 093.139.737-58, art. 244 INC I; CPF nº 098.484.257-80, art. 244 INC I; CPF nº 100.997.297-92, art. 218 INC III; CPF nº 102.678.327-53, art. 218 INC III; CPF nº 103.148.937-17, art. 170; CPF nº 104.289.287-30, art. 244 INC II; CPF nº 104.441.507-06, art. 244 INC I; CPF nº 104.975.937-00, art. 244 INC I; CPF nº 108.744.347-42, art. 244 INC I; CPF nº 169.778.314-72, art. 218 INC III; CPF nº 181.123.237-04, art. 210; CPF nº 334.559.707-10, art. 218 INC III; CPF nº 413.006.297-20, art. 218 INC III; CPF nº 432.233.467-91, art. 170; CPF nº 071.531.597-89, art. 165; CPF nº 073.402.447-94, art. 165; CPF nº 077.812.637-40, art. 165; CPF nº 081.194.007-12, art. 165; CPF nº 088.408.997-58, art. 165; CPF nº 102.677.767-48, art. 165; CPF nº 107.117.207-70, art. 165; CPF nº 113.462.607-02, art. 165; CPF nº 114.004.057-00, art. 165; CPF nº 120.912.557-93, art. 165; CPF nº 128.704.667-30, art. 165; CPF nº 215.867.828-35, art. 165; CPF nº 296.391.587-04, art. 165; CPF nº 573.134.407-82, art. 165; CPF nº 629.075.907-82, art. 165; CPF nº 641.447.127-53, art. 165; CPF nº 656.075.035-34, art. 165; CPF nº 818.644.507-20, art. 165; CPF nº 880.226.417-15, art. 165; CPF nº 020.353.947-83, art. 165; CPF nº 022.389.778-72, art. 165; CPF nº 025.737.287-30, art. 165; CPF nº 034.184.687-21, art. 165; CPF nº 035.539.417-07, art. 165; CPF nº 035.777.907-09, art. 165; CPF nº 036.610.597-34, art. 165; CPF nº 040.240.438-62, art. 165; CPF nº 053.089.697-44, art. 165; CPF nº 070.028.187-83, art. 165; CPF nº 072.199.647-73, art. 165; CPF nº 076.229.987-88, art. 165; CPF nº 081.310.197-21, art. 165; CPF nº 081.723.887-56, art. 165; CPF nº 090.459.407-60, art. 165; CPF nº 091.401.657-10, art. 165; CPF nº 097.437.347-83, art. 165; CPF nº 099.119.857-33, art. 165; CPF nº 109.442.047-67, art. 165; CPF nº 116.949.117-05, art. 165; CPF nº 124.328.897-38, art. 165; CPF nº 179.626.767-87, art. 165; CPF nº 296.512.207-91, art. 165; CPF nº 298.470.957-87, art. 165; CPF nº 314.476.357-87, art. 165; CPF nº 359.277.717-34, art. 165; CPF nº 371.476.507-78, art. 165; CPF nº 431.901.037-04, art. 165; CPF nº 433.297.997-49, art. 165; CPF nº 590.733.497-53, art. 165; CPF nº 633.957.897-72, art. 165; CPF nº 751.544.127-53, art. 165; CPF nº 754.597.287-20, art. 165; CPF nº 829.624.807-72, art. 165; CPF nº 003.199.607-81, art. 165; CPF nº 004.924.867-78, art. 165; CPF nº 006.585.207-92, art. 165; CPF nº 013.090.381-71, art. 165; CPF nº 016.075.737-17, art. 165; CPF nº 023.545.837-61, art. 165; CPF nº 029.970.947-71, art. 165; CPF nº 041.224.327-07, art. 165; CPF nº 051.674.357-06, art. 165; CPF nº 059.845.977-48, art. 165; CPF nº 083.254.767-02, art. 165; CPF nº 090.088.447-96, art. 165; CPF nº 093.220.857-62, art. 165; CPF nº 099.901.997-01, art. 165; CPF nº 100.803.517-35, art. 165; CPF nº 105.734.677-22, art. 165; CPF nº 110.777.887-54, art. 165; 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CPF nº 417.295.367-00, art. 165; CPF nº 438.374.927-53, art. 165; CPF nº 572.579.817-87, art. 165; CPF nº 604.205.457-00, art. 165; CPF nº 940.631.920-91, art. 165; CPF nº 992.503.067-68, art. 165; CPF nº 002.540.627-25, art. 165; CPF nº 024.807.987-55, art. 165; CPF nº 076.217.407-28, art. 165; CPF nº 092.916.917-47, art. 165; CPF nº 288.772.923-34, art. 165; CPF nº 013.343.657-84, art. 165; CPF nº 047.004.567-10, art. 165; CPF nº 123.939.237-05, art. 165; CPF nº 631.608.204-59, art. 165; CPF nº 701.271.587-15, art. 165; CPF nº 871.911.727-20, art. 165; CPF nº 923.029.207-91, art. 165; CPF nº 054.457.717-50, art. 165; CPF nº 054.493.457-12, art. 165; CPF nº 073.925.037-07, art. 165; CPF nº 082.494.947-17, art. 165; CPF nº 086.819.657-60, art. 165; CPF nº 092.915.887-33, art. 165; CPF nº 094.323.697-57, art. 165; CPF nº 101.718.767-33, art. 165; CPF nº 107.679.217-04, art. 165; CPF nº 108.554.887-27, art. 165; CPF nº 108.711.627-92, art. 165; CPF nº 124.845.237-26, art. 165; CPF nº 208.981.427-68, art. 165; CPF nº 650.332.307-78, art. 165; CPF nº 664.264.807-20, art. 165; CPF nº 854.436.117-04, art. 165; CPF nº 003.681.237-40, art. 165; CPF nº 009.985.487-23, art. 165; CPF nº 010.633.747-58, art. 165; CPF nº 011.892.577-69, art. 165; CPF nº 014.797.817-38, art. 165; CPF nº 014.991.187-40, art. 165; CPF nº 016.628.447-51, art. 165; CPF nº 018.344.827-80, art. 165; CPF nº 019.559.497-51, art. 165; CPF nº 027.289.817-10, art. 165; CPF nº 054.167.647-40, art. 165; CPF nº 072.984.267-37, art. 165; CPF nº 074.469.627-55, art. 165; CPF nº 082.269.127-25, art. 165; CPF nº 086.728.207-03, art. 165; CPF nº 095.626.537-57, art. 165; CPF nº 102.640.237-90, art. 165; CPF nº 108.332.237-04, art. 165; CPF nº 109.338.867-64, art. 165; CPF nº 308.985.518-62, art. 165; CPF nº 370.423.277-72, art. 165; CPF nº 410.013.207-78, art. 165; CPF nº 413.526.378-04, art. 165; CPF nº 457.116.587-00, art. 165; CPF nº 494.587.287-20, art. 165; CPF nº 505.338.867-91, art. 165; CPF nº 626.739.987-72, art. 165; CPF nº 667.375.670-53, art. 165; 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CPF nº 045.562.537-99, art. 244 INC I; CPF nº 053.477.997-22, art. 244 INC I; CPF nº 057.099.267-28, art. 210; CPF nº 072.752.287-69, art. 244 INC I; CPF nº 079.941.077-29, art. 210; CPF nº 080.065.597-40, art. 244 INC I; CPF nº 084.901.417-46, art. 244 INC II; CPF nº 087.163.187-30, art. 244 INC I; CPF nº 088.057.137-32, art. 244 INC I; CPF nº 106.948.557-82, art. 170; CPF nº 109.039.757-77, art. 244 INC I; CPF nº 113.529.617-09, art. 244 INC II; CPF nº 114.070.167-33, art. 244 INC I; CPF nº 116.727.917-40, art. 170; CPF nº 672.172.224-00, art. 244 INC I; CPF nº 728.312.437-34, art. 244 INC I; CPF nº 823.783.557-34, art. 244 INC I; CPF nº 995.954.607-10, art. 244 INC I; CPF nº 030.254.787-80, art. 244 INC I; CPF nº 039.524.047-64, art. 244 INC II; CPF nº 084.071.617-64, art. 244 INC I; CPF nº 121.911.577-00, art. 244 INC I; CPF nº 550.418.177-15, art. 218 INC III; CPF nº 004.369.317-29, art. 218 INC III; CPF nº 092.155.787-65, art. 244 INC I; CPF nº 098.529.347-08, art. 165; CPF nº 120.121.507-21, art. 165; CPF nº 413.898.837-87, art. 165; CPF nº 452.748.277-72, art. 165; CPF nº 002.042.827-80, art. 165; CPF nº 034.138.807-64, art. 165; CPF nº 107.408.627-90, art. 165; CPF nº 378.882.777-72, art. 165; CPF nº 551.303.137-04, art. 165; CPF nº 672.562.447-20, art. 165; CPF nº 826.247.717-00, art. 165; CPF nº 013.339.517-01, art. 165; CPF nº 024.020.587-14, art. 165; CPF nº 048.272.397-11, art. 165; CPF nº 052.959.227-40, art. 165; CPF nº 099.576.927-39, art. 165; CPF nº 122.239.427-84, art. 165; CPF nº 232.767.203-10, art. 165; CPF nº 672.727.117-87, art. 165; CPF nº 733.379.867-49, art. 165; CPF nº 889.502.125-87, art. 165; CPF nº 969.132.317-68, art. 165; CPF nº 000.804.507-09, art. 165; CPF nº 002.070.247-74, art. 165; CPF nº 023.775.737-03, art. 165; CPF nº 037.505.657-24, art. 165; CPF nº 056.359.677-52, art. 165; CPF nº 090.575.717-30, art. 165; CPF nº 123.461.707-20, art. 165; CPF nº 218.848.547-53, art. 165; CPF nº 025.871.947-84, art. 165; CPF nº 122.329.487-06, art. 165; CPF nº 013.424.537-78, art. 165; CPF nº 032.407.716-59, art. 165; CPF nº 036.549.597-25, art. 165; CPF nº 058.031.947-43, art. 165; CPF nº 072.744.887-08, art. 165; CPF nº 076.279.687-12, art. 165; CPF nº 100.467.067-20, art. 165; CPF nº 110.587.777-93, art. 165; CPF nº 331.377.147-53, art. 165; CPF nº 490.645.847-53, art. 165; CPF nº 641.604.167-72, art. 165; CPF nº 663.536.707-10, art. 165; CPF nº 905.948.357-04, art. 165; CPF nº 016.861.187-24, art. 165; CPF nº 018.174.577-13, art. 165; CPF nº 025.883.927-92, art. 165; CPF nº 025.952.767-00, art. 165; CPF nº 043.811.658-53, art. 165; CPF nº 051.348.157-55, art. 165; CPF nº 052.172.627-10, art. 165; CPF nº 053.342.967-60, art. 165; CPF nº 058.155.377-21, art. 165; CPF nº 078.336.197-10, art. 165; CPF nº 088.736.757-78, art. 165; CPF nº 109.163.887-00, art. 165; CPF nº 118.894.147-00, art. 165; CPF nº 121.291.657-37, art. 165; CPF nº 333.080.635-49, art. 165; CPF nº 360.791.207-63, art. 165; CPF nº 457.738.587-20, art. 165; CPF nº 681.340.107-68, art. 165; CPF nº 728.559.837-20, art. 165; CPF nº 749.624.187-34, art. 165; CPF nº 787.271.707-72, art. 165; CPF nº 944.010.207-15, art. 165; CPF nº 968.292.147-34, art. 165; CPF nº 002.054.291-73, art. 165; CPF nº 008.715.627-07, art. 165; CPF nº 011.782.037-78, art. 165; CPF nº 012.424.507-26, art. 165; CPF nº 016.646.277-23, art. 165; CPF nº 028.558.177-57, art. 165; CPF nº 037.754.417-51, art. 165; CPF nº 042.980.697-37, art. 165; CPF nº 052.507.407-40, art. 165; CPF nº 053.186.947-48, art. 165; CPF nº 054.135.157-58, art. 165; CPF nº 054.163.487-98, art. 165; CPF nº 057.284.417-42, art. 165; CPF nº 078.075.687-80, art. 165; CPF nº 081.769.137-58, art. 165; CPF nº 082.994.457-52, art. 165; CPF nº 087.519.967-40, art. 165; CPF nº 089.535.667-89, art. 165; CPF nº 090.615.477-41, art. 165; CPF nº 091.849.357-90, art. 165; CPF nº 092.354.637-50, art. 165; CPF nº 093.014.267-57, art. 165; CPF nº 095.469.297-78, art. 165; CPF nº 096.019.827-01, art. 165; CPF nº 101.611.927-50, art. 165; CPF nº 105.655.247-63, art. 165; CPF nº 109.468.627-10, art. 165; CPF nº 114.370.967-51, art. 165; CPF nº 115.008.857-54, art. 165; CPF nº 115.213.747-67, art. 165; CPF nº 165.722.382-53, art. 165; CPF nº 228.650.397-49, art. 165; CPF nº 265.531.807-25, art. 165; CPF nº 345.832.467-49, art. 165; CPF nº 368.914.877-49, art. 165; CPF nº 594.497.997-68, art. 165; CPF nº 673.181.427-04, art. 165; CPF nº 829.802.417-68, art. 165; CPF nº 864.872.727-87, art. 165; CPF nº 865.092.687-87, art. 165; CPF nº 875.714.127-49, art. 165; CPF nº 900.843.737-68, art. 165; CPF nº 910.913.577-49, art. 165; CPF nº 974.611.057-87, art. 165; CPF nº 989.561.757-72, art. 165; CPF nº 005.464.827-08, art. 165; CPF nº 011.677.777-00, art. 165; CPF nº 015.541.977-32, art. 165; CPF nº 020.341.847-69, art. 165; CPF nº 025.473.397-22, art. 165; CPF nº 028.849.057-66, art. 165; CPF nº 030.043.867-20, art. 165; CPF nº 030.466.011-66, art. 165; CPF nº 036.648.317-05, art. 165; CPF nº 052.921.787-21, art. 165; CPF nº 056.705.137-46, art. 165; CPF nº 057.784.657-42, art. 165; CPF nº 071.526.667-50, art. 165; CPF nº 075.135.637-99, art. 165; CPF nº 075.167.367-67, art. 165; CPF nº 076.471.047-80, art. 165; CPF nº 078.094.997-85, art. 165; CPF nº 078.615.177-30, art. 165; CPF nº 079.426.897-86, art. 165; CPF nº 087.412.797-19, art. 165; CPF nº 088.703.037-80, art. 165; CPF nº 090.857.767-24, art. 165; CPF nº 091.571.997-52, art. 165; CPF nº 093.227.117-01, art. 165; CPF nº 095.389.617-06, art. 165; CPF nº 100.585.037-22, art. 165; CPF nº 102.220.987-67, art. 165; CPF nº 104.221.997-45, art. 165; CPF nº 108.006.677-27, art. 165; CPF nº 109.466.177-59, art. 165; CPF nº 113.310.667-60, art. 165; CPF nº 115.457.697-37, art. 165; CPF nº 118.002.237-81, art. 165; CPF nº 123.035.934-68, art. 165; CPF nº 140.021.847-06, art. 165; CPF nº 191.436.057-53, art. 165; CPF nº 238.564.917-91, art. 165; CPF nº 253.075.927-87, art. 165; CPF nº 298.616.808-61, art. 165; CPF nº 344.851.717-87, art. 165; CPF nº 355.881.447-91, art. 165; CPF nº 380.053.527-00, art. 165; CPF nº 466.733.267-00, art. 165; CPF nº 483.039.507-97, art. 165; 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CPF nº 733.919.997-72, art. 165; CPF nº 747.220.697-00, art. 165; CPF nº 750.635.907-30, art. 165; CPF nº 760.794.497-49, art. 165; CPF nº 772.981.957-00, art. 165; CPF nº 776.290.787-49, art. 165; CPF nº 788.901.607-72, art. 165; CPF nº 821.281.207-30, art. 165; CPF nº 858.419.357-04, art. 165; CPF nº 863.345.577-34, art. 165; CPF nº 888.036.787-00, art. 165; CPF nº 949.702.207-78, art. 165; CPF nº 971.821.687-15, art. 165; CPF nº 005.832.307-41, art. 165; CPF nº 008.566.317-44, art. 165; CPF nº 012.331.887-47, art. 165; CPF nº 021.877.407-90, art. 165; CPF nº 024.858.157-04, art. 165; CPF nº 025.123.327-80, art. 165; CPF nº 035.374.317-83, art. 165; CPF nº 036.249.697-81, art. 165; CPF nº 037.362.577-40, art. 165; CPF nº 045.876.427-20, art. 165; CPF nº 068.673.157-39, art. 165; CPF nº 069.821.397-19, art. 165; CPF nº 091.165.317-10, art. 165; CPF nº 091.610.997-67, art. 165; CPF nº 091.630.337-39, art. 165; CPF nº 095.644.487-35, art. 165; CPF nº 097.743.097-90, art. 165; CPF nº 104.418.947-98, art. 165; CPF nº 106.860.587-12, art. 165; CPF nº 109.067.227-64, art. 165; CPF nº 110.394.327-86, art. 165; CPF nº 113.945.737-31, art. 165; CPF nº 120.297.341-87, art. 165; CPF nº 124.570.297-16, art. 165; CPF nº 335.803.757-68, art. 165; CPF nº 427.459.187-53, art. 165; CPF nº 459.886.417-68, art. 165; CPF nº 522.699.497-49, art. 165; CPF nº 580.069.907-00, art. 165; CPF nº 581.359.957-68, art. 165; CPF nº 590.617.667-53, art. 165; CPF nº 598.841.427-34, art. 165; CPF nº 636.039.777-34, art. 165; CPF nº 646.872.107-59, art. 165; CPF nº 734.902.537-87, art. 165; CPF nº 765.449.827-68, art. 165; CPF nº 773.815.727-53, art. 165; CPF nº 776.181.577-15, art. 165; CPF nº 803.999.917-00, art. 165; CPF nº 808.447.157-00, art. 165; CPF nº 839.715.137-00, art. 165; CPF nº 842.823.477-91, art. 165; CPF nº 884.471.623-20, art. 165; CPF nº 895.066.507-72, art. 165; CPF nº 906.046.607-15, art. 165; CPF nº 910.717.637-68, art. 165; CPF nº 943.509.061-34, art. 165; CPF nº 946.547.277-87, art. 165; CPF nº 980.833.417-20, art. 165; CPF nº 987.489.556-04, art. 165; CPF nº 010.656.207-05, art. 165; CPF nº 011.716.697-98, art. 165; CPF nº 014.688.487-63, art. 165; CPF nº 030.047.517-98, art. 165; CPF nº 042.962.327-54, art. 165; CPF nº 043.035.287-57, art. 165; CPF nº 054.676.517-30, art. 165; CPF nº 060.570.887-86, art. 165; CPF nº 070.026.896-06, art. 165; CPF nº 072.503.507-22, art. 165; CPF nº 073.875.817-54, art. 165; CPF nº 074.599.197-13, art. 165; CPF nº 078.722.647-57, art. 165; CPF nº 083.319.537-97, art. 165; CPF nº 083.911.247-54, art. 165; CPF nº 091.859.387-50, art. 165; CPF nº 096.149.637-19, art. 165; CPF nº 096.965.287-95, art. 165; CPF nº 100.573.737-10, art. 165; CPF nº 100.987.297-48, art. 165; CPF nº 110.142.867-86, art. 165; CPF nº 113.535.917-27, art. 165; CPF nº 115.337.727-62, art. 165; CPF nº 115.597.087-00, art. 165; CPF nº 115.791.817-40, art. 165; CPF nº 130.520.637-15, art. 165; CPF nº 136.686.347-00, art. 165; CPF nº 265.536.601-82, art. 165; CPF nº 309.902.037-00, art. 165; CPF nº 352.085.627-15, art. 165; CPF nº 353.102.607-06, art. 165; CPF nº 374.417.957-53, art. 165; CPF nº 374.876.807-97, art. 165; CPF nº 401.613.907-49, art. 165; CPF nº 416.508.592-87, art. 165; CPF nº 562.923.177-49, art. 165; CPF nº 591.976.257-87, art. 165; CPF nº 075.089.557-81, art. 165; CPF nº 082.280.567-70, art. 165; CPF nº 084.824.317-06, art. 165; CPF nº 085.530.597-58, art. 165; CPF nº 087.740.197-75, art. 165; CPF nº 087.862.807-08, art. 165; CPF nº 089.133.377-03, art. 165; CPF nº 091.284.787-54, art. 165; CPF nº 329.703.907-87, art. 165; CPF nº 350.227.017-15, art. 165; CPF nº 411.142.056-72, art. 165; CPF nº 439.800.077-15, art. 165; CPF nº 564.456.797-49, art. 165; CPF nº 643.983.907-15, art. 165; CPF nº 766.652.407-20, art. 165; CPF nº 001.661.427-51, art. 165; CPF nº 010.982.467-99, art. 165; CPF nº 012.841.947-44, art. 165; CPF nº 013.077.437-57, art. 165; CPF nº 016.493.467-78, art. 165; CPF nº 026.271.567-80, art. 165; CPF nº 044.561.717-90, art. 165; CPF nº 070.685.557-48, art. 165; CPF nº 072.316.657-99, art. 165; CPF nº 073.762.617-88, art. 165; CPF nº 074.356.827-30, art. 165; CPF nº 081.224.537-75, art. 165; CPF nº 086.761.757-80, art. 165; CPF nº 088.484.017-40, art. 165; CPF nº 089.485.887-45, art. 165; CPF nº 100.375.507-05, art. 165; CPF nº 103.633.757-08, art. 165; CPF nº 104.707.337-48, art. 165; CPF nº 114.107.767-19, art. 165; CPF nº 124.997.517-46, art. 165; CPF nº 199.945.108-27, art. 165; CPF nº 343.417.307-20, art. 165; CPF nº 461.190.357-53, art. 165; CPF nº 476.831.807-00, art. 165; CPF nº 597.369.177-20, art. 165; CPF nº 703.140.987-04, art. 165; CPF nº 776.692.825-68, art. 165; CPF nº 844.982.007-30, art. 165; CPF nº 982.866.507-78, art. 165; CPF nº 054.734.147-45, art. 165; CPF nº 885.205.367-00, art. 165; CPF nº 000.968.997-43, art. 165; CPF nº 008.737.497-82, art. 165; CPF nº 012.350.257-80, art. 165; CPF nº 014.046.537-59, art. 165; CPF nº 017.372.639-98, art. 165; CPF nº 018.572.187-79, art. 165; CPF nº 024.998.937-96, art. 165; CPF nº 036.465.837-11, art. 165; CPF nº 070.969.297-89, art. 165; CPF nº 090.722.357-54, art. 165; CPF nº 090.738.867-16, art. 165; CPF nº 100.361.437-07, art. 165; CPF nº 121.633.397-18, art. 165; CPF nº 134.803.637-09, art. 165; CPF nº 173.570.477-68, art. 165; CPF nº 275.133.607-82, art. 165; CPF nº 330.239.487-04, art. 165; CPF nº 554.599.357-68, art. 165; CPF nº 601.068.917-15, art. 165; CPF nº 664.244.027-72, art. 165; CPF nº 673.520.577-49, art. 165; CPF nº 687.852.167-04, art. 165; CPF nº 861.960.147-49, art. 165; CPF nº 009.428.267-60, art. 165; CPF nº 011.643.117-27, art. 165; CPF nº 022.172.027-82, art. 165; CPF nº 025.727.427-80, art. 165; CPF nº 038.747.257-66, art. 165; CPF nº 055.093.157-09, art. 165; CPF nº 057.412.017-33, art. 165; CPF nº 058.950.147-04, art. 165; CPF nº 076.922.737-66, art. 165; CPF nº 081.960.747-94, art. 165; CPF nº 083.716.307-27, art. 165; CPF nº 093.147.297-02, art. 165; CPF nº 095.031.947-33, art. 165; CPF nº 095.757.457-60, art. 165; CPF nº 096.766.747-02, art. 165; CPF nº 097.350.917-12, art. 165; CPF nº 099.804.377-07, art. 165; 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CPF nº 756.230.217-00, art. 175; CPF nº 799.191.547-68, art. 244 INC I; CPF nº 808.193.897-49, art. 244 INC I; CPF nº 843.043.917-04, art. 244 INC I; CPF nº 865.693.257-87, art. 244 INC I; CPF nº 872.070.107-10, art. 244 INC I; CPF nº 993.066.705-91, art. 244 INC I; CPF nº 079.673.587-59, art. 244 INC I; CPF nº 100.158.777-44, art. 210; CPF nº 788.862.877-04, art. 170; CPF nº 961.441.817-68, art. 244 INC I; CPF nº 006.213.647-03, art. 170; CPF nº 022.336.097-00, art. 244 INC I; CPF nº 032.420.907-05, art. 244 INC I; CPF nº 035.939.137-04, art. 244 INC II; CPF nº 037.272.717-44, art. 244 INC I; CPF nº 083.361.857-12, art. 244 INC I; CPF nº 106.932.927-41, art. 244 INC I; CPF nº 415.005.987-04, art. 218 INC III; CPF nº 415.381.027-49, art. 244 INC I; CPF nº 029.857.187-08, art. 244 INC I; CPF nº 047.880.657-46, art. 244 INC I; CPF nº 057.113.757-17, art. 244 INC I; CPF nº 069.259.097-80, art. 210; CPF nº 076.841.167-03, art. 244 INC II; CPF nº 176.913.037-34, art. 244 INC I; CPF nº 197.637.277-15, art. 170; CPF nº 305.278.994-53, art. 170; CPF nº 504.008.944-91, art. 244 INC II; CPF nº 915.424.137-53, art. 244 INC I; CPF nº 003.043.357-62, art. 244 INC I; CPF nº 003.917.447-63, art. 244 INC I; CPF nº 018.974.577-07, art. 244 INC I; CPF nº 060.073.216-90, art. 244 INC I; CPF nº 081.667.527-94, art. 244 INC I; CPF nº 628.696.717-68, art. 165; CPF nº 642.060.687-04, art. 165; CPF nº 698.604.757-68, art. 165; CPF nº 739.329.737-04, art. 165; CPF nº 912.142.897-20, art. 165; CPF nº 944.926.207-10, art. 165; CPF nº 982.355.757-87, art. 165; CPF nº 985.372.297-68, art. 165; CPF nº 002.378.418-00, art. 165; CPF nº 010.537.787-24, art. 165; CPF nº 016.777.587-16, art. 165; CPF nº 020.938.587-11, art. 165; CPF nº 021.093.207-45, art. 165; CPF nº 035.361.437-84, art. 165; CPF nº 035.437.337-45, art. 165; CPF nº 042.962.257-07, art. 165; CPF nº 070.071.057-42, art. 165; CPF nº 070.133.157-70, art. 165; CPF nº 075.729.297-61, art. 165; CPF nº 077.407.865-00, art. 165; CPF nº 078.911.427-50, art. 165; CPF nº 084.004.297-37, art. 165; CPF nº 096.076.957-98, art. 165; CPF nº 099.490.257-37, art. 165; CPF nº 101.009.767-94, art. 165; CPF nº 103.545.977-95, art. 165; CPF nº 115.277.127-29, art. 165; CPF nº 116.951.647-50, art. 165; CPF nº 126.103.577-10, art. 165; CPF nº 126.227.453-20, art. 165; CPF nº 152.743.577-68, art. 165; CPF nº 258.356.617-20, art. 165; CPF nº 261.727.207-91, art. 165; CPF nº 305.843.887-72, art. 165; CPF nº 338.321.457-53, art. 165; CPF nº 338.620.367-15, art. 165; CPF nº 352.646.167-87, art. 165; CPF nº 354.894.217-20, art. 165; CPF nº 369.275.207-59, art. 165; CPF nº 462.832.187-68, art. 165; CPF nº 491.499.117-91, art. 165; CPF nº 569.131.927-20, art. 165; CPF nº 587.398.747-53, art. 165; CPF nº 636.397.697-91, art. 165; CPF nº 778.795.977-00, art. 165; CPF nº 781.126.807-87, art. 165; CPF nº 835.771.657-15, art. 165; CPF nº 883.307.457-91, art. 165; CPF nº 890.019.587-53, art. 165; CPF nº 902.591.307-53, art. 165; CPF nº 942.635.077-20, art. 165; CPF nº 949.376.137-15, art. 165; CPF nº 000.179.057-96, art. 165; CPF nº 005.228.227-97, art. 165; CPF nº 009.483.707-42, art. 165; CPF nº 021.880.967-03, art. 165; CPF nº 026.450.087-39, art. 165; CPF nº 075.788.337-07, art. 165; CPF nº 076.551.357-97, art. 165; CPF nº 087.670.807-66, art. 165; CPF nº 093.352.027-11, art. 165; CPF nº 115.181.477-63, art. 165; CPF nº 115.433.407-41, art. 165; CPF nº 128.099.677-33, art. 165; CPF nº 214.470.981-53, art. 165; CPF nº 345.417.137-72, art. 165; CPF nº 367.964.417-53, art. 165; CPF nº 396.035.636-68, art. 165; CPF nº 628.856.186-04, art. 165; CPF nº 705.954.027-04, art. 165; CPF nº 722.398.167-91, art. 165; CPF nº 828.927.687-72, art. 165; CPF nº 878.815.007-00, art. 165; CPF nº 003.955.437-62, art. 165; CPF nº 016.752.197-70, art. 165; CPF nº 018.432.247-20, art. 165; CPF nº 019.166.877-09, art. 165; CPF nº 021.501.697-11, art. 165; CPF nº 041.234.357-69, art. 165; CPF nº 042.963.437-42, art. 165; CPF nº 044.148.796-39, art. 165; CPF nº 051.730.354-04, art. 165; CPF nº 054.417.067-91, art. 165; CPF nº 068.433.457-78, art. 165; CPF nº 069.455.757-99, art. 165; CPF nº 072.592.827-11, art. 165; CPF nº 073.331.917-37, art. 165; CPF nº 089.674.277-60, art. 165; CPF nº 090.971.947-09, art. 165; CPF nº 091.229.487-67, art. 165; CPF nº 092.152.947-32, art. 165; CPF nº 092.716.257-14, art. 165; CPF nº 098.254.347-67, art. 165; CPF nº 098.984.397-18, art. 165; CPF nº 105.375.287-33, art. 165; CPF nº 110.937.107-13, art. 165; CPF nº 120.817.487-89, art. 165; CPF nº 123.346.567-80, art. 165; CPF nº 231.813.898-20, art. 165; CPF nº 394.252.665-49, art. 165; CPF nº 405.571.117-49, art. 165; CPF nº 425.665.097-00, art. 165; CPF nº 462.679.307-00, art. 165; CPF nº 480.408.191-72, art. 165; CPF nº 551.054.677-87, art. 165; CPF nº 597.708.997-04, art. 165; CPF nº 628.309.967-04, art. 165; CPF nº 650.913.967-72, art. 165; CPF nº 738.143.697-34, art. 165; CPF nº 763.752.188-53, art. 165; CPF nº 789.531.545-53, art. 165; CPF nº 796.656.597-15, art. 165; CPF nº 851.500.027-04, art. 165; CPF nº 860.459.977-00, art. 165; 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CPF nº 095.044.907-51, art. 165; CPF nº 101.241.557-07, art. 165; CPF nº 105.673.777-84, art. 165; CPF nº 132.756.307-09, art. 165; CPF nº 505.146.877-20, art. 165; CPF nº 507.877.307-00, art. 165; CPF nº 592.451.667-91, art. 165; CPF nº 713.684.347-20, art. 165; CPF nº 742.130.597-15, art. 165; CPF nº 782.798.447-91, art. 165; CPF nº 874.751.387-04, art. 165; CPF nº 890.623.457-00, art. 165; CPF nº 894.450.407-59, art. 165; CPF nº 997.480.297-00, art. 165; CPF nº 010.764.737-09, art. 165; CPF nº 012.400.767-89, art. 165; CPF nº 026.517.417-10, art. 165; CPF nº 036.099.521-72, art. 165; CPF nº 054.844.563-04, art. 165; CPF nº 069.727.497-78, art. 165; CPF nº 078.644.757-52, art. 165; CPF nº 080.815.747-78, art. 165; CPF nº 081.380.337-38, art. 165; CPF nº 091.161.127-41, art. 165; CPF nº 092.081.567-70, art. 165; CPF nº 094.089.967-12, art. 165; CPF nº 096.392.807-47, art. 165; CPF nº 110.334.257-61, art. 165; CPF nº 113.185.007-61, art. 165; CPF nº 119.015.227-41, art. 165; CPF nº 122.924.167-19, art. 165; CPF nº 322.499.261-15, art. 165; CPF nº 500.433.407-25, art. 165; CPF nº 555.554.896-68, art. 165; CPF nº 644.987.007-91, art. 165; CPF nº 664.451.677-72, art. 165; CPF nº 799.318.207-72, art. 165; CPF nº 816.658.737-87, art. 165; CPF nº 861.113.107-04, art. 165; CPF nº 902.069.087-68, art. 165; CPF nº 906.477.697-00, art. 165; CPF nº 987.085.627-68, art. 165; CPF nº 002.289.527-27, art. 165; CPF nº 003.909.437-54, art. 165; CPF nº 004.380.267-21, art. 165; CPF nº 012.008.857-67, art. 165; CPF nº 013.187.797-66, art. 165; CPF nº 018.574.047-26, art. 165; CPF nº 028.342.557-17, art. 165; CPF nº 033.867.107-27, art. 165; CPF nº 038.835.447-01, art. 165; CPF nº 041.575.547-60, art. 165; CPF nº 043.554.657-05, art. 165; CPF nº 045.524.657-24, art. 165; CPF nº 053.020.327-83, art. 165; CPF nº 059.627.966-32, art. 165; CPF nº 073.888.957-10, art. 165; CPF nº 084.266.807-12, art. 165; CPF nº 085.161.647-05, art. 165; CPF nº 085.587.057-55, art. 165; CPF nº 086.342.757-01, art. 165; CPF nº 100.110.777-27, art. 165; CPF nº 100.950.747-83, art. 165; CPF nº 103.310.598-86, art. 165; CPF nº 104.050.067-64, art. 165; CPF nº 105.511.217-00, art. 165; CPF nº 105.530.937-38, art. 165; CPF nº 110.722.267-23, art. 165; CPF nº 112.923.897-02, art. 165; CPF nº 116.256.577-22, art. 165; CPF nº 118.446.097-31, art. 165; CPF nº 124.492.347-80, art. 165; CPF nº 220.064.947-91, art. 165; CPF nº 220.292.067-68, art. 165; CPF nº 259.339.307-68, art. 165; CPF nº 278.742.146-68, art. 165; CPF nº 535.174.588-72, art. 165; CPF nº 552.196.837-72, art. 165; CPF nº 620.036.827-91, art. 165; CPF nº 628.824.577-15, art. 165; CPF nº 639.243.747-91, art. 165; CPF nº 085.010.064-08, art. 244 INC I; CPF nº 086.077.187-38, art. 244 INC I; CPF nº 086.079.307-96, art. 244 INC I; CPF nº 092.728.237-22, art. 244 INC I; CPF nº 095.820.567-11, art. 244 INC I; CPF nº 108.307.487-33, art. 174; CPF nº 111.315.377-69, art. 244 INC I; CPF nº 129.956.367-80, art. 244 INC I; CPF nº 691.477.959-72, art. 244 INC I; CPF nº 769.021.297-20, art. 244 INC I; CPF nº 812.582.407-34, art. 210; CPF nº 897.120.487-72, art. 244 INC I; CPF nº 051.489.907-75, art. 244 INC I; CPF nº 055.253.397-14, art. 244 INC I; CPF nº 076.370.497-01, art. 244 INC I; CPF nº 077.259.287-07, art. 175; CPF nº 085.118.577-02, art. 244 INC I; CPF nº 087.582.307-69, art. 244 INC I; CPF nº 092.196.067-04, art. 244 INC I; CPF nº 093.153.277-99, art. 244 INC I; CPF nº 097.111.197-90, art. 244 INC I; CPF nº 098.038.307-24, art. 244 INC I; CPF nº 100.596.727-06, art. 244 INC I; CPF nº 109.590.587-29, art. 244 INC I; CPF nº 121.881.287-70, art. 244 INC I; CPF nº 480.888.977-34, art. 244 INC I; CPF nº 482.972.757-87, art. 170; CPF nº 863.582.197-15, art. 244 INC I; CPF nº 988.497.197-87, art. 176 INC I; CPF nº 012.158.937-44, art. 244 INC I; CPF nº 012.909.897-37, art. 244 INC I; CPF nº 020.598.837-76, art. 170; CPF nº 029.497.087-81, art. 210; CPF nº 054.426.497-59, art. 210; CPF nº 059.960.507-30, art. 244 INC I; CPF nº 087.467.587-12, art. 244 INC I; CPF nº 094.964.277-07, art. 244 INC I; CPF nº 106.769.857-42, art. 244 INC I; CPF nº 125.160.227-43, art. 244 INC I; CPF nº 236.740.086-53, art. 170; CPF nº 354.545.477-00, art. 170; CPF nº 363.595.807-72, art. 244 INC I; CPF nº 703.864.637-00, art. 244 INC I; CPF nº 921.327.747-49, art. 244 INC I; CPF nº 961.547.217-49, art. 244 INC I; CPF nº 013.067.557-19, art. 244 INC II; CPF nº 025.450.687-99, art. 244 INC II; CPF nº 025.776.097-01, art. 218 INC III; CPF nº 033.755.547-88, art. 218 INC III; CPF nº 035.482.067-27, art. 244 INC II; CPF nº 639.314.197-20, art. 165; CPF nº 646.920.197-00, art. 165; CPF nº 722.086.007-20, art. 165; CPF nº 749.213.477-00, art. 165; CPF nº 773.055.667-72, art. 165; CPF nº 804.966.797-91, art. 165; CPF nº 816.645.167-00, art. 165; CPF nº 879.095.537-49, art. 165; CPF nº 925.856.207-00, art. 165; CPF nº 937.346.207-59, art. 165; CPF nº 943.578.977-34, art. 165; CPF nº 968.238.957-72, art. 165; CPF nº 972.564.987-72, art. 165; CPF nº 975.149.777-91, art. 165; CPF nº 001.532.207-67, art. 165; CPF nº 004.438.847-06, art. 165; 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CPF nº 304.655.677-20, art. 165; CPF nº 454.596.736-15, art. 165; CPF nº 643.209.877-72, art. 165; CPF nº 671.687.957-91, art. 165; CPF nº 789.934.157-49, art. 165; CPF nº 795.065.777-49, art. 165; CPF nº 003.756.336-00, art. 165; CPF nº 007.388.584-39, art. 165; CPF nº 012.958.767-28, art. 165; CPF nº 019.015.937-54, art. 165; CPF nº 054.776.267-47, art. 165; CPF nº 057.778.177-42, art. 165; CPF nº 071.055.247-58, art. 165; CPF nº 071.410.657-76, art. 165; CPF nº 077.975.607-06, art. 165; CPF nº 078.120.567-08, art. 165; CPF nº 083.315.397-88, art. 165; CPF nº 093.967.907-88, art. 165; CPF nº 118.660.877-38, art. 165; CPF nº 130.114.547-52, art. 165; CPF nº 262.350.807-00, art. 165; CPF nº 277.758.957-72, art. 165; CPF nº 281.932.457-68, art. 165; CPF nº 503.926.897-15, art. 165; CPF nº 534.555.687-34, art. 165; CPF nº 788.212.907-00, art. 165; CPF nº 935.969.447-91, art. 165; CPF nº 937.477.307-44, art. 165; CPF nº 983.157.737-04, art. 165; CPF nº 000.327.616-35, art. 165; CPF nº 000.799.717-50, art. 165; 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CPF nº 074.583.237-79, art. 165; CPF nº 076.606.757-29, art. 165; CPF nº 078.029.512-91, art. 165; CPF nº 127.188.977-32, art. 165; CPF nº 677.646.817-68, art. 165; CPF nº 846.623.797-68, art. 165; CPF nº 921.909.957-87, art. 165; CPF nº 937.054.847-53, art. 165; CPF nº 009.218.857-50, art. 165; CPF nº 016.700.127-27, art. 165; CPF nº 018.263.967-30, art. 165; CPF nº 022.318.517-50, art. 165; CPF nº 083.190.157-82, art. 165; CPF nº 085.569.617-62, art. 165; CPF nº 300.565.437-00, art. 165; CPF nº 717.197.687-49, art. 165; CPF nº 724.326.407-72, art. 165; CPF nº 031.243.327-17, art. 165; CPF nº 037.367.307-80, art. 165; CPF nº 081.567.837-19, art. 165; CPF nº 083.808.627-67, art. 165; CPF nº 117.149.687-74, art. 165; CPF nº 121.801.707-42, art. 165; CPF nº 139.434.587-92, art. 165; CPF nº 179.938.307-53, art. 165; CPF nº 337.308.307-91, art. 165; CPF nº 341.515.597-87, art. 165; CPF nº 462.009.247-91, art. 165; CPF nº 844.527.577-15, art. 165; CPF nº 892.153.467-91, art. 165; CPF nº 011.389.567-40, art. 165; CPF nº 013.759.017-29, art. 165; CPF nº 032.449.527-71, art. 165; CPF nº 052.069.177-61, art. 165; CPF nº 068.726.157-02, art. 165; CPF nº 077.339.087-10, art. 165; CPF nº 084.526.337-42, art. 165; CPF nº 091.047.157-64, art. 165; CPF nº 096.377.147-74, art. 165; CPF nº 101.766.287-89, art. 165; CPF nº 104.366.207-31, art. 165; CPF nº 116.122.737-77, art. 165; CPF nº 796.567.497-15, art. 165; CPF nº 993.052.757-53, art. 165; CPF nº 028.346.766-58, art. 165; CPF nº 032.668.906-04, art. 165; CPF nº 080.626.477-22, art. 165; CPF nº 084.508.097-03, art. 165; CPF nº 092.406.887-65, art. 165; CPF nº 095.006.357-63, art. 165; CPF nº 101.740.277-96, art. 165; CPF nº 119.134.378-25, art. 165; CPF nº 184.281.934-87, art. 165; CPF nº 236.820.354-00, art. 165; CPF nº 285.753.690-91, art. 165; CPF nº 042.777.467-56, art. 244 INC IV; CPF nº 047.673.157-78, art. 244 INC II; CPF nº 051.423.557-84, art. 218 INC III; CPF nº 053.761.187-89, art. 218 INC III; CPF nº 059.777.957-00, art. 244 INC I; CPF nº 073.757.457-73, art. 244 INC I; CPF nº 075.147.797-44, art. 244 INC I; CPF nº 084.076.287-94, art. 218 INC III; CPF nº 088.909.697-09, art. 244 INC II; CPF nº 093.729.307-50, art. 244 INC I; CPF nº 103.133.017-86, art. 244 INC I; CPF nº 110.170.977-47, art. 244 INC I; CPF nº 110.545.727-39, art. 170; CPF nº 120.667.317-65, art. 244 INC I; CPF nº 126.897.737-32, art. 244 INC I; CPF nº 129.868.887-63, art. 244 INC II; CPF nº 175.852.795-15, art. 244 INC I; CPF nº 191.600.467-91, art. 244 INC I; CPF nº 303.542.267-20, art. 218 INC III; CPF nº 627.546.377-53, art. 218 INC III; CPF nº 629.899.797-00, art. 244 INC I; CPF nº 673.422.137-72, art. 244 INC I; CPF nº 714.632.247-53, art. 244 INC IV; CPF nº 750.156.767-00, art. 170; CPF nº 756.288.727-68, art. 170; CPF nº 805.308.187-87, art. 170; CPF nº 816.127.707-97, art. 244 INC I; CPF nº 832.555.087-20, art. 244 INC II; CPF nº 840.558.637-72, art. 244 INC I; CPF nº 880.580.263-87, art. 218 INC III; CPF nº 012.309.547-67, art. 210; CPF nº 014.980.137-83, art. 244 INC I; CPF nº 021.779.907-85, art. 218 INC III; CPF nº 027.945.827-47, art. 244 INC II; CPF nº 034.053.541-53, art. 170; CPF nº 053.188.787-17, art. 170; CPF nº 078.562.057-50, art. 244 INC I; CPF nº 087.903.197-29, art. 244 INC I; CPF nº 093.671.187-67, art. 244 INC I; CPF nº 104.836.747-96, art. 244 INC I; CPF nº 114.349.327-37, art. 244 INC I; CPF nº 114.454.517-00, art. 170; CPF nº 135.720.877-40, art. 244 INC I; CPF nº 262.181.197-34, art. 244 INC I; CPF nº 272.613.107-78, art. 244 INC I; CPF nº 333.174.377-15, art. 244 INC I; CPF nº 518.469.937-68, art. 244 INC I; CPF nº 519.447.747-34, art. 244 INC I; CPF nº 619.120.937-15, art. 244 INC I; CPF nº 651.936.367-72, art. 244 INC I; CPF nº 367.581.247-20, art. 165; CPF nº 374.694.107-59, art. 165; CPF nº 754.472.157-49, art. 165; CPF nº 872.287.777-00, art. 165; CPF nº 922.330.748-15, art. 165; CPF nº 929.991.747-72, art. 165; CPF nº 042.424.797-60, art. 165; CPF nº 055.044.387-80, art. 165; CPF nº 084.634.537-40, art. 165; CPF nº 655.099.947-20, art. 165; CPF nº 740.425.567-87, art. 165; 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CPF nº 101.319.187-02, art. 165; CPF nº 118.206.997-57, art. 165; CPF nº 326.529.927-91, art. 165; CPF nº 372.137.177-15, art. 165; CPF nº 770.783.497-68, art. 165; CPF nº 867.760.377-87, art. 165; CPF nº 953.681.915-53, art. 165; CPF nº 025.239.384-80, art. 165; CPF nº 037.582.137-62, art. 165; CPF nº 054.292.397-12, art. 165; CPF nº 057.197.007-90, art. 165; CPF nº 074.319.977-44, art. 165; CPF nº 087.273.904-03, art. 165; CPF nº 090.893.257-00, art. 165; CPF nº 091.085.427-08, art. 165; CPF nº 092.741.497-00, art. 165; CPF nº 093.094.317-17, art. 165; CPF nº 105.069.667-04, art. 165; CPF nº 105.490.017-51, art. 165; CPF nº 107.823.817-07, art. 165; CPF nº 118.991.287-27, art. 165; CPF nº 122.678.297-38, art. 165; CPF nº 131.152.087-23, art. 165; CPF nº 232.698.477-34, art. 165; CPF nº 422.411.547-68, art. 165; CPF nº 726.135.057-53, art. 165; CPF nº 871.333.347-04, art. 165; CPF nº 709.341.857-00, art. 165; CPF nº 002.588.427-17, art. 165; CPF nº 008.777.567-08, art. 165; CPF nº 011.768.017-67, art. 165; 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CPF nº 124.907.047-37, art. 165; CPF nº 143.834.587-93, art. 165; CPF nº 245.221.047-15, art. 165; CPF nº 346.836.747-34, art. 165; CPF nº 431.270.297-72, art. 165; CPF nº 663.362.287-20, art. 165; CPF nº 839.737.457-49, art. 165; CPF nº 918.318.907-63, art. 165; CPF nº 941.331.747-04, art. 165; CPF nº 997.291.807-68, art. 165; CPF nº 003.032.527-74, art. 165; CPF nº 006.435.197-18, art. 165; CPF nº 008.817.357-79, art. 165; CPF nº 009.428.806-25, art. 165; CPF nº 013.072.767-92, art. 165; CPF nº 014.253.397-19, art. 165; CPF nº 016.671.647-24, art. 165; CPF nº 028.140.647-20, art. 165; CPF nº 031.331.457-89, art. 165; CPF nº 038.309.826-23, art. 165; CPF nº 044.348.707-34, art. 165; CPF nº 053.227.616-75, art. 165; CPF nº 053.237.157-74, art. 165; CPF nº 054.175.217-01, art. 165; CPF nº 056.799.677-82, art. 165; CPF nº 068.523.997-70, art. 165; CPF nº 070.760.797-39, art. 165; CPF nº 073.437.627-88, art. 165; CPF nº 077.358.737-35, art. 165; CPF nº 079.557.397-95, art. 165; CPF nº 081.811.177-19, art. 165; CPF nº 086.691.867-13, art. 165; CPF nº 088.046.677-45, art. 165; CPF nº 091.379.387-62, art. 165; CPF nº 093.210.647-10, art. 165; CPF nº 096.787.977-98, art. 165; CPF nº 101.168.447-01, art. 165; CPF nº 101.568.647-89, art. 165; CPF nº 104.112.337-00, art. 165; CPF nº 107.882.167-40, art. 165; CPF nº 109.468.487-26, art. 165; CPF nº 109.708.707-79, art. 165; CPF nº 110.213.397-33, art. 165; CPF nº 118.560.518-54, art. 165; CPF nº 118.986.487-86, art. 165; CPF nº 136.262.827-16, art. 165; CPF nº 149.590.117-34, art. 165; CPF nº 192.355.857-91, art. 165; CPF nº 214.817.927-68, art. 165; CPF nº 250.924.567-87, art. 165; CPF nº 260.306.837-72, art. 165; CPF nº 261.927.057-04, art. 165; CPF nº 281.163.806-72, art. 165; CPF nº 294.323.670-53, art. 165; CPF nº 296.878.027-15, art. 165; CPF nº 297.797.667-15, art. 165; CPF nº 310.509.057-68, art. 165; CPF nº 330.711.607-04, art. 165; CPF nº 334.278.367-20, art. 165; CPF nº 337.240.597-87, art. 165; CPF nº 366.992.847-20, art. 165; CPF nº 424.066.927-87, art. 165; CPF nº 428.892.867-20, art. 165; CPF nº 619.368.123-04, art. 165; CPF nº 633.860.709-49, art. 165; CPF nº 662.325.892-20, art. 165; CPF nº 724.028.577-49, art. 165; CPF nº 811.130.727-68, art. 165; CPF nº 866.814.437-53, art. 165; CPF nº 883.537.707-25, art. 165; CPF nº 934.859.997-68, art. 165; CPF nº 971.107.957-72, art. 165; CPF nº 972.139.857-87, art. 165; CPF nº 990.004.407-00, art. 165; CPF nº 005.480.007-27, art. 165; CPF nº 008.195.816-15, art. 165; CPF nº 014.924.337-56, art. 165; CPF nº 016.494.869-44, art. 165; CPF nº 030.046.877-63, art. 165; CPF nº 038.329.297-20, art. 165; CPF nº 051.827.237-09, art. 165; CPF nº 070.610.107-38, art. 165; CPF nº 092.817.927-37, art. 165; CPF nº 093.932.037-17, art. 165; CPF nº 102.040.957-60, art. 165; CPF nº 131.822.027-07, art. 165; CPF nº 484.528.587-87, art. 165; CPF nº 760.597.237-72, art. 165; CPF nº 847.070.207-63, art. 165; CPF nº 887.223.177-91, art. 165; CPF nº 907.693.507-63, art. 165; CPF nº 001.857.357-62, art. 165; CPF nº 004.401.727-80, art. 165; 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CPF nº 854.953.367-04, art. 165; CPF nº 858.529.537-68, art. 165; CPF nº 900.408.134-87, art. 165; CPF nº 903.578.767-68, art. 165; CPF nº 929.273.517-91, art. 165; CPF nº 001.259.831-31, art. 165; CPF nº 004.805.787-88, art. 165; CPF nº 008.777.367-82, art. 165; CPF nº 028.186.767-46, art. 165; CPF nº 033.119.447-39, art. 165; CPF nº 044.131.687-55, art. 165; CPF nº 047.465.287-48, art. 165; CPF nº 054.405.777-50, art. 165; CPF nº 078.135.817-50, art. 165; CPF nº 081.572.797-63, art. 165; CPF nº 090.281.737-06, art. 165; CPF nº 091.874.097-55, art. 165; CPF nº 092.448.607-40, art. 165; CPF nº 116.213.187-02, art. 165; CPF nº 129.074.537-42, art. 165; CPF nº 299.360.987-49, art. 165; CPF nº 404.927.617-87, art. 165; CPF nº 431.530.547-20, art. 165; CPF nº 448.452.607-78, art. 165; CPF nº 512.428.697-00, art. 165; CPF nº 549.440.157-04, art. 165; CPF nº 551.445.787-72, art. 165; CPF nº 667.397.807-49, art. 165; CPF nº 676.229.507-00, art. 165; CPF nº 748.572.747-87, art. 218 INC III; CPF nº 752.494.137-49, art. 218 INC III; CPF nº 839.057.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 855.069.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 856.826.757-20, art. 244 INC I; CPF nº 008.273.257-46, art. 244 INC I; CPF nº 055.982.387-80, art. 244 INC I; CPF nº 090.983.367-28, art. 244 INC I; CPF nº 093.651.587-29, art. 170; CPF nº 100.027.117-02, art. 244 INC I; CPF nº 123.995.617-75, art. 244 INC I; CPF nº 128.001.577-20, art. 170; CPF nº 132.021.278-61, art. 244 INC I; CPF nº 404.792.187-49, art. 244 INC II; CPF nº 498.212.967-34, art. 244 INC I; CPF nº 536.188.664-53, art. 244 INC II; CPF nº 671.474.457-91, art. 244 INC II; CPF nº 892.230.127-91, art. 244 INC I; CPF nº 002.726.287-19, art. 218 INC III; CPF nº 052.359.457-78, art. 218 INC III; CPF nº 276.155.297-00, art. 218 INC III; CPF nº 630.425.507-10, art. 170; CPF nº 014.397.677-00, art. 244 INC I; CPF nº 051.557.487-20, art. 218 INC III; CPF nº 072.486.247-13, art. 244 INC I; CPF nº 076.010.367-40, art. 244 INC I; CPF nº 079.639.267-60, art. 244 INC I; CPF nº 082.342.247-00, art. 244 INC I; CPF nº 098.158.407-11, art. 244 INC I; CPF nº 113.442.347-04, art. 244 INC I; CPF nº 114.149.497-31, art. 244 INC I; CPF nº 120.105.987-92, art. 244 INC I; CPF nº 121.224.697-73, art. 175; CPF nº 127.005.567-47, art. 175; CPF nº 132.830.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 245.513.177-72, art. 244 INC I; CPF nº 380.600.947-34, art. 244 INC I; CPF nº 490.911.747-49, art. 244 INC I; CPF nº 776.778.207-78, art. 218 INC III; CPF nº 003.832.697-33, art. 244 INC I; CPF nº 011.064.467-04, art. 244 INC I; CPF nº 013.398.027-83, art. 244 INC I; CPF nº 030.012.167-94, art. 244 INC I; CPF nº 053.707.757-02, art. 244 INC I; CPF nº 057.458.597-41, art. 244 INC I; CPF nº 088.838.107-75, art. 244 INC I; CPF nº 094.742.207-27, art. 244 INC I; CPF nº 096.494.237-29, art. 244 INC I; CPF nº 108.435.897-28, art. 244 INC I; CPF nº 118.890.687-99, art. 244 INC I; CPF nº 720.059.207-20, art. 165; CPF nº 790.044.827-68, art. 165; CPF nº 827.380.687-15, art. 165; CPF nº 885.878.003-53, art. 165; CPF nº 898.481.017-72, art. 165; CPF nº 906.593.507-00, art. 165; CPF nº 907.738.967-91, art. 165; CPF nº 996.415.187-04, art. 165; CPF nº 014.570.357-66, art. 165; CPF nº 044.242.877-42, art. 165; CPF nº 080.874.577-81, art. 165; CPF nº 095.428.277-92, art. 165; CPF nº 289.457.197-68, art. 165; CPF nº 305.684.268-94, art. 165; CPF nº 641.450.187-53, art. 165; CPF nº 672.525.087-49, art. 165; CPF nº 812.805.997-15, art. 165; CPF nº 912.604.507-91, art. 165; CPF nº 057.083.827-40, art. 165; CPF nº 083.978.087-79, art. 165; CPF nº 826.210.397-15, art. 165; CPF nº 021.771.847-70, art. 165; CPF nº 029.333.847-79, art. 165; CPF nº 047.497.857-50, art. 165; CPF nº 051.492.337-73, art. 165; CPF nº 072.926.187-58, art. 165; CPF nº 077.812.917-94, art. 165; CPF nº 082.890.087-67, art. 165; CPF nº 086.065.867-81, art. 165; CPF nº 092.880.527-12, art. 165; CPF nº 097.145.197-48, art. 165; CPF nº 120.039.237-05, art. 165; CPF nº 641.131.757-72, art. 165; CPF nº 816.051.967-20, art. 165; CPF nº 872.396.397-20, art. 165; CPF nº 004.299.677-56, art. 165; CPF nº 021.809.537-63, art. 165; CPF nº 024.276.427-46, art. 165; CPF nº 032.634.407-13, art. 165; CPF nº 035.328.967-10, art. 165; CPF nº 050.251.417-53, art. 165; CPF nº 053.587.227-50, art. 165; CPF nº 064.607.717-15, art. 165; CPF nº 072.093.587-30, art. 165; CPF nº 072.466.167-05, art. 165; CPF nº 074.511.087-83, art. 165; CPF nº 076.447.897-40, art. 165; CPF nº 076.922.607-88, art. 165; CPF nº 083.077.457-21, art. 165; CPF nº 088.833.467-26, art. 165; CPF nº 089.188.607-90, art. 165; CPF nº 105.911.807-66, art. 165; CPF nº 105.927.747-67, art. 165; CPF nº 116.537.067-08, art. 165; CPF nº 135.095.937-58, art. 165; CPF nº 287.743.377-34, art. 165; CPF nº 301.208.887-34, art. 165; CPF nº 319.216.127-20, art. 165; CPF nº 319.268.277-91, art. 165; CPF nº 370.939.087-72, art. 165; CPF nº 438.912.507-97, art. 165; CPF nº 620.586.227-15, art. 165; CPF nº 778.944.057-87, art. 165; CPF nº 789.474.997-49, art. 165; CPF nº 923.532.157-34, art. 165; CPF nº 000.176.982-00, art. 165; CPF nº 018.001.747-05, art. 165; CPF nº 020.805.437-50, art. 165; CPF nº 021.751.987-31, art. 165; CPF nº 023.948.017-19, art. 165; CPF nº 032.233.407-18, art. 165; CPF nº 056.348.947-27, art. 165; CPF nº 059.137.297-57, art. 165; CPF nº 071.206.507-50, art. 165; CPF nº 071.561.357-08, art. 165; CPF nº 074.419.467-94, art. 165; CPF nº 076.897.957-90, art. 165; CPF nº 081.056.197-25, art. 165; CPF nº 086.758.107-76, art. 165; CPF nº 087.177.877-77, art. 165; CPF nº 092.088.037-16, art. 165; CPF nº 099.706.147-20, art. 165; CPF nº 102.364.157-78, art. 165; CPF nº 102.557.907-08, art. 165; CPF nº 105.599.137-96, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 112.787.127-71, art. 165; CPF nº 113.024.607-81, art. 165; CPF nº 168.121.154-87, art. 165; CPF nº 336.190.267-34, art. 165; CPF nº 526.753.007-72, art. 165; CPF nº 605.485.336-87, art. 165; CPF nº 663.993.607-06, art. 165; CPF nº 665.371.007-63, art. 165; CPF nº 787.499.307-10, art. 165; CPF nº 841.647.867-87, art. 165; CPF nº 012.249.857-70, art. 165; CPF nº 016.205.147-61, art. 165; CPF nº 016.711.727-01, art. 165; CPF nº 018.478.977-03, art. 165; CPF nº 023.393.607-65, art. 165; CPF nº 024.845.807-89, art. 165; CPF nº 025.365.627-35, art. 165; CPF nº 025.460.077-85, art. 165; CPF nº 032.011.254-31, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 046.050.486-00, art. 165; CPF nº 046.814.957-00, art. 165; CPF nº 053.609.747-02, art. 165; CPF nº 055.202.177-69, art. 165; CPF nº 055.825.067-05, art. 165; CPF nº 057.776.717-80, art. 165; CPF nº 076.602.747-32, art. 165; CPF nº 078.392.037-79, art. 165; CPF nº 079.666.557-50, art. 165; CPF nº 079.734.277-08, art. 165; CPF nº 079.851.617-83, art. 165; CPF nº 084.870.407-05, art. 165; CPF nº 088.642.627-84, art. 165; CPF nº 094.573.117-52, art. 165; CPF nº 094.896.227-53, art. 165; CPF nº 097.808.447-08, art. 165; CPF nº 098.462.017-61, art. 165; CPF nº 108.941.277-05, art. 165; CPF nº 119.303.217-24, art. 165; CPF nº 142.318.752-00, art. 165; CPF nº 221.465.588-30, art. 165; CPF nº 245.741.127-00, art. 165; CPF nº 246.154.047-00, art. 165; CPF nº 355.408.007-10, art. 165; CPF nº 390.811.684-87, art. 165; CPF nº 398.017.644-49, art. 165; CPF nº 539.881.917-87, art. 165; CPF nº 664.228.257-49, art. 165; CPF nº 803.395.737-91, art. 165; CPF nº 918.776.607-87, art. 165; CPF nº 976.130.104-49, art. 165; CPF nº 002.729.677-69, art. 165; CPF nº 013.790.717-63, art. 165; CPF nº 021.080.647-88, art. 165; CPF nº 035.375.867-10, art. 165; CPF nº 055.166.797-45, art. 165; CPF nº 055.321.097-10, art. 165; CPF nº 057.017.237-39, art. 165; CPF nº 057.606.737-77, art. 165; CPF nº 057.613.157-18, art. 165; CPF nº 068.432.507-18, art. 165; CPF nº 068.515.797-07, art. 165; CPF nº 069.372.487-09, art. 165; CPF nº 075.846.417-76, art. 165.\r\n\r\nId: 1436014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436015": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E\r\n\r\nCONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 888.556.437-20, pts. 25; CPF nº 889.995.807-68, pts. 26; CPF nº 890.599.567-53, pts. 20; CPF nº 891.379.657-00, pts. 25; CPF nº 891.516.907-72, pts. 22; CPF nº 892.401.707-15, pts. 24; CPF nº 894.094.507-72, pts. 31; CPF nº 895.062.004-91, pts. 24; CPF nº 907.953.187-15, pts. 23; CPF nº 908.072.357-68, pts. 21; CPF nº 908.610.607-25, pts. 23; CPF nº 913.185.217-34, pts. 20; CPF nº 916.394.687-49, pts. 22; CPF nº 918.031.797-91, pts. 20; CPF nº 923.437.917-91, pts. 22; CPF nº 925.082.867-53, pts. 26; CPF nº 929.231.007-00, pts. 20; CPF nº 934.938.787-53, pts. 23; CPF nº 936.802.525-87, pts. 23; CPF nº 940.885.787-91, pts. 22; CPF nº 943.997.787-68, pts. 24; CPF nº 945.515.100-68, pts. 30; CPF nº 950.021.037-15, pts. 39; CPF nº 950.304.097-34, pts. 25; CPF nº 952.668.877-53, pts. 20; CPF nº 958.398.287-34, pts. 21; CPF nº 958.495.487-34, pts. 25; CPF nº 958.808.797-04, pts. 21; CPF nº 959.776.867-49, pts. 22; CPF nº 965.287.537-68, pts. 23; CPF nº 967.184.047-72, pts. 23; CPF nº 971.079.727-15, pts. 21; CPF nº 972.477.827-49, pts. 20; CPF nº 974.689.677-68, pts. 30; CPF nº 979.897.897-87, pts. 22; CPF nº 984.712.877-49, pts. 26; CPF nº 754.840.137-04, pts. 22; CPF nº 754.875.867-72, pts. 20; CPF nº 756.465.107-59, pts. 21; CPF nº 757.931.567-04, pts. 21; CPF nº 766.619.467-68, pts. 20; CPF nº 771.653.067-49, pts. 25; CPF nº 772.999.497-68, pts. 53; CPF nº 778.070.907-82, pts. 23; CPF nº 778.268.177-49, pts. 20; CPF nº 778.925.857-53, pts. 24; CPF nº 782.794.707-78, pts. 25; CPF nº 783.662.597-49, pts. 21; CPF nº 786.011.427-53, pts. 23; CPF nº 786.232.007-72, pts. 24; CPF nº 787.077.907-59, pts. 20; CPF nº 787.251.867-87, pts. 22; CPF nº 788.283.767-91, pts. 21; CPF nº 790.749.797-34, pts. 20; CPF nº 791.728.497-20, pts. 22; CPF nº 792.092.117-15, pts. 31; CPF nº 794.077.307-00, pts. 24; CPF nº 794.934.917-49, pts. 23; CPF nº 797.547.837-72, pts. 29; CPF nº 798.998.207-25, pts. 23; CPF nº 800.125.747-91, pts. 25; CPF nº 801.029.564-72, pts. 21; CPF nº 801.215.007-72, pts. 22; CPF nº 801.481.907-15, pts. 22; CPF nº 802.455.107-10, pts. 21; CPF nº 802.940.577-49, pts. 20; CPF nº 805.490.047-34, pts. 21; CPF nº 807.514.747-20, pts. 62; CPF nº 809.156.047-87, pts. 23; CPF nº 812.069.097-49, pts. 25; CPF nº 813.570.877-72, pts. 37; CPF nº 813.764.727-91, pts. 22; CPF nº 814.441.417-91, pts. 24; CPF nº 814.975.127-00, pts. 20; CPF nº 821.359.167-49, pts. 22; CPF nº 821.833.177-87, pts. 37; CPF nº 822.212.357-20, pts. 20; CPF nº 825.800.497-20, pts. 24; CPF nº 828.440.547-49, pts. 22; CPF nº 829.899.237-72, pts. 23; CPF nº 830.481.207-00, pts. 21; CPF nº 832.296.987-20, pts. 21; CPF nº 833.069.357-00, pts. 23; CPF nº 836.952.497-49, pts. 21; CPF nº 839.734.357-15, pts. 32; CPF nº 846.668.467-00, pts. 20; CPF nº 847.964.137-15, pts. 20; CPF nº 852.465.227-68, pts. 23; CPF nº 853.195.897-00, pts. 22; CPF nº 859.073.327-00, pts. 30; CPF nº 866.617.877-91, pts. 23; CPF nº 868.275.967-53, pts. 20; CPF nº 869.336.717-04, pts. 21; CPF nº 871.006.067-72, pts. 21; CPF nº 873.396.173-53, pts. 21; CPF nº 880.405.267-87, pts. 22; CPF nº 882.512.687-53, pts. 20; CPF nº 882.891.687-72, pts. 20; CPF nº 883.948.167-20, pts. 21; CPF nº 886.244.807-44, pts. 22; CPF nº 405.771.127-91, pts. 22; CPF nº 403.638.997-15, pts. 23; CPF nº 261.115.007-91, pts. 24; 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CPF nº 037.548.457-48, pts. 21; CPF nº 037.572.137-18, pts. 22; CPF nº 038.086.557-20, pts. 20; CPF nº 038.619.527-77, pts. 22; CPF nº 040.405.117-00, pts. 24; CPF nº 041.738.577-30, pts. 23; CPF nº 041.849.807-59, pts. 25; CPF nº 042.307.738-46, pts. 20; CPF nº 042.625.747-25, pts. 20; CPF nº 042.762.257-36, pts. 20; CPF nº 042.774.437-70, pts. 20; CPF nº 042.785.757-00, pts. 21; CPF nº 043.052.407-26, pts. 20; CPF nº 044.568.837-82, pts. 21; CPF nº 044.604.397-43, pts. 25; CPF nº 044.940.617-27, pts. 25; CPF nº 273.564.427-87, pts. 21; CPF nº 045.557.107-46, pts. 25; CPF nº 047.184.297-49, pts. 21; CPF nº 047.721.847-40, pts. 21; CPF nº 047.889.377-94, pts. 21; CPF nº 047.892.017-24, pts. 26; CPF nº 050.473.237-49, pts. 21; CPF nº 051.415.157-96, pts. 23; CPF nº 051.633.227-96, pts. 20; CPF nº 051.771.507-47, pts. 28; CPF nº 051.858.157-87, pts. 20; CPF nº 052.117.157-13, pts. 21; CPF nº 053.161.937-09, pts. 26; CPF nº 307.830.707-72, pts. 20; CPF nº 309.259.837-72, pts. 21; CPF nº 309.303.240-72, pts. 20; CPF nº 310.670.777-15, pts. 24; CPF nº 053.963.608-87, pts. 25; CPF nº 054.360.177-38, pts. 21; CPF nº 054.812.757-32, pts. 24; CPF nº 054.935.077-22, pts. 23; CPF nº 055.397.017-80, pts. 22; CPF nº 055.704.517-73, pts. 35; CPF nº 056.436.927-67, pts. 21; CPF nº 056.524.477-96, pts. 22; CPF nº 056.708.407-80, pts. 22; CPF nº 057.284.877-34, pts. 36; CPF nº 057.363.407-63, pts. 23; CPF nº 057.364.687-27, pts. 21; CPF nº 057.684.207-97, pts. 21; CPF nº 311.760.467-72, pts. 20; CPF nº 313.953.767-00, pts. 22; CPF nº 314.073.317-87, pts. 22; CPF nº 058.072.237-64, pts. 25; CPF nº 058.342.977-73, pts. 24; CPF nº 058.640.117-20, pts. 22; CPF nº 061.203.857-20, pts. 21; CPF nº 064.600.627-49, pts. 30; CPF nº 066.485.927-53, pts. 22; CPF nº 067.832.107-82, pts. 44; CPF nº 068.835.877-21, pts. 20; CPF nº 068.835.887-01, pts. 20; CPF nº 069.049.807-10, pts. 20; CPF nº 069.083.077-78, pts. 25; CPF nº 070.039.087-19, pts. 22; CPF nº 070.467.927-20, pts. 22; CPF nº 070.884.897-40, pts. 25; CPF nº 071.435.147-48, pts. 21; CPF nº 071.935.847-74, pts. 24; CPF nº 072.040.997-70, pts. 20; CPF nº 072.210.357-33, pts. 28; CPF nº 072.714.467-70, pts. 24; CPF nº 072.817.157-06, pts. 25; CPF nº 073.151.127-15, pts. 29; CPF nº 073.363.017-03, pts. 20; CPF nº 073.558.317-04, pts. 21; CPF nº 074.095.337-06, pts. 22; CPF nº 074.614.257-90, pts. 21; CPF nº 074.797.167-61, pts. 20; CPF nº 075.137.547-05, pts. 21; CPF nº 075.679.477-30, pts. 20; CPF nº 075.782.727-64, pts. 22; CPF nº 077.099.217-01, pts. 36; CPF nº 077.794.757-94, pts. 21; CPF nº 077.803.337-60, pts. 26; CPF nº 077.813.067-32, pts. 20; CPF nº 078.956.977-90, pts. 22; CPF nº 079.563.377-71, pts. 21; CPF nº 079.774.947-01, pts. 21; CPF nº 080.028.157-85, pts. 25; CPF nº 080.315.257-49, pts. 21; CPF nº 080.336.187-44, pts. 28; CPF nº 080.572.507-55, pts. 25; CPF nº 080.807.937-94, pts. 21; CPF nº 082.607.817-60, pts. 22; CPF nº 082.683.187-75, pts. 20; CPF nº 083.634.917-21, pts. 23; CPF nº 083.803.267-25, pts. 21; CPF nº 085.034.817-07, pts. 21; CPF nº 085.129.437-50, pts. 21; CPF nº 314.477.917-20, pts. 20; CPF nº 318.481.097-68, pts. 20; CPF nº 320.420.357-34, pts. 25; CPF nº 328.856.017-87, pts. 20; CPF nº 329.732.257-87, pts. 26; CPF nº 086.677.447-51, pts. 28; CPF nº 086.692.927-42, pts. 24; CPF nº 087.427.257-20, pts. 22; CPF nº 088.362.297-19, pts. 24; CPF nº 088.671.657-80, pts. 23; CPF nº 088.747.697-09, pts. 20; CPF nº 089.410.307-57, pts. 22; CPF nº 089.826.667-02, pts. 20; CPF nº 090.198.807-30, pts. 21; CPF nº 090.502.847-36, pts. 21; CPF nº 091.284.257-15, pts. 22; CPF nº 091.295.757-37, pts. 20; CPF nº 093.505.436-72, pts. 21; CPF nº 094.129.627-03, pts. 24; CPF nº 094.868.197-77, pts. 24; CPF nº 095.100.957-53, pts. 21; CPF nº 095.825.717-56, pts. 21; CPF nº 095.990.117-59, pts. 24; CPF nº 096.085.517-30, pts. 20; CPF nº 097.402.367-15, pts. 21; CPF nº 097.890.837-69, pts. 22; CPF nº 097.918.767-20, pts. 20; CPF nº 098.173.107-44, pts. 21; CPF nº 099.325.187-00, pts. 25; CPF nº 099.782.837-49, pts. 22; CPF nº 099.793.247-32, pts. 21; CPF nº 100.198.017-42, pts. 21; CPF nº 100.751.437-04, pts. 21; CPF nº 101.147.697-53, pts. 24; CPF nº 101.666.217-30, pts. 21; CPF nº 101.930.307-72, pts. 24; CPF nº 103.622.017-65, pts. 22; CPF nº 103.682.837-98, pts. 21; CPF nº 103.708.427-66, pts. 22; CPF nº 106.015.027-10, pts. 23; CPF nº 106.049.687-95, pts. 20; CPF nº 106.471.977-58, pts. 21; CPF nº 106.581.197-70, pts. 23; CPF nº 106.822.737-08, pts. 22; CPF nº 106.842.117-77, pts. 27; CPF nº 106.890.327-90, pts. 20; CPF nº 107.843.747-59, pts. 23; CPF nº 108.790.807-87, pts. 23; CPF nº 109.163.677-03, pts. 28; CPF nº 109.482.807-60, pts. 23; CPF nº 111.125.617-90, pts. 22; CPF nº 112.196.677-22, pts. 20; CPF nº 112.783.207-76, pts. 32; CPF nº 112.785.987-07, pts. 27; CPF nº 116.503.727-01, pts. 20; CPF nº 124.765.338-23, pts. 20; CPF nº 130.429.127-87, pts. 21; CPF nº 131.763.937-50, pts. 25; CPF nº 131.883.644-15, pts. 21; CPF nº 159.210.857-15, pts. 31; CPF nº 159.925.437-91, pts. 21; CPF nº 161.151.637-49, pts. 21; CPF nº 168.192.688-15, pts. 23; CPF nº 174.454.262-72, pts. 21; CPF nº 174.826.907-00, pts. 22; CPF nº 181.639.207-34, pts. 25; CPF nº 183.953.257-20, pts. 20; CPF nº 188.564.387-04, pts. 20; CPF nº 192.066.747-49, pts. 21; CPF nº 201.253.139-34, pts. 23; CPF nº 202.997.617-20, pts. 21; CPF nº 211.304.427-72, pts. 23; CPF nº 212.061.047-91, pts. 24; CPF nº 216.850.297-87, pts. 20; CPF nº 221.095.367-72, pts. 20; CPF nº 226.344.877-20, pts. 21; CPF nº 227.309.317-91, pts. 20; CPF nº 230.517.877-87, pts. 24; CPF nº 235.929.907-72, pts. 21; CPF nº 238.186.977-87, pts. 22; CPF nº 241.503.987-04, pts. 20; CPF nº 242.625.017-87, pts. 21; CPF nº 242.715.517-91, pts. 21; CPF nº 244.480.443-00, pts. 20; CPF nº 252.744.227-72, pts. 21; CPF nº 256.629.707-00, pts. 22; CPF nº 256.802.507-72, pts. 21; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 257.837.697-20, pts. 20; CPF nº 259.045.157-15, pts. 21; CPF nº 259.748.077-15, pts. 22; CPF nº 263.779.347-34, pts. 21; CPF nº 264.562.657-20, pts. 20; CPF nº 269.152.758-19, pts. 28; CPF nº 274.092.877-72, pts. 21; CPF nº 275.834.576-53, pts. 35.\r\n\r\nId: 1436015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436250": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0855/2012 - CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de mercado apurando-se 01 cotação válida oferecida pela empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 166.290,72, para o período de 12 meses. \r\n\r\nCONSIDERANDO que apesar da ampliação da pesquisa de preço com a publicação do aviso de coleta no jornal de grande circulação, não acudiram interessados na apresentação de proposta; \r\n\r\nCONSIDERANDO que há justificativa circunstanciada acerca da impossibilidade de obtenção do número mínimo de 03 cotações de empresas distintas no mercado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a IOERJ procedeu à necessária pesquisa de mercado com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para a administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as formalidades legais pertinentes e que garantem a ampla divulgação para realização de pesquisa de preços foram cumpridas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o procedimento prévio adotado preenche os requisitos para contratação direta e a busca de melhor proposta possível para a Administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os princípios da isonomia e da supremacia e indisponibilidade dos valores atribuídos à tutela estatal estão sendo respeitados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as máquinas especificadas na CS nº 39/2012 são de grande importância para a impressão do Diário Oficial e a produção gráfica desta IOERJ. \r\n\r\nCONSIDERANDO que as formalidades prévias adotadas comprovam a presença de requisitos a legitimar a escolha da Administração.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a respeito da empresa que apresentou cotação válida há dados concretos acerca de capacitação técnica, além de serem entidades públicas respeitadas, seguras e consistente de âmbito federal; \r\n\r\nRESOLVO pela contratação direta, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, e adjudico o serviço à empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, conforme pedido de fls. 02, no valor global de R$ 166.290,72.\r\n\r\nId: 1436250"
                        ],
                        "1435533": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 347 DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 47/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 47/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Pricewaterhousecoopers Ltda. Processo nº E-12/660746/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nOzima Claudia Pires Caracas - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 47/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1435533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436045": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 22/07/1981 - RUY GUIMARÃES MIRANDA, Auxiliar de Controle - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 292.000-0 para a matrícula 292.000-7.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/290.246/1986 - ROSANGELA DE FÁTIMA BASTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.179-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nId: 1436045. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1436407": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 848 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo n° E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1340.99.08\r\n\r\nCota-parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%- PRÉ-SAL\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação da Receita da Cota-Parte da Compensação Financeira referente à parcela dos Royalties, previsto no contrato de concessão, correspondente ao montante mínimo de 5% da produção,destinado ao PRÉ-SAL.\r\n\r\n1340.99.09\r\n\r\nCota-parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios- PRÉ SAL\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação da Receita da Cota-Parte Compensação Financeira, referente à parcela dos Royalties, pela Produção do Petróleo transferida aos Municípios, destinado ao PRÉ-SAL.\r\n\r\n1340.99.10\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%- PRÉ-SAL\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de receita referente ao excedente de 5% (cinco por\r\n\r\ncento) da produção, que corresponde à diferença entre o montante de 10% e o montante mínimo de 5% , destinado ao PRÉ-SAL.\r\n\r\n1340.99.11\r\n\r\nCota- Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gás Natural- Lei n° 9.478/97- PRÉ-SAL\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de Receita com a Cota-Parte da Participação Especial pela Exploração de Petróleo e Gás Natural prevista na Lei nº 9.478/97, art. 50, destinado ao PRÉ-SAL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do exercício de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1436407"
                    ],
                    "1436568": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 849 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/400.510/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o edital, promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de consultoria técnica especializada visando ao desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um Modelo de Gestão de Suprimentos.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFabio Silva de Andrade - Id Funcional nº 05000349-6\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes - Id Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id Funcional nº 03295124-8\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza - Id Funcional nº 00869223-8\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Fabio Silva de Andrade.\r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1436568"
                    ],
                    "1436172": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/121/2013 - GILSON TEIXEIRA RAMOS - Id. Funcional 8727660. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada e Autonomia, nos períodos de 02/05/1977 a 30/12/1977, de 11/10/1978 a 09/12/1978 e de 19/4/1979 a 26/9/1980, no total de 826 dias (oitocentos e vinte seis) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/121/2013 - GILSON TEIXEIRA RAMOS - Id. Funcional 8727660. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 14/01/1976 a 16/11/1976, no total de 302 (trezentos e dois) dias.\r\n\r\nId: 1436172"
                    ],
                    "1435540": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nDEMITE a servidora PENHA ROZA PAIVA, Identidade Funcional nº 31260462, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 813.897-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.574/2011.\r\n\r\nId: 1435540"
                    ],
                    "1435531": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.343/2012 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARGARETH MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA, Identidade Funcional nº. 30335973, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula nº. 296.032-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1435531"
                    ],
                    "1435719": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/37549/2012 - JOSÉ AMARAL CORDEIRO JÚNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 43773346 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226477-8 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101285/2012 - VERÔNICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZ, Professor Docente II, ID Funcional 39289150 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11278 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31687/2012 - MARIANO CARVALHO ALMEIDA, Professor I, matrícula 0116791-5 (FAETEC) e Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula 1570528 (Ministério da Educação).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38515/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CORREA, Professor Docente II, ID Funcional 38749459 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0117987-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31676/2012 - FÁTIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42528658 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226680-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33534/2011 - BRUNO BOECHAT ROBERTY, Instrutor p/Disciplina Profissional, matrícula 0116021-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 10/702734-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/14818/1985 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33209413 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor D-N5, matrícula 8407 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203961/2010 - BENEDICTO MOREIRA LOPES, Professor Docente I, ID Funcional 5683963 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Soldado Classe, matrícula 0014735-5 (PMERJ), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo regime próprio de previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/32929/2011 - ALINE GONELI DE LACERDA, Professor Doce I, ID Funcional 42028884 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225660-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31588/2009 - MARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA, Professor Docente II, ID Funcional 40696529 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222947-4 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100499/2005 - MARCELE JAQUES PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 42050634 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16147-03 (P. M. de São Gonçalo) - Torno sem efeito o despacho de 30/12/2011, publicado no D.O. de 06/01/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38510/2012 - MARTA DE LIMA LESSA, Supervisor Educacional, matrícula 118042-1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 11574 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1435719"
                    ],
                    "1435472": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Carla Cristina da Silva Marques, Identidade Funcional nº 43283373, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.861-1, vínculo 02, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.883/2011.\r\n\r\nId: 1435472"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1435991": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\n*DESIGNA CRISTINA DIAS DE MATTOS...\r\n\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. 19.02.2012.\r\n\r\nLEIA-SE: *Omitido no D.O. de 19.12.2012.\r\n\r\nId: 1435991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/708834/2003 - DARCY DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709189/1988 - FRANCISCO NEVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/737516/1991 - FIDELIS ALVES SANTIAGO.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702109/1999 - LEO DE FARIA PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717252/2001- JOSE MAURO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700843/2004 - PAULO CESAR LIMA CID.\r\n\r\nProc. nº E-01/734692/1988 - JOÃO JOAQUIM MOREIRA NETO.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701222/2004 - HUMBERTO SANZ - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1435983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707713/1997- EDGARD ALBERTO M. DA ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702693/1994 - SEBASTIÃO BRAULIO NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/724087/1997- VALCIDES LAGO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° IPS/3873/1958 - JOSE BONIFÁCIO GARCIA ALONSO.\r\n\r\nProc. n° E-01/716091/2002 - JOSE AUGUSTO CARDOSO JUNIOR.\r\n\r\nProc. n° E-01/703001/1993 - ARY DIAS DE PINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/716142/1995 - ANITA CORES RODRIGUES. \r\n\r\nDE 29/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707152/1999 - OLAVO CORREA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1435984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/723682/1987 - JOSE CARLOS POVOA DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/337562/2012 - LUCIANO CARDOSO MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/720748/1988 - ILSON PESSANHA.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/738115/1982 - JOSE PEREIRA LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/302514/2011 - LOURENÇO JOSÉ FRANCISCO PAES. \r\n\r\nProc. nº E-01/301599/2012 - CYLENE ALVES GOMES. \r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705856/2002 - ROQUE CARLOS DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1435982. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/725408/1985 - JOSÉ DE ABREU E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-04/327072/1976 - ELZA DE CARVALHO FERNANDES ARAUJO. \r\n\r\nProc. nº E-01/726631/1995 - JORGE DA SILVA.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/700369/1998 - NERY NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/303167/1965 - HILTON MARINHO DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E-01/711668/1998 - JOÃO DE PADUA ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/716672/1996 - JOSE FERREIRA LIMA.\r\n\r\nId: 1435981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/326891/1968 - EVERALDO VAZ OLIVIERI.\r\n\r\nProc. n° E-04/323285/1979 - MARIA MARTHA BAPTISTA DAEMON.\r\n\r\nProc. n° E-01/702383/1980 - LIBORIO JOSE DE ARAUJO SEABRA NETO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/723159/1991 - ANTONIO RODRIGUES FILHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/715088/1995 - JAYME FALCK LEONARDO.\r\n\r\nProc. n° E-01/723228/1997 - MANOEL LOPES PEREIRA DO LAGO.\r\n\r\nProc. n° E-01/317380/2009 - CHRISPIM CAMPOS TAVARES FILHO. \r\n\r\nId: 1435980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProc. nº TJU/149615/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 87/2012, referente a IRAPUÃ ARAÚJO.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/2210120/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 566/2012, referente a LINDALVA GUEDES JACINTO, tornando sem efeito o despacho datado de 14/02/2011, que homologou a Certidão nº 698/2010, publicada no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/13103/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 139/2012, referente a JACI DE LIMA RAIMUNDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/11554/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 210/2012, referente a SONIA APARECIDA DE ABREU MARINI. \r\n\r\nProc. nº E-01/8825/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2012, referente a KATIA ANTUNES VIEIRA. \r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nProc. nº UERJ/14980/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2012, referente a JULIANA GOUVEA DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/201049/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2091/2012, referente a SANDRA DE FREITAS ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/1660/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 222/2009, referente a ANGELA MARIA SOUZA MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/12652/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 208/2011, referente a LENIRA PORTO CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10231/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 518/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10926/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 554/2012, referente a VERONICA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5289/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 534/2012, referente a MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/11400716/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 384/2011, referente a ANA MARIA GASTADEL NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10703400/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 552/2012, referente a ANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/156258/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2012, referente a MARIA CECÍLIA NOBRE MAURO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/6723/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 571/2012, referente a EDINIA MARQUES DE ATAIDES ESTEVES.\r\n\r\nProc. nº E-12/156/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2012, referente a WALDEMAR JOSE DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11090/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 561/2012, referente a ANA LUCIA CAMPELLO VIEIRA.\r\n\r\nId: 1436116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1436310": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nREMOVE CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 44274726, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/7/2013.\r\n\r\nId: 1436310"
                    ],
                    "1435804": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1170, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios, denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de janeiro de 2013 às 14h, relativo ao dia 15 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Thiago Couto Lage, matrícula nº 3.028.471-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1170\r\n\r\nIA444464\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1170\r\n\r\nIA147514\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1435804"
                    ],
                    "1435450": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1164 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 36.451/2004, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.654.163\r\n\r\nPLASART INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS E SERVIÇOS EPP\r\n\r\nE11/30.204/2009\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2011, que corresponde ao primeiro do dia do mês seguinte à ciência do deferimento, ocorrida em 28 de novembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1435450"
                    ],
                    "1436020": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 880 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 21 a 27 de janeiro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 180,5000\r\n\r\nUS$ 126,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1436020"
                    ],
                    "1435459": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 06/05/1982 - MERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.181.992-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/001/60/2013, fica alterado o nome da servidora em referência para: MERYLIN ROCHA BATALHA, por haver contraído o divórcio. \r\n\r\nId: 1435459"
                    ],
                    "1436133": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.717/RO - Processo nº E-04/497.925/1999 - Interessada: DREAMS IMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 49.195/RO - Processo nº E-04/659.822/1994 - Interessada: AUTO NOVO VEÍCULOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.491/RV - Processo nº E-04/065.001/2008 - Recorrente: OPTOTAL LENTES LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.326, 47.327, 47.328, 47.329, 47.330, 47.331, 47.332, 47.333, 47.334, 47.335, 47.336, 47.337, 47.338, 47.339, 47.340, 47.341, 47.342, 47.343, 47.344 e 47.345/RV's - Processos nsº E-04/181.282/2011, E-04/181.283/2011, E-04/181.284/2011, E-04/181.286/2011, E-04/181.287/2011, E-04/181.288/2011, E-04/181.289/2011, E-04/181.290/2011, E-04/181.291/2011, E-04/181.292/2011, E-04/181.293/2011, E-04/181.294/21011, E- 04/181.295/2011, E-04/181.296/2011, E-04/181.297/2011, E-04/181.298/2011, E-04/181.299/2011, E-04/181.300/2011, E-04/181.310/2011 e E-04/181.316/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1436133"
                    ],
                    "1436134": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de janeiro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.559/RO - Processo nº E-04/804.711/1995 - Interessada: WALL STREET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.715/RO - Processo nº E-04/327.062/1999 - Interessada: ALL T FACTORY CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.701 e 44.702/RO's - Processos nsº E-04/255.008/2011 e E-04/255.007/2011 - Interessada: ALLI LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.493/RO - Processo nº E-04/647.245/1994 - Interessada: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.545/RO - Processo nº E-04/809.009/1995 - Interessada: CAIO CAR DE ITAIPU VEÍCULOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.564/RO - Processo nº E-04/693.132/1995 - Interessada: TRAMOTEC - TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO TÉCNICA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1436134"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1435813": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 074 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI FORÇA TAREFA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o cumprimento do disposto nos arts. 163 a 166 da Lei Estadual nº 287/79, e o que consta no processo nº E-11/004/082/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Plano de Contingência do DRM-RJ 2012/2013, em vigor entre 01/12/2012 e 30/04/2013, \r\n\r\n- o atual estágio de excelência das Cartas de Risco Iminente produzidas pelo Programa de Mapeamento de Risco Iminente dos Municípios Fluminenses, consubstanciada nos produtos do Bloco 9, recém concluído, e\r\n\r\n- a necessidade de atualizar e padronizar os produtos da 1ª fase do Programa, incluídas nos seis primeiros blocos de mapeamento, à luz do conhecimento acumulado adquirido pelo DRM-RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Força Tarefa, vinculada diretamente à Presidência, para atualizar e padronizar as 26 Cartas de Risco integrantes dos seis primeiros blocos de mapeamento, em acordo com o padrão definido pelos produtos do Bloco 9, recém concluído.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Força Tarefa será constituída pelos seguintes profissionais especializados, cabendo, à primeira, Gerente do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos - NADE/DRM-RJ, a coordenação e orientação dos trabalhos:\r\n\r\nIngrid Ferreira Lima, Assessora de Relações Institucionais e Geóloga, matrícula nº 400.811-6;\r\n\r\nNilton de Assis Costa Junior, Coordenador de Geoinformação e Geógrafo, matrícula nº 400.810-8;\r\n\r\nLuiz Fernando Leite Zavoli, Geógrafo, matrícula nº 400.830-6;\r\n\r\nLílian Gabriela Gomes Vianna, Geógrafa, matrícula nº 400.848-8;\r\n\r\nGabriel Lamounier de Freitas Fernandes, Geólogo, matrícula nº 400.832-2;\r\n\r\nLeonardo Frederico Pressi, Geólogo, matrícula nº 400.834-8;\r\n\r\nSuelen Oliveira Alpino Rodrigues, Geógrafa, matrícula nº 400.845-4;\r\n\r\nParágrafo Único- A critério da presidência, a Força Tarefa poderá ser ampliada para atender seus objetivos;\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para a execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria e a participação dos profissionais na Força Tarefa será considerada como serviço relevante para o objetivo do DRM-RJ de melhorar continuamente seus produtos e atender às necessidades dos municípios fluminenses. \r\n\r\nArt. 4º- Dê-se ciência do ato às Diretorias bem como aos servidores designados;\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nFLÁVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1435813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436041": [
                            "I - Apostila",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nATO DE 14/01/2013 - Fica modificado o nome da servidora para PAULA MARTINEZ FERREIRA NOVAK, Profissional Superior de Registro de Empresas, matr. 0700025-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/006/00.022/2013.\r\n\r\nId: 1436041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436137": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. 84-2012/421682-0. Empresa: PACTO CONSULTORIA JURÍDICA E SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO, por ser vedado o arquivamento na Junta Comercial de Sociedade cujo objeto inclua a atividade de advocacia. \r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/402306-1. Empresa: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. INDEFERIDO, tendo em vista que o ato já se encontra registrado na JUCERJA. \r\n\r\nId: 1436137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436136": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/342533-6 (Anexo: 00-2012/294450-0). Recorrente: ROGÉRIO DA SILVA BRAGA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso, desarquivando a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da COOPERATIVA DE TRANSPORTES CRISTAL LTDA., realizada em 20 de agosto de 2012 e arquivada em 20/09/2012, sob o nº 2387150, considerando que é vedado à Junta Comercial arquivar documentos que estejam em contradição com as normas legais e regulamentares (artigo 35, I, da Lei nº 8934/94). CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/382416-8 (Anexos: 00-2012/214270-5 e 00-2012/025503-0). Recorrente: ARBI RIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por negar provimento ao recurso, para que seja mantido o indeferimento dos pedidos de arquivamento do registro em comento diante da contradição evidenciada, bem como, o indeferimento quanto ao pedido de redução do capital social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 66-2012/344737-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BAR DA BUD E EVENTOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso com o desarquivamento do Instrumento de Constituição de BAR DA BUD E EVENTOS LTDA., após transcorrido o prazo legal de 30 dias, para que o interessado sane o vício presente no Contrato Social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1436136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1436131": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 869 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta nos processos administrativos nºs E-17/000.187/2012, E-17/000.188/2012, E-17/000.183/2012, E-17/000.151/2012, E-17/000.176/2012, E-17/000.246/2012, E-17/000.175/2012, E-17/000.180/2012 E-17/000.181/2012 E E-17/000.171/2012. .\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à aceitação provisória e definitiva dos Contratos nºs 014/ 024/ 026/ 029/ 030/ 032/ 033/ 034/ 043/ 059/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. 969.793-9\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matr. 5007338-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1436131"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1435604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/206.350/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 075/2012, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/205.010/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC- PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. \r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.091/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 049/2011, atendendo a determinação do TCE, conforme solicitação da Diretoria de Administração de fls. 03, com redução necessários ao prosseguimento do FORNECIMENTO PARA A FUNDAÇÃO DER-RJ: 70.000m³ DE BRITA 0, TIPO CALCÁRIA; 20.000m³ DE BRITA 1, TIPO CALCÁRIA; 30.000m³ DE BRITA 0, TIPO PÓ DE PEDRA, 100.000m³ DE BRITA N/D, TIPO BRUTA; 10.000m³ DE BRITA 4, TIPO BRUTA; NECESSÁRIOS PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II E SUAS PROXIMIDADES, objeto do processo n° E-17/201.552/2011, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 1435604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.755/2012- Fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 053/2012, cujo objeto á a realização das obras de reforma geral do 6º DEMAN - Departamento de Manutenção da Diretoria de Manutenção da EMOP, no Município de Petrópolis, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1435794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.461/2010- Fica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 092/2010, com a firma Gecoplan Engenharia Ltda, referente a execução das obras de Construção de Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços do contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.331/2011- Fica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 228/2011, com a firma Universal Construções e Reformas Ltda, referente à execução das obras de Reforma do Bloco Principal e Conclusão dos Anexos no C.E. Prefeito Mendes de Moraes, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1435787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1436054": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS GOMES, matrícula nº 268.092-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/5200/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO BATISTA MOURA DE ALENCAR, matrícula nº 260.466-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221593/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO MARTINS SOBRINHO, identificação funcional nº 2991963-0, matrícula nº 1.144.912-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/10311/1702/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DE MATTOS BLOISE, matrícula nº 1.001.070-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/10160/1702/2012. \r\n\r\nId: 1436054"
                    ],
                    "1436104": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - SIDINEI RIBEIRO, matrícula nº 1.178.846-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do inativo de nº 116.216-3 para o nº 1.178.846-0, por incorreção no DORJ de 04/04/2012, referente ao processo n° E-08/222890/2007.\r\n\r\nId: 1436104"
                    ],
                    "1436103": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/01/2012\r\n\r\nATO DE 14/08/1996 - EDYR BALBINO DE MENEZES, matrícula nº 123.066-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/872/1702/2012, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/0413/1702/1996.\r\n\r\nATO DE 30/07/1993 - HUMBERTO SOARES RIBEIRO, matrícula nº 122.029-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/2786/1702/2012, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/861/410/1993.\r\n\r\nATO DE 09/03/2006 - ITO FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 1.144.808-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/3643/1702/2012, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente a C.I. nº 033/1231/2006.\r\n\r\nATO DE 09/06/2005 - MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA POMBO, matrícula nº 612.280-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/6888/1711/2012, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/1586/1702/2005.\r\n\r\nId: 1436103"
                    ],
                    "1436060": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/12988/1054/2011 - ADECIVAL DA SILVA COSTA, matrícula nº 179.131-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9731/170/2012 - AIRO JORGE DIAS COSTA, matrícula nº 196.202-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 16/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/154682/1905/2012 - CLEILSON RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 266.697-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/132609/1074/2012 - ENICE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 269.799-3, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, a partir de 19/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/28472/1125/2012 - LUISA MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 269.895-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/07/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\n\r\nId: 1436060"
                    ],
                    "1435565": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/10299/1702-2012 - INDEFIRO o pedido a Evandro Mar ciano de Carvalho, Id. Funcional 2977776-3, matr. nº 819.163-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1435565"
                    ],
                    "1435537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº. E-09/45113/1038-2012 - Mario de Souza Mattos, ID. Funcional 2961026-5; matr. nº 264.598-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica,1.096 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/158/1-2013 - Antonio Nonato Gonçalves Santiago, ID. Funcional 2918284-0; matr. nº 269.872-8 - 2.912 dias. \r\n\r\nProc. nº. E-09/94502/1105-2012 - Luis Antonio Lucas, ID. Funcional 2951517-3; matr. nº 265.584-3 - 1.079 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1435537"
                    ],
                    "1435855": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/007439/1142/2012 - Bernardo Frota Filho, matr. nº 262.788-3 - período base: 07/08/03 a 05/09/08, acrescido de mais 31 dias de LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. nº. E-09/014565/1137/2012 - Domingos de Oliveira e Silva Filho, matr. nº 258.343-3 - período base: 13/05/05 a 11/05/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/011170/1924/2012 - Hans Stefan Schelble, matr. nº 871.645-8 - período base: 02/05/02 a 30/04/07 e 01/05/07 a 28/04/12 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/062817/1502/2012 - José Carlos Ismerio, matr. nº 870.845-5 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3016/1918/2012 - Luciano da Silva Prevot, matr. nº 871.807-4 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/014809/1119/2012 - Maria de Fátima Azamor de Oliveira, matr. nº. 175.884-6 - período base: 21/03/07 a 15/06/12,acrescido de mais 89 dias de LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/18624/1061/2009 - Misael de Almeida Ferreira da Silva, matr. nº 267.830-8 - período base: 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 13/10/10 = 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº. E-09/9954/1702/2012 - Ramon Marinho de Andrade, matr. nº. 263.053-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/11/12, publicado no D.O. de 30/11/12. \r\n\r\nProc. nº. E-09/8159/1061/2005 - Misael de Almeida Ferreira da Silva, matr. nº.267.830-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/08/06, publicado no D.O. de 24/08/06 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/7426/1702/2012\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/7426/1702/2007\r\n\r\nId: 1435855"
                    ],
                    "1436168": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000633/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), com base no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1436168"
                    ],
                    "1436169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000633/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), com base no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1436169"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1436105": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nEXONERA MARCELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.606-0, com validade a contar de 29 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/951.007/2012.\r\n\r\nNOMEIA ALEXSANDRO SILVA BUROCK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268295-9, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo do Nascimento, matrícula n° 822.606-0. Processo n° 951.007/2012.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269982-7, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/910.151/2012.\r\n\r\nNOMEIA JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000265-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Luciano Simões de Souza, ID Funcional n° 4269982-7. Processo n° E-21/910.151/2012.\r\n\r\nEXONERA MARCOS VINICIUS BASTOS MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318256-9, com validade a contar de 09 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/915.134/2012.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO MANOEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4194993-5, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinicius Bastos Maia, ID Funcional n° 4318256-9. Processo n° E-21/915.134/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANA CLAUDIA DA COSTA ALBUQUERQUE, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gessica Machado dos Santos, ID Funcional n° 563101-7. Processo n° E-21/43.200/2012.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4204284-4, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Marcelo Souto, ID Funcional n° 1967833-9. Processo n° E-21/986.204/2012.\r\n\r\nId: 1436105"
                    ],
                    "1436197": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/979.081/2011.\r\n\r\nId: 1436197"
                    ],
                    "1436118": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-21/999.775/2006 - RONALDO ANTONIO VERIDIANO, ID. 20027478. Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\n\r\nProc. de nº E-06/921.124/90 - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 19887450. Período base de 22/02/2004 a 20/02/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/969.226/2012 - ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID. 42192749. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/86 a 31/12/91, no total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.114/2009 - ROGÉRIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, ID. 19676956. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 20/01/88 a 14/06/88, no total de 147 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.183/2011 - EDUARDO CAMILO FERNANDES, ID. 50001973. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais no período de 02/04/2009 a 23/01/2011, no total de 662 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.249/2012 - WALLACE GOMES DIAS, ID. 43929214. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/04 a 07/01/05, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.169/2012 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. 32257075. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/94 a 30/09/97, de 01/10/97 a 30/04/01, no total de 2.675 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.039/2010 - OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ID. 5703190. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Companhia de Transportes Coletivos no período de 01/08/79 a 07/02/80, no total de 191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.899/2011 - LUCIANO DE ANDRADE SILVA, ID. 21528047. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 25/02/94 a 18/03/99, no total de 1.848 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.079/2012 - ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, ID. 19900260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Rede Ferroviária Federal no período de 10/12/75 a 29/12/78, no total de 1.116 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.079/2012 - ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, ID. 19900260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 22/01/79 a 09/10/81, no total de 992 dias de efetivo exercício ficando excluído do despacho de 02/10/08, publicado no D.O. de 07/10/08 referente ao processo E-08/223.032/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.250/2012 - CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, ID. 41962370. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/97 a 31/12/01, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/946.365/2012 - JOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, ID. 19647034. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/75 a 23/01/79, de 09/02/79 a 21/08/79, de 08/10/79 a 14/08/80, de 13/08/81 a 25/10/83, no total de 2.735 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/09/08 a 30/09/08, de 01/12/08 a 31/12/08, de 01/07/09 a 31/07/09, de 01/09/09 a 30/09/09 e de 01/12/09 a 31/12/09, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.028/2012 - ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR, ID. 41817567. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde no período de 25/11/03 a 20/07/11, no total de 2.795 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/992.060/2012 - ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID. 42193745. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/05/95 a 31/07/95, de 01/08/95 a 30/10/96, de 01/10/97 a 05/11/99, de 01/12/99 a 22/01/01, de 01/02/01 a 01/09/05, no total de 3.385 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.042/2012 - ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ID. 20072457. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/79 a 31/03/80, de 01/04/80 a 11/06/80, de 24/11/80 a 19/11/85, de 17/02/86 a 03/09/93, de 01/04/94 a 30/06/94, de 01/07/94 a 12/08/97 no total de 6.002 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/08/97 a 18/08/97, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.108/2012 - RICARDO CAVALCANTE BARREIRO, ID. 20080735. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/78 a 06/11/80, de 11/02/81 a 22/06/81, de 01/12/81 a 28/02/83, de 08/03/83 a 28/02/84, de 27/11/84 a 04/01/85 no total de 1.962 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.069/2012 - LUIZ HENRIQUE DA COSTA, ID. 19985746. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/90 a 31/12/94, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/985.803/2012 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, ID. 50046861. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 04/02/92, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/979.131/2012 - VILSON COELHO DA COSTA, ID. 19723563. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/03/77 a 30/06/77, de 14/07/77 a 10/11/11, de 23/02/78 a 22/06/80, no total de 1.073 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.199/2012 - CARLOS EDUARDO BRAGA, ID. 43931316. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 03/03/95, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.147/2012 - ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. 19915225. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/75 a 31/12/77, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.185/2012 - RAFAEL BARROS FOLI, ID. 43927750. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 29/01/96 a 06/12/96, de 01/07/97 a 14/08/97, no total de 162 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/945.026/2012 - APRÍGIO FREITAS NETO, ID. 4321783. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 14/01/08 a 28/10/10, no total de 1.019 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.071/2012 - NATALINO MATTOS DA SILVA, ID. 20361165. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 23/07/86 a 12/10/94, no total de 3.004 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/10/94 a 09/12/07, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/952.097/2012 - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, ID. 20070438. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/86 a 31/12/86, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.148/2012 - JULCINEIA GORNE, ID. 19632568. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/73 a 31/12/75, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.110/2009 - LUCIANO MORGADO NAGIB, ID. 43209378. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 22/12/95, no total de 721 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/943.016/2011 - DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID. 20837836. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.268/2012 - SILVANO ESTRELA DA SILVA, ID. 24814083. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.264/2009 - ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SANT'ANNA, ID. 20047665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/81 a 31/01/82, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.022/1989 - LUIZ CARLOS DA SILVA BARAÚNA, ID. 19944438. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás, no período de 17/04/1978 a 02/07/1990, no total de 4.456 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/931.335/2012 - ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, ID. 42191378. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/968.303/2012 - CLOVIS FELIX DE CARVALHO, ID. 19901780. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/01/76 a 25/02/76, de 26/03/76 a 26/03/76, de 30/03/76 a 12/05/76, de 25/05/76 a 28/05/76, de 03/06/76 a 09/06/76, de 10/08/76 a 27/08/76, de 04/02/77 a 07/03/77, de 17/05/77 a 20/05/77, de 21/05/77 a 29/06/77, de 21/07/77 a 21/11/77, de 24/01/78 a 20/02/78, de 04/09/78 a 20/02/79, de 19/03/79 a 02/04/79, de 09/07/79 a 26/07/79, de 03/08/79 a 28/09/79, de 07/12/79 a 10/12/79, de 01/01/80 a 17/07/80, de 17/11/80 a 19/11/80, de 04/12/80 a 03/03/81, de 23/04/81 a 10/07/81, de 01/03/82 a 30/03/82, de 14/04/82 a 19/04/82, de 03/05/82 a 27/05/82, no total de 1.049 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.134/2012 - PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, ID. 19721463. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/75 a 31/03/76, de 01/07/76 a 28/06/77, de 17/11/88 a 12/07/90, no total de 1.419 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.038/2012 - EDMILSON MARIA DE CARVALHO, ID. 1965466. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/79 a 15/12/79, no total de 314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.063/2009 - EDUARDO ALVES RIBEIRO, ID. 43411215. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 08/09/08 a 02/07/09 no total de 298 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/07/09 a 16/05/11, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.069/2012 - LUIS CLAUDIO FARIA, ID. 43376355. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 11/01/06 a 28/09/08, no total de 992 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/08 a 21/01/10, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.594/2012 - ANA LÚCIA RIBEIRO, ID. 1995176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/11/72 a 16/04/73, de 29/04/74 a 19/07/74, de 01/09/77 a 27/02/78, de 08/10/79 a 30/09/81, de 14/06/82 a 17/05/83, no total de 1.485 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.329/2012 - CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, ID. 19714840. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/79 a 30/12/79, de 31/10/80 a 13/11/80, de 01/03/82 a 06/10/94, no total de 4.677 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 07/10/94 a 19/10/94, e de 01/11/03 a 01/07/07, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.039/2012 - JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, ID. 19646526. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/10/74 a 31/03/78, de 01/06/81 a 01/11/81, de 01/12/82 a 01/03/84, de 01/06/84 a 24/07/85, no total de 2.294 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.117/2012 - DIRCEU SOARES ROSA, ID. 50001264. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 13/12/85, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1436118"
                    ],
                    "1436151": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.088/2012.\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 19669135. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.397/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 19669135. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.031/2012.\r\n\r\nId: 1436151"
                    ],
                    "1436149": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, ISAP, IDF nº 43379591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.308/2012.\r\n\r\nId: 1436149"
                    ],
                    "1436150": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.094/2012.\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, IDF nº 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.211/2012.\r\n\r\nId: 1436150"
                    ],
                    "1436148": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.131/2011.\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.298/2012.\r\n\r\nId: 1436148"
                    ],
                    "1436147": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.9.2013.\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.10.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG n° 55276. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.11.2013.\r\n\r\nId: 1436147"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1435419": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 519 DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/4231/2011\r\n\r\nAquisição alimentação destinada a pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão\r\n\r\nRosana Parás Sena\r\n\r\nFrancilene Souza Almeida\r\n\r\n813.021-3\r\n\r\n813.003-1\r\n\r\nId: 1435419"
                    ],
                    "1435808": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 520 DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- o Decreto Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/3748/2012\r\n\r\nAquisição de salas modulares integradas para neurocirurgia\r\n\r\nJuliana Mariano dos Santos\r\n\r\nAndrea Regina Moss de Miranda Raposo\r\n\r\n42072085\r\n\r\n50088246\r\n\r\nId: 1435808"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1435875": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4855 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/11.209/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; \r\n\r\n- o disposto no inciso V do art. 13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de: ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezem bro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em (800) oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de (200) duzentos dias de efetivo trabalho escolar;\r\n\r\n- o disposto no inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina que haja período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho dos profissionais de educação; e\r\n\r\n- a necessidade de planejar e ordenar o tempo escolar da Rede Estadual de ensino, para o ano letivo de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o calendário escolar da Rede Pública Estadual do ano 2013 para as unidades escolares de Ensino Regular, de Educação de Jovens e Adultos (presencial), da Educação de Jovens e Adultos (semipresencial) e das Escolas Indígenas, conforme disposto nos Anexos I, II, III e IV desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento deste Calendário é de responsabilidade do Diretor da escola, sob orientação da Diretoria Regional Pedagógica, ficando o Diretor sujeito às penalidades previstas no Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, caso não o cumpra integralmente. \r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Diretor da escola assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2013 junto à comunidade escolar e afixá-lo em local de fácil visibilidade.\r\n\r\nArt. 3º- Em caso de intempérie ou quaisquer outros fatores que impeçam o funcionamento regular do dia letivo, este obrigatoriamente será reposto em dia não previsto como letivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Diretoria Regional Pedagógica acom panhar o fiel cumprimento da carga horária de reposição praticada pela escola.\r\n\r\nArt. 4º - Os períodos disponíveis para realização dos Conselhos de Classe têm por princípio possibilitar aos Diretores planejar as reuniões de acordo com a realidade escolar, podendo organizá-las por turno.\r\n\r\n§ 1º - O dia do Conselho de Classe constitui-se em dia letivo, garantindo o cumprimento do preceito legal, devendo ser realizado em até 50% (cinquenta por cento) do horário de cada turno.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica tomar ciência das datas e horários de realização dos Conselhos de Classe, bem como monitorá-los.\r\n\r\nArt. 5º - O Censo Escolar constitui-se em instrumento norteador das políticas públicas, razão pela qual deve ser preenchido com zelo, no prazo estabelecido pelo órgão próprio do MEC.\r\n\r\nParágrafo Único - O encerramento do Censo Escolar ocorrerá na última quarta-feira do mês de maio, ou seja, no dia 29 do referido mês.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe à Subsecretaria de Gestão de Ensino dirimir eventuais dúvidas, assim como orientar em casos omissos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO REGULAR - ANO LETIVO 2013\r\n\r\nMÊS DIA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJANEI RO\r\n\r\nF\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\n*\r\n\r\nFEVER.\r\n\r\nRP / PL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n9\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSrj\r\n\r\nSrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\n21\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSrj\r\n\r\nSrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n20\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nART COC 2\r\n\r\nART COC 2\r\n\r\nART\r\n\r\nART T\r\n\r\nART S\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRP / PL\r\n\r\nPL\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\nSETEM.\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSrj\r\n\r\nSrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nOUTUB.\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nF\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nNOVEM.\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nS\r\n\r\n*\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZEM.\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS - 2013\r\n\r\n201\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n(FER) - Férias\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre (24, 25 e 26 de Abril)\r\n\r\n1º BIM - de 18/02 a 30/04 - 50 dias\r\n\r\n(RP) - Retorno dos Professores\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre (8, 9 e 10 de Julho)\r\n\r\n2º BIM - de 02/05 a 12/07 - 51 dias\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre (7, 8 e 9 de Outubro)\r\n\r\n3º BIM - de 31/07 a 11/10 - 53 dias\r\n\r\n(CAR) - Carnaval\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre (16, 17 e 18 de Dezembro)\r\n\r\n4º BIM - 14/10 a 20/12 - 47 dias\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(Srj) - Saerjinho\r\n\r\n(I)- Início do Semestre\r\n\r\n(SRJ) - SAERJ\r\n\r\n(T) - Término do Semestre\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n(ART) - Semana da Arte\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: NOVEMBRO - PROVA BRASIL - data móvel, dependendo de determinação do MEC.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRESENCIAL - ANO LETIVO 2013\r\n\r\nMÊS DIA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nF\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\n*\r\n\r\nFEVER.\r\n\r\nRP / PL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n9\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSrj\r\n\r\nSrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\n21\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSrj\r\n\r\nSrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n20\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nART COC 2\r\n\r\nART COC 2\r\n\r\nART\r\n\r\nART T\r\n\r\nART S\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS - 1º SEMESTRE\r\n\r\n101\r\n\r\nMÊS DIA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRP / PL\r\n\r\nPL\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\nSETEM.\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSrj\r\n\r\nSrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nOUTUB.\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nF\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nNOVEM.\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nS\r\n\r\n*\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZEM.\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS - 2º SEMESTRE\r\n\r\n100\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS - 2013\r\n\r\n201\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\nPRIMEIRO SEMESTRE - Período 1\r\n\r\n(FER) - Férias\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre (24, 25 e 26 de Abril)\r\n\r\n1º BIM - de 18/02 a 30/04 - 50 dias\r\n\r\n(RP) - Retorno dos Professores\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre (8, 9 e 10 de Julho)\r\n\r\n2º BIM - de 02/05 a 12/07 - 51 dias\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre (7, 8 e 9 de Outubro)\r\n\r\n(CAR) - Carnaval\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre (16, 17 e 18 de Dezembro)\r\n\r\nSEGUNDO SEMESTRE - Período 2\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(Srj) - Saerjinho\r\n\r\n1º BIM - de 31/07 a 11/10 - 53 dias\r\n\r\n(I)- Início do Semestre\r\n\r\n(SRJ) - SAERJ\r\n\r\n2º BIM - de 14/10 a 20/12 - 47 dias\r\n\r\n(T) - Término do Semestre\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n(ART) - Semana da Arte\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: NOVEMBRO - PROVA BRASIL - data móvel, dependendo de determinação do MEC.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2013\r\n\r\nESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nSALA DE EXTENSÃO TAVA MIRIN / SALA DE EXTENSÃO KARAI OCA\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nF\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\n*\r\n\r\nFEVER.\r\n\r\nRP/PL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n9\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nES 1\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\nES 2\r\n\r\n21\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n20\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRP/BM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\n10\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nES 3\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\nSETEM.\r\n\r\nD\r\n\r\nIEA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nIEA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nOUTUB.\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nF\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nES 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nNOVEM.\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n*\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZEM.\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS - 2013\r\n\r\n200\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n(FER) - Férias\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre (24, 25 e 26 de Abril)\r\n\r\n1º BIM - de 18/02 a 30/04 - 50 dias\r\n\r\n(RP) - Retorno dos Professores\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre (8, 9 e 10 de Julho)\r\n\r\n2º BIM - de 02/05 a 12/07 - 51 dias\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre (7, 8 e 9 de Outubro)\r\n\r\n3º BIM - de 01/08 a 11/10 - 52 dias\r\n\r\n(CAR) - Carnaval\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre (16, 17 e 18 de Dezembro)\r\n\r\n4º BIM - 14/10 a 20/12 - 47 dias\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(ES) - Encontro de Saberes\r\n\r\n(I)- Início do Semestre\r\n\r\n(IEA) - Intercâmbio entre Aldeias\r\n\r\n(T) - Término do Semestre\r\n\r\n(FM) - Festa do Milho\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n(BM) - Batismo do Milho\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: NOVEMBRO - PROVA BRASIL - data móvel, dependendo de determinação do MEC.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SEMIPRESENCIAL - CEJAS - ANO LETIVO 2013\r\n\r\nMÊS DIA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nF\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\n*\r\n\r\nFEVER.\r\n\r\nRP / PL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n9\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nRP 1\r\n\r\nRP 1\r\n\r\nRP 1\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nF\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\n21\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n20\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRP 2\r\n\r\nART RP 2\r\n\r\nART RP 2\r\n\r\nART RP 2/\r\n\r\nART T\r\n\r\nART S\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n10\r\n\r\n101\r\n\r\nMÊS DIA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRP / PL\r\n\r\nPL\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\nSETEM.\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nOUTUB.\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRP 3\r\n\r\nRP 3\r\n\r\nRP 3\r\n\r\nF\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nNOVEM.\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n*\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZEM.\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRP 4\r\n\r\nRP 4\r\n\r\nRP 4\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS - 2º SEMESTRE\r\n\r\n100\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS - 2013\r\n\r\n201\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\nPRIMEIRO SEMESTRE - Período 1\r\n\r\n(FER) - Férias\r\n\r\n(RP 1) - Reunião Pedagógica - 1º bimestre (24, 25 e 26 de Abril)\r\n\r\n1º BIM - de 18/02 a 30/04 - 50 dias\r\n\r\n(RP) - Retorno dos Professores\r\n\r\n(RP 2) - Reunião Pedagógica - 2º bimestre (8, 9 e 10 de Julho)\r\n\r\n2º BIM - de 02/05 a 12/07 - 51 dias\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(RP 3) - Reunião Pedagógica - 3º bimestre (7, 8 e 9 de Outubro)\r\n\r\n(CAR) - Carnaval\r\n\r\n(RP 4) - Reunião Pedagógica - 4º bimestre (16, 17 e 18 de Dezembro)\r\n\r\nSEGUNDO SEMESTRE - Período 2\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n1º BIM - de 31/07 a 11/10 - 53 dias\r\n\r\n(I)- Início do Semestre\r\n\r\n(ART) - Semana da Arte\r\n\r\n2º BIM - 14/10 a 20/12 - 47 dias\r\n\r\n(T) - Término do Semestre\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: NOVEMBRO - PROVA BRASIL - data móvel, dependendo de determinação do MEC.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1435875"
                    ],
                    "1435837": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/01/2013, CLAUDIA CAMA RA LAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.594-7, ID. Funcional n° 4343147-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.790/2012.\r\n\r\nId: 1435837"
                    ],
                    "1435434": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/11.669/2012 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores referente aos anos de 2005 a 2011, no valor de R$ 1.095,618,68.\r\n\r\nId: 1435434"
                    ],
                    "1436191": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTINE AMARAL DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ...CRISTIANE AMARAL DE SOUZA...\r\n\r\nId: 1436191"
                    ],
                    "1435444": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - ERMECI FARIA FERREIRA, matrícula nº 146.446-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.249/2001.\r\n\r\nATO DE 30/03/95 - LUIZA ALEXANDRA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 1130030/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/25, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 17 dias. Processo nº E-01/600.955/92.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA FATIMA MENDES DA SILVA, matrícula nº 231.846-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.399/2012.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nATO DE 16/11/2009 - ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, matrícula nº 230.895-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.306/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.811/2009.\r\n\r\nId: 1435444"
                    ],
                    "1436126": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nATO DE 22/01/2010 - AIRTON LUIZ ABRAHÃO, matrícula nº 277.554-2, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.089/2009.\r\n\r\nATO DE 13/04/2009 - ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.995-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.521/10.950 dias. Processo nº E-08/220.215/2009.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 247.642-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.602.10.950 dias. Processo nº E-08/222.193/2011.\r\n\r\nATO DE 16/05/2002 - ANTONIA MARIA DE STEFANO AMARAL, ID Funcional nº 40639134/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.482/2002.\r\n\r\nATO DE 13/04/2009 - ARLETE XAVIER DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.139-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.484/10.950 dias. Processo nº E-08/220.094/2009.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - ARNALDO DE AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 828.434-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.863/2009.\r\n\r\nATO DE 06/09/82 - AUREA AUGUSTA DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 23.920-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/814.342/82.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, matrícula nº 5.008.892-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.681/10.950 dias. Processo nº E-08/221.306/2009.\r\n\r\nATO DE 19/12/2007 - CIRENE MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5.008.018-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.387/2007.\r\n\r\nATO DE 21/11/2003 - EDNA RIBEIRO AMARAL, ID Funcional nº 37413929/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.180/2003.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - ELIANE VIEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5.021.067-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.102/10.950 dias. Processo nº E-08/221.159/2008.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - ELIAS GOULART, matrícula nº 5.024.553-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.986/2009.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - EUNICE TAVARES PEREIRA, matrícula nº 5.021.414-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.447/2009.\r\n\r\nATO DE 25/10/93 - GERCI DE FREITAS ALBERNARDO, matrícula nº 198.204-0, Serviçal Elementar II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos 119 dias. Processo nº E-01/600.911/93.\r\n\r\nATO DE 28/10/2004 - HILDA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 163.385-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.705/10.950 dias. Processo nº E-01/602.331/2004.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - ISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SILVA, matrícula nº 5.066.811-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.717/10.950 dias. Processo nº E-08/220.839/2009.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - IZABEL CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 274.060-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.063/10.950 dias. Processo nº E-08/221.425/2007.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - IVETE DOS SANTOS, matrícula nº 271.600-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.769/2007.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - INECILDA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 274.454-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.816/10.950 dias. Processo nº E-08/220.051/2009.\r\n\r\nATO DE 14/09/2005 - JORGINA NEVES BORGES, matrícula nº 273.221-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.548/2005.\r\n\r\nATO DE 15/12/2006 - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, matrícula nº 154.584-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.825/2006.\r\n\r\nATO DE 18/06/2007 - LUZIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.754-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.516.12.775 dias. Processo nº E-08/221.226/2007.\r\n\r\nATO DE 27/11/2003 - MARIA ANGELA GONÇALVES, matrícula nº 284.567-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.036/2003.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 290.324-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.729/2008.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.740-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.129/10.950 dias. Processo nº E-08/221.299/2009.\r\n\r\nATO DE 24/05/2012 - MARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 5.023.473-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.405/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.103/2012.\r\n\r\nATO DE 08/12/2011 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 252.756-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.170/10.950 dias. Processo nº E-08/221.982/2011.\r\n\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA JOSÉ FERNANDES SOUZA, matrícula nº 270.398-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.879/2011.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, matrícula nº 232.934-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.205/2009.\r\n\r\nATO DE 10/04/97 - MARIA VIRGILINA VELOZO, matrícula nº 236.787-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 339 dias. Processo nº E-01/601.113/96.\r\n\r\nATO DE 26/08/2003 - MARTA FERMO RIBEIRO, matrícula nº 138.912-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 197 dias. Processo nº E-03/2.010.053/97.\r\n\r\nATO DE 15/12/2011 - MARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.528-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.842/2011.\r\n\r\nATO DE 19/08/88 - MARLEI DA COSTA LOPES, matrícula nº 1.513.831-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/600.887/88.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - MONICA MARQUES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.008.957-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.625/2010.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - OLGA GOMES DE MELLO, matrícula nº 186.259-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostada datada de 11/05/2012. Processo nº E-01/602.272/99.\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - ROSELI GASPAR PEREIRA, matrícula nº 5.003.878-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.172/10.950 dias. Processo nº E-08/221.146/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 247.022-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.536/10.950 dias. Processo nº E-08/222.146/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 292.162-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.630/10.950 dias. Processo nº E-08/222.147/2011.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - ROSIMEIRE ROMANA GRIZENDE PIMENTEL, matrícula nº 845.198-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.831/9.125 dias. Processo nº E-08/221.250/2009.\r\n\r\nATO DE 22/02/2010 - RITA MARIA MARINELLI GOMES, matrícula nº 195.910-5, Continuo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.497/10.950 dias. Processo nº E-08/220.051/2010.\r\n\r\nATO DE 25/05/2005 - SALVADOR LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.461-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.519/2004.\r\n\r\nATO DE 30/11/2006 - SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, matrícula nº 5.012.340-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.352/12.775 dias. Processo nº E-01/601.560/2006.\r\n\r\nATO DE 27/04/2010 - SOLANGE LOPES BASTOS, matrícula nº 1.200.057-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.402/2010.\r\n\r\nATO DE 15/10/2007 - TANIA MARIA DA SILVA CARAMEZ MORAES, matrícula nº 162.891-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.890/2007.\r\n\r\nATO DE 28/09/2007 - VANIR NUNES EURICO BARROSO, matrícula nº 278.621-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.584/10.950 dias. Processo nº E-08/222.642/2007.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - VERA LUCIA CORDEIRO SACRAMENTO, matrícula nº 5.024.786-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.803/2009.\r\n\r\nATO DE 02/08/2001 - WALDEMIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 273.440-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.257/2000. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nATO DE 10/05/95 - JORGE MARQUES FERREIRA \r\n\r\nOnde se lê:... à razão de 24/30...\r\n\r\nLeia-se:... à razão de 24/35...\r\n\r\nId: 1436126"
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II, mat. nº 292.191-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.727/2012-ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.710-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.209/2012-RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.566-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.810/2012-JOSENILDA MARTINS KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.167-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.400.301/88-MARIA AUXILIADORA GONÇALVES PIRES, Servente, mat. nº 1.200.471-9, período base de 02/12/2007 a 01/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.096/98-MÁRCIA XIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.491-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.797/2012-NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 237.964-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.514/94-MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.717-5, períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 06/08/2001 a 05/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.413/94-NISTERLAN ALVES NOGUEIRA BRAGA, Servente, mat. nº 1.205.625-5, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 16/09/93 a 15/09/2003.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.808/2012-SANDRA MARIA BUARQUE PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.256-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.649/2012-NEIDE MARIA DA CUNHA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.587-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.846/2012-MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.454-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.011/2000-PATRÍCIA PAIVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.941-3, período base de 06/04/2004 a 20/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.335/98-CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, Servente II, mat. nº 200.076-8, período base de 13/12/2007 a 12/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.058/2012-CAMILLA MORETTO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.208-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.076/2012-GREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.746-8, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.107/2012-JEANE ELIZABETH RIBEIRO TITO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.220-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.481/95-DÉBORA VIANA PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 282.581-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 10/03/2003 a 24/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.109/2012-MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 284.733-3, períodos base de 26/07/89 a 18/10/94, 23/08/2000 a 16/11/2005 e de 17/11/2005 a 16/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.111/2012-ROGÉRIA BAERE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.739-5, períodos base de 22/06/96 a 19/09/2001, 20/09/2001 a 19/09/2006 e de 20/09/2006 a 19/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.154/97-DEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.233-8, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93, de 11/03/93 a 21/03/98, de 22/03/98 a 20/03/2003 e de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.110/2012-SUELY DE JESUS OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 272.950-7, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92, de 01/01/93 a 15/01/98, de 16/01/98 a 20/01/2003 e de 21/01/2003 a 16/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.075/2012-ROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.037-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/10/86 a 01/10/91, de 02/10/91 a 01/10/96, 02/10/96 a 01/10/2001, 02/10/2001 a 01/10/2006 e de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.092/2012-ANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.972-9. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.207/96-EULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.344-9, período base de 18/11/2006 a 17/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.276/95-KATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.713-9, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.394/95-JOSÉ DA ROCHA CORRÊA, Insp. de Alunos, mat. nº 277.005-5, período base de 08/01/2008 a 07/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.032/97-NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.457-0, período base de 07/05/2006 a 06/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.100.010/97-EREDY DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.602-1, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.610.007/97-SYNTHIA NASSIF DE OLIVEIRA ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.744-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.273/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.840-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.324/2012 - CLÁUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.037-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.272/2012 - DANIELE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.816-6, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.360/2012 - MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.956-2, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.218/2012 - SANDRA MARIA PIZZO DA SILVA LINES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.124-6, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.359/2012 - REGINALDO MENDONÇA PALMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.164-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.310.064/2001 - JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.171-8, período base de 09/01/2007 a 08/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.563/94 - ROSANE PEREIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.831-3, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.335/2003 - MARIA DO CARMO SANTOS DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.319-2, período base de 21/08/2001 a 20/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.410.058/2002 - HERBERTO KLEIN FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.580-9, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.113/2002 - VALDINEI DE ALMEIDA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 5.000.083-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-23/001.811/94 - DILENE GARCIA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.287-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 18/09/93 a 17/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 1435786"
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                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.093/2012 - ANDRE DOS SANTOS BRILHANTE, ID Funcional nº 32879431/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.105/2012 - ANDRÉ RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43512950/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.359/2012 - DANIEL WANDERSON FERREIRA, ID Funcional nº 43591949/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.937/2012 - ELISABETH EMMERICK RANGEL, ID Funcional nº 40006751/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.023/2012 - ELIZANGELA DE MELO BEZERRA SILVA, ID Funcional nº 42528895/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.862/2012 - FATIMA DANIELE ABRANTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39047954/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.789/2012 - GRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 43595332/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.816/2012 - HAMILTON HISSA PEREIRA, ID Funcional nº 42486190/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.260/2012 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, ID Funcional nº 9313052/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.261/2012 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, ID Funcional nº 9313052/3, Prof. Doc. II, a partir de 18/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015.877/2010 - RICARDO FINOTTI LEITE, ID Funcional nº 5554071/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.927/2012 - ROSANGELA BARBOSA, ID Funcional nº 33444358/1, Prof. Doc. II, a partir de 19/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.928/2012 - ROSANGELA BARBOSA, ID Funcional nº 33444358/2, Prof. Doc. II, a partir de 19/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.457/2011 - SANY LEMOS MOREIRA, ID Funcional nº 43290302/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.803.121/2012 - SHEILA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42003334/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.367/2012 - SIMONE RIBEIRO BARROS ANDRÉ, ID Funcional nº 42549191/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.147/2012 - ANNABEL DIAS MARINS, ID Funcional nº 33930562, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/91 a 30/07/93, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.124/2012 - CLAUDIO PINHEIRO DE SEIXAS, ID Funcional nº 40583643, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/05/83 e de 01/08/86 a 02/02/87, num total de 1.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/89 a 31/01/94; 01/07/2004 a 31/07/2004 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.424/2012 - ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 42545048/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/93 a 31/05/94, num total de 440 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.424/2012 - ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 42545048/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/89 a 31/12/89, num total de 152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.424/2012 - ELIETE MARIA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 42545048/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/94 a 02/02/2009, num total de 5.373 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Eng.º Paulo de Frontin, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.560/2012 - EVANDRO CUNHA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39531767, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/2006 a 04/06/2009, num total de 1.152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.851/2012 - JANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35427233/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/90 a 09/05/94, num total de 1.467 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/94 a 27/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.588/2012 - JOSINETE CASSIANO DA SILVA, ID Funcional nº 39505642, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 28/03/83 e de 08/09/83 a 26/10/83, num total de 1.142 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.979/2012 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA SILVA, ID Funcional nº 33354464, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/80 a 17/02/81; 01/01/84 a 31/05/87; 01/06/87 a 30/06/88; 01/08/88 a 31/01/90 e de 01/08/90 a 31/10/92, num total de 3.240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/90 a 06/10/90, por ser concomitante com o próprio INSS; e o período de 01/08/2010 a 31/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.346/2012 - MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35105240, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 01/12/85 e de 01/11/91 a 03/02/2002, num total de 4.751 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2003 a 17/01/2005, por ter sido averbado na matrícula nº 935.557-9, pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 04/02/2002 a 24/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.461/2012 - MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 35105240, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2003 a 17/01/2005, num total de 685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/83 a 01/12/85 e de 01/11/91 a 24/03/2002, por terem sido averbados na matrícula nº 845.093-4, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.185/2012 - ROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO, ID Funcional nº 37679023, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/78 a 05/12/79; 01/08/80 a 31/12/80 e de 01/09/81 a 30/11/81, num total de 621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.166/2012 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 33932581, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/81 a 01/10/81 e de 02/10/81 a 18/02/91, num total de 3.591 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitora de Classe.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.226/2012 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, ID Funcional nº 35734159, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/80 a 17/12/82, num total de 953 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.590/2006 - CARMEM LUCIA SOARES DE FREITAS, ID Funcional nº 41241061, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007, que averbou 2.275 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.455/2007 - IZETE BITTENCOURT BERNARDO, matrícula nº 5.010.270-6, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.011/2008 - JORGE RAMOS, matrícula nº 199.323-7, Vigia, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.321/2008 - MARIA DE OLIVEIRA MARINS, matrícula nº 277.230-9, Servente, nível I.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.133/2011 - ELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.144-6, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.249/2001 - ERMECI FARIA FERREIRA, matrícula nº 146.446-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.940/2008 - IVETE LOPES DE LIMA, matrícula nº 243.583-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 03/12/2012, publicado no D.O. de 06/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.016/97 - LEDA MARIA GONÇALVES CABO, matrícula nº 509.854-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.955/92 - LUIZA ALEXANDRA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 1130030/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/92.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.399/2012 - MARIA FATIMA MENDES DA SILVA, matrícula nº 231.846-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, revogando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.012/94 - QUESIA BARRETO BRITO, ID Funcional nº 7530773/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.504/2011 - SANDRA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 5.015.567-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011, revogando-se o despacho de 09/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.498/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 245.533-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.311/2011 - VERA MARIA DO CARMO, matrícula nº 5.025.549-6, Prof. Doc. II - 40 Horas. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.811/2009 - ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, matrícula nº 230.895-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009, revogando-se o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.623/2012 - AGENOR FUZO RODRIGUES, ID Funcional nº 33378010, Enc. Eletr./Hidráulica. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/78 a 18/07/78; 28/08/78 a 03/01/79; 07/02/79 a 24/04/79; 01/11/80 a 01/01/83; 01/03/83 a 29/10/83; 01/11/83 a 30/04/84; 26/11/85 a 27/08/86; 11/07/88 a 05/08/88; 12/09/88 a 06/03/89; 01/03/90 a 31/05/92 e de 02/02/93 a 07/07/93, num total de 3.031 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vários. \r\n\r\nProcesso nº E-03/091.551/2012 - ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43175406, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/78 a 11/12/79, num total de 645 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Oficial da Marinha Mercante.\r\n\r\nProcesso nº E-03/091.551/2012 - ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43175406, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/08/2005 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 11/11/2007, num total de 816 dias de efetivo exercício prestado a Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, como Conciliador, desprezando-se o período de 12/11/2007 a 11/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.634/2012 - CLEA LUCIA DE CASTRO ANDRADE, ID Funcional nº 36705217, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 30/04/78 e de 01/06/79 a 29/09/84, num total de 2.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.035/2012 - DAVID VIANA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 32559356, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 26/08/88; 24/10/88 a 21/06/89 e de 01/10/90 a 20/03/94, num total de 4.059 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.586/2012 - LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO, ID Funcional nº 32546637, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 31/03/75; 01/10/75 a 25/12/75 e de 01/03/82 a 31/07/82, num total de 451 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/04/84 a 10/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.300.186/93 - EDER DIAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 32987137, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 15/02/87 e de 08/03/88 a 31/01/91, num total de 2.446 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/01/81 a 08/02/82, a pedido do servidor; o período de 16/02/87 a 07/03/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; o período de 01/02/91 a 15/03/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.703.011/2011 - ELENICE APARECIDA MARTINS ALMEIDA, ID Funcional nº 42032270, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 31/01/2005, num total de 4.684 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.850/2012 - FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ, ID Funcional nº 35782935, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/75 a 31/05/76; 01/10/76 a 10/01/77; 10/01/78 a 21/08/78; 13/11/78 a 22/01/79; 02/04/79 a 11/09/79; 06/12/79 a 03/01/80; 01/02/80 a 13/05/80; 15/08/83 a 12/04/84; 02/05/84 a 30/06/84; 14/09/84 a 10/04/87; 11/04/87 a 21/06/88; 14/10/88 a 04/04/89; 24/08/89 a 22/10/89; 25/10/89 a 26/12/89; 01/10/90 a 07/07/94; 01/08/95 a 19/06/99 e de 20/06/99 a 22/03/2000, num total de 5.948 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.439/2012 - ISMAEL VASCONCELLOS DOS REMEDIOS, ID Funcional nº 37411152, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/10/96 a 30/08/99, num total de 1.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.606/2012 - IVANIARA FÁTIMA DOS SANTOS PESSÔA, ID Funcional nº 5454093, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 22/10/82; 17/12/82 a 12/12/83 e de 01/04/84 a 19/05/85, num total de 889 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar Notista, desprezando-se os períodos de 20/05/85 a 23/05/85; 06/07/87 a 10/06/88 e de 01/03/91 a 24/05/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.650/2012 - JOBERT GONÇALVES CARDOSO, ID Funcional nº 33701555, Agente Adm. Especial - Transf. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/75 a 23/01/76, num total de 314 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.798/2012 - JOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 35173068, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/73 a 02/05/73; 01/06/73 a 19/01/74; 27/05/74 a 27/08/74; 28/01/75 a 27/03/75; 03/06/75 a 05/11/75; 17/11/75 a 05/03/76; 22/06/76 a 27/07/76; 07/07/77 a 15/08/77; 18/08/77 a 18/12/78; 02/07/79 a 31/07/79; 16/10/79 a 03/05/83; 29/03/84 a 21/07/84; 14/09/84 a 06/02/87; 08/08/88 a 30/08/88; 27/09/88 a 19/07/89; 01/10/89 a 31/05/91; 01/08/91 a 15/10/91; 02/12/91 a 14/06/93 e de 06/12/93 a 31/12/93, num total de 5.156 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.621/2011 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 35974222, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/73 a 21/10/73; 01/11/73 a 24/01/75; 12/01/76 a 13/08/77 e de 18/08/77 a 10/01/79, num total de 2.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/03/80 a 26/05/85, por ser período da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo; e os períodos de 27/05/85 a 31/08/85; 25/11/92 a 05/07/99; 01/06/2004 a 31/12/2004 e de 07/08/2006 a 08/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.703.143/2012 - LEILA DAS GRAÇAS AMARAL, ID Funcional nº 33730873, Agente Auxiliar Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/69 a 15/07/75 e de 01/03/81 a 30/04/82, num total de 2.495 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.020/2011 - LUCI DARIO DA SILVA, ID Funcional nº 39462714, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/93 a 03/03/94, num total de 357 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.442/2012 - LUCIMAR MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37536966, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/87 a 24/07/90, num total de 1.027 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/08/2005 a 31/08/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.858/2011 - LUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, ID Funcional nº 43494056, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/2004 a 05/05/2008, num total de 1.358 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.092/2012 - MARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, ID Funcional nº 42527317, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/88 a 15/03/96, num total de 2.870 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.437/2012 - MARCIA VASQUES, ID Funcional nº 40192571, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/90 a 30/12/92; 31/12/92 a 03/01/2000 e de 04/01/2000 a 03/02/2002, num total de 4.340 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 29/05/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/091.700/2012 - MARCO ANTONIO FREIRE, ID Funcional nº 42841852, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/81 a 30/06/82, num total de 359 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.094/2012 - MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA, ID Funcional nº 38018012, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/81 a 30/04/82; 01/03/84 a 31/05/85 e de 01/06/85 a 31/12/85, num total de 876 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/01/86 a 09/03/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.094/2012 - MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA, ID Funcional nº 38018012, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/86 a 09/03/88, num total de 785 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 10/02/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.333/2012 - MARIA DE FATIMA GOUVEA, ID Funcional nº 41213149, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/05/77 a 01/03/80, num total de 1.023 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.981/2012 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA PALOQUINE, ID Funcional nº 34588329, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/80 a 31/05/81 e de 23/11/81 a 26/11/91, num total de 4.032 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.464/2012 - PAULO FERRÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33009317, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/83 a 03/03/86 e de 04/03/86 a 09/02/87, num total de 1.463 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/02/87 a 12/02/87 e de 13/02/87 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.002/2012 - ORY OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37179039, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/64 a 30/01/65; 16/02/65 a 02/08/65; 16/07/67 a 18/12/67; 01/12/68 a 01/03/71; 30/04/71 a 14/06/71; 02/05/73 a 13/08/76 e de 01/04/77 a 22/12/78, num total de 3.080 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.136/2012 - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32701357, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/2000 a 06/04/2009, num total de 3.303 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.885/2012 - SILVIA CRISTINA ALMEIDA TAVOLARO, ID Funcional nº 35234288, Prof. Doc I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/04/87 a 30/06/88 e de 01/07/88 a 20/05/96, num total de 3.314 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Monitor de Ensino e Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.885/2012 - SILVIA CRISTINA ALMEIDA TAVOLARO, ID Funcional nº 35234288, Prof. Doc I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/96 a 02/03/98, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/98 a 05/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.628/2012 - SILVIO TEIXEIRA DO CARMO, ID Funcional nº 34050248, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/73 a 11/03/74; 01/10/77 a 30/04/78 e de 01/09/80 a 02/01/81, num total de 434 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/90 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.000/2012 - SONIA GALDINO, ID Funcional nº 38236079, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/78 a 10/12/81; 10/05/82 a 18/12/82; 18/06/84 a 30/12/86 e de 01/11/87 a 30/06/88, num total de 2.685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-03/092.022/2010 - SUELY SILVA LOUREIRO, ID Funcional nº 41818440, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/2000 a 02/11/2003, num total de 664 dias de efetivo exercício prestado a COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 03/11/2003 a 07/01/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.137/2012 - TANIA MARIA DE LIMA SOARES, ID Funcional nº 37970925, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/79 a 12/03/81; 07/05/82 a 09/06/83; 10/06/83 a 30/01/84 e de 02/06/86 a 17/10/89, num total de 2.329 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.596/2012 - TERESA ANA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 35101350, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/88 a 19/08/88; 29/08/88 a 31/03/89; 03/04/89 a 26/11/89; 27/11/89 a 23/11/92 e de 01/11/93 a 06/03/94, num total de 1.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/04/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.845/2012 - TEREZA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37318942, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/04/82 a 07/07/89, num total de 2.639 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.263/2009 - THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, ID Funcional nº 5665213/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/89 a 13/02/2008, num total de 5.915 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 04/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.154/2012 - VANDA MOTTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37976761, Agente Administrativo Secretaria. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/76 a 19/04/78; 08/05/78 a 10/07/92 e de 03/01/94 a 06/03/94, num total de 1.027 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o dia 07/03/94 e o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.159/2012 - VILMA GOMES DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 38382253, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/74 a 02/01/76; 03/02/76 a 21/12/78; 02/01/79 a 14/02/82; 14/07/80 a 03/05/82 e de 01/05/83 a 31/08/84, num total de 3.295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.800.024/94 - DENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, ID Funcional nº 39053059, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/06/94, publicado no D.O. de 19/07/94, que averbou 3.240 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.300.186/93 - EDER DIAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 32987137, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 02/09/96, publicado no D.O. de 09/09/96, que averbou 2.866 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.863/2003 - CELSO CARVALHO CUCONATO, ID Funcional nº 35275847, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 4.003 dias e não como constou no despacho de 21/06/2004, publicado no D.O. de 30/06/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.600.065/88 - SUZANA DUTRA ROCHA, ID Funcional nº 37996240, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, num total de 660 dias referente ao período de 01/08/83 a 21/05/85 e não como constou no despacho de 11/08/89, publicado no D.O. de 30/08/89.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.826/2010\r\n\r\nOnde se lê:... ELISABETE VITÓRIO SOARES DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se:... ELISABETE VITÓRIA SOARES DA SILVA...\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.917/2010\r\n\r\nOnde se lê:... ELIANE MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO...\r\n\r\nLeia-se:... ELIANA MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO...\r\n\r\nId: 1435445"
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I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.306/2009 - CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, matrícula nº 5.008.892-1, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.387/2007 - CIRENE MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5.008.018-3, Servente - CIEP. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.159/2008 - ELIANE VIEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5.021.067-3, Servente - CIEP. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.986/2009 - ELIAS GOULART, matrícula nº 5.024.553-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.447/2009 - EUNICE TAVARES PEREIRA, matrícula nº 5.021.414-7, Servente - CIEP. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.051/2009 - INECILDA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 274.454-8, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.839/2009 - ISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SILVA, matrícula nº 5.066.811-0, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.769/2007 - IVETE DOS SANTOS, matrícula nº 271.600-9, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.425/2007 - IZABEL CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 274.060-3, Merendeira, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-01/602.331/2004 - HILDA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 163.385-8, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-01/601.825/2006 - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, matrícula nº 154.584-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.729/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 290.324-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.299/2009 - MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.740-4, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.879/2011 - MARIA JOSÉ FERNANDES SOUZA, matrícula nº 270.398-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.205/2009 - MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, matrícula nº 232.934-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.842/2011 - MARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.528-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.625/2010 - MONICA MARQUES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.008.957-2, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.051/2010 - RITA MARIA MARINELLI GOMES, matrícula nº 195.910-5, Continuo, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.146/2010 - ROSELI GASPAR PEREIRA, matrícula nº 5.003.878-5, Merendeira - CIEP. \r\n\r\nProcesso nº E-08/222.146/2011 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 247.022-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.147/2011 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 292.162-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.250/2009 - ROSIMEIRE ROMANA GRIZENDE PIMENTEL, matrícula nº 845.198-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.560/2006 - SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, matrícula nº 5.012.340-5, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.402/2010 - SOLANGE LOPES BASTOS, matrícula nº 1.200.057-6, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/222.642/2007 - VANIR NUNES EURICO BARROSO, matrícula nº 278.621-8, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.803/2009 - VERA LUCIA CORDEIRO SACRAMENTO, matrícula nº 5.024.786-5, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.890/2007 - TANIA MARIA DA SILVA CARAMEZ MORAES, matrícula nº 162.891-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.089/2009 - AIRTON LUIZ ABRAHÃO, matrícula nº 277.554-2, Vigia, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.215/2009 - ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.995-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.193/2011 - ANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 247.642-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.094/2009 - ARLETE XAVIER DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.139-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.863/2009 - ARNALDO DE AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 828.434-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.342/82 - AUREA AUGUSTA DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 23.920-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.482/2002 - ANTONIA MARIA DE STEFANO AMARAL, ID Funcional nº 40639134/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.306/2009 - CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, matrícula nº 5.008.892-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.415/97 - CELINA RANGEL DA SILVA, matrícula nº 195.532-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/97.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.387/2007 - CIRENE MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5.008.018-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.180/2003 - EDNA RIBEIRO AMARAL, ID Funcional nº 37413929/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.986/2009 - ELIAS GOULART, matrícula nº 5.024.553-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.159/2008 - ELIANE VIEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5.021.067-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.447/2009 - EUNICE TAVARES PEREIRA, matrícula nº 5.021.414-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.911/93 - GERCI DE FREITAS ALBERNARDO, matrícula nº 198.204-0, Serviçal Elementar II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/93.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.331/2004 - HILDA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 163.385-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.839/2009 - ISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SILVA, matrícula nº 5.066.811-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.425/2007 - IZABEL CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 274.060-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.051/2009 - INECILDA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 274.454-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.011/2011 - IVAN TEIXEIRA VITAL, ID Funcional nº 40726436/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.769/2007 - IVETE DOS SANTOS, matrícula nº 271.600-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.316/2012 - JORGE DIAS MOREIRA, matrícula nº 193.045-2, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.548/2005 - JORGINA NEVES BORGES, matrícula nº 273.221-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.181/2004 - JOSÉ MARINHO FELGUEIRAS, ID Funcional nº 36071455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.825/2006 - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, matrícula nº 154.584-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.226/2007 - LUZIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.754-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.036/2003 - MARIA ANGELA GONÇALVES, matrícula nº 284.567-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.729/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 290.324-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.420/94 - MARIA DAS NEVES FABRICIO QUEIROZ, matrícula nº 275.425-7, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/94.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.299/2009 - MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.740-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.103/2012 - MARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 5.023.473-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.614/2005 - MARIA FLAUSINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.769-0, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.982/2011 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 252.756-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.510/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA OTTONI, matrícula nº 293.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.879/2011 - MARIA JOSÉ FERNANDES SOUZA, matrícula nº 270.398-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.205/2009 - MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, matrícula nº 232.934-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.113/96 - MARIA VIRGILINA VELOZO, matrícula nº 236.787-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/96.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.053/97 - MARTA FERMO RIBEIRO, matrícula nº 138.912-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.842/2011 - MARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.528-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.887/88 - MARLEI DA COSTA LOPES, matrícula nº 1.513.831-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/86, refixados a contar de 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.625/2010 - MONICA MARQUES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.008.957-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.272/99 - OLGA GOMES DE MELLO, matrícula nº 186.259-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99, revogando-se o despacho de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.982/2003 - OLIVIA ANTONIA CAETANO, matrícula nº 5.008.037-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.733/2010 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 5.001.954-6, Servente - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.184/2010 - REGINA CELIA FRANCO DOS SANTOS NORONHA, matrícula nº 186.294-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010, revogando-se o despacho de 22/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.051/2010 - RITA MARIA MARINELLI GOMES, matrícula nº 195.910-5, Continuo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.146/2011 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 247.022-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.147/2010 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 292.162-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.146/2010 - ROSELI GASPAR PEREIRA, matrícula nº 5.003.878-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.250/2009 - ROSIMEIRE ROMANA GRIZENDE PIMENTEL, matrícula nº 845.198-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.519/2004 - SALVADOR LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.461-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.560/2006 - SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, matrícula nº 5.012.340-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.402/2010 - SOLANGE LOPES BASTOS, matrícula nº 1.200.057-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.890/2007 - TANIA MARIA DA SILVA CARAMEZ MORAES, matrícula nº 162.891-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.642/2007 - VANIR NUNES EURICO BARROSO, matrícula nº 278.621-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.803/2009 - VERA LUCIA CORDEIRO SACRAMENTO, matrícula nº 5.024.786-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.257/2000 - WALDEMIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 273.440-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.586/94 - ZENY ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.586-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/93.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.023/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2010 ...\r\n\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012 ...\r\n\r\nId: 1436127"
                    ],
                    "1436194": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 102 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.712/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 64/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 64/2012, celebrado entre a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitana V - Lote 01), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos.\r\n\r\nAndré Luiz Moura de Melo - mat. nº 975.683-4\r\n\r\nRoberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nVerônica Figueira Teixeira - mat. nº 241.548-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 103 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.714/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 65/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 65/2012, celebrado entre a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos.\r\n\r\nMarcelo Soares Magalhães - mat. nº 959.689-1\r\n\r\nRoberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nVerônica Figueira Teixeira - mat. nº 241.548-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1436194"
                    ],
                    "1436153": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 331 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/9.263/2012, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Silvia Cruz Araujo Santos, mat. n° 832.538-3, como gerente do Convênio n° 03/2013, celebrado entre esta Secretaria e a Faculdade CCAA, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual, conforme o contido no processo n° E-03/9.263/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1436153"
                    ],
                    "1436091": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT N° 147 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 - Fica retificada a autorização da oferta do 1° ao 9° ano de escolaridade do Ensino Fundamental da Educação Básica, a partir do ano letivo de 2009, pelo JARDIM ESCOLA O CAMPEÃO de acordo com os processos n°s E-03/11.000.885/97 e E-03/11.001.863/2010.\r\n\r\nId: 1436091"
                    ],
                    "1436078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.802.780/2012 - Autorizo a dispensa de ponto de IARA DE ANDRADE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.234-6, Coordenadora do NAPES Barra do Piraí, no período de 19 a 23 de novembro de 2012, tendo em vista sua comprovada participação na 2ª Oficina de Capacitação e Elaboração de Itens para Provinha Brasil na sede do INEP em Brasília, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1436078"
                    ],
                    "1435812": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nDISPENSA OLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 363-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, com validade a contar de 15/12/2004. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETH GIL EMOINGT, Prof. Doc. I, mat. nº 249.032-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Olga Maria de Oliveira Xavier, mat. nº 363-2, com validade a contar de 15/12/2004. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n\r\nDISPENSA ELIZABETH GIL EMOINGT, Prof. Doc. I, mat. nº 249.032-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, com validade a contar de 29/05/2008. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n\r\nDESIGNA SIMONE PINHEIRO DE ALMEIDA, PROF. Doc. II, mat. nº 5.014.662-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Elizabeth Gil Emoingt, mat. nº 249.032-4, com validade a contar de 29/05/2008. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n\r\nDISPENSA SIMONE PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.662-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, com validade a contar de 01/09/2011. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Simone Pinheiro de Almeida, mat. nº 5.014.662-8, com validade a contar de 01/09/2011. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n\r\nDESIGNA LEONARDO RAJA GABAGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.900-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Maria Aparecida Evangelista Bittencourt, mat. nº 838.737-5, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n\r\nId: 1435812"
                    ],
                    "1435589": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/91.891/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1435589"
                    ],
                    "1435590": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.922/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1435590"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436099": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053618/12\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Politica e Gestão Educacional\r\n\r\nRenata Maldonado da silva \r\n\r\nId: 1436099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436100": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo relacionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.620/2012. \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia\r\n\r\nRita da Trindade Ribeiro Nobre Soares\r\n\r\nId: 1436100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 17/01/2013, FRANCISCO ALOIZIO FONSECA, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00695-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/7//2013.\r\n\r\nId: 1436030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/054.334/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2013, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro) para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 564.999,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1436031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.063/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2012, referente à aquisição de mobiliário e artigos de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 38.990,00 (trinta e oito mil novecentos e noventa reais), à empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. pelo Lote 01, pelo valor de R$ 73.830,00 (setenta e três mil oitocentos e trinta reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. pelo Lote 02 e pelo valor de R$ 115.982,00 (cento e quinze mil novecentos e oitenta e dois reais), à empresa JAIRO ANTONIO ZANATTA pelo Lote 03.\r\n\r\nId: 1436032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436165": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 253 DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o item 10.1 do Edital do SiSU nº 1/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para Análise da Documentação do candidato à vaga de cota no SiSU Sistema de Seleção Unificada, dos cursos do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste UEZO, conforme o item 10.1, do Edital SiSU Nº 1 /2012, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem em vagas com reserva no SiSU e encaminhar o resultado da análise à Coordenação de Ingresso.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\n- Profª: Maria Rita Guinancio Coelho - mat. 500.021-1 - Presidente\r\n\r\n- Profº: Dario Nepomuceno da Silva Neto - mat. 500.018-7\r\n\r\n- Adm. Aureo Higino Santana da Silva - mat. 3074-2\r\n\r\n- Profª: Michelle Daniele dos Santos - mat. 500.108-6\r\n\r\n- Profª: Rosana Benatti Ferreira Pereira - mat. 113.588-8\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1436165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436242": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.095/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo para Curso de Construção Civil da Diretoria de Formação Inicial e Continuada (DIF).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2013, às 14h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 30/01/2013, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1436242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/141.941/2012 - Cooperativa de Transporte Executivo Turismo e Fretamento Caliel Ltda. (RJ-710): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KZU2250, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado José Carlos Rurr.\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/141.900/2012 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KXH5929 do cooperado Armando Luiz da Cruz, em substituição ao veículo placa GVI6231, que será baixado.\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.668/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.455/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.992/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.207/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/130.684/2008 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-541 conferido à empresa Wiltour Turismo Ltda para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/143.037/2012 - VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ LTDA (RJ-113): AUTORIZO, concedendo o prazo de 170 (cento e setenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nProc. nº E-10/143.413/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.684/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/133.210/2012, E-10/142.791/2012, E-10/142.883/2012, E-10/142.975/2012, E-10/143.065/2012, E-10/143.323/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/142.383/2012, E-10/142.566/2012, E-10/142.663/2012, E-10/142.673/2012, E-10/143.222/2012, E-10/143.236/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1436504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436629": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 17 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Marcio André de Jesus Souza- E-10/132.076/2012- AI D 393263; Status Veículos Ltda.- E-10/134.683/2012- AI D 372080; Rômulo Lemus de Gouveia- E-10/140.076/2012- AI D 396957; Leandro Brasil de Azevedo- E-10/141.572/2012- AI D 367973; Livia Ferreira Quintela- E-10/142.191/2012- AI D 389072; PROCESSOS INDEFERIDOS: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/137.636/2012- AI D 388322- E-10/137.637/2012- AI D 388321- E-10/143.419/2012- AI D 374086- E-10/005/39/2013- AI D 321689- E-10/005/40/2013- AI D 395576- E-10/005/41/2013- AI D 395575- E-10/005/42/2013- AI D 395574- E-10/005/43/2013- AI D 395573; Transporte Mageli Ltda.- E-10/140.745/2012- AI D 374958; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/100/2013- AI D 398627- E-10/005/107/2013- AI D 398628- E-10/005/108/2013- AI D 398624- E-10/005/109/2013- AI D 407440; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/005/101/2013- AI D 361461- E-10/005/102/2013- AI D 25741- E-10/005/103/2013- AI D 25743; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/232/2013- AI D 350520- E-10/005/233/2013- AI D 350515- E-10/005/234/2013- AI D 350519- E-10/005/473/2013- AI D 407410- E-10/005/474/2013- AI D 398643- E-10/005/475/2013- AI D 356862- E-10/005/476/2013- AI D 380880- E-10/005/477/2013- AI D 380881- E-10/005/478/2013- AI D 380878- E-10/005/479/2013- AI D 25728- E-10/005/483/2013- AI D 25730- E-10/005/484/2013- AI D 25729- E-10/005/485/2013- AI D 25727- E-10/005/487/2013- AI D 356861- E-10/005/486/2013- AI D 350514; Auto Viação ABC S/A- E-10/005/335/2013- AI D 382156; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/005/391/2013- AI D 353011; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/005/419/2013- AI D 366033- E-10/005/421/2013- AI D 352872; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/005/388/2013- AI D 361460- E-10/005/404/2013- AI D 382154- E-10/005/405/2013- AI D 361483- E-10/005/406/2013- AI D 361484- E-10/005/407/2013- AI D 361485- E-10/005/408/2013- AI D 361486- E-10/005/409/2013- AI D 361488- E-10/005/410/2013- AI D 361489- E-10/005/411/2013- AI D 361490; Rio Ita Ltda.- E-10/005/396/2013- AI D 407405- E-10/005/397/2013- AI D 407407- E-10/005/399/2013- AI D 407406- E-10/005/480/2013- AI D 25722- E-10/005/481/2013- AI D 25723- E-10/005/482/2013- AI D 25720.\r\n\r\nId: 1436629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1436282": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.568 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LOR Nº IN019141/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...para alterações nas condicionantes nº 23 e 25, para exclusão da condicionante nº 73 e para inclusão de Unidades de Apoio e Capacidade de Processamento em seu Anexo I, e...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... para alterações do objeto da atividade e das condicionantes nº 23 e 25, para exclusão da condicionante nº 73 e para inclusão de Unidades de Apoio e Capacidade de Processamento em seu Anexo I, e...\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... as alterações nas condicionantes n° 23 e 25, a exclusão da condicionante n° 73 e a inclusão de Unidades de Apoio e Capacidade de Processamento em seu Anexo.\r\n\r\nLeia-se: ... para alterações do objeto da atividade e das alterações das condicionantes n° 23 e 25, a exclusão da condicionante n° 73 e a inclusão de Unidades de Apoio e Capacidade de Processamento em seu Anexo I.\r\n\r\nId: 1436282"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1435833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.043/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Projetada, Lote 02, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.045/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Projetada III, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.046/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Manoel Benedito de Oliveira, casa 08, Lote 03, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.047/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Vicente de Paula, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.048/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Limoeiro, nº 36, Parque do Sol Nascente, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.049/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Avenida Principal, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.332/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Angra III, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.335/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Santo Expedito, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.399/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Isaura Silvestre, casa 60, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.593/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Josué Leite Ribeiro, 19, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.594/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Isaura Silvestre, casa 60, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.601/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Boulevard Mar Azul, 99, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.971/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua da Praia, 100, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.973/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua do Jambo, 90, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.174/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua do Jambo, 104, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.259/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua do Jambo, 190, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.820/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua das Mangueiras, casa 07, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.580/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Projetada, casa 20, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.586/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Travessa Pitangas, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.943/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Herculano Leite, s/nº, Prainha, Município de Paraty, com base nos auto do processo em referência. \r\n\r\nId: 1435833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.830/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2012. “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GEOPROCESSAMENTO DO INEA - GEOPEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nA) O LOTE 01 e LOTE 02 arrematado pela empresa “KS MAX INFORMÁTICA LTDA” no valor total de R$ 61.080,44 (sessenta e um mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1436113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/503.121/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental, para fins de FMP, para área C-4 da Rua Francisco Glicério, em Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1435775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/513.408/2012 - ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.807-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/04/1990 a 17/04/1995; 18/04/1995 a 15/04/2000; 16/04/2000 a 14/05/2005 e de 15/04/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/002.00284/2013 - SANDRA COSTA DE OLIVEIRA Técnico Administrativo, matrícula nº 2700202-1 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 27/11/2005 a 25/11/2010. \r\n\r\nId: 1436021. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1435535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.068/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.304,25 (treze mil trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de agosto de 2007 a dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1435535"
                    ],
                    "1435536": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 81 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Convênio nº 02/2009 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000.922/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID 4337221-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Convênio nº 02/2009, celebrado com o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, para a realização do Projeto “Núcleos de Cultura nas Escolas”.\r\n\r\nArt. 2º- A designação se dá em caráter específico, com vistas à realização de análise técnica quanto ao cumprimento do objeto do convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1435536"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1435952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.133/2012. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 147/151, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2012 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa M.N.I. Telecomunicações Ltda, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1435952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1435728": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 472 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO AO SERVIDOR RENATO RODRIGUES GONÇALVES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-03/10203661/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a RENATO RODRIGUES GONÇALVES, servidor público estadual, matrícula 938043-7, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alíneas “a” referente a guarda provisória da infante CAMILA ALVES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1435728"
                    ],
                    "1436211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/42/2013 - no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em favor da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, a fim de amparar as despesas com combustíveis e lubrificantes deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/43/2013 - no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da LIGHT S/A, visando a cobertura dos serviços de eletricidade deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/43/2013 - no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, visando a cobertura dos serviços de água e esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/43/2013 - no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, visando a cobertura dos serviços telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/43/2013 - no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, visando a cobertura dos serviços eletricidade deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/43/2013 - no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor da INTELIG TELECON, visando a cobertura dos serviços telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/43/2013 - no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da TIM CELULAR, visando a cobertura dos serviços telefonia móvel deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/43/2013 - no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, visando a cobertura dos serviços de água e esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2013.\r\n\r\nId: 1436211"
                    ],
                    "1436092": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/087/2012 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 002/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2994/2012 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 004/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1436092"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436255": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/021/2013 - APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA a firma VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento a Clausula Quinta, inciso XI, do Contrato nº 001/2012, por indisponibilização de 01 (um) veículo de representação à Fundação Leão XIII, desde o dia 04.01.2013. \r\n\r\nId: 1436255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1435969": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/013/2013 - Laureus 2013. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1435969"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1436125": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 43 DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO PROJETO RIO DÁ SAMBA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para fiscalização dos termos de convênios celebrados pela Secretaria Estadual de Turismo com as instituições LIERJ - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO R.J, LIESA-LIGA INDEPENDENTE DAS E.S. DO RJ e AESCRJ - ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RJ, por meio dos processos nº E-05/00289/2012, E-05/00290/2012 e E-05/00295/2012, que será integrada a pelos seguintes servidores:\r\n\r\nSANDRA GRACIA LIMA, ID nº44210248; \r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID nº 20125461; \r\n\r\nINEZ M. C. A. B. DA SILVA MARQUES, ID nº 418804636\r\n\r\nArt.2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1436125"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1435574": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. no E-14/578/2011 - ANNA KAROLINA SOARES MOTA - DATA: 12.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/581/2011 - CRISTINA VIEIRA DUARTE - DATA: 12.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/583/2011 - FERNANDA SOUZA CORREA - DATA: 12.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/584/2011 - LAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA - DATA: 12.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/586/2011 - MARINA TUCUNDUVA PINTO - DATA: 12.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/587/2011 - MONIQUE JORGE FERREIRA LIMA - DATA: 12.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/588/2011 - RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS - DATA: 12.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/589/2011 - THIAGO ALVES CAMPELO - DATA: 12.01.2013.\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/26112/2011 - AMANDA CANDIDO FERREIRA - DATA: 08.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/14114/2012 - ANDRE LUIZ SANTOS DUARTE SILVA FILHO - DATA: 09.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/32417/2012 - CARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA - DATA: 02.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/18486/2011 - CAROLINA GOMES ROMAY - DATA: 11.12.2012\r\n\r\nProc. no E-14/3511/2011 - CLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR - DATA: 14.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/15075/2011 - CYNTIA DOS SANTOS JORGE - DATA: 27.12.2012\r\n\r\nProc. no E-14/21500/2012 - DANIEL FORTUNATO CONRADO - DATA: 01.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/27294/2010 - FELIPE COUTO CAPUTE - DATA: 06.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/11406/2011 - GUSTAVO VIDAL GOULART - DATA: 01.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6391/2011 - JESSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA - DATA: 15.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/7188/2012 - KARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - DATA: 21.12.2012\r\n\r\nProc. no E-14/32425/2012 - LETICIA MARIA SIQUEIRA MARINHO - DATA: 03.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/2401/2012 - MARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS - DATA: 01.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/20614/2012 - MARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS - DATA: 19.12.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4776/2012 - MARIANA VARZEA RIBEIRO PEREIRA - DATA: 01.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/11415/2011 - NATALIA FERREIRA ABREU - DATA: 07.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8316/2012 - PHILIPPE FREITAS GOMES - DATA: 02.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/27316/2012 - RAQUEL PEIXOTO DA SILVA - DATA: 01.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6212/2012 - TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS - DATA: 06.12.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/26130/2011 - GUSTAVO SIMAO LOPES DE ALMEIDA ROCHA - DATA: 09.12.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2400/2012 - MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 09.12.2012.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE os estágios (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/13896/2011 - ALICE REGINA CRUZ DE SOUZA - DATA: 26.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/4542/2012 - AMANDA DOLARIDIA DE ABREU - DATA: 26.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8314/2012 - CAMILA APARECIADA OLIVEIRA PARREIRA: 18.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/23504/2011 - EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DATA: 19.12.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1424/2011 - KARINA BARBOZA DE SOUZA - DATA: 03.01.2013.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/8290/2012 - ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA - DATA: 27.12.2012- DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/6380/2011 - ALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA - PERÍODO: 60d - DATA: 02.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/7192/2012 - OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - PERÍODO: 60d - DATA: 07.01.2013.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/21486/2012 - BRUNO VERZANI LIMZ DE ALMEIDA - PERÍODO: 60d - DATA: 11.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24883/2012 - JANIA LOPES MONTEIRO - PERÍODO: 152d - DATA: 14.01.2013.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:10.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/16488/2011 - NATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO - PERÍODO: 60d - DATA:19.12.2012.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/2407/2012 - CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA - DATA: 12.12.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6411/2011 - MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - DATA: 08.01.2013.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/22727/2010 - ELAINE DE MIRANDA SILVA - DATA: 10.01.2013- DECLARO desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/7642/2012 - GUSTAVO ARMANDO NIGRI - DATA: 07.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/19169/2012 - LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA - DATA: 07.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/11453/2011 - VILLY TEIXEIRA SILVA - DATA: 09.01.2013\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/25314/2011 - GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - PERÍODO: 60d - DATA: 10.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/20912/2011 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - PERÍODO: 90d - DATA: 07.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO - PERÍODO: 30d - DATA: 10.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/9890/2012 - LUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA - PERÍODO: 30d - DATA: 10.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/14999/2012 - PAULA PASSOS ABOUDIB - PERÍODO: 60d - DATA: 10.01.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6268/2011 - THAIS LEPORE PINTO FERREIRA: 60d - DATA: 14.01.2013.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/7643/2012 - THIAGO PINHEIRO CORREA - PERÍODO: 31d - DATA: 10.12.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1892/2011 - VANESSA MENDONÇA ARANTES - PERÍODO: 36d - DATA: 03.12.2012.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1435574"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1436542": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL DE ÂMBITO INTERNACIONAL \r\n\r\nCASA CIVIL/RJ Nº 1/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“7.5 - Os documentos do ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados em 2 (duas) vias, exclusivamente no impresso padronizado fornecido pela administração (Anexo 2) ou modelo idêntico a ser apresentado pelo licitante, os quais deverão ser preenchidos integralmente, em língua portuguesa, por processo mecânico ou eletrônico pelo licitante e devidamente rubricadas pelo representante legal ou por procurador com poderes expressos para representá-lo no pregão.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“7.5 - Os documentos do ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados em 2 (duas) vias, exclusivamente no impresso padronizado fornecido pela administração (Anexo 2) ou modelo idêntico a ser apresentado pelo licitante, os quais deverão ser preenchidos integralmente, em língua portuguesa, por processo mecânico ou eletrônico pelo licitante e devidamente rubricadas pelo representante legal ou por procurador com poderes expressos para representá-lo no pregão,devendo vir acompanhados dos manuais ou folders do fabricante em língua portuguesa dos veículos oferecidos, contendo no mínimo a descrição dos seguintes itens: capacidade tripulação, tração, transmissão, nível de blindagem e altura interna.”\r\n\r\nId: 1436542"
                        ],
                        "1436643": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 10/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... no dia 18 de janeiro de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ... no dia 18 de janeiro de 2013...\r\n\r\nId: 1436643"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436640": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 146/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Arrecadação de taxas e multas e outros valores em favor do DETRAN/RJ, com vistas a execução do Decreto nº 43.181/2011. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato findar-se-á em 31.12.2014. VALOR ESTIMADO: R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) por cada boleto acolhido. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80, nº 42.301/2010 e nº 43.181/2011. PROCESSO Nº E-12/410461/2012.\r\n\r\nId: 1436640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435893": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 003/2012, assinado em 21/12/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato Administrativo nº 003/2012, com fulcro na sua Cláusula Décima Segunda, e, legalmente, no art. 77 e art. 78, incisos I e/ou II, observado o disposto no art. 78, parágrafo único, e art. 79, § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, suas alterações e nas condições do referido termo. PROCESSOS NºS E-01/401.876/2010 e E-12/LOTERJ/221/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012.\r\n\r\nId: 1435893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435955": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 002870/2011. PARTES: PRODERJ e a CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663008/2010.\r\n\r\nId: 1435955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435566": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2013, assinado em 08.01.2013, ao Contrato nº 980203/2012. PARTES: PRODERJ e a DENTE CROSS - Sociedade Internacional Beneficente Médico Odontológica. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/663020/2011.\r\n\r\nId: 1435566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435539": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990801/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660040/2010.\r\n\r\nId: 1435539. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1434923": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.508/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, RODRIGO ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 949.044-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, no horário de 12 as 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1434923"
                        ],
                        "1436048": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 023 a 026. TERMO nº 07. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 49.500,00m², situada em Conselheiro Paulino, localizado no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo /RJ. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.344/2012.\r\n\r\nId: 1436048"
                        ],
                        "1435828": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, fls. 11 a 117. TERMO nº 20. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Nossa Senhora das Graças nº 126, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.200/2012.\r\n\r\nId: 1435828"
                        ],
                        "1435595": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, fls. 013 a 018. TERMO Nº 05. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Avenida Itaoca, nº 1793, Comunidade Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-17/000.570/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, fls. 019 a 022. TERMO Nº 06. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 98.003,05m², objeto do Desmembramento da Gleba “B”, Remanescente da Fazenda Santo Antonio da Providência,” Vale do Cuiabá I”, Município de Petrópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.345/2012.\r\n\r\nId: 1435595"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436117": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 41/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Courier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, mediante profissional apto para utilizar como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 58.482,09 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. NUMERO DE EMPENHO: 2012NE00725 de 27/12/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/337608/2012.\r\n\r\nId: 1436117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1434987": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 005/2013 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006425/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/02/2013, às 10h:50min\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2013, às 10h:55min\r\n\r\nSESSÃO: 04/02/2013, às 11h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1434987"
                        ],
                        "1435601": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 78/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra especializada, para atuação na área de zeladoria.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.798.374,89 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00902.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.248/2012. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 09/11/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1435601"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436547": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Agiliza Rio.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nVALOR: Com o reajuste o valor mensal passará a ser de R$ 2.473.200,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.455/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1436547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436548": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Rio Cidadão.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nVALOR: Com o reajuste o valor mensal passará a ser de R$ 1.104.840,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.129/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1436548. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436135": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nFISIOONN CENTRO DE ESTETICA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME\r\n\r\n(NIRE: 3320905351-5)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/394658-1\r\n\r\nId: 1436135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435815": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/032/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para prestação de serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 013/12. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.545/2012.\r\n\r\nId: 1435815. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1436192": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 113/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Garagem Tiradentes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.237/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 013/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.430/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2013.\r\n\r\nId: 1436192"
                        ],
                        "1436130": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 025/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.186/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2013,\r\n\r\nId: 1436130"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1435519": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 31/2012, tipo menor preço, para “Obras de contenção de encosta no km 39,1 da Rodovia Estadual RJ-130, localizada entre os Municípios de Teresópolis e Nova Friburgo” sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n6.2- Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n9.5.1- Declaração do Licitante (Anexo 11) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1435519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436043": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 33/2012, objetivando “Obras de prolongamento da VIA LIGHT (RJ-081), no trecho compreendido entre a Divisa dos Municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti, tendo início no Rio Pavuna, até a interseção com a Av. Brasil (BR-101), na Rua Gaspar Adorno com construção de 02 (dois) túneis com 04 células e 12 (doze) viadutos, numa extensão de 3,4km em pista dupla.”, anteriormente marcada para o dia 28/01/2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1436043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436271": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 001/2013 .\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 609.801,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.067/2013.\r\n\r\nId: 1436271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435491": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 001/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SÃO CONRADO - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n\r\nDIA: 20/02/2013 -HORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.407.797,23.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho colorido para impressora jato de tinta HP OFFICEJET J4660, referência COLOR CC655A-901 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 às 12h e das 14 às 17h, ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1435491. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1435758": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no processo nº E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELO, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG 15.475, que deverá comparecer à sede da Comissão Disciplinar Permanente/CBMERJ, desta Corregedoria Geral Unificada, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 08 de fevereiro de 2013 às 10:30 horas, a fim de participar da sessão de deliberação e julgamento do processo e posterior confecção de relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1435758"
                        ],
                        "1436474": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL SILVIO TERRA, DRA. JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA - DELEGADA DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado dos Exame Pré Admissional dos candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSKOWSKI\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEIA GALHARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nELIZA CRISTINA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1436474"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO, em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Capacidade Física, dos candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nSerá assegurado aos candidatos INAPTOS/FALTOSOS o direito de recurso o qual deverá ser interposto no prazo de 21 a 23/01/2013, somente pela internet, no endereço www.fec.uff.br.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESULTADO:\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS (*)\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA (*)\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nOBS: Legenda (*) = sub judice\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO, em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do processo nº 0093229-86.2012.8.19.0002, em curso na 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói, CONVOCA os candidatos ANDRE SANTOS PERCINIO e THIAGO GALVÃO PEREIRA, para comparecerem na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - prédio de Biologia, situado na Avenida Pasteur, nº 458 - sala 04 - Urca - Rio de Janeiro, no dia 26/01/2013, as 08h, a fim se serem submetidos ao Exame Psicotécnico, referente a 3ª etapa/1ª fase do certame.\r\n\r\nId: 1436475"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO, em epígrafe, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA o julgamento dos recursos interpostos em face do resultado do Exame Psicotécnico, conforme a seguir.\r\n\r\nAs justificativas referentes ao deferimento e ao indeferimento serão disponibilizadas no endereço www.fec.uff.br para consulta individual. Os candidatos cujos recursos foram indeferidos estão sendo convocados para reavaliação por meio de Edital a ser publicado.\r\n\r\nCargo: INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\n5644372\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5644461\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5486998\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5555400\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5300525\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5008972\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5334624\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5330645\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5464072\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5478812\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5352363\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5517958\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5442311\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5639336\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5549132\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5603072\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5424364\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n5627460\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5509653\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5579848\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5477689\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5574234\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5308933\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5608627\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5479932\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5364388\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5311810\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5570336\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5380006\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n5643570\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5316260\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5304318\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5489660\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5598923\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5312183\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5326850\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5466270\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5324076\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5356695\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5303451\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5477107\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5323177\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5609348\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5417660\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5380960\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5621950\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5498139\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5582539\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5623448\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5328268\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5506590\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5000572\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5416132\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5002087\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5604010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5595053\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5586291\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5459338\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5613329\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5645522\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5581605\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5309085\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5539749\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5481147\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5520045\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5396271\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5615089\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5468558\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5490316\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5505402\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5626927\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5543606\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5490502\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5483506\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5482941\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5579112\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5377013\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5336066\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5568501\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5307481\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5481910\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n5303680\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5350506\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5314577\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5527716\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5448450\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5551790\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5499291\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5609488\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5491363\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5588987\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5434963\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5624835\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n5420008\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5357489\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5574005\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5302293\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n5609755\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5599733\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5645166\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5403588\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5508061\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5001331\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5516455\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5369738\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5377153\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5502810\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5310377\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5567017\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5434300\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5344999\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n5418925\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nId: 1436476"
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                        "1436477": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO, em epígrafe, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo, para a reaplicação do Exame Psicotécnico, a ser realizada no dia 26/01/2013, na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - Prédio de Biologia, situado na Avenida Pasteur, nº 458 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento à Lei Estadual nº 5938/2011 e, mediante requerimento dos interessados.\r\n\r\nHora de Chegada: 08h\r\n\r\nHora de Início: 08:30h\r\n\r\nLocal de Prova: UNIRIO/ PRÉDIO DE BIOLOGIA\r\n\r\nEndereço: AV. PASTER, nº 458 - URCA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSala\r\n\r\n564.437-2\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n564.446-1\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n548.699-8\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n555.540-0\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n530.052-5\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n500.897-2\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n533.462-4\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n533.064-5\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n546.407-2\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n547.881-2\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n535.236-3\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n551.795-8\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n544.231-1\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n563.933-6\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n554.913-2\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n560.307-2\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n562.746-0\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n550.965-3\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n557.984-8\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n547.768-9\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n557.423-4\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n530.893-3\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n560.862-7\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n547.993-2\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n536.438-8\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n531.181-0\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n557.033-6\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n564.357-0\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n531.626-0\r\n\r\nSala 01\r\n\r\n530.431-8\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n548.966-0\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n559.892-3\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n531.218-3\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n532.685-0\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n546.627-0\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n532.407-6\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n535.669-5\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n530.345-1\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n547.710-7\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n532.317-7\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n560.934-8\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n541.766-0\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n538.096-0\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n562.195-0\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n549.813-9\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n558.253-9\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n562.344-8\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n532.826-8\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n550.659-0\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n500.057-2\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n541.613-2\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n500.208-7\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n560.401-0\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n559.505-3\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n558.629-1\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n545.933-8\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n561.332-9\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n564.552-2\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n558.160-5\r\n\r\nSala 02\r\n\r\n530.908-5\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n553.974-9\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n548.114-7\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n552.004-5\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n539.627-1\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n561.508-9\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n546.855-8\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n549.031-6\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n550.540-2\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n562.692-7\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n554.360-6\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n549.050-2\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n548.350-6\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n548.294-1\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n557.911-2\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n537.701-3\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n533.606-6\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n556.850-1\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n530.748-1\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n530.368-0\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n535.050-6\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n531.457-7\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n552.771-6\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n544.845-0\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n555.179-0\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n549.929-1\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n560.948-8\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n549.136-3\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n558.898-7\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n543.496-3\r\n\r\nSala 03\r\n\r\n542.000-8\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n535.748-9\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n557.400-5\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n560.975-5\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n559.973-3\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n564.516-6\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n540.358-8\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n550.806-1\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n500.133-1\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n551.645-5\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n536.973-8\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n537.715-3\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n550.281-0\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n531.037-7\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n556.701-7\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n543.430-0\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n534.499-9\r\n\r\nSala 04\r\n\r\n541.892-5\r\n\r\nSala 04\r\n\r\nId: 1436477"
                        ],
                        "1436170": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2012. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de emisão e fornecimento de vale transporte (Cartão Rio Card) para Estagiário nas Unidades da PMERJ. PRAZO: janeiro a dezembro de 2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000633/2508/2012.\r\n\r\nId: 1436170"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1436173": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e de Reajuste ao Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.282 /2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Consórcio Infovia II (Telemar Norte Leste S/A).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor.\r\n\r\nVALOR: Em razão do reajuste o valor total passa a ser de R$ 2.714.836,40 (dois milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n\r\nId: 1436173"
                        ],
                        "1436160": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Inclusão de Cláusula Rescisória ao Contrato nº 015/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.201/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Pessoal e a empresa Bradok Comércio, Serviços e Locação de Equipamentos Reprográficos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Inclusão de Cláusula.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Inclusão de Cláusula Rescisória ao Contrato nº 016/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.201/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Inclusão de Cláusula.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Inclusão de Cláusula Rescisória ao Contrato nº 017/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.201/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Inclusão de Cláusula.\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses a contar de 01/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Inclusão de Cláusula Rescisória ao Contrato nº 018/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.201/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Inclusão de Cláusula.\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses a contar de 01/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1436160"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1435753": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM. REPR. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4702/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nId: 1435753"
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                        "1435793": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 080/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Cardiologia - RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 20/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1010/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Elfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 059/2012, do Pregão Eletrônico nº 053/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5363/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Majela Hospitalar Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 086/2012 do Pregão Eletrônico nº 059/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 13/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7023/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1435793"
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                        "1435779": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 139-E/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Halexstar Indústria Farmacêutica LTDA. \r\n\r\nOBJETO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 139-E/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 07/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/682/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1435779"
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                        "1435862": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 151/2009 e o acréscimo de aproximadamente 4,96% (quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na renovação da apólice de seguro.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 165.095,34 (cento e sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6142/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1°, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1435862"
                        ],
                        "1436139": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 265/2012 - Processo nº E-08/001.745/2012, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, que se encontrava suspenso no sistema SIGA, tem sua nova data marcada para o dia 30/01/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1436139"
                        ],
                        "1436050": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria individual.\r\n\r\nPRAZO: 75 (setenta e cinco) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.732,18 (trinta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROC Nº E- 08/6212/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso II, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1436050"
                        ],
                        "1435485": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 125/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SALAS MODULARES INTEGRADAS PARA NEUROCIRURGIA.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 26.135.943,00 (vinte e seis milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3748/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1435485"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436017": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vit al Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 007/2013.\r\n\r\nDia: 30/01/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972312/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Filtros grossos, finos e absolutos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 37.598,73\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1436017. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1436200": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2013 ao Contrato SEEDUC nº 30/2012. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado a contar de 10/11/2012, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/14.141/2011.\r\n\r\nId: 1436200"
                        ],
                        "1436166": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 03/2013. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE CCAA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FACULDADE CCAA em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/9.263/2012.\r\n\r\nId: 1436166"
                        ],
                        "1435417": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nPREÇOS: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nConjunto Aluno \r\n\r\nR$ 189,80\r\n\r\nR$ 42.488.817,80\r\n\r\n02\r\n\r\nConjunto Docente\r\n\r\nR$ 384,00\r\n\r\nR$ 11.571.840,00\r\n\r\n04\r\n\r\nConjunto Secretaria\r\n\r\nR$ 610,70\r\n\r\nR$ 4.738.421,30\r\n\r\n08\r\n\r\nArmário\r\n\r\nR$ 880,90\r\n\r\nR$ 11.444.652,80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.742/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nPREÇO: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n03\r\n\r\nConjunto Refeitório\r\n\r\nR$ 406,66\r\n\r\nR$ 45.541.853,40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.784/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nPREÇO: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n05\r\n\r\nCadeira de Polipropileno\r\n\r\nR$ 85,04\r\n\r\nR$ 23.816.727,60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.773/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nPREÇOS: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n06\r\n\r\nArquivo\r\n\r\nR$ 929,90\r\n\r\nR$ 12.189.129,20\r\n\r\n07\r\n\r\nEstante\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nR$ 6.143.840,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.785/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nPREÇO: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n09\r\n\r\nQuadro Branco\r\n\r\nR$ 629,00\r\n\r\nR$ 18.964.350,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.805/2012.\r\n\r\nId: 1435417"
                        ],
                        "1435456": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPaulo Renato Carvalho da Silva - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO TRADIÇÃO - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNicharon de Andrade Silva -2007\r\n\r\n3-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Robson Santos de Castro - 2009\r\n\r\n4-COLÉGIO DE VASSOURAS - Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Guimarães Soares - 1978\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEliana Alves da Costa - 1986\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nElaine de Sousa Ortiz - 2000\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Moreira da Silva Araujo, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 1998, do Colégio Ateneu do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18.12.2012, página 39 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 28-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodrigo Moreira de Barros - 1989\r\n\r\nLeia-se: 28-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodrigo Moreira de Barros - 1989\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMara Lucia Cordeiro de Souza - 2000\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMara Lucia Cordeiro de Souza - 2000\r\n\r\nId: 1435456"
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                        "1435402": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karoline Souto de Andrade Rego\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINCO DE JULHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Creusa Gonzalez Nunes\r\n\r\n02-Darci Teodozio da Silva\r\n\r\n03-Eliene Crizanto da Silva\r\n\r\n04-Elisabete de Souza e Silva\r\n\r\n05-Fabiano Belisário Lopes\r\n\r\n06-Guilherme dos Santos Cardoso\r\n\r\n07-Idalice Rosa Ribeiro\r\n\r\n08-Ilma Catarina dos Santos\r\n\r\n09-João Guilherme de Oliveira da Cruz\r\n\r\n10-Jose Luiz Mariano Siqueira\r\n\r\n11-Luciana Crizanto da Silva\r\n\r\n12-Luciene Piva Ferreira\r\n\r\n13-Lucimara Silva de Sousa\r\n\r\n14-Marcia Cardoso Pereira\r\n\r\n15-Maria da Conceição Barbosa Vieira\r\n\r\n16-Michele Pereira Bezerra\r\n\r\n17-Miguelina de Jesus Borges Lima\r\n\r\n18-Monique Carvalho Ferreira\r\n\r\n19-Rudson Luciano da Silva Cassiano\r\n\r\n20-Sergio Lima França\r\n\r\n21-Tatiana de Azeredo Cabral\r\n\r\n22-Valdeci Alves Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Santos de Sousa\r\n\r\n02-Ana Cristina Soares dos Santos\r\n\r\n03-Arlison Couto Pereira\r\n\r\n04-Eduardo de Lima Teixeira\r\n\r\n05-Gilson Freitas dos Santos Junior\r\n\r\n06-Jean da Silva Ramos\r\n\r\n07-Josiene Maria da Silva\r\n\r\n08-Laura Luiza Farias de Melo\r\n\r\n09-Lucimar Pires dos Santos\r\n\r\n10-Paula Cristina Galvão Nascimento\r\n\r\n11-Regina Morais do Nascimento\r\n\r\n12-Roberto Simões de Souza\r\n\r\n13-Vanessa Vitorino Santos Malafaia de Oliveira\r\n\r\n14-Verônica de Paula Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmin Anna Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Farias de Cerqueira\r\n\r\n02-Ana Paula Custodio César\r\n\r\n03-Andréia de Oliveira Lima\r\n\r\n04-Bianca da Cunha Cardozo\r\n\r\n05-Camila Duarte Protasio\r\n\r\n06-Christiane Pacheco da Silva\r\n\r\n07-Daniele da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Edlla de Alcantara Santos Lucena\r\n\r\n09-Francisca Jacira Bezerra de Freitas\r\n\r\n10-Isabelle Flores Balbuena\r\n\r\n11-Jessica dos Reis Duarte\r\n\r\n12-Jéssica Franco da Silva\r\n\r\n13-Joyce dos Santos de Souza\r\n\r\n14-Laion Jorge Tobias do Nascimento\r\n\r\n15-Leandro Bezerra de Freitas\r\n\r\n16-Luan dos Santos\r\n\r\n17-Marcia Maria da Silva Siqueira\r\n\r\n18-Priscila Caroline Nunes de Castro\r\n\r\n19-Rafaele Salles de Paula\r\n\r\n20-Raphaella David\r\n\r\n21-Rhayssa Daniela Maruche Riccio Macedo\r\n\r\n22-Rodrigo de Oliveira Fontoura\r\n\r\n23-Sabrina da Conceição Freitas\r\n\r\n24-Talyta de Lima Galves\r\n\r\n25-Thiago Gomes de Oliveira Guerra\r\n\r\n26-Wanderson dos Santos Marinho\r\n\r\n27-Yasmim Batista Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Monteiro de Barros\r\n\r\n02-Ana Paula Meneses da Silva\r\n\r\n03-Angélica dos Santos Silva\r\n\r\n04-Carlos Manoel da Silva\r\n\r\n05-Claudia Alves da Silva\r\n\r\n06-Elenilza Gnçalves Dias\r\n\r\n07-Gabriel Reis Martins\r\n\r\n08-Igor de Carvalho Monsores Couto\r\n\r\n09-Ivanilda Queiroz de Lima\r\n\r\n10-João Antonio da Silva Neto\r\n\r\n11-Jordany de Menezes da Silva\r\n\r\n12-Lucilene Nascimento Carlos\r\n\r\n13-Luiz Cláudio Xavier Pimenta\r\n\r\n14-Luís Fernando de Azevedo\r\n\r\n15-Marco Aurélio dos Santos\r\n\r\n16-Maria Angelica Pires do Santos\r\n\r\n17-Maria Cristina Dias do Nascimento\r\n\r\n18-Maria Elizete Ximenes\r\n\r\n19-Maria Inês Fernandes Correia\r\n\r\n20-Maycon Pereira da Silva\r\n\r\n21-Raimundo Portela de Mesquita\r\n\r\n22-Raquel dos Santos Silveira\r\n\r\n23-Renata do Couto Borges\r\n\r\n24-Robson Almeida Braga\r\n\r\n25-Rosa Maria Sousa Silva\r\n\r\n26-Rosemar Amorim Gomes\r\n\r\n27-Sandra Regina Vitorio Peçanha\r\n\r\n28-Vania Cristina Sousa de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 800 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gerson da Silva Carneiro\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiana de Oliveira Duarte\r\n\r\nTURMA: 800 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandre Moreira Felipe\r\n\r\n02-Cleidy Paz Angelo\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira Almeida\r\n\r\n02-Jorge Luis Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wanda Christina Ribeiro de França\r\n\r\nTURMA: 800 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Regiane Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Amaral\r\n\r\n02-Alex Silva de Araujo\r\n\r\n03-Rosana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Willian Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andre Pereira Barboza\r\n\r\n02-Marcos Paulo Correia Lopes\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaís Crispim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 800 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Valério Junior\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula de Araujo Cordeiro\r\n\r\n02-Camila Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel Roseno Barros\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Suelen Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine dos Santos de Barros\r\n\r\n02-Fabiana Lima da Silva\r\n\r\n03-Renato Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Aurélio de Oliveira Haddad\r\n\r\n02-Maria Elisabete Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Expedita Lira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma Moreira\r\n\r\n02-Raquel Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ednalva Galdino de Almeida\r\n\r\n02-Marly Porfírio da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaime Roberto Vasconcelos Filho\r\n\r\n02-Nathalia Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackson Arrúda Corrêa\r\n\r\n02-Marilza da Costa\r\n\r\nTURMA: 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adauto Augustinho Araujo do Nascimento\r\n\r\n02-Anderson Souza da Silva\r\n\r\n03-David Silva Queiroz\r\n\r\n04-Jonathan Barbosa dos Santos da Silva\r\n\r\n05-José Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Felipe Farias\r\n\r\n02-Renata da Silva Gama\r\n\r\n03-Rodrigo Santana Costa\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Grazielle Santos de Freitas\r\n\r\n02-Maria Célma Gomes de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Silvestre Quintino\r\n\r\n02-Carlos Henrique Alves de Moura\r\n\r\n03-Gisele Barbosa da Silva Pereira\r\n\r\n04-Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Guilherme Jarbas Ramos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Felipe Teixeira Furtado\r\n\r\nTURMA: 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Ramiro Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adauto Belidio Louzada Neto\r\n\r\n02-Aleandra Viana Santos\r\n\r\n03-Aysla Avila Curcio\r\n\r\n04-Ellen Bruna dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Esdras Pâni Martins\r\n\r\n06-Gabrielli de Oliveira Baptista Vargas\r\n\r\n07-Jaciara Aparecida Crisostomo de Oliveira\r\n\r\n08-João Pedro da Silva Medeiros\r\n\r\n09-Kelly Benvindo Jacomini\r\n\r\n10-Leonardo Tavares Queles\r\n\r\n11-Lucas Victor Gonçalves\r\n\r\n12-Maquelli Guimarães de Souza\r\n\r\n13-Maria Aparecida Andrade da Cunha\r\n\r\n14-Matheus de Paula Silva\r\n\r\n15-Mauricio Borge Dias\r\n\r\n16-Ozéas Martins Romero Junior\r\n\r\n17-Renan da Cunha Mello\r\n\r\n18-Ueidi Valim Frauche\r\n\r\n19-Vinícius de Oliveira Lima\r\n\r\n20-Wendder Anthero Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Francisca Pains da Silva\r\n\r\n02-Alisson da Silveira Farias Junior\r\n\r\n03-Ana Carolina Silveira da Silva\r\n\r\n04-Ana Cristina Aparecida do Nascimento\r\n\r\n05-Camila de Souza Marinho\r\n\r\n06-Cassia Aparecida da Silva Souza\r\n\r\n07-Chaiany Carvalho Rodrigues Pimenta\r\n\r\n08-Elizângela Aparecida Machareth da Silva\r\n\r\n09-Gesiane Batista Almeida\r\n\r\n10-Jefferson Lucas de Araujo Canhaço\r\n\r\n11-Jocelino Dias Pinto\r\n\r\n12-Lucas Augusto Moreira Anselmér\r\n\r\n13-Lucas Poeys Jacinto\r\n\r\n14-Manoel Victor Andrade Dias\r\n\r\n15-Terezinha de Jesus Machareth da Silva\r\n\r\n16-Thays Bastos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Madeiras Benfeitas\r\n\r\n02-Anderson Barreto Gomes\r\n\r\n03-Andreia da Silva Corrêa\r\n\r\n04-Cleverson José Barbosa\r\n\r\n05-Eduardo Consuli de Souza\r\n\r\n06-Elizeu de Souza Almeida\r\n\r\n07-Elvis de Almeida Ribeiro\r\n\r\n08-Graziele da Silva Padua Borges\r\n\r\n09-Jhonatan Batista Assis Pimenta\r\n\r\n10-Joana Barbosa Machado\r\n\r\n11-João Paulo Venâncio Machado\r\n\r\n12-Larissa Eustaquio da Silva\r\n\r\n13-Luamary Silveira de Carvalho Spalla Gonçalves\r\n\r\n14-Luana de Fátima de Souza Silva\r\n\r\n15-Luanda da Silva Carvalho\r\n\r\n16-Lucas Velasco Rodrigues\r\n\r\n17-Ludimilla Quintão Almeida\r\n\r\n18-Mábila Aparecida da Silva Batista\r\n\r\n19-Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\n20-Poliana de Souza Bessa\r\n\r\n21-Ralfe da Silva Aquino\r\n\r\n22-Renata Gonçalves de Medeiros Ramos\r\n\r\n23-Rodolfo da Silva Costa\r\n\r\n24-Rosália Satolo da Silva\r\n\r\n25-Rosane Aparecida Batista da Silva\r\n\r\n26-Suelane Maria Xavier Menezes\r\n\r\n27-Tainara Cesario Nunes\r\n\r\n28-Tamara Rosemary Ramos Teixeira\r\n\r\n29-Wellington de Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenildo da Silva Givigi\r\n\r\n02-Amilton da Silva Givigi\r\n\r\n03-Edison Bruno Ferreira Petrilio\r\n\r\n04-Estér de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Evaldo Soares Pains\r\n\r\n06-Grazieli da Silva Pedro Gomes\r\n\r\n07-Gustavo da Silva Nascimento da Rocha\r\n\r\n08-Jenaína Rosa Neves\r\n\r\n09-Jonathan de Souza Simplício\r\n\r\n10-Juliana da Silva Soares\r\n\r\n11-Maria das Graças da Silva Pedro Gomes\r\n\r\n12-Patrícia Soares Gonçalves\r\n\r\n13-Rosilene Perdone Direitinho dos Santos\r\n\r\n14-Ruan Carlos Cruz Nunes\r\n\r\n15-Shara Rezende da Silva Souza\r\n\r\n16-Silvio Cassiano da Silva Cezar\r\n\r\n17-Walace Almeida Serafim\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio José Pontes\r\n\r\n02-Cosme Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Eduardo Henrique Martins Couto\r\n\r\n04-Emerson Teles da Silva\r\n\r\n05-Gessy da Silva\r\n\r\n06-Lidia de Oliveira Delgado Guimarães\r\n\r\n07-Lucas Inacio Xavier\r\n\r\n08-Maristela de Castro Faria\r\n\r\n09-Maykon Luiz de Oliveira Moura\r\n\r\n10-Paulo César dos Santos Lima\r\n\r\n11-Ruth da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Solange Borges da Silva\r\n\r\n13-Ueslei José Silva Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aliliane de Paula Almeida\r\n\r\n02-Cassia Aparecida da Silva Souza\r\n\r\n03-Cintia da Silva Beiral\r\n\r\n04-Denise Gomes\r\n\r\n05-Elessandro Neves Crisostomo\r\n\r\n06-Erica Corrêa da Silva Lopes\r\n\r\n07-Geilson Peres Corrêa\r\n\r\n08-Gilberto Luiz da Silva\r\n\r\n09-Jacinta de Fátima Souza Machado\r\n\r\n10-João Vitor da Silva\r\n\r\n11-Jorlani de Fátima de Oliveira Gomes\r\n\r\n12-Lauro Soares Gonçalves\r\n\r\n13-Leonara Dutra\r\n\r\n14-Luana Rosa Ramos\r\n\r\n15-Nadia da Silva Feliciano\r\n\r\n16-Paula Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Prisciellen Carvalho da Silva\r\n\r\n18-Priscila de Oliveira Vitória\r\n\r\n19-Raonne Dias de Almeida\r\n\r\n20-Rayanne Dias de Almeida\r\n\r\n21-Samara França de Almeida Lessa\r\n\r\n22-Vanusa Rosa Ramos de Araújo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aliciane Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Aline Neves Ferreira de Freitas\r\n\r\n03-Claudia Regina Peixoto da Silva\r\n\r\n04-Danieli de Abreu Princisval\r\n\r\n05-Gutemberg da Silva Nunes\r\n\r\n06-Lenilce Ribeiro Sobral\r\n\r\n07-Luciana Galaxe de Sousa\r\n\r\n08-Marcos Vinicios dos Santos Caetano\r\n\r\n09-Maria José da Silva\r\n\r\n10-Mauricio Borge Dias\r\n\r\n11-Mikhael Fonte Farias\r\n\r\n12-Sabrina dos Reis Ferreira\r\n\r\n13-Sueli de Souza Cabral\r\n\r\n14-Thais Cerqueira Faria\r\n\r\n15-Vinicius de Oliveira Boechat\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Travassos Satolo\r\n\r\n02-André Petrilo Machado Rodrigues\r\n\r\n03-Andressa Monteiro Teixeira\r\n\r\n04-Ariana Carneiro Brandão\r\n\r\n05-Caroline Basilio dos Santos\r\n\r\n06-Claudiney Pereira de Souza\r\n\r\n07-Cristiane Ramos dos Santos\r\n\r\n08-Diego da Silva Araujo\r\n\r\n09-Jessyka de Fatima Gentiluce da Silva\r\n\r\n10-Joicielem Aparecida Dias da Silva\r\n\r\n11-Lidiane Maria Almeida Ribeiro\r\n\r\n12-Luana Corrêa da Silva\r\n\r\n13-Maria Goretti Fernandes\r\n\r\n14-Marta Aparecida de Jesus Souza\r\n\r\n15-Raphael Petrilo Machado Rodrigues\r\n\r\n16-Rosilane Ramiro da Silva Moura\r\n\r\n17-Suélia de Jesus Silva\r\n\r\n18-Tatiany Vieira da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Aparecida Cesar de Morais\r\n\r\n02-Janilma da Silva Ribeiro Beraldi dos Santos\r\n\r\n03-Jocelino Dias Pinto\r\n\r\n04-Leidiane Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Marcia da Silva Aleixo Alvarez\r\n\r\n06-Maria Rita de Oliveira Moura\r\n\r\n07-Mariana Severina Brum\r\n\r\n08-Raquel Baptista Cardozo\r\n\r\n09-Raquel Souza da Silva\r\n\r\n10-Tatiani de Fátima Rezende Rodrigues\r\n\r\n11-Vanessa da Costa Gumieiro\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Ribeiro Gomes\r\n\r\n02-Andreia de Jesus Souza\r\n\r\n03-Aysla Avila Curcio\r\n\r\n04-Camila Soares de Jesus\r\n\r\n05-Claudia da Silva Cortes\r\n\r\n06-Danielle Travassos dos Santos\r\n\r\n07-Daysiana da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Gustavo Lafaete Alvarenga\r\n\r\n09-Hilda Regina Alves da Silva Santana\r\n\r\n10-Iracilda Sardinha Teixeira\r\n\r\n11-Jane Camilo Escatolini Machado\r\n\r\n12-Jaqueline Brandão da Silva\r\n\r\n13-Joaquina Maria Francisca da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Julcyara Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Lais Ramos da Silva Eustaquio\r\n\r\n16-Lara Guindanha Vieira Moreira\r\n\r\n17-Leonardo Rodrigues Martins\r\n\r\n18-Luana de Oliveira Del'Esposti\r\n\r\n19-Maria Aparecida Favares Pinto Rodrigues\r\n\r\n20-Maria Ivanilda Rodrigues\r\n\r\n21-Nélia Leal Pires\r\n\r\n22-Nélio Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Rosiane Pessanha Paiva\r\n\r\n24-Tatiani de Abreu Monteiro\r\n\r\n25-Thayane Assis da Silva\r\n\r\n26-Ueidi Valim Frauche\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Vieira Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva de Marins\r\n\r\n03-Ana Paula Machado da Silva\r\n\r\n04-Camila Albuquerque Santos\r\n\r\n05-Douglas Merenciano dos Santos\r\n\r\n06-Juliana Monteiro Vieira\r\n\r\n07-Kíssila Cristina dos Santos Tavares\r\n\r\n08-Laís Gonçalves Barbosa\r\n\r\n09-Marluci de Almeida Olegario\r\n\r\n10-Marina Rios Ferreira Brendler de Souto\r\n\r\n11-Mauricio Borges Gonçalves\r\n\r\n12-Natasha Rocha dos Santos\r\n\r\n13-Rayanne Felipe Pontes Magalhães\r\n\r\n14-Rhayce de Lima Nunes\r\n\r\n15-Tania Cristina da Silva Santana\r\n\r\n16-Thamyres Quintanilha dos Santos Jorge\r\n\r\n17-Thiago Ferreira Viana da Silva\r\n\r\n18-Thiago Merenciano dos Santos\r\n\r\n19-William Rodrigues de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edison Bruno Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Fernandes Custodio da Silva\r\n\r\n02-Brian Ventura da Cunha\r\n\r\n03-Bruno Silva Pacheco do Amparo\r\n\r\n04-Carlos Roberto Pereira Sant'Ana\r\n\r\n05-Cíntia Silva de Souza\r\n\r\n06-Claudia Rodrigues\r\n\r\n07-Filipe dos Reis Vidal\r\n\r\n08-Gabriela Viana Chaves\r\n\r\n09-Heloisa Helena de Almeida\r\n\r\n10-Jailma Pereira da Silva\r\n\r\n11-Janaína Menezes\r\n\r\n12-Luana dos Santos Bonifacio\r\n\r\n13-Marcia Regina da Silva Gentil\r\n\r\n14-Maria Francisca Martins de Lima\r\n\r\n15-Maria Rosane da Conceição Silva\r\n\r\n16-Rafaela Camanho Silva\r\n\r\n17-Rafaela Nascimento de Oliveira\r\n\r\n18-Rosângela Gabriela Luiz dos Santos\r\n\r\n19-Renato de Paiva Pascoal\r\n\r\n20-Ubiratan da Conceição Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva de Souza\r\n\r\n02-Bernardo da Costa Marchon\r\n\r\n03-Daniel Pereira de Souza\r\n\r\n04-Jose Claudio Gomes da Silva\r\n\r\n05-Leandro Soares Medeiros\r\n\r\n06-Luan Mattos da Silva\r\n\r\n07-Luan Victor da Silva\r\n\r\n08-Marcos Marcello da França\r\n\r\n09-Matheus da Silva Vila Nova\r\n\r\n10-Narayane Trajano da Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Mota Antunes\r\n\r\n12-Silvania Silveira Ferreirinha\r\n\r\n13-Tânia Jose Martins\r\n\r\n14-Thais da Costa Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula de Figueiredo\r\n\r\n03-Anna Luisa Araujo Villar Ruas\r\n\r\n04-Chaiene Costa de Marins Nogueira\r\n\r\n05-Edilanda Félix Câmara\r\n\r\n06-Francisco Erisvaldo Lima\r\n\r\n07-Guilherme Carneiro dos Santos\r\n\r\n08-Jean Gabriel Wandermurem\r\n\r\n09-Marcely de Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Miliana Oliveira dos Santos Souza\r\n\r\n11-Natalia Soares de Oliveira\r\n\r\n12-Natania Tarissa Silva Rosa\r\n\r\n13-Pedro Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Raiane Bianca Thomaz Rosa\r\n\r\n15-Shoraya Cristina de Oliveira Dias\r\n\r\n16-Thamires Tinoco da Silva\r\n\r\n17-Ubirajara Faria Filho\r\n\r\n18-Wíllian da Silva Baldow\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Analice Santos da Silva\r\n\r\n03-Bruno Barboza dos Santos Constantino\r\n\r\n04-Camila Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Camilla Pereira Fagundes\r\n\r\n06-Cristiane Conceição de Azevedo\r\n\r\n07-Iury de Souza Pacheco\r\n\r\n08-Jeferson da Silva Rosa\r\n\r\n09-Juliane dos Santos Guimarães\r\n\r\n10-Julliana Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Kate Tavares Santos\r\n\r\n12-Maciel Antonio Ferreira Roza Junior\r\n\r\n13-Mára Lúcia de Souza Azevedo\r\n\r\n14-Rafael da Silva Vasconcelos\r\n\r\n15-Raquel da Costa Marques de Lima\r\n\r\n16-Raquel Maria da Conceição\r\n\r\n17-Rodrigo dos Santos Pereira\r\n\r\n18-Ronilda Damázio Ferreira\r\n\r\n19-Sabrina Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Silvana dos Santos Paula\r\n\r\n21-Simone Mendonça de Souza\r\n\r\n22-Sthefany Camargo Alves dos Santos\r\n\r\n23-Tuane Ferreira da Conceição\r\n\r\n24-Joselma Souza de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Moura Duarte da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:- 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jeferson Luiz Silva Gentil\r\n\r\nLeia-se: 04-Jerson Luiz Silva Gentil\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alan Hiran Pimentel dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Alan Hiram Pimentel dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Eliane Fonseca Oliveira\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1977\r\n\r\n01 José Luiz de Carvalho\r\n\r\nCURSO: BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Sandra do Carmo Souza\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Marcos da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Nazira Elisa Pereira da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2306 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Andreia Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fernanda Pereira de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sulamita Assumpção Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Sangy Luiz\r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos de Andrade\r\n\r\n03-Caila Alves Rodrigues\r\n\r\n04-Caio Fernando Semião de Lima\r\n\r\n05-Daniel da Silva Rocha\r\n\r\n06-Daniella Alves Coelho da Silva\r\n\r\n07-Elaine de Jesus Barbosa\r\n\r\n08-Éric Jonathan Porfírio dos Santos\r\n\r\n09-Ingrid dos Santos Carolino\r\n\r\n10-Laís dos Santos Martins\r\n\r\n11-Lecticia Beatriz Nascimento Hortencio\r\n\r\n12-Manuela Souza da Silva\r\n\r\n13-Marcelo de Farias Barreto\r\n\r\n14-Monique Celestina da Costa\r\n\r\n15-Nathália Mota Paiva\r\n\r\n16-Rafaele Bispo dos Santos\r\n\r\n17-Raquel do Carmo Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Lustosa de Oliveira\r\n\r\n19-Thainá da Silva Correa\r\n\r\n20-Tiago Messias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Rocha Santiago\r\n\r\n02-Angela Marina de Souza Silva\r\n\r\n03-Carla Cristina Alves Felix\r\n\r\n04-Daiana Tavares Rocha\r\n\r\n05-Diogo Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Franciele Farias da Silva\r\n\r\n07-Iury de Oliveira Tomé\r\n\r\n08-Jayane Mendes de Oliveira\r\n\r\n09-Jenífer da Silva de Lima\r\n\r\n10-João Paulo Aprígio de Lima\r\n\r\n11-Laiane Nunes dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Lorrayne Buarque Costa Ferreira\r\n\r\n13-Luã Cezar Torres da Silva\r\n\r\n14-Lucas Pereira Silva\r\n\r\n15-Macson Yuri Pereira de Andrade\r\n\r\n16-Marta Aparecida da Silva\r\n\r\n17-Monica Soares Nunes\r\n\r\n18-Poliana Rodrigues do Céu\r\n\r\n19-Renata Gomes de Melo\r\n\r\n20-Taiane de Figueiredo Marins\r\n\r\n21-Vanilson dos Santos Ramos\r\n\r\n22-Vinícius Lima da Paz\r\n\r\n23-Viviane da Silva Souto Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Martins Campos\r\n\r\n02-Beatriz Dias Junqueira\r\n\r\n03-Bianca Silva de Azevedo\r\n\r\n04-Carlos André Silva Pereira\r\n\r\n05-Caroline Gonçalves Brito\r\n\r\n06-Edilany Cristina de Oliveira\r\n\r\n07-Eduardo Araujo de Oliveira\r\n\r\n08-Esther Sales Mendes\r\n\r\n09-Hyber Martins de Sousa\r\n\r\n10-Jakson Luiz Barbosa Araujo\r\n\r\n11-Janciele Costa Santana\r\n\r\n12-Juliana Xavier dos Santos\r\n\r\n13-Júlio César Perfeito Martins\r\n\r\n14-Kalina Matias da Silva\r\n\r\n15-Kattlyn de Paula Cosmo\r\n\r\n16-Luciane Mayanne Soares da Silva\r\n\r\n17-Mateus Martins da Silva\r\n\r\n18-Michael Douglas Alfama Francisco\r\n\r\n19-Pricila de Souza Oliveira\r\n\r\n20-Rafaela Carla Santos Rosa\r\n\r\n21-Thaís Cezario Francisco Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Benicio Ramos\r\n\r\n02-Bruna Lima Peçanha\r\n\r\n03-Daniele Miranda de Medeiros\r\n\r\n04-Filipe Fonteles do Nascimento\r\n\r\n05-Gabrielle Renata Quaresma Marques\r\n\r\n06-Keully Cristian Gomes Pinto\r\n\r\n07-Lidiane Viana da Silva\r\n\r\n08-Maikely Ribeiro Almeida Dias Estrela\r\n\r\n09-Marlon Andrade de Oliveira\r\n\r\n10-Mayara da Silva Pereira\r\n\r\n11-Nathalia dos Santos Silva\r\n\r\n12-Renato de Barros de Andrade\r\n\r\n13-Wallace Lopes de Farias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Vieira da Costa\r\n\r\n02-Alex Muller de Sousa Oliveira\r\n\r\n03-Amanda da Silva Santos\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Lima\r\n\r\n05-Antonio Rangel Imperiano da Silva\r\n\r\n06-Beatriz Lima da Costa\r\n\r\n07-Bruna de Oliveira Peçanha\r\n\r\n08-Caio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Caio Rodrigo Tinoco de Vasconcellos\r\n\r\n10-Edna Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Gabriela Abreu de Souza\r\n\r\n12-Geisiane Cristine Pinto Silva\r\n\r\n13-Girlaine da Silva\r\n\r\n14-Marceli Vicente Rosa\r\n\r\n15-Núbia Cristina Rosendo de Moraes\r\n\r\n16-Patrícia de Souza Alves da Silva\r\n\r\n17-Raylane Cristine Batista da Silva\r\n\r\n18-Sabrina Batista de Araujo\r\n\r\n19-Yalison Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Sara Melo\r\n\r\n02-Camila Batista de Araujo\r\n\r\n03-Daiana Ribeiro Chaves\r\n\r\n04-Darcio Alves de Sousa\r\n\r\n05-Dayse de Oliveira Mota\r\n\r\n06-Érik da Silva Rabello\r\n\r\n07-Évelim Diane Santos da Silva\r\n\r\n08-Luciano Antonio Santos da Paixão\r\n\r\n09-Michelle Varela Galvão Andrade da Costa\r\n\r\n10-Nathalia Horsth Domingos\r\n\r\n11-Patricia Clemente Celestino\r\n\r\n12-Paulo Henrique Silva Brocal\r\n\r\n13-Rodrigo Vidal da Silva\r\n\r\n14-Tatiane Bezerra de Sena\r\n\r\n15-Teresa Edmara da Conceição Guma\r\n\r\n16-Vanessa Moura Lesbão Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Lima Freitas\r\n\r\n02-Ana Paula Bezerra Nobre\r\n\r\n03-Bruno da Silva Queiroz\r\n\r\n04-Camila da Silva Nascimento Tiburcio\r\n\r\n05-Camila de Aguiar Matias\r\n\r\n06-Camila Oliveira Santos\r\n\r\n07-Cinthia Vieira Galini\r\n\r\n08-Danilo Carneiro\r\n\r\n09-Douglas Carvalhaes Manhães\r\n\r\n10-Douglas Silva Ferreira\r\n\r\n11-Edson Pegado Lima Júnior\r\n\r\n12-Elizangela dos Santos Adão\r\n\r\n13-Fátima Gonçalves Farias Pereira\r\n\r\n14-Felipe Soares do Nascimento\r\n\r\n15-Genivaldo Portes da Silva\r\n\r\n16-Ingrid Oliveira Ferreira\r\n\r\n17-Jailson Rayan Ferreira da Rocha\r\n\r\n18-Jeison da Silva de Lima\r\n\r\n19-Jéssica Bezerra da Silva\r\n\r\n20-Jorge Walace Melo Barcellos\r\n\r\n21-Laênia Caroline da Costa Araújo\r\n\r\n22-Marcus Vinícius Soares Dias\r\n\r\n23-Maria das Dores de Araujo\r\n\r\n24-Michel Luiz Ramos de Oliveira\r\n\r\n25-Michelli Martins Marafião dos Santos\r\n\r\n26-Nelson Constantino da Silva\r\n\r\n27-Nicole Silva Peixoto\r\n\r\n28-Rayane Silva da Cunha\r\n\r\n29-Renata Andrade de Vasconcelos\r\n\r\n30-Renato de Olindo\r\n\r\n31-Rodrigo Lopes da Silva\r\n\r\n32-Sonia Cristina da Silva Marques\r\n\r\n33-Taillone Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\n34-Thaís Alves da Silva\r\n\r\n35-Viviane Santos da Silva\r\n\r\n36-Yasmin de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriene Guimarães Hemerly\r\n\r\n02-Ana Flávia Alves dos Santos\r\n\r\n03-Anna Carla da Silva Trindade\r\n\r\n04-Arielle do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Bárbara Maria Gimenes Mota\r\n\r\n06-Brenda Gomes da Silva\r\n\r\n07-Camila da Conceição Souza\r\n\r\n08-Daniela Rodrigues Siqueira da Silva\r\n\r\n09-Darlan Alves Magalhães\r\n\r\n10-Elvis João da Rocha\r\n\r\n11-Franciny Maria Celestino\r\n\r\n12-Geisa dos Reis Machado\r\n\r\n13-Gleyciane da Silva Alves\r\n\r\n14-Jéssica Maria Moura Vieira\r\n\r\n15-Jhessica da Silva Martins\r\n\r\n16-Jónison Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-José Tiago dos Santos Silva\r\n\r\n18-Magno Alcantara de Brito\r\n\r\n19-Rafael dos Santos Pinto\r\n\r\n20-Rafaella Cunha da Silva\r\n\r\n21-Renato de Araujo Ferreira\r\n\r\n22-Renato Marques do Nascimento\r\n\r\n23-Robson Elias da Silva\r\n\r\n24-Samara Eden da Silva\r\n\r\n25-Tatiane Santos Soares\r\n\r\n26-Tiago Santos Sena\r\n\r\n27-Wellington Ramos do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayane da Silva Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Cunha do Nascimento Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Bianca Matheus Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Viviane de Oliveira Patricio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriella Gomes de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo André Baptista Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ednardo Luiz Botelho Chaves\r\n\r\n02-Maria Rutiane de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodolpho Soares Maximo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nathalia Cristina Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Micael Farias de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Voazem Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália da Silva Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Rodrigues da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fellipe Farias Duarte\r\n\r\n02-Robert Ruffer\r\n\r\n03-Taisa Brum Camargo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004- ANO: 2009\r\n\r\n01-José Carlos Manoel de Araújo\r\n\r\n02-Manoela Machado Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shirley Dias Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Brandão Souza\r\n\r\n02-Roberta Galdino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mercio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Cristina Costa Pereira de Souza\r\n\r\n02-Larissa Mendes Argimiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Guimarães dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Pessôa de Lima\r\n\r\n03-Ednaldo da Silva\r\n\r\n04-Fernando da Costa Ferreira\r\n\r\n05-Jadi da Silva Campos\r\n\r\n06-Maria Amanda Rodrigues\r\n\r\n07-Marvin Ivis Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre de Brito Chaves\r\n\r\n02-Darlene Mara Santos de Souza\r\n\r\n03-Jéssica Jacintho Parazio\r\n\r\n04-Natália de Lira Mattos\r\n\r\n05-Rafaella Julião Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio Douglas Aquino de Oliveira\r\n\r\n02-Mayckon Willian Ferreira Ferraz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albanira Francisca da Silva Bezerra\r\n\r\n02-Aldo Guedes da Silva\r\n\r\n03-Gustavo Chinayder Rodrigues Bizarria\r\n\r\n04-Natalia de Melo da Silva\r\n\r\n05-Ruan dos Santos Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Carvalho\r\n\r\n02-Daiana Silva Evagelista\r\n\r\n03-Deivison Silva Evagelista\r\n\r\n04-Robson Antonio da Silva\r\n\r\n05-Sabrina Lopes de Paula\r\n\r\n06-Sarah Santos de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ângelo de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Jefferson de Abreu Mendes\r\n\r\n03-Juliana Eugenio da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.07.1990\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 41-Sheila Barbosa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 41-Sheila Barboza de Souza\r\n\r\nD.O. DE 17.08.1994\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1993\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Corrêa Braga\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Corrêa Fraga\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Felipe Soares Vicente\r\n\r\nLeia-se: 06-Filipe Soares Vicente\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Robson Dias Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 03-Robson Dias Ribeiro da Costa\r\n\r\nId: 1435402"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sylvania Ginelle Borges Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glauce da Silva Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmen Isabel Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gelson do Nascimento Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sebastião Henrique Ribeiro Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Layanne da Silva Buy\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM III 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sidinei Martins Albino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dymiele Conceição Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Héllen da Silva Araujo, CURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TURMA: EP - MAM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 19.01.2012, página 24 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 20.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Eliandra Boechat Rodrigues\r\n\r\n08-Jorge da Silva\r\n\r\n21-Sidnéa Moraes Freitas\r\n\r\nLeia-se: 05-Eliandra Alves Boechat\r\n\r\n08-Jorge de Souza\r\n\r\n21-Sidinéa Moraes Freitas\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiana Rocha de Oliveira Degli Esposti\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiana da Rocha de Oliveira Degli Esposti\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Azeredo dos Santos\r\n\r\n02-Isabelle Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júlia de Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manueli Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Barreto Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emilayne de Oliveira Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Tirol Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabyelle Andrade dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Jamine Santana de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Maciel das Virgens\r\n\r\n02-Natanna da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isaias Dormiro Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas de Mesquita Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo de Alvarenga Vasconcelos\r\n\r\n02-Priscila Souza Henrique\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geisylene de Souza Maia\r\n\r\n02-Jair Abreu de Souza Junior\r\n\r\n03-Letícia Guimarães Pereira Santos\r\n\r\n04-Letícia Rangel de Carvalho\r\n\r\n05-Vanessa Martins de Souza\r\n\r\n06-Yara Maria Sá de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thyago Vieira Porto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayza Montezuma de Souza\r\n\r\n02-Suellen Santos Moreira Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Bruno Nogueira Alves\r\n\r\n03-Debora Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Edson Filipe dos Santos Coutinho\r\n\r\n05-Fellipe Ricardo de Azevedo Bonan\r\n\r\n06-Genaina Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Géssica Almeida Barroso\r\n\r\n08-Juliana Maria Faria Rocha\r\n\r\n09-Kelly da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Monique Ribeiro Manhães\r\n\r\n11-Nátaly Souza da Silva\r\n\r\n12-Nathália Coquito Pimenta\r\n\r\n13-Núbia Cabral da Silva\r\n\r\n14-Raquel Tavares da Silva\r\n\r\n15-Sara Pinheiro Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio José Verdan da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Caroline Maia da Silva Castro\r\n\r\n03-Douglas Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Juliano Dias Pessanha\r\n\r\n05-Lorena Batista Torquato\r\n\r\n06-Luiza Márcia Alves da Silva\r\n\r\n07-Monyelle Pessanha Abreu Silva\r\n\r\n08-Roberta Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\n09-Tacyana Miranda\r\n\r\n10-Tatiane Nascimeto de Melo\r\n\r\n11-Thaís Ramos de Souza Alves\r\n\r\n12-Victor Hugo Ramos Ribeiro Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bethiáh Vicente Tavares\r\n\r\n02-Bruna Gonçalves Miranda\r\n\r\n03-Ernandes de Sousa Filho\r\n\r\n04-Giselle de Souza Carneiro\r\n\r\n05-Guilherme Ribeiro Santos\r\n\r\n06-Jeana dos Santos Manhães\r\n\r\n07-Polianna Chiappetta de Souza\r\n\r\n08-Priscila Pereira Cabral\r\n\r\n09-Rodolfo Merly Viana\r\n\r\n10-Romano Penha Cartolano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmilson da Silva Lauriano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Felipe Cruz Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Quintanilha Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charles Silva Esperante\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique Santos Barbosa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana da Silva Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Achilles de Queiroz Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ariana de Oliveira Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrezza Gomes Fonseca\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laysa Falcão Ferraz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Ronney Ferreira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Martins Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tamires da Silva de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Laís Winnie da Silva Rosa\r\n\r\nLeia-se: 02-Laís Winie da Silva Rosa\r\n\r\nId: 1436121"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA \r\n\r\nGOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das resoluções do SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Mattos da Silva\r\n\r\n02-Aloizio Gabriel do Nascimento Barcellos\r\n\r\n03-Ana Rubia dos Passos Santos\r\n\r\n04-Claudionice Gomes da Costa\r\n\r\n05-Daniel Alves de Moura Bonifacio\r\n\r\n06-Daniel Carneiro de Siqueira\r\n\r\n07-Dulciléa Mendes do Vale Graça\r\n\r\n08-Izaura dos Santos Goulart\r\n\r\n09-Jaqueline Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Lidia Cardoso de Faria\r\n\r\n11-Lucineia de Oliveira de Souza Lima\r\n\r\n12-Maria José dos Santos Machado\r\n\r\n13-Nazaré Belo Vitor de Souza\r\n\r\n14-Osmiro de Souza Silva\r\n\r\n15-Patricia Fabíola Santos de Jesus\r\n\r\n16-Raquel Pereira Falco\r\n\r\n17-Robson dos Santos\r\n\r\n18-Tânia Maria Magalhães de Deus Almeida\r\n\r\n19-Vinicius Mariano de Oliveira\r\n\r\n20-Weverton dos Santos e Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das resoluções do SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Gomes Pereira\r\n\r\n02-Gerlane Maria da Silva\r\n\r\n03-Islâyne Carvalho de Araujo\r\n\r\n04-João Jorge Bomfim\r\n\r\n05-Joseneide Silva de França\r\n\r\n06-Junior Servulino dos Anjos\r\n\r\n07-Ronecy Pereira da Silva\r\n\r\n08-Rosemeri de Souza Pinheiro Alves\r\n\r\n09-Rubem de Oliveira Nunes\r\n\r\n10-Washington Luiz Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das resoluções do SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonata Fagundes Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Pereira\r\n\r\n02-Andressa Portugal Pessanha\r\n\r\n03-Angelica Martins Angeli\r\n\r\n04-Bruna Franco Ribeiro Menezes\r\n\r\n05-Cleisiano Pereira de Souza\r\n\r\n06-Douglas Siqueira Melo\r\n\r\n07-Elzanir Moreira Pessôa\r\n\r\n08-Fabíola Gomes Lopes\r\n\r\n09-Gustavo da Silva Santos\r\n\r\n10-João Paulo Aragão de Souza\r\n\r\n11-João Vítor Tibáu Salgado\r\n\r\n12-Luís Gustavo da Silva Estrella\r\n\r\n13-Matheus dos Santos Carvalho\r\n\r\n14-Nagela Brito Moraes\r\n\r\n15-Núbia da Conceição Amorim\r\n\r\n16-Rodrigo Pereira Bizzo\r\n\r\n17-Samara Melo Salgado\r\n\r\n18-Sâmia Melo Salgado\r\n\r\n19-Thayla Monique Souza Ferreira\r\n\r\n20-Tuane Araujo de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo Gomes Gonçalves\r\n\r\n02-Francinara Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Giulielia da Conceição Santos\r\n\r\n04-Grasiele Silva de Abreu\r\n\r\n05-Ingrid de Oliveira Rosa Tardim\r\n\r\n06-Lorena Carvalho de Souza\r\n\r\n07-Rodrigo Guimarães Mendes\r\n\r\n08-Tairine Régia Duarte\r\n\r\n09-Taynara da Conceição Silva Mota\r\n\r\n10-Wilian Cordeiro Belisário\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3000 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Douglas Neves Barbosa\r\n\r\n02-Rafaela Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição Valadares\r\n\r\n02-Charlene da Silva Costa\r\n\r\n03-Fabiana Amorim Belchior Gonçalves\r\n\r\n04-Fabrício da Rosa Costa\r\n\r\n05-Fernanda Araujo da Silva Cardozo\r\n\r\n06-Hebert da Costa Sá\r\n\r\n07-Hiago Cardoso dos Santos\r\n\r\n08-Jhonatas Heringer Lopes\r\n\r\n09-Luis Gustavo Machado Carvalho\r\n\r\n10-Rondinele Gomes Rodrigues\r\n\r\n11-Sara da Costa Charré\r\n\r\nTURMA: JA - 3000 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelmo Pereira de Souza\r\n\r\n02-Alan Kennedy Neves Barbosa\r\n\r\n03-Bernardes Vinícius do Nascimento Fernandes\r\n\r\n04-Edson Luís Matias Filho\r\n\r\n05-Elizete Pereira da Silva Santos\r\n\r\n06-Everton Inhapim Silva\r\n\r\n07-Fabio Custodio da Silva\r\n\r\n08-Fabrine Lima Costa\r\n\r\n09-Felipe Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Fernando Portilho Ferreira\r\n\r\n11-Fernando Teles Viana\r\n\r\n12-Francisco Carlos Viana de Souza\r\n\r\n13-João Paulo de Oliveira\r\n\r\n14-Lília Maria Moreira Souza\r\n\r\n15-Renilda Crespo Trindade\r\n\r\n16-Rômulo de Almeida Teles\r\n\r\n17-Rulian Costa Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carleana Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudete dos Santos Theodoro\r\n\r\n02-Lucas Martinez Figueiredo Muniz\r\n\r\n03-Taylor Valença Teles\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorrany Aparecida Bonifácio da Silva\r\n\r\n02-Taffarel da Cunha Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3000 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Cristina da Silva Angelico\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3000 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Fernandes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3000 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Átila Neves de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra da Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Rita da Palma\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Salvador\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Maria\r\n\r\n05-Charles de Jesus Quirino\r\n\r\n06-Deiva da Silva Padilha\r\n\r\n07-Domingos Sávio de Mendonça\r\n\r\n08-Edpo Rocha Felix\r\n\r\n09-Fernando de Oliveira Cardoso\r\n\r\n10-Gracinda Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\n11-Jeferson Pereira Constancio\r\n\r\n12-Jhonatan Gomes Avelino\r\n\r\n13-Liliane de Souza Fortes\r\n\r\n14-Liliane Maria da Costa\r\n\r\n15-Lucimara Heloize Gonçalves\r\n\r\n16-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n17-Marisa dos Santos\r\n\r\n18-Michele de Jesus Custodia\r\n\r\n19-Neusa Maria dos Santos Moraes\r\n\r\n20-Paloma dos Santos de Paula\r\n\r\n21-Rodrigo Sizino da Silva\r\n\r\n22-Rosemiro Moreira Machado\r\n\r\n23-Rosilda Porto Correa\r\n\r\n24-Severino Cristiano Francisco da Silva\r\n\r\n25-Sharon Trindade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Leite Wenderroscky\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva Batista\r\n\r\n03-Andrea Alves Pinto Mendes\r\n\r\n04-Bruno José da Silva Carneiro\r\n\r\n05-Cláudia Theodoro\r\n\r\n06-Claudione Iuri da Silva Martins\r\n\r\n07-Débora da Silva Evaristo\r\n\r\n08-Diego da Silva Souza\r\n\r\n09-Eliana Torres da Silva\r\n\r\n10-Elias Alves\r\n\r\n11-Elizabeth Esmeria Costa Corrêa\r\n\r\n12-Gustavo da Costa Vieira\r\n\r\n13-Jane de Oliveira Santana\r\n\r\n14-Jorge Luiz Corrêa Junior\r\n\r\n15-Joseane de Sousa Jardim Azevedo\r\n\r\n16-Julio Sergio Moreira Junior\r\n\r\n17-Leonardo Italo Pinto Chaves\r\n\r\n18-Lucas Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Luiz Henrique de Freitas Ramos\r\n\r\n20-Maria Leni Maciel\r\n\r\n21-Ricardo Silva de Almeida\r\n\r\n22-Roberta de Moura Dionizio\r\n\r\n23-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n24-Rosemary Gonçalves Guimarães Nunes\r\n\r\n25-Suerlande dos Santos Aguiar de Oliveira\r\n\r\n26-Thatiane Faria Castilho\r\n\r\n27-Tiago de Paulo Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Alves Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Henrique Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariane Carolina Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Patrícia de Freitas Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laécio Sutero dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro da Cunha Bento da Silva\r\n\r\n02-Thábata Cristina Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ketlin Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Leoni Amâncio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gislene da Silva\r\n\r\n02-Sergio Everton da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Marciano Jardim Aporcino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Graciane da Conceição Balbino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Inacio de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Jesus de Souza\r\n\r\n02-Ingrid Guimarães Simóca\r\n\r\n03-Kelly da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Henrique de Marins Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Graciele da Silva Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Gabriel Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02-Edgard Carvalho Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Jacinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Júnio de Oliveira Delfino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Cirilo\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Victor Luiz da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Barbosa Mota\r\n\r\n02-Claudete Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anne Daniely Rocha da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilene Venancio Carneiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Jeferson de Souza Tomas\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lúcia Reis da Paixão Pereira\r\n\r\n02-Patricia Gomes Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jackson Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Kalina Ligia de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erica de Jesus Alves\r\n\r\n02-Regiane da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos José Flores de Almeida Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Hernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Silva Vital\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Eliséia de Lima Silva\r\n\r\n03-Ivanildo José da Silva\r\n\r\n04-Julio Cesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cosme de Freitas Figueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia Rezende Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Barbosa da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Patricia Oliveira da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Correa\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abraão Mateus da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Antonio Carlos dos Santos Reginaldo\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julieder da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nobrega Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Dias da Costa\r\n\r\n02-Ubiratan Vieira Dantas\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evaldo Roberto da Costa\r\n\r\n02-Pedro Henrique Bernardino de Souza\r\n\r\n03-Wallace Nogueira de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Souza Freire Pinto\r\n\r\n02-Ana Kerolen de Moura\r\n\r\n03-Ana Lúcia Pereira dos Santos Viana\r\n\r\n04-Anderson Rodrigues da Penha\r\n\r\n05-Andrea Muzi de Souza\r\n\r\n06-Arthur Santos da Silva\r\n\r\n07-Camilla Mello Marques Magalhães\r\n\r\n08-Carine de Araujo Barca dos Santos\r\n\r\n09-Denilson Bento Sabio\r\n\r\n10-Elielson José Ferreira Filho\r\n\r\n11-Érica Vieira de Freitas\r\n\r\n12-Felipe Pereira de Oliveira\r\n\r\n13-Guilherme dos Santos Rosa\r\n\r\n14-Ivonne Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Jairo Coutinho de Oliveira\r\n\r\n16-Jessica Vieira Pereira\r\n\r\n17-Juan Angelo dos Santos Lima\r\n\r\n18-Juliana Duarte de Oliveira\r\n\r\n19-Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos\r\n\r\n20-Katiane Silva dos Santos\r\n\r\n21-Leliam Thereza dos Santos de Faria\r\n\r\n22-Lúcia Barbosa Cavalcanti\r\n\r\n23-Lucilene Vimercati da Costa Rocha\r\n\r\n24-Manaem de Oliveira\r\n\r\n25-Marlon Douglas de Castro Ribeiro\r\n\r\n26-Michael da Silva Bernardo\r\n\r\n27-Renata Oliveira do Carmo Moura\r\n\r\n28-Rosane Helena Elias\r\n\r\n29-Thais Cristina José da Silva\r\n\r\n30-Tiago Ramos Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Antonio\r\n\r\n02-Arthur Kruger de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Henrique Muniz da Silva\r\n\r\n04-Cecília Martins de Souza\r\n\r\n05-Claudia Dias Feitoza dos Santos\r\n\r\n06-Cristiano Romeu Pereira Amaro\r\n\r\n07-Daiane Moraes de Castro\r\n\r\n08-Daniel Muniz Rangel\r\n\r\n09-Dinalva Freire da Silva Esteves\r\n\r\n10-Eduardo da Conceição Castello Vargas\r\n\r\n11-Eli Reis Santos\r\n\r\n12-Elizabeth Cristina da Silva Santana\r\n\r\n13-Erlane de Sousa Moraes\r\n\r\n14-Hellen Cristina Felix da Silva Santos\r\n\r\n15-Ingrid Rocha Roberto Teixeira\r\n\r\n16-Ivone André Nascimento de Mendonça\r\n\r\n17-Jaqueline Leandro Nicácio\r\n\r\n18-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-John Lennon dos Santos Marinho\r\n\r\n20-Joni Conceição de Souza\r\n\r\n21-Maria de Fatima Alves da Silva\r\n\r\n22-Maria dos Anjos Ferreira Sant'Anna\r\n\r\n23-Mauricio Pereira dos Santos\r\n\r\n24-Raíza Barbosa Machado\r\n\r\n25-Rogério Leandro da Silva\r\n\r\n26-Rosemary de Freitas Silva Ramalho\r\n\r\n27-Solange do Nascimento\r\n\r\n28-Sunamita Ferreira Barboza\r\n\r\n29-Valério de Souza Albino\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Moreira da Costa \r\n\r\n02-Beatriz Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Albuquerque Raphael\r\n\r\n04-Edilane Barbosa Lucas\r\n\r\n05-Evelyn de Jesus Isabel\r\n\r\n06-Felipe Lima dos Santos\r\n\r\n07-Gerlaine Silva Machado\r\n\r\n08-Jaciara Mateus da Cruz\r\n\r\n09-João de Assis Francisco\r\n\r\n10-Josilaine Marina dos Santos\r\n\r\n11-Jucimeire dos Santos Borges\r\n\r\n12-Judson Alves dos Reis Júnior\r\n\r\n13-Kelly de Almeida Honório\r\n\r\n14-Liliane Gomes Tavares\r\n\r\n15-Lindalva Felix Lima Pelosi\r\n\r\n16-Marcelle Santos Soares da Silva\r\n\r\n17-Maria das Graças dos Santos Sales\r\n\r\n18-Mariana Gomes da Silva\r\n\r\n19-Nivaldo Cardoso da Silva\r\n\r\n20-Paola Costa da Silva\r\n\r\n21-Paulo Roberto Lino da Silva\r\n\r\n22-Raylane Ribeiro Batista Lopes\r\n\r\n23-Renato da Silva Schuab\r\n\r\n24-Rhuan Carlos Vieira Rocha\r\n\r\n25-Rodrigo dos Santos Avila\r\n\r\n26-Rosemere Francisca da Costa Moreira Silva\r\n\r\n27-Sabrina Oliveira da Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandra Lima de Jesus\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Brasil\r\n\r\n03-Beatriz de Lima Farias\r\n\r\n04-Camila Muniz Ferreira\r\n\r\n05-Débora Morais de Araújo\r\n\r\n06-Deivid da Cunha Dias\r\n\r\n07-Flávio Costa Araujo\r\n\r\n08-Jocsã da Costa Souza Augusto\r\n\r\n09-Juliana Araujo da Silva\r\n\r\n10-Mariana de Fátima Rosa Gonçalves\r\n\r\n11-Monique de Souza Silva\r\n\r\n12-Pierre Adriano de Souza\r\n\r\n13-Renata Romão de Souza Costa\r\n\r\n14-Ricardo de Lima Batista\r\n\r\n15-Rosiane Sampaio de Souza Almeida\r\n\r\n16-Sergio Roberto de Matos\r\n\r\n17-Stefani Marques Rodrigues\r\n\r\n18-Richiele Barbosa Silva Lopes\r\n\r\n19-Thiago da Rocha Pinto\r\n\r\n20-Vanessa de Jesus Santana\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexsandra Guerra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Campos\r\n\r\n02-Angelica Patricio dos Santos Silva\r\n\r\n03-Bruno da Silva Vilhena\r\n\r\n04-Camila Alves \r\n\r\n05-Carina Bandeira Ramos\r\n\r\n06-Caroline da Silva Eloy\r\n\r\n07-Cristian Bento Cortat Ferreira\r\n\r\n08-Daniel Cabral Madeira \r\n\r\n09-Daniele Ferreira Clementino\r\n\r\n10-Dawiny Ribeiro França\r\n\r\n11-Eliaquim de França Tenório\r\n\r\n12-Éric Jonatas dos Santos Machado\r\n\r\n13-Giovana Regina de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Gisele de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Isabella Campos Valentim\r\n\r\n16-Leliane Cinara Bezerra dos Santos\r\n\r\n17-Mariane Mesquita de Oliveira\r\n\r\n18-Mário Augusto Marques Galvão\r\n\r\n19-Nayara Moraes de Mattos\r\n\r\n20-Renan Wilian dos Santos de Araújo\r\n\r\n21-Suelen Fonseca de Araujo\r\n\r\n22-Tatiane da Silva Aragão Neves \r\n\r\n23-Thiago Araújo Melo\r\n\r\n24-Valeska de Almeida Camara\r\n\r\n25-Victor Castro Martins\r\n\r\n26-Vinícius Barros Menezes\r\n\r\n27-Vitoria Francisca de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson de Souza Gouvêa\r\n\r\n02-Andre Miguel da Conceição Muniz\r\n\r\n03-Andressa Paulino de Araujo\r\n\r\n04-Ane Caroline Pessanha Simões\r\n\r\n05-Anne Caroline Urbano Assunção\r\n\r\n06-Bruna Santos da Rosa\r\n\r\n07-Bruno Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Carolina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Caroline Alves da Silva\r\n\r\n10-Cíntia Rosa Dionisio\r\n\r\n11-Crislane Barbosa da Silva Lima\r\n\r\n12-Daniele de Barros Daros\r\n\r\n13-Everton Peixoto Gomes\r\n\r\n14-Gabriel Henrique da Silva Amaro\r\n\r\n15-Herbert Freitas Ferreira\r\n\r\n16-Ingrid Pereira dos Santos \r\n\r\n17-Ingrid Vieira da Rocha \r\n\r\n18-Jandyra Gonçalves Aparecida Martins\r\n\r\n19-Joana D'Arc Guedes Morais\r\n\r\n20-Núbia Andressa Proença da Conceição\r\n\r\n21-Paloma Guedes da Rocha\r\n\r\n22-Patrícia Marcela Constant Cercilier\r\n\r\n23-Paulo de Freitas Cordeiro\r\n\r\n24-Peterson Quirino Martins Pereira\r\n\r\n25-Quéren do Nascimento Ferreira\r\n\r\n26-Raphaela Freitas Pereira\r\n\r\n27-Rayanne Cristina Pereira Coelho\r\n\r\n28-Tuane Ribeiro Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan da Silva\r\n\r\n02-Aline Costa dos Santos\r\n\r\n03-Cássia Regina de Oliveira\r\n\r\n04-Claudia Aparecida Miranda Paixão\r\n\r\n05-Daiane Pereira da Costa\r\n\r\n06-Divanir Mattos \r\n\r\n07-Douglas Costa Sales Brandão\r\n\r\n08-Fernanda Pires de Oliveira\r\n\r\n09-George Ambrozio Resnik\r\n\r\n10-Guilherme da Silva Dutra\r\n\r\n11-Jacqueline da Silva Norberto Ferreira\r\n\r\n12-Jonathan Santos dos Passos\r\n\r\n13-Leandro Costa Alves\r\n\r\n14-Letícia Batista de Souza\r\n\r\n15-Maria Márcia Araujo dos Santos\r\n\r\n16-Patrick Rodrigues de Mello\r\n\r\n17-Rafael Oliveira Santos\r\n\r\n18-Rosangela Rodrigues Leal\r\n\r\n19-Thaís Silva Veloso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef de Oliveira Otaviano\r\n\r\n02-Alessandra Soares dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Ana Carla de Sousa Sabino\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Campos Sabino\r\n\r\n06-Daiane Silva Santos\r\n\r\n07-Diego Monteiro de Oliveira\r\n\r\n08-Fernando Bandeira Ramos\r\n\r\n09-Geisla Lopes Barrozo\r\n\r\n10-Isaque de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jeferson Campos da Silva\r\n\r\n12-Josilene de Oliveira\r\n\r\n13-Leandro Camilo dos Santos Dias\r\n\r\n14-Lucilene Oliveira de Moura\r\n\r\n15-Maicon Muniz de Oliveira\r\n\r\n16-Marcia Cristina de Mattos Figueiredo\r\n\r\n17-Patricia de Andrade Silva\r\n\r\n18-Paulla Karoline Souza\r\n\r\n19-Raiana Keli Teixeira Otavio\r\n\r\n20-Stephanie Sousa Vallinha\r\n\r\n21-Suellen Cristina de Oliveira Rocha\r\n\r\n22-Thiago Peixoto Vieira\r\n\r\n23-Vitor Rangel de Oliveira\r\n\r\n24-Wilson Augusto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Campos Gonçalves de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele da Silva Balcarce\r\n\r\n02-Vanessa da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Ramos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilberto Conceição de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel Gonçalves Valentim Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Eduardo Antunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Pinheiro Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Alencar e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Santos\r\n\r\n02-Fabrício Alves dos Santos\r\n\r\n03-Thiago Monteiro de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriano da Silva Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jorge Eduardo Domingos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Regina Albuquerque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Siqueira Souza\r\n\r\n02-Éric Mateus Rocha\r\n\r\n03-Larissa Bento da Silva\r\n\r\n04-Thuane Leite da Silva Sanzone\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jenifer da Paz Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Targino da Silva\r\n\r\n02-Diana dos Santos Nogueira\r\n\r\n03-Iago de Souza Braga\r\n\r\n04-Taiana Costa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Walace Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda do Couto Dias Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Mello Parente\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Pontes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thays da Silva Rosário\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo da Silveira de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Flavia Martins da Cruz\r\n\r\n02-Camila Toyoda da Silva\r\n\r\n03-Deylaine Lourenço Pacheco\r\n\r\n04-Eliana Custódio Soares dos Santos\r\n\r\n05-Igor do Couto Azeredo\r\n\r\n06-Jefferson Pestanha Coêlho\r\n\r\n07-Jéssica Alves da Costa da Silva\r\n\r\n08-Josilene Gomes Pacheco\r\n\r\n09-Juliana da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Laissa da Silva Pinto\r\n\r\n11-Luiz Felipe Duarte Rosa\r\n\r\n12-Mayara Mendes da Silva Alves da Conceição\r\n\r\n13-Michael Nascimento de Oliveira\r\n\r\n14-Milena de Aguiar Coelho\r\n\r\n15-Monique de Aguiar Coelho\r\n\r\n16-Naldo Santos Gomes\r\n\r\n17-Rafaela Brum de Deus\r\n\r\n18-Tamaris da Silva Coelho\r\n\r\n19-Thaís Magalhães de Oliveira\r\n\r\n20-Thaís Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aghata Cristine Cristóvão de Souza\r\n\r\n02-Bruna Formagio Alves\r\n\r\n03-Claudimary Valério Alexandre\r\n\r\n04-Edimar de Castro Barbosa\r\n\r\n05-Everton Augustieres Felipe\r\n\r\n06-Fabíola Duarte Machado dos Santos\r\n\r\n07-Felipe de Aguiar Guedes\r\n\r\n08-Flávio Madalena Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Gilmar da Silva Matias\r\n\r\n10-Jéssica Caetano Braga\r\n\r\n11-Joel Dantas da Silva\r\n\r\n12-Rafael Antonio da Silva\r\n\r\n13-Raquel Vieira de Jesus\r\n\r\n14-Robson Silva de Araujo\r\n\r\n15-Yago de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andresa Adilino Rosa\r\n\r\n02-Dayana Rocha de Oliveira\r\n\r\n03-Edilaine Salgado dos Santos Prado\r\n\r\n04-Eduardo Browne de Miranda Júnior\r\n\r\n05-Gerusa Bernardo Pinto de Freitas\r\n\r\n06-Juliana Lima Esteves\r\n\r\n07-Luciana Pereira de Souza\r\n\r\n08-Marcio Dionizio Lima\r\n\r\n09-Meiriana Custódio Soares dos Santos\r\n\r\n10-Rosemar Guilherme da Silva\r\n\r\n11-Sabrina Bianca Gregório\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna Correia Teles\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Menezes Gouvêa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aldiceia Pacheco de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Odirlane Napoli da Silva\r\n\r\n02-Francine Rodrigues Bizerra\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jamille Semeão da Silva\r\n\r\n02-Patricia Helena Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sônia Barros\r\n\r\nTURMA 4001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Adiana Moreira Rodrigues\r\n\r\n02-Aguita da Silva Maia\r\n\r\n03-Aline Marinho Andrade de Paula\r\n\r\n04-Ana Carla de Souza da Costa\r\n\r\n05-Ana Caroline dos Santos Silva\r\n\r\n06-Caroline Ramos Muniz\r\n\r\n07-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Viana Vieira\r\n\r\n09-Jeane Ferreira Sousa\r\n\r\n10-Jeanne Cristine Mendes de Souza\r\n\r\n11-Jéssica da Silva de Souza Sabino da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Lima de Souza\r\n\r\n13-Joyce Olympio de Souza\r\n\r\n14-Juliana Jéssica de Almeida Moreira\r\n\r\n15-Liliane Márcia de Freitas\r\n\r\n16-Mayara de Oliveira Dias\r\n\r\n17-Millene Miranda Vaz\r\n\r\n18-Ozania de Souza Duarte\r\n\r\n19-Taynara Silva de Souza\r\n\r\n20-Thaís Mayara Paula de Souza\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alecssandra Predes do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Brum de Deus\r\n\r\n04-Caio Marcellus Sant' Anna da Costa\r\n\r\n05-Camilla André de Siqueira Evangelista\r\n\r\n06-Elizabeth Ferreira Lorosa\r\n\r\n07-Gleicy Cruz de Souza\r\n\r\n08-Janaína dos Santos de Souza\r\n\r\n09-Jéssica de Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\n10-Jéssica Joia Campos\r\n\r\n11-Jéssica Moisés de Almeida\r\n\r\n12-Jéssica Santos de Moura\r\n\r\n13-Jéssica Souza da Silva\r\n\r\n14-Joana Lana de Oliveira\r\n\r\n15-Josiellen José Vicente da Silva\r\n\r\n16-Juliana Santiago de Souza\r\n\r\n17-Kathleen Horst dos Santos\r\n\r\n18-Lidiana do Amaral Pedro\r\n\r\n19-Michelle dos Santos Vianna\r\n\r\n20-Patricia Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Rachel Suzano Vieira\r\n\r\n22-Sindy Mota de Melo\r\n\r\n23-Stephanie Araujo de Souza\r\n\r\n24-Suellen Vicente Lobato da Silva\r\n\r\n25-Tamara da Silva Vieira\r\n\r\n26-Tamires Paula Pereira\r\n\r\n27-Tatiane de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Rocha Roza Dionízio\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Machado\r\n\r\n03-Christyan Sebastian do Amaral Vivas\r\n\r\n04-Cristiane de Abreu da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Silva Pereira\r\n\r\n06-Débora Domingos Carneiro\r\n\r\n07-Dyana Gabriela Barbosa Dias\r\n\r\n08-Elaine Élia Botelho Claudio\r\n\r\n09-Fernanda Coutinho Candido\r\n\r\n10-Franciela Araujo de Oliveira\r\n\r\n11-Janaína dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Ambrósio da Silva\r\n\r\n13-Laís Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Lorrane Pereira da Silva\r\n\r\n15-Luana Abrué da Silva\r\n\r\n16-Maria Caroline Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Monique Marques Gomes\r\n\r\n18-Natalia da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Nathália Vilela Ferreira\r\n\r\n20-Priscilla Ramos Amorim\r\n\r\n21-Rose Mary Mendonça Pimenta\r\n\r\n22-Ruany Alves de Araujo\r\n\r\n23-Sâmela David de Souza Santos\r\n\r\n24-Suzana de Oliveira Ramos\r\n\r\n25-Tharyne da Cruz Martins\r\n\r\n26-Thays Sibele Queiroz de Oliveira\r\n\r\n27-Thaysa Alexandre do Nascimento\r\n\r\n28-Yasmin da Cunha Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Vieira Marques\r\n\r\n02-Ana Paula Sampaio de Souza\r\n\r\n03-Andréa Laudier Cerveira dos Reis\r\n\r\n04-Camilla Ramos Leite\r\n\r\n05-Dayane Ferreira Fernandes\r\n\r\n06-Elaine Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Elisângela Goules Viana\r\n\r\n08-Isabela da Silva Carvalho Diniz\r\n\r\n09-Jefferson Bezerra Manoel\r\n\r\n10-Jéssica Aparecida Viriato Coelho\r\n\r\n11-Jessica Moura da Luz\r\n\r\n12-Juliana Lima de Almeida\r\n\r\n13-Junia Beatriz Belmonte de Oliveira\r\n\r\n14-Lidiane da Silva Cabral de Lima\r\n\r\n15-Luana Martins Correia Vale\r\n\r\n16-Taís da Silva Lara Rosa\r\n\r\n17-Vanessa Sacramento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Ribeiro Paschoal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hellen de Melo e Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michael Roberto Coutinho Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Grazielle Fernandes Maia\r\n\r\n02-Reinaldo Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elias Norberto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Fernandes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Moreira Vital\r\n\r\n02-Marta Michele dos Santos Santana Feu\r\n\r\n03-Meiriane Ramos da Silva\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Leonardo Barcelos Drumond Coutinho\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Hector Marcelo dos Santos Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Charlene Ribeiro Rocha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juan Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felippe Serpa Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrício Barreto dos Santos Moura\r\n\r\n02-Karen Batista Galvão\r\n\r\n03-Marcela Soares Ladislau\r\n\r\n04-Matheus de Araujo Corrêa\r\n\r\n05-Polyana Gomes Borges\r\n\r\n06-Rayana da Rocha Bessa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-João Victor dos Santos Monteiro\r\n\r\n03-Tassiana Soares Gonçalves Serafim\r\n\r\n04-Thaís Haline de Castro Cabral\r\n\r\n05-Thamara Barreto Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Mendonça da Silva\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues Wagner\r\n\r\n03-Carolline Ananias Muller\r\n\r\n04-Gilson Ribeiro Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Jhenifer Brito Miranda dos Santos\r\n\r\n06-Laísa Mendes Venancio da Costa\r\n\r\n07-Leandro Gomes Vieira\r\n\r\n08-Letícia Bastos Mesquita\r\n\r\n09-Maísa Rena Haddad\r\n\r\n10-Manoel Mesquita Neto\r\n\r\n11-Maria Helena da Silva Azevedo\r\n\r\n12-Maria Rita da Silva Azevedo\r\n\r\n13-Michely Sanches de Souza Nascimento\r\n\r\n14-Nágila da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Paolla Florenzano Gomes Caetano\r\n\r\n16-Renata Paes Terra Manhães Viana\r\n\r\n17-Renato Gomes Robaina\r\n\r\n18-Roberta Gomes Rangel\r\n\r\n19-Tayane Maciel Ribeiro\r\n\r\n20-Thiago Ramos de Azevedo Bastos\r\n\r\n21-Vinicius da Costa Guimarães\r\n\r\n22-Weslen Gonçalves Volotão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Carollina Muniz Nogueira\r\n\r\n02-Cleiciani Monteiro Pinheiro\r\n\r\n03-Elis de Freitas Moura Rangel\r\n\r\n04-Estéfani Moraes Crespo\r\n\r\n05-Filipe Silva Gouvêa João\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Navarro\r\n\r\n07-Letícia Nunes de Paula\r\n\r\n08-Monique Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Johnatan Faria Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dandara da Silva Santos\r\n\r\n02-Fábio Couto Barcelos\r\n\r\n03-Gabriela Azevedo Bastos\r\n\r\n04-Iris Maria Soares de Souza\r\n\r\n05-Ítalo Santos Monteiro\r\n\r\n06-Jaine Carlos da Silva Melo\r\n\r\n07-Layla Melo Souza\r\n\r\n08-Maria Alice Peixoto Rangel Araujo\r\n\r\n09-Maria Cecilia Nunes Antunes\r\n\r\n10-Monique Rocha Pereira\r\n\r\n11-Nayara Alves Gomes\r\n\r\n12-Otavio Batista Elias Filho\r\n\r\n13-Rodrigo Fernandes Peçanha\r\n\r\n14-Rosyana Pessanha Rangel da Silva\r\n\r\n15-Sandy Pires Siqueira\r\n\r\n16-Vanessa Andrade Pinto\r\n\r\n17-Rhaysa de Almeida Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Amaro Moreira Batista Costa\r\n\r\n02-Bettina Carneiro Moreira\r\n\r\n03-Bruna Pessanha Sanz\r\n\r\n04-Géssica da Silva Coutinho Henriques\r\n\r\n05-Jhonathan Corrêa Camacho\r\n\r\n06-Lázaro Ignácio da Silva Costa\r\n\r\n07-Lucas Pavoni da Penha\r\n\r\n08-Ludymila de Almeida Silva Barreto\r\n\r\n09-Mário Jorge Angelo da Penha\r\n\r\n10-Matheus Correia Costa da Silva\r\n\r\n11-Mayck de Abreu da Mata\r\n\r\n12-Mayckon Pinheiro de Andrade Moraes\r\n\r\n13-Myllena Manhães Hernandes\r\n\r\n14-Paloma Rodrigues da Fonseca Silva\r\n\r\n15-Renata Fernandes Peçanha\r\n\r\n16-Starley Rangel dos Santos\r\n\r\n17-Thaís Siqueira Reis\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Braga Santos\r\n\r\n02-Berta Nubia do Rosário Cerqueira\r\n\r\n03-Bruno Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-Douglas Corrêa Barbosa Pinto\r\n\r\n05-Gabriel Vieira Bolckau\r\n\r\n06-Géssica da Silva Fernandes Lino\r\n\r\n07-Helena Demenjour Silva\r\n\r\n08-Jefferson Luis Siqueira Azevedo\r\n\r\n09-Jéssica Tavares Lírio\r\n\r\n10-Neuza Maria Firmino\r\n\r\n11-Rafaela Leonardo de Jesus Dias\r\n\r\n12-Rayra Pessanha Vieira Veiga\r\n\r\n13-Rebeca de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Renata Pessanha Soares Ribeiro\r\n\r\n15-Stella Lobo dos Santos Nunes\r\n\r\n16-Tiago Peres Soares\r\n\r\n17-Tuanne Feitosa Queiroz\r\n\r\n18-Weslei Alves Martins\r\n\r\n19-Yasmin Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ladeira Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Motta Cruz Sarlo\r\n\r\n03-Ana Caroline Bemvindo Peixoto\r\n\r\n04-Ana Paula Cardoso da Mata\r\n\r\n05-Bianca de Andrade\r\n\r\n06-Charles Pereira da Conceição Cabral\r\n\r\n07-Deladier Castro Costa\r\n\r\n08-Fabiano Falcão Soares\r\n\r\n09-Fabiany Rangel dos Santos Rocha\r\n\r\n10-Izabella Simadon Vieira\r\n\r\n11-Jéssika Viana Nunes\r\n\r\n12-Jheniffer Nunes Silva\r\n\r\n13-Juliana de Souza Ricardo Ferreira\r\n\r\n14-Kamilla Alves Paes Soares\r\n\r\n15-Lauriston Moreira Santos\r\n\r\n16-Laysa Nogueira Areas\r\n\r\n17-Leopoldo de Souza dos Santos Vieira\r\n\r\n18-Letícia Viana Nogueira\r\n\r\n19-Maíra da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Marcelli de Lourdes Maia Dutra Barbosa\r\n\r\n21-Mikael Pinto da Silva\r\n\r\n22-Nadiny Gomes Francisco Pinter\r\n\r\n23-Rafael Simadon Vieira\r\n\r\n24-Rayana Estrela Pereira\r\n\r\n25-Renatha Almeida das Neves\r\n\r\n26-Tamires Coutinho Batista\r\n\r\n27-Tayná Tavares de Almeida\r\n\r\n28-Taynã Almeida de Freitas Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Pina Motta\r\n\r\n02-Anna Clara Siqueira Alves\r\n\r\n03-Guilherme Gabriel Dias Martins\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Lucas Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Lurdiana da Silva Tavares\r\n\r\n07-Mariana Viana dos Santos Lyrio\r\n\r\n08-Thiago Viana dos Santos Lyrio\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Sales Gomes Pegorim\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Tavares de Aquino Cardoso\r\n\r\n03-Christian Sodré Gesualdi\r\n\r\n04-Glayson de Oliveira Isabel Cruz\r\n\r\n05-Isabela Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Julia de Fátima Pinheiro de Souza\r\n\r\n07-Juliana Rufino Sandamil\r\n\r\n08-Lucas dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Maria Eduarda da Silva Vieira \r\n\r\n10-Rafael de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Raphaela Ferreira de Freitas\r\n\r\n12-Thayná de Souza Lirio Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Azevedo Henrique\r\n\r\n02-Tainara Severino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Márcio de Freitas Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemeli Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Luan Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique Carreira Rios\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Pablo Ricardo de Souza Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro da Cunha Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Borges Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lorran Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ahyúnne Goulart de Ávila\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Arhyádniz Goulart de Ávila\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos de Almeida Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renato Pessanha de Azeredo Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Riter Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávio Antonio Fernandes Rodrigues\r\n\r\n02-Reginaldo Alvarenga Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Wanderson Souza da Silva Loureiro\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Beraldo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilson da Silva Izidoro Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Silva Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Sales Garcia Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel dos Santos Piraciaba\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayanna Mambreu Barreto Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-James Gomes Peçanha Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laura Edwiges França Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Paes da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Knupp Caetano da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmar Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Messias Sant'Ana do Couto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evandro dos Santos Amaral de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Grazielle Silva de Souza\r\n\r\nId: 1435763"
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                        "1435861": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 001/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “EBEC-Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Tipo VAN. \r\n\r\nPRAZO: de 21 de janeiro de 2013 a 20 de janeiro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 15, Inciso II. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/401.876/2010 e E-03/90.080/2012. \r\n\r\nASSINADO EM: 14/01/2012.\r\n\r\nId: 1435861"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1436016": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Facility Central de Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2012, que passa o período de vigência para 01/11/2012 a 31/10/2013 e da Cláusula Quinta, referente ao Programa de Trabalho da Secretaria passando a ser o de nº 4001.191220002.2016 e a ratificação das demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo presente Termo.\r\n\r\nPRAZO: 01/11/2012 a 31/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/257/2012.\r\n\r\nId: 1436016"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436179": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS, ÁREA GREGO NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. \r\n\r\nProc. nº 8052/2012.\r\n\r\nId: 1436179. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435428": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO convoca o candidato Emiliano Castro de Oliveira, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Geologia, do Departamento de Estratigrafia e Paleontologia, Área de Sedimentologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1633/2012.\r\n\r\nId: 1435428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435223": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/02/2013, às 14h, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, para atender à Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.530,00. Processo UERJ nº 7774/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/03/2013, às 14h, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, para atender Pavilhão Prof. Paulo de Carvalho - PPPC - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.575,00. Processo UERJ nº 7775/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1435223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435729": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe, contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PROJETO CADASTRAL DE ARQUITETURA do Campus Universitário Francisco Negrão de Lima, anteriormente marcada para 25/01/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 19/02/2013, às 10 horas. Processo UERJ nº 5680/2012.\r\n\r\nId: 1435729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436189": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL, ÁREA SERVIÇO SOCIAL APLICADO, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 29/01/2013 a 04/03/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Serviço Social Aplicado. O horário de atendimento para as inscrições será das 16 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na rua São Francisco Xavier, 524, sala 8006/D, Maracanã - R.J. - Tel.: (21) 2334-0291, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 17075/2012.\r\n\r\nId: 1436189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436097": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 09/03/2012, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, da candidata habilitada na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Seminário de Erudição, que realizou o exame de Sanidade Físico-Mental em 14/01/2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/050.249/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Humanas (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nRenata Maldonado da Silva\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1436097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436098": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 09/03/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 11/01/2013, em atendimento ao Art. 9° do Decreto Estadual n.º 2.479/79. Proc. nº E-26/053.620/2012.\r\n\r\nI - Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia\r\n\r\nRita da Trindade Ribeiro Nobre Soares\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1436098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436029": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental do candidatoabaixo, habilitado no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 11/01/2013, conforme Decreto Estadual n.º 43.653 de 29/06/2012. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nNatália da Silva Melo\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1436029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436157": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 005/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.785/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 195.098,32\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 30.01.2013, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 30.01.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Livros para atender as necessidades da Prograd/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1436157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436158": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 006/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/20//13\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 106.388,50\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 30.01.2013, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 30.01.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Televisores e suporte de TV para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1436158. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436026": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 004/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/18//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 26.800,00\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.01.2013, às 16 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.01.2013, às 17 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Guaritas para atender as necessidades da UENF, conforme Edital e anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n* Omitido do D.O. de 17.01.2013.\r\n\r\nId: 1436026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436159": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTomada de Preços nº 01/2012\r\n\r\nProcesso nº. E-26/053.431/2012 \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços\r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nRegime: Empreitada por Preço Global\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o indeferimento do recurso apresentado pela empresa D F Quality Construções Ltda ME, restando habilitada para a próxima fase a empresa Jotesse e Mendes Construções Ltda. Convocamos todos os interessados para devolução dos envelopes de propostas das empresas inabilitadas e abertura do envelope de proposta da empresa habilitada, no dia 23 de janeiro de 2013, às 15h (quinze horas), na sala de reuniões da Reitoria da UENF, prédio E1, situado à Avenida Alberto Lamego, 2000, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1436159. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 067/12 R1\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.248/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 110.715,27\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.01.2013, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.01.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Agrícola para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17.01.2013.\r\n\r\nId: 1436027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 088/12 R1 R1\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.110/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 4.650,00\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.01.2013, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.01.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Animais vivos para atender as necessidades do CCTA/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17.01.2013.\r\n\r\nId: 1436028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 003/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/16//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 56.350,81\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.01.2013, às 15 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.01.2013, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Reagentes Químicos para atender as necessidades da UENF, conforme Edital e anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n* Omitido do D.O. de 17.01.2013.\r\n\r\nId: 1436025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 002/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/11//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 1.236.105,35\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.01.2013, às 14 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.01.2013, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gases Químicos para atender as necessidades da UENF, conforme Edital e anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17.01.2013.\r\n\r\nId: 1436024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435985": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 002/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A - CDURP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 16.01.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.297/2012.\r\n\r\nId: 1435985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436081": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto com supressão de valor a contar de 21/12/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63064/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1436081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436080": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Suprimentos de Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62332/2012.\r\n\r\nDATA: 31/01/2013, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.421.078,83 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil setenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1436080. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436424": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.551/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo BAIXADA FLUMINEBSE, nos moldes preconizados da CLT, os serviços de gestão administrativa e operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/01/2013.\r\n\r\nVALOR: 23.452.646,28 (vinte e três milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 062.2012, Lei Federal nº 8.666/93. Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido DOERJ de 11.01.2013.\r\n\r\nId: 1436424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 075/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.420/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Consórcio RIOTECII através da participe MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: o acréscimo de 230 (duzentos e trinta) equipamentos de informática (microcomputador lll), o que corresponde o acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) do quantitativo inicialmente contratado para a prestação de serviços de locação mensal de 920 (novecentos e vinte) microcomputadores lll, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, conforme especificações Técnicas (Anexo l) do Edital de Pregão Eletrônico/PRODERJ nº 009/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; do Decreto nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011 - PRODERJ.\r\n\r\nId: 1435986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435978": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 010/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.036/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (lâmpadas, reatores, sensores, campainhas, etc...), para Curso de Qualificação da Diretoria de Formação Inicial Continuada - DIF da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 04/02/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 04/02/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 008/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.704/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material para Limpeza (Papel Toalha, Pano de Chão, Álcool Gel, Sabonete Líquido, Cera Líquida, etc.), para manutenção e abastecimento das Unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 31/01/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 31/01/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/41.694/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nId: 1435978. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1435780": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ELONETH HABITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de licença de uso para evolução de contratos de financiamentos habitacionais no padrão FCVS. PRAZO: 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.128/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. REGISTRO INTERNO Nº 130/2012.\r\n\r\nId: 1435780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1435785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de malote que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada para a CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.510/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 001/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1435785. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1435843": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nDO DE 09/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2010 ...\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2010...\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1435843"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1435907": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 03/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, com monitoramento eletrônico e controle de acesso de pessoas e objetos, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e nos Órgãos de Apoio Técnico sediados no centro da cidade do Rio de Janeiro, e nas Procuradorias Regionais estabelecidas em cidades do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em 17 de janeiro de 2013, com término previsto para 16 de julho de 2014. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.273.998,92 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/022.997/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1435907"
                        ],
                        "1436023": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 02/2011, de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa BEST Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do Termo Aditivo a retificação dos valores indicados na Cláusula Quarta do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011, em seus §§ 1º e 3º.\r\n\r\nASSINATURA: 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/015.958/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1436023"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1435904": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO e Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 05.12.2012 a 13.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 42ª DP do Sistema Penitenciário, no mês de Janeiro de 2013, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO MACHADO FONSECA e Dr. PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 03.01.2013 a 31.01.2013. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA, Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, Dra. MARIA LUCIA DE PONTES e Dr. THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª DP do Núcleo/Loteamentos da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, no período de 23.12.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RICHANNE MOTA DE SOUZA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, nas audiências do dia 17.01.2013 junto à DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, nas audiências do dia 24.01.2013, junto à DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, nas audiências do dia 31.01.2013 junto à DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA FORMOSO PORTILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na audiência do dia 08.01.2013, às 14h, na 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso de Madureira, feito 30.370.84.2010.8.19.0202, e nos demais feitos em que forem partes E.S. e R.L.S. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 03.01.2013 a 31.01.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BETINA BRANDAO BOECHAT para atuar na 1ª DP do Núcleo/ Loteamentos da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, no período de 23.12.2012 a 31.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 07.01.2013 a 10.01.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 07.01.2013 a 10.01.2013.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 18.01.2013, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.01.2013, segunda-feira, no Jardim Gramacho (Duque de Caxias), a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.01.2013, segunda-feira, no Município de Comendador Levy Gasparian, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.01.2013, segunda-feira, no Município de Comendador Levy Gasparian, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO para atuar nas DP´s da 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 07.01.2013 a 10.01.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES na 5ª DP Região Especial Criminal - TJ a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS na 10ª DP Região Especial Cível - TJ, a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP Única da Comarca de Cambuci, no período de 09.01.2013 a 31.01.2013, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA SILVA DURVAULT MARTINS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 2ª DP da 16ª Câmara Cível - TJ, no período de 07.01.2013 a 21.01.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar nas DP´s da 1ª Vara Cível e do I/ II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no último em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, no período de 15.12.2012 a 22.12.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª DP´s do NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 06.01.2013 a 20.01.2013, nas últimas em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 18.01.2013, às 10h, junto à Vara Criminal de Resende, na defesa dos interesses do assistido L.B.S.(processo nº 0004453-15.2011.8.19.0045).\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.01.2013, sexta-feira, em Manilha, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2013, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA BULLOS DE ARAUJO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2013, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA para atuar na 3ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª DP´s do NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 06.01.2013 a 20.01.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE para atuar nas DP´s da 1ª Vara Cível e do I/ II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 15.12.2012 a 22.12.2012, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para atuar na 2ª DP da 16ª Câmara Cível - TJ, no período de 07.01.2013 a 21.01.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\n.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE para atuar na 1ª DP da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e na DP da 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, no período de 13.01.2013 a 31.01.2013, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da assistida M.G.M.P., nos autos do processo n° 0475622-95.2012.8.19.0001, que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital (Tijuca). \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido M.S.V., nos autos do processo nº 0464880-11.2012.8.19.0001, que tramita perante o VI Juizado Especial Cível da Capital (Lagoa).\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES da 1ª DP da 9ª Câmara Cível - TJ para a 1ª DP da 3ª Câmara Criminal - TJ - Órgãos Junto às Câmaras Criminais, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DA SILVA NETO da 1ª DP da 10ª Câmara Cível - TJ para a 1ª DP da 1ª Câmara Criminal - TJ - Órgãos Junto às Câmaras Criminais, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA da DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias para a DP do VIII Juizado Especial Criminal - Defensoria Pública Região da Capital, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO da DP do 4º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) para a DP do Núcleo Botafogo - Defensoria Pública Região da Capital, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA da DP da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a DP do I e IV Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO da DP do Núcleo NEAPI para a DP do 3º Núcleo de Fazenda e Registro Público - Núcleo de Fazenda Pública, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA da DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes para a DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO da DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias para a DP do 8º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GEORGIA VIEIRA PINTOS CABECOS da DP da 2ª Vara de Família Regional da Leopoldina da Comarca da Capital para a DP do 2º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE da 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital para a 4ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA da 24ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital para a 3ª DP do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA da 18ª DP Regional da Capital - Defensorias Públicas Regionais da Capital para a 20ª DP do Sistema Penitenciário - Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN), a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA da DP do Núcleo da Comarca de Resende para a DP da 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS da DP do Núcleo da Comarca de Teresópolis para a DP da 3ª Vara Cível da Comarca Teresópolis, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS da DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis para a 3ª DP Regional da Capital - Defensorias Públicas Regionais da Capital para, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER da 16ª DP Regional da Capital - Defensorias Públicas Regionais da Capital para a 1ª DP Regional - Defensorias Públicas Regionais - Região 2, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES da DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu para a 4ª DP Regional - Defensorias Públicas Regionais - Região 2, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES da DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Belford Roxo para a 17ª DP Regional da Capital - Defensorias Públicas Regionais da Capital, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO da DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa para a 6ª DP Regional da Capital - Defensorias Públicas Regionais da Capital, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA da DP do Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu para a 5ª DP Regional - Defensorias Públicas Regionais - Região 2, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA da 2ª DP da Comarca de Saquarema para a DP da 2ª Vara Criminal/Fazenda/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Maricá, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT da DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende para a DP da 2ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Volta Redonda, a partir de 01.02.2013.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL na DP do Núcleo Cível / Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA na DP Única da Comarca de Carapebus/Quissamã, a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA na DP Única da Comarca de Paty do Alferes, a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nId: 1435904"
                    ],
                    "1435900": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula 265.820-1, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-20/12.757/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.910/12 - MARILZA CORONHA PINHEIRO, Defensora Pública, matrícula 179.465-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da Defensoria Pública, a quem se refere o presente ato de aposentadoria, fundamentada no art. 40 da Constituição Federal, III, a, c/c o § 4º, a contar de 26/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.706/11 - LIVIA PAZOS DIAS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.467-0. Fica retificado o nome da servidora concursada nomeada na 1º convocação, publicado no D.O. de 16 de dezembro de 2010 para LIVIA PAZOS DIAS, ficando assim retificado o presente ato de nomeação, mantendo os demais termos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/40/13 - GABRIELA CARVALHO VALETE RODRIGUES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.429-0. Fica alterado o nome da servidora em referência, para GABRIELA CARVALHO VALETE RODRIGUES, em virtude de mudança de estado civil para casada.\r\n\r\nId: 1435900"
                    ],
                    "1435896": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.526/2012 - Considerando a adjudicação dos itens 01 e 02 à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.032.238/0001-88, no valor total de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 32/12, cujo objeto e a aquisição de base discadora e headset.\r\n\r\nId: 1435896"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1435898": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE E A DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de combustível, de forma parcelada, ao veículo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília, Distrito Federal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho. \r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Vanaldo Ferreira do Nascimento. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos de representação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 153.600,00 (cento e cinqüenta três mil e seiscentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/13.103/2012.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Vanaldo Ferreira do Nascimento.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1435898"
                        ],
                        "1435899": [
                            "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 112 /2009-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.333/2009.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Waltoir Muxinelli Filho. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\n\r\nId: 1435899"
                        ],
                        "1435897": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 30/01/2013 HORÁRIO: 14:15 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviço de exames laboratoriais e complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.825/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30/01/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/01/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 05/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1435897"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1436491": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 220/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Elmo Manhães de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 270/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Nelma Lúcio Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assistente Sanitário, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1436491"
                    ],
                    "1436644": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°403/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nos Decreto nº 28/2009, Carlos Henrique Anomal dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°404/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nos Decreto nº 28/2009, Carlos Augusto Sanguedo Boynard, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Superintendente Administrativo Financeiro, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°405/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nos Decreto nº 28/2009 e 483/12, Silvio Renato Neves, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°406/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nos Decreto nº 28/2009 e 483/12, Val nei Gomes Fagundes para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1436644"
                    ],
                    "1436641": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 357/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base nas Leis nº 8.272/11 e 8314/2012 , e Decretos nº 538/11 e 483/12, Carlos Augusto Guzzo da Cruz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretário Escolar da E.M. Sagrada Família, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 366/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Petrem Rose de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 370/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Carla Cordeiro de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Ferroviário Jacy da Silva Barbeto , Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 377/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Andréa Marçal Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. João Clapp , Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1436641"
                    ],
                    "1436642": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°344/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Christiane Monteiro Alves Tinoco Leite , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Lions I, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°371/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Alessandra Caminha Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Francisco de Assis , Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°375/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Ivânia de Souza Henriques Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos , Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°384/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Marta Lúcia P. da Silva Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Nova Canaã, Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°386/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Ercília Verônica Chagas Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Pequeno Frederico, Símbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1436642"
                    ],
                    "1436632": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 396/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 358/2009 que nomeou, Luciano Beraldi Caetano, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT , o cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 397/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 193/2013 que nomeou, Michelle da Silveira Freitas Bacelar, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 14/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 398/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nos Decretos nº 28/2009 e 483/12, Sidnei Santana Azeredo, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 399/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 818/11, que nomeou Cláudia Márcia Oliveira Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 31/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 400/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 834/11, que nomeou Emílio Jorge Ferreira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Recepção, Portaria e Segurança, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 401/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 829/11, que nomeou Fernando Lopes Machado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Arquivo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 402/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 837/11, que nomeou Margarete Cristina Paula, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Núcleo de Administração de Pessoal, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 31/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1436632"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1436112": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO Nº 03/2013\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, que lhe confere o decreto nº. 38 de 21/08/1989 \r\n\r\nConsiderando que o permissionário ANDERSON SANTOS MORAIS ANDRADE, inscrito no CPF/MF sob o número 082.652.057-08, do Quiosque 04, localizado na PRAÇA DO IPS na Rua Guadalajara, s/n consta que o imóvel está fechado, em total estado de abandono, e ainda, com o auto de infração nº. 001829 lavrado pela POSTURA deste município dando conta desta realidade, resolve REVOGAR a permissão de uso, devendo para tanto, o referido Permissionário, desocupar o bem Público, retirando seus pertences, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa diária a ser aplicada, e os bens serem removidos.\r\n\r\nPublique-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1436112"
                        ],
                        "1436596": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 016/12, processo nº 2012.019.000755-0-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de “carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais”, para atender ao calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nR&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, do registro do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 015/12, processo nº 2012.019.000746-0-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecer HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 12 (doze) meses, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA, do registro do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1436596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1436605": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.045.001044-6-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial SRP nº. 110/2012 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para utilização na especialidade de prótese odontológica.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 361.012/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso formulado pela empresa ODONTO SERVICE LTDA, através do processo n° 2012.005.028406-5-PA. O parecer nº 361.012/2012 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1436605"
                    ],
                    "1436606": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.045.000962-8-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial SRP nº. 101/2012 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 359.005/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso formulado pela empresa ODONTO SERVICE LTDA, através do processo n° 2012.005.028506-1-PA. O parecer nº 359.005/2012 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1436606"
                    ],
                    "1436608": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 084/12, processo nº 2012.045.000804-2-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo ortodôntico para a Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, registro dos itens 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46; \r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21;\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL, registro dos itens 48, 49 e 50;\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA, registro dos itens 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 47, 51, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82 e 84;\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, registro dos itens 27, 28, 29, 30, 35, 52, 53, 54, 56, 57, 63, 66, 70, 73 e 85;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 17 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1436608"
                    ],
                    "1436609": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 105/12, processo nº 2012.045.001001-5- PR, cujo objeto é o aquisição de aparelhos auditivos A, B e C, para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO SINE COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, nos itens 16 e 17;\r\n\r\nGN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20 e 21.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 08 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1436609"
                    ],
                    "1436610": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL 084/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 11\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n2\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 12\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n3\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 13\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n4\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 14\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n5\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 15\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n6\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 21\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n7\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 22\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n8\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 23\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n9\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 24\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n10\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 25\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n11\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 31\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n12\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 32\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n13\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 33\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n14\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 34\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n15\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 35\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n16\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 41\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n17\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 42\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n18\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 43\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n19\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 44\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n20\r\n\r\nBRAQUETE ROTH DENTE 45\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nR$ 3.450,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n21\r\n\r\nCARTELA BRAQUETE ROTH\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTECNIDENT\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nR$ 19.500,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n22\r\n\r\nTUBO ROTH TRIPLO SUP. DENTE 16 SOLDAGEM\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 26,19\r\n\r\nR$ 13.095,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nTUBO ROTH TRIPLO SUP. DENTE 26 SOLDAGEM\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 26,19\r\n\r\nR$ 13.095,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nTUBO ROTH TRIPLO INF. DENTE 36 SOLDAGEM\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 26,19\r\n\r\nR$ 13.095,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nTUBO ROTH TRIPLO INF. DENTE 46 SOLDAGEM\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 26,19\r\n\r\nR$ 13.095,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nTUBO LINGUAL\r\n\r\n300\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,77\r\n\r\nR$ 2.331,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nELÁSTICO SEPARADOR\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nELÁSTICO INTRA ORAL 1/8\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nR$ 295,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nELÁSTICO INTRA ORAL 3/16\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,18\r\n\r\nR$ 359,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nELÁSTICO INTRA ORAL 5/16\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nELÁSTICO EXTRA ORAL 1/2 MÉDIO\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,19\r\n\r\nR$ 359,50\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nELÁSTICO CORRENTE MÉDIO\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 10,53\r\n\r\nR$ 526,50\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nELÁSTICO CORRENTE LONGO\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 10,53\r\n\r\nR$ 526,50\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nELÁSTICO LIGADURA BENGALINHA CORES DIVERSAS\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 5,99\r\n\r\nR$ 2.995,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nEXPANSOR MINI 9 MM\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 86,80\r\n\r\nR$ 4.340,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nEXPANSOR 13 MM\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 21,27\r\n\r\nR$ 1.063,50\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nEXPANSOR PARA DIJ. PALATINA 9 MM\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 21,27\r\n\r\nR$ 10.635,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nEXPANSOR PARA DIJ. PALATINA 13 MM\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 21,27\r\n\r\nR$ 10.635,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 012 NITINOL SUP.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nEURODONTO\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nR$ 9.500,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 014 NITINOL SUP.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nEURODONTO\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nR$ 9.500,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 018 NITINOL INF.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nEURODONTO\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nR$ 9.500,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 018 NITINOL SUP.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nEURODONTO\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nR$ 9.500,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 018 X 025 TERMO INF.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nEURODONTO\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 018 X 025 TERMO SUP\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nEURODONTO\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 019 X 025 NIT INF.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nEURODONTO\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 019 X 025 NIT SUP.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nEURODONTO\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 019 X 025 AÇO INF.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 11,55\r\n\r\nR$ 11.550,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 016 AÇO SUP.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 8,18\r\n\r\nR$ 8.180,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n49\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 018 AÇO SUP.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 8,18\r\n\r\nR$ 8.180,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n50\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 020 AÇO SUP.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 9,24\r\n\r\nR$ 9.240,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n51\r\n\r\nFIO DE AÇO INOX DURO ELÁSTICO 0,6\r\n\r\n5\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 8,01\r\n\r\nR$ 40,05\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n52\r\n\r\nFIO DE AÇO INOX DURO ELÁSTICO 0,7\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,78\r\n\r\nR$ 77,80\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nFIO DE AÇO INOX DURO ELÁSTICO 0,8\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,78\r\n\r\nR$ 77,80\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nFIO DE AÇO INOX DURO ELÁSTICO 0,9\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,78\r\n\r\nR$ 77,80\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n55\r\n\r\nFIO DE AÇO AMARRILHO 025\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 12,97\r\n\r\nR$ 518,80\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nBANDA UNIVERSAL MOLAR SUP. DE 28 A 41,5\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 8,48\r\n\r\nR$ 4.240,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nBANDA UNIVERSAL MOLAR INF. DE 28 A 41,5\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 8,48\r\n\r\nR$ 4.240,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n58\r\n\r\nGANCHO PONTA BOLA RETO\r\n\r\n100\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 13,15\r\n\r\nR$ 1.315,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\nBOTÕES COLAGEM\r\n\r\n100\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 9,94\r\n\r\nR$ 994,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nMOLDEIRAS TAMANHOS DIVERSOS\r\n\r\n16\r\n\r\nPAR\r\n\r\nMAQUIRA\r\n\r\nR$ 4,27\r\n\r\nR$ 68,32\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nPINÇA ORTODÔNTICA\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 21,22\r\n\r\nR$ 2.122,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n62\r\n\r\nPINÇA DE ALGODÃO\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 5,59\r\n\r\nR$ 559,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n63\r\n\r\nMOLA HELICOIDAL DE COMPRESSÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nTUBETE C/3\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 28,90\r\n\r\nR$ 1.445,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nEXPANSOR DE BOCA TRANSPARENTE\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 16,66\r\n\r\nR$ 333,20\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n65\r\n\r\nSOLDA DE PRATA\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 42,67\r\n\r\nR$ 8.534,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n66\r\n\r\nFLUXO PARA SOLDA DE PRATA\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 5,31\r\n\r\nR$ 265,50\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n67\r\n\r\nAPLICADOR DE AMARRILHO ELÁSTICO METÁLICO\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nR$ 455,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nAPLICADOR DE AMARRILHO ELÁSTICO PONTA DUPLA METÁLICO\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nR$ 455,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n69\r\n\r\nDOBRADOR DE FIO\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nR$ 546,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n70\r\n\r\nACALCADOR DE BANDA DE PLÁSTICO MORDEDOR\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,18\r\n\r\nR$ 287,20\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n71\r\n\r\nACALCADOR DE BANDA ALAVANCA\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 17,75\r\n\r\nR$ 710,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n72\r\n\r\nRISCADOR DE BANDAS ESTRELA (3,5/4,0/4,5/5,0)\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 33,27\r\n\r\nR$ 332,70\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n73\r\n\r\nCAIXA PARA ELÁSTICOS\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMAQUIRA\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n74\r\n\r\nCAIXA PARA APARELHO MÓVEL\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMAQUIRA\r\n\r\nR$ 7,03\r\n\r\nR$ 70,30\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n75\r\n\r\nCAIXA PARA BANDAS SUPERIORES-VERMELHA\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 21,57\r\n\r\nR$ 215,70\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n76\r\n\r\nCAIXA PARA BANDAS INFERIORES-AZUL\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 21,57\r\n\r\nR$ 215,70\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n77\r\n\r\nCAIXA PARA BRAQUETES-BRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 21,57\r\n\r\nR$ 215,70\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPORTE ALICATES\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIDEN\r\n\r\nR$ 53,39\r\n\r\nR$ 640,68\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n81\r\n\r\nALICATE SACA BANDA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 42,30\r\n\r\nR$ 507,60\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n82\r\n\r\nALICATE DELAROSE\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 37,71\r\n\r\nR$ 452,52\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n84\r\n\r\nALICATE TWEED OMEGA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 42,42\r\n\r\nR$ 509,04\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n85\r\n\r\nALICATE CORTE FIO GROSSO\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 55,44\r\n\r\nR$ 665,28\r\n\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1436610"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1436204": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.004/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Medica lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100217, Paula Fraga Sobrosa Amorim, com efeito a contar de 04/01/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.005/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Assistente Administrativo lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28474, Daniel Mariano Veloso, com efeito a contar de 08/01/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1436204"
                        ],
                        "1436617": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.099.000187-7-PR, Carta Convite nº 004/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, geradores a diesel e subestação do HGG/FMS, de forma continuada, com fornecimento de ferramentas, materiais, mão-de-obra capacitada, habilitada e especializada, à TUCSON EMPREENDIMENTOS LTDA ME, que apresentou o valor total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil cento e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1436617"
                        ],
                        "1436618": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 045/2012, processo nº 2012.099.000310-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para atender a demanda do setor de hotelaria/ serviços gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, registro dos itens 11 e 25;\r\n\r\nIQ BARRETO, registro dos itens 09, 10, 12 e 13;\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, registro dos itens 03, 04, 05 e 06;\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA, registro dos itens 02, 07, 19, 23, 26, 27 e 30;\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos itens 08, 14 e 20;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 16, 24, 28 e 29;\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS, registro dos itens 01, 17, 21 e 22 e\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, registro do item 18.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1436618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436114": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 85/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o GCM FABIANO DE ARAÚJO MARIANO, matrícula 13933, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à desavença entre Guardas Municipais, fato ocorrido em 07/12/12, na localidade de Farol de São Thomé. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 86/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS UBALDO RANGEL NOGUEIRA, matrícula 22706, como responsável pela Averiguação Sumária, referente à suposta agressão praticada por guarda municipal, no dia 27/11/12, no Jardim São Benedito, contra outro guarda que não estava de serviço. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1436114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1436526": [
                                "I - Edital",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 22/01/2013 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Dezembro do exercício 2012;\r\n\r\nb) Análise e Parecer da Política de Investimento do Exercício 2013;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/01/2013 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Dezembro do exercício 2012;\r\n\r\nb) Aprovação da Política de Investimento do Exercício 2013;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1436526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1436627": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO - PREGÃO 051/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando os relatórios emitidos pelo Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação reprovando as amostras do item 01 apresentadas até o momento, torna público e comunica aos interessados a convocação da licitante S. J. PARAISO CHARQUE LTDA, para apresentar a respectiva amostra, conforme prazo definido no termo de referência (anexo VIII do edital), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada visando a organização dos seguintes eventos: 2º Festival de Pipas, em Farol de São Thomé e 3º Festival de Sorvetes do Farol de São Thomé, incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de janeiro de 2013 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1436627"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1436595": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviço de HOSPEDAGEM (POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ para atender os funcionários da FCJOL que prestarão serviços durante os eventos programados por esta Fundação no Farol de São Thomé, incluindo ainda as programações do “Verão da Família” na Praia do Farol de São Thomé.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de janeiro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1436595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1436421": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.2.1 Solicitação de visita para avaliação na APAPE.\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1436421"
                        ],
                        "1436607": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 105/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos auditivos A, B e C, para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO SINE COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\nGN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 17.101,50 (Dezessete mil, cento e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/01/2013\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1436607"
                        ],
                        "1436619": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS N° 045/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLixeira cilíndrica na cor cinza. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n180\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nACB\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\nLixeira de polipropileno na cor azul. 15 Litros (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 13,90\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nLixeira de polipropileno na cor branca. 30 Litros (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n160\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBRALIMPIA\r\n\r\nR$ 68,24\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nLixeira de polipropileno na cor azul. 30 Litros (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n160\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBRALIMPIA\r\n\r\nR$ 68,25\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLixeira de polipropileno na cor branca 60 Litros. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n48\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBRALIMPIA\r\n\r\nR$ 107,43\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nLixeira de polipropileno na cor azul. 60 Litros (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n160\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBRALIMPIA\r\n\r\nR$ 107,43\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nLixeira de Polietileno capacidade 100 litros. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n280\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMB\r\n\r\nR$ 44,90\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nHamper's saco para transporte ou descarte de roupras. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n39.600\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPLÁSTICOS JUREMA\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nCobertura para óbito média. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência)\r\n\r\n480\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPLASTKEM\r\n\r\nR$ 5,99\r\n\r\nIQ BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\nCobertura para óbito grande. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n1944\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPLASTKEM\r\n\r\nR$ 6,31\r\n\r\nIQ BARRETO\r\n\r\n11\r\n\r\nBalde plástico com alça. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n2.088\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nGUIRRADO\r\n\r\nR$ 1,92\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nEsponja dupla face. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n6000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nWISH\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nIQ BARRETO\r\n\r\n13\r\n\r\nSabonete para banho de paciente no leito. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n11760\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDAIRUS\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nIQ BARRETO\r\n\r\n14\r\n\r\nVassoura com cerdas. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n1512\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nGUIRRADO\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nVassoura de vasculhar. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n720\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nIPIRANGA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nVassoura para vaso sanitário. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n1008\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNINGEX\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n18\r\n\r\nDetergente em pó. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n480\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nASSIM\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nAmaciante para roupa. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n360\r\n\r\nFRASCOS\r\n\r\nDANDY\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nSuporte inox para copo descartável. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n140\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nJSN\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nLuva em latéx tamanho médio. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n4896\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVOLK\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n22\r\n\r\nLuva em latéx tamanho grande. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n4896\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVOLK\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n23\r\n\r\nMulti inseticioda. Luva em latéx tamanho médio. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n3168\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSTRAIK\r\n\r\nR$ 4,98\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nSaco de pano. Luva em latéx tamanho médio. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n7200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDIMAVI\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nMop pó. Luva em latéx tamanho médio. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n690\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBRALIMPIA\r\n\r\nR$ 18,20\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nMop úmido. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n690\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUBBERMAID\r\n\r\nR$ 11,70\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nMop úmido sintético. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n690\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUBBERMAID\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nRodo de polietileno. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n1008\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nIPIRANGA\r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nPulverizador plástico. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n2304\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMERCOPLÁS\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nMangueira. (conforme especificação do item 5 do Termo de Referência).\r\n\r\n3000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSUNFLEX\r\n\r\nR$ 3,42\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1436619"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1436589": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 024/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE S-8. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE S-8.\r\n\r\nOBJETO: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 24/2012 firmado em 26 de junho de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela SECRETARIA de Subvenção Social nº 24/2012 a SUBVENCIONADA, com o objeto de dar atenção integral do atendimento de até 70 (setenta) portadores de dependência química que necessite de tratamento, com tempo médio de permanência de 45 (quarenta e cinco) dias, acrescido por acompanhamento ambulatorial especializado, nos casos de abrangência territorial adstrita, no Hotel Fazenda Pedra Lisa. \r\n\r\nDOS FATOS: O presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da quinta e sexta parcela em tempo hábil.\r\n\r\nDATA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1436589"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1436638": [
                            "I - Aviso",
                            "A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos da Progressão Funcional 2012 dos servidores do quadro do magistério público municipal, homologando-o.\r\n\r\nOutrossim, homologa as progressões deferidas na publicação do D.O do dia 26/12/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1436638"
                        ],
                        "1436639": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DOS RECURSOS - 2012\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nLotação\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA PESSANHA DE REZENDE\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\n21041\r\n\r\nDEFERIDO - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE DAS GRAÇAS M. MIRANDA\r\n\r\nPROF.I-20H\r\n\r\nEM MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA\r\n\r\n21514\r\n\r\nINDEFERIDO - DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA\r\n\r\n3\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nPROF.II-35H\r\n\r\nCE IRMÃ DULCE\r\n\r\n17675\r\n\r\nDEFERIDO -GRADUAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM LEANDRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n21426\r\n\r\nDEFERIDO - GRADUÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ECCARD \r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\n20945\r\n\r\nDEFERIDO - GRADUÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIANE MARTINS\r\n\r\nPROF.II-35H\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\n21306\r\n\r\nINDEFERIDO - PERMUTADO FALTA AVALIAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\n15636\r\n\r\nINDEFERIDO - ENQUADROU EM 2011\r\n\r\n8\r\n\r\nELIANA DA CONCEIÇÃO PORTO KLEM PESSANHA\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n19280\r\n\r\nDEFERIDO - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\nGILSON PEREIRA BARBOSA \r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nEM MARIA ARLETE AZEVEDO DE ARAÚJO \r\n\r\n18297\r\n\r\nINDEFERIDO - TÍTULOS CONCOMITANTES\r\n\r\n10\r\n\r\nJACKELINE DE FREITAS BAPTISTA\r\n\r\nPROF.I-20H\r\n\r\nEM VILMA TÂMEGA\r\n\r\n15944\r\n\r\nINDEFERIDO - PERMUTADA /FALTA AVALIAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nKÁTIA MILENE RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nPROF.II-35H\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO DE C. MAYER\r\n\r\n17676\r\n\r\nINDEFERIDO - ENQUADROU EM 2011\r\n\r\n12\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM SALVADOR BENSE\r\n\r\n13347\r\n\r\nDEFERIDO - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\n20988\r\n\r\nDEFERIDO - GRADUÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCELA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n21391\r\n\r\nDEFERIDO - GRADUÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCIEL SILVA\r\n\r\nPROF. I- 20H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n15786\r\n\r\nDEFERIDO - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\nMARY LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO PESSANHA\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n12057\r\n\r\nINDEFERIDO - DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA\r\n\r\n17\r\n\r\nNORMA SUELY GUIMARÃES VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM MARIA ARLETE AZEVEDO DE ARAÚJO\r\n\r\n5281\r\n\r\nDEFERIDO - GRADUÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\nPALLOMA LIMA PESSANHA\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM DR GASTÃO GRAÇA\r\n\r\n21115\r\n\r\nINDEFERIDO - ENQUADROU EM 2011\r\n\r\n19\r\n\r\nPRISCILA PACHECO LINHARES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM DR ALCINDOR DE MORAES BESSA\r\n\r\n15451\r\n\r\nINDEFERIDO - ENQUADROU EM 2011\r\n\r\n20\r\n\r\nROBSON SILVA DO ROSÁRIO\r\n\r\nPROF.I-20H\r\n\r\nEM MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA\r\n\r\n15994\r\n\r\nDEFERIDO - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\nSILVANA VALÉRIA SANTOS CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAG./SUPERV.\r\n\r\nSMEC\r\n\r\n17336\r\n\r\nDEFERIDO - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\nSILVIA SOARES MARINS OLIMPIO\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n21270\r\n\r\nDEFERIDO - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\nVANESSA PINTO SILVA CRUZ\r\n\r\nPROF.II- 35H\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\n20745\r\n\r\nINDEFERIDO - DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA\r\n\r\n24\r\n\r\nSUSIE DE MATOS AZEVEDO\r\n\r\nPROF.I-20H\r\n\r\nEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\n9052\r\n\r\nINDEFERIDO - TÍTULOS NÃO PERTINENTE\r\n\r\n25\r\n\r\nROZIMARY TAMI BARRETO\r\n\r\nPROF.II-25H\r\n\r\nCIEP MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\n21347\r\n\r\nDEFERIDO - PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nId: 1436639"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1436590": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 016/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\n\r\nOBJETO: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 016/2012 firmado em 25 de abril de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, fim de promover ações sociais através do esporte voltadas para as crianças, adolescentes, adultos e idosos.\r\n\r\nDOS FATOS: O presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da 9ª (nona) parcela em tempo hábil.\r\n\r\nDATA: 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 017/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE. \r\n\r\nOBJETO: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 017/2012 firmado em 27 de abril de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a comunidade um melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos.\r\n\r\nDOS FATOS: O presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da 9ª (nona) parcela em tempo hábil.\r\n\r\nDATA: 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE. \r\n\r\nOBJETO: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 018/2012 firmado em 27 de abril de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, fim de promover ações, projetos e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carente e terceira idade.\r\n\r\nDOS FATOS: O presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da 9ª (nona) parcela em tempo hábil. \r\n\r\nDATA: 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 020/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE. \r\n\r\nOBJETO: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 020/2012 firmado em 30 de maio de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, promovendo ações e projetos na área do esporte amador, bem como programas sociais, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade. No que se refere aos Jovens, propõe-se dar oportunidade às crianças e adolescentes da comunidade e imediações, de participar de atividades esportivas para aperfeiçoar os fundamentos do desporto; levar os participantes a disputar campeonatos de futebol, nas categorias infantil, juvenil e juniores; revelar novos talentos para o futebol brasileiro; desenvolver a cultura, a consciência política e o espírito de respeito e solidariedade. No que tange a melhoria de qualidade de vida para os idosos o projeto propõe: formação e desenvolvimento de grupos sociais, com objetivos específicos e gerais de melhoria de vida e defesa de direito civis; educação popular, com temas delimitados, tratamento informal e adesão voluntária; aprendizado de habilidades corporais e esportivas.\r\n\r\nDOS FATOS: O presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da quarta, quinta, sexta e sétima parcelas em tempo hábil. \r\n\r\nDATA: 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1436590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1436115": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matricula 13122, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 25/01/13, para prestar esclarecimentos sobre o seu não comparecimento nas atividades funcionais a partir do mês de novembro de 2012 até a presente data. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1436115"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1436209": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 001/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para Sessões Extraordinárias a realizarem no período de 22/01/2013 a 24/01/2013, às 16 horas, nesta Casa de Leis, para apreciação das seguintes matérias:\r\n\r\n01 - Eleição das Comissões Técnicas e de Trabalho\r\n\r\n02 - Projeto de Resolução nº 0001/2013 - Contingencia em 9% (nove por cento) o valor do subsídio dos Vereadores e a remuneração dos cargos em comissão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1436209"
                    ],
                    "1436210": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0063/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elaine de Souza Gomes Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregada pelo Setor de Limpeza, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0064/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Luiz Lysandro de Albernaz Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Ouvidor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0065/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wellington Carlos Soares Simões, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0066/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Simony Cristina de Azevedo Togneri, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0067/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Helena Cordeiro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0068/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Telmo Manhães de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamen tar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0069/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo da Silva Freire, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0070/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luis Henrique Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0071/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Mara Viviane Barreto Riscado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0072/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fábio de Sá de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0073/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ciro Almeida de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0074/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Francisco da Silva Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0075/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear André Luis dos Santos Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0076/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cernando Jorge Pereira Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0077/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Roberto José Nascimento de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0078/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Washington Luiz Campos Roberto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0079/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sandra Augusta Santos Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0080/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Israel Rodrigues Moço, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0081/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jeovah Galeno de J. B. de Azevedo Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0082/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Francisco Jorge Carvalho Braga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0083/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cézar Carvalho de Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0084/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eleonora Peçanha Paes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0085/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Amaro Manhães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0086/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edson Siqueira Menezes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0087/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Mariza Alves Barreto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0088/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Otávio Sales Damasceno, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1436210"
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COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n130099830\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n130099880\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n130096601\r\n\r\nALTA TERCEIRIZACOES E SERVICOS DE ENTREGA LTDA \r\n\r\n130082139\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130027766\r\n\r\nALTERNATIVA CLEAN LTDA ME \r\n\r\n130053074\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n130025810\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA RODEIO \r\n\r\n130099457\r\n\r\nAMELIA M FERREIRA ME \r\n\r\n130091898\r\n\r\nAMIL LIFESCIENCES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130098264\r\n\r\nANA M L ASEVEDO LOCACAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n130074730\r\n\r\nANALITICA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130089125\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130038024\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n130038083\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n130038237\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n130038261\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n130038296\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n130038326\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n130038822\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n130038946\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n124209130\r\n\r\nANDRE SIQUEIRA LIMA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130050164\r\n\r\nANK COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130053007\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n130027472\r\n\r\nARDITTI E PUGLIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130085537\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n130088889\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130054542\r\n\r\nARTPOX PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n130088854\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130093521\r\n\r\nATACADAO OLALLA 2 COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124201954\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130093718\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n130085081\r\n\r\nATLANTIS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130094978\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n130091618\r\n\r\nATS ENERGIA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n130075116\r\n\r\nAUTO BARRA RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n130082538\r\n\r\nAZEVEDO DE MENEZES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130098345\r\n\r\nB 01 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130098388\r\n\r\nB 02 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130098434\r\n\r\nB 03 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130098485\r\n\r\nB 04 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130098523\r\n\r\nB 05 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130070050\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n130070114\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n124121063\r\n\r\nB4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n130092878\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n130097012\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CABANA DA PRAIA LTDA \r\n\r\n130029610\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n130055549\r\n\r\nBARCELOS E TAVARES TRANSPORTES CARAPEBUENSE LTDA ME \r\n\r\n130091790\r\n\r\nBARROSO COUTINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124273890\r\n\r\nBEHAPPY BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130085154\r\n\r\nBEIRA MAR COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n130090883\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n124184820\r\n\r\nBESA BRASILIAN EXPLORER SISTEM OF ASTRONOMY LTDA ME \r\n\r\n130086835\r\n\r\nBISTRO MONTBLANC PORTO MARINA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n124275885\r\n\r\nBISTRO PROVENCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130085901\r\n\r\nBIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130035939\r\n\r\nBL FANTASIAS ARTIGOS DE FESTA E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124204899\r\n\r\nBONANCA TRANSPORTES LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130086088\r\n\r\nBOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130099023\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n130072990\r\n\r\nBRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n130078255\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078280\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078301\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078310\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078328\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078352\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078379\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078417\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078450\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130078484\r\n\r\nBREZNO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124254098\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n124183930\r\n\r\nC 4 IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130093939\r\n\r\nC C ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n130090662\r\n\r\nC C L JESUS TRATORES \r\n\r\n130082651\r\n\r\nC H SOUSA FERREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130093068\r\n\r\nCAFE BARONI LTDA ME \r\n\r\n130093793\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE BAR BOA AMIZADE LTDA ME \r\n\r\n130097608\r\n\r\nCAPRICHO E CAPRICHADO RESTAURANTE LIMITADA ME \r\n\r\n130080950\r\n\r\nCASA & MOBILIA LTDA ME \r\n\r\n124164390\r\n\r\nCASA BRANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130015717\r\n\r\nCASA DA BELEZA PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122809602\r\n\r\nCATANIA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130086924\r\n\r\nCAVIDER PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130082589\r\n\r\nCBT CAFE E LANCHES LTDA \r\n\r\n130012602\r\n\r\nCDX COMERCIO DE FILTROS DE AGUA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124256554\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n130093173\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO NOVA IMPLANTE LTDA ME \r\n\r\n130080470\r\n\r\nCF RJ CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n130091073\r\n\r\nCHARLIE RICARDO DA SILVA GONCALVES ME \r\n\r\n124147500\r\n\r\nCICERONNE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA- ME \r\n\r\n130092355\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130100161\r\n\r\nCIMS S/A \r\n\r\n130098590\r\n\r\nCLASS TOUR TURISMO E FRETAMENTO DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n130084573\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS DE SOUZA ME \r\n\r\n130078778\r\n\r\nCLEUZA SOUZA DE OLIVEIRA MERCEARIA E BAR ME \r\n\r\n130041440\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS VISIONCARE LTDA \r\n\r\n130082864\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA ALIANCA LTDA \r\n\r\n124170749\r\n\r\nCLOVIS G DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130093017\r\n\r\nCMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130095125\r\n\r\nCOFISA CONSULTORIA ASSESSORIA EM OPERACOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n124263950\r\n\r\nCOLORTEL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n124202004\r\n\r\nCOLUNA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n124256414\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n124256465\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n130096377\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n130092088\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n130092630\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS RIOCOP - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n130092649\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS RIOCOP - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n124157343\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n130098833\r\n\r\nCONSORCIO B M C 32 \r\n\r\n130094293\r\n\r\nCONSORCIO CARIOCA SERVENG S A PAULISTA \r\n\r\n130050024\r\n\r\nCONSPIRACAO DIGITAL POS PRODUCAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n130096814\r\n\r\nCONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124174701\r\n\r\nCONVENIENCIA DO PAO DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n123919231\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO SERVIDORES DOS ORGAOS E ENTIDADES DA AREA DA CIENCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\n124140599\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ENFERMAGEM E DOS TRABALHADORES DO SETOR DE SAUDE COOPSERVICE SAUDE \r\n\r\n130058343\r\n\r\nCOOPERATIVA OMEGA \r\n\r\n130085324\r\n\r\nCOOPITAGUAI COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE TAXISTAS E AFINS DO MUNICIPIO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n124275842\r\n\r\nCORPORE BARRA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n124033989\r\n\r\nCPXA PEREIRA MODA INFANTIL ME \r\n\r\n130099449\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n130085880\r\n\r\nCYSI LANCHES DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n130043281\r\n\r\nD J RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n130087084\r\n\r\nD MARRIE COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA ME \r\n\r\n130085634\r\n\r\nD N A CARIOCA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130047597\r\n\r\nDAC PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n130078093\r\n\r\nDACAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130085294\r\n\r\nDANSOA LOCACAO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130087297\r\n\r\nDECORDIS EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n130029491\r\n\r\nDEFANTE E DEFANTI CONSULTORIO DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n130089311\r\n\r\nDEFENSE QBNR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130086894\r\n\r\nDELL ART SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n112261809\r\n\r\nDELPHOS TECNOLOGIA E SEGUROS S/A \r\n\r\n130074985\r\n\r\nDELVOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130091910\r\n\r\nDI BIA ARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n121689786\r\n\r\nDISATEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130095575\r\n\r\nDIVERLOC DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n130094129\r\n\r\nDIVIRTA SE DOIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124267467\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124018610\r\n\r\nDJ EMPREENDIMENTOS E COBRANCA EXTRA JUDICIAL EIRELI \r\n\r\n123798744\r\n\r\nDORKA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E PEDRAS LTDA \r\n\r\n130099244\r\n\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130096962\r\n\r\nDROGA CARREIRAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130097489\r\n\r\nDROGARIA ATUAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130095028\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BEIRA RIO DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n130056413\r\n\r\nDROGARIA GABRI LTDA ME \r\n\r\n130098558\r\n\r\nE G CARVALHO CONSTRUTORA E COSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130081752\r\n\r\nE G DE ARIMATHEA CONSULTORIA EM ARTES \r\n\r\n124257887\r\n\r\nEDENIDJI BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124257933\r\n\r\nEDENIDJI BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130094692\r\n\r\nEDITORA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n130093181\r\n\r\nELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130093190\r\n\r\nELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130000400\r\n\r\nELLO PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A \r\n\r\n130073008\r\n\r\nELMAIR P CARDOSO RESTAURANTE ME \r\n\r\n124238181\r\n\r\nEME SOUZA E CRESPO LTDA ME \r\n\r\n130095702\r\n\r\nEMPREITEIRA MELO S LTDA ME \r\n\r\n130060585\r\n\r\nERIC BASTOS DUBOC INFORMATICA ME \r\n\r\n130087700\r\n\r\nES3 EBSE SHAW SPOOL SOLUTIONS FABRICACAO DE SISTEMAS DE TUBULACAO LTDA \r\n\r\n130096296\r\n\r\nESCALA X ARQUITETURA MANUTENCAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n130086142\r\n\r\nESPACO CASARAO PENEDO LTDA EPP \r\n\r\n130078832\r\n\r\nESPACO H P CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130059102\r\n\r\nESSENCIAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n130064254\r\n\r\nESTUDIO PILATES DO BRASIL KS LTDA ME \r\n\r\n130090832\r\n\r\nF J LUCIOS EQUIPAMENTOS MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130088927\r\n\r\nFA GESTAO E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n124214371\r\n\r\nFAAM PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n130088048\r\n\r\nFAATECH COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n124259200\r\n\r\nFABRICIO A DA SILVA CLIMATIZACAO ME \r\n\r\n130089214\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n130089168\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n130088994\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n130089052\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n130041360\r\n\r\nFARMACIA MAIS ECONOMIA LTDA ME ME \r\n\r\n130087289\r\n\r\nFARMACIA PONTO BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n130046337\r\n\r\nFATIBEL ALUMINIO E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n130055689\r\n\r\nFENIX SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130096237\r\n\r\nFERCAR VEICULOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n130100455\r\n\r\nFERESTI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130092428\r\n\r\nFEST CAMORIM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130095176\r\n\r\nFIBRA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n130089320\r\n\r\nFOLSOM RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130089362\r\n\r\nFOLSOM RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130087971\r\n\r\nFORFE COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130078247\r\n\r\nFRANGOLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130098035\r\n\r\nFRIALL FRIGORIFICO LTDA ME \r\n\r\n130066079\r\n\r\nFRIAS & CORREA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130048429\r\n\r\nGABI & CATIA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130058114\r\n\r\nGABRIEL F REIS DE FREITAS \r\n\r\n130096903\r\n\r\nGALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n130099210\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n130098965\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n130067440\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n123619971\r\n\r\nGELCIMARA RODRIGUES BRAGA \r\n\r\n123966051\r\n\r\nGERALDO SILVA FILHO AVIARIO E ACOUGUE ME \r\n\r\n130098582\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS GOMES CONSULTORIO MEDICO ME \r\n\r\n130026158\r\n\r\nGLOBALL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130087785\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130096970\r\n\r\nGORNI & FIUZA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130099201\r\n\r\nGOSTOSO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130092673\r\n\r\nGRACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130090891\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA CARIOCA LTDA \r\n\r\n130088765\r\n\r\nGRAFICA FUTURE IN PAPER DA CHATUBA LTDA ME \r\n\r\n130093971\r\n\r\nGTC TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130048550\r\n\r\nGTV AUTO COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n130081574\r\n\r\nH C TEIXEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\n130002720\r\n\r\nHANJE PLAST CAXIENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130080012\r\n\r\nHERINGER RENTAL DE CASIMIRO LTDA \r\n\r\n130091421\r\n\r\nHEY FILMES PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n130091391\r\n\r\nHIRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124223923\r\n\r\nHOME DESIGN COMERCIO ATACADISTA DE MODULADOS LTDA \r\n\r\n130085502\r\n\r\nHOMEWORK COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130085529\r\n\r\nHOMEWORK COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130067628\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n124237878\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124237835\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130094366\r\n\r\nI F VIENNA RANGEL BAZAR ME \r\n\r\n130085391\r\n\r\nI M SECURITY EIRELI \r\n\r\n130092789\r\n\r\nI9 EXECUTIVO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n130045110\r\n\r\nIAGO ROBERTO FIGUEIREDO DE MORAES MERCEARIA ME \r\n\r\n130091812\r\n\r\nICARO COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130090921\r\n\r\nIMBETIBA VIDEO LOCADORA DE FITAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130097853\r\n\r\nIMOGEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124252060\r\n\r\nINCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS MATOS LTDA EPP \r\n\r\n130080551\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL NILZA MARIA BASTOS EIRELI ME \r\n\r\n130093840\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130088919\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n130078166\r\n\r\nINVISTA BUSINESS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130096385\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130096270\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130096334\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130096172\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130096202\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130096245\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130060313\r\n\r\nIPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA \r\n\r\n130082414\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS ANJOS CRUZ ME \r\n\r\n124159940\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS ANJOS CRUZ ME \r\n\r\n130095656\r\n\r\nISAIAS CANDIDO DOS PASSOS ME \r\n\r\n130087254\r\n\r\nITATONER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130091030\r\n\r\nJ A SHALON MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130080721\r\n\r\nJ C A AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n124179380\r\n\r\nJ C FAGUNDES EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n130081540\r\n\r\nJ C FERNANDES CONSTRUTORA ME \r\n\r\n130100005\r\n\r\nJ E C DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130049808\r\n\r\nJ PARENTE FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130042927\r\n\r\nJ SOARES DE SOUSA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130061808\r\n\r\nJAARM LIVRARIA E LOCADORA EVANGELICA LTDA ME \r\n\r\n130098108\r\n\r\nJAE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130093769\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n123716438\r\n\r\nJCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124213537\r\n\r\nJEITO CARIOCA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130085286\r\n\r\nJET MASTER TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130099406\r\n\r\nJGS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n124238840\r\n\r\nJILO 484 RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123785227\r\n\r\nJJ PRIMOS RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n124037399\r\n\r\nJJ SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130096024\r\n\r\nJMSB REFORMAS E MANUTENCOES LTDA EPP \r\n\r\n124134335\r\n\r\nJMX COUTO ASSESSORIA EM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130097780\r\n\r\nJOSE L DA FONSECA CAMPOS ME \r\n\r\n130027707\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n130027740\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n124193900\r\n\r\nJOTHA LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130080802\r\n\r\nJV CHURRASQUEIRAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124193641\r\n\r\nK & MEX CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n124150373\r\n\r\nKARLA ALVES DA SILVA MELLO ME \r\n\r\n124238742\r\n\r\nKIOSCAFE LTDA ME \r\n\r\n130068373\r\n\r\nKISSIME PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130034495\r\n\r\nKRAFT FOODS BRASIL LTDA \r\n\r\n130085812\r\n\r\nL J VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n130091154\r\n\r\nL S C SACOLAO E HORTI FRUT EIRELI ME \r\n\r\n130083062\r\n\r\nLA FIDUCIA GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n130033529\r\n\r\nLA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA \r\n\r\n130033545\r\n\r\nLA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA \r\n\r\n130054780\r\n\r\nLAB SOLUTION REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n124272878\r\n\r\nLANCHONETE CRISRONALD LTDA ME \r\n\r\n130094811\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130094854\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130026360\r\n\r\nLATCO BEVERAGES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130000680\r\n\r\nLEANDRO MORAES DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n130095630\r\n\r\nLEFE GOURMET PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130007854\r\n\r\nLIDERAUTO VEICULOS LTDA \r\n\r\n124136419\r\n\r\nLIDIANE CERQUEIRA VIANA ME \r\n\r\n130093432\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n130093246\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n130095486\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n130075248\r\n\r\nLINDALVA R C DI VALERIANO AUTO MECANICA \r\n\r\n124208681\r\n\r\nLM BRASIL TRANSPORTES URGENTES LTDA EPP \r\n\r\n130096636\r\n\r\nLUBCENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n130096539\r\n\r\nLUCARTOM COUROS LTDA \r\n\r\n124270174\r\n\r\nLUCIANE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130058866\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n124196470\r\n\r\nLUIZ FILIPE P P DA SILVA SERVICO APOIO COMERCIAL ME \r\n\r\n130097870\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n124269060\r\n\r\nM A DE SOUZA CONSULTORIA IMOBILIARIA E SERVICOS EM CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124064183\r\n\r\nM AZEVEDO ARAGAO \r\n\r\n124210821\r\n\r\nM C ALMEIDA DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130091782\r\n\r\nM C S MIRANDA QUITANDA E MERCEARIA ME \r\n\r\n130091944\r\n\r\nM D F PNEUS LTDA ME \r\n\r\n124219233\r\n\r\nM F BARCELOS LOUREIRO DROGARIA ME \r\n\r\n124041868\r\n\r\nM G ROCHA ARTEFATOS DE METAIS E TORNEARIA ME \r\n\r\n130096881\r\n\r\nM M SIQUEIRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130085405\r\n\r\nMACARAU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130078000\r\n\r\nMACINRIO INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130085421\r\n\r\nMADEIREIRA JEQUITIBA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n130015512\r\n\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130015520\r\n\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130099104\r\n\r\nMAGNIFIQUE ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123980097\r\n\r\nMAIS GOLD CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130087351\r\n\r\nMANDYPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n130085855\r\n\r\nMANOS - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n130064475\r\n\r\nMARANATA SERVICOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\n130075531\r\n\r\nMARCIO ORNELLAS SIMOES PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n130078344\r\n\r\nMARCOS PONCIANO BARRETO BRECHO ME \r\n\r\n130053384\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n124226183\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n124226280\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n130047368\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n130047414\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n130094072\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n130094099\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n130094137\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n130094145\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n130094170\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n130094226\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n130094250\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n130094277\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n124170935\r\n\r\nMARPEC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130080918\r\n\r\nMAURO SERGIO DE MORAIS ME \r\n\r\n130092401\r\n\r\nMAVIGAIS ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130026697\r\n\r\nMAX T SOLUCOES SUPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TI LTDA ME \r\n\r\n124042040\r\n\r\nMAXIMA & FERNANDES COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130088412\r\n\r\nMBM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n130041203\r\n\r\nMEAF CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n124223141\r\n\r\nMEGAHABIT SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130091472\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n130055646\r\n\r\nMENEZES FORTUNATA LOCACAO DE VEICULOS LIMITADA ME \r\n\r\n124214746\r\n\r\nMERANO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130088269\r\n\r\nMERCADAO PEDRAO FE FILHOS LTDA ME \r\n\r\n130097764\r\n\r\nMERCADO COSTA DO SOL EIRELI \r\n\r\n130100676\r\n\r\nMERCATTO A3 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124234836\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR BETESDA LTDA ME \r\n\r\n130000698\r\n\r\nMERCEARIA RENAN E M LTDA ME \r\n\r\n130098205\r\n\r\nMERIEDIN DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130096725\r\n\r\nMERKAVA MERCEARIA LTDA \r\n\r\n130099309\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n130099384\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n130098736\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130091758\r\n\r\nMINERACAO CABIUNA SJP LTDA ME \r\n\r\n130014729\r\n\r\nMISS MEG COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n130098221\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n124210570\r\n\r\nMIXJEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124257968\r\n\r\nMIYAKO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n124239498\r\n\r\nMLB LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n124264441\r\n\r\nMMF VIANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130093092\r\n\r\nMOURA & VITAL CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n130093483\r\n\r\nMOVEIS 239 E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130002984\r\n\r\nMR SANTOS REPRESENTACOES CONSULTORIA E TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n130094706\r\n\r\nMTT 300 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124208088\r\n\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124174396\r\n\r\nMUNDO FUNCIONAL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130088978\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130080691\r\n\r\nN DOS REIS NUNES ACADEMIA ME \r\n\r\n130086762\r\n\r\nNAJLA MAROUN ESTRADA CONSULTORIA ME \r\n\r\n124224989\r\n\r\nNANCI DOS SANTOS LUIZ ME \r\n\r\n130092380\r\n\r\nNAPASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n130056480\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n130082724\r\n\r\nNOROESTE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130098876\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n130098914\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n124258999\r\n\r\nNOVA ALIANCA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130100463\r\n\r\nNOVA ECOAQUA SOLUCOES S A \r\n\r\n130100420\r\n\r\nNOVA ECOAQUA SOLUCOES S A \r\n\r\n124130933\r\n\r\nNUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS RAQUEL SOLIS EIRELI ME \r\n\r\n130095842\r\n\r\nNYCOS RESTAURACOES LTDA \r\n\r\n124204198\r\n\r\nO NOVO BARRIL DE GUAPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130088870\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n130055530\r\n\r\nOCP TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130096342\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130088080\r\n\r\nOFICINA MECANICA E TRANSPORTADORA JMG EIRELI ME \r\n\r\n130098566\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n130081256\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130100072\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n130068969\r\n\r\nOTHOPLAST SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130088820\r\n\r\nOXFORD ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130078107\r\n\r\nP A L D INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E ACESSORIOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n130082180\r\n\r\nPABLO JAVIER GARCIA CARRIL CONSULTORIA EMPRESARIAL EPP \r\n\r\n130093106\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MASSA REAL LTDA ME \r\n\r\n130098515\r\n\r\nPARADA DOS BICHOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130089087\r\n\r\nPARATY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n124113036\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA COSTA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n124124879\r\n\r\nPATRICIA M CORDEIRO ME \r\n\r\n130015610\r\n\r\nPDG COMERCIO E SERVICOS DE PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n130088897\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS RIBEIRO HENRIQUES LTDA ME \r\n\r\n130090514\r\n\r\nPEDRO DEGLI ESPOSTI BORGES MERCEARIA ME \r\n\r\n130041041\r\n\r\nPEIXARIA FEIRAO DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n130059269\r\n\r\nPEJOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130039608\r\n\r\nPERES TERRAPLANAGEM TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130087262\r\n\r\nPERSAN MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130085308\r\n\r\nPET FASHION 2003 LTDA ME \r\n\r\n123999308\r\n\r\nPETIT BALLET INDUSTRIA E COMERCIO DE MAILLOTS E MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n130093785\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130093742\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130098078\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n130041033\r\n\r\nPIMCO LATIN AMERICA ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS LTDA \r\n\r\n130041114\r\n\r\nPIMCO LATIN AMERICA ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS LTDA \r\n\r\n130041130\r\n\r\nPIMCO LATIN AMERICA ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS LTDA \r\n\r\n124244181\r\n\r\nPIZZARIA BELLA BLU LTDA EPP \r\n\r\n130047856\r\n\r\nPIZZARIA BELLA BLU LTDA EPP \r\n\r\n130044229\r\n\r\nPLENITUDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130093424\r\n\r\nPOLO TEXTIL 2009 LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130013617\r\n\r\nPOLTRONIERI ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130061336\r\n\r\nPOLYFILL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130093513\r\n\r\nPONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n124101666\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n130078700\r\n\r\nPRAJA BARRA CONSERTO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130086096\r\n\r\nPRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA \r\n\r\n124225098\r\n\r\nPRO SAFE SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130091774\r\n\r\nQ MED BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130008508\r\n\r\nQUALIVET CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n130096067\r\n\r\nR A PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n130091740\r\n\r\nR BARRETO DE SOUSA POUSADA ME \r\n\r\n130094773\r\n\r\nR C CURI EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n124220371\r\n\r\nR DE M CURCINO TRANSPORTES ME \r\n\r\n130087033\r\n\r\nR F LAGO LIMA COMERCIO ME \r\n\r\n124267025\r\n\r\nR G ANTUNES REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130062340\r\n\r\nR L HUTTER COMERCIO DE ABRASIVOS \r\n\r\n130091278\r\n\r\nR S BRASIL COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n124049036\r\n\r\nRADIADORES SHALOM LTDA ME \r\n\r\n130015253\r\n\r\nRAIOMAT DE PETROPOLIS ELETRICA LTDA \r\n\r\n130083739\r\n\r\nRC FUTURO SOLUCOES AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n124243266\r\n\r\nRCHOR 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124222234\r\n\r\nRD SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n130089192\r\n\r\nREALESIS CAMBUCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130089265\r\n\r\nREALESIS HOLDING S/A \r\n\r\n130100099\r\n\r\nREALESIS P1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130089303\r\n\r\nREALESIS PARQUE RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130089117\r\n\r\nREALESIS RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124226973\r\n\r\nREDE QUALLY DA PENHA DE HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n130098337\r\n\r\nRESTAURANTE E BUFFET BONNA PETIT LTDA ME \r\n\r\n130084980\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA CHIQUINHOS DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n124267238\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I LTDA \r\n\r\n124267203\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n124267262\r\n\r\nREX PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n124267173\r\n\r\nREX SUL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130089001\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n130089230\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n130088951\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n124118640\r\n\r\nRIO SAO FERNANDO ENERGIA LTDA \r\n\r\n130066680\r\n\r\nRIOCORE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124272568\r\n\r\nRIOJTRANS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130052574\r\n\r\nRIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n124129765\r\n\r\nRM RIO TRANSPORTE EXPRESSO LTDA \r\n\r\n130008320\r\n\r\nROBERTA PACHECO LEMOS ME \r\n\r\n130067466\r\n\r\nROGER FABRICA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n130094080\r\n\r\nROSA CHOPP LTDA \r\n\r\n130001163\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n124194389\r\n\r\nRRM RESTAURANTE ELANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130013455\r\n\r\nS F PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124161049\r\n\r\nS N DE AVILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n130094498\r\n\r\nS/A MONITOR CAMPISTA \r\n\r\n130078638\r\n\r\nSAN ISIDRO RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130053090\r\n\r\nSANDRA REGINA SERVIDONES DE ARAUJO \r\n\r\n130099945\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130095370\r\n\r\nSAO FIRMINO COMERCIAL E MAGAZINE LTDA \r\n\r\n130094943\r\n\r\nSCA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n130093815\r\n\r\nSEA VIEW TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n124042805\r\n\r\nSEAL DANI MERRASH COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n124129714\r\n\r\nSERVICOS DE TRANSPORTE EXPRESSO MARTINALDO LTDA \r\n\r\n130078050\r\n\r\nSHEFA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n130087637\r\n\r\nSILESIA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124264921\r\n\r\nSMART FOCUS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n130070351\r\n\r\nSMM EVENTOS LTDA \r\n\r\n130070270\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130070319\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130085499\r\n\r\nSOLEDADY A O CARRARA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n130080306\r\n\r\nSOM POP HITS DISCOS LTDA ME \r\n\r\n130078212\r\n\r\nSONADOR CANTINA LTDA ME \r\n\r\n130093360\r\n\r\nSPACO NAILS UNHAS E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n130083216\r\n\r\nSPE GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130093459\r\n\r\nSYMEQX DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n124265634\r\n\r\nTABERNA DOM BETO LTDA ME \r\n\r\n130029076\r\n\r\nTECNOSERVICE SERVICOS ELETROMECANICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130099546\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n130085383\r\n\r\nTELLIX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n124259707\r\n\r\nTEMPERO GALDERIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130094412\r\n\r\nTESE SECUR SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n124046053\r\n\r\nTHAMA 2007 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n130049263\r\n\r\nTHE REACH GROUP DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130099473\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n124132456\r\n\r\nTOP IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n130080632\r\n\r\nTOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130097900\r\n\r\nTOR 4 COMERCIO DISTRIBUIDORA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130096253\r\n\r\nTORRE EMPRENDIMENTOS S A \r\n\r\n130100323\r\n\r\nTRANSGUERREIRO TRANSPORTES E REBOQUES EIRELI ME \r\n\r\n130075094\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n130098213\r\n\r\nTRANSUAN CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n130078425\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n124260500\r\n\r\nTRINOTEC SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130095753\r\n\r\nTURIS CONSULTORIA EM TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130097390\r\n\r\nU G G DE SOUZA ME \r\n\r\n130086134\r\n\r\nUBALDINO RESTAURANTE BAR E CAFE LTDA \r\n\r\n130098841\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n130093149\r\n\r\nUNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130093114\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130093084\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130097926\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO PELLO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n130090387\r\n\r\nUROCLIN CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n130099015\r\n\r\nVACINAS RIO 2007 DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA ME \r\n\r\n130030333\r\n\r\nVALE ENERGIA LIMPA S A \r\n\r\n130088722\r\n\r\nVALERUS SOLUCOES DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130088749\r\n\r\nVALERUS SOLUCOES DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130088773\r\n\r\nVALERUS SOLUCOES DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130088846\r\n\r\nVALERUS SOLUCOES DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130057428\r\n\r\nVENIX ASSESSORIA ADUNEIRA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n130063975\r\n\r\nVENTURA LAGOS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n124181597\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130089133\r\n\r\nVEREDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130045993\r\n\r\nVIDAL CONSTRUTORA E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n130095877\r\n\r\nVILLAS BOAS CONTROLLER TRIBUTARIO EIRELI ME \r\n\r\n130007234\r\n\r\nVINIPEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130093467\r\n\r\nVISUAL MODERNO CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n130065854\r\n\r\nVITRINE DO CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124210805\r\n\r\nW M AZEVEDO DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n130099236\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n130099287\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n130099414\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n130099368\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n130089044\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130045128\r\n\r\nWIND JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130014150\r\n\r\nWS CONSULTORIA EM GESTAO DE SAUDE LTDA 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130084743\r\n\r\n124208967\r\n\r\n124251625\r\n\r\n130063266\r\n\r\n130091430\r\n\r\n124096042\r\n\r\n130098329\r\n\r\n130083356\r\n\r\n130045721\r\n\r\n130079952\r\n\r\n130079090\r\n\r\n130038156\r\n\r\n130038350\r\n\r\n130079073\r\n\r\n130058220\r\n\r\n124160930\r\n\r\n130085650\r\n\r\n130084549\r\n\r\n130082732\r\n\r\n130035912\r\n\r\n130082937\r\n\r\n130083976\r\n\r\n130097047\r\n\r\n130075906\r\n\r\n130077976\r\n\r\n124128823\r\n\r\n130093270\r\n\r\n130095214\r\n\r\n130098701\r\n\r\n130063940\r\n\r\n130094560\r\n\r\n130095621\r\n\r\n130098540\r\n\r\n130040126\r\n\r\n130098973\r\n\r\n130067156\r\n\r\n130092029\r\n\r\n123786932\r\n\r\n130087777\r\n\r\n130092703\r\n\r\n130093050\r\n\r\n130065102\r\n\r\n130046825\r\n\r\n124079679\r\n\r\n130046850\r\n\r\n130073512\r\n\r\n124134300\r\n\r\n124044115\r\n\r\n130094382\r\n\r\n130091855\r\n\r\n130043915\r\n\r\n130093823\r\n\r\n130098299\r\n\r\n130096717\r\n\r\n124110363\r\n\r\n124127371\r\n\r\n124214207\r\n\r\n124214258\r\n\r\n130051136\r\n\r\n130055085\r\n\r\n130097110\r\n\r\n124120113\r\n\r\n124248896\r\n\r\n130061689\r\n\r\n130093670\r\n\r\n130080268\r\n\r\n130079820\r\n\r\n130078336\r\n\r\n130078441\r\n\r\n130078387\r\n\r\n130100315\r\n\r\n130094463\r\n\r\n130080500\r\n\r\n130078646\r\n\r\n130078719\r\n\r\n124174469\r\n\r\n124140890\r\n\r\n130085332\r\n\r\n130088366\r\n\r\n130016012\r\n\r\n130089249\r\n\r\n130089290\r\n\r\n130073652\r\n\r\n130066745\r\n\r\n130078816\r\n\r\n130095311\r\n\r\n130096709\r\n\r\n130098752\r\n\r\n124129919\r\n\r\n130097683\r\n\r\n130090590\r\n\r\n130091723\r\n\r\n130095672\r\n\r\n130045381\r\n\r\n124224431\r\n\r\n124183395\r\n\r\n130015466\r\n\r\n130098418\r\n\r\n124129846\r\n\r\n130087696\r\n\r\n130094005\r\n\r\n130088960\r\n\r\n130097136\r\n\r\n121069230\r\n\r\n130015334\r\n\r\n130095818\r\n\r\n130093076\r\n\r\n130086690\r\n\r\n130085448\r\n\r\n130084417\r\n\r\n130081353\r\n\r\n130086819\r\n\r\n130087890\r\n\r\n130094951\r\n\r\n124163394\r\n\r\n124170803\r\n\r\n130036897\r\n\r\n130075183\r\n\r\n130096911\r\n\r\n130082716\r\n\r\n130087459\r\n\r\n130040304\r\n\r\n130040428\r\n\r\n130086711\r\n\r\n130088838\r\n\r\n124070337\r\n\r\n130091510\r\n\r\n130082210\r\n\r\n130100978\r\n\r\n130087505\r\n\r\n130041718\r\n\r\n130098450\r\n\r\n130091685\r\n\r\n130095745\r\n\r\n130097586\r\n\r\n124021743\r\n\r\n124200060\r\n\r\n123787920\r\n\r\n130009210\r\n\r\n130091669\r\n\r\n124248640\r\n\r\n124235522\r\n\r\n130078395\r\n\r\n130084387\r\n\r\n124269893\r\n\r\n130069663\r\n\r\n130078786\r\n\r\n130096555\r\n\r\n130067199\r\n\r\n130098957\r\n\r\n130078743\r\n\r\n130072672\r\n\r\n130086665\r\n\r\n124139647\r\n\r\n124212859\r\n\r\n130087408\r\n\r\n130091308\r\n\r\n124128653\r\n\r\n130050679\r\n\r\n124054617\r\n\r\n130082821\r\n\r\n130098159\r\n\r\n130096989\r\n\r\n130075450\r\n\r\n130092312\r\n\r\n124163033\r\n\r\n124139612\r\n\r\n130092819\r\n\r\n130086606\r\n\r\n130082325\r\n\r\n130079847\r\n\r\n130051250\r\n\r\n130051292\r\n\r\n130051276\r\n\r\n130051306\r\n\r\n130064343\r\n\r\n130092274\r\n\r\n120680130\r\n\r\n130070440\r\n\r\n130094595\r\n\r\n130094609\r\n\r\n130060429\r\n\r\n124172440\r\n\r\n123912709\r\n\r\n124262228\r\n\r\n130084506\r\n\r\n130089354\r\n\r\n130084301\r\n\r\n130064165\r\n\r\n124161251\r\n\r\n130034290\r\n\r\n130092339\r\n\r\n123863210\r\n\r\n130094528\r\n\r\n130092266\r\n\r\n130055018\r\n\r\n130076848\r\n\r\n130074900\r\n\r\n130085472\r\n\r\n123836131\r\n\r\n130077151\r\n\r\n130083836\r\n\r\n130093009\r\n\r\n124249752\r\n\r\n130096652\r\n\r\n130018759\r\n\r\n130045306\r\n\r\n124206492\r\n\r\n124206247\r\n\r\n130075159\r\n\r\n130037672\r\n\r\n130089281\r\n\r\n130093831\r\n\r\n130095648\r\n\r\n130068284\r\n\r\n130087181\r\n\r\n123759854\r\n\r\n130080446\r\n\r\n124183174\r\n\r\n124102352\r\n\r\n122428994\r\n\r\n130061662\r\n\r\n123875781\r\n\r\n130099716\r\n\r\n124133339\r\n\r\n130094994\r\n\r\n130073059\r\n\r\n130074845\r\n\r\n130093726\r\n\r\n130096318\r\n\r\n130092290\r\n\r\n130047619\r\n\r\n130078514\r\n\r\n130080284\r\n\r\n130052248\r\n\r\n123859743\r\n\r\n123859778\r\n\r\n124051626\r\n\r\n124052100\r\n\r\n130029211\r\n\r\n130097551\r\n\r\n130093122\r\n\r\n124157122\r\n\r\n130097039\r\n\r\n130082066\r\n\r\n130094684\r\n\r\n130068110\r\n\r\n124163297\r\n\r\n130086746\r\n\r\n130095117\r\n\r\n124033636\r\n\r\n124033644\r\n\r\n124184405\r\n\r\n130094404\r\n\r\n130087386\r\n\r\n130087432\r\n\r\n130087467\r\n\r\n130094668\r\n\r\n130094749\r\n\r\n123908817\r\n\r\n124176933\r\n\r\n130073920\r\n\r\n120469162\r\n\r\n130087424\r\n\r\n130087653\r\n\r\n130098469\r\n\r\n130070750\r\n\r\n130096776\r\n\r\n124114423\r\n\r\n130080713\r\n\r\n130093211\r\n\r\n123924456\r\n\r\n130094234\r\n\r\n130085430\r\n\r\n130086029\r\n\r\n130094781\r\n\r\n130093572\r\n\r\n130077097\r\n\r\n130096563\r\n\r\n130082481\r\n\r\n130094501\r\n\r\n124264387\r\n\r\n130098949\r\n\r\n130074969\r\n\r\n130093041\r\n\r\n124157661\r\n\r\n130087378\r\n\r\n124115918\r\n\r\n130100382\r\n\r\n130087882\r\n\r\n130097284\r\n\r\n130100064\r\n\r\n130091987\r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